quinta-feira, 30 de abril de 2009

AMAZONAS DIA DO TRABALHADOR

O Amazonas não tem muito o que celebrar neste 1º de Maio, dia dedicado ao trabalhador. Informações do próprio governo federal e do sindicato dos metalúrgicos de Manaus dão conta que as taxas de desemprego no Distrito são proporcionalmente as maiores do país. E não há mobilização satisfatória dos atores envolvidos. Que coisa! Logo em um dos estados de maior renda per capita da Federação.



Desacordo e desemprego


As estatísticas variam entre 18 e 35 mil trabalhadores dispensados. As entidades de patrões e empregados não entram em acordo a respeito, mas basta ver o volume de barraquinhas de guloseimas pela cidade e as filas de desempregados na porta do SINE

QUE PAÍS É ESTE.

Composição: Legião Urbana


Nas favelas, no senado
Sujeira pra todo lado
Ninguém respeita a constituição
Mas todos acreditam no futuro da nação

Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?

No amazonas, no araguaia iá, iá,
Na baixada fluminense
Mato grosso, minas gerais e no
Nordeste tudo em paz
Na morte o meu descanso, mas o
Sangue anda solto
Manchando papéis, documentos fiéis
Ao descanso do patrão

Terceiro mundo, se for
Piada no exterior
Mas o brasil vai ficar rico
Vamos faturar um milhão
Quando vendermos todas as almas
Dos nossos índios num leilão

O CAPITALISMO RESPIRANDO POR APARELHO.

Economia americana encolhe 6,1% no primeiro trimestre

Segundo relatório do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, queda foi maior do que o previsto

A economia americana encolheu mais do que o previsto durante os três primeiros meses de 2009, segundo relatório divulgado nesta quarta-feira (29) pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos. O Produto Interno Bruto (PIB) do país retraiu 6,1%, em boa parte pela diminuição dos investimentos das empresas e a queda das exportações. Analistas esperavam uma queda de 4,7%, mas Richard Fisher, um dos diretores do Federal Reserve, o banco central americano, já havia afirmado que o resultado corria o risco de ser tão ruim quanto o do último trimestre de 2008, período durante o qual a economia sofreu uma redução de 6,3%. Essa é a primeira vez que o PIB americano registra quedas em três trimistres consecutivos desde os anos de 1974 e 1975.



O Departamento de Comércio informou também que o pacote do governo de US$ 787 bilhões (R$ 1,7 tri), aprovado em fereveiro para resgatar a economia americana, teve pouco influência no PIB até agora. A diminuição de US$ 103,7 bilhões (R$ 226 bi) dos estoques empresariais, com as empresas reduzindo os bens em seus depósitos, foi um dos fatores com maior impacto negativo na economia, junto com as exportações, que registraram uma queda de 30%, a maior desde 1969. O consumo doméstico, por outro lado, cresceu 2,2%, sendo que a compra de bens duráveis registrou uma alta de 9,4%, depois de um ano de queda


*Obama diz que Brasil é ¨peça-chave¨no mercado internacional.

** Alguem tem que pagar a conta, como o LULA é o ¨CARA¨...

ROBIN HOOD AO CONTRÁRIO

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar assinada no último dia 23 pelo ministro Gilmar Mendes. A decisão conforme o novo texto da lei, o estudante passará a ter direito apenas dois créditos diários, para ir e voltar da escola. Na pratica ele terá acesso á 44 créditos por mês e não poderá usar a meia-passagem aos sábados e domingos. Atualmente o estudante tem direito até 120 créditos mensalmente.

Segundo o texto da emenda 10\2008 (LOMAN) só poderá ter direito á meia passagem quem residir á mais de 1 km da escola.

Essa medida irá prejudicar aproximadamente 680 Mil estudantes (Ensino Fundamental, Médio e Superior) segundo dados o Presidente da União dos Estudantes Secundaristas do Amazonas, Mario Lucio, ou seja, o ministro deu uma de Robin Hood ao contrario “TIROU DINHEIRO DOS POBRES E DEU AOS RICOS”.

Será que o ministro Joaquim Barbosa está com a razão?

Quando Joaquim disse que o Presidente do STF está destruindo a imagem da justiça desse país.

LULA SEGUE EXEMPLO HUGO CHÁVEZ.

Venezuela: Chávez reajusta o mínimo no 1º de Maio


O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, reiterou, na última quarta-feira, que, a partir do dia primeiro de maio, entrará em vigor um incremento salarial para os trabalhadores venezuelanos. Ele ressaltou que o reajuste será feito, apesar das consequencias da crise financeira mundial.


"Creio que o único país em que se está vendo isso é a Venezuela. Há notícias de outro lugar que esteja aumentando o mínimo?", questionou Chávez, assegurando que a revolução bolivariana garantirá a continuidade da recuperação do salário e o bem-estar das famílias venezuelanas.

No mês de março, Chávez já havia anunciado que o rejuste do mínimo aconteceria, dentro da estratégia do governo de conter os efeitos da crise. O aumento total será de 20%, sendo que 10% de incremento será concedido a partir desta sexta e os outros 10%, a partir de primeiro de setembro.

Atualmente o salário mínimo venezuelano equivale a US$ 372 mensais. Com a primeira parte do aumento, alcançará US$ 409 e, em setembro, US$ 450.

Fonte: ABN

quarta-feira, 29 de abril de 2009

NO GOVERNO EDUARDO BRAGA, FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO.

DINHEIRO ESCORRENDO PELO RALO


O Instituto Dignidade para Todos, que recebeu do governo do Amazonas R$ 20 milhões somente nos primeiros nove meses do ano passado, foi contratado também em 2008 pela Secretaria de Produção Rural para fazer obras de recuperação de 134 quilômetros de estradas vicinais na área rural de Manaus.

Pelo serviço, a Instituto – que é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), recebeu cerca de R$ 2 milhões.

O IDPT não é uma construtora, não dispõe de maquinário nem mão-de-obra para tocar o objeto contratado, mas ganhou o serviço exatamente por ser uma entidade não governamental.

Em 2007, o mesmo instituto recebeu R$ 8 milhões do governo estadual. Somados aos valores de R$ 2008, contabilizou R$ 28,5 milhões que entraram no seu caixa sem nenhum esforço. Ao ser chamado para realizar obras para o governo, o mínimo que se esperava é que não cobrasse pelo serviço. É a contrapartida que talvez a lei nem permita, mas que o contribuinte, que afinal paga essa conta, espera que ocorra.

Repasses de recursos do estado do Amazonas para O IDPT:
INSTITUIÇÃO DIGNIDADE PARA TODOS

2007: 8.501..044,84
ATÉ SET/2008: 20.084.320,11

TOTAL R$ : 28.585.364,95

VERGONHA: AMAZONAS EM ÚLTIMO LUGAR NO ENEM.

ENEM 2008:


AGÊNCIA BRASIL

Brasília - O melhor desempenho do país no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2008 foi dos estudantes gaúchos. A média das notas dos alunos na prova objetiva, em uma escala de zero a cem, foi de 45,06 pontos – quatro acima da média nacional. O Rio Grande do Sul teve 156 mil alunos, entre egressos e concluintes, participando do exame.

O segundo lugar ficou com São Paulo, cujo desempenho médio no mesmo teste foi de 44,86, seguido por Santa Catarina, com 44,19 pontos. O pior resultados foi registrado entre os 46 mil participantes do Amazonas, com média de 34,56 pontos. Eles são seguidos pelos estudantes de Alagoas, com 34,76, e Tocantins, com 34,92.

Dezenove estados obtiveram desempenho inferior à média nacional (resultados do Enem 2008) de 41,69 pontos. São eles: Amazonas, Alagoas, Tocantins, Acre, Amapá, Roraima, Maranhão, Piauí, Bahia, Sergipe, Pará, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Norte, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Goiás. As médias entre as regiões do país colocam o Norte e o Nordeste com os piores resultados, 36,07 e 37,29 respectivamente. Já o Sul e o Sudeste têm as melhores médias: 44,25 e 44,43.

Considerando o desempenho entre alunos da rede pública que estão terminando o ensino médio em 2008, o melhores resultados ficam com os alunos do Rio Grande do Sul (42,12), Distrito Federal (41,11) e Santa Catarina (40,43). Já os alunos dos colégios públicos de Alagoas (31,76), Piauí (31,81) e Amazonas (32,55) obtiveram as médias mais baixas entre os participantes dessa categoria.

Dos 2,9 milhões de participantes do Enem 2008, 56% concluíram o ensino médio em anos anteriores, são os chamados egressos. Entre os alunos concluintes – 1,1 milhão – a maioria, 77%, são de escola pública. O desempenho desses estudantes na prova objetiva foi de 37,27 pontos, contra 56,12 pontos dos alunos que estão concluindo o ensino médio na rede privada.

A nota dos candidatos egressos, tanto na parte objetiva como na redação, são superiores a dos alunos que estão concluindo o ensino médio em 2008. Há ainda um terceiro grupo que participa da prova, os treineiros. São estudantes que só concluirão o ensino médio nos anos seguintes, mas participam do Enem como forma de auto-avaliação. Esses possuem as maiores notas: 45,43 na prova objetiva e 60,08 na redação.

O Enem é voluntário. A nota obtida pelo estudante é utilizada pelo Programa Universidade Para Todos (ProUni) como critério de seleção para concessão de bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. O benefício é concedido a quem cursou todo o ensino médio em escola pública. Com essa associação ao ProUni, o Enem registra desde 2001 um alto crescimento na participação. Em 2008, 4 milhões de alunos se inscreveram – 25 vezes mais do que o total de inscrições da primeira edição em 1998.

Confira o ranking estadual dos resultados do Enem considerando a nota dos estudantes na prova objetiva.

BRASIL 41,69



1. Rio Grande do Sul - 45,06

2. São Paulo - 44,86

3. Santa Catarina - 44,19

4. Rio de Janeiro - 44,05

5. Minas Gerais - 43,84

6. Espírito Santo - 43,76

7. Distrito Federal - 43,61

8. Paraná - 43,50

9. Goiás - 40,44

10. Pernambuco - 40,05

11. Mato Grosso do Sul - 39,36

12. Mato Grosso - 38,15

13. Ceará - 38,13

14. Rio Grande do Norte - 37,47

15. Rondônia - 37,44

16. Paraíba - 37,13

17. Pará - 36,90

18. Sergipe - 36,81

19. Bahia - 36,70

20. Piauí - 35,78

21. Maranhão - 35,62

22. Roraima - 35,47

23. Amapá - 35,23

24. Acre - 35,15

25. Tocantins - 34,92

26. Alagoas - 34,76

27. Amazonas - 34,




É para ficar revoltado com esse governo que diz: ¨QUE TEM ORGULHO DE SER AMAZONENSE¨ chega de MENTIRAS E ENGANAÇÃO, governador Eduardo Braga pare,olhe e reflita a situação da EDUCAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS, o Sr´. só destinou do orçamento para a Educação 2009 (1.2 milhões) para um orçamento previsto para mais
(8 milhões). A lei de deretrizes e base da educação (LDB)- no seu artigo 69 diz que tem que ser gasto no minimo 25% do orçamento, ou seja governador V.Ex. está descomprindo a lei. As consequências são essas acima, MAS temos certeza que seu reinado está no fim, em 2010 o povo vai ter vez e voz, com o novo gaverno voltado para o povo carente e necessitado aguarde.

terça-feira, 28 de abril de 2009

CORRUPÇÃO NO AMAZONAS.

A FARRA DAS FUNDAÇÕES



As chamadas entidades sem fins lucrativos receberam nos últimos cinco anos R$ 1,5 bilhão do governo do Estado. É a maior farra com dinheiro público da história do Amazonas. Entre as fundações, a Boas Novas se destaca com R$ 12,7 milhões.

Somente em 2005, a fundação, ligada a Igreja Assembléia de Deus, abocanhou R$ 6 milhões. O que espanta especialistas do Tribunal de Contas, consultados pelo Blog, é a falta de critérios na liberação desses recursos.

No vale-tudo para tirar pedaços de um patrimônio que é da sociedade, entram clubes profissionais – que na verdade não constituem o terceiro setor da economia, mas são brindados com recursos do contribuinte, sem a respectiva contrapartida. O São Raimundo perdeu todas as competições, mas levou o dinheiro: R$ 4,7 milhões. O Nacional também mordeu: R$ 3 milhões.

Criar fundações, associações de bairros e de municípios, passou a ser um meio de ganhar muito dinheiro. Que o diga a Associação dos Itacoatiarenses, cuja mordida é maior do que os 210 quilômetros que separam o município de Manaus. A Associação levou R$ 3,8 milhões.

Mas liderança da festa ainda é dos Amigos da Cultura, capitaneada pelo secretário Robério Braga. A fundação é um mecanismo que o gestor público utiliza para driblar o processo licitatório.

A Fundação Amigos da Cultura foi premiada, nos primerios oito meses do ano passado, quando o levantamento foi encerrado pela Coordenação de Auditoria de Natureza Operacional do Tribunal de Contas do Estado, com R$ 41,5 milhões. Nos últimos seis anos, Robério administrou R$ 258 milhões, dinheiro repassado à Fundação Amigos da Cultura. Veja em seguida a relação das 222 instituições beneficiadas, com o valor recebido por cada uma delas.

LULA PROMETE TERRA QUE O CONGRESSO AINDA NÃO LIBEROU

CAMPANHA EM MANAUS


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva veio fazer campanha em Manaus. Outra não pode ser a razão para tanta lingüiça, miolo de pote e enganação eleitoral. Ele disse tudo o que o povo quis ouvir mas não se fez acompanhar de medidas efetivas de condutas e atos para legitimar a prosopopéia. Disse, por exemplo, que a Amazônia não pode ser um "santuário da humanidade" e afirmou que seu governo está determinado a "legalizar" a região executando, em dois anos, o que não se fez nos últimos 50 anos na área de regularização fundiária. Pois é. Disse mas esta bondade depende de autorização e legislação do Congresso, coisa que sua base aliada depois de quase sete anos ainda não providenciou. E não há previsão para que isso aconteça.



Garganta profunda


"Nós vamos legalizar a Amazônia, que era chamada de "Amazônia Legal" apenas para efeito do mapa geográfico, mas, do ponto de vista da propriedade, não era". É claro que essa legalização é, por exemplo, uma medida voltada para conferir dignidade cívica, tributaria e creditícia aos cidadãos. Ocorre que os bancos simplesmente não existem no beiradão. O BASA só pela foto e Caixa e BB são meras ficções. O BB., o banco do Brasil que mais faturou em todo o continente no ano passado, cobra dez reais para qualquer operação de transferência entre os municípios. Se um pobre quer mandar R$ 50,00 para sua família em Santo Antônio do Içá. No Alto Solimões, ele tem que pagar R$ 10,00 ao BB, 20% de taxa de transferência. Sem a menor sombra de dúvidas a taxa mais cara dói mundo em cima de uma das populações mais esquecidas da face da terra: o ribeirinho do Amazonas.



Dinheiro emprestado


Lula participou nesta segunda-feira da entrega de 4.240 títulos a extrativistas e agricultores que residem em terras da União no Amazonas e que não podiam ser beneficiados com financiamentos bancários porque não eram proprietários dos terrenos onde moram. "Um cidadão que não tem um título não pode sequer pegar dinheiro emprestado", comentou Lula. "Outro dia entreguei títulos para Roraima. Nem a sede do governo era de Roraima. Ou seja, não se podia plantar nada porque as terras eram da União. Ô diabo! Se a União não mora lá, por que a União tem que ser dona das terras e não passa as terras para o setor produtivo?", indagou. Ele defendeu o manejo florestal e a comercialização de madeiras certificadas.



Fome e sede


Mas Lula não deve estar sabendo o que significa o fato da absoluta maioria dos municípios do Amazonas ficar debaixo d’água. A começar pela falta de água potável. Por irônico que pareça as enchentes trazem a fome e a sede. E não é R$ 300 reais que o governo do Estado começou a distribuir nesta semana em Borba que vão resolver o drama. Quando as águas baixarem ficará a lembrança sinistra dos vetores de varias doenças, entre elas a lepstopirose. A entrega de títulos definitivos de terra é fruto de convênios firmados entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Terras do Estado do Amazonas (ITEAM) mas não é fácil conseguir grana dos bancos oficiais. O cadastro que eles exigem nem as negas deles conseguem atingir os graus mínimos de credibilidade

ALFREDO NASCIMENTO: PORTO ANTI-FUNCIONAL



Porto de Parintins: obra mal projetada e pouco funcional

O porto de Parintins é um exemplo acabado de obras mal projetadas, feitas a toque de caixa por mero interesse eleitoral. Reformado e ampliado na primeira gestão de Alfredo Nascimento no Ministério dos Transportes, foi inaugurado por ele após deixar o cargo para se candidatar e ser eleito senador em 1º. de abril (Dia da Mentira), o porto é subutilizado. O prédio projetado para abrigar administração, sala de embarque e lojinhas está entregue às moscas. O píer de atracação só é utilizado pelas embarcações regionais. Os navios de cruzeiro que nesta época navegam pela região são fundeados no meio do Rio Amazonas.

Os problemas com o porto surgiram três meses depois de sua inauguração. A cheia de 2006 alagou o estacionamento, numa prova de falhas no projeto que “esqueceram” de levar em conta o regime da cheia dos rios amazônicos.

As obras do porto custaram R$ 16 milhões dos cofres públicos, dinheiro este dos impostos pagos pela população, por um prédio “fantasma.


*Obs:Foi gasto no expresso de Manaus 75 milhões,matéria completa no arquivo do blog.*

Promessa de asfaltar a BR-319 de olho nas eleições de 2010, chega de MENTIRAS e ENGANAÇÃO.

PARA LER, REFLETIR E AGIR.

"Estes brutos (os operários) só compreendem a força, uma força que possam recordar durante várias gerações..." New York Tribune, 1886, sobre a repressão da greve na praça Haymarket, em Chicago, nos Estados Unidos.

"A prisão e os trabalhos forçados são a única solução adequada para a questão social" Chicago Times, 1886, 1886, sobre a repressão da greve na praça Haymarket, em Chicago, nos Estados Unidos.

"Se é necessário subir também ao cadafalso pelos direitos dos trabalhadores, pela causa da liberdade e para melhorar a sorte dos oprimidos, aqui estou"
Alberto Parsons, tipógrafo, 39 anos, operário que participou da manifestação de Chicago em 1886, ao apresentar-se voluntariamente à polícia. Foi preso e enforcado.

"Virá o dia em que o nosso silêncio será mais poderoso que as vozes que vós estrangulais hoje" Agust Spies, tipógrafo de 32 anos, antes de ser enforcado
pela participação na manifestação de 1º de maio de 1886.

"Festa dos trabalhadores em todos os países, durante a qual o proletariado deve manifestar os objetivos comuns de suas reivindicações, bem como a sua solidariedade" Declaração do documento aprovado pelo Congresso Socialista de Paris em 1889, que instituiu o 1º de maio como Dia Mundial do Trabalho.
1º DE MAIO:
DIA DE LUTA E RESISTÊNCIA DA CLASSE TRABALHADORA
(Nota Política do Comitê Central do PCB)




Em 1886, cinco operários norte-americanos foram condenados à morte na cidade de Chicago, pela organização de uma ampla greve geral que envolveu milhares de trabalhadores em defesa da redução da jornada de trabalho e por melhorias nos salários. Um ano depois, em diversos países, o movimento operário e sindical fez do 1º de Maio um símbolo de resistência e luta contra a exploração e a desigualdade a que o sistema capitalista submete a população trabalhadora em todo o mundo. Nascia, assim, a tradição dos trabalhadores em fazer do 1º de Maio um dia de consciência, de luta, de denúncias contra a ordem social burguesa e o capitalismo.
A recente crise econômica, que deve ser entendida como uma crise de superacumulação capitalista, se abateu também sobre o Brasil, promovendo forte retração em vários setores da economia, principalmente na produção industrial. Os índices econômicos apontam uma queda na produção em todos os setores produtivos, o que confirma a dependência da economia brasileira em relação aos grupos empresariais exportadores, os quais, ao lado do agronegócio e dos bancos, muito lucraram com a globalização. Enquanto a recessão se aprofunda, Lula só se preocupa em ajudar grandes grupos econômicos, sem intervir para evitar demissões nem promover a reestatização de setores estratégicos, o que até outros governos burgueses vêm praticando. Ao invés disso, anuncia cortes de investimentos do Estado nas áreas sociais.

A burguesia intensificou seus ataques sobre o conjunto dos trabalhadores. Grandes empresários e banqueiros estão tentando tirar proveito da crise: promovem demissões em massa e aumentam a taxa de exploração da força de trabalho, impondo a redução de jornada com corte de salários. Isso demonstra a intenção clara de tentar sair da crise rebaixando salários, direitos e garantias dos trabalhadores e criminalizando os movimentos sociais que ousam resistir à ofensiva do capital.

Nunca, na história recente da luta sindical, trabalhadores foram tão atacados como nesses dias. Por outro lado, em diversos países ressurgem as lutas de massas como forma legítima de reação popular contra os efeitos nefastos que a crise econômica tem acarretado. No Brasil, o movimento sindical retoma seu protagonismo. Ferroviários, petroleiros e outras categorias vêm se levantando com mobilizações e greves. É importante destacar, em âmbito mundial, as ações de radicalização e retomada da consciência da necessidade de ruptura com os mecanismos de dominação e com a lógica de produção capitalista, caracterizada pela destruição das riquezas naturais, pela brutal exploração dos seres humanos e pela negação da vida. Mais do que nunca a questão do socialismo se coloca atual na conjuntura mundial!

Nesse 1º de Maio, o PCB vem às ruas manifestar seu compromisso militante com as lutas e iniciativas de resistência que se vêm desenvolvendo no país e conclama os trabalhadores à organização e à luta em todos os sindicatos da cidade e do campo, nas organizações da juventude, nos organismos de bairro, nos movimentos sociais, enfim, onde houver condições de organizar a população, no sentido de realizar um intenso trabalho político visando à construção de uma frente de esquerda anticapitalista e permanente, formada por partidos, sindicatos e outros movimentos sociais, da cidade e do campo, voltada, primordialmente, a desenvolver um calendário de lutas populares e um programa político capaz de promover uma ofensiva ideológica de denúncia do capitalismo e em prol da construção do socialismo.

- Nenhum direito a menos; avançar em novas conquistas;
- pela reestatização da Petrobrás e das demais empresas privatizadas;
- Pela expansão das redes públicas de saúde, educação e previdência;
- Por uma previdência pública e universal; não à contra reforma da previdência;
- Não às demissões; redução de jornada sem redução de salário; emprego para todos;
- Viva o Primeiro de Maio; viva a unidade dos trabalhadores de todo o mundo; viva o socialismo;


PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO.
COMITÊ CENTRAL, ABRIL DE 2009

segunda-feira, 27 de abril de 2009

LULA EM MANAUS,ENXUGAR GELO ou ENCHER LINGUIÇA

Quando desembarcou em Manaus na manhã desta segunda-feira, o presidente Lula, o dirigente do Brasil que mais visitou o Amazonas, não saberia dizer direito por que desembarcara mais uma vez na cidade. Se veio para enxugar gelo das promessas ocas ou encher linguiça das miragens impossíveis.. No meio de um esquema de segurança digno de Barack Obama, com viaturas novinhas da Polícia Militar espalhadas em pontos estratégicos...(mal sabe ele que a PM está completamente sucateada, sem sequer uniformes tem para a nova safra de policiais), Lula foi levado para visitar as obras da ponte do governador Eduardo Braga, aquela que, segundo Mestrinho, une nada a lugar algum, com todo respeito aos municípios envolvidos. Ali, ele não faz idéia do que poderia ser feito, além de renovação das balsas – as últimas foram colocadas pelo Boto nos anos 90 – com um bilhão de reais aplicado na obra. Especialmente agora em que as águas amazônicas, numa enchente histórica, afundaram as casas e as esperanças de centenas de milhares de ribeirinhos historicamente esquecidos.



Condições dramáticas

Lula não irá ao outro lado onde a ponte chegará antes das próximas eleições. E onde as condições sanitárias e de sobrevivência das populações é dramática e desumana. A mídia nacional correria o risco de revelar que as famílias vão ter que dar seu jeito com os R$ 300,00 que algumas irão receber para comprar comida e palha para fazer um tapiri, pois as águas cobriram as palmeiras de buriti e esconderam as fontes de alimento. Vai que alguém da mídia nacional revele que 18 milhões de reais foram pagos à agência do “Orgulho amazonense” e deixaram no caixa da viúva apenas seis para aliviar a tragédia da enchente.

Não há previsão para quando chegar o pior, quando as águas baixarem e deixarem as doenças que as enchentes costumar trazer. Depois ele vai visitar o Terminal Hidroviário de São Raimundo, que vai suprir as lacunas da privatização do porto histórico, entregue pelo Negão à máfia napolitana dos Di Carli e que se encontra em estado de abandono.



Costela e promessa

Em seguida Lula vai se refestelar com costela de tambaqui num almoço em alto estilo no Centro Cultural Povos da Amazônia com os governadores da região amazônica, dos quais ouvirá emprestará ouvidos e expectativas para promessas de redução de desigualdades sete anos depois de ter assumido a presidência. Na reunião aberta com os governadores na cúpula do Centro Cultural, uma obra do Negão que ele vai fazer questão de ignorar, ele fará a distribuição de títulos de terras, ainda na cúpula do Centro Cultural Povos da Amazônia, através do Programa de Titularização, fruto de uma parceria entre Incra e Instituto de Terras do Amazonas (Iteam); Mal sabe que o Incra é o maior legitimador de grilagem de terras na região e que desde que João Pedro dirigiu a autarquia nunca mais ela recompôs sua já precária credibilidade.

Gelo ou lingüiça

À tarde ele irá à Colônia Antônio Aleixoo, onde há três anos, esteve para visitar os hansenianos a convite de Gilberto Mestrinho, o grande defensor daquela comunidade historicamente esquecida e discriminada. Lá ele inaugura o SPA e Policlínica Chapeau Prévaut, uma antiga e urgente reivindicação da Colôni, onde também inaugura o Lar Azamor Guedes, para hansenianos que às 17h recebem as chaves do conjunto residencial Cidadão 9, Colônia Antônio Aleixo; Aí ele ruma para o Tropical Hotel Manaus e na manhã desta terça-feira, 28 de abril embarca para o Acre, sem saber direito se enxugou gelo ou encheu lingüiça em mais uma passagem pelo Amazonas.



Blá-blá-blá
Na reunião com os governadores da Amazônia Legal ele veio para assinar o "Compromisso Mais Amazônia pela Cidadania" que tem por meta a redução das desigualdades na região. Ele garante a conclusão das obras da BR-319, considerada por ele "fundamental para a integração e para o desenvolvimento regional"; reitera a defesa que tem feito ao Polo Industrial de Manaus e confia na aprovação da reforma tributária que já tramita no Congresso Nacional. O presidente explica que não terá poder de veto ou de sanção com relação à prorrogação da Zona Franca de Manaus, de 2023 para 2033, incluída na reforma tributária, porque se trata de Emenda Constitucional.

LULA É APENAS UMA ¨marolhinha¨ ll

OIT prevê até 50 milhões de novos desempregados no ano

NATHÁLIA FERREIRA - Agencia Estado

GENEBRA - Dois anos de crise financeira e econômica global pode fazer com que mais 50 milhões de pessoas fiquem desempregadas até o final deste ano, alertou a Organização Internacional do Trabalho (OIT).



As novas estimativas indicam que "o desemprego global em 2009 pode aumentar em relação a 2007 entre 18 milhões e 30 milhões, e em mais de 50 milhões se a situação continuar se deteriorando", disse a OIT em comunicado. As informações são da Dow Jones

LULA... ESSA CRISE É APENAS UMA ¨marolhinha¨ l

Número de desempregados supera 2 mi após 18 meses


RIO DE JANEIRO - Depois de 18 meses, em março o contingente de desempregados nas seis maiores regiões metropolitanas do país voltou ao patamar de 2 milhões de brasileiros, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em março, eram 2,082 milhões sem emprego nessas regiões, contra 1,941 milhão em fevereiro. Foi a primeira vez que os desempregados superaram a casa de 2 milhões desde setembro de 2007.

Com isso, a taxa de desemprego no país aumentou para 9,0 por cento, ante 8,5 por cento em fevereiro. Foi a maior leitura também desde setembro de 2007. Analistas consultados pela Reuters previam um dado de 9,1 por cento.

"É m contingente considerável. Está mais difícil para o trabalhador arrumar emprego em meio crise e o cenário econômico", disse o economista do IBGE, Cimar Pereira.

Em São Paulo, o número de desempregados à procura de trabalho voltou à casa de 1 milhão de pessoas, o que não acontecia havia 21 meses.

"Você tem um mercado de trabalho que não gera postos e ,isso força a uma demanda maior por emprego, principalmente, entre os dispensados", disse Pereira.

No Brasil como um todo, em março sobre fevereiro a população desocupada aumentou 7,3 por cento, enquanto na comparação com março de 2008 o avanço foi de 6,7 por cento. O número de ocupados ficou estável mês a mês e subiu apenas 0,9 por cento ante março passado.

"A expectativa pela série histórica era de uma estabilidade na taxa de desemprego ou uma leve redução, mas isso não ocorreu. Isso é comum em anos de crise ou de pós crise. O estrago é muito grande quando se tem um crise", disse Pereira.

A indústria foi um dos setores mais afetados pelos efeitos negativos da crise global. Entre setembro e março, a taxa de desemprego no setor praticamente dobrou ao passar de 3,4 para 6,1 por cento.

O economista do IBGE afirmou ainda que o mês de março trouxe "um manancial de notícias desfavoráveis" para o mercado de trabalho. Ele destacou que o emprego com carteira caiu 0,5 por cento frente a fevereiro e cresceu somente, 2,5 por cento em relação a março de 2008.

"Foi um desempenho bem aquém do que se observava em meses anteriores tanto que foi o pior resultado desde agosto de 2003. Houve uma perda de força na formalização", analisou Pereira

RENDA

O rendimento médio real dos trabalhadores totalizou 1.321,40 reais em março, queda de 0,2 por cento em relação ao mês anterior e alta de 5,0 por cento na comparação com igual período do ano passado.

A queda mensal foi puxada pelo segmento de outros serviços com redução de 6,1 por cento. "Com o fim das férias é natural haver uma queda no rendimento do setor que é ligado ao turismo por reunir hospedagem, alimentação e lazer", disse Pereira.

No confronto com o março de 2008, houve crescimento de 5 por cento em razão a menor inflação esse ano. "Ela deu um alívio", finalizou.

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier

domingo, 26 de abril de 2009

BRASIL PRIMEIRO LUGAR EM DESIGUALDADE SOCIAL.

Brasil: Pobreza e Desigualdade


Um país tem pobreza quando existe escassez de recursos ou quando, apesar de haver um volume aceitável de riquezas, elas estão mal distribuídas. O Brasil não é um país pobre, e sim um país desigual.

A pobreza existe quando um segmento da população é incapaz de gerar renda suficiente para ter acesso sustentável aos recursos básicos que garantam uma qualidade de vida digna.

Estes recursos são água, saúde, educação, alimentação, moradia, renda e cidadania.

Dentre os países em desenvolvimento, o Brasil ocupa o 9º lugar em renda per capita. Mas cai para o 25º lugar quando se fala em proporção de pobres.

Isso coloca o Brasil entre os países de alta renda e alta pobreza. Ao mesmo tempo em que está entre os 10% mais ricos, integra a metade mais pobre dos países em desenvolvimento.

Nosso país é um dos primeiros do mundo em desigualdade social. Aqui, 1% dos mais ricos se apropria do mesmo valor que os 50% mais pobres. A renda de uma pessoa rica é 25 a 30 vezes maior que a de uma pessoa pobre.

Na Suécia, a diferença de renda entre ricos e pobres é de no máximo seis vezes. Nos Estados Unidos e no Uruguai, de dez vezes.


Acabar com a pobreza em país rico com grande proporção de pobres requer recursos financeiros irrisórios. Há no País 56,9 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza e 24,7 milhões de pessoas vivendo em extrema pobreza.

Para se erradicar a extrema pobreza brasileira seria necessário não mais que 1% da renda do País.

Para se erradicar a pobreza seriam precisos 5%.

A renda média brasileira é seis vezes maior que o valor definido como linha de indigência. Ou seja, se a renda brasileira fosse igualmente distribuída, estaria garantido a cada pessoa seis vezes aquilo de que necessita para se alimentar.

Além da distribuição da renda, outro fator de desigualdade é a educação. Uma pessoa com mais anos de estudo ganha cerca de 15 vezes o que ganha uma pessoa sem nenhuma educação.

As crianças vêm de famílias em que os pais apresentam enorme diferença educacional, e esta diferença é transmitida desde o berço.

Parte-se de uma acentuada desigualdade, reproduzida pelo sistema educacional e ampliada por um mercado de trabalho altamente tecnológico.

Por ser tão escassa, a educação é super valorizada no mercado de trabalho. Pequenas diferenças educacionais são transformadas em enormes diferenças de renda.

Quantos pobres tem o Brasil? Conheça os dados que revelam a má distribução de riqueza no Brasil.



Brasil - Indicadores da desigualdade econômica

• São 56,9 milhões de pobres no Brasil, sendo 24,7 milhões de pessoas na extrema pobreza.

Quem são essas pessoas?
a) Crianças (mais de 50% das crianças com até 2 anos de idade são pobres);
b) Afrodescendentes (representam 45% da população total, mas 63% dos pobres e 70% dos indigentes);
c) Nordestinos ou moradores das regiões metropolitanas do Sudeste;
d) Membros de famílias chefiadas por adultos de baixa escolaridade; e
e) Membros de famílias chefiadas por trabalhadores autônomos ou por empregados sem carteira assinada.

• Aqueles que compõem o 1% mais rico da população brasileira controlam aproximadamente 10% do PIB nacional, a mesma proporção que é controlada pelo 50% mais pobres da população.

• A renda per capita mensal necessária para que um indivíduo faça parte dos 10% mais ricos do país é de R$ 571, ou seja, uma família com 4 pessoas que tenha renda familiar de R$ 2.284 pertence ao grupo dos 10% da população mais rica.

• 60% dos indigentes (extrema pobreza) no Brasil tem um nível de escolaridade entre 0 e 4 anos e 30% tem escolaridade entre 5 e 8 anos. 90% dos indigentes tem escolaridade abaixo de 8 anos.

• 83% dos chefes de famílias que se encontram em situação de extrema pobreza no país trabalham por conta própria ou são trabalhadores sem carteira.

• 54% dos chefes de famílias que se encontram em situação de pobreza trabalham por conta própria ou são trabalhadores.

• Aproximadamente 45% dos pobres no Brasil tem um nível de escolaridade entre 0 e 4 ano, enquanto 33% dos pobres tem escolaridade entre 5 e 8 anos. 77% dos pobres no país tem escolaridade abaixo de 8 anos.

• Além da distribuição de renda, outro fator de desigualdade é a educação. Uma pessoa com muita educação ganha cerca de 15 vezes o que ganha uma pessoa sem nenhuma educação.

• A educação tem o impacto de perpetuação do ciclo de pobreza, uma vez que pais com baixa escolaridade têm dificuldade em garantir um maior nível de escolaridade para seus filhos de tal forma gerando um ciclo vicioso de perpetuação da pobreza entre gerações.

• A renda de uma pessoa rica é 25 a 30 vezes maior do que a de uma pessoa pobre. Nos Estados Unidos e no Uruguai, essa diferença é de dez vezes.

• A região nordeste abriga cerca de 50% dos pobres brasileiros. No Recife, um dos centros urbanos mais pobres do Brasil, as favelas cobrem mais de 50% da área da cidade e acolhem 30% da sua população.

• Mais de 50% das crianças brasileiras com até dois anos encontram-se na linha da pobreza; negros e pardos representam 63% dos pobres do País.

• Nos últimos 25 anos, cerca de 150 mil jovens deixam anualmente o Brasil em busca de uma oportunidade no exterior.

• A cada dois desempregados no Brasil, um tem menos de 25 anos de idade, 4 milhões de jovens declaram não estudar, não trabalhar e não procurar emprego.


(fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA)

O PREÇO DA PILANTROPIA NO BRASIL.

Congresso está entre os mais caros do mundo

DA REPORTAGEM LOCAL



O Congresso brasileiro está entre os mais caros do mundo e ainda faltam transparência e regras claras que regulem o uso do dinheiro público, dizem especialistas.

O cientista político David Samuels, da Universidade do Minnesota, diz que, nos EUA, deputados precisam seguir um manual de conduta, e usar verba pública para viagem de parentes é ilegal Já no México, o Senado expõe detalhadamente seus gastos do ano anterior.

Além de pouco transparente, o Congresso brasileiro é perdulário. Levantamento de 2007 da ONG Transparência Brasil aponta que, na comparação com Chile, Espanha, Alemanha, Argentina, Canadá, EUA, França, Reino Unido, Itália, México e Portugal, o gasto anual com congressistas no Brasil é superado apenas pelo dos EUA.

Lá, cada congressista custa R$ 15,3 milhões por ano, enquanto no Brasil, o custo médio por parlamentar é de R$ 10,2 milhões -montante 12 vezes maior que na Espanha.

A pesquisa indica que cada brasileiro despende, em média, R$ 32,62 para sustentar o Congresso. Esse número representa 0,18% do PIB per capita do país em 2007. O valor é 8,4 vezes o da Espanha, cujo percentual é de 0,02%.

Segundo o diretor da Transparência Brasil, Claudio Abramo, o site da Câmara é um dos melhores do mundo, mas falta transparência.

Para o cientista político José Luciano de Mattos Dias, a solução são as notas fiscais na internet.

FERNANDO BARROS DE MELLO



CONGRESSO EXPOSTO

Benefícios dados a congressistas vão de cafezinho a jatinho

Ganhos de cada senador chegam a R$ 119,7 mil por mês; os de deputados federais somam R$ 62 mil

Salário dos parlamentares (R$ 16.512) é apenas uma parte de tudo aquilo a que os 594 congressistas têm direito em seus mandatos

FERNANDO RODRIGUES

RANIER BRAGON

ADRIANO CEOLIN

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA



Quem anda pelo Congresso já ouviu a velha reclamação: um deputado ou senador não poderia ganhar "só" R$ 16.512,09 por mês tendo em vista a responsabilidade demandada pelo cargo. "Um executivo de uma grande empresa ganha muito mais do que isso", argumenta o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro (PTB-PE), ele próprio deputado federal licenciado.

Na realidade, esse valor do salário é apenas uma parte pequena de tudo aquilo a que os 594 congressistas têm direito para exercer seus mandatos.

Em resumo, pode-se afirmar que o Congresso banca desde o cafezinho ao aluguel do jatinho do parlamentar.

O valor dos vencimentos praticamente dobra apenas com a chamada verba indenizatória, de R$ 15 mil por mês, para gastos de gasolina, aluguel de escritório, alimentação, consultorias, entre outros. Há também dinheiro carimbado para telefone, motorista, envio de cartas, assinatura de jornais e revistas, passagens, auxílio-moradia etc., além de dezenas de servidores à disposição.

Quando se somam todos os benefícios em dinheiro à disposição dos deputados, chega-se a um valor mensal de R$ 48 mil a R$ 62 mil para cada um -recebem ainda 15 salários ao ano.

Aí não estão incluídos toda a infraestrutura oferecida (cerca de 5.000 funcionários e dezenas de órgãos técnicos), os extras a que deputados da cúpula têm direito em suas verbas e os gastos com os assessores para o gabinete em Brasília e o escritório no Estado -até 25 pessoas a custo de até R$ 60 mil.

Outro valor imensurável é o da assistência médica. Os deputados podem se tratar nas clínicas da Câmara, ou usar serviços externos, em caso de emergência ou quando a Casa não os oferecer. Depois, basta pedir o reembolso integral, sem limite.

No caso dos senadores, o valor total dos benefícios é ainda maior. Fica-se entre R$ 74,7 mil e R$ 119,7 mil -para representantes de São Paulo.

Essa variação ocorre, sobretudo, por causa dos gastos postais. Enquanto um senador amapaense (Estado com a menor população) está autorizado a apresentar até R$ 4.000 por mês em despesas postais, um colega de São Paulo tem direito de consumir R$ 60 mil -por vir do Estado mais populoso.

Diferentemente dos deputados, que obedecem a limites mais definidos, os senadores levam uma vida mais folgada. Na Câmara, cada um dos 513 representantes pode gastar até R$ 4.268,55 por mês com telefone e correios, à exceção de líderes e membros da Mesa, que têm adicional de R$ 1.244,55.

Já os 81 senadores têm um teto muito maior para enviar cartas e não precisam se preocupar com o telefone: as contas não têm limite. O serviço médico é igual ao da Câmara (manda-se a nota e a despesa é reembolsada), mas com um significativo acréscimo: há R$ 26 mil ao ano, por "núcleo familiar", para tratamento odontológico.

Nenhuma das Casas é um exemplo de transparência. Mas o Senado é nitidamente o mais hermético. Enquanto os deputados há anos já mostravam o valor dos gastos com verbas indenizatórias, mensalmente, os senadores só adotaram esse costume em dezembro.

Quando se busca uma informação na Câmara sobre o número de funcionários por gabinete, o dado é rapidamente oferecido. No Senado, não.

O diretor-geral da Casa, Alexandre Gazineo, respondeu à Folha apenas de maneira parcial. Ao descrever a estrutura de gabinetes, escreveu que "o senador pode contar com cinco assessores técnicos, seis secretários parlamentares e um motorista".

Ao se recorrer a outros funcionários da Casa se descobre que, somando concursados e o desmembramento de funções comissionadas, o número total de pessoas que serve a cada senador pode passar de 80, ao custo de R$ 97,8 mil mensais, só contando salário de comissionados.

Às vezes, até detalhes prosaicos não são informados. A Folha queria saber o tamanho dos apartamentos funcionais (os de deputados têm 225 metros quadrados). Gazineo pediu "prazo para apresentar resposta" porque teria de entrar em "contato com áreas diversas". Até a conclusão desta edição, não havia respondido.

Quanto os senadores podem gastar com passagens por mês? A Casa não divulga a informação. Segundo os gabinetes, a cota vai de R$ 13 mil a R$ 25 mil

sábado, 25 de abril de 2009

SOBRINHO DO VICE-PREFEITO DE MANAUS PRESO EM FLAGRANTE.




A força-tarefa cumpriu ontem mandados de busca e apreensão em cinco locais, entre eles na casa do deputado estadual Wallace Souza (PP), onde apreendeu R$ 246 mil e US$ 15 mil em espécie, além de 84 munições de grosso calibre usadas exclusivamente pela polícia e Exército. Raphael Souza, filho do parlamentar, foi preso em flagrante porque as munições foram encontradas em seu quarto. Ao receber voz de prisão, Raphael sentiu-se mal e foi encaminhado ao Prontocord. Em outros locais foram apreendidos documentos, armas e computadores. Os policiais tiveram dificuldades de cumprir os mandados. Wallace Souza não se pronunciou sobre o episódio e ninguém da família explicou a origem do dinheiro.

O microempresário Raphael Souza, 26, filho do deputado Wallace Souza (PP), foi preso em flagrante ontem por policiais do Grupo Fera (Força Especial de Resgate e Assaltos) por guardar em seu quarto munições de uso exclusivo da polícia e das Forças Armadas. Em um cofre na casa do deputado, rua 9, do conjunto Parque Tropical (Parque 10) Zona Centro-Sul, os policiais apreenderam R$ 246 mil, US$ 15 mil (cerca de R$ 40 mil) em espécie, além de 84 projéteis de pistolas semiautomáticas 9 mm, PT 380 mm e de revólver calibre 38.
Raphael é indiciado em mais de dez inquéritos policiais que apuram suposta participação em grupo de extermínio e de tráfico de drogas denunciada pelo ex-PM Jorge Moacir da Costa, o ‘Moa’. De acordo com ‘Moa’, Wallace teria conhecimento e seria conivente com todos os crimes supostamente praticados pelo filho.
Ao receber voz de prisão, Raphael passou mal e foi levado por uma ambulância da Biocares Resgate ao Prontocord. “Vou provar minha inocência”, disse ele, ao dar entrada no hospital. Raphael estava sendo avaliado por uma equipe médica e assim que for liberado será encaminhado à penitenciária por ter sido autuado em flagrante.
A prisão de Raphael ocorreu durante cumprimento de um mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz da 2ª Vara Especializada de Combate e Uso de Entorpecentes (Vecute), Mauro Antony. Além do dinheiro e da munição, foi encontrado um bilhete em que havia encomenda de fuzis.
Houve muita movimentação dentro e fora da casa do deputado. Raphael estava deixando sua residência quando os policiais chegaram e o obrigaram retornar para acompanhar as buscas. Ele pediu para ligar para o pai, que chegou logo em seguida. O vice-prefeito Carlos Souza (PP) e o vereador Fausto Souza (PP), irmãos de Wallace, foram ao local.
O deputado federal Sabino Castelo Branco (sem partido) e o filho, vereador Reizzo Castelo Branco, foram prestar solidariedade a Raphael e à família.
Carlos Souza, que até então vinha mantendo silêncio sobre o caso, e Sabino, segundo policiais da operação, teriam colocado dificuldade para execução dos mandados na residência.

Tumulto
O clima ficou ainda mais tenso quando policiais e ex-policiais que fazem a segurança para Wallace usaram lençóis para impedir que cinegrafistas e fotógrafos registrassem o momento em que Raphael saía de casa em uma maca.
O ex-PM Wathila Silva Costa, 40, foi preso ao intimidar ameaçar e agredir os repórteres Paula Litaiff (Diário do Amazonas), Clarice Manhã (A Crítica) e Nilson Belém (EM TEMPO) que estavam cobrindo a ação policial.

Nilson Belém E
Sídia Ambrósio
Equipe do Em Tempo
diadia@emtempo.com.br

sexta-feira, 24 de abril de 2009

DIFERENÇA ENTRE O PCB e o PCdoB.

As principais diferenças एंटर ओ प्च्ब ऐ ओ PCdoB



Geralmente, grande parte das pessoas não compreende a existência de dois Partidos Comunistas no Brasil. Muitos até confundem as duas organizações como se fossem a mesma coisa. Até mesmo parte dos militantes também acha que a diferença entre PCB e o PC do B é apenas tática, afinal os dois partidos se reivindicam comunistas. No campo internacional, há também certa confusão sobre a existência de dois Partidos Comunistas no País, afinal já não existe mais a União Soviética, nem o maoísmo do Livro Vermelho ou o albanismo de Enver Hoxha. Para esclarecer essa aparente confusão, decidimos colocar claramente, tanto para as pessoas pouco familiarizadas com as sutilezas da esquerda, quanto para os militantes em geral, as principais diferenças históricas, políticas, estratégicas, táticas e de concepção partidária entre o PCB e o PC do B, de forma a reduzir a confusão e deixar claro essas diferenças.


Parte I


1.1 As Condições Históricas

1) Primeiro, é necessário enfatizar o caráter histórico desta questão. O PCB (Partido Comunista Brasileiro) é o partido histórico dos comunistas brasileiros, reconhecido pela Internacional Comunista e pelos partidos comunistas que se alinhavam com a antiga União Soviética. Fundado em 1922, com o nome de Partido Comunista do Brasil e a sigla PCB, no início dos anos 60, em função da possibilidade de legalização e para evitar provocações da direita, que afirmava ser o PCB apenas uma sucursal da Internacional Comunista, o partido trocou o nome de Partido Comunista do Brasil para Partido Comunista Brasileiro, de forma a enfatizar o caráter nacional do Partido. Essa foi uma decisão da absoluta maioria do partido visando a sua legalização.

2) A partir de relatório do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PC URSS), que denunciava os desvios à legalidade socialista e o culto à personalidade nos tempos de Stalin, ocorreu uma grande discussão no interior Partido, na época uma organização com cerca de 50

mil militantes em todo o País. Um pequeno grupo de companheiros, inconformados com o apoio do partido ao Relatório Kruschov e com o documento conhecido como Declaração de Março, de 1958, no qual o partido adequava sua política às novas circunstâncias, resolveu abandonar

o PCB e criar outra legenda.

3) Liderados por Mauricio Grabois, João Amazonas e Pedro Pomar lançam a Carta dos Cem (Em defesa do Partido, assinada por cem militantes, em quatro Estados do País) e iniciam a formação de um outro partido. Vale ressaltar que esses companheiros foram derrotados no V Congresso do

PCB, realizado em 1960, por amplíssima maioria. No entanto, após a derrota, esses companheiros se apropriaram do nome anterior do PCB (Partido Comunista do Brasil), e colocaram no novo partido a sigla PC do B, que aparece pela primeira vez na história política brasileira – isso em

1962.

4) Antes do golpe militar, em 1963, os dirigentes do novo PC do B tentaram o reconhecimento da União Soviética, mas não obtiveram êxito. Da mesma forma, tentaram aproximação com Cuba, tanto que foi exatamente Maurício Grabois, o principal líder dos dissidentes, quem traduziu para o

português o clássico Guerra de Guerrilhas, de Ernesto Che Guevara. Mesmo assim, também não conseguiram o apoio dos cubanos. Talvez seja por isso que em 1965 o PC do B tenha publicado um documento chamado Resposta a Fidel, acusando o líder cubano de aderir ao revisionismo

soviético.





1.2 O golpe militar e o posicionamento dos partidos


5) Após o golpe militar, esse pequeno grupo dissidente passou a alinhar-se às teses do Partido Comunista Chinês e à forma de luta com a qual os chineses derrotaram as forças conservadoras naquele País - a guerra popular prolongada, na qual o campo deveria cercar as cidades, sob a

direção de um exército popular de base camponesa. Foi baseado nestas teses que a direção do PC do B desenvolveu a estratégia da guerrilha rural para o Brasil, mais conhecida como Guerrilha do Araguaia.

6) Esta nova política foi sintetizada, em 1969, no documento Guerra Popular – Caminho da Luta Armada no Brasil, no qual afirmava a superioridade de sua estratégia sobre o foquismo então vigente na maioria das organizações que o praticavam na América Latina e previa a guerrilha e a criação de um território livre no interior do Brasil, a partir do qual faria a guerra popular prolongada contra a ditadura militar.

Surpreendentemente, recente coletânea publicada com os documentos do PC do B, de 1960 a 2000 (Em Defesa dos Trabalhadores e do Povo Brasileiro), os editores do PC do B omitiram este documento, talvez por temerem que seu posicionamento do passado pudesse atrapalhar sua linha

política atual.

7) Ainda na primeira metade da década de 60, a direção do PC do B enviou quadros para realizar treinamento militar na China e se transformou no representante oficial do maoismo no Brasil. A partir da segunda metade dos anos 60, deslocou os primeiros militantes para a região do Bico do

Papagaio, no Sul do Pará, (uma área de conflitos e luta pela terra) para organizar a futura guerra de guerrilhas na região, colocando em prática sua nova linha política.

8) Vale ressaltar que nesse período o Brasil era um País industrial, o “milagre econômico” estava começando, a classe operária aumentando exponencialmente, o processo de urbanização acelerando-se com a intensa migração do campo para a cidade e a grande maioria da população vivia nas grandes metrópoles. Enquanto isso, os companheiros do PC do B tinham uma avaliação do País inteiramente diferente, na verdade um profundo desconhecimento da realidade brasileira.

9) Em sua resolução política de 1967 afirmavam o seguinte: “A tática do partido exige que sua atividade se realize fundamentalmente no interior do País. Isso é determinante não só pelo fato de que os homens do campo constituem a força básica da revolução, mas também porque o interior é o cenário mais favorável à luta armada (...) Nele reside o maior potencial revolucionário do País. A quase totalidade da população é pobre e vive em condições dificílimas. Esta sofrida e vasta população do interior é que constitui a mola real da revolução”.

10) No mesmo documento o PC do B procurava diferenciar suas posições da linha política do PCB. “A frente única defendida pelo partido reformista (se referia ao PCB) é tipicamente reformista. Decorre da concepção de que é possível libertar o País gradualmente pelo caminho pacífico (...) O

partido reformista trata de alcançar algumas liberdades democráticas, eleições diretas, etc. Ao contrário, a frente única preconizada pelo PC do B deriva da concepção de que não se pode livrar o País do imperialismo e da reação sem a derrubada violenta do poder das atuais classes dominantes”.

11) Ressalte-se que o Brasil conquistou a democracia pela via pacífica, através da Frente Democrática, com os limites e debilidades próprios da correlação de forças na sociedade brasileira, a guerrilha do Araguaia foi aniquilada e quase todos os seus heróicos integrantes (quase todos jovens estudantes) foram massacrados pelas Forças Armadas, muitos dos quais assassinados após serem capturados vivos. No entanto, surpreendentemente, o PC do B não realizou no período qualquer balanço crítico ou autocrítico dessa estratégia de luta.


1.3 A fusão com a Ação Popular (AP)


12) A partir do final da década de 60 o PC do B começou as primeiras discussões com um grupo político de origem cristã, a Ação Popular (AP), que também na época estava muito influenciado pelas teses de Mao-Tse-Tung. Essa aproximação posteriormente iria mudar radicalmente o destino do PC do B. Oriundo da esquerda católica, com forte influência no movimento estudantil universitário e secundarista e com trabalho político no movimento camponês, em função de suas ligações com a igreja católica, a Ação Popular também simpatizava com as teses maoistas de Guerra Popular Prolongada. Ao abandonar o cristianismo, a AP encontrou no maoísmo a nova bandeira para preencher seu vazio ideológico e no PC do B o irmão mais velho que realizava a caminhada segura rumo à luta armada.

13) É importante frisar que a Ação Popular era um agrupamento político muito maior que o PC do B, com uma base social na cidade e no campo que o PC do B não possuía. A simpatia pelo maoísmo serviu para aprofundar as discussões, aparar arestas e buscar identidades. Esse processo culminou com a decisão da maioria AP de se incorporar ao PC do B em 1973. Ressalte-se que inicialmente a direção do PC do B manifestou resistência em relação à fusão com a Ação Popular porque considerava esta organização pequeno burguesa e inconseqüente do ponto de vista da luta armada. Esta avaliação está no documento (Acerca da Proposta da AP) - também surpreendentemente omitido na citada coletânea de documento do PC do B -, onde se avaliava que a estratégia das duas organizações era diferente: o PC do B tinha uma estratégia etapista (nacional libertadora), enquanto a AP tinha como estratégia a revolução socialista.

14) Por influência dos chineses, que queriam um partido com maior influência política e numérica para se contrapor aos partidos de linha soviética, a Ação Popular rebaixou a sua estratégia, reconheceu o PC do B como legítimo partido do proletariado brasileiro e incorporou no PC do B toda a sua estrutura nacional de organização, indicando ainda seus principais quadros para o Comitê Central do PC do B, o que prontamente foi aceito. Naquele momento os oriundos da AP equivaliam a um terço do Comitê Central do PC do B.

15) Essa união iria mudar os rumos do PC do B, especialmente após a derrota da Guerrilha do Araguaia. Aliás, a tragédia da guerrilha foi dramática para os quadros históricos do PC do B: o comandante militar da guerrilha, Mauricio Grabois, a principal liderança teórica e política do PC do B, morreu em combate. Posteriormente, em 1976, foram assassinados outros dois dirigentes históricos, Pedro Pomar e Ângelo Arroyo, no episódio que ficou conhecido como O Massacre da Lapa. A derrota no Araguaia, as quedas de 1972, e as mortes na Lapa praticamente dizimaram a direção mais experiente e histórica e com tradição comunista do PC do B: para se ter uma idéia, entre 1972 e 1976 o PC do B perdeu seus melhores quadros: Carlos Danielli, Lincoln Oest, Luis Guilardini, Maurício Grabois, Pedro Pomar, Armando Teixeira Frutuoso, Ângelo Arroyo, todos assassinados pela repressão, inclusive os quadro mais jovens do Comitê Central, como José Humberto Bronca e Paulo Rodrigues, morto no Araguaia e Lincoln Roque, assassinado pela repressão em 1972.

16) Os quadros históricos mais experientes do Comitê Central foram morrendo posteriormente ou se afastando do partido. Em 1978, Jover Telles foi expulso do PC do B por ser considerado traidor da organização. Diógenes de Arruda Câmara, que esteve exilado em Portugal, morreu naturalmente logo após ter voltado para o Brasil em 1979. Dessa forma, em 1979, a direção histórica do PC do B já tinha praticamente desaparecido, restando apenas João Amazonas, Elza Monerat, Dinéas Aguiar e José Duarte, este último afastado do PC do B pelo Comitê Central em 1987 por divergências com a organização.

17) A partir daí, os militantes oriundos da Ação Popular passaram a controlar os principais postos de direção no PC do B, a sua política e sua concepção de partido. Progressivamente, os antigos militantes do PC do B foram morrendo ou se afastando da organização por divergir dos rumos políticos tomados pelo PC do B sob nova direção, tanto que hoje resta apenas um dirigente no Comitê Central oriundo do antigo PC do B de 1962. Em outras palavras, o PC do B virou a AP e a AP virou o PC do B.

18) Se mesmo com os quadros históricos ainda vivos, o PC do B teve uma avaliação equivocada da realidade, com a emergência da Ação Popular à direção do PC do B, o comportamento dessa organização se tornou errático. Em 1978, o PC do B reformulou profundamente sua linha política, mas sem sequer uma palavra autocrítica sobre as posições do passado. Em sua conferência de 1978, passou a ter como centro da tática a luta pela redemocratização do País e a construção de uma ampla frente democrática para derrubar o regime militar, mas ainda mantinha resquícios do passado, quando avaliavam no mesmo documento que se estava “gestando uma situação revolucionária no País”.

19) Ou seja, mais de 10 anos depois da linha traçada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), no VI Congresso, de 1967, o PC do B conseguiu chegar a conclusões semelhantes. Mas, para se manter fiel às suas oscilações políticas, a partir de 1978 o PC do B começou o rompimento com o

Partido Comunista Chinês, sem sequer uma linha de autocrítica. Como é de costume, os companheiros procuraram rapidamente apagar da memória os tempos em que considerava o PC Chinês a vanguarda do proletariado mundial. Rapidamente, o PC do B se alinhou ao Partido do Trabalho da Albânia, do líder Enver Hoxha, e passou considerar a Albânia o “farol do socialismo” da mesma forma que considerava anteriormente Mao Tse Tung o maior marxista da humanidade.


1.4 A relação com partido albanês


20) Vale ressaltar que a aliança com o Partido do Trabalho da Albânia foi a mais longeva do PC do B: este partido se manteve fie ao regime albanês até a sua queda, em 1991. Em 1988, por exemplo, o PC do B em seu VII Congresso, ainda afirmava categoricamente: “Não obstante os esforços da burguesia reacionária, com propósito de negar o socialismo, este vive e floresce na Albânia, que resiste firmemente à pressão imperialistarevisionista (...) Sob a direção do camarada Ramiz Alia, que ocupa com destemor o posto deixado pelo saudoso camarada Enver Hoxha, o partido dos comunistas albaneses, o PTA, projeta e realiza à frente do proletariado e do povo a gigantesca obra da edificação socialista, que estimula, pelo exemplo, a luta revolucionária de todos os povos”.

21) Um episódio interessante sobre a coerência do PC do B em relação às suas posições políticas pode ser medido pelo seguinte fato: o Partido do Trabalho da Albânia antes chamava-se Partido Comunista da Albânia, mas por sugestão de Stalin mudou de nome, sob a justificativa de que a maioria dos componentes do partido era de origem camponesa. Quer dizer, o Partido Comunista Albanês pode mudar de nome para Partido do Trabalho e não é considerado revisionista ou traidor do socialismo, mas no Brasil o critério do PC do B é muito diferente.

22) A relação com o partido albanês era tão forte que os militantes do PC do B aprofundaram o culto a Stalin. Em sua conferência de 1978, decidiu que o partido comemoraria 1979 como “O Ano Stalin”. A pequena, camponesa e atrasada economicamente Albânia passou a ser considerada pelos dirigentes e militantes do PC do B “o farol da humanidade”. Muitos dirigentes do PC do B passaram a morar em Tirana, capital albanesa, de onde diariamente transmitiam informações sobre o Brasil através da rádio Tirana.

23) A partir de Tirana, o PC do B realizou um intenso trabalho de construção de partidos comunistas “marxistas-leninistas” (os chamados MLs) na América Latina e na Europa, agora sob a orientação do Partido do Trabalho da Albânia, cuja atividade principal era denunciar o “imperialismo soviético”, o “revisionismo” dos PCs tradicionais aliados a URSS e a traição da pátria soviética aos ideais do socialismo. Até mesmo em Portugal o dirigente exilado do PC do B, Diógenes de Arruda Câmara, ajudou a construir um outro partido comunista, uma vez que para o PC do B o Partido Comunista Português era revisionista e traidor dos trabalhadores. Nem mesmo o Partido Comunista Cubano escapou do critério exclusivista do PC do B: o comandante Fidel Castro era um revisionista, “vassalo e mercenário do social-imperialismo soviético”.

24) Portanto, a metamorfose atual dos companheiros do PC do B é típica do revolucionarismo pequeno-burguês, que se agravou a partir de meados dos anos 70 com a incorporação da AP ao PC do B: ora é “esquerdista” em função das circunstâncias, ora segue as diretrizes de um País camponês e um líder defasado no tempo, ora é “direitista” para se aproveitar das benesses da conjuntura política. Esse comportamento errático é oriundo também da falta de tradição histórica, da ausência de uma cultura comunista, que foi apropriada apenas superficialmente pelos militantes da AP.

25) Esse é o principal fator que explica a trajetória do PC do B: no início Mão Tse Tung era “o maior marxista-leninista da atualidade”, depois virou renegado e traidor dos ideais da causa socialista; todos os Partidos Comunistas do mundo que se alinhavam com a União Soviética, inclusive o PC Cubano, eram revisionistas e traidores do socialismo. Agora o PC do B se orgulha de estar inserido no movimento comunista internacional. Mas o estranho é que essa pirotecnia política foi realizada sem uma palavra de autocrítica sobre o passado.


1.5 Balanço da linha política do PCB e do PC do B


26) Do ponto de vista da conjuntura nacional após a ditadura, vejamos como se comportaram politicamente os dois partidos: enquanto o PC do B se definia pela luta armada no campo, o PCB construía uma outra linha política no seu VI Congresso, realizado em 1967. Nessas resoluções o PCB identificou a ditadura como um governo de longa duração e propôs a formação estratégica de uma ampla Frente Democrática, com o objetivo de reunir todas as forças sociais e políticas que estivessem dispostas a organizar um amplo movimento nacional, para acumular forças até a derrota da ditadura. O PCB preconizava a entrada de todos aqueles que estivessem contra a ditadura no Movimento Democrático Brasileiro (MDB), ao mesmo tempo em que buscava acumular força nos movimentos operário e juvenil.

27) Enquanto isso, o PC do B estava organizando um pequeno grupo guerrilheiro, na sua grande maioria composto por jovens estudantes, para realizar guerra popular prolongada no interior do Brasil, na ilusão de que o campo brasileiro iria cercar as cidades, mediante a formação de um exército camponês, derrotaria a burguesia e faria a revolução socialista no Brasil. Tratou-se, como a própria conjuntura demonstrou, não só de uma miragem, mas de uma análise da realidade profundamente equivocada, cujos resultados foram dramáticos para aqueles heróicos camaradas.

28) Após a derrota da luta armada no campo e na cidade (muitos grupos oriundos do PCB também aderiram à guerrilha urbana), quase todas as forças de esquerda fizeram autocrítica do militarismo e terminaram aderindo ao MDB, inclusive muitos dos que participaram da luta armada nas organizações guerrilheiras urbanas. A vida demonstrou que a linha política desenvolvida pelo PCB no Congresso de 1967 fora vitoriosa, uma vez que foi exatamente o movimento democrático amplo que pôs fim aos 21 anos de ditadura militar no País.

29) No entanto, o PC do B foi a única organização que não fez autocrítica da guerrilha do Araguaia, apesar de praticamente todos os seus participantes terem sido mortos naquela região. Essa posição causou profundas divergências na direção central do PC do B. Quando foi marcada uma reunião do Comitê Central para um balanço da guerrilha, em 1976, na qual a maioria dos dirigentes já tinha votado uma resolução crítica em relação ao movimento guerrilheiro, por ampla maioria, a reunião foi invadida pela polícia política e todos os dirigentes foram presos, sendo que Pedro Pomar e Angelo Arroyo foram assassinados no próprio local e João Batista Drummond nas torturas no DOI-CODI.

30) O documento de Pomar sobre o Araguaia era bastante crítico, mas não pôde ser difundido como resolução em função da queda da reunião do Comitê Central do PC do B. Vejamos o que dizia Pomar em seu documento para a reunião onde ocorreu o Massacre da Lapa: “Não há como fugir à amarga constatação de que a guerrilha sofreu uma derrota completa e não temporária. Infelizmente o Comitê Central tem que aceitar a dura verdade de que o resultado fundamental e mais geral da batalha heróica travada por nossos camaradas foi o revés”, diz o documento.

31) No entanto, o documento que se tornou oficial foi o que definiu a guerrilha do Araguaia, como “uma gloriosa jornada de lutas”. Neste episódio se revela com clareza a herança cristã dos atuais companheiros do PC do B atual: ao glorificar a guerrilha massacrada, sem analisá-la em bases objetivas, se comportam como os cristãos primitivos, que faziam do sofrimento uma glória para alcançar o reino dos céus. A apologia do sofrimento e do sacrifício substituem, no caso, a análise concreta da situação concreta, mitifica o problema e, dessa forma, foge-se da questão central, que é o balanço do trabalho de direção no período, os erros ou acertos da decisão política de se montar a guerrilha.


1.6 A aproximação com o movimento comunista


32) Aliás, como se pode notar, o PC do B tem uma enorme dificuldade em realizar uma autocrítica. Quando o socialismo albanês, “o mais puro entre os socialismos”, “o farol da humanidade” se desagregou na esteira da crise do Leste Europeu, o PC do B não realizou nenhuma autocrítica sobre sua linha política anterior. Fez de conta que não tinha nada a ver com a Albânia e seu modelo de socialismo, sequer fez um documento interno analisando sua trajetória comum com os albaneses.

33) A partir daí, passou a se aproximar de todos os partidos que há pouco tempo chamava de reformistas e traidores do socialismo. Como não foi golpeado orgânica e financeiramente como os PCs tradicionais, aliados à antiga URSS, porque não tinha nada a ver com a União Soviética ou o Movimento Comunista Internacional e já estava reorganizado a partir de meados da década de 80, puderam participar das iniciativas internacionais dos partidos comunistas nos anos 90 como se fosse um deles.

34) Aproveitando-se das dificuldades políticas e orgânicas do PCB, que sofreu um golpe profundo após a queda da URSS e pela saída da maioria dos dirigentes para formar um outro partido (Partido Popular Socialista (PPS), hoje aliado à direita, o PC do B informava aos camaradas nos encontros internacionais que o PCB praticamente desaparecera, ficando apenas um pequeno grupo remanescente, e que o PC do B era o representante dos comunistas brasileiros. Só alguns anos depois, com o PCB reorganizado nacionalmente e em condições de reatar seus vínculos com o Movimento Comunista Internacional, é que essa informação foi corrigida.


1.7 O PC do B não é o PCB


35) Aliás, os companheiros do PC do B têm um costume bastante grave de falsear a história, possivelmente em função de suas próprias origens. Um dos maiores problemas do PC do B é o fato de não ser o partido histórico dos comunistas brasileiros. Mesmo que em seus documentos eles afirmem na cara dura que o PC do B foi fundado em 1922, reorganizado em 1962 e reestruturado em 1985, esse malabarismo histórico não é levado a sério por ninguém. Nenhum historiador, nenhum militante esclarecido, nem mesmo sua militância, acredita nessa lenda. Muitos militantes que saíram dessa organização e vieram para o PCB nos informaram que esse é um problema psicológico que atormenta cotidianamente o PC do B e sua direção. 36) Realmente, este é um problema de difícil resolução para do PC do B: por mais que não lhes agrade essa realidade, na verdade o PC do B é uma dissidência do PCB, fundado em 1962. Além disso, não podem deixar de constatar a dura verdade: O PC do B não é o PCB! Nem é o Partido histórico da classe operária brasileira. Não é o Partido de Astrojildo Pereira, de Octavio Brandão, de Minervino de Oliveira, de Luis Carlos Prestes, de Olga Benário, de Pagu, de Osvald de Andrade, Cândido Portinari, Di Cavalcanti, de Gregorio Bezerra, David Capistrano, de Edson Carneiro, de Nelson Werneck Sodré, de Caio Prado Jr, de Rui Facó, Jorge Amado, Graciliano Ramos, Solano Trindade, de Milton Caires de Brito, de Paulo Cavalcanti, de Elisa Branco, de João Saldanha, de José Maria

Crispim, de Osvaldo Pacheco, de Lindolpho Silva, Mario Schenberg, Samuel Pessoa, de Stanislau Ponte Preta, de Vianinha, Dias Gomes, de Paulo da Portela e Paulo Pontes, de Vladimir Herzog, de Manoel Fiel Filho, de Horacio Macedo, de Ana Montenegro, de Niemayer.

37) Com esses militantes históricos, o PCB esteve presente nas principais batalhas dos trabalhadores e da população brasileira, nos campos da cultura, das artes e da ciência. Pode-se dizer mesmo que, em função dessas circunstâncias, o PCB produziu, ao longo do século XX, a maior parte dos heróis do povo brasileiro em todos os campos do conhecimento.

38) Além disso, o PCB não se envergonha de sua história e não precisa omitir documentos com o objetivo de maquiar sua trajetória para parecer diferente. Contamos nossa história por inteiro. Uma história cheia de heroísmo, acertos e também de muitos erros, mas uma história que podemos contar integralmente, sem medo de comprometer nossa posição política em qualquer conjuntura. Por isso, nesses 87 anos de lutas assumimos globalmente nosso passado e dele nos orgulhamos porque faz parte da história de cada um de nossos camaradas.


Parte II


2.1 As divergências estratégicas e táticas


39) Mas as divergências entre o PCB e o PC do B não se resumem apenas ao campo da história, um problema já resolvido e bem documentado. As divergências maiores estão exatamente nas questões da atualidade, envolvendo a estratégia e a tática da revolução brasileira, a concepção orgânica do partido revolucionário, um balanço sobre o socialismo real, e a política em relação ao governo Lula. Independentemente dos problemas históricos, se nestas questões houvesse convergências, não teria sentido a existência de dois partidos comunistas no País. O problema é que as divergências nestas questões entre os dois partidos são tão profundas quanto os problemas já resolvidos pela história.

40) No que se refere à estratégia da revolução brasileira, as diferenças são grandes. O PCB definiu, em seu XIII Congresso, de 2005, que a estratégia da revolução brasileira é socialista, porque o capitalismo brasileiro é maduro, atingiu a fase monopolista e a burguesia está associada e subordinada ao capital estrangeiro e ao imperialismo. Portanto, esta burguesia não pode desempenhar nenhum papel num processo de transformações sociais. Com esta resolução o PCB rompeu com o etapismo e a chamada revolução nacional-democrática, na qual seria necessária inicialmente uma revolução democrática burguesa e, no bojo dessa revolução, a classe operária se fortaleceria e passaria a hegemonizar o processo revolucionário.

41) Diz a resolução do PCB: “A estratégia da revolução brasileira aponta para a conquista da hegemonia socialista e do poder político por meio de um amplo movimento de massas, construído com base e sob a hegemonia do bloco formado pelos operários e demais trabalhadores da cidade e do campo, pelos assalariados das camadas médias, pelos servidores públicos, pelos trabalhadores autônomos, precarizados e desempregados e pela pequena burguesia (...) A consecução dos objetivos estratégicos do PCB implica a construção de uma alternativa de poder, representativa da classe operária e dos setores populares. Uma alternativa de poder que se apresente como uma contraposição ao poder burguês, mobilizando as classes exploradas com um programa capaz de produzir uma ruptura na ordem capitalista. Esta contraposição se materializa no Poder Popular, que possui um caráter estratégico, ao se consubstanciar em futuro núcleo de poder, e um caráter tático, ao dar suporte às lutas unificadoras do movimento popular”.

42) Com a resolução do XIII Congresso, o PCB rompeu com um dos elementos teóricos que mais atrasava a formulação estratégica do Partido e com uma concepção equivocada da realidade brasileira. Ao caracterizar a revolução brasileira como socialista, em função das condições objetivas do capitalismo brasileiro e da globalização, e se definir pela construção do bloco histórico do proletariado, o Partido atualizou sua estratégia em relação à contemporaneidade do capitalismo brasileiro e mundial e desatou as amarras que o prendiam a uma formulação da década de 50, quando o capitalismo brasileiro tinha outra configuração. Ao definir claramente o bloco de forças sociais da revolução, o PCB rompeu com as ilusões terceiro-mundistas e nacionais-democráticas que foram características da esquerda no passado, e definiu claramente que a burguesia nacional não pode desempenhar nenhum papel em qualquer transformação social no País.

43) Nesta questão estratégica, os companheiros do PC do B se definiam no passado por uma revolução nacional-democrática, num arco de alianças envolvendo inclusive setores da burguesia nacional. Gradativamente, o PC do B foi abandonando qualquer referência sobre a estratégica da revolução brasileira. A última referência sobre os caminhos da revolução foi no VI Congresso, em 1983, quando propunha uma democracia popular rumo ao socialismo. A partir do IX Congresso ocorreu a grande virada para a direita: sua política a partir de então é marcada pelo taticismo permanente, onde todas as alianças são possíveis e justificáveis, tanto no movimento sindical, quando na política eleitoral, inclusive realizando alianças com os partidos abertamente de direita. Ou seja, a política de aliança do PC do B é policlassistas, inclui desde os trabalhadores da até setores da burguesia nacional e do agro-negócio. A estratégia nacional-democrática do passado agora é substituída pelo discurso nacional-desenvolvimentista.


2.2 As divergências no terreno tático


44) As diferenças estratégicas parecem diferenças sutis, às vezes mesmo picuinhas entre a esquerda, mas quando essas posições se desdobram para o terreno tático é que se pode ver realmente as divergências. No terreno tático o PC do B se transformou num partido da ordem, semelhante aos outros partidos, perdeu inteiramente seu caráter de classe, sua ideologia proletária, sua concepção orgânica leninista. Se institucionalizou de tal forma que hoje sua independência política foi erodida. Pratica um pragmatismo político tão escancarado que hoje de comunista o PC do B parece só ter mesmo o nome.

45) O PCB rompeu com o governo Lula antes dos escândalos de 2005, entregou os cargos que possuía no governo, e se colocou na oposição a este governo. Realiza uma política de alianças eleitorais e nos movimentos sociais com a esquerda e na última eleição presidencial foi parte constitutiva da Frente de Esquerda, cuja candidata era a senadora Heloisa Helena. No segundo mandato, continuou em oposição ao governo Lula, muito embora tenha recomendado o voto crítico em Lula no segundo turno, para evitar uma vitória da extrema-direita. A oposição a este governo ocorre em função do fato de que Lula faz um governo para os banqueiros, para o grande capital e o agro-negócio, traindo os trabalhadores e deixando para estes apenas algumas migalhas do festim neoliberal, como o Bolsa Família. Em sua ação política o PCB só faz aliança com a esquerda, quer nas eleições, quer no movimento sindical, juvenil ou social.

46) Enquanto isso, os companheiros do PC do B fazem parte do governo Lula, contam com ministérios e cargos em vários escalões da administração pública em todo o País, inclusive a presidência da Agência Nacional de Petróleo (ANP), uma agência governamental que se rendeu completamente aos interesses anti-nacionais, sendo hoje odiada por todas as forças nacionalistas e de esquerda. Por sua própria posição no governo, os companheiros do PC do B são obrigados a defender Lula junto à população e a militância. Além disso, por sua estratégia policlassista, desenvolve uma tática política onde é permitido praticamente tudo: alianças com partidos de direita em vários Estados, inclusive com partidos de extrema-direita como o PFL (Partido da Frente Liberal - atual DEM) e com a família Sarney (um cacique político de direita) no Maranhão ao longo de vários anos. Tudo isso para, pragmaticamente, conseguir um cargo administrativo aqui, um vereador ali, um deputado acolá.

47) Por pragmatismo, o PC do B amarrou seu destino ao destino da política do governo Lula e do PT. Defende a política desse governo, no plano nacional e internacional, às vezes com mais veemência que o próprio Partido dos Trabalhadores, mesmo após os escândalos que envergonharam o País. Para salvar as aparências, às vezes esboça alguma crítica a aspectos específicos da política governamental, mas na prática está umbilicalmente agarrado ao governo e nunca contesta os problemas de fundo, como por exemplo, o envio de tropas brasileiras para o Haiti, porque pode perder os cargos no governo.

48) Essa é a chamada “tática audaciosa” que os companheiros do PC do B formularam em documento recente. Uma tática que não guarda nenhuma relação com uma política de classe e que se amolda convenientemente ao jogo das classes dominantes e subordina a atuação política à lógica eleitoral: ampliar o partido a qualquer custo, inclusive sacrificando a questão ideológica; filiando aderentes sem qualquer critério; aceitando egressos de todos os partidos de direita, inclusive vários vereadores e prefeitos, com o objetivo único de dar amostra de que tem densidade

institucional. Um dos motes para a filiação é a promessa de que o parlamentar ou o prefeito, caso se filie ao PC do B, começa a participar da base do governo e, portanto, passa a ter melhores condições para receber as verbas e os benefícios governamentais.

49) Como conseqüência, os novos aderentes adquirem grande influência nos organismos de direção e na elaboração política, em várias regiões, muito mais do que os militantes tradicionais e ideológicos do Partido. Muitas vezes, quando os militantes não aceitam certas filiações comprometedoras são excluídos dos organismos de direção e até do Partido. Como exemplo dessa tática, é importante citar um conhecido episódio ocorrido no primeiro mandato do governo Lula: o PC do B filiou um conhecido senador de um partido de direita, Leomar Quintanilha, do Estado de Tocantins, e ainda se orgulhava nos seus órgãos de imprensa do seu “senador comunista”. Quintanilha foi para o PC do B porque teve interesses contrariados no seu Estado. Usou o PC do B como legenda de conveniência, pois quando a situação no Estado se normalizou,

Quintanilha saiu do PC do B sem dar qualquer satisfação. Mas os companheiros do PC do B sequer fizeram uma nota de autocrítica em relação a este episódio fisiológico.


2.3 As divergências nas concepções de partido


50) Do ponto de vista da concepção de partido, as diferenças entre PCB e PC do B também são acentuadas. O PCB se definiu por um partido de militantes. Portanto, não nos interessam filiados, não nos interessa inchar o partido com pessoas sem o mínimo compromisso ideológico apenas para parecer um partido de massas. Nós só recrutamos militantes políticos, camaradas que despertaram para a luta ou que compreenderam a necessidade da luta ou ainda que estão na luta em qualquer área social ou política. Nosso partido prioriza a organização por células nos espaços

comuns de lutas, locais de trabalho, moradia, estudo e lazer, e procurar combinar a luta institucional com a luta não institucional, acreditando ser a luta diretas das massas um instrumento importante para a organização dos trabalhadores e a revolução brasileira.

51) Já os companheiros do PC do B resolveram apostar todas as suas fichas na questão institucional e, dentro desta, na questão eleitoral. Abandonaram a organização leninista por células. Priorizaram o trabalho parlamentar e o jogo eleitoral, mesmo sendo obrigado a fazer concessões que irão lhe custar um alto preço político no futuro. Nas eleições municipais de 2008, por exemplo, a propaganda de sua candidata a prefeito do Rio de Janeiro não teve mais bandeiras vermelhas, nem o nome PC do B, nem foice e martelo para não assustar o eleitorado, mas apenas o número 65, que é o número eleitoral do PC do B. No Rio Grande do Sul a cor da campanha do PC do B não foi vermelha, mas roxa (“roxo é um vermelho com azul dentro, justificava a candidata,”), fato até destacado com sarcasmo pela imprensa.

52) O PC do B também não possui critérios de alianças no movimento no movimento sindical: ora participa em chapas com a Força Sindical, uma organização que está a serviço dos patrões, inclusive foi formada com dinheiro de organizações empresariais; ora com a Central Única Trabalhadores (CUT). Recentemente rompeu com a CUT porque se sentia discriminado naquela Central Sindical, mas esse rompimento também teve algo de pragmático: com a reforma sindical recentemente aprovada pelo governo Lula, as centrais sindicais legalizadas têm direito a expressivos fundos financeiros e, por isso, o PC do B formou a sua central, afinal não iria deixar que esse dinheiro fosse para os cofres da CUT.

53) O PCB desenvolve esforços para a construção da Intersindical, uma articulação do sindicalismo classista, que trabalha no sentido de organizar pela base os trabalhadores e realizar um Encontro Nacional das Classes Trabalhadoras, que reúna todo o sindicalismo classista num grande movimento para a construção de uma central sindical independente do governo, dos patrões, do capital e dos partidos e que possa desenvolver uma política de classe independente. 54) No movimento estudantil, a política imobilista e de apoio ao governo Lula do PC do B na União Nacional dos Estudantes (UNE) vem desmoralizando a entidade histórica dos estudantes, abrindo espaço para que movimentos trotskistas possam desenvolver uma política divisionista propondo a formação de uma outra entidade dos estudantes. O nível de desmoralização chega a tal ponto que nas recentes lutas que resultaram em ocupações das universidades pelos estudantes, os representantes da UNE sequer conseguiram falar nas assembléias. Nos congressos estudantis, o PC do B, para manter a hegemonia na entidade, faz alianças com a juventude do PSDB (partido neoliberal) e do DEM (juventude de direita). Mesmo reconhecendo a política equivocada desenvolvida pelo PC do B na UNE, o PCB é contrário à divisão da entidade e luta pelo seu fortalecimento e para que esta resgate suas tradições de luta no movimento estudantil.

55) Por tudo isso, acreditados que as divergências entre o PCB e o PC do B são grandes e tenderão a se aprofundar ainda mais com o acirramento da luta de classe no País, pois enquanto o PCB optou por uma estratégia de longo prazo para a construção das bases da revolução brasileira,

combinando a luta institucional com a luta não institucional, o PC do B se transformou num partido da ordem e se institucionalizou completamente. Como tudo na luta política, só o futuro dirá quem está com a razão, muito embora a experiência mostre que resultaram em grande fracasso a política dos partidos comunistas que optaram pelo caminho da institucionalidade.

56) É com estas ponderações que costumamos afirmar que lugar de comunista é no PCB. A vida está provando que é uma ilusão querer construir uma vanguarda revolucionária descasada ideologicamente do marxismo-leninismo e de suas concepções estratégicas, táticas e orgânicas. Na conjuntura de reorganização da esquerda e dos comunistas no País, após a crise que tirou do Partido dos Trabalhadores a condição de agente das transformações sociais, esperamos que todos os militantes que reivindicam o legado da Comuna de Paris, da revolução Bolchevique de 1917 e da fundação do PCB em 1922 se incorporem às fileiras do PCB, de forma a que possamos construir um Partido Comunista forte, coeso, disciplinado e disposto a lutar pela conquista do poder político no País e pela construção do socialismo em nossa pátria.


Viva o Partido Comunista Brasileiro!

Viva o Socialismo!

Viva o Comunismo!


Edmilson Costa, é doutor em economia pela Unicamp, com pós-doutorado no

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da mesma instituição, autor de vários

livros sobre economia e de vários artigos publicados no Brasil e no exterior. É

membro do Comitê Central do PCB, da Comissão Política Nacional e Secretário

de Relações Internacionais do PCB.


Igor Grabois é economista, professor universitário, membro do Comitê Central

do PCB e da Comissão Política Nacional e responsável pela Secretaria Nacional

Sindical do PCB.

AMAZONAS EM ÚLTIMO LUGAR, ENEM...

EDUCAÇÃO NO AMAZONAS


Símbolo de vergonha e atraso

Publicamos nesta edição um depoimento de uma jovem indignada com a questão educacional. E que, com absoluta certeza, não é um desabafo isolado. Trata-se de uma denúncia que revela o estado caótico que a gestão da questão educacional de Manaus e do Amazonas e que traduz o descaso com que o poder público encara esta delicada, sagrada e decisiva questão. Com esse estado de coisas iremos a lugar algum e se o Amazonas pretende planejar seu futuro e espera a transformação de suas riquezas e conquistas em prosperidade social, estamos no caminho errado. Transformar é investir na educação e qualificação das pessoas. Esta foi a fórmula, única e funcional, desde a antiga Grécia. Não podemos seguir adiante, a não ser na direção do abismo entre os espertos e os excluídos a não ser parando tudo para acertar e consertar a questão educacional.



Panacéia e tragédia escolar

Recentemente, com um auditório da prefeitura completamente lotado, o prefeito Amazonino Mendes anunciou a mudança de comando do setor educacional. Saiu Terezinha Ruiz, uma profissional extremamente gabaritada cujo pecado mortal foi querer fazer política dentro das escolas e seus correligionários pediram sua cabeça e entrou um técnico da maior respeitabilidade e qualificação, Vicente Nogueira, como se apenas isso fosse a panacéia para todos os males do ensino municipal. Um engano. Não é uma pessoa ou uma equipe que pode mudar o cenário de descaso. É a atitude. E nos 12 anos de mandato de Amazonino, governador, o ensino desceu a ladeira do descaso e do esvaziamento. E nunca mais se recompôs. A gestão do ensino, hoje entregue a Gedeão Amorim, é uma tragédia. E o Amazonas ocupa os últimos lugares na questão do ensino em todo o país e nos países do mundo inteiro.



O depoimento postado na Internet

Hoje, com 19 anos não tenho o porquê de falar um "ai" torto sobre a vida que meus pais têm me dado. Assim como eles nunca me deixaram faltar o básico (comida, educação e amor), eles também sempre se preocuparam em colocar no meu caminho pessoas que pudessem me dar o carinho necessário enquanto eles não estivessem presentes. Pois bem, é sobre isso que eu quero falar hoje: pessoas no meu caminho.
Tonha, ou Antônia, é a senhora que trabalha aqui em casa. Eu digo "trabalha", porque chamá-la de empregada não é legal. Enfim, a Tonha é uma das pessoas mais incríveis que já entraram nesta casa. Ela é um ser dotado de um dom que poucos possuem: ela é prestativa sem pedir nada em troca. Ela adora ajudar; adora fazer umas surpresas pra gente; limpa tudo sempre sorrindo e vive contando os "causos" na maior animação. Coisa que, às vezes, até nos assusta, porque a vida da Tonha é muito difícil e por causa disso, pela teoria, ela deveria ser um a pessoa amarga, infeliz e rancorosa. A Tonha é separada de um marido mequetrefe, mãe de 4 filhos, avó de um bebê lindo e acorda todos os dias antes do sol pensar em nascer.
Dia desses no almoço, a Tonha - na maior inocência- começou a comentar um "causo" sobre a escola dela (a Tonha tem mais de 30 anos e está correndo atrás de ter uma educação). Segundo ela, lá na escola que ela estuda os alunos PAGAM para fazer as provas. Eu pulei da cadeira:

"Como assim pagam Tonha? Não é escola pública?"

E ela: "É sim, mas eles dizem que não têm dinheiro para pagar a xerox e cobram 10 centavos por folha"
A escola da Tonha se chama Escola Municipal Deputado Ulisses Guimarães, localizada no Mutirão (Cidade Nova). Ela estuda no período da noite.

Continuei questionando:

"Como assim Tonha, eles não têm dinheiro pra tirar xerox?"

E ela: "É... Geralmente a professora avisa antes pra gente deixar o dinheiro ou vai pedindo na hora. O ruim é que nem sempre o povo pode pagar. Um dia desses teve uma prova de ciências e a xerox ia dar 20 centavos. Teve gente que não fez porque não tinha o dinheiro."

Vocês entendem o grau disso tudo? As pessoas não têm 20 centavos para pagar uma prova e ainda são punidas por isso. Segundo a Tonha, a professora diz que "não vai tirar do bolso dela. Quem tem faz, quem não tem não faz".

Primeiro: onde foi parar a grana que deveria ser usada para comprar esses papéis e pagar essas xerox? Segundo: estão sucateando a educação desse povo, onde já se viu uma pessoa não poder fazer uma prova por causa de 20 centavos?

Segundo a Tonha, isso não acontece só na escola dela. Na escola das filhas dela o caso se repete. Aqui as escolas : Escola Estadual Raimundo Holanda de Souza e Escola Estadual Professor José Lindoso.
Eu confesso que fiz minha parte. Falei com amigos jornalistas, eles foram atrás, mas infelizmente os alunos estão com medo de falar e sofrerem represália, mas não é por isso que eu vou ficar calada vendo a Tonha - pessoa que tanto me faz bem - e os seus colegas, serem humilhados desta forma. Se alguém quiser ajudar, é fácil: espalhe esse texto, mande pros amigos, pros amigos dos amigos, pras autoridades, pras autoridades das autoridades, enfim, espalhe. Não é só a Tonha que está sendo prejudicada, nós também estamos. Enquanto trabalhamos que nem cachorros e somos obrigados a pagar impostos, nosso dinheiro está indo pra Deus sabe onde!

É isso. Ajudem!

Camila Menezes Baranda

O TRABALHADOR CONTINUA PAGANDO A CONTA...

Desemprego sobe para 9%, mas indica estabilidade, diz IBGE

Taxa de desemprego tem alta de meio ponto no mês, mas se mantém estável na comparação com o ano passado

Luiz Raatz - estadao.com.
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SÃO PAULO - A taxa de desemprego medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística subiu para 9% em março, mas a pesquisa indica estabilidade no mercado de trabalho. No mesmo mês de 2008, o desemprego ficou em 8,6%. Em fevereiro deste ano, o índice foi de 8,5%.

A taxa é a maior desde agosto de 2007, mas está próxima do índice de março do ano passado (8,6%), que foi o menor para o mês na série histórica do IBGE. Nos sete anos anteriores, o desemprego em março alcançou dois dígitos.

O IBGE verificou uma alta de 7,3% no contingente de pessoas à procura de emprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas em relação a fevereiro. Na comparação com março de 2008, a população desocupada subiu 6,3%. A população ocupada se manteve estável na comparação mensal e na anual.


O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do ministério do Trabalho de março, divulgado na semana passada, também indicou estabilidade, com a criação de 34 mil vagas formais no País, após saldo positivo de 9 mil postos em fevereiro.

Apesar da alta mensal, o emprego se manteve estável nos principais ramos de atividade analisados pelo IBGE. É o caso de Indústria extrativa, de transformação e distribuição de eletricidade, gás e água;

Construção; Comércio, reparação de veículos automotores e de objetos pessoais e domésticos e comércio a varejo de combustíveis; Serviços prestados a empresas, aluguéis, atividades imobiliárias e intermediação financeira; Serviços domésticos e outros serviços.

No ramo de Educação, saúde, serviços sociais, administração pública, defesa e seguridade social houve alta de contratações de 3,6% na comparação anual

quinta-feira, 23 de abril de 2009

MAPA DA CORRUPÇÃO EM BRASILIA.

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16/04/2009 - 17h00
Monitor de escândalos no Congresso 2009Fernando Rodrigues


Colunista do UOL, em Brasília
(atualizada em 23.abr.2009)
Conheça quais são os principais casos de desvio de conduta dentro da Câmara e do Senado neste ano de 2009.



Verba indenizatória
Castelogate
Agaciel Maia e sua mansão
Horas extras nas férias
Chico Alencar (PSOL-RJ) contrata correligionário
Diretor do Senado usava apartamento funcional para família
Sarney utiliza seguranças do Senado no Maranhão
Nepotismo terceirizado
Tião Viana empresta celular à filha
Os 181 diretores no Senado
Assessora de Roseana Sarney era diretora
Sogra fantasma no gabinete de Renan Calheiros
Filha de FHC trabalha de casa para senador
Diretora de comunicação em campanha
Deputado Alberto Fraga (DEM-DF) e sua doméstica - 1
Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) e sua doméstica - 2
Deputado José Paulo Tófano (PV-SP) e sua doméstica - 3
Tasso Jereissati e os loucos por jatinhos
Gráfica imprime material de campanha
Funcionários de Adelmir Santana (DEM-DF) prestam serviço a vice-governador
Ministro Hélio Costa (Comunicações) usa serviço de secretária paga pelo Senado
Terceirização irregular
Deputado Fábio Faria (PMN-RN) pagou viagens para Carnatal
Ministros-deputados usam passagens da Câmara
Deputados fazem viagens internacionais pagas pela Câmara
Câmara e Senado fingem cortar gastos, liberam geral para passagens aéreas e perdoam todos os delitos passados
Viúva de senador recebe sobra de passagens em dinheiro
Ministros do Supremo Tribunal Federal entram na cota de passagens da Câmara
Senador Gerson Camata acusado de uso de caixa dois
Protógenes voou com passagens do PSOL
Membros do Conselho de Ética usaram passagens para ir ao exterior
Fernando Gabeira deu passagens para família ir ao exterior
Michel Temer, presidente da Câmara, também usou passagens para "familiares e terceiros"
Ministro do TCU Augusto Nardes voa na cota do deputado Otávio Germano (PP-RS)
Câmara pagou 42 passagens para ex-diretor do Senado e família
Senado paga motorista de ministro Hélio Costa (Comunicações) em BH
Para enviar e-mails para os personagens envolvidos, passe o mouse sobre o nome e clique para acessar o endereço eletrônico de cada um.

1 - Verba indenizatória

data de divulgação: 2001 na Câmara, 2003 no Senado

É um escândalo antigo a verba de R$ 15 mil por mês que cada congressista pode gastar. O assunto foi renovado pelo caso Castelogate -o do deputado Edmar Moreira, que usou o dinheiro para pagar serviços supostamente prestados por empresas de sua propriedade. As notas fiscais sempre foram guardadas em segredo.
O que aconteceu?
Quase nada. As notas fiscais antigas continuam secretas (apesar de essa opacidade ser inconstitucional) nas Casas presididas por José Sarney e Michel Temer. Na prática todos os congressistas que cometeram delitos nos últimos 8 anos foram perdoados. De abril de 2009 para a frente, em tese, tudo será divulgado. Até agora, muito pouco apareceu para ser verificado.

2 - Castelogate

data de divulgação: 02.fev.2009

Edmar Moreira, então no DEM-MG, é eleito corregedor da Câmara. Diz não ter como julgar colegas por causa do "vício insanável da amizade". Descobre-se que tem um castelo no interior de Minas Gerais. E que gastou R$ 236 mil nos últimos dois anos para pagar serviços em suas próprias empresas de segurança.
O que aconteceu?
Edmar Moreira deixou o cargo de corregedor, hoje ocupado por ACM Neto (DEM-BA). Ficou quase um mês sem aparecer na Câmara (mas recebendo salário). Seu processo está empacado no Conselho de Ética, presidido por José Carlos Araújo (PR-BA), que terá seis meses de prazo para concluir o óbvio: houve quebra de decoro.

3 - Agaciel Maia e sua mansão

data de divulgação: 01.mar.2009

O diretor do Senado, Agaciel Maia, escondia da Justiça a propriedade de uma casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões.
O que aconteceu?
Sob o aplauso dos outros servidores da Casa, Agaciel deixou o cargo ocupado por ele há 15 anos.

4 - Horas extras nas férias

data de divulgação: 10.mar.2009

"Folha" publica gasto no Senado de R$ 6,2 milhões em horas extras em janeiro, mês de férias. 3.883 funcionários foram beneficiados. Na Câmara, 610 servidores receberam hora extra em janeiro, o que custou à Casa R$ 653 mil.
O que aconteceu?
Nada. Alguns gatos pingados devolveram o dinheiro, mas o grosso foi mesmo embolsado pelo funcionários.

5 - Chico Alencar (PSOL-RJ) contrata correligionário

data de divulgação: 10.mar.2009

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) pagou empresa de João Alfredo Telles Melo, também membro do seu partido, com a verba indenizatória. Foram R$ 55 mil ao longo de dois anos para a Eco Social Consultoria Sócio-Agrário-Ambiental Ltda.
O que aconteceu?
Quase nada. O caso está na Corregedoria da Casa. Alencar defende-se dizendo ter como provar a realização dos serviços.

6 - Diretor do Senado usava apartamento funcional para família

data de divulgação:12.mar.2009

O diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi, cedeu um apartamento funcional da Casa para seus filhos.
O que aconteceu?
O diretor, com 15 anos no cargo, devolveu o apartamento e pediu sua exoneração no dia seguinte. Mas ele continua como funcionário efetivo da Casa.

7 - Sarney utiliza seguranças do Senado no Maranhão

data de divulgação: 13.mar.2009

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), levou seus seguranças do Senado ao Maranhão, onde ficaram por quatro dias . O motivo alegado por ele foi a cassação do seu opositor político, o governador Jackson Lago.
O que aconteceu?
Nada. Sarney diz ser tudo legal e a acusação seria fruto de o Senado ter virado "boi de piranha".

8 - Nepotismo terceirizado

data de divulgação: 16.mar.2009

Diretores empregavam parentes no Congresso por meio de empresas terceirizadas. Dezenas de pessoas estão nessa situação.
O que aconteceu?
Sete parentes foram demitidos. Nada aconteceu com os diretores.

9 - Tião Viana empresta celular à filha

data de divulgação:17.mar.2009

O senador Tião Viana (PT-AC) emprestou seu celular a filha numa viagem dela ao México por duas semanas, em janeiro. O resultado foi uma conta telefônica de mais de R$ 14 mil.
O que aconteceu?
O senador diz ter pago a conta, mas não foi punido pelo ato.

10 - Diretores no Senado

data de divulgação: 18.mar.2009

Senadores foram surpreendidos pela quantidade de diretores na Casa: 181. Eles demoraram a fazer esta conta. O número caiu para 136. Depois, foi a 186. Finalmente, regrediu a 181. Heráclito Fortes (DEM-PI) chegou a anunciar o número de somente 38 diretorias -os outros não seriam diretores, mas teriam o status de diretor. As atribuições iam do diretor da garagem ao do check-in, a maioria recebendo cerca de R$18 mil reais.
O que aconteceu?
Muito pouco. José Sarney anunciou o enxugamento de 50 dos cargos e fez a promessa de uma reforma administrativa, tocada pela FGV -sem custo nem prazo previstos.

11 - Assessora de Roseana Sarney era diretora

data de divulgação: 19.mar.2009

Tania Fusco, assessora de imprensa da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), era também diretora de Subsecretaria de Divulgação do Senado desde 2003. Ela não é concursada.
O que aconteceu?
A assessora anunciou saída do cargo da diretoria em 13 de abril.

12 - Sogra fantasma

data de divulgação: 7.abr.2009

"Folha" noticia que Amélia Neli Pizatto, 51, sogra do assessor de imprensa de Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado, é funcionária-fantasma da Casa há seis anos, com salário de R$ 4.900.
O que aconteceu?
Nada

13 - Filha de FHC trabalha de casa para senador

data de divulgação: 27.mar.2009

Coluna de Mônica Bérgamo, na Folha, revela que Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, trabalha de casa para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Ela faz trabalhos pessoais para o senador a distância porque, como disse, "o Senado é uma bagunça".
O que aconteceu?
Nada.

14 - Diretora de comunicação em campanha

data de divulgação: 27.mar.2009


A Diretora de Comunicação do Senado, Elga Mara Teixeira Lopes, participou de ao menos cinco campanhas de senadores sem se licenciar do cargo.
O que aconteceu?
Nada. Ela estava em férias quando o escândalo estourou e não houve investigação sobre o caso.

15 - Deputado e sua doméstica - 1

data de divulgação: 20.mar.2009

"Folha" revela que o deputado federal licenciado e secretário de Transportes do Distrito Federal, Alberto Fraga (DEM), pagava sua empregada doméstica com recursos da Câmara.
O que aconteceu?
Sobrou para a empregada, que perdeu o emprego. O deputado não foi punido nem repreendido.

16 - Deputado e sua doméstica - 2

data de divulgação: 8.abr.2009

"Folha" revela que o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) empregava em seu gabinete Maria Helena de Jesus como secretária parlamentar -mas ela prestava serviços como doméstica na casa do congressista. "Pensei que ela pudesse não só ajudar aqui no gabinete como também no apartamento", disse ele.
O que aconteceu?
A empregada perdeu o emprego. O deputado não foi admoestado.

17 - Deputado e sua doméstica - 3

data de divulgação: 15.abr.2009

"Folha" revela que o deputado federal José Paulo Tófano (PV-SP) emprega em seu gabinete a doméstica de sua residência em Brasília. Paga R$ 700.
O que aconteceu?
Tófano disse que vai demitir a empregada. Assim, o deputado se livra de punição.

18 - Loucos por jatinhos

data de divulgação: 02.abr.2009

"Folha" revela que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) utilizava verbas de passagens aéreas para fretar jatinhos, num valor total de R$ 469.068,54 de 2005 até o início de 2009. Outros senadores defenderam Tasso, afirmaram ser tudo legal e também declararam fazer o mesmo. Heráclito Fortes (DEM-PI), atual primeiro-secretário do Senado, usou R$ 43.785. Mão Santa (PMDB-PI) gastou R$ 10.295. O ex-senador Maguito Vilela (PMDB-GO), quando ainda exercia o mandato, em 2005, usou R$ 18.125,24. Mário Couto (PSDB-PA) e Jefferson Praia (PDT-AM) também alugaram jatos, mas não se sabe quanto torraram de dinheiro público. Os dados são sigilosos.
O que aconteceu?
Nada.

19 - Gráfica imprime material de campanha

data de divulgação: 04.abr.2009

"Folha" divulga que a gráfica do Senado é usada para a autopromoção de senadores. Os R$ 30 milhões anuais para a gráfica serviam para a impressão de materiais sobre desempenho deles na TV e elogio a congressistas.
O que aconteceu?
Nada.

20 - Funcionários de senador prestam serviço a vice-governador

data de divulgação: 08.abr.2009

Funcionários do senador Adelmir Santana (DEM-DF) prestavam serviços ao vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM). Eles tinham seu salário bancado pela Casa.
O que aconteceu?
Adelmir Santana disse que vai exonerar os funcionários.

21 - Ministro usa serviço de secretária paga pelo Senado

data de divulgação: 10.abr.2009

O ministro Hélio Costa (Comunicações) usa os serviços de uma secretária bancada pelo Senado. Eliana Maria de Jesus Ros tem salário pago pelo gabinete do senador Wellington Salgado (PMDB-MG). Ele assumiu a vaga no lugar de Helio em 2005.
O que aconteceu?
Nada.

22 - Terceirização irregular

data de divulgação: 13.abr.2009

O Senado pode ter gasto R$ 13 milhões irregularmente num contrato com a Aval Serviços Especializados Ltda. Ela paga um salário de R$ 884 aos 429 funcionários cedidos, mas recebe do Senado R$ 3,5 mil para manter cada um. A diferença é maior do que o permitido pelo TCU.
O que aconteceu?
Uma comissão, liderada pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI), analisa o assunto.

23 - Deputado pagou viagens para Carnatal

data de divulgação: 14.abr.2009

Site Congresso em Foco divulga que Adriane Galisteu, os atores Kayky Brito, Stephanie Brito e Samara Felippo, os empresários Cláudio Torelli, Maiz Oliveira, a estilista Ian Acioli, a joalheira Roseli Duque, a arquiteta Viviane Teles, o cantor Fábio Mondego e o jornalista Nelson Sacho (assessor de Galisteu) viajaram as custas da Câmara dos Deputados. O anfitrião foi o deputado Fábio Faria (PMN-RN), que levou vários deles ao seu camarote no Carnatal -um carnaval fora de época em Natal (RN).
O que aconteceu?
Nada. Depois de o caso ter sido noticiado, o deputado prometeu ressarcir a Câmara.

24 - Ministros-deputados usam passagens da Câmara

data de divulgação: 15.abr.2009

Os deputados licenciados para ocupar cargos de ministros José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Reinhold Stephanes (Agricultura) continuaram a usar passagens áreas pagas pela Câmara mesmo depois de terem saído do Poder Legislativo. Segundo o Congresso em Foco, foram mais de 60 viagens.
O que aconteceu?
Nada. Os ministros dizem ter acumulado créditos quando eram deputados e continuaram a torrar o dinheiro da Câmara.

25 - Deputados fazem viagens internacionais pagas pela Câmara

data de divulgação: 16.abr.2009

Dois ex-presidentes da Câmara e 4 membros da Mesa Diretora pagaram turismo internacional com cota de passagens aéreas. São eles:
João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara em 2003-2004: emitiu passagens para ele, a mulher e a filha para Bariloche, estação de esqui argentina, em julho de 2008. Também usou sua cota para emitir passagens para a Argentina para sua secretária Silvana Japiassu e outras três pessoas.
Inocêncio Oliveira (PR-PE), ex-presidente da Câmara em 1993-1994: usou a cota para financiar a viagem da mulher, das filhas e da neta para Nova York e Europa, entre agosto e dezembro de 2007. Indagado sobre esse uso das passagens, Inocêncio disse: "A família é sagrada".
Leandro Sampaio (PPS-RJ), suplente de terceiro-secretário: usou passagens da Câmara para bancar viagens de familiares para Alemanha, Chile e Buenos Aires.
Odair Cunha (PT-MG), terceiro secretário e responsável pelas passagens aéreas da Câmara: usou a cota em benefício de Geraldo Silva, que viajou de Buenos Aires ao Rio. Também emitiu 2 passagens para o ex-ministro e seu conterrâneo Nilmário Miranda (Direitos Humanos), em 2008.
Nelson Marquezelli (PTB-SP), quarto secretário: emitiu passagens para ir a Nova York com a mulher e 3 três bilhetes aéreos para uma família de sobrenome Leroy ir a Buenos Aires.
Manoel Junior (PSB-PB), quarto suplente de secretário: foi a Buenos Aires.

No dia 19.abr.2009, a "Folha de S.Paulo" (aqui, para assinantes) divulgou lista adicional com deputados ilustres na farra das passagens aéreas, incluindo presidentes nacionais e lideres de partidos políticos. São eles:
Ricardo Berzoini (PT-SP), presidente nacional do PT: emitiu em dezembro de 2007 um bilhete para Buenos Aires, capital argentina, para sua filha Natasja Berzoini. Procurado pela Folha, não respondeu.
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente nacional do DEM: levou a mulher e a filha para Nova York (EUA). Bancou também uma passagem aérea para sua prima Anita para o mesmo destino. "Ela foi resolver um problema particular de saúde", disse Maia à Folha. Ele reconheceu que a viagem a Nova York foi a turismo. Também levou a mulher a Paris, mas alegou ter sido em missão oficial a Londres, com escala na capital francesa. O deputado disse à Folha que a viagem a Londres foi para participar de uma missão oficial com o príncipe Charles e encontros com integrantes do partido conservador britânico. "Foram viagens em que coincidiram passeio e trabalho", afirmou
Ciro Gomes (PSB-CE), ex-candidato ao Planalto em 1998 e em 2002: emitiu 2 passagens para Nova York, uma em dezembro de 2007 e a outra em abril de 2008, para sua mãe, Maria José Gomes. Procurado pela Folha, Ciro não respondeu. Mandou depois carta ao jornal (aqui, para assinantes) dizendo ser "mentira" que ele teria pago passagem para a mãe viajar a Nova York. "Ela viajou comigo e pagou a sua própria passagem", disse. A Folha respondeu dizendo "na relação de viagens custeadas com recursos da Câmara, há dois bilhetes emitidos da cota do deputado [Ciro Gomes] em nome de Maria José Gomes para Nova York: um trecho emitido em 19/12/2007 e outro em 28/4/2008. Elaborada pelo Ministério Público Federal, a partir de informações prestadas pelas companhias aéreas, a lista foi encaminhada ao presidente da Câmara, Michel Temer".
Mário Negromonte (PP-BA), líder do PP na Câmara: levou 5 familiares para Nova York. Sua justificativa: "Eu fiz economia nesses trechos [para sua base eleitoral]. Deixei de viajar, usei milhas, viajei de madrugada com passagens mais baratas. As viagens [a Nova York] foram com essa diferença", diz. "Se fosse proibido, a Casa não permitiria".
José Genoino (PT-SP), ex-presidente nacional do PT: deputado que deixou a direção do PT na esteira do escândalo do mensalão, em 2005, usou passagens para ele, a mulher e o filho para Madri.
Armando Monteiro Neto (PTB-PE), presidente da Confederação Nacional da Indústria: emitiu bilhetes para a mulher, a filha e o filho para lugares distintos: Santiago, Madri e Buenos Aires. O deputado disse à Folha que a emissão das passagens se sustenta em normas da Câmara.
Eunício Oliveira (PMDB-CE), ex-ministro das Comunicações e ex-líder do PMDB: bancou com recursos da Câmara, em setembro de 2008, passagens para Miami para a mulher e a filha.
Vic Pires (DEM-PA), ex-candidato a corregedor da Câmara: não se limitou a usar a cota aérea apenas para familiares: agraciou até o namorado de sua filha com uma viagem a Miami. O deputado confirmou as viagens: "Na regra antiga, podia. Agora, se tiver de devolver, vou devolver. É preciso discutir o que ocorre com os créditos não usados".
José Carlos Aleluia (DEM-BA), ex-líder do DEM: viajou com a mulher e o filho para Paris e Londres. Alega ter ido em missão oficial para a capital inglesa, passando por Paris. E mais: "Não há nada de errado nisso. Se a Câmara mantiver a possibilidade de levar parente, vou continuar levando minha mulher. E se eu achar importante, também levarei meu filho".

No dia 20.abr.09, o site Congresso em Foco divulgou uma lista adicional do uso de passagens ao exterior por outros deputados. Sao eles:
Dagoberto Nogueira (PDT-MS), 40 viagens;
Léo Alcântara (PR-CE), 35 viagens;
Marcelo Teixeira (PR-CE), 35 viagens;
Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), 29 viagens;
Jilmar Tatto (PT-SP), 28 viagens;
Pedro Fernandes (PTB-MA), 28 viagens;
George Hilton (PP-MG), 27 viagens;
Vic Pires Franco (DEM-PA), 27 viagens;
Aníbal Gomes (PMDB-CE), 24 viagens;
Eduardo Lopes (PSB-RJ), 24 viagens;
Eugênio Rabelo (PP-CE), 24 viagens;
Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), 24 viagens;
Mário Negromonte (PP-BA), 23 viagens;
João Carlos Bacelar (PR-BA), 22 viagens;
Leandro Sampaio (PPS-RJ), 22 viagens;
Maurício Trindade (PR-BA), 20 viagens;
Rebecca Garcia (PP-AM), 20 viagens;
Roberto Balestra (PP-GO), 20 viagens;
Roberto Britto (PP-BA), 20 viagens.

No dia 22.abr.2009, o site Congresso em Foco divulgou uma contabilidade afirmando que 261 deputados fizeram 1.883 viagens ao exterior de janeiro de 2007 a outubro de 2008. Entre outros, os destinos foram Miami e Nova York (Estados Unidos), Paris (França), Londres (Inglaterra), Milão e Roma (Itália), Bariloche e Buenos Aires (Argentina) Madri (Espanha), Frankfurt (Alemanha), Santiago (Chile), Montevidéu (Uruguai) e Caracas (Venezuela).
O que aconteceu?
Nada.

26 - Câmara e Senado fingem cortar gastos, liberam geral para passagens aéreas e perdoam todos os delitos passados

data de divulgação: 16.abr.2009

Câmara e Senado editaram novas regras para o uso de passagens aéreas. Há um corte de 20% no orçamento de viagens dos deputados e de 25% no dos senadores. Mas fica oficializado o acúmulo de passagens não utilizadas, a possibilidade de levar parentes para viajar pelo país e pelo exterior, o aluguel de jatinhos. Pagar passagens para namoradas também está liberado. "Se for bonita, pode", disse Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário do Senado, ao comentar sobre namoradas viajando à custa do Congresso, numa referência ao que ocorreu na Câmara com Adriane Galisteu - cuja passagem foi paga com a cota do deputado Fábio Faria (PMN-RN).
Na prática, as medidas são inócuas.
Deputados e senadores nunca conseguem usar todas as passagens atuais. Acumulam créditos para usar nas férias, do jeito que bem entenderem, inclusive levando as famílias para o exterior. Pela regra nova, por exemplo, os senadores do Piauí têm direito a R$ 21.900 mil por mês. Isso dá para comprar quase 22 bilhetes de ida e volta no trecho Brasília-Teresina.
Uma medida relevante foi permitir, oficialmente, a troca da cota de passagens por aluguel de jatinhos.
Na prática, as medidas anistiam todos os delitos do passado. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que gastou quase meio milhão de reais para alugar jatinhos está perdoado. Daqui para a frente, quase tudo pode no Congresso. Daqui para trás, tudo foi permitido e ninguém será investigado.
O que aconteceu?
Nada. Diante da reação negativa da sociedade, a Câmara avançou. Em 22.abr.2009, anunciou:
a) fim das passagens aéreas para familiares e amigos;
b) assessores de deputados só poderão viajar com autorização explícita da direção da Casa;
c) todos os dados de despesas de deputados (passagens aéreas, verbas indenizatórias, correio, telefone, auxílio moradia etc.) serão colocados na internet "em breve";
d) há um estudo para fazer apenas uma cota única, o "cotão" que abrigue todas as despesas mensais de cada deputado. Em tese, pode haver redução de gastos;
e) se houver redução de gastos, os deputados pretendem aumentar seus salários de R$ 16,5 mil para R$ 24,5 mil por mês.

27 - Viúva de senador recebe sobra de passagens em dinheiro

data de divulgação: 17.abr.2009

"Folha" publica reportagem informando que Marlidice Peres, viúva do senador Jefferson Péres (PDT-AM), morto em maio de 2008, requereu e recebeu em dezembro do ano passado R$ 118.651,20 em espécie referentes a passagens aéreas que o senador não usou de janeiro a abril de 2008. O procedimento não é previsto no ato do Senado que regulamenta o uso de passagens. O pagamento foi liberado pelo então presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e à revelia dos demais membros da Mesa. "Fui levado a decidir isso sozinho porque a viúva insistiu, alegou que estava numa situação difícil e era época de recesso. Não acho que tenha sido muito correto. Mas a gente comete erros, equívocos. Hoje eu não faria isso", disse Garibaldi. "Estou constrangido em ter que pedir o dinheiro de volta, mas posso rever meu ato."
O que aconteceu?
Nada.

28 - Ministros do Supremo Tribunal Federal entram na cota de passagens da Câmara


data de divulgação: 17.abr.2009

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro do STF Eros Grau aparecem como beneficiários da cota de passagens de 2 deputados federais, publicou o site Congresso em Foco. Como esses ministros pagaram pelas suas viagens, apresentando comprovantes, a reportagem diz haver "indícios de que ambos tenham sido vítimas de um mercado paralelo de bilhetes pagos com dinheiro público". As cotas de passagens usadas foram dos deputados Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando de Fabinho (DEM-BA), respectivamente pra Gilmar e Eros Grau. Os 6 bilhetes usados por Gilmar Mendes e sua mulher, a secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Guiomar Lima Mendes, serviram para uma viagem do casal para Nova Iorque e para Fortaleza.
O ministro Eros Grau tem comprovante de que sua passagem foi paga pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. A viagem entre São Paulo e Rio de Janeiro aconteceu no dia 31 de março de 2008, no voo JJ 3940, entre os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont.
É possível que servidores dos deputados citados tenham comercializado as passagens dos congressistas. "Acredito que tanto eu quanto o ministro Gilmar Mendes fomos vítimas de um esquema", afirma Paulo Roberto.
O que aconteceu?
Nada.

29 - Senador Gerson Camata acusado de uso de caixa dois

data de divulgação: 19.abr.0

Um ex-funcionário do senador Gerson Camata (PMDB-ES) disse ao jornal "O Globo" que o senador estaria envolvido em um esquema de caixa dois. A deputada Rita Camata (PMDB-ES) mulher de Gerson Camata, também estaria envolvida em parte do escândalo. O senador nega as acusaçoes.
O que aconteceu?
Nada.
30 - Protógenes voou com passagens do PSOL

data de divulgação: 19.abr.0

O delegado Protógenes Queiroz voou com passagens da cota da deputada Luciana Genro (PSOL-RS), segundo revelou o jornal "O Estado de S.Paulo". Luciana admite o uso das passagens, mas argumenta ser um ato legítimo.
O que aconteceu?
Nada.
31 - Membros do Conselho de Ética usaram passagens para ir ao exterior
data de divulgação: 20.abr.09

Integrantes do Conselho de Ética usaram passagens para ir ao exterior com parentes, segundo revelou o jornal "Folha de S.Paulo": Cinco titulares e dois suplentes gastaram um total de 54 bilhetes em passagens internacionais.
Dagoberto Nogueira (PDT-MS) bancou 16 passagens para familiares e funcionários para Miami, Paris, Milão e Buenos Aires. Também foi aos Estados Unidos e a Itália.
Moreira Mendes (PPS-RO) levou mulher e filho para Miami com passagens pagas pela Câmara.
Waldir Maranhão (PP-MA) emitiu três bilhetes para Londres.
Ruy Pauletti (PSDB-RS) emitiu duas passagens para Paris, duas para Milão e mais duas para Miami.
Nazareno Fonteles (PT-PI) usou cinco bilhetes em nome de terceiros para Miami.
Fernando Coruja (PPS-SC) usou passagens para familiares e uma funcionária para Paris e Buenos Aires.
Marcelo Melo (PMDB-GO) emitiu passagens para si e familiares para Miami e Buenos Aires.
O que aconteceu?
Nada.

32 - Fernando Gabeira deu passagens para família ir ao exterior
data de divulgação: 20.abr.09

O deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), um dos líderes do movimento conhecido como "grupo ético" do Congresso, reconhece ter permitido a integrantes de sua família viajarem ao exterior usando passagens da Câmara, segundo informa o Blog do Josias. Foram 2 bilhetes.
O que aconteceu?
Nada. Gabeira pretende fazer um discurso no dia 22 reconhecendo o erro. "Agi como se a cota fosse minha propriedade soberana. Confesso que caí na ilusao patrimonialista brasileira", disse ele ao Blog do Josias.

33 - Michel Temer, presidente da Câmara, também usou passagens para "familiares e terceiros"
data de divulgação: 20.abr.09

O deputado federal e presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), soltou uma nota oficial na qual "reconhece que deputados, inclusive ele próprio, destinaram parte dessa cota a familiares e terceiros não envolvidos diretamente com a atividade do Parlamento". Segundo o jornal "O Globo" de 21.abr.2009, "Temer viajou com mulher, amigos e familiares para Porto Seguro, no litoral da Bahia, em janeiro de 2008, período de recesso parlamentar". Segundo registros da Varig, diz o jornal, os voos foram custeados com a cota parlamentar a que Temer tem direito. "No dia 29 de janeiro, o grupo partiu do aeroporto de Congonhas com destino a Ribeirão Preto e, de lá, para Porto Seguro", relata "O Globo". O grupo era composto por Michel Temer e a mulher, Marcela Tedeschi Temer, de 26 anos, além do irmão Adib Temer. Outras 2 pessoas com os sobrenomes do presidente da Câmara e de sua mulher também estavam na viagem: Wally Temer e Fernanda Tedeschi.
Temer já usou pelo menos 48 vezes com a cota de passagens aéreas de janeiro de 2007 até o início de 2009, segundo registros das companhias aéreas TAM, Gol e Varig. Dessas 48 vezes em que usou sua cota, Temer viajou, ele próprio, em 21 ocasiões. À exceção de ida a Porto Seguro, seus trajetos se limitaram à rota Brasília-São Paulo e a um voo para o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.
O que aconteceu?
Na nota oficial na qual reconhece o uso das passagens aéreas, Temer se justifica dizendo que "o crédito era do parlamentar, inexistindo regras claras definindo os limites da sua utilização". A respeito da inexistencia de regras, leia aqui o que diz o jurista Sepúlveda Pertence sobre a diferença entre direito público e direito privado.

34 - Ministro do TCU Augusto Nardes voa na cota do deputado Otávio Germano (PP-RS)
data de divulgação: 21.abr.09

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes viajou de Brasília a Porto Alegre em 6 de dezembro de 2007, às 10h20, no voo JJ 8020, segundo o site Congresso em Foco. A passagem custou R$ 519,12 e foi paga pela cota do deputado José Otávio Germano (PP-RS). Nardes está no TCU desde 2005. É gaúcho como Germano e foi filiado à Arena, e às siglas que a sucederam, PDS e PP. O deputado Germano disse que o dinheiro da passagem foi ressarcido aos cofres públicos, mas não apresentou comprovantes de pagamento. Nardes responsabilizou sua secretária e a do deputado pelo uso do benefício.
O que aconteceu?
Nada.

35 - Câmara pagou 42 passagens para ex-diretor do Senado e família
data de divulgação: 23.abr.09

"A família do ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi fez 42 viagens, das quais pelo menos dez ao exterior, por meio da cota de passagens aéreas da Câmara", informou o site Congresso em Foco. As viagens saíram das cotas de 12 congressistas diferentes. Foram passageiros 7 integrantes da família.
Zoghbi dirigiu o setor de RH do Senado até março. Abandonou o cargo depois da divulgação da informação de que havia repassado um apartamento funcional aos filhos. Até o ano passado, 7 parentes dele trabalhavam na instituição até o Senado começar a cumprir a súmula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o site Congresso em Foco, as passagens para Zoghbi e sua família saíram da cota dos deputados Enio Bacci (PDT-RS), Julião Amin (PDT-MA), Armando Abílio (PTB-PB), Cezar Silvestri (PPS-PR), Nazareno Fonteles (PT-PI), Valadares Filho (PSB-SE), Nilson Pinto (PSDB-PA), Aníbal Gomes (PMDB-CE), Veloso (PMDB-BA), Francisco Tenório (PMN-AL), Zé Geraldo (PT-BA) e Ayrton Xerez (DEM-RJ).
Enio Bacci, Julião Amin, Nazareno Fonteles e Valadares Filho se disseram surpresos ao serem informados sobre o uso da cota pela família Zoghbi. Negaram ter autorizado a emissão dos bilhetes. Xerez não foi localizado. Os outros não responderam ao Congresso em Foco.
O que aconteceu?
Nada.

36 - Senado paga motorista de ministro Hélio Costa (Comunicações) em BH
data de divulgação: 23.abr.09

"Folha" publica reportagem informando que o assistente parlamentar lotado no gabinete do senador Wellington Salgado (PMDB-MG) Januário Rodrigues exerce em Belo Horizonte a função de motorista da família do ministro das Comunicações, Hélio Costa. Em 16 de fevereiro deste ano, o salário dele subiu de R$ 2.247,72 para R$ 2.694,64 mensais, de acordo com ato do diretor-geral do Senado.
Januário foi nomeado em 2003, logo após a posse de Costa como senador. Depois, Costa virou ministro das Comunicações de Lula, tendo assumido o seu 1º suplente, Wellington Salgado, que manteve Januário empregado - ainda que o funcionário continuasse a trabalhar como motorista de Costa.
Por meio de nota, o ministro das Comunicações disse: "[Januário Rodrigues] está lotado no gabinete do Senado desde 2003, quando fui eleito para o mandato de senador da República. Cumpre jornada em meu escritório e base eleitoral, em Belo Horizonte, das 8h às 14h". Costa argumenta depois de assumir o Ministério das Comunicações decidiu manter o seu vínculo administrativo com o Congresso Nacional, pois optou por receber o salário do Senado, abrindo mão dos vencimentos de ministro. Afirmou ainda que encaminhará requerimento à Mesa Diretora do Senado para saber se há "incompatibilidade na manutenção de Januário" como seu motorista em Belo Horizonte. O ministro não comentou porque não ocorreu a ele tomar a iniciativa de fazer a pergunta logo no início de seu trabalho como ministro.
Já o senador Wellington Salgado, suplente de Costa, disse que vai esperar a resposta da Mesa antes de tomar uma decisão. "Se for irregular, vamos nos adequar", afirmou.
Esse é o segundo escândalo envolvendo Helio Costa e Wellington Salgado neste ano. Aqui neste monitor do UOL, o escândalo nº 21 relata o caso da secretária de Costa que é paga pela verba de gabinete de Salgado.

O que aconteceu?
Nada.