quarta-feira, 3 de junho de 2009

FNDE libera R$ 1,46 BILHÕES PARA O FUNDEB

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu as parcelas de maio e junho da complementação da União do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).


Receberam a complementação os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí e seus municípios, que não arrecadam o suficiente para garantir o valor mínimo por aluno/ano estabelecido na legislação do Fundo. No dia 29, foi depositada a parcela de maio e, no último dia 2, antecipada a parcela de junho. Ao todo, foi transferido R$ 1,46 bilhão.


A decisão de antecipar a parcela de junho é uma orientação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda. Em 22 de abril passado, a assessoria do ministro Guido Mantega divulgou nota comunicando a alteração do cronograma de repasse dos valores do Fundeb entre os meses de abril e julho, como forma de reduzir os efeitos decorrentes da queda de repasses dos fundos de participação verificada no primeiro trimestre deste ano.


Além de antecipar o depósito, a STN também alterou para mais o valor do crédito nesse período. Dessa forma, os valores repassados em abril – que originalmente seriam da ordem de R$ 340 milhões – alcançaram R$ 780 milhões. Agora, foram repassados R$ 780 milhões referentes a maio e R$ 680 milhões referentes a junho. Em julho, serão enviados R$ 480 milhões, R$ 40 milhões a mais do previsto anteriormente.


Merenda escolar – o Fundo também transferiu no dia 2 de junho R$ 201.399.695,20 referentes à quarta parcela (maio) do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Este recurso é destinado à merenda dos alunos matriculados em creches, no pré-escolar, no ensino fundamental e ensino médio.


Conheça o cronograma de repasse da complementação da União para 2009 (Artigo 31, §6º, Lei Nº 11.494/2007).

MÊS COMO ERA COMO FICOU
JAN R$ 254.250.000,00 R$ 254.250.000,00

FEV R$ 340.000.000,00 R$ 340.000.000,00

MAR R$ 340.000.000,00 R$ 340.000.000,00

ABR R$ 340.000.000,00 R$ 780.000.000,00

MAI R$ 440.000.000,00 R$ 780.000.000,00

JUN R$ 440.000.000,00 R$ 680.000.000,00

JUL R$ 440.000.000,00 R$ 480.000.000,00

AGO R$ 440.000.000,00 R$ 283.180.000,00

SET R$ 508.975.000,00 R$ 283.180.000,00

OUT R$ 508.975.000,00 R$ 283.180.000,00

NOV R$ 508.975.000,00 R$ 283.180.000,00

DEZ R$ 508.975.000,00 R$ 283.180.000,00

TOTAL R$ 5.070.150.000,00 R$ 5 .070.150.000,00

*PORQUE ESTÁ FALTANDO MERENDA NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE MANAUS...

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