segunda-feira, 18 de maio de 2009

Reajuste na tarifa de ônibus não é descartado


Frota de cacarecos

Por causa da meia-passagem limitada, estudantes pararam a cidade.



O vice-prefeito Carlos Souza disse ontem que o aumento na tarifa de ônibus não está descartado. Até então, o discurso oficial da prefeitura era de que não haveria reajuste na passagem do transporte urbano. "Há mais de dois anos que o setor de transporte coletivo não recebe majoração e esse legado caiu na nossa administração", disse Souza, que ontem de manhã esteve presente no almoço em comemoração ao Dia do Gari na sede da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp). No entanto, ele esclareceu que "isso só irá acontecer quando a prefeitura tiver uma resposta mais viável para o usuário do sistema". Ele não esclareceu que resposta viável seria essa.

Desde o final do ano passado, os empresários do sistema de transporte reivindicam aumento de tarifa. Eles aguardavam um reajuste automático em fevereiro mas isto não aconteceu. Entidades da sociedade civil, como o Fórum pela Ética e Políticas Públicas do Amazonas, afirmam que as empresas não cumpriram os principais itens do contrato, como a renovação total da frota. Moisés Aragão, coordenador do Fórum, afirmou que a tarifa de ônibus não pode ser reajustada sem uma auditoria nas planilhas e nos balanços das empresas feita por uma empresa ou um profissional que não seja ligado às empresas.

A discórdia

No dia 23 de dezembro de 2008, a Câmara Municipal de Manaus aprovou emenda da Lei Orgânica do Município (Loman) que restringia o uso da meia-passagem estudantil de 120 para 44. A garantia, segundo justificaram os vereadores que votaram a favor da redução, era que não haveria pedido de reajuste por parte dos empresários.

Para o vereador José Ricardo Wendling (PT), autor de um projeto que restabelece uso ilimitado da meia-passagem, a confirmação do reajuste da tarifa de ônibus mostra que "os outros vereadores foram enganados ou se deixaram enganar pelos empresários". Segundo Wendling, para autorizar um reajuste, a prefeitura precisa ter dados exatos de quantidade de passageiros, quilometragem rodada e receita das empresas.

Traição
Um documento assinado pelo presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (Sinetram), Acir Gurgacz, com a garantia de que a entidade não pediria reajuste de tarifa, chegou a ser lido pelo então presidente da CMM, Leonel Feitoza (PSDB). Esse compromisso foi para convencer os vereadores a votarem a favor da emenda da redução da meia-passagem, no final do ano passado. A decisão foi derrubada por liminar da desembargadora Graça Figueiredo. No dia 23 de abril, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a mesma liminar e, assim, a CMM publicou a emenda no Diário Oficial do Município. Falta o julgamento final da ação.


Mais barulho

Estudantes prometem repetir as manifestações pelo retorno da meia-passagem ilimitada. Há previsão de manifestação hoje na CMM. Yann Evanovick, da Ubes, disse que estudantes não foram convidados a fazer parte da comissão da meia-passagem.

fonte:acrítica

Nenhum comentário: