terça-feira, 30 de junho de 2009

40 horas JÁ



Comissão da Câmara aprova redução da jornada para 40 horas
Proposta, que deverá ser votada em Plenário em agosto, também aumenta hora extra para 75% do valor normal


BRASÍLIA - A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95, que reduz de 44 para 40 horas semanais, foi aprovada por unanimidade por uma comissão da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 30, segundo informações da Agência Câmara. A proposta, em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional, também aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%.


De acordo com a Agência Brasil, cerca de mil representantes das Centrais Sindicais foram à Casa para acompanhar a votação. Favoráveis à aprovação da PEC, eles aplaudiram a todo momento os deputados da comissão que pediram a palavra.



A expectativa é que a PEC seja votada pelo Plenário no início de agosto, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que preside a Força Sindical

Carga Tributária no Brasil



Pobres precisam trabalhar o dobro dos ricos para pagar imposto
Estudo do Ipea mostra que baixa renda deve trabalhar 197 dias por ano para pagar tributos cobrados pela União

Agência Estado

BRASÍLIA - Um dia depois de o presidente Lula anunciar novas desonerações tributárias para o setor produtivo, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) divulgou nesta terça-feira, 30, estudo que mostra que os brasileiros mais pobres têm que trabalhar 197 dias do ano para pagar os tributos cobrados pela União, Estados e municípios. É quase o dobro dos 106 dias de esforço exigido dos brasileiros mais ricos do País, que ganham acima de 30 salários mínimos. Uma diferença de 3 meses e meio em relação ao esforço dos trabalhadores mais pobres com renda até dois salários mínimos.

Com base na Carga Tributária de 2008, o estudo do Ipea, que é um órgão de pesquisa do governo federal, mostra que esse desequilíbrio histórico da economia vem aumentando e está longe de ser resolvido. De 2004 para 2008, o comprometimento da renda com o pagamento de tributos dos brasileiros aumentou mais para os pobres, crescendo a distância que os separa dos brasileiros mais ricos.

No ano passado, estima o Ipea, as famílias com renda de até dois salários mínimos comprometeram 53,9% de tudo que ganharam com o pagamento de impostos. Em 2004, essas famílias gastavam 48,8%. Um salto de quase cinco pontos porcentuais em apenas quatro anos. Já para as famílias mais ricas, o peso dos tributos sobre a renda cresceu menos. Subiu no período de 26,3% para 29%.

O estudo "Receita Pública: Quem Paga e como se gasta no Brasil" traz também uma radiografia de como são gastos os tributos recolhidos. A maior parte com o pagamento de juros da dívida da União, Estados e municípios. Os brasileiros gastaram, em 2008, 20,5 dias de trabalho para pagar os juros da dívida pública. Já o programa Bolsa Família custou 1,4 dias. Os brasileiros precisaram de 16,5 dias de trabalho para pagar as aposentadorias e pensões da área urbana. As aposentadorias dos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário custaram 6,9 dias. Por outro lado, os gastos com Educação e Saúde pesaram menos.

Largada para formalização



Quem hoje atua como camelô, por exemplo, poderá usufruir das vantagens oferecidas pelo Empreendedor Individual


Camelô, animador de festas, carregador de malas, engraxate, jardineiro, mágico, motoboy, mototaxista, pipoqueiro, tatuador e verdureiro, entre outras atividades, podem ser empresários, daqui para a frente, com facilidade para obtenção do registro, mediante o pagamento de uma taxa mensal inferior a R$ 60.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) espera que até o fim de 2010 em torno de 12 mil pessoas formalizem o negócio no Amazonas, dos quais oito mil em Manaus. Em nível nacional são esperados um milhão de registros.

A gerente de Políticas Públicas do Sebrae-AM, Socorro Corrêa, destaca como vantagens da formalização da empresa é que esses novos empresários podem vender ou prestar serviços para outra pessoa jurídica e a linha de crédito é mais facilitada que para a pessoa física.

A nova personalidade jurídica chamada de Empreendedor Individual começa a vigorar amanhã. Pela Internet a pessoa tira o registro na Junta Comercial (Jucea) e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Depois é preciso procurar a Secretaria Municipal de Economia e Finanças (Semef) para tratar do alvará.

O atendimento será feito no ManausFácil, segundo o subsecretário Átila Benjamin. Os registros são gratuitos e se houver muita procura a secretaria vai destacar mais funcionários para o atendimento.

O registro é gratuito, mas o Empreendedor Individual vai recolher mensalmente uma taxa nos seguintes valores: R$ 52,15 para comércio ou indústria; R$ 56,15 para prestador de serviços e R$ 57,15 para atividade mista (comércio ou indústria e prestação de serviços). Esses valores incluem a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços municipal (ISS).

Com o pagamento dessa taxa, a pessoa terá direito à cobertura do INSS, incluindo auxílio doença, salário maternidade (para as mulheres) e aposentadoria por idade. Para se formalizar como Empreendedor Individual, a pessoa deve faturar até R$ 36 mil por ano; deverá ser optante pelo Simples Nacional e não ser titular, sócio, ou administrador de outra empresa. Também não poderá ter filiais e poderá ter, no máximo, um empregado que receba até um salário mínimo.

Pelo fim dos tributos sobre a cesta básica




Crescem as chances de que seja votada ainda este semestre, ou no início do próximo, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC n.º 333/2008) que versa sobre a Reforma Tributária. No geral, a proposta aprovada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aponta para o aperfeiçoamento do Sistema Tributário Nacional, tornando-o mais simples e racional.

Em um de seus dispositivos, ela vai além e propõe a total desoneração tributária dos produtos da cesta básica. Trata-se de medida da maior relevância, pois ataca um dos aspectos mais perversos do nosso sistema tributário: seu caráter concentrador de renda. Sua inclusão na PEC da Reforma Tributária.

No Brasil, são os mais pobres os que proporcionalmente sustentam uma maior carga tributária. Isso se deve sobretudo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que entra na formação dos preços de uma série de produtos, inclusive os de primeira necessidade.

Assim, quem ganha até 2 salários mínimos, por exemplo, paga até 49% do que ganha com tributos, enquanto essa proporção cai para apenas 26%, quando se trata dos que ganham acima de 30 salários.

Evidentemente, a totalidade ou quase totalidade do consumo dos mais pobres se destina aos produtos da cesta básica. A desoneração desses itens, verdadeiro fator de justiça tributária e social, repercutirá positivamente sobre a qualidade de vida desse segmento.

A Reforma Tributária, ora em curso, embora não possua toda a profundidade e abrangência que seria desejável, pode, sim, converter-se em instrumento de novas conquistas. O barateamento dos produtos de primeira necessidade, via desoneração tributária, seria certamente a mais importante de todas.

Caiu a máscara do Senador Artur Neto


Artur chamou Agaciel de LADRÃO!!!


Tucano admite ter recebido dinheiro de Agaciel


Até então na mira dos holofotes da mídia como guardião da ética e moralidade, a máscara do senador tucano Arthur Virgílio (AM) caiu neste final de semana (29) após matéria da ISTO É revelar que ele recebeu US$ 10 mil do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, a quem ele chamou de "ladrão" na semana passada.

Ao representar nesta segunda (29) no Conselho de Ética contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o senador amazonense, admitiu que contraiu um empréstimo por intermédio de um amigo que trabalha em seu gabinete, Carlos Homero Vieira Nina.

Sob o título "Os amigos Sumiram", a matéria da revista semanal diz que Arthur Virgílio tentou se antecipar a futuras revelações que poderiam constragê-lo. Por isso, foi ao plenário na semana passada dizer que estava sendo chantageado. "Só que acabou dando um tiro ainda mais certeiro no próprio pé", diz o texto.

Segundo a reportagem, o senador contou que, durante uma viagem a Paris, em 2003, com a família, ao tentar fazer uma compra identificou um problema com seu cartão de crédito. Ele foi rejeitado. De acordo com sua versão, um amigo conterrâneo e funcionário do Senado foi acionado para resolver o problema.

"Mas não foi bem o que aconteceu. Quem Virgílio procurou pedindo socorro foi o próprio Agaciel. Para isso, fez o contato por intermédio do amigo Carlos Homero Vieira Nina, hoje lotado em seu gabinete."

A matéria diz que "Homero telefonou para Agaciel numa manhã de domingo e pediu encarecidamente que o ajudasse. Foi taxativo: era um pedido urgente de Arthur Virgílio. Na conversa, Agaciel ponderou que seria impossível, pois era um domingo. Mas, diante da insistência do assessor de Virgílio, o ex-diretor telefonou para o gerente do banco e pediu que fizesse uma transferência de sua própria conta poupança no valor de US$ 10 mil para a conta do senador."

Diz a revista que assim o cartão de crédito foi liberado. "O fato foi confirmado à ISTOÉ por pessoas próximas ao exdiretor- geral. Com amigos, Agaciel comentou que esse dinheiro até hoje não lhe foi ressarcido."

Ainda segundo a revista Homero empregou no gabinete de Virgílio seus filhos Guarani Alves Nina, Tomas Alves Nina e Carlos Alberto Nina Neto. O último mora no Exterior, mas não deixa de receber salário.

"Há quem diga que a súbita fúria de Virgílio contra Agaciel estaria relacionada a outro fato que ele preferiu não contar em público: a exoneração do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) de Vânia Maione, esposa de Homero. Ela foi substituída por Carlos Roberto Stuckert, a mando de Agaciel", especula a revista.

Outro episódio, diz a matéria, que o senador tentou justificar como uma possível chantagem de Agaciel se refere ao tratamento de saúde de sua mãe, Isabel Vitória de Matos Pereira, falecida em 2006. Como esposa de ex-senador, ela teria direito pelo regimento do Senado a ressarcimento de até R$ 30 mil por ano. Mas, segundo levantamento feito por servidores do Senadoforam gastos R$ 723 mil com as despesas médicas.

"O pagamento foi autorizado a contragosto pelo então presidente da Casa, senador Antônio Carlos Magalhães, também graças a um pedido de Agaciel. Por várias ocasiões, ACM chegou a questionar com diretores do Senado o gasto muito acima do permitido pelo regimento interno."

No discurso de duas horas no Senado, o líder do PSDB na Casa disse que não sabia que o amigo pedia o empréstimo não pago a Agaciel. Homero acha que avisou ao seu padrão.


informações da ISTOÉ e Agências

Corrupção cai devagar


RenovaçÃo JÁ

O Senado é, no momento, o alvo dos escândalos




RIO DE JANEIRO (g1) – Em dez anos de medição, os indicadores brasileiros de combate à corrupção não tiveram “mudança significativa”, de acordo com um relatório divulgado ontem pelo Banco Mundial. Embora tenha havido uma leve melhora nas estatísticas entre 2007 e 2008, a pequena variação dentro da margem de erro significou que este avanço foi “estatisticamente insignificante”, de acordo com o critério do banco.

Do ano retrasado para o passado, em uma pontuação que varia de -2,5 a +2,5 - na qual os números positivos indicam os melhores resultados –, o Brasil passou de -0,21 para -0,03. A margem de erro foi de 0,14 ponto. Dez anos atrás a pontuação do Brasil era +0,10 com uma margem de erro de 0,18 ponto.

Em um outro critério de medição, os autores do estudo afirmaram que 58% dos países do mundo estão piores do que o Brasil na questão de controle à corrupção e que, no ano passado, o País estava melhor do que 52% deles. Mas, novamente, a margem de erro, que vai de 50% a 63%, indica uma variação pouco significativa.

Apesar da estagnação nos indicadores, o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, disse que, na prática, existe uma “impressão generalizada” de que o País vive um “ambiente favorável” para o combate à corrupção. “A impressão geral é de que o País tem feito avanços na última década, especialmente ao implementar instrumentos de controle e criando um ambiente favorável para ações de combate à corrupção”, afirmou Diop.

“Existe um saudável reconhecimento de que não há soluções rápidas e simples, mas também existe a compreensão de que esta é uma questão fundamental para a sociedade brasileira e que progressos estão sendo feitos”. O relatório, o oitavo da série, mede da governança de 212 países levando em consideração estatísticas de 35 fontes de dados, entre organizações, governo e institutos de pesquisa, entre outros

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Governo e Prefeitura: Apesar da crise,muitos recursos

Os Estados e Municípios continuam reclamando de queda na arrecadação, mas quando se vai para a análise dos números verifica-se que essa queda não é tão grande quando alardearam.

Registre-se que tanto o Estado do Amazonas, quanto o Município de Manaus nunca acumularam tantos recursos em caixa como agora. Veja o quadro abaixo com os números retirados do site www.tesouro.fazenda.gov.br:



Estes são os números. Os maiores valores acumulados em caixa , em todos os tempos. E a crise, por onde anda

Dissidentes do MST invadem 15 fazendas no Pontal

Grupos ligados a José Rainha Júnior, líder dissidente do Movimento dos Sem-Terra (MST), invadiram 15 fazendas entre a noite de sábado e a manhã de ontem no Pontal do Paranapanema e região da Alta Paulista, no oeste do Estado. Denominada "inverno quente", a ação foi um protesto contra o governo estadual pela "paralisia" da reforma agrária na região. Cerca de 1,5 mil militantes foram mobilizados em nove municípios. J.M.T

GOLPE ANTIDEMOCRATICO EM HONDURAS

REFORÇAR A SOLIDARIEDADE MUNDIAL FRENTE AO GOLPE DA DIREITA EM HONDURAS
(Nota Política do PCB)



A Comissão Política Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB) vem a público manifestar seu repúdio ao golpe militar em Honduras, expressar sua irrestrita solidariedade ao povo hondurenho, exigir que o presidente constitucional, Manoel Zelaya, seja imediatamente reconduzido ao cargo para o qual foi eleito e conclamar o povo hondurenho a resistir aos golpistas de todas as formas até derrotar essa tentativa fascista de mudar o curso político na região.
Trata-se de uma atitude desesperada de uma oligarquia brutal que domina o País e que visa com este golpe brecar as aspirações da população por mudanças, de forma a manter seus privilégios seculares. Honduras vinha vivenciando um processo de democratização desde a eleição do presidente Zelaya, com suas ações no sentido de restringir os privilégios das elites, favorecer os camponeses e incorporar-se à ALBA. Esse processo iria se intensificar com uma consulta popular, que abriria espaço para a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte.

Inconformada com os avanços e com a participação popular na política, as oligarquias recorreram à sua velha fórmula para continuar saqueando o País: implementaram o golpe de Estado, seqüestraram o presidente legitimamente eleito e o exilaram na Costa Rica, num enredo típico que relembra os velhos tempos das ditaduras sanguinárias latino-americanas, de triste memória para os povos da região.

Apesar das declarações dúbias de Barack Obama a respeito - diante do repúdio da opinião pública mundial e da grande maioria dos governos nacionais, inclusive europeus - há fortes evidências da participação da embaixada norte-americana, de multinacionais, da USAID e da CIA na preparação e execução do golpe. Afinal, o imperialismo ianque é o maior interessado em frear as mudanças na América Latina.

O PCB também destaca que na articulação deste golpe tiveram um papel importante os meios de comunicações conservadores da América Latina que, com desinformação e manipulação, criaram um ambiente propício para que a oligarquia e os militares rompessem o processo constitucional em Honduras. Esses meios de comunicação têm sido o principal instrumento ideológico de resistência às mudanças que vem ocorrendo na América Latina, o que torna urgente a luta pela democratização dos meios de comunicação na região.

Queremos ressaltar que este golpe é uma afronta a todos os povos da América Latina. Por isso, nenhum governo deve reconhecer os golpistas. O PCB conclama o povo hondurenho a resistir de todas as formas possíveis para derrotar o golpe. Além disso, as forças progressistas da América Latina devem ir imediatamente para as ruas, manifestar na prática sua solidariedade ao povo hondurenho e ao governo constitucional do presidente Zelaya.

Rio de Janeiro 28 de junho de 2009
Comissão Política Nacional do PCB

Chávez ameaçou entrar em guerra com Honduras

Chávez põe forças em alerta e ameaça entrar em guerra
Embaixadores de Caracas e Havana foram ''sequestrados'', diz venezuelano

Reuters e AP, CARACAS

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, declarou ontem que colocou as Forças Armadas de seu país em alerta por causa do golpe que derrubou o presidente de Honduras, José Manuel Zelaya. Em seu programa Alô, Presidente!, Chávez ameaçou entrar em guerra com Honduras se a Embaixada de seu país em Tegucigalpa for invadida e disse que não reconhecerá outro presidente hondurenho que não seja Zelaya.

O venezuelano não entrou em detalhes sobre quais seriam suas ações militares, embora tenha afirmado ter informações de que os embaixadores da Venezuela e de Cuba tenham sido "sequestrados", assim como a chanceler de Honduras, Patrícia Rodas. "Estamos entrando em estado de guerra", disse. "Não podemos ficar de braços cruzados aqui."

Zelaya e Chávez são aliados políticos. Honduras integra a Aliança Bolivariana para as Américas (Alba), idealizada por Chávez, que convocou para hoje uma reunião de emergência da Alba na Nicarágua. Zelaya partiu ontem a Manágua num avião cedido por Chávez. Ao chegar na Nicarágua, o venezuelano adiantou o tom da reunião: "Faremos o que tiver de ser feito para recolocá-lo no governo. Não permitiremos mais gorilas neste continente."

"Estamos diante de um golpe troglodita contra um povo e seu presidente", completou Chávez.

O venezuelano acusou ainda as "oligarquias cruéis" de Honduras, que teriam transformado o país em uma "base terrorista dos EUA". Chávez, porém, elogiou as declarações da secretária de Estado americana, Hillary Clinton, que condenou a destituição de Zelaya.

Outros aliados de Chávez - Bolívia, Equador e Nicarágua - também criticaram a destituição do presidente de Honduras. Em comunicado, Quito condenou "energicamente o golpe cometido contra um presidente legitimamente constituído". Para o presidente da Bolívia, Evo Morales, "o que está ocorrendo em Honduras é uma aventura de um grupo militar contra a democracia e o povo."

Anulação de atos desde 1995: Senado




BRASÍLIA (ABr) - O Ministério Público no Distrito Federal recomendou a anulação de todos os atos secretos do Senado desde 1995, além de publicação de todos os atos da Casa no Diário Oficial ou no Diário do Senado e não só no boletim interno, sob pena de nulidade dos que não forem tornados públicos.

A recomendação foi encaminhada ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, para envio ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que, após recebê-la, terá 30 dias úteis para informar as medidas adotadas.“Em regra, quando determinado ato que exige ampla publicidade não é publicado ou não observa o instrumento adequado de divulgação, diz-se que o ato é nulo e por isso não pode gerar efeitos, visto que a simples omissão no dever de dar conhecimento à sociedade da prática daquele ato não publicado já implica prejuízo social manifesto”, afirmam no documento os procuradores.

Os passos rumo ao golpe em Honduras

Breve cronologia dos últimos acontecimentos em Tegucigalpa, sob ameaça de golpe de Estado



Guido Eguigure

Rebelión





O presidente Manuel Zelaya (Mel) formou um governo em 2006 que desde o seu primeiro dia distanciou-se dos grupos de poder e de seus mais fiéis representantes, mantendo um poder muito frágil em relação aos setores do poder econômico e político. No Congresso Nacional ele ficou desde o primeiro momento sem uma bancada de deputados que desse respaldo aos projetos de lei que o Executivo enviava.

O presidente Mel vem distanciando-se destes grupos por fazer coisas que os têm irritado profundamente: cancelou negócios que sempre foram usufruídos através da máquina do Estado. Perseguiu a evasão fiscal, uma forma de enriquecimento muito praticada pelo alto empresariado do país. Eliminou o monopólio da importação de combustíveis, que dava lucros milionários a uma única empresa. Eliminou os negócios de importação de armas e remédios que o dono de dois grandes jornais tinha feito há décadas com o Estado. Cancelou transferências mensais milionárias aos grandes meios, autorizadas a partir da casa presidencial pelos governos anteriores.


No cenário internacional desenvolveu uma política exterior diferente, aproximando-se dos governos de esquerda da América Latina.


Abriu a casa do governo aos setores populares, fazendo um tipo de auditoria social, enfrentando funcionários do mais alto nível, com pessoas simples e movimentos populares que exigem os seus direitos.

Em 2008 enfrentou diretamente os deputados do Congresso Nacional em várias ocasiões, contra seu acordo para reformar a lei eleitoral, pretendendo financiar de maneira permanente os partidos políticos através do orçamento nacional – proposta que obteve o rechaço unânime da população e do Executivo. Também se distanciou do Congresso Nacional a partir da eleição da nova corte suprema de justiça, e finalmente, pela eleição do Fiscal Geral.



Estes fatos marcaram uma ruptura evidente no sistema político nacional. Foi apagada a linha divisória entre os dois grandes partidos tradicionais. Ambos se colocaram nitidamente contra o interesse nacional e contra o Executivo, que ficou quase sem representantes no Congresso Nacional.


O presidente Mel decretou um importante aumento do salário mínimo, que estava bastante precarizado devido às constantes desvalorizações e ao aumento de preço da cesta básica.


Neste ultimo ano de seu governo (2009), ano eleitoral, aprofundou-se esta divisão. Mel compensou sua falta de apoio no Congresso com o fortalecimento de uma ampla aliança com os setores populares. Isto agravou ainda mais o confronto com os grupos de poder. Os grandes meios de comunicação não passam um único dia sem atacar o governo.


Mel tem defendido a realização de uma espécie de plebiscito ou referendo nacional, para perguntar à população se ela quer uma quarta urna nas eleições nacionais de novembro. Ou seja, que além das urnas presidencial, de deputados e prefeitos, Mel quer consultar ao povo se concorda em colocar uma quarta urna para que seja perguntado ao povo se ele quer uma Assembleia Nacional Constituinte para fazer uma nova constituição. Esta proposta gerou um maremoto político. Aliaram-se os setores mais conservadores para combater ferreamente a proposta. Montou-se uma campanha midiática milionária para declarar ilegal a campanha pelo SIM, programada para 28 de junho. Utilizaram desde contestações legais até os mais baixos ataques midiáticos para desprestigiar, usando argumentos obsoletos e de atemorização massiva para evitar que a população fosse consultada. Dizem coisas como “vão levar os teus filhos” e “vão tomar as tuas propriedades”, fantasmas da guerra fria que pareciam esquecidos, para evitar que o povo fosse votar. No fundo existe um temor, frente a crescente deslegitimação sofrida pelo sistema dos partidos políticos, de que surja um novo modelo baseado mais na participação real e não na representação, que fica cada vez mais comprovado que não funciona.


Na historia recente do país, a população nunca foi consultada sobre nenhum assunto de interesse nacional.


O presidente Zelaya não enviou o projeto de orçamento de 2009 ao Congresso Nacional, de maneira que segue funcionando o do ano passado. Como forma de pressionar ao Congresso não realizou transferências ao mesmo. Isto aumentou o mal-estar dos deputados que lhe fazem posição. A maior dificuldade para eles é que este ano necessitam dos recursos públicos para que possam pagar as suas campanhas (isto é uma constatação, pois a esta altura do ano, estaríamos inundados de propaganda política. Até hoje não há quase anúncios de nenhum candidato nem para presidente nem para prefeitos ou deputados). É claro que as caríssimas campanhas dos políticos tradicionais, as quais nos acostumamos, são pagas com os nossos impostos. Do outro lado, as prefeituras têm mais de 70 exigências a cumprir para obterem os pequenos fundos designados pelo Programa de Redução da Pobreza.


Anteontem (23/6) à tarde, sofreu um grave atentado o candidato a prefeito de Tocoa (no norte do país) pelo partido de esquerda Unificação Democrática: quatro mercenários dispararam em torno de 30 balas de AK 47 contra o seu automóvel. Quatro delas atingiram o seu corpo. Ontem ele foi transportado de helicóptero para Tegucigalpa em estado crítico. Nesta mesma cidade foi assassinado Carlos Escaleras (ex-candidato a prefeito pelo mesmo partido) há mais de dez anos, caso emblemático de um dos três que estão no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.


Para o dia de hoje, 25 de junho, o Presidente Zelaya convocou os setores populares a irem à Casa de Governo, como chamou também o Estado Maior das Forças Armadas a reafirmar o seu compromisso com a consulta. Os militares têm estado no centro da polêmica nos últimos dias porque os poderosos lhes dizem que não devem obedecer ao seu comandante geral para dar apoio logístico à consulta. Mel lhes chamou para garantir que a partir de amanhã deverão começar a distribuir as 15 mil urnas em todo o país.


Hoje à tarde circularam fortíssimos rumores de que se prepara um Golpe de Estado. As fontes são variadas, mas coincidem.


Mel se reuniu esta noite com o Estado Maior Geral e o Chefe deste na casa de governo. Ao final da reunião, numa conferência de imprensa acompanhado por representantes de variados setores populares, em um curtíssimo comunicado, Mel anunciou que tinha aceitado a renúncia do Chefe do Estado Maior Conjunto e também do Ministro da Defesa.

Em seguida Mel chamou os setores populares a uma grande assembleia popular na casa de Governo a defender o direito de consulta do povo para tomar decisões importantes para o país. Já estão viajando, a caminho da capital, os setores populares decididos a respaldar o presidente.


Este episódio agrava a situação política e desafia o movimento dos grupos de poder.



Fontes confiáveis asseguram que a Junta de Comandantes e o Estado Maior das Forças Armadas decidiram renunciar em solidariedade ao seu chefe destituído.


Também se afirma que o RECABLIN (Regimento de Cavalaria Blindada, corpo de elite do exército) está pronto para tomar os pontos principais da cidade, casa de governo, rádio e canal nacional, entradas e saídas, incluído o aeroporto, etc.


Esta tarde, o Congresso Nacional se declarou em sessão permanente. Um expediente pouco usado, somente em momentos de crise. O movimento sairá daqui. Sob uma série de argumentos pseudolegais, destituirão o presidente, nomeando uma junta cívico-militar para “restabelecer” a constituição que estava em perigo.


O exército sairá às ruas para reprimir qualquer manifestação em apoio ao presidente. Será iniciada uma caça às bruxas, facilitada pela debilidade da organização dos setores populares. A violação dos mais elementares direitos estará na ordem do dia.



A única forma de evitar o derramamento de sangue será com uma contundente quantidade de pessoas nas ruas para apoiar o presidente. Meu prognóstico é que ganhará o medo da repressão e isto lamentavelmente fará com que a repressão ganhe.


Como síntese, o embaixador dos Estados Unidos saiu do país ontem. De forma muito conveniente, NÃO estará presente no desenlace desta crise.


Honduras deverá seguir jogando o papel que já jogou nos anos 80: um bloco de contenção aos governos progressistas que pressionam do Sul e que se aproximam perigosamente do muro dos fundos do império.





(tradução: Rodrigo Fonseca)

domingo, 28 de junho de 2009

Ministro Alfredo Nascimento tenta agredir radialista



Ronaldo ataca Alfredo e diz que ele é arrogante


O advogado e empresário das comunicações, Ronaldo Tiradentes, afirmou há pouco que foi insultado moralmente pelo ministro Alfredo Nascimento no final da tarde de hoje e como qualquer cidadão, reagiu aos ataques verbais. Ronaldo disse que a forma destemperada como o ministro reagiu ao perceber sua presença no aeroporto Eduardo Gomes II (Eduardinho) tem a ver com as informações críticas que a CBN-Manaus, comandada por ele, vem fazendo sobre as ações administrativas de Alfredo Nascimento como político, tipo "o projeto fracassado do Expresso; o porto subaquático de Parintins e a fraude da BR-174, obra ao qual elle tem recorrido quando pretende se candidatar a alguma coisa no Amazonas". Para Ronaldo Tiradentes, Alfredo Nascimento mostra o político arrogante e autoritário que é. "O político que não sabe respeitar a livre opinião dos jornalistas, com certeza não pode ser considerado um homem público exemplar", destacou.

ONGs estrangeiras serão fechadas

Agora ilegais no País, 40% das ONGs estrangeiras serão fechadas
Ao menos 67 das 166 entidades listadas na Secretaria Nacional de Justiça ignoraram prazo para recadastramento


Felipe Recondo
Pelo menos 67 organizações não-governamentais estrangeiras das 166 cadastradas na Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) serão fechadas pelo governo nas próximas semanas. Essas ONGs não atenderam à exigência legal e deixaram de se recadastrar no Ministério da Justiça. Se insistirem em atuar no Brasil, a despeito de não terem se recadastrado, serão fechadas pela Polícia Federal.

No governo, a avaliação é de que essas ONGs estariam exercendo atividades ilegais ou incompatíveis com as previstas no estatuto. Foi justamente esse o argumento usado para que o governo decidisse mapear as entidades estrangeiras com atuação no Brasil.

Uma força-tarefa integrada pela Secretaria Nacional de Justiça, Polícia Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Ministério da Defesa concluiu que não havia controle adequado sobre essas organizações. Havia a desconfiança de que essas entidades podiam ser fachada para a biopirataria, pesquisas ilegais em áreas indígenas ou mesmo para a compra de terras na Amazônia.

EXCLUSÃO

"A partir de agora temos uma regra. Para o governo, só há 99 ONGs estrangeiras no Brasil. O resto não existe", afirmou o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior.

A atualização do cadastro facilitará, de acordo com ele, o controle feito pelo governo das atividades e contas dessas organizações e o trânsito pelo país de estrangeiros que trabalham para essas ONGs.

"O Brasil já tinha uma porteira. Agora estamos colocando um porteiro", acrescentou o secretário.

Somente 99 organizações - 59% do total das ONGs estrangeiras cadastradas na SNJ - pediram o recadastramento e poderão funcionar no Brasil. Mesmo assim, parte dessas organizações ainda pode ser vetada. A Polícia Federal está analisando os cadastros e, diante de alguma distorção entre as atividades declaradas no estatuto e as de fato exercidas, pode fechar outras organizações.

A maior parte das entidades aptas a atuar no Brasil tem como sede os Estados Unidos - 23 delas. Outras 19 são italianas.

Do total das ONGs recadastradas, 27 têm como atividade intermediar a adoção de crianças brasileiras por estrangeiros. Outras 15 estão ligadas a pesquisas científicas e ao meio ambiente. Apenas 2 dessas 15 organizações, no entanto, atuam em Estados que integram a Amazônia Legal - Mato Grosso e Pará.

NACIONALIZADAS

Desse grupo cadastrado na Secretaria Nacional de Justiça não constam ONGs internacionalmente conhecidas que atuam no Brasil, como a WWF e o Greenpeace. Essas organizações foram criadas no exterior, mas, como já estão nacionalizadas, não precisaram se recadastrar e podem continuar atuando normalmente no País.

Apesar do trabalho de controle já efetuado pelas autoridades, o número de organizações estrangeiras com presença no Brasil pode ser maior. Isso porque, no passado, a lista de ONGs autorizadas a funcionar no Brasil ficava a cargo da Presidência da República. Essa atribuição passou depois para a Secretaria Nacional de Justiça. Nessa migração, o banco de dados da Presidência não foi repassado para o acervo do Ministério da Justiça.

De qualquer forma, apesar do descompasso entre os cadastros, somente as organizações não-governamentais nacionais e essas 99 estrangeiras recadastradas terão direito a financiamento público. As demais, caso atuem no Brasil e sejam desconhecidas pelo Ministério da Justiça, também serão consideradas ilegais e, se descobertas, poderão ser fechadas.

PRAZO

O processo de recadastramento das ONGs começou em julho do ano passado. O prazo terminou em fevereiro passado.

As entidades estrangeiras tiveram de encaminhar uma série de documentos, como a íntegra do estatuto, a ata da deliberação que autorizou o funcionamento da organização estrangeira no Brasil, o relatório detalhado da finalidade, o local em que atua e a descrição das atividades que vêm desenvolvendo.

As entidades que não procuraram o Ministério da Justiça, mas que querem continuar trabalhando no Brasil, terão de começar do zero o processo burocrático.

De posse dessa listagem, na quarta-feira passada, o ministro da Justiça, Tarso Genro, encaminhou ofícios para os ministérios da Defesa, do Meio Ambiente, de Relações Exteriores, do Trabalho, para a Polícia Federal e Funai. No documento, pede que a Secretaria Nacional de Justiça seja imediatamente comunicada se identificada a existência de uma ONG em situação irregular.

Cassação ronda políticos


TRE-AM


Sessão do Pleno do TRE-AM, de 7 de maio último, em que o mandato do vereador Joaquim Lucena foi cassado


A vassoura da Justiça Eleitoral do Amazonas alcançou, com a perda de mandato, três vereadores, quatro prefeitos de interior e um deputado estadual. Esse é o balanço parcial oito meses depois da realização das eleições de 2008.

As mudanças alteraram significativamente a rotina das casas legislativas e principalmente o cotidiano dos moradores das cidades de Manicoré, Juruá, Tefé e Japurá, cujos prefeitos perderam seus mandatos por terem infringido a legislação Eleitoral ao promoverem principalmente a captação ilícita de sufrágio (compra de voto) e cometido abuso de poder econômico e/ou político.

Há casos também de infidelidade partidária como o do ex-deputado Edilson Gurgel que ao sair do PRTB para o PR foi “fisgado” pela infidelidade partidária. Em seu lugar, na Assembléia Legislativa (ALE-AM), assumiu Bosco Saraiva (PRTB) que se licenciou do cargo que agora está ocupado por Wanderley Dallas (PMDB).

“Pendurados”

Além dos oito políticos entre vereadores de Manaus, prefeitos do interior e deputado estadual afastados do Poder, outros 22, entre parlamentares e chefes do Executivo estão ‘pendurados’ na Justiça Eleitoral aguardando o julgamento dos recursos interpostos na maioria dos casos pelo candidato opositor ou pelo fiscal da lei, o Ministério Público.

“O Ministério Público vem atuando de forma legítima e a partir do momento em que existir uma irregularidade nas eleições como compra de voto, captação ilícita de recursos, o MP sempre vai atuar da forma como determina a lei”, assegurou o procurador eleitoral substituto, Athaýde Ribeiro.

Dos 62 municípios, 16 cidades, entre elas Manaus, estão enfrentando processos na Justiça Eleitoral. Dentre os mandatos dos prefeitos sub-júdice estão: Tapauá, Urucará, Itacoatiara, Anamã, Fonte Boa, Itamaraty, São Sebastião do Uatumã, Novo Aripuanã, Barcelos, Manaquiri, Coari, Manacapuru, Manicoré, Boa Vista do Ramos e Codajás.

Em Manaus, os vereadores Dr. Gomes (PMN) e Henrique Oliveira (PP), aguardam pronunciamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito da regularidade de seus mandatos. O prefeito Amazonino Mendes (PTB) e o vice-prefeito, Carlos Souza (PP), também engrossam a fila dos “pendurados” no TSE

Fonte:acrítica

sábado, 27 de junho de 2009

Empresa inglesa envia lote de lixo tóxico para o Brasil

deu na folha de s.paulo


Material inclui pilhas e seringas; tonel com brinquedos usados traz mensagem pedindo para entregar às "crianças pobres"

Denúncia partiu de uma das empresas que importaram, ilegalmente, material plástico para reciclagem; cinco foram multadas

De Afonso Benites:

A Receita Federal e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul investigam o desembarque de 64 contêineres carregados com cerca de 1.200 toneladas de lixo tóxico, domiciliar e eletrônico nos portos de Rio Grande (RS) e Santos (SP).

O lote de lixo, que equivale a 7,7% do que é produzido por dia no município de São Paulo, veio da Inglaterra e foi enviado irregularmente ao Brasil, segundo a investigação.

Até ontem, 40 contêineres estavam retidos em Rio Grande, oito foram parados na estação aduaneira de Caxias do Sul (RS) e 16 no porto de Santos.

Segundo o auditor Rolf Abel, chefe substituto da seção de vigilância do controle aduaneiro da alfândega de Rio Grande, trata-se de esquema similar ao usado pela máfia italiana, que envia lixo para países africanos.

Na documentação entregue nas alfândegas, consta que a carga seria de polímero de etileno e de resíduos plásticos, que deveriam ser usados na indústria de reciclagem.

No entanto, além de sacolas plásticas, havia papel, pilhas, seringas, banheiros químicos, cartelas vazias de remédios, camisinhas, fraldas, tecido e couro, dentre outros. Moscas e aranhas também foram encontradas nos contêineres.

O que chamou a atenção é que em um dos contêineres havia um tonel com brinquedos onde estava escrito: "Por favor: entregue esses brinquedos para as crianças pobres do Brasil. Lavar antes de usar".

A carga partiu do porto de Felixstowe, um dos maiores do Reino Unido. Antes de chegar ao Brasil, o navio passou pelo porto de Antuérpia, na Bélgica.

As investigações apontam que o lixo foi enviado por uma exportadora inglesa, que não teve o nome revelado. Assinante do jornal leia mais em: Empresa inglesa envia lote de lixo tóxico para o Brasil

DEM entra com ação no STF contra centrais sindicais


DEM a descarga

“O movimento sindical precisa reagir para evitar o retrocesso que joga as centrais sindicais na ilegalidade”, afirmou Wagner Gomes, presidente da CTB - Central dos trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - reagindo à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 4067), impetrada pelo DEM contra estas entidades. A Adin, que está sendo julgada pelo Superior Tribunal Federal (STF) questiona o reconhecimento das centrais.


O julgamento foi interrompido na última quarta-feira (24) por pedido de vistas do ministro Eros Grau. Antes disso, os ministros Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski votaram favoravelmente ao questionamento do DEM. Já o ministro Marco Aurélio votou pela improcedência da Adin e a ministra Cármen Lúcia, parcialmente favorável, mas concordando com a destinação de parte da contribuição sindical às centrais.

Na Adin, o DEM pede a inconstitucionalidade dos artigos 1º, II, e 3º, da Lei 11.648/08; do artigo 589, II, ''b'', e parágrafos 1º e 2º, e do artigo 593 da CLT, com a redação atribuída pela Lei 11.648/08.

Em seu artigo 1º, inciso II, a Lei 11.648 inclui entre as atribuições das centrais a de ''participar de negociações em fóruns, colegiados de órgãos públicos e demais espaços de diálogo social que possuam composição tripartite - empregados/empregadores/Governo - nos quais estejam em discussão assuntos de interesse geral dos trabalhadores''.

O artigo 3º da lei trata da prerrogativa de as centrais indicar representantes nos fóruns tripartites, conselhos e colegiados de órgãos públicos a que se refere o inciso II do caput do artigo 1º da lei. Já os artigos 589 e 593 tratam da destinação da contribuição sindical.
Voto do relator

Em seu voto, o ministro Joaquim Barbosa salientou que as centrais sindicais não fazem parte da estrutura sindical, embora possam exercer papel importante em negociações de interesse dos trabalhadores. Segundo ele, as centrais ''não podem substituir as entidades sindicais nas hipóteses em que a Constituição Federal ou a lei obrigam ou permitem o envolvimento de tais entes na salvaguarda dos interesses dos trabalhadores''.

O ministro Ricardo Lewandowski também disse que as centrais não integram o modelo de representação de uma determinada categoria sindical e que a unicidade sindical preconizada pela Constituição Federal não autoriza as centrais sindicais a exercer funções específicas dos sindicatos e, portanto, de receber a contribuição sindical. No mesmo sentido se pronunciou o ministro Cezar Peluso.

Contra a Adin

O ministro Marco Aurélio abriu a divergência, sustentando que as centrais têm representação efetiva. Ele lembrou que as centrais sindicais existem desde 1983, quando o Brasil ainda estava sob regime militar e era presidido pelo general João Batista de Figueiredo.

O ministro disse que não há dispositivo constitucional que vede a criação de centrais sindicais e que essas são entidades sindicais, porque foram criadas por entidades sindicais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia Geral da União (AGU) pugnam pela improcedência da Adin, sustentando a legalidade da legislação impugnada.

Reação das Centrais

Para as centrais, o argumento jurídico, de que extrapolam a representação de uma categoria profissional, apenas esconde o real interesse dos autores, que é o de jogar as centrais na ilegalidade. A Adin dos Democratas, portanto, faz parte da luta política entre o capital e trabalho.

De um lado estão os trabalhadores, representados pelas centrais. De outro, o setor patronal, que não aceita que as centrais sindicais representem os interesses da classe trabalhadora.

O melhor, neste momento, seria adiar esse julgamento, porque o resultado, considerando a conjuntura e a correlação de forças no STF, poderá ser prejudicial às centrais. Na próxima quarta-feira (1º de julho) haverá uma reunião das centrais com o Ministro Carlos Lupi, para discutir a questão.

Com informações do Portal CTB: http://portalctb.org.br

Conamp critica ato da ALE


Corrupção quer calar Ministerio Público no Amazonas

Presidente da Conamp, José Carlos Cosenzo, afirma que legislação que rege orçamentos de instituições precisa mudar para evitar interferências


A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) taxou de “tentativa de mordaça” a iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) de propor a redução do orçamento do Ministério Público Estadual (MPE) de 3% para 2,5% do orçamento geral do Estado. O assunto repercutiu entre membros de MPs de todo o Brasil, que participaram, esta semana, do II Congresso do MP do Amazonas.

O encontro serviu para que promotores e procuradores discutissem, entre outros temas, formas de aperfeiçoamento da autonomia financeira dos Ministérios Públicos em todo o País. Para o presidente da Conamp, José Carlos Cosenzo, a ameaça da ALE-AM é uma mostra de que a legislação que rege os orçamentos das instituições precisa mudar, para que os MPs não fiquem suscetíveis a interferências externas. “Deputados descontentes com o trabalho desenvolvido pelo MP querem manietar, amordaçar as atividade do Ministério Público. A Assembleia Legislativa tem que estar ciente que todas as vezes que age dessa forma está prejudicando o povo”, declarou ele.

Cosenzo afirmou que a Conamp move Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a constitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A entidade é contrária à limitação em 2% da Receita Líquida dos Estados para gastos com pessoal nos MPs. “Esse percentual, para São Paulo, é muito, mas para Estados como o Amazonas, de dimensões continentais, é muito pouco”.

A Conamp defende que cada Ministério Público Estadual produza seu próprio planejamento de gastos, dentro de suas necessidades e da capacidade orçamentária do Executivo. José Carlos Cosenzo informou que a ação ‘dormita’ no STF desde 2001 e está, atualmente, nas mãos de um terceiro relator, depois da aposentadoria de dois ministros.

Congresso

O presidente da Conamp elogiou a realização do II Congresso do MP do Amazonas. Segundo ele, o encontro alcançou a todos os objetivos pretendidos. José Carlos Cosenzo afirmou que entre as discussões do congresso ficou decidida a criação de uma ferramenta, por meio da Internet, para que os membros dos Ministérios Públicos acompanhem as ações desenvolvidas pelos colegas, em todo o Brasil. “Tínhamos uma atuação marcadamente individual, que queremos transformá-la em ação hegemônica e coletiva”, sustentou.

Amazonino quer acabar feira da Manaus moderna





QUASE IRRECONHECÍVEL

A Feira Manaus Moderna desaparecerá nos próximos meses. No seu lugar vai surgir um moderno porto de atracação de lanchas de multimilionários que visitarão Manaus durante a Copa de 2014. Em uma tensa conversa com os feirantes no início da semana, o prefeito Amazonino Mendes deu um ultimato aos donos de boxes: terão cinco dias para indicar o local para onde desejarão ir. No centro não poderão ficar. Os feirantes chegaram a argumentar que foi Amazonino que reconstruiu a feira, depois de um incêndio atribuído ao ex-prefeito e hoje senador Arthur Neto. O prefeito olhou para eles com uma frieza de arrepiar: “isso foi há muito tempo, o local está imundo e deve ser usado pela Prefeitura para atender ao projeto da Copa”.

MÁS INTENÇÕES

O projeto de apagar do Mapa a Feira Manaus Moderna teria algumas más intenções, segundo feirantes ouvidos pelo Blog. Por trás estaria um grupo empresarial peruano de hortifrutigranjeiro, interessado em montar uma central de distribuição em Manaus. Um empresário amazonense, segundo ainda os feirantes, também luta pelo espaço, onde construiria o tal porto. Trata-se de Carlos Alberto de Carli, velho amigo de Amazonino, para quem o prefeito, quando governador,entregou o porto de Manaus.

Comunidades submersas


Amazonenses brasileiros esquecidos pelo poder público


Águas expulsam moradores e ocupam casas.


As águas barrentas do rio Solimões inundaram toda a área de várzea do município de Iranduba, situado a 22 quilômetros de Manaus. Comunidades formadas, predominantemente, por produtores rurais como Jandira, do Limão, Costa do Iranduba e Ilha do Baixio - e que correspondem a aproximadamente 30% do município - estão totalmente submersas.

A enchente prejudica três mil famílias naquela cidade e faz com que pelo menos R$ 1,5 milhão deixe de circular nas mãos desses agricultores. A cheia recorde registrada esta semana inundou até mesmo o distrito do Cacau-Pirêra, que serve de porta de entrada para Iranduba, e costuma sofrer muito pouco com alagações. Ali, são 1,6 mil famílias desabrigadas por conta das águas.


A cheia não afetou o cotidiano na sede de Iranduba, mas fez muitos estragos na zona rural: além dos desabrigados do Cacau, outras 1,2 mil famílias, que moravam nas margens do Solimões, também tiveram que abandonar suas residências. Nas comunidades rurais do rio Negro, foram 200 desabrigadas, totalizando, aproximadamente, 15 mil pessoas sem casa e com perda de móveis e eletrodomésticos.

Plantações inteiras de melancia, feijão de metro, cheiro-verde e pepino, entre outras hortaliças, foram perdidas e esvaziaram o orçamento desses produtores rurais pelo menos até o fim do ano. Das 59 escolas estaduais e municipais existentes em Iranduba, 41 estão servindo de abrigo e tiveram as aulas suspensas nas últimas semanas. Nos locais mais críticos, são quatro metros de água além do nível normal.


A Ilha do Baixio, uma das comunidades rurais mais antigas e tradicionais de Iranduba, anterior até mesmo ao surgimento da cidade, está completamente debaixo d‘água. Um campo de futebol, considerado o mais liso e plano do Estado, sumiu sob o rio Solimões. Comércios estão abandonados e é possível ver, por algumas janelas abertas, itens como sofás e aparelhos de som boiando dentro das casas, indo para lá e para cá ao sabor dos banzeiros trazidos pelo barcos que trafegam na região. A escola serviu como abrigo até a semana passada, mas a água continuou subindo e obrigou as famílias a deixarem o local e se abrigarem em um centro social próximo.

** O governador diz que já gastou mais de US$ 200 milhões no prosamim nos igarapés de manaus...

** A cidade de Manaus não tem prefeito é um caos total...

** Só nos resta esperar 2010 chegar...

sexta-feira, 26 de junho de 2009

O socialismo crescente no mundo

Com o lançamento das teses, do Partido Comunista Brasileiro é que podemos perceber o grande interesse da população Manauara em conhecer o socialismo. As pessoas tem adquirido os cadernos de Teses do PCB, ao preço de R$ 5,00 (cinco reais), que se esgotaram rapidamente. Quem tiver interesse em adquirir as teses do PCB,estamos pedindo mais exemplares que chegará em breve pode desde já habilitar-se através deste blog, que entregaremos nos endereço das pessoas que se habilitarem.

Para se habilitar é necessario o nome da pessoa e endereço ou telefone.

Luiz Navarro fone 3635-6999 ou 8211-1803
Saudação ao Lançamento das Teses do XIV Congresso do PCB



Camaradas e amigos:



Tenho viajado muito pelo Brasil, promovendo o lançamento público das Teses ao XIV Congresso Nacional do PCB e ajudando a reconstrução do Partido.



O entusiasmo da militância partidária e o interesse que o PCB vem despertando entre seus amigos e simpatizantes têm sido grande.



Tenho reencontrado e conhecido muitos militantes. Mais cedo do que se esperava, reacende-se a chama comunista. Recentemente, em Porto Alegre, conheci Mário Maestri, comunista sem partido. Um marxista revolucionário, como bem se define.



Como o PCB pretende dialogar com os revolucionários, achei interessante divulgar este importante depoimento sobre a Tese “Tática e Estratégia da Revolução Brasileira”. Ivan Pinheiro



Saudação ao Lançamento das Teses do XIV Congresso do PCB



(Mário Maestri*)



Agradeço aos camaradas Rodrigo Fonseca e Ivan Pinheiro pelo convite, em nome do PCB, para dizer algumas palavras no lançamento, em Porto Alegre, das Teses do XIV Congresso do Partido Comunista Brasileiro. Convite que constituiu uma honra e privilégio, sobretudo devido ao caráter que avalio como histórico, não apenas no que refere ao Brasil, do núcleo da elaboração oferecida à discussão, materializado nas teses sobre a “Estratégia e a Tática da Revolução Socialista no Brasil”.



A humanidade vive momentos dramáticos. Em fins dos anos 1980, a vitória da contra-revolução neoliberal confiscou duramente conquistas sociais históricas dos trabalhadores, restaurando a ordem capitalista nos Estados onde a burguesia fora expropriada. As seqüelas objetivas e subjetivas para o mundo do trabalho foram imensas. O avanço e ditadura do capital, em sua fase senil, já materializam a dramática alerta de Rosa Luxemburgo, no início do século 20, de que a derrota do socialismo abrirá inexoravelmente o caminho ao reino da barbárie.



Impõe-se, portanto, a imprescindível superação das contradições capitalistas e reorganização da sociedade a partir dos valores do mundo do trabalho, ou seja, a racionalidade, solidariedade, fraternidade, trabalho não alienado, etc. Para tal, torna-se indispensável a difícil e complexa construção das condições subjetivas e objetivas que apóiem o moderno operariado, na sua tarefa histórica de acaudilhar os trabalhadores da cidade e dos campos e as classes intermediárias como um todo, na luta pela superação da organização social capitalista.



Entre os instrumentos fundamentais para a facilitação daquele processo, destacam-se sobremaneira, por um lado, uma reflexão radical que desvele as essências e contradições profundas das formações sociais em questão, por outro, os organismos que transformem essa ciência proletária em consciência, organização e movimento. Ou seja, em palavras breves, é urgente a construção de programa e de partidos revolucionários, instrumentos imprescindíveis para a boa solução do confronto histórico entre o passado e o futuro.



As teses “A estratégia e a tática da revolução socialista no Brasil” apresentadas pelo comitê central do PCB à discussão de seus militantes e dos revolucionários do nosso país, constituem valioso documento. [http://www.pcb.org.br/] Por um lado, comportam refinada análise sintética e concreta das contradições históricas e de classe da formação social brasileira, com destaque para o presente, e, por outro, substancial proposta de intervenção revolucionária. A seguir, me referirei a esse documento, em forma sumária e, portanto, necessariamente seletiva e redutora.



As teses abrem-se com rica crítica e autocrítica das visões etapistas – frente-populistas – da revolução que propuseram no passado, devido aos chamados resquícios escravistas ou semi-feudais da antiga formação social brasileira, a precedência de revolução democrática e anti-imperialista, em aliança e sob a direção da burguesia dita democrática e industrialista, para apenas, concluída está última, avançar programa socialista sobre a direção proletária. Estratégia internacional que não pode certamente ser imputada a um mero erro de avaliação política, responsável por tão graves derrotas, no Brasil e no mundo.



Nas Teses, a superação substancial dessa proposta dá-se através de refinada retomada da visão marxiana de “revolução permanente”, que assinala a imprescindível realização da revolução socialista e proletária, para o cumprimento das próprias tarefas democráticas. O documento destaca pertinentemente que, mesmo no passado europeu distante, quando da “aliança” dos trabalhadores “com a burguesia” então revolucionária, “contra os setores feudais”, Marx lembrava que “o proletariado deveria manter sua independência e autonomia” para transformar “a luta democrática em luta socialista”.



Uma proposta que se dá no contexto de sólida definição da vigência do programa socialista no Brasil. Um país onde, lembra o documento, a exploração social se deve essencialmente por excesso e não por falta de capitalismo, devido à hegemonia plena do capital monopolista, nacional e internacional, em forte integração. Uma revolução socialista que deverá ser necessariamente realizada, para seguir seu curso normal, através da constituição de “bloco histórico” dirigido pelo moderno proletariado que reuna os trabalhadores rurais e urbanos, os setores médios proletarizados e as massas subproletárias.



Em oposição à habitual construção de programas socialistas para serem agitados nos momentos cerimoniais, as Teses lembram a necessidade de que a estratégia condicione e determine sempre e a cada momento a tática, rompendo com a subordinação do geral às exigências oportunistas do particular. Exigem, igualmente, na mais estrita retomada da visão revolucionária e marxiana, a necessária refundação radical do Estado, através da expropriação dos grandes meios de produção, postos a serviço da coletividade, sob o controle democrático dos trabalhadores.



Nesse processo, é lembrada a necessidade dos oprimidos de se preparem à inevitável oposição violenta dos opressores à sua emancipação, negando as propostas de coexistência pacífica, de superação democrática do capitalismo. Políticas que causaram repetidas hecatombes entre as populações trabalhadoras, ao desarmá-las diante da fúria armada dos opressores, exercida sempre nos momentos de crise social profunda, como nos casos exemplares do Brasil e do Chile.



Nesse relativo, apenas agregaria que a centralidade política operária exigida pelas Teses determina igualmente como absolutamente estranhas à tradição comunista revolucionária as aventuras putschista e vanguardistas, urbanas e rurais, iguais às de 1935 e 1969-75, realizadas por vanguardas, por mais bem intencionadas que sejam, à margem da decisão e da ação das massas trabalhadoras da cidade e do campo. Ação, esta sim, que pode assumir as mais variadas formas táticas.



Igualmente em resgate da mais lídima tradição marxiana e leninista, as Teses negam as visões e idealizações burocráticas do Estado, essencialmente anti-socialistas. Nesse sentido, registram explicitamente a necessidade de, na procura da construção de nova organização estatal, operária, popular e democrática, que se aponte sempre à necessidade da superação-destruição do Estado, lutando-se para a concretização das condições nacional e internacional para tal processo.



As Teses não constituem mera agitação de princípios gerais, por mais corretos que sejam. Pretende e destaca-se como aplicação criativa do marxismo revolucionário à formação social brasileira, para orientação da luta pela sua emancipação. Nesse sentido, definem sinteticamente a formação do Estado burguês, no contexto da Revolução de 1930, e sua consolidação, através do primeiro interregno democrático, na Ditadura de 1964-85 e, sobretudo, quando do retorno à ordem constitucional, consubstanciada na Constituição de 1988. Período no qual a ditadura de classe [democrática] se consolidou e se consolida através de legitimação das suas instituições entre os explorados.



Na discussão da atual conjuntura, as Teses apresentam precisa crítica do processo de inexorável degeneração do já limitado programa democrático popular do Partido dos Trabalhadores. Processo que levou a essa organização a constituir-se, finalmente, como instrumento particular da execução da ditadura do grande capital monopolista, nacional e internacional, sem diferenciação de essência com os partidos burgueses tradicionais na oposição.



As Teses realizam igualmente precisa e implacável análise da cooptação dos largos segmentos partidários, sindicais, administrativos, etc., de origem popular, pelo capital, e suas conseqüentes atuações em favor deste último. Esses setores são assinalados como parte integrante dos aparatos de manutenção da ditadura democrática do capital sobre a população brasileira e definidos como inimigos dos trabalhadores.



Agregaríamos apenas a necessidade de ajuntar, a essa sensível e precisa caracterização, a enorme influência subjetiva e objetiva da vitória da contra-revolução mundial neoliberal de fins dos anos 1980, no processo de degeneração de partidos, programas, sindicatos, lideranças, intelectuais, etc., no passado, integrantes, mais ou menos efetivos e coerentes, do campo do trabalho.



Sobretudo, as Teses delimitam a ação dos trabalhadores à política do Bloco Proletário. Bloco porém que supere, na sua atuação, as limitações da luta e do programa estratégico através da construção, junto a todos as “forças anticapitalistas” do Brasil, de “programa de transição”, que apresente reivindicações democráticas e econômicas urgentes. Reivindicações que, na sua própria enunciação/materialização, fragilizem o capital, fortaleçam o bloco dos trabalhadores e aprofundem as lutas pelo socialismo. A proposta da construção de poder proletário em oposição ao burguês [“duplo poder”], na luta pelo socialismo, constitui instrumento permanente de análise das Teses.



A urgência das necessidades da luta anti-capitalista, da qual dependem, em um sentido geral e histórico, a própria sobrevivência da humanidade, exige, como assinalado, programa e partido revolucionários para os trabalhadores. A vitória do capital foi e tem sido facilitada pela dramática fratura ocorrida, sobretudo em fins dos anos 1920, no movimento e no programa comunista internacional, através de todo o mundo e no Brasil.



Ao apresentarem à discussão as Teses, os camaradas da direção do Partido Comunista Brasileiro avançaram as condições essenciais para a soldadura dessa ruptura subjetiva e objetiva ocorrida no movimento comunista internacional, como apenas assinalado. O documento “A estratégia e a tática da Revolução Socialista no Brasil” constitui proposta de sentido histórico não apenas para a luta de classes no Brasil. Portanto, impõe-se a complexa e não certa compreensão plena e geral do sentido profundo do proposto. Assim como a também difícil mais ampla materialização possível das perspectivas abertas. A história do movimento comunista internacional como um todo é também rica de oportunidades perdidas, pagas duramente pelas classes trabalhadoras e populares.

***

Vivemos momento histórico em que se abrem possibilidades para a discussão da reunificação dos comunistas revolucionários, em torno da luta intransigente dos princípios do internacionalismo e da emancipação socialista dos trabalhadores e trabalhadoras. Portanto, gostaria de finalizar relembrando jovens militantes comunistas como Mário Pedrosa, Lívio Xavier, Fúlvio Abramo e Bejamin Péret, que, em fins dos anos 1920 e inícios de 1930, organizaram-se no Brasil na pequenina Liga Comunista Internacionalista, em defesa do mesmo programa e dos princípios gerais agora propostos, nas Teses, com singular radicalismo, concretude, precisão e, por que não registrar, elegância textual. Tenho certeza de que, desde o paraíso da lembrança inesquecível para onde vão todos os lutadores socialistas conseqüentes, nos gritam, contentes, avante, camaradas, os proletários e oprimidos nada temos a perder, a não ser seus grilhões!



Porto Alegre, quarta-feira, 10 de junho de 2009



* Mário Maestri, 60, historiador, comunista sem partido [marxista-revolucionário].

Dieese: 96% das negociações salariais repuseram perdas




De 100 negociações salariais ocorridas nos primeiros cinco meses do ano, 96% asseguraram a recomposição das perdas ocorridas ao longo de 2009. No ano passado, o percentual foi de 89%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (26) pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos (Dieese).

As negociações que tiveram reajuste menor do que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), passaram de 11% em 2008 para 4% em 2009. Já as negociações que garantiram reajuste acima do índice passaram de 77% para 78%.

Entre os setores, a indústria apresentou 83%, ante os 86% do ano passado, dos reajustes acima da inflação, 11% igual ao INPC contra os 8% do ano passado. Na indústria, os reajustes que só recompuseram as perdas da inflação subiram de 28% para 58%.

No setor de serviços, as categorias que tiveram perdas salariais passaram de 14% para 4%, as que tiveram aumento passaram de 71% para 78% e os reajustes iguais à inflação passaram de 14%, em 2008, para 18% em 2009.

Segundo o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre, a inflação mais baixa ajuda a obter os reajustes mesmo que eles sejam mais baixos do que seriam com a inflação mais alta.

“O resultado das negociações está influenciado pela inflação e não pela crise econômica global, já que os ajustes nesse sentido se deram muito mais via emprego de que pelo salário. Muitas empresas demitiram antecipadamente em função da crise e quem permaneceu empregado teve o reajuste igual ou superior à inflação”, disse.

A expectativa, de acordo com Silvestre, são as negociações que ainda devem ocorrer ainda no primeiro semestre e que, no segundo, elas sejam melhores, porque há sinais de que o pior momento da crise já tenha passado. “Já há expectativa de que o Produto Interno Bruto [PIB] do país cresça mesmo que não o suficiente para anular o que foi negativo no primeiro semestre. E há também expectativa de que a economia volte a crescer em 2010.”

Fonte: Agência Brasil

Pilantragem no Senado



PF busca indício de crime no caso do neto de Sarney
Investigadores já apuravam suspeitas envolvendo parentes de ex-diretor



A Polícia Federal vai buscar indícios de tráfico de influência e corrupção nas operações feitas no Senado pela empresa do neto do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). A Sarcris Consultoria, Serviços e Participações Ltda, registrada em nome de José Adriano Cordeiro Sarney, de 29 anos, faz intermediação de empréstimo consignado a servidores do Senado desde 2007, conforme revelou a edição de ontem do Estado.

O surgimento da Sarcris despertou atenção dos investigadores. O negócio dos créditos consignados no Senado estava na mira da PF desde a revelação de que grandes bancos pagaram cifras milionárias a empresas ligadas a familiares do ex-diretor de Recursos Humanos da Casa, João Carlos Zoghbi.

A polícia suspeita que empresas de intermediação de crédito, como as de José Adriano e dos parentes de Zoghbi, dividiam o ramo no Senado, em uma espécie de loteamento. De acordo com fonte da PF ligada às investigações do tema, há possibilidade de abertura de um inquérito exclusivo para o caso do neto de Sarney.

POSSÍVEL ELO

Uma das primeiras tarefas dos policiais será verificar se há ligação direta entre a Sarcris e pelo menos três empresas registradas em nome da ex-babá de Zoghbi, a Contact, a BM e a BC Assessoria e Crédito. Só a Contact recebeu R$ 2,3 milhões do banco Cruzeiro do Sul, uma das instituições autorizadas a operar no Senado.

Outra missão será averiguar se José Adriano aproveitou-se do poder político do avô para ser contratado pelos bancos para intermediar empréstimos com o Senado. Caso os policiais cheguem a essa conclusão, a investigação poderá subir para o Supremo Tribunal Federal (STF), por causa do foro privilegiado de Sarney.

Um inquérito aberto pelo delegado Gustavo Buquer no dia 13 de maio apura a atuação da Contact. A empresa intermediava a relação entre servidores e os bancos conveniados com o Senado - um setor que movimenta cerca de R$ 144 milhões por ano na Casa.

Desde 2007, a Sarcris recebeu autorização de seis bancos para intermediar a concessão de empréstimos no Senado. Até ontem, quatro autorizações estavam em vigor. Adriano disse que o faturamento anual da empresa, montada em sociedade com um colega de escola, é de "menos de R$ 5 milhões".

Cúpula da ONU pede novo modelo econônico em abertura

O presidente da Assembleia Geral da ONU, o nicaraguense Miguel D'Escoto, abriu a cúpula de três dias que o organismo dedicará à crise econômica global com uma chamada crítica a uma mudança de modelo. O ex-chanceler sandinista foi o encarregado de inaugurar o encontro que até sexta-feira tentará buscar soluções para reduzir o impacto da crise nos países mais pobres e mudar a arquitetura financeira internacional.

''Não é humano nem responsável construir uma Arca de Noé que salve o sistema financeiro, deixando a humanidade por si só sofrendo consequências de sistema imposto por uma minoria irresponsável, mas poderosa'', criticou. Na sede da ONU, em Nova York, d’Escoto, que também preside a conferência, reiterou que os países deveriam juntar esforços por meio do ''G-192'', ou seja, pela própria ONU.

Padre d''Escoto, como é conhecido por ser padre da Igreja Católica, disse ser preciso reconhecer que a ''crise atual resulta de egoísmo e de uma forma de vida irresponsável''. ''Devemos juntar esforços para evitar que (a crise) se transforme em tragédia humanitária, e os humanos acabem como os dinossauros.'' D''Escoto disse ainda que a situação atual não é de ''tragédia, mas de crise''. Crise, disse, ''pode purificar e nos deixar mais maduros e (nos fazer) encontrar formas de superar nossos problemas''.

A crise, continuou, ''não é o mesmo que uma pessoa no leito de morte, mas é da dor do nascimento. Agora devemos trabalhar com o capital espiritual, que é infinito, pois nossa capacidade para amar é infinita''. O presidente da Assembléia Geral da ONU avalia que falta sensibilidade social no mundo. Segundo d''Escoto, ganância e egoísmo não podem ser corrigidos, têm de ser substituídos por solidariedade.

Ele destaca que o mundo precisa de uma ética global, por meio do que chama de novo paradigma social, comparado à regulação ''da Mãe Natureza, da qual emerge a raça humana''. ''Somos todos crianças da Terra. Como Evo Morales (presidente da Bolívia) nos lembrou, a Terra pode viver sem nós, mas nós não podemos viver sem ela'', disse.


Egoísmo


A comunidade internacional ''deve ir à frente'' das retificações e das correções do atual modelo econômico, que é o causador da crise econômica que se estendeu a todos os países do planeta. ''O egoísmo e a cobiça não podem ser consertados, devem ser substituídos'', acrescentou. As palavras do presidente da Assembleia Geral refletiram o desejo de um bom número dos países “em desenvolvimento” de que essa cúpula sirva para fazer mudanças profundas na arquitetura financeira internacional.

No entanto, os países mais industrializados se opõem a dar um maior peso à ONU na gestão das instituições financeiras multilaterais e na criação de um padrão regulador financeiro global. As desavenças se refletiram no baixo nível das delegações que os países mais ricos enviaram à cúpula, assim como na falta de consenso sobre o conteúdo do documento final do encontro.

Com agências

Senador pedro Simon: Tem de sair



Para estancar crise, Simon pede que Sarney saia da presidência do Senado
Colegas dos principais partidos endossaram discurso proferido pelo parlamentar gaúcho na sessão de ontem


"Tem de sair." A frase, curta e peremptória, fez parte do discurso duro com o qual o senador Pedro Simon (PMDB-RS) reiterou ontem o pedido de afastamento de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado. Ele foi seguido por senadores dos principais partidos, que se revezaram na tribuna com o mesmo pedido. Nenhuma liderança da cúpula do PMDB compareceu ao plenário para defender Sarney e ele próprio não foi ao Congresso.

Eleição 2010, só esqueceram de consultar o povo...





BLOCO GOVERNISTA ESTÁ NA RUA

Faltando um ano e três meses para a eleição de 2010, seria preciso um exercício de futurologia para dizer como as alianças políticas serão feitas até lá. Mas o primeiro ato político pré-eleitoral ocorrido na Câmara Municipal de Manaus, nesta quinta-feira, 25, prestigiado por um grande número de políticos, pode ser um rascunho do que virá pela frente. Mas, diante do quadro ali apresentado, parece não deixar dúvidas de que o bloco governista está preparado para ter um único candidato (mantendo a tradição), e já está na rua. Enquanto a oposição ainda não mostrou a cara. O vice-governador Omar Aziz revelou-se a estrela da festa, não apenas pela Medalha de Ouro recebida, mas também pela desejo público do prefeito Amazonino Mendes e do governador Eduardo Braga, de vê-lo como chefe do Poder Executivo.

BRAGA E AMAZONINO

A manifestação de Braga e Amazonino é carregada de simbolismo e charada. Omar será governador ainda em 2010? Então Braga será mesmo candidato ao Senado e para isso terá de renunciar ao governo, seis meses antes da eleição. Omar será candidato a governador em outubro de 2010? Então o senador licenciado Alfredo Nascimento, hoje ministro dos Transportes, desistirá de ser candidato ao governo? Braga e Amazonino já optaram por Omar e descartaram Alfredo? Mas, tanto Braga quanto Amazonino e Alfredo estão em partidos que dão apoio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alfredo será “convidado” a desistir? O ato político em que se transformou a homenagem a Omar não teve nenhum improviso: quem sugeriu a concessão da Medalha de Ouro foi o vereador Arlindo Júnior, do PMDB, o mesmo partido de Braga, junto com a vereadora Glória Carrate, do PMN, o mesmo de Omar.

GOVERNADOR NÃO ESQUECEU MESTRINHO

Braga reuniu tudo no discurso: disse ter certeza de que “a emoção tomaria conta do Gilberto (Mestrinho)”, se ali estivesse. E se Alfredo Nascimento também estivesse presente, “estaria dizendo do companheirismo, da lealdade que você ao longo dos oito anos que você esteve com ele na prefeitura”. A lealdade de Omar foi exaltada nos discursos, como uma de suas virtudes no papel de vice que nunca aborreceu o titular. Na eleição de 2008, Omar disputou para prefeito e perdeu no primeiro turno. No segundo turno, declarou apoio formal a Amazonino, a quem muito criticara nos debates.

ALGUMAS FRASES...

“Omar, a minha missão, enquanto governador, está muito próximo de se encerrar. E como a minha querida esposa sabe, eu sou daqueles que gostam de cumprir integralmente o meu dever, para não ter o sentimento de querer repeti-lo. Quero dizer a você que, quase profeticamente, eu assino embaixo daquilo que o Amazonino (Mendes) disse ainda há pouco”. Você será o governador do Amazonas e você ainda terá muitos caminhos”. Governador Eduardo Braga, referindo-se à manifestação do prefeito de Manaus sobre o vice-governador Omar Aziz, chamando-o de “futuro governador do Estado”.


“Para ser um bom vice, tem de ter espírito público” – Omar Aziz, ao falar da condição de vice.

“Eu tenho de que todos os percalços que a prefeitura tem, o Amazonino, que tem muita experiência, vai sair dessa”. Omar Aziz.

“Homem público também tem sentimento, tem família, tem amigos, tem pessoas que sofrem junto com ele”. Omar Aziz.

“A profecia do Amazonino e do Eduardo (...) não me deixa nem um pouco alegre. Não. Porque profecia dada a um político, é responsabilidade futura”. Omar, elaborando um pensamento que precisa ser traduzido.

“EU PEGUEI PELAS MÃOS”

Amazonino destinou carinhosas palavras a Omar Aziz, mas não resistiu à tentação de lembrar de quem ele recebeu valiosa ajuda um dia. Veja essa: “E ainda mais quando aquele gesto é feito através da calúnia e muitas vezes você não tem nem como se defender, mas assim como Deus nos põe à prova, Deus permitiu que você chegasse onde chegou, Omar. Não liga, não, Deus vai te dar todas as forças. Eu espero que você não seja apenas o político vitorioso: você vai ser, acima de tudo, aquele menino que eu peguei pelas mãos e que venceu, futuro governador do Estado, querido amigo Omar Aziz”. Entenderam

Volta é incerta


Eles só pensão na copa 2014, e o povo...


No abrigo tudo é coletivo e nunca é demais qualquer tipo de ajuda externa. Colchões, roupas e alimentação são bem-vindos


AmazonasPress

O rio Negro registrou, na manhã desta quinta-feira, a marca de 29,71 metros. Com este número, o rio alcançou o maior índice dos últimos 107 anos, desde que a atual série histórica começou a ser medida. Este valor é maior que todas as grandes cheias registradas anteriormente, que são a de 1953 (com 29,69 metros), 1976 (29,61 metros) e 1989 (29,42 metros) e representa, tecnicamente, a maior cheia que o Estado já teve em anos mais recentes.

Em todo o Amazonas, já são mais de R$ 380 milhões de prejuízos diversos, incluindo perdas na agricultura e na infraestrutura de 56 cidades afetadas. Mais de 378 mil pessoas foram diretamente prejudicadas pela cheia e pelo menos 11 mil delas foram removidas de suas casas.

Os governos Estadual e Federal já gastaram, juntos, mais de R$ 140 milhões no socorro às vítimas da cheia. Apesar do péssimo cenário, especialistas apontam que a cheia está em seu estágio final e o período da vazante deve começar nos próximos dias.


Desabrigados

Em Manaus, 140 famílias da Zona Sul de Manaus vivem, atualmente, em abrigos improvisados pela prefeitura para socorrer as pessoas que tiveram que abandonar suas casas por conta da enchente deste ano. Grande parte desta população é formada por pessoas que relutavam em sair de suas residências e as abandonaram somente nos últimos dias, quando a cheia atingiu uma marca recorde.

Divididas em três abrigos, dois deles situados na Betânia e um no São Raimundo, as famílias vêm sendo atendidas pela prefeitura e não têm ideia de quando voltam - e se vão voltar - para suas casas alagadas.


A dona de casa Denise Muniz de Oliveira, 30, chegou à Creche Maria Elízia, no São Raimundo, na última quarta. Ela morava no beco Sul-América com o marido e três filhos e contou que sua casa foi uma das primeiras a alagar, ainda no mês de maio. “Não queria sair de casa, mas não tive opção. A água está a um palmo do teto da minha casa. Nos últimos dias, só conseguíamos entrar em casa ficando de cócoras”, explicou Denise.

** O governo diz que já gastou mais de US$ 200 milhões nos igarapés de Manaus, dinheiro do Prosamim...
** O governo federal já mandou mais de R$ 100 milhões para o Estado e Prefeitura, e os moradores que tiveram as casas alagadas não tem para onde ir...

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Corrupção no Senado




Sarney tem 120 funcionários à sua disposição


Responsável por assinar contratos e licitações do Senado até fevereiro passado, o senador Efraim Moraes (DEM-PB), que comandou a primeira-secretaria nos últimos quatro anos, é o campeão de nomeações entre os 81 integrantes da Casa.

Ele tem 57 funcionários em seu gabinete, sendo 49 ocupantes de cargos comissionados, ou seja, que não fizeram concurso público. O número está no Portal da Transparência do Senado, que começou ontem a divulgar informações sobre a Casa.

O portal revela que 5 senadores têm mais de 40 funcionários nos gabinetes. São eles João Vicente Claudino (PTB-PI), com 47; Valdir Raupp (PMDB-RO), 44; Fernando Collor (PTB-AL), 43; Mão Santa (PMDB-PI), 42; e Magno Malta (PR-ES), 41.

José Sarney (PMDB-AP) tem 39 funcionários em seu gabinete, sendo 33 comissionados. Na presidência, são outros 57, dos quais 48 são comissionados. Completam a corte dez pessoas no cerimonial e outras 14 na segurança.

No total, ele tem 120 funcionários à sua disposição. O Senado informa ter 6.284 funcionários, sendo 2.876 por indicação política, sem contar os terceirizados.

Fonte: O Globo

Rios serão broqueados



Madeireiros se mobilizaram e fizeram barulho em frente à sede do Ipaam


O aviso foi dado. Caso as reivindicações do setor madeireiro e florestal não sejam atendidas, os empresários do setor prometem que fecharão o rio Madeira, em Humaitá, e o rio Amazonas, em Parintins, ambos por duas horas, além das BR-319 e 174 e a estrada AM-010.

O objetivo é chamar a atenção do Governo do Estado - e da mídia nacional - para as reivindicações feitas pelo setor. Dentre elas, a anulação de multas aplicadas aos madeireiros e a liberação, pelo Estado, e não pelo Ibama, do Documento de Origem Florestal (DOF).

O primeiro manifesto aconteceu, ontem, na avenida Mário Ypiranga Monteiro, em frente ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), deixando o trânsito lento. Para isso, foram mobilizados, das 7h às 10h, caminhões, ônibus e carros. Os manifestantes seguiram até o Conjunto Santos Dummond, voltaram e pararam em frente à entrada do Ipaam.

A mobilização e o barulho dos fogos de artifício, contudo, não foram suficientes para fazer com que os empresários fossem atendidos pelo diretor presidente do órgão ambiental, Néliton Marques.

Há mais de um mês a categoria tenta ser ouvida pelo governador. Três ofícios já foram encaminhados, e nada.

Sem a atenção do governo e do Ipaam, os empresários aproveitaram a presença do deputado estadual Sinésio Campos (PT), líder do Governo na ALE, para repassar o documento com suas reivindicações.

FORA Sarney!






Neto de Sarney opera no Senado crédito consignado, que é alvo da PF
José Adriano diz que empresa, com aval de seis bancos para intermediar negócio, rende ''menos de R$ 5 milhões''


Alvo de investigação da Polícia Federal, o esquema do crédito consignado no Senado inclui entre seus operadores José Adriano Cordeiro Sarney - neto do presidente da Casa, o senador José Sarney (PMDB-AP). De 2007 até hoje, a Sarcris Consultoria, Serviços e Participações Ltda, empresa de José Adriano, recebeu autorização de seis bancos para intermediar a concessão de empréstimos aos servidores com desconto na folha de pagamento. Ao Estado, o neto de Sarney disse que seu "carro-chefe" no Senado é o banco HSBC. Indagado sobre o faturamento anual da empresa, ele resistiu a dar a informação, mas depois, lacônico, afirmou: "Menos de R$ 5 milhões."

O governo de Eduardo Braga deve explicação a população


Foram gastos US$ 200 milhões nos igarapés de Manaus!!!

Famílias receberão recurso


O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) autorizou, no início da noite de ontem, o Governo do Estado a utilizar parte da verba destinada ao Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) para prestar assistência às famílias atingidas pela enchente.

Segundo a Agência de Comunicação do Governo (Agecom), 1.675 famílias serão atendidas pela medidas, por meio do recebimento de bolsas no valor de R$ 250, no período de quatro a seis meses. As famílias que receberão o benefício serão as que já estão na área de intervenção do Prosamim, segundo informações do Governo Estadual.

Todas as famílias que se encontram em áreas de igarapé, e que já tiveram suas casas atingidas pelas águas do rio Negro, serão atendidas.

Segundo informações do governo, US$ 200 milhões já foram investidos na recuperação dos igarapés de Manaus. Desse total, US$ 140 milhões vieram do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Na semana passada, representantes do BID e do governo da Espanha estiveram em Manaus visitando as obras do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus.

Hoje, o governador Eduardo Braga dará entrevista coletiva para explicar detalhes da ajuda às 1.675 famílias atendidas pela medida

** O governador Eduardo Braga tem que explicar melhor onde foram gastos os US$ 200 milhões, pois as 18 mil familias que estão sofrendo com a enchente reclamam a falta de madeira para fazer maromba... Em vez de medidas paliativas ¨bolsa de R$ 250 porque o Governo não construiu casas popularas e remolvia as familias atingida por essa que é a maior cheia do Amazonas... Teve tempo e dinheiro, com a palavra o ministerio público.

Povo continua sofrendo sem ajuda!!!


Eu ¨prometo¨ vai ser gasto com a população ribeirinha


Braga pede verbas a ministro


BRASÍLIA (SUCURSAL) – No dia em que foi registrada a maior enchente em toda a história do Amazonas, ultrapassando inclusive a marca histórica de 1953, o governador Eduardo Braga foi ao Ministério da Saúde pedir recursos para o Estado e Município de Manaus a fim de prevenirem a população das doenças que podem aparecer com a descida das águas. Ao ministro José Gomes Temporão, Braga solicitou R$ 45 milhões, sendo R$ 40 milhões para a Prefeitura de Manaus e R$ 5 milhões para o Governo do Estado.

O governador informou que já havia conversado com o presidente Lula sobre a situação da área de saúde quando o rio começar a baixar. O Governo Federal já liberou R$ 100 milhões para o Amazonas enfrentar a enchente, enquanto o Governo Estadual diz ter gasto entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões. “E já disse ao presidente que precisaremos de mais recursos no período de vazante”.

Na terça-feira passada, o governador se reuniu com o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, para traçar um plano emergencial para as unidades básicas de saúde, contenção de endemias e epidemias na capital e no interior.

“O prefeito Amazonino Mendes apresentou um plano de R$ 40 milhões para a recuperação das unidades do médico da família entre outras ações radicais que vão nos fortalecer no enfrentamento da baixada das águas em Manaus. Se os R$ 5 milhões que o Estado solicitou ao ministro da Saúde forem liberados, vamos trabalhar na área de malária”, informou Eduardo Braga.

Igarapé limpo

Uma das preocupações do governador é com relação ao lixo jogado nos igarapés de Manaus, mesmo depois de o Governo e a prefeitura terem retirado cerca de 2 mil toneladas de materiais depositados nos igarapés da cidade. “Quero fazer um apelo à população: não jogue lixo na água, pois, o risco de uma epidemia de uma série de doenças pode prejudicar todas as famílias quando as águas baixarem

quarta-feira, 24 de junho de 2009

PARAGUAI:

FRENTE DE ESQUERDA CRIA O ESPAÇO UNITÁRIO POPULAR!

Ivan Pinheiro

Foram necessários apenas dez meses do governo Fernando Lugo para a esquerda paraguaia ter a sabedoria e a responsabilidade de constituir uma frente, para reforçar a unidade de ação na luta contra as oligarquias, que jogam tudo para manter seus privilégios e cooptar e domesticar o novo governo. Como outros Presidentes de países do Cone Sul, inclusive Lula, Lugo tem optado pela governabilidade institucional ao invés do respaldo do movimento de massas para promover mudanças, opção dos governos da Bolívia, Equador e Venezuela.

Num Congresso Unitário Popular, que reuniu no último 19 de junho quase dois mil militantes de cinco Partidos políticos e diversos movimentos sociais paraguaios (*), foi criado o ESPAÇO UNITÁRIO POPULAR. Trata-se de uma frente de esquerda voltada para a luta de massas e não uma mera coligação eleitoral. As próximas eleições nacionais só serão em 2013. A frente não terá registro civil nem eleitoral, que pode ou não, no futuro, vir a ser formalizado, a depender do estreitamento da unidade de ação e da capacidade de mobilização popular que venha a suscitar. O principal objetivo da frente é a construção do poder popular.

Só não aderiram à frente, apesar de convidados, dois partidos de esquerda, sendo um de orientação maoísta, com influência junto ao campesinato, e outro trotsquista, ligado à LIT - Liga Internacional dos Trabalhadores, com atuação no movimento estudantil.

Como se vê no manifesto de fundação da frente, as forças que a criaram não têm ilusão na democracia burguesa e sabem que o programa com que Lugo se elegeu não será levado adiante na base de acordos e alianças com setores conservadores. Diz o texto, que divulgaremos em breve:

“A grande tarefa hoje é exigir o cumprimento do programa com que Fernando Lugo se comprometeu perante nosso povo e do qual até agora se fez pouco ou quase nada... O processo de mudanças é independente deste e de outro governo e só pode avançar com unidade, mobilização e luta popular.”

A partir de agora, o ESPAÇO UNITÁRIO POPULAR começa sua organização a partir das bases, com a realização de Congressos distritais, municipais e estaduais, que criarão coordenações regionais. A coordenação nacional, que decide por consenso, é constituída por cinco dirigentes, cada um indicado por um partido. A frente tem uma plataforma política, em que se destacam três pontos:


- democratização radical, com participação popular;

- reforma agrária integral, com protagonismo camponês;

- recuperação da soberania nacional, especialmente sobre Itaipu e Yasyretá (**) e os territórios ocupados pelas transnacionais da soja.


O PCB, único partido brasileiro convidado ao Congresso Unitário, esteve presente com uma delegação que, além do Secretário Geral, incluiu três de seus militantes do fronteiriço Estado do Paraná.

Na intervenção do PCB na Plenária do Congresso, reiteraram-se os termos do documento distribuído aos delegados, em espanhol, expressando nossa solidariedade ao povo paraguaio na luta pela renegociação do acordo que criou a binacional Itaipu e nossa indignação pelo fato de a oligarquia brasileira de turno ter levado nosso país a participar da famigerada “Guerra do Paraguai”, em verdade um dos maiores extermínios já cometidos em nosso continente.

Foi bem recebida entre os participantes do Congresso, incluindo as delegações de outros países do continente, nossa proposta de realizarmos uma grande manifestação internacionalista na Tríplice Fronteira, para expressar a confraternização entre os povos irmãos da região e a unidade na luta antiimperialista e socialista.

Ivan Pinheiro

Secretário Geral do PCB

Fotos:

1- Encontro com Ananias Maydana (histórico dirigente do PCParaguayo) e Aluizio Palmar;

2 – Intervenção do PCB no Congresso.

(*) Partido Popular Tekojoja, Partido Comunista Paraguayo, Partido Convergencia Popular Socialista, Partido del Movimiento al Socialismo, Frente Patriótico y Popular, Frente Social y Popular, Espacios Unitarios de San Pedro, del Alto Paraná, de Misiones, de Caaguazú, de Caazapá, de Guairá e de Ñeembucú.

(**) usina hidroelétrica na fronteira com a Argentina.