segunda-feira, 8 de junho de 2009

Ex-sectretário acusado de grilagem de terras em Manaus


George Tasso que ser ¨representante do MST¨...

TERRAS GRILADAS.TARSO ACUSADO DE CHANCELAR FRAUDE




Os lotes negociados pela Alphaville Empreendimentos e pela T.Loureiro Participações, entregues sem o “habite-se” aos compradores (Veja post abaixo), teriam sido griladas do estado, que nunca se esforçou para recuperá-las. Em 2007 a Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário do Amazonas emitiu a primeira certidão confirmando que as terras pertenciam ao poder público – veja abaixo – e que o titulo apresentado pelos Loureiro era falso, mas sem que houvesse ações no sentido de recompor a área ao patrimônio público. Por conta disso, uma sucessão de fatos estranhos ocorreram, com o engavetamento do processo.

Ano passado, o secretário de Política Fundiária, George Tasso, contrariando provas de que o documento expedido em 1953 a Felipe Joaquim de Souza Filho sobre a gleba Irapuranga era nulo de pleno direito, convalidou o titulo hoje em mãos da família Loureiro.

O Ministério Público Estadual reagiu, ingressou com ação civil pública contra o secretário, por improbidade administrativa.

Segundo o MP, George Tarso expediu documento ideologicamente falso, a exemplo do que aconteceu desde os anos 50 em relação à discutida Gleba Itapuranga, com a expedição de certidões fraudulentas por parte de servidor do Arquivo Público, propiciando o desfalque do patrimônio fundiário do Estado, do qual foram suprimidas imensuráveis glebas, propiciando o locupletamento ilícito de particulares, em detrimento do Erário.

O MP acusa Tarso de permitir que uma demanda judicial fosse lastreada com documento ideologicamente falso, “de cuja chancela é o signatário”.

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