quarta-feira, 3 de junho de 2009

Eleição 2010 no Brasil


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Temer recebe o projeto que institui o ‘Bolsa-voto’

Ficou pronto o anteprojeto de reformulação da lei eleitoral. Chega nas pegadas do enterro da reforma política.

A pretexto de ajustar as regras que vão vigorar na eleição de 2010, tenta-se ressuscitar um pedaço da reforma morta.

Justamente o naco que envolve a Viúva no financiamento da eleição. A proposta foi entregue nesta terça (2) ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).

Foi redigida pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Dispõe do apoio do PMDB e do PT, os dois maiores partidos da Câmara.

Nesta quarta (3), a proposta será debatida numa reunião de Temer com os líderes de todos os partidos. Vai-se descobrir, então, quem se dispõe a apoiá-la.

O modelo de financiamento eleitoral previsto no texto é o seguinte:

1. As campanhas seriam bancadas por fundo fornido com verbas do Tesouro;

2. Em anos eleitorais, esse fundo seria tonificado. Variaria conforme o tamanho do eleitorado;

3. Estima-se que cada voto custaria ao contribuinte R$ 7 no primeiro turno e R$ 2 no segundo. Hoje, a eleição sairia por cerca de R$ 1 bilhão;

4. O dinheiro seria entregue aos partidos –20% seriam repartidos em partes iguais; 80% conforme o tamanho das bancadas no Congresso;

5. Os diretórios nacionais das legendas se encarregariam de repassar a verba para seus diretórios estaduais, que os repassariam aos candidatos;

6. Os candidatos prestariam contas aos partidos. Caberia às legendas se entender com a Justiça Eleitoral;

7. As doações de empresas privadas seriam proibidas. Afora as verbas públicas, os partidos só poderiam recolher dinheiro de pessoas físicas.

Antes, vigorava na Câmara a tese de que o financiamento público só poderia ser adotado se viesse junto com o voto em lista fechada.

O voto em lista foi à cova graças à resistência das legendas governistas pequenas e médias. Agora, diz-se que à Viúva pode entrar na dança mesmo com voto nominal.

Escrito por Josias de Souza às 01h49

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