quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

VICE-PREFEITO DE MANAUS É PRESO



Carlos Souza pode ficar 'hospedado' no Batalhão da PM tem curso superior!

O vice-prefeito de Manaus, Carlos Souza ,acaba de ser preso por policiais da força - tarefa e do grupo Fera. Ele teve a prisão decretada pelo juiz Mauro Antony, da 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, que atendeu ao pedido do promotor Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, que no mês passado solicitou a prisão dele e de Fausto Souza.

A prisão do ex-deputado Wallace Souza e a decretação da prisão do vice-prefeito de Manaus Carlos Souza confirma que a Justiça também foi feita, sim, para punir os ricos e poderosos. Os dois políticos foram os mais votados nas eleições de 2004 e como se sabe, acumularam muita riqueza em mais de 15 anos de atividade política no Amazonas.

Era difícil não prever a decretação da prisão de Carlos Souza após a repercussão nacional e internacional que o caso tomou.
A gota d'água para a decretação da prisão, foi a vinda a Manaus da CPI da Violência Urbana. Seus integrantes dimensionaram com precisão os elos que ligavam o Canal Livre a todos os poderes e se nada fosse feito, eles, os poderes, corriam o risco de frequentarem os corredores da música famosa "podres poderes" que, afinal, virou um conceito. A decretação da prisão de Carlos Souza era algo então inevitável.

Fausto foi poupado e não teve a prisão decretada. A produtora do Programa Canal Livre, Vanessa de Souza Lima, também teve a prisão decretada, mas ainda não foi localizada pelos policiais da força - tarefa e da Força Especializada em Repressão a Assaltos (Fera).

Estão de parabéns o Promotor Alberto Rodrigues e o Juiz Mauro Antony,pela coragem e determinação e o respeito pela Lei e fazendo Justiça.

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CRESCE COMBATE A CORRUPÇÃO NO AMAZONAS


Ex-prefeito Adail Pinheiro (PMDB),está preso por corrupção

De janeiro a novembro deste ano, o Ministério Público Federal no Amazonas ajuizou 73 ações de improbidade administrativa. No mesmo período, 41 ações de improbidade resultaram em condenação de agentes públicos e o MPF se manifestou em 22 processos que estão em fase de recursos.

A maior parte das ações tem origem em denúncias feitas no Ministério Público Federal por cidadãos que constatam alguma situação em que o patrimônio público está sendo destruído por ato de autoridade.

Os fatos narrados pelos denunciantes são formalizados em um termo de declaração, que é encaminhado a um procurador da República. Após a análise do procurador, no caso de ser confirmada a situação de improbidade, o MPF/AM entra com a ação na Justiça Federal.

Os atos de improbidade administrativa podem ser atribuídos a qualquer agente público, não sendo esta uma conduta exclusiva de agentes políticos, como prefeitos, governadores ou presidentes da República. A Lei nº 8.429/92, que trata da improbidade, classifica agente público como todo servidor ou não que exerce função pública, com ou sem remuneração, seja ele eleito, nomeado, contratado ou ligado à Administração Pública por qualquer outro vínculo.

Além dos agentes públicos, podem ser responsabilizados pelos atos de improbidade terceiros que tenham concorrido para o ato. O terceiro que contribui para a prática da improbidade, auferindo ou não vantagem ilícita com o ato, ciente da improbidade administrativa e da ilicitude do benefício por ele obtido, está sujeito a todas as sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa cabíveis.

Proteção do patrimônio público - O objetivo da legislação de improbidade administrativa é proteger o patrimônio público da ação prejudicial de agentes públicos. As condutas que podem ser consideradas atos de improbidade são o enriquecimento ilícito, que significa obter qualquer vantagem patrimonial em decorrência do cargo ou função pública; dano ao erário, consistente em ações que tragam prejuízos ao patrimônio público, como alugar um imóvel superfaturado; e atentar contra os princípios da administração pública, negando publicidade a um ato, fraudando concurso público ou deixando de prestar contas, por exemplo.

A Lei nº 8.429/92 prevê, como penas para essas condutas, o ressarcimento do dano, quando houver; a perda da função pública; a proibição de contratar com o poder público,a multa e a suspensão dos direitos políticos. Nos casos de enriquecimento ilícito, o agente público ainda pode perder os bens ou valores obtidos de forma ilegal, a multa pode alcançar até três vezes o valor que foi acrescido ao seu patrimônio e os direitos políticos podem ser suspensos por até dez anos. Para atos que atentem contra os princípios da administração pública, a lei também prevê a multa, de até cem vezes o valor da remuneração do agente, e a suspensão dos direitos políticos por até cinco anos.

O cidadão no combate à corrupção - O cidadão é um aliado dos órgãos públicos de controle, como é o caso do MPF/AM, nas ações de combate à corrupção. É importante que a população esteja atenta às verbas enviadas para os municípios e que denuncie aos órgãos públicos responsáveis pelo repasse, controle e fiscalização dos recursos públicos no estado. Essas instituições precisam da participação da sociedade para identificar os focos de desvios de recursos públicos e tomar as providências necessárias.

Para contribuir para o controle social do cidadão, o MPF/AM lança hoje, no Dia Internacional de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, o link "Saiba como fiscalizar recursos públicos". Nele, o cidadão encontra diversas ferramentas úteis para acompanhar a atividade dos políticos e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos federais repassados ao estado e aos municípios.

As denúncias de atos de corrupção ou improbidade administrativa podem ser feitas por qualquer cidadão ao MPF, na sede da Procuradoria da República no Amazonas, na avenida André Araújo, nº 358, Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus, ou pelo site, por meio da denúncia on-line.

Dia Internacional de Combate à Corrupção - O Dia Internacional de Combate à Corrupção é comemorado todo ano no dia 9 de dezembro, sendo a data uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas Contra Corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida. Em 9 dezembro de 2003, mais de 110 países assinaram a Convenção, que entrou em vigor no dia 14 de dezembro de 2005.

A Convenção da ONU contra a Corrupção é o mais completo e abrangente instrumento internacional juridicamente vinculante (que obriga cumprimento). Primordialmente, a convenção estimula o controle social para fiscalizar contas do governo, prevê a cooperação para recuperar somas de dinheiro desviadas dos países (rastrear, bloquear e devolver bens) e prevê tipificação como crime do suborno, lavagem de dinheiro e outros atos ligados à corrupção.

No Brasil, o Congresso Nacional aprovou o texto em maio de 2005 e no dia 31 de janeiro de 2006 a Convenção foi promulgada, passando a vigorar no país com força de lei.

Fonte: MPF

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Por que Evo ganhou?

Por Atílio A. Boron

Celebrávamos uma semana atrás o triunfo de Pepe Mujica no Uruguai. Temos hoje renovadas - e também mais profundas - razões para festejar a extraordinária vitória de Evo Morales. Tal como há algum tempo havia indicado o analista político boliviano Hugo Moldiz Mercado, o grande veredicto das urnas assinala pelo menos três marcos importantíssimos na história da Bolívia: a) Evo é o primeiro presidente democraticamente reeleito para dois mandatos sucessivos; b) é o primeiro, além disso, a melhorar a porcentagem de votos com que foi eleito na primeira vez: saltou dos 53,7% aos atuais 63,3%; e c) é o primeiro a obter uma esmagadora representação na Assembleia Legislativa Plurinacional. Além disso, mesmo antes de se ter os números definitivos, é praticamente certo que Evo obterá os dois terços no Senado e na Câmara de Deputados, o que lhe permitiria nomear autoridades judiciais e aplicar a nova Constituição sem oposição. Tudo isso o converte, do ponto de vista institucional, no presidente mais poderoso da convulsionada história da Bolívia. E um presidente comprometido com a construção de um futuro socialista para o seu país.

Obviamente estas conquistas não impedirão a Washington de reiterar as suas conhecidas críticas à “defeituosa qualidade institucional” da democracia boliviana, o “populismo” de Evo e a necessidade de melhorar o funcionamento político do país para garantir a vontade popular, como, por exemplo, se faz na Colômbia. Neste país, sem irmos muito longe, cerca de 70 parlamentares do uribismo estão sendo investigados pela Corte Suprema de Justiça e pela Procuradoria por seus supostos vínculos com os paramilitares, e 30 deles foram enviados à prisão por esse motivo. Quatro milhões de pessoas deslocadas pelo conflito armado, auge do narcotráfico e do paramilitarismo sob amparo oficial e com a aquiescência de Washington, violação sistemática dos direitos humanos, entrega da soberania nacional aos Estados Unidos mediante um tratado negociado em segredo e que concedeu a instalação de sete bases militares estadunidenses em território colombiano e a fraudulenta manipulação processual para conseguir a re-re-eleição do presidente Álvaro Uribe... estes são todos traços que caracterizam uma democracia de alta “qualidade institucional”, que não provoca a menor preocupação das falsas salvaguardas da democracia nos Estados Unidos.

O desempenho eleitoral do líder boliviano é impressionante: obteve um triunfo arrebatador na convocatória da Assembleia Constituinte, em julho de 2006, que assentaria as bases institucionais do futuro Estado Plurinacional; outra esmagadora vitória em agosto de 2008 (67%) no Referendo Revogatório forçado pelo Senado, controlado pela oposição, com o aberto propósito de derrubá-lo; em janeiro de 2009 os 62% dos votantes aprovou a nova Constituição Política do Estado e apenas algumas poucas horas atrás, outra plebiscitária ratificação de quase dois terços do eleitorado.

O que há por trás desta impressionante máquina de ganhar eleições, indestrutível apesar do desgaste de quatro anos de gestão, dos obstáculos interpostos pela Corte Nacional Eleitoral, da hostilidade dos Estados Unidos, das numerosas campanhas de desabastecimento, das tentativas de golpe de estado, das ameaças separatistas e dos planos de magnicídio?

O que há é um governo que cumpriu com as suas promessas eleitorais e que, por isso mesmo, desenvolveu uma ativa política social que lhe garantiu a indelével gratidão de seu povo: o Vale Juancito Pinto, que chega a mais de um milhão de crianças; a Renda Dignidade, um programa universal para todos os bolivianos com mais de 60 anos sem renda alguma; o Vale Juana Azurduy, para as gestantes. Um governo que erradicou o analfabetismo aplicando a metodologia cubana do programa “Sim Eu Posso”, o que permitiu alfabetizar a mais de um milhão e meio de pessoas em dois anos, razão pela qual em 20 de dezembro de 2008 a UNESCO (não os partidários de Evo) declarou a Bolívia território livre do analfabetismo.

Trata-se de uma conquista extraordinário para um país que sofreu uma secular história de opressão e exploração, afundado por suas classes dominantes e seus senhores imperiais em uma dolorosa pobreza, apesar da imensa riqueza que guarda em suas entranhas e que, recentemente, com o governo de Evo, é recuperada e posta a serviço do povo. Por outro lado, o solidário internacionalismo de Cuba e da Venezuela também permitiu a construção de numerosos hospitais e centros médicos, ao mesmo tempo em que milhares de pessoas recuperaram a visão graças à Operação Milagro.

Importantes avanços também foram registrados em matéria de reforma agrária: cerca de meio milhão de hectares foram transferidos para as mãos dos camponeses e na anunciada recuperação das riquezas básicas (petróleo e gás), o que em seu momento provocou o nervosismo de seus vizinhos, especialmente do Brasil, mais preocupado em garantir a rentabilidade da Petrobrás do que em cooperar com o projeto político de Evo.

Por último, o cuidadoso manejo da macroeconomia tem permitido à Bolívia, pela primeira vez na sua história, contar com importantes reservas estimadas em 10 bilhões de dólares e uma situação de bonança fiscal que, somada à colaboração da Venezuela nos marcos da ALBA, permitiu a Morales realizar numerosas obras de infraestrutura nos municípios e financiar a sua ambiciosa agenda social.

Claro que ainda há muitas coisas pendentes e nem tudo o que foi feito está isento de crítica. Em nota recente, Pablo Stefanoni, editor do Le Monde Diplomatique na Bolívia, advertia sobre a instável convivência entre “uma pregação eco-comunitarista nos fóruns internacionais e um discurso desenvolvimentista sem muitos matizes no âmbito interno.” Ainda que exista a tensão, é preciso reconhecer que a vocação eco-comunitarista de Evo transcende o plano de suas performances nos fóruns internacionais: seu compromisso com a Mãe Terra, a Pachamama, e os povos originários é sincero e efetivo e tem indicado um marco na história de Nuestra América. Obviamente o extrativismo do padrão de desenvolvimento boliviano é inegável, mas também inevitável, dadas as características brutalmente predatórias que a acumulação capitalista assumiu na Bolívia. Pensar que da noite para o dia o governo popular poderia sustentar um modelo de desenvolvimento alternativo deixando de lado a exploração das imensas riquezas minerais e energéticas deste país é completamente irreal.

A Bolívia não tem ao seu alcance, ao menos por agora, uma opção como a que em seu momento tiveram a Irlanda ou a Finlândia. Mas seria injusto ignorar que a orientação de seu modelo econômico e o seu forte conteúdo distribuidor separa-o claramente de outras experiências em marcha no Cone Sul. E isso sem falar da assumida intenção de Evo em avançar na complicada - e, por isso mesmo, lenta e cheia de vigilâncias - construção de um renovado socialismo, algo que nada tem a ver com o nebuloso “capitalismo andino-amazônico” que alguns insistem em apresentar como uma tão inexorável como inverossímil ante-sala do socialismo.

Todos estes êxitos, somados à sua absoluta integridade pessoal e a uma cotidianidade espartana (que contrasta muito favoravelmente com as volumosas fortunas ou os elevados padrões de consumo que outros líderes e políticos “progressistas” da região exibem) têm feito de Evo um líder dotado de um formidável carisma pessoal que lhe permite derrubar qualquer rival que se atreva a desafiá-lo na arena eleitoral. Mas ainda por cima, sua permanente preocupação em conscientizar, mobilizar e organizar a sua base social – deixando de lado os desprestigiados aparatos burocráticos que, como na Argentina, no Brasil e no Chile não mobilizam nem conscientizam ninguém - não apenas satisfaz a impostergável necessidade de construir uma subjetividade apropriada para as lutas pelo socialismo como também, ao mesmo tempo, se constitui em uma carta decisiva na hora de prevalecer na arena eleitoral.

As forças da atribulada “centro-esquerda” do Cone Sul, que têm diante de si um futuro político pouco promissório levando-se em conta o crescimento da direita alimentado por seu resignado “possibilismo” [pragmatismo], fariam bem em tomar nota da luminosa lição que oferece o triunfo de Evo nas eleições do domingo passado. Uma lição que demonstra que frente ao perigo da restauração do domínio da direita a única alternativa possível é a radicalização dos processos de transformação em curso. Derrotada no terreno eleitoral a direita dobrará a sua ofensiva nos múltiplos cenários da luta de classes. Seria suicida supor que se inclinará sem oferecer batalha diante de um revés eleitoral. Oxalá se aprenda também esta lição.

(tradução de Rodrigo Oliveira Fonseca. Texto original em www.atilioboron.com )

postagem de: Luiz Navarro

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Chávez rouba cena em reunião de cúpula do Mercosul



MONTEVIDÉU - A 38ª Reunião de Cúpula do Mercosul foi o centro de uma discussão entre o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e o vice-presidente da Colômbia, Francisco Santos Calderón, sobre o uso de bases colombianas por tropas norte-americanas. As acusações de Chávez contra os EUA e a Colômbia acabaram tomando a atenção no fechamento da cúpula semestral.

"O imperialismo de Obama colocou sete bases militares na Colômbia. É um plano de guerra contra toda a América Latina, é um plano de guerra dos EUA", disse Chávez ao falar durante a reunião semestral dos presidentes do Mercosul e dos países associados, na capital do Uruguai. "A Colômbia, um governo que está representado aqui, abriu a porta para os militares americanos", acrescentou Chávez.

O vice-presidente colombiano sustentou que "nosso problema é interno, é o terrorismo e o narcotráfico. Nós vamos continuar a trabalhar para liberar o continente destas duas pragas", afirmou. Calderón advertiu que o acordo com o governo Obama "jamais será usado para realizar qualquer tipo de ação militar contra outro país do continente".

"Nosso carinho pelo povo da Venezuela nos obriga a trabalhar desta maneira: temos que atuar como bombeiros e não botar gasolina no fogo. Acreditamos que esse incidente nós poderemos superar mas sobre a base do respeito recíproco", completou Calderón.

Honduras

A declaração final da cúpula incluiu uma condenação ao golpe de Estado em Honduras, que em 28 de junho afastou do poder o presidente José Manuel Zelaya. Os presidentes dos países integrantes do Mercosul, Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela, fizeram um comunicado categórico no qual não reconhecem as eleições presidenciais de Honduras.

Chávez ainda questionou que o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, e seu colega peruano, Alan García, tenham reconhecido o governo eleito de Honduras, comandado por Porfírio Lobo, que venceu as eleições.

Na declaração final, lida pelo presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, o Mercosul reafirma que os mandatários dos cinco países "reiteram sua mais enérgica condenação ao golpe de Estado na República de Honduras e consideram inaceitáveis as graves violações aos direitos humanos e liberdades fundamentais do povo hondurenho".

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, expressou o mal-estar provocado pela situação em Honduras, ao dizer que "foi aberto um precedente político perigosíssimo no hemisfério, agora querem nos apresentar golpes de Estado como uma via apta para organizar processos eleitorais".

Economia

Os temas econômicos ficaram em segundo plano e foram abordados apenas pelo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela presidente da Argentina, Cristina Kirchner.

Lula disse que o Mercosul precisa "eliminar a dupla cobrança das tarifas, atacar de frente as assimetrias, acelerar o fundo de apoio às pequenas e médias empresas e estabelecer um sistema de pagamentos em moedas locais". Argentina e Brasil já colocaram em uso um sistema de pagamentos com moedas locais.

Cristina Kirchner disse que o bloco precisa "pagar uma dívida que tem há vários anos, que é chegar a um acordo com a União Europeia". Segundo ela, fechar acordo com o bloco europeu será um desafio.
Fonte:Agência Estado

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segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

DECLARAÇÃO CONJUNTA PCB E PRCF



Ivan Pinheiro, Secretário Geral do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Georges Gastaud, Léon Landini e Daniel Antonini pelo Pólo de Renascimento Comunista Francês (PRCF), reunidos em Paris, no dia 26 de novembro, encontraram uma consistente convergência de pontos de vista sobre o balanço da experiência de construção do socialismo no século XX, a respeito da conjuntura internacional e a crise do capitalismo, a centralidade do trabalho, o papel da classe operária, o caráter marxista-leninista de Partido e a necessidade de superação revolucionária do capitalismo.

Para dar conseqüência prática a este histórico encontro, assumiram mutuamente as duas organizações os seguintes compromissos:

1 – estreitar as relações bilaterais fraternas, dentro dos princípios do internacionalismo proletário, através de intercâmbios e iniciativas comuns;

2 – contribuir para a reconstrução revolucionária do movimento comunista internacional, através do fortalecimento de um pólo que se contraponha política e ideologicamente a todas as formas de reformismo, de conciliação de classe e chauvinismo;

3 – associar-se, com entusiasmo, à recente iniciativa de fundação da REVISTA COMUNISTA INTERNACIONAL;

4 – solidarizar-se, de forma militante, com todas as lutas antiimperialistas e anticapitalistas que se acentuam no mundo, em especial:
- ao povo palestino, em sua luta contra a agressão sionista e pela criação de seu Estado soberano, libertação dos presos políticos em Israel e a volta dos exilados;
- aos povos iraquiano e afegão, em sua resistência contra a ocupação imperialista;
- ao povo cubano, em sua luta contra o bloqueio criminoso e pela libertação dos Cinco Heróis;
- aos povos da América Latina, diante de uma escalada de agressividade do imperialismo estadunidense, que reativa sua IV Frota e faz da Colômbia de Uribe sua grande base militar para ameaçar os processos de mudanças sociais em curso;
- a todos os trabalhadores do mundo, em suas lutas contra a opressão do capital e por uma sociedade socialista.

5 – Denunciar todos os imperialismos : não somente o imperialismo estadunidense, mas a União Européia, que é um cartel imperialista que se voltou contra a democracia, a paz e as conquistas sociais. Reorientar a União Européia num sentido progressiata é ilusório, ao contrário, é necessário combater de frente em nome do progresso social, da independência nacional e da luta pelo socialismo.

PCB – Partido Comunista Brasileiro
PRCF – Pólo de Renascimento Comunista Francês

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Bolivianos votaram pela igualdade entre comunidades



Presente à eleição presidencial boliviana o jornalista Max Altman mostra desde La Paz, como os bolivianos se reuniram para presenciar o último comício do Movimento ao Socialismo (MAS), do presidente Evo Morales e de seu vice, Álvaro Garcia Linera, na cidade de El Alto, antes da realização das eleições, no domingo (6). Altman também descreve o que aconteceu com o antigo bastião da direita, a chamada "media luna".


Quinta-feira (3), houve encerramento de campanha dos candidatos. Evo Morales, Álvaro Garcia Linera e o MAS (Movimiento al Socialismo) reuniram em El Alto mais de meio milhão de pessoas segundo avaliacao da imprensa local.

Perguntei a Maria Elena Duarte, uma cidada comum, se tinha estado no comício e se tinha havido grande esforco de mobilizacao por parte do governo, respondeu enfática "nós nos autoconvocamos porque estamos comprometidos com a mudanca e confiamos no 'hermano'.

O presidente boliviano centrou seu discurso nas medidas para alavancar a economia, investimento em infra-estrutura, especialmente estradas e aeroportos, industrializacao do gás, petróleo e lítio para agregar valor a essas matérias primas, já estando a buscar recursos na India, China, Rússia, Espanha e Brasil, instalação de usinas termelétricas.

No plano social reforçar os programas existentes e estender benefícios sociais aos professores do ensino básico e médio.

Evo e Linera fizeram um apelo especial à classe média: "Alguns companheiros de classe média dizem 'ele pode ser índio, pode ser indígena, mas faz respeitar nosso país, internamente e no exterior, e isto traz dignidade a nosso povo. Por eso quiero decir a la clase media: bienvenidos a ese proceso revolucionario."

O candidato da chapa Plano Progresso realizou seu comício final em Santa Cruz. Seu companheiro de chapa é Leopoldo Fernandez, que está preso acusado pelo massacre de Pando, departamento que governava.

Reyes insistiu que chegará ao segundo turno. E que vencerá as eleições. E que suas primeiras medidas serão tirar seu companheiro de chapa da prisão e "devolver a Bíblia" ao palácio presidencial de Quemado.

Fim da meia-lua

Não faz muito, durante o auge das investidas violentas dos setores mais reacionários e racistas de direita da chamada "meia lua" dos departamentos de Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando, na tentativa de derrocar o governo Evo, o próprio presidente estava praticamente proibido de pisar nesse território.

A força do voto acaba de romper o ignominioso veto que uma elite senhorial havia imposto aos povos dessa região. "Agora não existe mais meia lua. A Bolívia é hoje uma lua cheia, em sua integridade territorial e política", exclamou Evo.

Segundo a totalidade dos observadores internacionais, as eleições foram justas, limpas e transparentes e transcorreram em clima de alegria e tranquilidade. Um dado a ressaltar foi a pequena abstenção, menos de 10 por cento — de um registro eleitoral biométrico que acresceu mais de um milhao de votantes ao montante anterior, demonstrando a vontade de participação do povo boliviano, o que confere legitimidade maior ainda aos governantes eleitos.

De acordo com resultados de boca de urna e de contagem rápida, Evo alcançou 62,5 por cento dos votos válidos. Seu mais direto competidor, Manfred Reyes Villa conquistou 27,6 por cento dos votos. Terceiro colocado, Samuel Doria Medina, 6,1 por cento e os demais cinco candidatos somaram 3,8 por cento.

Novos departamentos

Vale lembrar que nas eleições presidenciais de 2005, Evo alcançou 53,7 por cento dos votos. A par da expressiva vitória presidencial, o MAS (Movimiento al Socialismo) conseguiu o controle os dois terços da Assembleia Legislativa Plurinacional, o que permite avançar na regulamentaçao de 10 artigos fundamentais da Constituição.

O povo boliviano decidiu-se também, por ampla maioria, a favor do referendo autonômico de cinco departamentos: La Paz, Oruro, Potosi, Cochabamba e Chuquisaca. Essas províncias mais Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija que já haviam manifestado pela autonomia, deverão configurar sua autonomia, nos limites da Constituição.

É lícito, outrossim, afirmar que o povo boliviano votou pela igualdade entre suas comunidades, pelas suas culturas, contra o racismo, pela desconcentração do poder e pela presença do Estado na economia

Postado:Prof.Sérgio

domingo, 6 de dezembro de 2009

CORRUPÇÃO NO AMAZONAS!



Ponte teve aditivo de mais de R$ 280 milhões


Hospital Getulio Vargas abandonado pelo Governo


Obras de dispensa de licitações no novo estadio para a Copa do Mundo


Motores de popa que são 'destribuidos de graça' para a população do interior

No Amazonas também tem um esquema muito bem montado pelo governador e seus 'apaniguados',nomeia filho de Desembargador do TRE-AM, para Tribunal de Contas do Estado (TCE),nomeia conselheiros para o Ministério Público Estadual (MPE),ou seja jamais será fiscalizado ou condenado.Enquanto isso a população sofre com os desmandos e descasos com a Educação, onde o Estado ficou em último lugar no ENEM.

Saúde A população tem que dormir nas filas para conseguir fichas para tentar marcar consultas e cirurgias,o Hospital Getulio Vargas está abandonado como também a Santa Casa no centro da cidade,a Policlinica de R$ 15 milhões inaugurada no mês de Novembro no Centro da cidade não abre nos finais de semana.

Na Segurança são gastos milhões em propaganda,mas o que se ver é assaltos ,roubos,violência,tráfico de drogas,mortes e o governo diz que é só uma 'sensação de insegurança',os PM denúnciam o abandono e os baixos salários,o batalhão PM do meio ambiente criado pelo governador não consegue nem descobrir as queimadas em Manaus ( todos os dias cidade coberta por nuvem de fumaça prejudicando a saúde da população).

Como em Brasilia, aqui no Estado do Amazonas tem um esquema de corrupção.

Ponte sobre o Rio Negro teve aditivo aprovado de mais de R$ 200 milhões. Pagamento de Obras 'fantasmas' no Alto-Solimões de R$ 18 milhões,milhões e milhões em dispensas de licitações para 'obras para Copa 2014',distribuição de motores de popa e implementos agricolas no interior do Estado.

Postado e Escrito: Prof.Sérgio