terça-feira, 2 de junho de 2009

PACTO DA MALANDRAGEM


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Vereadores e empresários escondem planilhas das tarifas de ônibus
Um pacto de malandragem – mais um – está sendo firmado entre as empresas de transportes coletivos e os vereadores da Câmara Municipal de Manaus para que as planilhas que dão suporte ao custo das passagens de ônibus não sejam reveladas para a população. Há quatro anos, o então vereador Francisco Praciano, do PT, cutucou e descobriu que essa relação promíscua que os tubarões dos transportes estabeleciam historicamente com a classe política – vereadores e prefeitos - havia desviado R$ 0,22 no preço de cada passagem, um valor que somado nos últimos sete anos dava a bagatela de R$ 280 milhões surrupiados da poupança popular. E isso - roubo explícito previsto no Código Civil e passível de alguns anos de cadeia - deu em nada. Câmara, Prefeitura, o Ministério Público, a Polícia e o Bispo nada fizeram, a tarifa seguiu sua tradição de mecanismo de burla e confisco da economia popular e tudo acabou em festa, com parte dessa propina rachada entre seus mentores.

Pacu fora da lagoa

De acordo com o artigo 181 da Lei Orgânica do Município, “as empresas permissionárias de serviço público devem entregar, até abril de cada ano, cópias de seu balanço financeiro-patrimonial do ano anterior”. Sem essas informações, não há como aferir o real valor da tarifa de ônibus. “Tarifa direitinha, certinha, trazida por empresários, não é tarifa confiável”, disse o deputado Francisco Praciano, que se elegeu historicamente pelo reconhecimento público de seu trabalho em favor dos estudantes, embora em Brasília ande meio perdido. Isolado por seu partido, que embarcou de mala e cuia na fisiologia que o poder oferece, Praça, que é brizolista até o talo e foi pro PT por falta de clima entre os pedetistas, é hoje um pacu fora do lago, ou melhor da lagoa da mordomia que o PT representa.

Denúncia aos ventos

Outro que tem malhado em ferro frio e trouxe para a Câmara o que resta de decência na agremiação é o vereador José Ricardo, com cara de bispo metodista e prática de sacristão da arquidiocese. Ele denunciou a marmelada contando que os empresários divulgaram apenas dados relativos à meia-passagem, mas isso não é suficiente para saber, com exatidão, o cálculo da tarifa de ônibus. “Os balancetes nos permitem saber uma série de outras informações sobre recolhimento de impostos, gastos com pneu, despesas recorrentes e outras desta natureza. Por isso, eles são imprescindíveis”. Ele tentou retomar o projeto de Lei que repõe as 120 meia-passagens a que tem direito os estudantes mas foi atropelado pela cangalha parlamentar e orientação do prefeito Amazonino que são contra o beneficio.

História da bandalheira

Em 2005, uma cuidadosa análise dos balanços das empresas de ônibus em Manaus e as planilhas elaboradas pela Empresa Municipal de Transporte Urbano (EMTU) apontaram uma diferença de aproximadamente R$ 280 milhões entre os custos estimados e os valores efetivamente gastos pelos empresários do setor nos sete anos de cálculo. Isto representou uma cobrança indevida de quase R$ 0,22 no preço da passagem de ônibus desde 1997 até 2004. Essas informações constaram do parecer técnico feito pelo economista, contabilista e consultor Juarez Baldoino da Costa, que foi contratado para assessorar os trabalhos dos vereadores membros da CPI que investiga as planilhas de custo das empresas de ônibus, em Manaus, então presidida pelo vereador petista Francisco Praciano.

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