domingo, 31 de maio de 2009

Profissão de risco




Pesquisas revelam que professores sentem sua autoridade diminuir e um em cada quatro diz ter sofrido ameaça de agressão

Adriana Prado e Maíra Magro


"Só sendo muito idealista para suportar"
Nilza Gomes dos Santos, professora de ensino fundamental do Distrito Federal


''Vou mais um dia para a escola, desanimada e certa de que as aulas não serão dadas. Quando chego à porta da sala tenho vontade de sumir." Este é um trecho da carta da professora mineira de ensino fundamental Áurea Damasceno endereçada à Secretaria de Educação de Belo Horizonte. O texto-desabafo circulou na internet e trouxe à tona, mais uma vez, o anacronismo do modelo pedagógico na rede pública e a crise de autoridade dos professores, que costumam acumular problemas nas cordas vocais de tanto gritar dentro das salas de aula. "Metade da turma passa o tempo todo conversando, pulando de cadeira em cadeira", continua a professora Áurea, confessando que se sente dentro de "uma rebelião".

Outro inimigo dos mestres é a violência dentro das classes. Uma professora foi torturada por um aluno em São Paulo, outra, no mesmo Estado, ameaçada de morte, vários são alvo de intimidações. Uma pesquisa sobre convivência escolar divulgada no início do mês pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla) e a Secretaria de Educação do Distrito Federal transforma o problema em um número desanimador: 67,6% dos educadores sentem que sua autoridade ficou mais fraca nos últimos anos. O levantamento ouviu 1,3 mil profissionais da capital federal. "O retrato sintetiza a situação da maioria das escolas públicas do País", afirma a socióloga Miriam Abramovay, que coordenou o trabalho. "Os professores se sentem numa panela de pressão.

A dificuldade começa ao entrar na sala. "Levo 20 minutos para chamar a atenção dos alunos", diz Paulina Cordeiro, que ensina geografia no ensino fundamental das redes municipal e estadual do Rio de Janeiro. "Tenho que berrar. Estou perdendo a voz", lamenta. À sua frente, jovens com celular e jogos eletrônicos - ou, até mesmo, dormindo. Esse desinteresse foi identificado na pesquisa da Ritla: 84,2% dos professores acham que os alunos prestam pouca atenção - ou nunca o fazem. Para Mírian Paura, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, isso se deve, em parte, às características atuais do sistema de ensino.

"As escolas não conseguiram se adequar à rapidez da informação e do conhecimento que os alunos encontram fora delas." A violência é o que mais assusta. Segundo a pesquisa, 26,4% dos professores já foram ameaçados pelos alunos e 7,5% sofreram violência física. Rosângela Castrioto, de São José dos Campos, em São Paulo, que dá aula de matemática no ensino médio, é uma dessas vítimas. Enquanto respondia às perguntas de uma estudante, no dia 18, ela sentiu o cabelo pegando fogo. "Um aluno veio por trás e riscou um fósforo", contou à ISTOÉ. Na delegacia, o garoto, de 16 anos, disse que "foi sem querer". "O comportamento deles está cada vez pior.

Quando estive na delegacia encontrei outra professora que registrava queixa porque tinha apanhado de uma aluna." Com Maria, professora do ensino médio, que pediu para não revelar seu sobrenome, aconteceu pior. Ela foi torturada durante 50 minutos em uma sala com 46 alunos, em São Paulo. "Amarraram minhas mãos, me amordaçaram e me jogaram no chão", conta. "Com lápis e canetas com pontas bem finas me furaram o corpo." Após o episódio, Maria teve síndrome do pânico, passou a receber ameaças e se mudou de casa.

Salários baixos e inadequação das escolas também complicam a situação. A professora de ensino fundamental Nilza Gomes dos Santos, do Distrito Federal, resume sua luta: "Só sendo muito idealista para suportar." Dividida entre 18 turmas com até 60 estudantes de ensino médio e fundamental, nas redes estadual e municipal do Rio, Rosilene Almeida da Silva reclama de esgotamento físico e emocional por causa da jornada de trabalho multiplicada.

Além de problemas na voz, o trabalho lhe causou lesões na coluna e nos braços. Por fim, ela caiu em depressão. "Entro na sala de aula e me pergunto: o que estou fazendo aqui?" Ela não é a única a fazer esse tipo de questionamento. "Minha vocação é ensinar e não lidar com a bagunça total", revolta-se Luiz Henrique da Costa, que leciona matemática no ensino fundamental na rede pública em São Paulo. Enquanto nada for feito, além dos mestres, a educação será a maior vítima desse sistema educacional falido.

Aquecimento global mata 300 mil pessoas por ano





Estudo divulgado nesta sexta-feira (29) pelo Fórum Humanitário Global diz que número de mortes em decorrência das mudanças climáticas será de meio milhão por ano em 2030
Paulo Nogueira, de Londres

TRAGÉDIA

Imagem mostra Trizidela do Vale, no Maranhão, um dos municípios mais atingidos pelas enchentes no Nordeste brasileiro neste anoQual o impacto, medido em números, do aquecimento global sobre os seres humanos? Até aqui, houve muita especulação e chute. Onde havia sombra agora no entanto, há luzes: foi publicado nesta sexta-feira (29) o estudo mais completo e mais claro sobre o tema. A autoria não poderia ser mais qualificada: o Fórum Humanitário Global, uma organização internacional destinada a identificar os principais desafios da humanidade e presidida por Kofi Annan, antigo secretário-geral da ONU.

Os números são alarmantes: segundo o relatório, 300 mil pessoas morrem anualmente em decorrência da mudança de clima, vitimadas por uma longa lista de catástrofes que vão de inundações à destruição de colheitas. Em 2030, mantidos os padrões atuais, as mortes chegarão a meio milhão por ano. As perdas econômicas batem em US$ 125 bilhões anualmente. Calcula-se que 325 milhões de pessoas sejam “sériamente afetadas” pelo aquecimento global. Quatro bilhões de pessoas estão “vulneráveis”, afirma ainda o relatório, e 500 milhões enfrentam “extremo risco”. Estes dados podem ser “conservadores”, diz o estudo. Apenas desastres ligados ao clima causaram prejuízos de US$ 230 bilhões nos últimos cinco anos.

Pouco? Mesmo que a comunidade internacional seja eficiente e tenaz agora nas ações climáticas, “pelas próximas décadas a sociedade deve estar preparada para mudanças de clima mais fortes e para impactos mais perigosos sobre as pessoas”, de acordo com o relatório. “O aquecimento global já produz intensos danos para os seres humanos, mas é uma crise silenciosa: é uma área de pesquisa negligenciada, uma vez que o debate está focado nos efeitos físicos da mudança de clima a longo prazo

O estudo, feito com a estimativa corrente de que a temperatura vem-se elevando anualmente 0,74 graus, vem a público poucos meses antes de uma conferência da ONU em Copenhague destinada a discutir medidas em regime de urgência para enfrentar o problema em escala global. “O tempo para agir é agora”, afirma o relatório. “Uma conclusão-chave dos estudos é que a sociedade global deve agir conjuntamente para enfrentar este drama compartilhado. Em Copenhague espera-se que os países ajam de acordo com seu interesse comum, e com uma só voz.” Um grupo de 20 cientistas, economistas e escritores já premiados com o Nobel uniu-se ao apelo do Fórum Humanitário Global em prol de ações imediatas. “As discussões em Copenhagen podem ser a última chance de evitar uma catástrofe global”, diz o grupo.

O relatório não é, todavia, unanimidade entre os estudiosos. O cientista político Roger Pielke Junior, da Universidade do Colorado, especialista em tendências de desastres, classificou o método utilizado no estudo como “um embaraço”, numa reportagem publicada no site do jornal The New York Times. “A mudança climática é um assunto importante que requer uma atenção profunda nossa”, disse Pielke. “Mas o relatório vai prejudicar a causa do combate ao aquecimento por ter tantos furos.” Choque de vaidades na busca da proeminência no combate ao aquecimento? Talvez. O que é indiscutível na essência do estudo – a despeito de discussões de metodologia -- é que não há desafio maior para a humanidade do que a mudança de clima.

Transporte coletivo: Brasília,Campinas,Fortaleza,e Manaus




A passagem em Fortaleza custa R$ 1,80, uma das tarifas mais baratas do País




Leandro Prazeres
A CRÍTICA

Em meio a uma discussão confusa e interminável sobre a redução da meia-passagem estudantil, A CRÍTICA fez um levantamento em quatro cidades de diferentes regiões do Brasil para comparar as realidades do transporte coletivo dessas cidades com a da capital amazonense.

As cidades escolhidas foram Fortaleza, Campinas, Porto Alegre e Brasília levando em conta os aspectos populacionais e econômicos. Todas são cidades de médio porte. A análise dos dados permite uma conclusão imediata: é impossível gerir bem um sistema de transporte coletivo se as informações desses sistemas estiverem nas mãos dos empresários.

Das cinco cidades analisadas, apenas em Manaus e Brasília os dados do sistema de transporte coletivo são controlados pelas empresas de transporte coletivo. Em Manaus, por exemplo, esses dados são geridos pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Amazonas (Sinetram).

Em Brasília, porém, o governo do Distrito Federal interveio, nos últimos meses, na empresa que controla os dados e que é formada por um grupo de empresários que atua no transporte coletivo da cidade.

“Nós interviemos por conta do péssimo serviço prestado. Os estudantes não conseguem comprar os créditos pela Internet e na hora de fazer o recadastramento, as filas são enormes. Além disso, desconfiamos de que eles estejam manipulando os dados do sistema em benefício próprio”, diz o secretário de Transportes do Distrito Federal, Alberto Fraga.

Caso de polícia

Quando foi chamado para compor o secretariado do governador José Roberto Arruda (DEM), os analistas imaginaram que ele iria para a secretaria de Segurança Pública. “Ele vai para a secretaria de Transportes porque aquilo lá é caso de polícia”, disse Arruda ao explicar a nomeação.

Depois de intervir na empresa e normatizar o transporte alternativo (feito por vans), Brasília caminha agora para o “passe-livre” estudantil que deve custar R$ 3,5 milhões por mês aos cofres públicos. “A lei está pronta e deve ser aprovada dentro de 10 dias”, disse Fraga.

O diretor-presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza S/A (Etufor), José Ademar Gondim Vasconcelos, concorda com Fraga. Ele conta que o controle sobre os dados do sistema foi fundamental na rodada de negociações para reajustar a tarifa no início deste ano.

Hoje, a passagem inteira na capital cearense custa R$ 1,80, uma das tarifas mais baratas do Brasil. Ao contrário de Manaus, lá os estudantes têm número ilimitado de passes-estudantis, com direito à integração temporal. Por aqui, os estudantes têm direito a 44 meias-passagens.

“Quando fomos negociar com os empresários, eles pediram R$ 1,90, mas a prefeita (Luziane Lins-PT) bateu o pé. Fechou em R$ 1,8 e disse que se eles estivessem insatisfeitos que fossem trabalhar em outro ramo. Nós tínhamos a nossa própria planilha. Não tinham como enrolar a gente”, conta Gondim.

Procura-se prefeito desesperadamente


Prefeito tá enrolando o povo...


Sistema em crise

Os estudantes são uma das categorias da sociedade que mais têm se mobilizado em protestos




As respostas do Poder Público para um problema que já se arrasta há vários anos e que se agravou em 2008 ainda estão na fase do estudo e do diagnóstico. Diante da pressão da sociedade e da urgência em resolver a situação, a prefeitura de Manaus estabeleceu prazos para medidas objetivas, a curto, médio e longo prazos. Como uma reação em cadeia, todos os problemas referentes ao sistema de transporte culminaram com uma série de mobilizações para defender interesses.

O trabalho da atual administração executiva não será fácil. Precisará dar respostas imediatas para problemas urgentes e conciliar interesses de usuários, estudantes, empresários, kombeiros, mototaxistas, taxistas.

Embate

De um lado, empresários que alegam desequilíbrio econômico e esperam um reajuste tarifário. De outro, o usuário penalizado com frota envelhecida, panes mecânicas diárias, uma tarifa de ônibus que pode (ou não) ser reajustada.

No mesmo grupo, estudantes inconformados com o que consideram o fim de um direito adquirido e um retrocesso quando a lei da meia-passagem sofreu redução com a emenda aprovada pela Câmara Municipal de Manaus.

No segmento alternativo, o Poder Público transita com uma problemática que não se resolve devido aos constantes adiamentos de licitações. Alternativos ultrapassam o limite operacional estabelecido. Mototaxistas proliferam como moscas e ultrapassam o território da Zona Norte.

Os “recém-chegados” kombeiros alegam estar reivindicando uma promessa de campanha do prefeito Amazonino Mendes e resistem a retirar-se das ruas, apesar da proibição. Taxistas pressionam pela retirada dos transportes clandestinos.

sábado, 30 de maio de 2009

FUNDADORA PARTIDO COMUNISTA ALEMÃO





Corpo achado em Berlim pode ser de Rosa Luxemburgo


Um cadáver guardado por décadas no porão do hospital universitário Charité, uma das mais importantes instituições científicas da Alemanha, pode ser o da famosa revolucionária germano-polonesa Rosa Luxemburgo, segundo a revista Der Spiegel. A fundadora do Partido Comunista Alemão, em dezembro de 1918, foi assassinada e jogada num canal um mês depois pelos ultradireitistas dos Freikorps.



. ''Há semelhanças espantosas com Rosa Luxemburgo'', disse diretor do departamento de medicina legal do hospital, Michael Tsokos, após exames minuciosos feitos no corpo.

O torso de mulher, sem cabeça, mãos e pés, foi submetido a diversos exames, incluindo tomografia computadorizada. ''A mulher sofria de artrose e tinha pernas de comprimentos diferentes, exatamente como Rosa Luxemburgo'', acrescentou Tsokos.

De acordo com resultado de análises laboratoriais para determinar a idade, a morta tinha entre 40 e 50 anos. Rosa tinha 47 anos quando foi assassinada, junto com Karl Liebknecht, também fundador do Partido Comunista.

''Socialismo ou barbárie''

Rosa Luxemburgo nasceu em 1871, numa família judaica da Polônia, na época pertencente ao Império Russo. Iniciou a militância aos 13 anos, numa escola feminina em Varsóvia. Em 1897 mudou-se para a Alemanha, onde se desenvolvia o mais importante movimento operário da época.

Rosa foi uma mulher de ação revolucionária – pagando por isto com anos de cárcere – e também uma teórica marxista. Seu texto Reforma ou revolução?, escrito aos 28 anos de idade, é tido como uma obra clássica. Na Carta a Junius, escrita da prisão, durante a 1ª Guerra Mundial, ela formulou o célebre dilema ''socialismo ou barbárie''.

Quando o movimento operário alemão e europeu se cindiu, em 1914, com sua ala direita participando da guerra mundial interimperialista, Rosa colocou-se decididamente do lado dos revolucionários. Foi uma das principais líderes da Liga Spártacus, que em seguida daria lugar ao Partido Comunista da Alemanha.

O apelo de Bertolt Brecht

A militante marxista foi assassinada com um tiro na cabeça em janeiro de 1919, após ser sequestrada e espancada a coronhadas por membros da organização paramilitar de ultradireita Freikorps, que mais tarde apoiaria os nazistas. Depois, o corpo foi jogado em um canal fluvial de Berlim.

Os comunistas alemães sempre acusaram o governo social-democrata da época de mandante do crime. Em 1999, uma investigação do governo alemão concluiu que os Freikorps de fato haviam recebido ordens e dinheiro dos governantes social-democratas para matar Rosa Luxemburgo.

Um corpo encontrado no canal no dia 31 de maio de 1919 foi enterrado como sendo o de Rosa Luxemburgo, em meio a forte comoção do movimento operário alemão e mundial. O epitáfio da sepultura foi escrito pelo poeta e dramaturgo comunista Bertolt Brecht:
Epitáfio de Rosa Luxemburgo
Aqui jaz
Rosa Luxemburgo,
judia da Polônia,
vanguarda dos operários alemães,
morta por ordem dos opressores.
Oprimidos,
enterrai vossas desavenças!

Esquerda exige investigação

Os assassinos jogaram o cadáver da revolucionária num curso d'água em Berlim, o Landwehrkanal. Para Tsokos, a falta de pés, mãos e cabeça seria resultado dos arames de aço que foram amarrados com pesos nos pulsos, tornozelos e no pescoço de Rosa para que o corpo não retornasse à superfície. Ele acredita ser possível que os fios metálicos e a correnteza da água tenham provocado a separação dos membros.

Deputados do partido de esquerda Die Linke (A Esquerda), reivindicaram nesta sexta-feira a intervenção do governo federal alemão para que o mistério seja esclarecido rapidamente. A revolucionária é padroeira da agremiação, formada em 2007 pela fusão do Partido Comunista com a ala esquerda da social-democracia.

Corpo enterrado seria de outra mulher

O médico legista diz crer, com base na análise do relatório da autópsia realizada na época, que o corpo enterrado como sendo o da revolucionária pertencia a uma outra mulher, provavelmente alguém que se suicidou no mesmo canal.

As anotações, os legistas da época não apontam uma diferença no tamanho das pernas do cadáver, nem outras características físicas peculiares a Rosa Luxemburgo.

Ela apresentava uma deformação na coluna, que fazia com que andasse mancando. A cabeça da autopsiada também não apresentava marcas de tiro. O túmulo de Rosa se encontra vazio, depois de ter sido saqueado pelos nazistas em 1935.

''Sob a pressão dos militares, que tinham pressa em resolver o caso, os médicos emitiram o atestado usando uma outra morta afogada'', avalia Tsokos.

Ele reconhece, no entanto, que só poderá ter a prova definitiva por meio de exames de DNA. ''Só assim poderemos ter uma identificação inequívoca'', afirma.

Tsokos espera poder comparar o material genético com mostras retiradas de uma sobrinha de Luxemburgo, que viveria em Varsóvia, para comprovar a identidade do corpo.

Da redação, com agências

A CASA DA MÃE JOANA


expresso da BR-319

'Disse a Lula que estou debaixo de pancada', diz Minc
'Alguém do governo solapar a própria posição do governo é a casa da mãe joana'

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc caminha no Centro Cultural Banco do Brasil
RIO - Apesar de dizer que não colocou "a faca no pescoço" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na conversa de anteontem sobre as sucessivas derrotas de sua pasta, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que não vai liberar a obra da BR-319 (Manaus-Porto Velho) sem o cumprimento de normas para evitar o desmatamento ao redor da estrada. "Licenciar sem os 10 pontos que eu próprio defini é pegar a cabeça, botar lá e esperar alguém cortar."



Como foi e qual a avaliação de sua conversa com o presidente Lula?

No início do governo eu ganhava e perdia. Ganhei o Fundo da Amazônia, as metas do clima, o decreto do crime ambiental e licenciei Angra 3 sem concordar. Agora desequilibrou. Dei vários exemplos, como a questão das cavernas, o decreto da compensação ambiental, pessoas do governo indo ao Congresso e modificando a medidas já acordadas. Disse ao presidente que estou debaixo de pancada. Se ficar fraco, não vou conseguir combater o desmatamento e dar boas licenças. O Lula disse que fui razoável em seis dos oito pontos que coloquei. Saí 30 quilos mais leve, cheio de garra para enfrentar os poluidores.


Diante das dificuldades, o sr. cogita colocar o cargo à disposição?

Em nenhum momento disse que ia sair, ameacei ou insinuei. Apenas usei a seguinte expressão: "Como posso defender o País se cada vez menos o ministério mantém sustentabilidade política?" Qual é a ameaça ambiental mais preocupante hoje? O licenciamento da BR-319, uma estrada que atravessa o coração da Amazônia. Parei o licenciamento e criei um grupo de trabalho que elaborou 10 normas prévias. O ministro (dos Transportes) Alfredo Nascimento, que vai concorrer ao governo do Amazonas e tem um prazo por causa da chuva e da empreiteira, quer que essas dez condições sejam cumpridas depois da licença. Falei para o Lula que sou contra a BR-319. Estou ética e moralmente impedido de licenciar sem o prévio cumprimento dos 10 pontos. Se isso afetar o tempo da licitação, do governador, da chuva, só lamento. Se não cumprir, não assino. O presidente disse que respeita e ia comunicar ao ministro

Ministro tem dificuldade com lógico matemático...


João Pedro

Militantes do PT no Amazonas acharam estranho o senador João Pedro não saber que estava recebendo R$ 3 mil/mês a mais em seu salário de Senador, uma vez que, ele soma sistematicamente e mensalmente o valor da verba de gabinete destinada ao pagamento dos 30% de funcionários a que tem direito. Os outros 70% é propriedade do ministro Alfredo Nascimento, dono do cargo no Senado

Eleição 2010


Assim fica dificil ganhar eleição!!!


Braga critica postura do ministro Carlos Minc



Braga: ‘Minc deveria demonstrar o mesmo cuidado com a Mata Atlântica, que tem recorde de desmatamento no Rio’



Redação e Agências - O governador Eduardo Braga (PMDB) fez duras críticas, ontem, ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última quinta-feira, mencionou alguns temas que, por ora, não terão o apoio do ministério, entre eles o licenciamento ambiental prévio da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho (RO). “É muito fácil ser brasileiro em Ipanema, em meio à pirotecnia dos carnavalescos. Difícil é ser brasileiro nos rios da Amazônia”, afirmou Braga durante um seminário promovido pela Suframa para discutir a crise econômica global.

De acordo com reportagem publicada ontem pelo jornal Folha de S. Paulo, na reunião de quinta-feira com o presidente Lula, Minc criticou outros ministros que, segundo ele, fecham acordos nos gabinetes e depois, à revelia do que fora decidido, vão com suas “machadinhas” ao Congresso para “esquartejar” a legislação ambiental. Segundo a Folha, os ministros citados foram Alfredo Nascimento (Transportes), Reinhold Stephanes (Agricultura) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos).

“A competitividade depende da criação de uma infraestrutura de portos no interior e de rodovias que o ministro Alfredo Nascimento está trabalhando para fazer”, afirmou Braga, que estava acompanhado de Nascimento no evento realizado na Suframa.

Para o governador, o ministro de Meio Ambiente tem praticado pouco seu discurso sobre desenvolvimento sustentável para preservar a Mata Atlântica, especificamente no Rio de Janeiro, Estado de origem de Minc. “Somente 7% da Mata Atlântica está preservada e, recentemente, saiu um relatório sobre desmatamento, inclusive sobre o Estado do Rio de Janeiro, que lamentavelmente teve maior destruição. O Rio é o segundo maior Estado destruidor da Mata Atlântica”, afirmou Braga.

O governador disse que a floresta não é um problema para o desenvolvimento e que a economia verde é uma resposta importante para que o Estado vença esse momento de crise. “O problema para nossa floresta é a pobreza, é a falta de atividade econômica sustentável que aí sim a lei da sobrevivência, que é a maior e a principal de todas as leis, acabará derrubando a floresta para manter alimentado os filhos do Amazonas e os brasileiros que vivem em torno da floresta. O Amazonas já tem sua equação para isso, que é um polo industrial não poluidor, que não depende das matérias-primas da floresta e dos recursos não renováveis”, declarou o governador.

Tá todo mundo de olho nos R$ 6 bilhões...


pão e circo


FIFA ESCOLHE MANAUS

A informação é do colunista Ancelmo Góes (http://oglobo.globo.com/rio/ancelmo/). Manaus ficou entre as 12 cidades onde serão realizados os jogos da Copa de 2014, embora o anúncio oficial só corra no domingo. A notícia é boa, não apenas pelo evento em si, mas porque a cidade deve ser transformada num canteiro de obras. Vão sobrar empregos. Alguns questionam os investimentos programados, a maioria com dinheiro público - cerca de R$ 7 bilhões, mais ou menos 12 pontes sobre o rio Negro – mas se forem corretamente aplicados farão um bem danado à cidade e aos seus habitantes. Resta aos cidadãos fiscalizar a aplicação de cada centavo.

As cidades escolhidas, segundo Alcelmo Góes:
Rio de Janeiro,
São Paulo,
Belo Horizonte,
Porto Alegre,
Curitiba,
Brasília,
Cuiabá,
Manaus,
Fortaleza,
Salvador,
Recife,
Natal.

sexta-feira, 29 de maio de 2009

Socialismo causa medo


Medo do exemplo: estátua de Che é retirada do Central Park


Assassinado há mais de 40 anos nas selvas bolivianas, com ajuda da CIA, o líder revolucionário Ernesto Che Guevara continua polemizando nos Estados Unidos. O medo de um exemplo de vida que se impõe é tanto que, por pedido de parlamentares republicanos, a prefeitura retirou uma estátua do argentino que figurava em uma das entradas do famoso Central Park, em Nova Iorque.



Por Fernando Borgonovi



Parlamentares republicanos enviaram carta à prefeitura da cidade pedindo a retirada alegando que ''o revolucionário foi reconhecido inimigo dos EUA e que acolheu as políticas repressivas da União Soviética''.



A escultura, que na realidade refletia uma ''estátua viva'', seria retirada de qualquer maneira, já que fazia parte de uma exposição temporária. Mas chama a atenção os queixumes dos republicanos, capazes de enxergar violência na solidariedade e no amor à liberdade, representados por Che, ao mesmo tempo em que apóiam vivamente a matança comandada pelos Estados Unidos no Iraque e no Afeganistão.



Uma estátua não é capaz de sair andando, mas o exemplo de vida de Che Guevara até hoje se impõe e faz tremer os donos do poder mundo afora.

Sarney admite ter recebido auxílio irregular


¨PEÇO DESCULPAS DEI UMA INFORMAÇÕES ERRADAS¨

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reconheceu receber auxílio-moradia de R$ 3,8 mil mensais desde 2008 mesmo tendo residência em Brasília. Ele e outros senadores



CONSTRANGIMENTO

Sarney disse que pagamento foi um equívoco e pediu desculpas por negado a informação à imprensaO presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), admitiu nesta quinta-feira (28) que estava recebendo de forma irregular o auxílio-moradia de R$ 3,8 mil mensais pago aos parlamentares. Dois dias atrás, após denúncia publicada pela Folha de S.Paulo, o ex-presidente negou a acusação dizendo que “nunca” recebeu o benefício, mas hoje teve que voltar atrás. “Dei uma informação errada e peço desculpas”, afirmou.

De acordo com Sarney, houve uma confusão a respeito do pagamento, e o dinheiro foi depositado em sua conta mensalmente sem que ele se desse conta. “Eu nunca pedi auxílio-moradia e, por um equívoco, a partir de 2008, segundo me informaram, realmente estavam depositando na minha conta auxílio-moradia”, afirmou. Sarney disse ainda que a Mesa Diretora do Senado vai estudar uma nova regulamentação para o pagamento do benefício e aproveitou a situação constrangedora para defender a sindicância externa que propôs depois do escândalo do abuso das cotas de passagens aéreas no Congresso. “Esse [o auxílio-moradia] é mais um motivo para que coloquemos a Fundação Getulio Vargas a examinar as coisas aqui dentro da Casa, para que isso não possa acontecer”, disse.

O terceiro secretário do Senado, Mão Santa (PMDB-PI), responsável pela administração dos imóveis da casa, anunciou que Sarney e os outros três senadores que recebiam o benefício de forma irregular terão que devolver o valor. "Ficou acertado que eles vão devolver o dinheiro. Tem que descontar no mínimo 10% dos vencimentos para a devolução", afirmou. Além de Sarney, que recebia a verba mesmo morando em sua própria casa, estavam em situação irregular os senadores João Pedro (PT-AM), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Gilberto Gollner (DEM-MT). Os três moram em apartamentos funcionais, cedidos pelo Senado aos parlamentares.

Tudo isso acontecendo e eu aqui na praça dando milho ao pombos...


E O ZÉ POVINHO OOOOOOH!!!

Fundo partidário pode virar financiamento de campanha
Projeto introduz custeio público, sem extinguir contribuição de pessoa física

Denise Madueño, BRASÍLIA
Preocupados com a arrecadação de dinheiro para suas campanhas em 2010, os deputados pretendem aprovar às pressas uma nova regra de doações e financiamento eleitoral para vigorar a partir do próximo ano. Depois de detectar uma retração da disposição das empresas em bancar campanhas - por conta dos escândalos de caixa 2 revelados pela Polícia Federal, das ações de fiscalização da Receita e da crise econômica -, os parlamentares resolveram mirar os cofres públicos.

O projeto propõe reforçar o fundo partidário ou criar outro, com repasse de dinheiro público. Em contrapartida, as doações de campanha de empresas privadas ficam proibidas - as empresas públicas já são impedidas de financiar eleição.

O modelo em discussão introduz uma forma de financiamento público de campanha, mas não exclusivo - pois mantém a contribuição de pessoas físicas. A exemplo do que ocorreu nas últimas eleições nos Estados Unidos, serão possíveis doações por meio da internet. O responsável pela apresentação do projeto, em discussão por um grupo de deputados, é Flávio Dino (PC do B- MA).

Os políticos avaliam que haverá muita dificuldade na captação de recursos de empresas privadas para campanhas. Eles identificam uma inibição dos tradicionais doadores por causa do aumento dos mecanismos de controle, o que tem causado problemas fiscais para as empresas. Nem caixa 2 nem doação regular têm escapado de fiscalização, segundo os deputados. Muitas vezes uma doação legal cai na malha fina, causando transtornos às empresas.

BAHIA

Repetidas vezes, os parlamentares têm apontado o exemplo da Bahia, onde a Procuradoria Regional Eleitoral citou 138 empresas do Estado por doação irregular de campanha em 2006.

As pessoas físicas podem doar até 2% do valor do faturamento bruto. No caso da Bahia, cruzamento entre dados da Justiça Eleitoral e da Receita mostra que as quantias superaram esse limite. Caso sejam condenadas, as empresas podem pagar multas e ficar proibidas de participar de licitação pública por cinco anos. Por outro lado, também cresceu o temor dos políticos de ser cassados por irregularidades na campanha.

O líder do bloco formado por PSB, PC do B, PMN e PRB, deputado Márcio França (PSB-SP), resume o clima de terror que atualmente envolve o assunto. "Tem muita gente com pavor de ser preso. Todo mundo está assustado e buscando uma alternativa", disse França. Líderes governistas defenderam um novo sistema de financiamento nesta semana.

"Há um compromisso dos partidos da base de apoiar uma reforma eleitoral e uma maioria muito sólida em favor do financiamento público", disse o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), reforçou o argumento. "A mudança no financiamento de campanha é uma questão que tem apoio majoritário nos partidos. Ninguém mais quer enfrentar campanha como a anterior."

VALORES

Dino antecipou que a proposta do fundo de campanha deverá prever um valor de, no máximo, R$ 7 reais por eleitor e, em caso de segundo turno, mais R$ 2. Isso significa que o total poderia chegar em 2010 a R$ 1 bilhão. Este ano, serão repassados R$ 155,44 milhões do Orçamento para o fundo partidário, mais um valor estimado em R$ 55,8 milhões oriundos de multas aplicadas. Dino afirmou, ainda, que será fixado um teto com base na média dos gastos feitos por Estado na campanha de 2006.

"As linhas gerais serão essas. Vamos tirar o financiamento de empresas, deixar só o cidadão contribuir e reforçar ou criar um fundo partidário excepcional para o ano de eleição", explicou. "Todos os recursos terão transparência total com a publicação on line na internet, todos os dias e 24 horas por dia." Segundo o deputado, o uso do dinheiro público terá de seguir regras claras e transparentes. "Os critérios terão de ser permanentes para evitar casuísmos." Ele adiantou também que o partido será responsável, com o candidato, pela prestação de contas do dinheiro entregue para a campanha. As punições para o mau uso poderão ser multas e a perda dos recursos para a eleição seguinte. "Os modelos estão em análise, mas todos os recursos terão de passar pelo partido e não pelo candidato individualmente", afirmou o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP).

BRAGA E ALFREDO PODERÃO TER SIGILOS QUEBRADOS




A Justiça Federal pode decretar a qualquer momento a quebra do sigilo fiscal e bancário do governador Eduardo Braga e do Ministro Alfredo Nascimento. O pedido é do Ministério Público Federal, que move contra eles ação de improbidade administrativa "pelo desvio" de R$ 7,5 milhões, verba destinada, em 1994, quando Eduardo era prefeito de Manaus, à construção de um conjunto habitacional.

Para o MPF, o desvio de recursos públicos foi fartamente documentado, e a quebra dos sigilos reforçará a ligação entre o prejuízo e seus causadores. Alfredo faz parte da ação porque assumiu a prefeitura em 1996, e deu continuidade a obras consideradas suspeitas, usando recursos federais.

O MP pede ainda a quebra dedos sigilos bancário e fiscal dos seguintes agentes públicos:

Tabajara Ramos Dias Ferreira,

Élson Rodrigues de Andrade,

Augusto Manoel da Siqueira Cavalcanti Carvalho,

Ney Francisco Bessa Rebello,

Nivaldo Antonez Monteiro,

Dario Raimundo Rocha de Castro,

José Nina Coelho,

José Álvaro de Moraes,

Antônio Fernando Mesquita Pereira Almeida,

Fernando Franco Palheta,

Roberto da Costa Santos e

José Luiz de Almeida.

A Ação prosperou porque a então vereadora Vanessa Grazziotin acusou Eduardo Braga de ser o dono das empreiteiras Decisão, Construções e Comércio LTDA. da Troiman Terraplenagem, da LF Construção Civil e da Locobras Construtora, embora o seu nome não aparecesse no contrato social das empresas. Somente para aLocobrás a Prefeitura pagou em um único dia R$ 4,2 milhoes. Hoje Vanessa é uma das grandes aliadas do agora governador.

fonte: blog holanda

quinta-feira, 28 de maio de 2009

CPI PARA APURAR IRREGULARIDADES NO TCE



Denúncias de achaques contra prefeitos do interior e uso indevido de recursos do tribunal para pagamento de diárias, o adiamento do julgamento de processos “ensejando um rastro de presumida impunidade”, devem provocar a abertura da CPI do TCE pela Assembléia Legislativa. A proposta está na fase de assinaturas – é necessário que oito parlamentares – um terço da Casa- assinem o documento, que foi redigido e começa a correr de mão em mão.

O requerimento já tem seis assinaturas e sinalIza uma reação a dureza com que o tribunal tem tratado alguns prefeitos do interior, que não prestaram contas ou tiveram as contas reprovadas no último ano.

O corregedor Érico Desterro, ouvido pelo Blog, achou “estranhíssima” a noticia da proposta de uma CPI para apurar possíveis achaques de funcionários do tribunal a prefeitos do interior. “É preciso que se diga claramente quem foi achacado e o nome de quem achacou”, disse o conselheiro.

Na justificativa apresentada para a criação da CPI do TCE, há a abordagem de matérias veiculadas com denúncias na imprensa e editoriais, cujos trechos foram copiados, além da alegação de que é necessário investigar: “Não há dúvida que o presumido rateio de recursos tidos como próprios do TCE, que é feito em favor não só dos integrantes do Tribunal, propriamente, como de seus servidores, parece destoar da melhor prática; que o pagamento de diárias não obedeça, estritamente aos casos previstos em lei; que a reconhecida delonga no julgamento de processos, os quais enfrentam atraso de anos para serem concluídos, ensejando um rastro de presumida impunidade; que a demora, também reconhecida, serve ao que consta no imaginário do povo, ao achaque contra os prefeitos do interior e outros agentes públicos que ficam submetidos a terem os seus nomes expostos a maledicência pública; que os discutidos pagamentos de férias acumuladas em vultosas somas recomendam seu criteriosos exame e revisão, eis que viriam afrontando as normas legais.”

Pregão suspenso as pressas



Adquirido por 30 agências de publicidade de todo o Brasil (a maioria de Manaus), o pregão para a escolha da empresa que cuidará da parte publicitária da atual administração municipal, agendada para hoje, foi suspenso, ontem à tarde, por força de uma liminar assinada pela juíza Joana Meirelles.

Até aí nada demais, posto que qualquer uma das empresas poderia apontar erros no briefing que integra o Edital da Concorrência Nº 001/2009. O problema está na coincidência com o autor da solicitação no Judiciário: a Oana Publicidade. Contratada em 2005, pelo ex-prefeito Serafim Corrêa, a Oana dividiu, nos quatros últimos anos, a cota de publicidade com outras empresas, com grande diferença de que ela abocanhava 50% do valor de R$ 15 milhões anuais destinado a este fim. A empresa em questão chegou a questionar, este mês, a licitação junto à Secretaria de Comunicação do município (Semcom), que discordou das justificativas. Preocupada com a proximidade do pregão, recorreu à Justiça. O fato é que com a protelação da licitação, quem continua comendo grande parte do bolo é a Oana, uma vez que, sem uma nova empresa contratada, a PMM é obrigada a prorrogar o contrato com a agência, como aconteceu anteontem, segundo o Diário Oficial. Resta à Procuradoria-Geral do Município, agora, tentar reverter judicialmente o quadro, permitindo, assim, que a melhor proposta seja a escolhida

ESTUDANTES NA MIRA



Meia-entrada em eventos pode acabar

O relator do projeto da meia-entrada para estudantes na Câmara dos Deputados, Chico Lopes (PCdoB-CE), quer acabar com a cota de 40% para venda de ingressos com preço reduzido. O texto aprovado no Senado Federal estipulou o limite para atender a uma reivindicação dos produtores culturais. Para o relator, também é preciso criar punições para o uso de carteirinhas falsificadas.

"A ideia é tirar o parágrafo que trata das cotas", diz o relator, referindo-se ao parágrafo 4º do artigo 1º do projeto de lei 4.571/08. O texto diz que "a concessão do benefício da meia-entrada fica limitada a 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento".

A mudança tem o apoio dos representantes de entidades estudantis que participaram nesta quarta-feira (27) de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Para Lúcia Stumpf, presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes) e também ligada ao PCdoB, a extinção das cotas "garantirá para todos os estudantes o pleno acesso ao direito conquistado".

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) também criticou o limite para venda de entradas pela metade do preço. "O projeto do Senado é fajuto. Passa uma ideia de que só quer formalizar o uso da carteira de estudante, o que não é verdade", afirma. Para ela, não é possível garantir que a cota seja cumprida. "Não temos condições de controlar a quantidade vendida. É muito fácil depois de vender 10% ou 15% (o produtor) dizer que a meia-entrada já acabou."

O relator também criticou a ausência de parâmetros de fiscalização da venda do total das cotas. O parecer aprovado do Senado diz que o cumprimento do percentual será aferido pela Ancine (Agência Nacional de Cinema) e, para outros setores, "por instrumento de controle que faculte ao público o acesso a informações atualizadas referentes ao quantitativo de ingressos de meia-entrada disponíveis para cada sessão". Diz ainda que caberá aos órgãos públicos federais,

MAPA DA FOME


Familias que perderam tudo com a enchente brigam por alimentos


Número de famintos sobe para 963 milhões

Causa foi a alta dos preços dos alimentos – e crise financeira pode agravar a situação



Roma e Brasília, 9 de dezembro de 2008 – Mais 40 milhões de pessoas foram atingidas pela fome este ano, principalmente devido à alta dos preços dos alimentos, segundo as estatísticas preliminares publicadas hoje pela FAO. Com isso o número total de famintos no mundo subiu para 963 milhões, comparado a 923 milhões em 2007. E a crise financeira e econômica pode levar ainda mais pessoas para a fome e a pobreza, alerta a FAO.



“Os preços dos alimentos têm baixado em todo o mundo desde o início de 2008, mas isso não acabou com a crise alimentar em muitos países pobres”, informou o Diretor-Geral Adjunto da FAO, Hafez Ghanem, durante o lançamento da nova edição do relatório da FAO sobre a fome, “O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo – (SOFI) 2008”.



“Para milhões de pessoas nos países em desenvolvimento, ter o alimento mínimo todos os dias para uma vida ativa e saudável é um sonho distante. As causas estruturais da fome, como a falta de acesso a terra, crédito e emprego, combinadas com os altos preços dos alimentos continuam sendo uma triste realidade”, completou.



Os preços dos cereais principais caíram mais de 50% de seus picos no início de 2008, mas permanecem altos comparados a anos anteriores. Apesar da forte queda nos últimos meses, o Índice de Preços FAO permanecia 28% mais alto em outubro de 2008, comparado a outubro de 2006.



Como os preços das sementes e fertilizantes (e outros insumos) mais que dobraram desde 2006, os agricultures mais pobres não puderam aumentar a produção. Mas os de mais recursos, particularmente dos países desenvolvidos, conseguiram suportar os aumentos e expandir o plantio. Como resultado, a produção de cereais nos países desenvolvidos deve subir pelo menos 10% em 2008. E nos países em desenvolvimento o aumento não deve passar de 1%.



“Se a queda de preços e a restrição ao crédito associadas à crise econômica forçarem os agricultores a produzir menos alimentos, no ano que vem poderemos assistir a outra brusca alta de preços”, acrescentou Ghanem. “O objetivo da Cúpula Mundial de Alimentos de 1996, de reduzir à metade o número de famintos em 2015, requer um forte compromisso político e investimentos em países pobres de pelo menos US$30 bilhões por ano para agricultura e proteção social aos pobres”, concluiu.



O mapa da fome



A grande maioria da população subnutrida – 907 milhões – vive nos países em desenvolvimento, de acordo com os números de 2007 do “Estado da Insegurança Alimentar Mundial”. Desses, 65% estão concentrados em apenas sete países: Índia, China, República Democrática do Congo, Bangladesh, Indonésia, Paquistão e Etiópia. Progressos nos países de maior população teriam um importante impacto na redução global da fome.



Quase dois terços da população faminta do mundo vive na Ásia (583 milhões em 2007), continente com progresso relativamente lento na redução da fome. As notícias positivas são de que alguns países do Sudeste Asiático, como Tailândia e Vietnã, fizeram bons avanços em direção à meta da Cúpula Mundial da Alimentação. Mas a Ásia Meridional e a Central tiveram retrocessos na luta contra a fome.



Na África Subsaariana, uma em cada três pessoas – ou 236 milhões em 2007 – sofre de desnutrição crônica, a maior proporção de subnutridos numa população total, de acordo com o relatório. A maior parte do aumento de famintos foi num único país, a República Democrática do Congo, resultado de um conflito generalizado e persistente. O país africano passou de 11 milhões de desnutridos (em 2003-05) para 43 milhões, de 29% para 76% de sua população total.



De um modo geral, a África Subsaariana fez progressos na redução da proporção de pessoas com fome crônica, que baixou de 34% (1995-97) para 30% (2003-05). Gana, Congo, Nigéria, Moçambique e Malawi tiveram as maiores reduções. Gana foi o único país africano que atingiu os níveis de redução da fome da Cúpula Mundial da Alimentação e os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (erradicar a extrema pobreza e a fome). O crescimento da produção agrícola foi fundamental nesse resultado.



A América Latina e o Caribe tiveram seu maior sucesso na redução da fome antes do aumento dos preços dos alimentos. A crise fez subir o número de famintos na sub-região para 51 milhões em 2007.



Os países do Oriente Próximo e do Norte da África geralmente têm os menores níveis de subnutrição do mundo. Mas os conflitos no Afganistão e no Iraque e o aumento dos preços dos alimentos fizeram o número passar de 15 milhões em 1990-92 para 37 milhões em 2007.



Objetivo difícil de alcançar



Alguns países estavam no caminho para alcançar o objetivo da Cúpula antes do aumento dos preços, mas “mesmo esses sofreram retrocessos – parte do progresso foi perdida graças aos aumentos. A crise afetou principalmente os pobres, os agricultores sem terra e as famílias sustentadas por mulheres”, disse Ghanem. “Será necessário um enorme esforço global e também ações concretas para reduzir o número de famintos em 500 milhões em 2015”.



Exportações ameaçadas



A situação da fome no mundo pode se deteriorar ainda mais se a crise financeira atingir a economia de cada vez mais países. A redução da demanda nos países desenvolvidos ameaça a renda que os países em desenvolvimento obtêm pela exportação. Remessas de emigrantes, investimentos e outros fluxos de capital incluindo ajuda ao desenvolvimento também correm risco. As economias emergentes em particular estão sujeitas a longos impactos da restrição ao crédito, mesmo se a crise tiver curta duração

Pacote educacional sai hoge



O ministro Fernando Haddad e o presidente Lula anunciam as medidas para melhorar o ensino e o salário do professor




BRASÍLIA (AG) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Fernando Haddad, lançam hoje pacote de medidas para tentar melhorar a formação de professores no Brasil.



De um lado, o governo acena com 330 mil vagas em cursos de licenciaturas em universidades públicas e até R$ 600 milhões para pagamento do piso salarial do magistério, de R$ 950 mensais. Do outro, quer exigir melhor desempenho dos futuros docentes, criando uma prova nacional para quem fizer concurso na rede pública, e estabelecendo nota mínima no novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para quem deseja ingressar nas faculdades de formação de docentes (licenciaturas).




Até 2011, uma rede de 90 universidades públicas deverá abrir 330 mil vagas para atender professores de pelo menos 21 Estados. Esses governos estaduais, entre eles o do Rio, aderiram ao plano nacional de formação.


Diploma obrigatório


As vagas para professores serão criadas a partir do próximo semestre, com novos ingressos até 2011. O alvo é quem leciona, mas não tem curso superior, e quem não tem licenciatura ou ensina disciplina diferente do curso de origem. O Ministério da Educação (MEC) espera resolver o problema até 2014.

Um projeto de lei deverá ser enviado ao Congresso tornando obrigatório que docentes das séries iniciais do ensino fundamental tenham diploma superior. Hoje basta o curso de magistério de nível médio

Enquanto o interios está em baixo dágua,manaus...



LATA D’ÁGUA NA CABEÇA


Nossa Senhora de Fátima na secura desde domingo
Desde o último domingo, os moradores da comunidade Nossa Senhora de Fátima, zona Norte, estão sem água nas torneiras. A Águas do Amazonas mandou alguns funcionários ‘consertarem’ a bomba d’água do poço artesiano e, ao invés de melhorar, fez foi piorar. Quebrou um joelho da engrenagem e o resultado é que, se antes a água já não era essas coisas, agora piorou. A saída é procurar quem tem poço artesiano para pedir água.

Como os moradores daquele bairro não esperam muito, reuniram-se na tarde de ontem, com o intuito de pedir providências. O líder comunitário do bairro, André Queiroz, revoltadíssimo, chamou os moradores para pedir uma definição da situação. “Nós estamos sem água desde domingo e ninguém fez nada. A Águas do Amazonas só sabe cavar buraco e não resolve o problema; o pior é que os trabalhadores disseram que estava tudo consertado, mas os moradores só foram ver no outro dia que era tudo mentira”, disse André.



Passeata contra a violência

Conhecidos das autoridades, os moradores não se conformam com o triste título que o bairro ganhou: o mais violento da zona Norte e de Manaus. Tentando tirar essa mancha, como disse André, não se pode julgar toda uma comunidade por causa de algumas pessoas, ele reuniu os moradores e foram por toda a extensão da Rodovia Grande Circular, na zona Leste, cobrar uma posição das autoridades.

“Queimamos pneus e embaralhamos o trânsito. Quem não conhece nossos problemas, pode até dizer que somos vândalos, mas é que não agüentamos mais tamanho descaso. Queremos que o Poder Público dê uma solução, pois não agüentamos mais tamanha violência em nossa comunidade”, desabafou ele.



Grande Vitória também pede água

Mesmo Manaus estando localizada à Beira do Rio Negro, todos os bairros da zona Leste, sem exceção, penam com o problema da falta de água. No Grande Vitória, não é diferente. Apesar das contas de água chegarem religiosamente em dia, a água desapareceu. Os moradores são obrigados a tirar o líquido, mais que precioso, de um poço artesiano, em frente a uma Casinha do SOS.

As filas imensas já cansaram os moradores, principalmente os da Rua Lábrea, localizada longe do poço, obrigando-os a subir e descer ladeiras com latas d’água na cabeça.

PROTESTOS GERA O CAOS


kombeiros pedem que prefeito cumpra ¨PROMESSA DE CAMPANHA

Quem estava em Manaus no início dos anos 90 e viveu o clima de confronto entre a prefeitura de Manaus, Artur Neto à frente, e a liderança de alguns camelôs determinada a mandar pelos ares a ordem estabelecida, não teve como não lembrar e associar o confronto entre motoristas de kombi-lotação, policiais da Guarda Metropolitana de Manaus e agentes de trânsito e os kombeiros da Zona Norte. Campos de guerra em vários pontos da periferia onde se formaram barricadas, queima de pneus, lançamento de granadas de efeito moral e tiros de pistola no meio da rua. Um pandemônio generalizado que promete continuar. Sob a liderança de uma guerreira amazonas, a motorista Suely dos Santos, a confusão destrambelhou nas proximidades da sede da Cooperativa de Transporte da Zona Norte (Cooptrazon), localizada na Rua Curaçao, no conjunto Nova Cidade, Zona Norte, e atraiu vários moradores do bairro. Este fator é o que mais preocupa as autoridades pois a população, já revoltada com outras falcatruas e promessas não cumpridas da classe política ameaça ampliar o movimento e há riscos efetivos de perda do controle da situação.



“Perdeu a cabeça”

Os kombeiros já haviam anunciado o confronto sob a alegação de que eles tinham a palavra do prefeito Amazonino para legalizar a situação da categoria que, desde a semana passada, está agindo na ilegalidade com o decreto do prefeito que proíbe explicitamente a circulação das kombis-lotação. A líder e presidente da Cooptrazon atribuiu a causa do conflito diretamente ao diretor de trânsito do Instituto Municipal de Transportes e Trânsito (IMTT), Audo Albuquerque, de ter se descontrolado e ameaçado os kombeiros com tiros e ameaça de prisão. “A gente não estava nem trabalhando. Nenhum kombeiro está na rua fazendo lotação”, justificou Suely dos Santos, que cresce e se impõe junto a seus pares e a população.



Promessas e miragens

Desde a semana passada que o prefeito tenta conseguir reforço policial com o estado para reprimir a categoria e nada consegue. A reprise dos anos 90, em que a Polícia Militar entrou em conflito com os ambulantes causou um desgaste gratuito ao então prefeito, hoje, senador Artur Neto, que jamais disputará cargo executivo por causa disso. Um desgaste manipulado, ampliado e perenizado por esta máquina de fazer política em todos os sentidos, especialmente com a utilização do saco das maldades, chamada Negão. Ironicamente a história se repete como farsa e o atual prefeito colhe os louros às avessas de promessas temerárias que ele fez para se eleger. O povo que foi às ruas também lembrou de outras miragens como o Bolsa-família do Negão, anunciado para tirar Serafim Correa do páreo.



Tiros e barricadas

O comandante do trânsito, Audo Albuquerque, tentou se defender e justificou a ação da Guarda Metropolitana como uma resposta às barricadas com pneus queimados e à tentativa de impedir a operação para apreender kombis-lotação, proibidas desde a semana passada pelo prefeito. “Foram eles que partiram para a agressão com pedaço de pau, ferro e até arma de fogo. Tentaram atropelar um dos guardas”, disse Albuquerque, que confirmou que atirou nos pneus de uma das kombis, de propriedade de Fabrício Marques de Lima. A viatura de Fabrício não tinha adesivo de lotação e levou três tiros de Pistola 40, arma exclusiva da Polícia Militar. É importante anotar que a Guarda Municipal não porta armamento e não tem permissão legal para fazê-lo. Fabrício não levava passageiros e que se dirigia para uma reunião na Cooptrazon. Ele estava acompanhado da mulher, Áquila de Souza Cesário, do filho de nove meses e de duas sobrinhas. Segundo Áquila, os guardas metropolitanos também lançaram spray de pimenta no rosto dela, do filho e das sobrinhas.



Nem permissão nem preparo

Os policiais da ROCAM chegaram à cena do filme de terror e evitaram o pior, embora não tenham deixado de criticar o uso de armamento por parte da Guarda Metropolitana. “Eles não têm permissão nem preparo para uso de armas de fogo”, disse um oficial da PM preocupado com o que poderia ter ocorrido e poderá acontecer em breve. O policial comentou que o apoio da população é um indício de que a situação vai se agravar. O povo quer a Kombi porque o serviço dos ônibus é precário e raro. Daí os gritos de queremos kombis ouvido espontaneamente na tarde desta terça-feira por gente do povo que ocupou a Avenida Samaúma, no bairro Monte das Oliveiras. Pneus e madeira foram queimados no local e lavada parte da alma revoltada da população.

quarta-feira, 27 de maio de 2009

PROMOTOR GANHOU CARRO DE TRAFICANTE




CASO WALLACE E OS TENTÁCULOS DO CRIME ORGANIZADO EM MANAUS-

O promotor Walber Nascimento está na folha do tráfico. A denúncia é do traficante Flávio Coelho, em cuja casa a policia apreendeu, em 20 de Maio, R$ 73 mil durante o cumprimento de 62 mandados de busca e apreensão na cidade de Manaus. Ontem, ao depor sobre a origem do dinheiro, Flávio fez revelações consideradas bombásticas, entre elas a de que presenteou o promotor com um carro Volkswagem New Beetle, conhecido como o novo fusca.

A Polícia já constatou que o promotor de fato está com o veículo, de placa NOQ 1414, em nome da tia de Flávio, Jociane. Flávio é primo de Alessandro Silva Coelho, o "Bebetinho", assassinado em julho ano passado, supostamente a mando de Rafael Souza.

Neste momento o traficante está depondo na corregedoria do Ministério Público Estadual, que decidirá o destino de Walber. A tendência é pelo afastamento do promotor até a conclusão de sindicância que será aberta ainda hoje, para investigar o caso.

Essa é a segunda vez que o nome do promotor aparece envolvido com o tráfico. Em 19 de novembro de 2004, na Operação Águia, da Policia Federal, que colocou na cadeia 14 policiais civis do Amazonas < entre os quais o delegado José Cavalcante> e 5 traficantes, o nome de Walber apareceu como tendo em seu poder um veiculo de propriedade de um dos presos por tráfico de entorpecentes.

Walber fez parte da lista de candidatos que disputou ano passado o cargo de procurador geral de justiça, com a vaga aberta com a saída de Mauro Campbell Marques. Sua campanha foi baseada na necessidade de “renovação e credibilidade do MPE junto à sociedade.”

Atualmente está na 17ª Promotoria junto ao Segundo Tribunal do Júri, tem 44 anos e atua no MP desde 1991. É professor universitário.

Recentemente entrou em rota de colisão com o delegado Antônio Chicre, ao dar parecer contrário à distribuição do inquérito envolvendo o assassinato de Bebetinho para o 1° Tribunal do Júri. O delegado alegava que a distribuição era necessária, porque ali já tramita o inquérito policial que apura a morte de Cleomir Pereira Bernardino, o Caçula.

Walber, no seu parecer, alegou que a autoridade policial desconhecia a Lei ao requerer o envio do inquérito ao 1° Tribunal, por conexão. E foi duro com o delegado: “Não existe a conexão pretendida e, aprenda delegado Antônio Chicre Neto, competência é matéria pertinente e exclusiva do Juiz e não pode vossa senhoria meter o seu incompetente bedelho onde não deve. Abstenha-se aos seus inquéritos e procure uma maneira de os fazer bem feito, pois, como é de praxe e costume a grande maioria dos procedimentos policiais enviados a Juízo, são cheios de falhas, muito mal conduzidos, e o pior, prestam um desserviço e prejuízos sem conta à sociedade manauense, a exemplo deste e outros muitos que aqui chegam, com raras e honrosas exceções.”

A conexão, se não existia entre os inquéritos de Bebetinho e Caçula, parece agora existir, segundo o depoimento do traficante Flávio Coelho, entre o promotor e o crime organizado

CORRUPÇÃO NA AMERICA LATINA



CORRUPÇÃO - Para empresários, corrupção é o principal problema na AL / Alejandra Claveria

Segundo estudo, 86% das empresas da Argentina, Brasil, Chile e México estimam que a corrupção e insegurança jurídica são os principais problemas de seus países

Nada menos que 86% das empresas do Brasil, Argentina, Chile e México consideram que a corrupção e a insegurança jurídica são os principais problemas em seus países. Este foi um dos resultados do estudo International Business Report 2009, realizado pela consultoria Grant Thornton Internacional, que pesquisou os principais problemas regionais de acordo com opiniões de 150 empresários.

Entretanto, 73% das companhias acredita que a segunda problemática é a falta de confiança nas políticas de governo, enquanto 68% relatou que o impacto da crise financeira mundial e a recessão nos Estados Unidos constituem um problema que afeta o panorama regional.

Ao avaliar os resultados por país, a pesquisa revelou que a corrupção e insegurança jurídica são as principais preocupações na Argentina e no Brasil, com 89% e 80%, respectivamente.

Enquanto isso, a falta de confiança nas políticas do governo é o maior problema no México, segundo 83% das empresas privadas pesquisadas no país, e a inflação é a ameaça central no Chile, de acordo com 82% dos diretores nacionais.

Javier Martínez, diretor de marketing da Grant Thornton Internacional, disse à AméricaEconomía.com que os problemas de corrupção e insegurança não são novos para a região. Acrescentou ainda que os altos índices destes elementos nas instituições públicas e privadas locais desmotivam, entre outras coisas, o investimento estrangeiro e a confiança dos empresários locais e estrangeiros.

"A insegurança jurídica desestimula o investimento estrangeiro e local. Sente-se que as leis serão mudadas na metade do caminho, isso vai gerar preocupação e problemas internos nas empresas e delimita seu crescimento", explicou.

Para o executivo, a corrupção e insegurança levam também à falta de confiança nas políticas dos governos, o que provoca queda no crescimendo das empresas. "A corrupção não só é sentida pela pessoa no momento de realizar um trâmite, mas também as empresas lidam diariamente com a corrupção em diferentes níveis e isso se traduz em burocracia, lentidão, estancamento e lentidão de crescimento", disse.

Segundo o professor de economia do IAE Business School, Pedro Frías, os dados da pesquisa "não são surpreendentes, já que a corrupção generalizada, como se mostra neste estudo, é sintoma do ambiente social da região".

O acadêmico explicou que a corrupção é comum em um sistema econômico, mas quando passa para um nível mais generalizado se torna um problema, sobretudo em um ambiente de negócios. "O fato de existir corrupção faz com que as empresas aproveitem qualquer negócio só pela oportunidade que se apresenta", afirmou.

O impacto da crise

A crise financeira e seu impacto em cada um dos países pesquisados ficou no segundo lugar para México e Brasil. Enquanto o primeiro país mostrou-se mais preocupado, com 82%, a nação sul-americana o fez com 69%.

Por sua vez, para 65% dos empresários chilenos é muito importante a atual situação econômica, ao contrário de seu vizinho Argentina, onde as empresas não consideram que o país esteja sendo afetado pela crise, com 38% do empresariado pessimista quanto a isso.

"As crises dependem dos processos políticos dos países. Por exemplo, a Argentina tem mais problemas internos e próprios que internacionais. Portanto, o empresário argentino não atribui muita importância à crise. Ao contrário do empresário mexicano que se sente mais afetado pela proximidade geográfica com os Estados Unidos", explicou Martínez.

Para o executivo da Grant Thornton Internacional, a crise econômica mundial está golpeando alguns países com mais força do que outros, mas todos vão sentir o ambiente recessivo das economias avançadas durante 2009. "O México e Brasil terão um 2009 com retrocessos em seu Produto Interno Bruto e o Chile e Argentina também não vão escapar dessa conjuntura, embora a sofram em menor grau", comentou.

Finalmente, a ausência de competitividade internacional também foi vista como um problema que enfrentado pelos países. Embora com menores porcentagens que nos setores anteriores, aqui se destacaram o México, com 52%, e a Argentina, com 45%.

Fonte: AmericaEconomia

Transparência JÁ




Tem novidade na pista? Tem. Termina hoje o prazo para o presidente Lula sancionar o projeto de lei aprovado pelo Congresso que obriga governos federal, estadual e municipal, a disponibilizar na internet, as informações sobre suas receitas e despesas.

Agora é pra valer. Vão ter que publicar tudo. Não podem mais arranjar desculpas tolas e espertas para esconder as informações.

Alias um absurdo que se tenha necessidade de uma lei obrigando autoridades a cumprirem com seus deveres. Sim, é dever prestar contas do uso do dinheiro publico. Quanto tem, como gastou, com que gastou e por que não gastou ou por que gastou alem da conta. E mais: vale para todos os procedimentos: contratos, convênios, empenhos, pagamentos, dados sobre o lançamento e recebimento das receitas governamentais, incluindo recursos extraordinários. Elementar em se tratando de dinheiro publico. Mas no Brasil, o circo das aberrações apenas obriga aos contribuintes a pagarem seus impostos, ou a comprometerem grande parte dos seus ganhos com impostos. Já as autoridades, o poder publico, esses não. Quase não se obrigam a nada, inclusive a fazerem o mínimo de suas obrigações.

Vejam o caso do nepotismo. O mesmo aparato. Se o Supremo Tribunal Federal não decide pela obrigatoriedade legal, jamais se estaria aplicando a norma do nepotismo nas instituições publicas deste país. Engraçado é que bem antes da decisão, quando o Congresso votou pela negação do nepotismo, houve casos de estados cujas Assembléias estaduais, Câmaras e ate mesmo Tribunais de Justiça, ensaiaram adotar a medida. O resultado foi pífio. Ninguém quis levar a serio aquilo que ainda não se tornara legalmente obrigatório! É a lei do afrouxamento da lei moral! Sabe-se que não é correto usar, mas como ninguém me proíbe, me deixa ir levando ate... Também conhecido como “jeitinho brasileiro”.

Tem muita coisa interessante no novo projeto. As informações do Executivo, Legislativo e Judiciário serão divulgadas em tempo real e vão incluir dados estaduais e municipais. Alem de incentivar a população a acompanhar e fiscalizar o uso correto ou não do dinheiro, o projeto prevê também a participação popular com a realização de audiências publicas, durante elaboração de planos orçamentários.

Agora tem um senão... há um prazo definido para a aplicação da nova lei. O período de adaptação para a União, estados e municípios com mais de 100 mil habitantes, é de um ano; entre 50 e 100 mil, dois anos; e abaixo de 50 mil, quatro anos.

Mesmo assim vale a pena esperar. Já é um bom começo. Claro que quando se fala em fiscalização, alem de nós, simples cidadãos, a imprensa, sindicatos, organizações de vários tipos deverão estar atentos para as publicações. E denunciar se não estiverem dentro das normas. Ate porque quem burlar, fraudar ou tentar enganar vai ter problemas para receber os repasses da União...

Usuários pedem as lotações


Prefeito no mundo da lua (disse que administraria a cidade de dentro do õnibus)


urgente.

Populares do bairro Monte das Oliveiras, na Zona Norte fizeram uma manifestação no final da tarde de ontem a favor da circulação das kombis-lotação que atuam naquela área.

No último dia 20, o decreto municipal nº 0122/09 tornou ilegal o transporte de passageiros em kombis na Zona Norte. Desde segunda-feira, uma operação denominada “Lotação Pirata”, deflagrada pelo Instituto Municipal de Trânsito e Transportes (IMTT), busca tirar de circulação os veículos que insistem em rodar.

A proibição tem causado revolta dos kombeiros, e ontem à tarde, foi a vez de usuários desse meio de transporte mostrar insatisfação. “Eu estou aqui por que preciso do trabalho deles. Isso está muito errado. Os ônibus aqui são poucos e demoram muito”, assim justificou a presença na manifestação o industriário Roberto Caldas, 43.

Com gritos de queremos kombis, os populares, por volta das 16h, interditaram a avenida Samaúma, no bairro Monte das Oliveiras. Pneus e madeira foram queimados no local.

Revoltada em ver agora como ilegal o transporte que optou por utilizar durante anos, a dona de casa Joana de Oliveira, 24, pediu mais sensibilidade do poder público, e mandou recado ao chefe do executivo municipal. “Sou usuária. O prefeito fez isso porque não tem necessidade. Mas o povo humilde precisa, e em 2010 a gente vai dar o troco”, alertou.

Agricultores insatisfeito



Mais uma vez, os agricultores vão a Brasília reivindicar verbas para produção




BRASÍLIA (Agência Brasil) – A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) reuniu ontem, em Brasília, aproximadamente 5 mil agricultores de todo o país, no 15º Grito da Terra. A principal reivindicação dos manifestantes é a destinação R$ 22 bilhões para o Plano Safra 2009/2010. Eles querem também maior rapidez no processo de regularização fundiária.

De acordo a assessora da Contag, Maria Cavalcante, dos R$ 13 bilhões disponibilizados nesta safra para a agricultura familiar, somente R$ 9 bilhões foram aplicados, por problemas na regularização de terras e registro das reservas legais.

Como os recursos não foram gastos totalmente, ela disse que o governo fez uma proposta de menos recursos para a próxima safra. “Eles já fizeram três propostas que não aceitamos e, amanhã (hoje), o presidente Lula ou os ministros Luiz Dulci (da secretaria-geral da Presidência da República) e Guilherme Cassel (do Desenvolvimento Agrário) vão nos receber para apresentar nova proposta”, afirmou Maria.

Segundo Maria, as negociações começaram no dia 13 de maio. O Governo Federal havia prometido anunciar o Plano Safra 2009/2010 até o início de junho. Além dessa questão que consideram mais urgente, os milhares de manifestantes que viajaram de ônibus, alguns até dois dias, até Brasília, pedem a ampliação de programas de valorização da agricultura familiar, como o Programa nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“É vergonhoso um país como o Brasil ainda trabalhar com índices de produtividade dos anos 60”, explica o secretário de Política Agrária da Contag, William Clementino. “O Grito da Terra é a maior mobilização dos trabalhadores rurais ligados à Contag”. Na manifestação, foi também sugerida a atualização do Código Florestal

B0mbas e tiros em confronto




Euzivaldo Queiroz

Uma kombi, que não tinha adesivo de lotação, foi atingida com três tiros de Pistola .40, arma exclusiva da PM




Elaíze Farias
A CRÍTICA

Um confronto entre motoristas de kombi-lotação, policiais da Guarda Metropolitana de Manaus e agentes de trânsito, ontem pela manhã, envolveu barricadas, queima de pneus, lançamento de granadas de efeito moral e tiros de pistola no meio da rua.

A confusão aconteceu nas proximidades da sede da Cooperativa de Transporte da Zona Norte (Cooptrazon), localizada na rua Curaçao, no conjunto Nova Cidade, Zona Norte, e atraiu vários moradores do bairro.

A Cooptrazon acusa o diretor de trânsito do Instituto Municipal de Transportes e Trânsito (IMTT), Audo Albuquerque, de ter se descontrolado e ameaçado os kombeiros com tiros e ameaça de prisão. “A gente não estava nem trabalhando. Nenhum kombeiro está na rua fazendo lotação”, disse Suely dos Santos, presidente da Cooptrazon.

Já Audo Albuquerque disse que a ação da Guarda Metropolitana foi uma resposta às barricadas com pneus queimados e à tentativa de impedir a operação para apreender kombis-lotação, proibidas desde a semana passada de circular. “Foram eles que partiram para a agressão com pedaço de pau, ferro e até arma de fogo. Tentaram atropelar um dos guardas”, disse Albuquerque, que confirmou que atirou nos pneus de uma das kombis, de propriedade de Fabrício Marques de Lima.

A kombi, que não tinha adesivo de lotação, foi atingida com três tiros de Pistola .40, arma exclusiva da Polícia Militar. O motorista afirmou que não levava passageiros e que se dirigia para uma reunião na Cooptrazon. Ele estava acompanhado da mulher, Áquila de Souza Cesário, 24, do filho de nove meses e de duas sobrinhas. Segundo Áquila, os guardas metropolitanos também lançaram spray de pimenta no rosto dela, do filho e das sobrinhas.

Outra kombi descaracterizada que também teve o vidro quebrado foi de Márcio Castro, 34. Ele afirmou que estava passando pela rua Curaçao em direção à casa da irmã, no Nova Cidade, quando foi interceptado na rua.

Uso de armas criticado

O confronto de ontem só não se agravou devido à ação da Polícia Militar e da Rocam. O major Osimar Guedes criticou o uso de armas de fogo por parte da Guarda Metropolitana. “O diretor de trânsito estava em uma função civil”, disse.

Audo Albuquerque explicou que a ação da Guarda Metropolitana foi causada pelos kombeiros. Ele confirmou que uma granada foi lançada no meio da rua, para dispersar a multidão, mas negou que uma outra tenha sido atirada dentro da sede da Cooptrazon, conforme os kombeiros.


** 0 Prefeito Amazonino Mendes é o culpado,¨PROMETEU¨que regularizaria a situação dos kombeiros em manaus...

Prefeito é muito cara...

SERÁ O PRINCÍPIO DAS DORES?


Kombeiros entraram em choque com os fiscais do Instituto Municipal de Trânsito, no bairro Cidade Nova. Aconteceu durante a fiscalização aos veículos que fazem o transporte de passageiros, um atividade ilegal, mas que o prefeito Amazonino Mendes (PTB) prometeu legalizar, quando era candidato e precisava dos votos dos proprietários das Kombis-lotação, de quem agora quer distância. Dessa vez, o conflito envolveu apenas cerca 50 kombeiros. Fiscais e kombeiros têm suas versões sobre o confronto, mas o fato é que veículos foram depredados e crianças saíram feridas. Vai parar ou continuar?

terça-feira, 26 de maio de 2009

A PETROBRÁS NO CENTRO DA DISPUTA POLÍTICA


O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO

Nota Política do PCB


As possibilidades que se abrem para o Brasil com as descobertas na camada do pré-sal acirram a luta de classes em nosso país, colocando a Petrobrás no centro de uma disputa política que, para além da preocupação das elites com o calendário eleitoral de 2010, envolve a definição do papel do Estado brasileiro e de a quem ele deve servir: aos trabalhadores ou à burguesia?
Lamentavelmente, o governo Lula manteve, no fundamental, o marco regulatório da exploração do petróleo herdado do governo FHC: a famigerada ANP e seus leilões abertos às multinacionais; 62% das ações da empresa vendidas em bolsas de valores, inclusive na de Nova Iorque.

Na sua opção pela governabilidade conservadora, em detrimento da mobilização popular, capitulou frente aos interesses do grande capital e tornou-se refém do jogo parlamentar burguês, sobretudo do PMDB, de que depende para tudo, até para a vitória de sua candidata à própria sucessão. Com sua cumplicidade, vemos hoje José Sarney e Michel Temer comandando o Congresso Nacional!

Só com mais de seis anos de mandato, quando surgem as possibilidades do pré-sal - no contexto de uma crise global do capitalismo -, é que Lula parece acordar para a necessidade de preservar o que ainda pode restar do mais valioso patrimônio nacional, que são nossas reservas de petróleo.

Ao invés de usar o respaldo que lhe daria o povo brasileiro para adotar atitudes firmes no caminho da reestatização da Petrobrás, nosso Presidente certamente optará pela criação de uma nova estatal para gerir apenas o pré-sal, num formato em que o Estado brasileiro cobra um percentual sobre a exploração do petróleo e a parte do leão fica para as concessionárias: a Petrobrás 38% estatal e empresas privadas, entre multinacionais e algumas de origem nacional, que certamente também se locupletarão neste jogo de cartas marcadas.

É neste quadro que surge esta cínica CPI convocada pela oposição de direita, formada exatamente por aqueles que implantaram este modelo antinacional e corrupto por sua natureza, mantido por Lula.

A oposição de esquerda ao governo não pode se iludir com esta CPI da direita, muito menos se aproveitar dela, por oportunismo político. Seus objetivos, para além do aspecto eleitoral, são claros. Trata-se de fragilizar a Petrobrás para tentar barrar a luta pela reestatização do petróleo, abrindo espaço para mais privatização e internacionalização do setor.

A esquerda como um todo também não pode se iludir com a movimentação de Lula, por mais que possa ser ou parecer bem intencionada. Ainda mais agora com a jogada política da CPI da direita, que o bota na defensiva e o encurrala no único campo institucional pantanoso em que se movimenta.

Com um governo de centro e uma CPI da oposição de direita, a única possibilidade de prosperar a campanha pela reestatização da Petrobrás é a mobilização do povo brasileiro. E as condições estão dadas. Numa Plenária Nacional na semana passada, com a presença das mais variadas organizações políticas e sociais do campo da esquerda - em que o PCB e o MST jogaram papel importante -, conseguimos unificar o título da campanha (O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO), as bandeiras políticas e as formas de luta, dentre as quais se destacam um abaixo assinado dirigido ao Congresso Nacional e à Presidência da República e jornadas nacionais de luta.

Não há mais tempo a perder. Conclamamos todas as organizações e todos os militantes antiimperialistas a organizarmos de imediato Comitês Estaduais O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO, amplos e unitários, em todo o Brasil.

REESTATIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PETROBRÁS;
RESTABELECIMENTO DO MONOPÓLIO ESTATAL DO PETRÓLEO;
FIM DOS LEILÕES ENTREGUISTAS DA ANP;
DESTINAÇÃO SOCIAL DOS LUCROS DO PETRÓLEO.

Comissão Política Nacional
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

Estudantes se preparam para luta...




A Câmara Municipal de Manaus (CMM) impôs uma nova derrota aos estudantes: rejeitou hoje de manhã o projeto do vereador José Ricardo (PT) que restabelecia os 120 passes nos ônibus para os estudantes de Manaus. Em novembro último, a CMM já tinha destroçado essa conquista histórica dos estudantes ao reduzir a meia passagem a apenas 40 passes/mês. Hoje os vereadores colocaram o projeto de José Ricardo e o reprovaram por ampla maioria de votos controlada pelo prefeito Amazonino Mendes. Desta vez, até mesmo vereadores ligados ao governador Eduardo Braga, como Arlindo Junior, Glória Carrate e Wilker Barreto, votaram contra os estudantes. A favor dos estudantes foram o autor do projeto e os vereador Marcelo Ramos, Elias Emanuel, Hissa Abraão, Mário Frota e Reizo Castelo Branco.

O BRASIL tá mudando!!!

CNJ AFASTA CORREGEDOR JOVALDO AGUIAR

Enquanto estiver afastado, o desembargador terá suspensas todas as vantagens do cargo, como carro oficial, motorista e nomeação de servidores para funções comissionadas. O desembargador deverá ser substituído no cargo de corregedor geral de Justiça e os processos de responsabilidade dele serão redistribuídos..

O Conselho Nacional Justiça, em votação unânime, afastou das funções de corregedor do Tribunal de Justiça do Amazonas o desembargador Jovaldo Aguiar.

O desembargador respondia a sindicância Nº 2009.10.00.001226-7, concluída e votada nesta terça-feira pelo Conselho.


O afastamentoé preventivo, até a conclusão do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que será instaurado contra ele pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A recomendação éo corregedor nacional, ministro Gilson Dipp.

Essa é a primeira vez, desde que o CNJ foi criado em 2005, que um corregedor de Justiça - responsável para apurar irregularidades na magistratura e instaurar processos disciplinares - vai ser alvo de um processo disciplinar. “Há indícios de graves violações dos deveres funcionais do magistrado”, disse o ministro Dipp ao proferir seu voto.

A decisão do CNJ é resultado da inspeção feita pela Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário do Amazonas, em fevereiro passado, quando foram constatados, entre outras irregularidades, que havia pelo menos 39 procedimentos disciplinares contra juízes e desembargadores em tramitação no Tribunal de Justiça do Amazonas , dos quais 16 estão "indevidamente paralisados" na mesa do corregedor Jovaldo dos Santos Aguiar, desde julho de 2008.

Antes de decidir pela instauração de Procedimento de Controle Administrativo, a Corregedoria Nacional de Justiça recebeu a reclamação, realizou inspeção e promoveu uma sindicância para apurar se houve negligência ou irresponsabilidade por parte do magistrado.

Concluída a sindicância, em que o desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar teve ampla defesa, foram constatadas outras irregularidades como abuso de poder, desvio de poder com intuito doloso de favorecer partes, uso de “laranja”, violação de imparcialidade e conduta incompatível com suas funções, cometidas inclusive, enquanto presidia o TJAM.

Cultura - “Os atos levantados pela sindicância revelam a faceta de uma cultura que não se coaduna com o Poder Judiciário”, disse o conselheiro Altino Pedroso. Ao proferir seu voto, a conselheira Andrea Pachá lamentou que essa prática tenha sido assimilada no passado sem que antes houvesse quem fiscalizasse a conduta dos magistrados. Para o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, a medida adotada pelo CNJ “é dura, mas necessária” .

Enquanto estiver afastado, o desembargador terá suspensas todas as vantagens do cargo como carro oficial, motorista e nomeação de servidores para funções comissionadas. O desembargador deverá ser substituído no cargo de corregedor geral de Justiça e os processos de responsabilidade dele serão redistribuídos. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Francisco Auzier Moreira, será comunicado da decisão do CNJ por ofício em que é solicitado que o desembargador não seja aposentado enquanto durar o processo.

FONTE:BLOG/ Agência CNJ de Notícias

Marx,as crises e a ¨desregularização financeira

A economista Leda Paulani aborda, em artigo para o site Carta Maior, a conceituação das crises cíclicas do capitalismo. Ela explica que Marx enxerga nas crises uma característica definidora do capitalismo, o modo pelo qual o sistema funciona, não o modo pelo qual ele falha.


A causa das crises, do ponto de vista marxista, é sempre o excesso de acumulação de capital, que, a partir de determinado momento, não encontra condições de se realizar.
Ao permitir a queima de capital, as crises liberam espaço para a continuidade do processo de acumulação. Há quase três décadas, porém, o capitalismo vem sendo comandado pelo lado financeiro, e isso introduziu mudanças significativas na forma de operar do sistema.



Veja o artigo:



Em artigo de seu clássico livro The Wordly Philosophers, Robert Heilbroner afirma que, conforme Marx, as crises servem para renovar a capacidade de expansão do sistema, sendo assim o modo pelo qual ele funciona, não o modo pelo qual ele falha. Não há forma mais concisa para expressar o que pensava o profeta mouro desses fenômenos.



Bem ao contrário do que postula a economia convencional, para a qual o estado normal da economia capitalista é a harmonia e o equilíbrio, sendo as crises momentos incomuns, rapidamente corrigidos se o mercado for deixado em paz, Marx enxerga nesses eventos a característica definidora do capitalismo. Vendo-o como um sistema complexo e dinâmico, movido a contradições, esses episódios são, para ele, tão naturais quanto necessários.



Na visão de Marx, a crise é o momento em que as contradições se materializam e exigem solução, sob pena de se comprometer a viabilidade do sistema. A causa das crises é sempre o excesso de acumulação de capital, que, a partir de determinado momento, não encontra condições de se realizar. Ao permitir a queima de capital, as crises liberam o espaço para a continuidade do processo de acumulação.



Tanto nos momentos de aceleração e auge quanto nos de desaceleração e crise, o lado produtivo e o lado financeiro operam combinadamente, cabendo ao último um papel multiplicador, pois ele tende a inflar a economia nos momentos de crescimento, tornando mais profundos, por conseqüência, os momentos de crise. Mas o pressuposto aí é que o lado produtivo comande o processo (o que não significa que ele possa por isso ficar imune ao trabalho amplificador que o lado financeiro produz).



Há quase três décadas, porém, o capitalismo vem sendo comandado pelo lado financeiro, e isso introduziu mudanças significativas na forma de operar do sistema. A riqueza financeira, constituída em boa parte por aquilo que Marx denominou capital fictício, cresce exponencialmente, enquanto o crescimento da renda real (PIB) e, por conseguinte, da riqueza real, dá-se de modo muito mais lento.



Com isso, o sistema fica estruturalmente frágil, dado que o caráter rentista da propriedade do capital se choca com o desenvolvimento vagaroso da produção de valor excedente. As pressões que se exercem sobre o setor produtivo são por isso enormes, justificando toda sorte de barbarismos e retrocessos na relação capital-trabalho. Ademais, o sistema fica muito mais exposto às crises provocadas pelos movimentos dos estoques de riqueza (ativos), que caracterizam o lado financeiro do sistema.



Dos anos 1980 para cá, o capitalismo já experimentou pelo menos cinco grandes crises, contando a maior delas, esta que ora presenciamos. Todas essas conturbações foram provocadas pela intensa mobilidade do capital financeiro planeta afora, com a recorrente formação e estouro de bolhas de ativos. A forma de “resolver” essas crises tem jogado para frente, de forma magnificada, o mesmo problema, pois busca salvar a riqueza financeira da fogueira que ela mesma provoca.



Fonte: Carta Maior

LULA e o terceiro mandato





Para Gilmar, proposta do 3º mandato é ‘casuísmo’

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr /Arquivo

Na avaliação de Gilmar, a proposta de 3º mandato representa uma afronta aos princípios republicanos. Ele, no entanto, defendeu o princípio da reeleição



O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, chamou de casuísmo a movimentação de Congressistas em torno da proposta que prevê um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um outro grupo parlamentar defende a prorrogação por mais dois anos dos atuais mandatos de presidente, governadores, deputados e senadores. Mendes afirmou que são mínimas as chances da Suprema Corte referendar as propostas.
"Acho extremamente difícil fazer essa compatibilização com o princípio republicano. As duas medidas têm muitas características de casuísmo e, por isso, vejo que elas dificilmente serão referendadas ou ratificadas pelo STF", disse.

Na avaliação de Mendes, a proposta de terceiro mandato representa uma afronta aos princípios republicanos. "A reeleição continuada seria uma lesão ao principio republicano", afirmou.

Mas o presidente do STF - que foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso durante o seu segundo mandato - saiu em defesa da reeleição e disse que os debates sobre o terceiro mandato não podem ser confundidos com as discussões da época da reeleição porque garantir mais quatro anos ao presidente Lula seria contra "regras do jogo".

"A reeleição é uma pratica de vários países democráticos, mas a reeleição continuada que pode ser a quarta, a quinta, não. Uma coisa que estamos aprendendo no Brasil é que democracia constitucional é mais do que eleição, é eleição sobre determinadas condições estabelecidas na Constituição, inclusive, respeito a regras do jogo", disse.

Propostas
Apesar do presidente Lula e seus principais aliados negarem o interesse na proposta, o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) promete apresentar nesta semana uma PEC (proposta de emenda constitucional) que permite o terceiro mandato para prefeitos, governadores e presidente da República. O deputado disse que tem 188 assinaturas e conta até com o apoio de parlamentares de partidos da oposição.

A proposta de prorrogação do mandato dos atuais ocupantes de cargos majoritários pelos próximos dois anos foi defendida na semana passada pelo líder do PR na Câmara, Senador Mabel (GO).

Segundo a coluna "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete, a proposta tem mais fôlego para tramitar no Congresso do que a ideia do terceiro mandato.

Defensores da prorrogação, dos mais diferentes partidos, dizem que se todas as eleições fossem realizadas em 2012 haveria uma economia ao País de R$ 10 bilhões.

Pelas regras atuais, as eleições municipais - prefeitos e vereadores - ocorrem com um intervalo de dois anos do pleito para presidente, governador, deputado estadual e federal e parte dos senadores. Se as eleições de 2010 fossem adiadas em dois anos, o calendário seria unificado em 2012.

"Golpe"

Na semana passada, o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), criticou hoje as propostas de ampliação do mandato do presidente Lula. Aníbal chamou as propostas e "golpistas e antidemocráticas". "A ideia de um terceiro mandato é antidemocrática, totalmente fora de propósito", reagiu o líder tucano