segunda-feira, 1 de junho de 2009

Em plena crise de direitos humanos




América Latina: ainda a região mais desigual do mundo


A Anistia Internacional divulgou, hoje o relatório anual sobre o estado de direitos humanos no mundo. A América Latina continua sendo a região com maior índice de desigualdade social. No documento, a organização chama a atenção em favor de um Novo Acordo mundial em relação aos direitos humanos, dado o pouco investimento no assunto pelos líderes mundiais.



De acordo com o Relatório 2009, o mundo está "em plena crise de direitos humanos", que, caso não consiga ser solucionada, agravará ainda mais os problemas sociais, políticos e econômicos. Segundo o informe, no ano passado, muitos governos continuaram descuidando-se da população pobre e marginalizada.

Essa realidade parece está presente em boa parte dos países. Na América Latina e no Caribe, por exemplo, "onde mais de 70 milhões de pessoas vivem com menos de um dólar por dia, a pobreza, a desigualdade e a discriminação fizeram que aumentasse o número de pessoas pertencentes a comunidades indígenas privadas do direito a assistência médica, educação, água limpa e moradia adequada", destaca.

Além disso, muitos indígenas ainda têm que lidar com o problema da ocupação da terra. "(Na Colômbia) Muitas comunidades indígenas viviam em terras situadas em regiões ricas em minerais e outros recursos naturais e cuja propriedade legal compartiam em comum. Era habitual que estas comunidades fossem alvo de ataques cujo fim era obrigá-las a fugir para assim poderem conseguir suas terras e realizar nelas projetos de desenvolvimento econômico em grande escala", comenta.

Entretanto, em alguns países, os indígenas conseguiram ter seus direitos cumpridos. "A resolução adotada pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil para reconhecer as comunidades makuxi, wapisana, ingarikó, taurepang e patomana o direito constitucional a suas terras ancestrais supôs um marco importante em um litígio que se prolongava há 30 anos.", ressalta.

Tais vitórias também foram conquistadas na Nicarágua, onde a Corte Interamericana de Direitos Humanos reconheceu o direito a terra da comunidade awas tingni; e no Suriname, em que comunidades descendentes de escravos africanos conseguiram uma resolução favorável na Corte em relação às concessões mineiras e madeireiras estabelecidas em suas terras.

Além dos indígenas, mulheres e meninas do continente Americano ainda são vítimas da violência. Segundo o relatório, mais de 50% das vítimas de abuso sexual na Nicarágua e no Haiti tinham menos de 18 anos de idade. O informe destaca ainda que a pobreza, a exclusão e a miséria são fatores que contribuem para a exploração sexual delas, considerada, muitas vezes, com único meio de sobrevivência.

Ademais, a América Latina continua sendo a região com maior índice de desigualdade social do mundo. A exclusão social e a falta de acesso às ações do Estado acabam contribuindo para a violência.

"Em nível de abusos policiais, atos delitivos e ações violentas por parte de quadrilhas era maior naquelas zonas onde o Estado encontrava-se em grande medida ausente, possibilitando assim que quadrilhas de delinquentes exercessem seu controle sobre grande parte da sociedade", afirma.

Os defensores dos direitos humanos que vivem na região também são vítimas de repressões, perseguições e ameaças. Entretanto, o relatório comenta que vários países já avançaram em 2008 em relação à justiça das vítimas de violações de direitos humanos. Paraguai, Uruguai, Argentina estão entre os países que pediram perdão publicamente ou reconheceram culpados em atos cometidos durante o regime militar.

A partir desse quadro, o relatório da Anistia Internacional afirma que os defensores de direitos humanos seguem trabalhando para a construção de um mundo mais digno e justo. Entretanto, para tornar esse mundo real, "(os defensores de direitos humanos) devem desafiar com frequencia as poderosas elites sociais e econômicas, e têm que fazer frente à inércia e à cumplicidade de governos que não cumprem com sua obrigação de promover e defender os direitos humanos", conclui o documento.

Fonte: Adital

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