sexta-feira, 31 de julho de 2009

Honduras: policia dispersa protesto pró-Zelaya com violência


A direita golpista usa de violência para ficar no poder!

TEGUCIGALPA - A polícia hondurenha, apoiada por militares, dispersou com violência nesta quinta-feira (30/7) uma manifestação de partidários do presidente deposto, Manuel Zelaya, que bloqueava uma estrada que liga Tegucigalpa ao norte do país.

Várias pessoas ficaram feridas por golpes de cassetete e um professor foi atingido por uma bala de borracha. A polícia deteve cerca de 30 manifestantes, incluindo o candidato presidencial independente Carlos H. Reyes e o sindicalista Juan Barahora. O professor atingido pelo disparo de borracha, na cabeça, foi levado ao Hospital Escola, informou a imprensa local.

O confronto começou quando dezenas de policiais e soldados chegaram para desbloquear a estrada entre Tegucigalpa e San Pedro Sula, na altura de El Durazno, ao norte da capital, onde se concentravam cerca de 2 mil zelayistas.

A polícia de choque utilizou bombas de gás lacrimogêneo e jatos d'água para dispersar os manifestantes, que se reagruparam na região de Belén, onde foram reprimidos novamente. Durante os confrontos, vários jornalistas foram agredidos pela polícia

Polêmica na regulamentação



Manaus deverá ser a primeira capital do País a regulamentar os serviços de mototáxi



A possibilidade de existirem pontos divergentes entre as propostas dos poderes Executivo e Legislativo no tocante à regulamentação do serviço de mototáxi na cidade de Manaus levou ontem o vereador Jaildo Oliveira, presidente da Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Manaus, a encaminhar à Procuradoria Geral do Município (PGM) uma proposta de minuta do projeto de lei que regulamenta o serviço de mototáxi e motoboy na cidade. Segundo Jaildo, o objetivo é fazer com que haja sintonia entre as proposições da prefeitura e da CMM, evitando conflitos, inclusive, com o que deverá estar disposto sobre o assunto no Plano Diretor da cidade. Segundo ele, Manaus provavelmente será a primeira capital do País a regulamentar os serviços.

Entre os possíveis pontos divergentes está o da área de circulação das mototáxis. “Muitos condutores acham que o transporte deve atingir a cidade toda. Já a prefeitura diz que o serviço deve ter limites e só pode atender as zonas Norte e Leste de Manaus”, explica Jaildo. Para o vereador, a implantação do serviço deverá gerar muita polêmica. Ele, entretanto, afirma que a oferta do transporte individual de passageiros em veículo motorizado de duas rodas não deve competir com o sistema convencional, nem trazer prejuízo para as outras categorias de transporte. “Por isso estamos esperando um estudo para fazer a aprovação de um projeto com base num laudo mais exato”, afirmou.

Na categoria motofrete, o projeto determina que o transporte seja de pequenos volumes, em caixa traseira, de fibra de vidro ou similar. O condutor deverá transportar, no máximo, 50 quilos de carga por vez, acondicionadas em caixa. Os dois serviços só poderão ser executados por profissionais devidamente habilitados e pertencentes a uma associação. As empresas comerciais que façam entregas de mercadorias em domicílio não seriam obrigadas, pelo projeto, a constituir empresas distintas para continuar prestando serviços.

Outras questões polêmicas estão relacionadas ao preço da tarifa e à limitação do número de veículos em circulação. A estimativa é de que hoje 6,5 mil motos estejam prestando o serviço.
Fonte: acrítica

Falta de politicas públicas deficit habitacional em Manaus



Barracos retirados de invasão


Governo usa PM para derrubar 100 barracos em ocupação

Aproximadamente 100 barracos foram derrubados e mais de 50 famílias retiradas de uma ocupação em uma Área de Preservação Permanente (APP) no conjunto Nova Cidade, Zona Norte, na manhã de ontem, em cumprimento a uma ordem de desocupação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e da Secretaria de Estado de Habitação (Suhab), e que teve o apoio da PM.

De acordo com o gerente de Fiscalização da Suhab, Clodovir Brito, ontem foi a sétima vez que ocupantes foram retirados da área de preservação ambiental permanente e que integra o terreno do Conjunto Habitacional Nova Cidade.

“O conjunto não cresceu para este lado justamente por ser uma APP. Não podemos permitir que as pessoas ocupem e construam de qualquer forma”, afirmou. Segundo Brito, a área em questão vem sofrendo ocupações desde novembro de 2007, quando mais de 200 famílias foram retiradas do local pela polícia.

Instantes antes da chegada dos policiais da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam) à ocupação, por volta das 8h30, muitas pessoas ainda carregavam troncos e trabalhavam na construção dos barracos.

Com a chegada da polícia, os ocupantes, boa parte deles crianças e mulheres, reuniram-se para negociar a saída do local. “Demos a eles o prazo de 20 minutos para que saíssem. Não houve resistência, mas o problema é que eles sempre voltam”, disse Brito

Internet para eleitores



Os eleitores do Amazonas poderão pedir, a partir do próximo dia 17, o título eleitoral, transferência e revisão de informações cadastrais pela Internet. O cronograma de implantação do projeto “Título Net” prevê a cobertura de todos os 27 Estados brasileiros até o final de agosto.

O projeto já foi instalado nos TRE‘S de Rondônia, Paraíba e Distrito Federal. Quando estiver em funcionamento no Amazonas, os eleitores poderão fazer o pré-atendimento pelo site do tribunal. Depois terão que ir ao Centro de Atendimento do Eleitor (CATE) para entregar os documentos exigidos pela Justiça Eleitoral.

A coordenadora de Logística do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Germaine Martins, avalia que o serviço vai reduzir o tempo de atendimento. “Não vai ser preciso digitar os dados. Apenas conferi-los”, disse.

Prefeito e empresários ganharam!!!



A tarifa de domingo e a da meia-passagem custará R$ 1,10. Anúncio do reajuste foi feito por meio de nota oficial distribuída pela Semcom


Reajuste na tarifa do ônibus apartir de hoje

A tarifa de ônibus de R$ 2,25 passa a valer a partir de hoje em Manaus, conforme determinação do prefeito Amazonino Mendes, que acata decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas. De acordo com a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), a decisão do prefeito foi “orientada pela Procuradora Geral do Município”. A tarifa de domingo e a da meia-passagem custará R$ 1,10. O anúncio do reajuste foi feito por meio de nota oficial da Semcom e não em entrevista coletiva dada à imprensa pelo prefeito.

Para o subprocurador geral do município, Francisco Augusto Martins da Silva, o reajuste automático está previsto no contrato entre a concessionária Transmanaus e a Prefeitura de Manaus. Segundo suas explicações, o reajuste da tarifa não poderia “ser oposto” (não aplicado como represália) ao cumprimento ou não das metas por parte das empresas. “Uma coisa é cumprir as metas, outra é dar o reajuste. Quem fiscaliza é o IMTT (Instituto Municipal de Trânsito e Transporte) e para cada descumprimento tem uma sanção específica, multas e oportunidade de intervenção”, disse Silva.

Não é esse o entendimento do Ministério Público Estadual (MPE), que vai contestar, por meio de ação, o reajuste tarifário. O procurador-geral de justiça em exercício, Pedro Bezerra Filho, disse que o MPE “é contra o reajuste tarifário porque não houve contrapartida na melhoria do sistema”. “O Ministério Público quer que haja uma política séria para a melhoria do transporte coletivo. A partir daí é que se vai falar em tarifa. Não há como aceitar uma majoração sem que haja uma discussão ampla e uma consequente política para o transporte coletivo. Assim, o usuário terá a certeza de que, efetivamente, aquilo que foi pactuado com o Poder Público vai ser cumprido”, disse Pedro Bezerra Filho. O procurador-geral em exercício lembrou que tem uma decisão judicial pendente que anula o contrato entre a Transmanaus e a prefeitura e não se pode dar um reajuste “passando por cima dessas situações”.

A repactuação do sistema de transporte acabou esta semana com o reajuste tarifário. “Por uma opção política e administrativa, o prefeito não quer mais que o reajuste seja baseado em uma fórmula matemática, mas sim entre componentes de custos de serviço”, disse o sub-procurador da PGM

quinta-feira, 30 de julho de 2009

O PROBLEMA NÃO ESTÁ SÓ NA CRISE, ESTÁ NO CAPITALISMO!

A saída é mobilizar a classe trabalhadora contra os novos ataques do capital e em defesa da alternativa socialista.


(Nota Política do PCB)

Eleito em meio à maior crise vivida pelo capitalismo desde a década de 1930, crise que explodiu no coração do sistema – os Estados Unidos, Barack Obama criou expectativas por ter se apresentado como alternativa à política mais abertamente belicista de Bush. Dentro da estratégia de se anunciar como a face mais branda do capitalismo, promete mudança no padrão de vida das camadas médias americanas, defende os direitos das minorias de seu país e monta uma agenda mundial em que temas como o protocolo de Kyoto são incluídos.

Mas a atual política externa norte-americana, apesar de aparente mudança de estilo, não sofreu qualquer mudança de fundo em relação aos seus objetivos fundamentais: manter viva a ação imperialista em favor da expansão do capital em todo o mundo. Como a guerra sempre se apresenta como opção lucrativa do capital em momentos de crise, o exército americano aumentou seus efetivos no Afeganistão e não saiu do Iraque. O petróleo iraquiano segue sendo leiloado, assim como continuam os investimentos altamente lucrativos da reconstrução do país, levada a cabo, em grande medida, por empresas americanas.

Sem ameaças diretas de intervenção militar ou à formação de governos ditatoriais, como no passado recente, o governo dos EUA, por baixo dos panos, apoiou o golpe civil em Honduras gerado pelas oligarquias locais para impedir que o governo Zelaya avançasse em sua trajetória de mobilização e de reformas populares.

Enquanto Obama condenava o golpe de Estado em Honduras, o verdadeiro governo dos EUA, formado pela CIA, pelos grupos militares e pelas grandes empresas, atuava (e continua atuando) no sentido de favorecer a manutenção dos golpistas no poder, como uma medida contrária à formação de novos governos populares na América Latina, conforme propaga a grande mídia norte-americana, preocupada com uma possível expansão de experiências políticas semelhantes às da Venezuela e da Bolívia na América Central.

A pressão popular local, articulada à solidariedade internacional e à oposição dos países europeus, da OEA e da ONU, entretanto, pode até fazer com que Zelaya retome a presidência e o movimento popular saia fortalecido, tendo em vista a continuidade dos protestos diários em favor do presidente deposto.

No Irã, as demandas internas por direitos civis também foram insufladas pelos EUA, via CIA, para tentar derrubar o governo antiamericano e anti-Israel de Ahmadinejad. Não se trata de fazer a defesa do regime teocrático e autoritário iraniano, mas de denunciar com vigor a ação imperialista na região, cujos movimentos indicam a possibilidade de uma nova intervenção militar, sendo o Irã a “bola da vez”.

A crise econômica atual, cujas origens remontam à década de 1990, é mais uma crise de acumulação de capital e de superprodução, que levou à farra da especulação financeira, em função do alto grau de competição na economia mundial e da irreversível tendência à queda da taxa de lucro das empresas. Como um dos fatores centrais para a explosão da crise, o governo Bush manteve a dependência da economia americana frente à indústria bélica, permitindo a pulverização e o enfraquecimento dos outros setores industriais. Com o esgotamento das práticas da chamada reestruturação produtiva, as grandes empresas, em todo o mundo, ficaram sem mercados para a realização da produção e sem um novo móvel de acumulação de capital.

A crise apresenta sinais contraditórios em seu curso. O mercado mundial continua em baixa e, nos EUA e na Europa, o desemprego mantém-se extremamente elevado. Ainda há muitas empresas de grande porte operando no limite de sua sobrevivência e muitos títulos “podres” em circulação, apesar da grande quantidade de capital fictício que já foi torrado desde o começo da crise, jogando fora dinheiro sem valor. O efeito combinado de novas quebras de empresas e de novos “estouros” de títulos pode levar a um agravamento da crise, com sérias consequências sociais.

Há que ter em conta, entretanto, que a crise econômica não desencadeia, de forma automática, a crise política capaz de mobilizar as massas na direção de uma saída revolucionária em alternativa ao capitalismo. Mais ainda, entre as possíveis saídas políticas para a crise está o fascismo, combinando o poder dos grandes grupos, a repressão aos movimentos organizados e a distribuição de gêneros básicos para as massas desempregadas.

As soluções ditadas pelo mercado, como as fusões e incorporações de empresas, a ação dos bancos centrais e dos governos, baixando as taxas de juros, assumindo o controle de bancos e empresas industriais e lançando medidas de estímulo ao consumo parecem surtir algum efeito no curto prazo. Mas tais soluções, na tentativa desesperada de salvar o capitalismo, só fazem adiar o enfrentamento de questões cruciais para o futuro da humanidade. A manutenção dos atuais níveis de consumo, dada a iminência da exaustão das reservas de minerais estratégicos, de petróleo e outros recursos, e a voracidade da produção de mercadorias, gerada pela natureza do sistema capitalista, nos levarão para a barbárie e para a destruição da espécie humana.

O enfrentamento da crise vem sendo puxado pelos governos de direita e centro-direita, que, sem alternativas, combinam políticas de maior presença do Estado na economia e de apoio aos capitais. Os partidos comunistas em todo o mundo e mesmo os segmentos da “onda rosa” (sociais-liberais, trabalhistas, peronistas, socialistas e outros) têm tido dificuldades para fazer o contraponto através de propostas alternativas para a superação da crise, não havendo, ainda, o protagonismo desejado por parte das esquerdas.

Muitas das dificuldades encontradas para a organização dos trabalhadores devem-se à manutenção das políticas construídas pelos governos neoliberais nos últimos anos e pela fragmentação da classe trabalhadora, em virtude dos métodos de reestruturação produtiva e da pulverização das unidades fabris, que levaram, inclusive, à diminuição da resistência operária no local de trabalho. A formação de um grande contingente de assalariados “excluídos” do mercado formal de trabalho (como terceirizados, contratados de forma temporária e precária), assim como a difusão da ideologia da colaboração, do empregado “associado” e do “empreendedor” são mecanismos de diluição e paralisia da classe trabalhadora, que funcionam em proveito da dominação burguesa.

No Brasil, a burguesia continua a se aproveitar da crise para consolidar sua posição no mercado globalizado, fortalecendo os grandes grupos econômicos e o seu domínio político sobre o país, para o que conta com vários nichos importantes da produção, como a Petrobras, a Embraer, a Vale do Rio Doce, as empresas de manufaturados em geral e de produtos de alta tecnologia, como robôs industriais. Conta ainda com um sistema financeiro consolidado, com empreiteiras de atuação multinacional, com mercados importadores cativos e um mercado interno autossustentado.

Mas a crise atingiu em cheio o setor empresarial voltado às exportações, dada a retração dos mercados importadores. Com isso, a indústria de produtos manufaturados sofre com o déficit comercial: no primeiro semestre deste ano, por exemplo, o saldo da indústria mecânica foi negativo em cerca de 6 bilhões de dólares. A saída encontrada pela burguesia brasileira foi forçar as demissões em massa ou a redução de jornada com diminuição de salários, para, em seguida, voltar a contratar pagando salários rebaixados.

O governo Lula deu continuidade ao processo de acumulação de capital nos moldes neoliberais, mantém intocado o compromisso do superávit primário e estimula a negociação direta entre patrões e empregados – numa correlação de forças desfavorável para estes - para facilitar o avanço da precarização das condições de trabalho nas empresas. Adota, simultaneamente, políticas neokeynesianas tímidas – como o PAC – e permite a “liberação das amarras” para a maior circulação do capital, favorecendo o aumento dos investimentos estrangeiros no Brasil. Aplica ainda uma política de redução de impostos, fazendo cair a arrecadação e crescer, momentaneamente, o consumo, armando uma bomba relógio para as contas públicas, o que poderá desencadear séria crise mais adiante.

As ações do governo e da oposição vêm pautando-se pelo calendário eleitoral. As frações da classe dominante e suas representações partidárias anunciam a disputa em torno do aparelho de Estado e escancaram o mar de lama da política burguesa: no centro, o confronto entre PT e PSDB, permeado pela aliança rebaixada do primeiro com o PMDB, projetos políticos que não se diferem, substancialmente, no que tange aos aspectos estruturais e ideológicos. Os dois blocos brigarão pelo domínio da máquina estatal e para fazer avançar, cada qual a seu modo, o capitalismo no Brasil.

Para assegurar o escorregadio apoio do PMDB à sua candidata em 2010, Lula é refém do PMDB, que o chantageia com exigências de mais cargos, eleição de governadores da legenda e blindagem política de Sarney e outros caciques envolvidos em corrupção e aparelhamento do estado.

Nós, comunistas, seguiremos na denúncia das causas profundas da crise e da lógica imposta pelo capitalismo: a lógica da competição, do individualismo exacerbado e da produção voltada para o lucro, a qualquer preço, mesmo que isso signifique a destruição ambiental e mais ataques do capital aos direitos dos trabalhadores. Seguiremos na luta pela organização da classe trabalhadora, para a construção do Bloco Histórico de forças políticas e sociais visando à construção revolucionária do Socialismo. Reafirmamos o entendimento de que o problema a ser enfrentado não é apenas a crise, mas o capitalismo em si.

O PCB envidará todos os esforços para fazer da Jornada de Agosto, nos dias 10 a 14, convocada pelas centrais sindicais e pelo movimento popular brasileiro, um momento que represente um salto de qualidade na luta contra o capital. As ações devem se dar nos locais de trabalho, pela via sindical, e por ações diretas do PCB, preferencialmente em unidade com as demais forças de esquerda, em cada cidade onde estiver organizado, mobilizando os seus militantes, simpatizantes e suas áreas de influência para a organização e a atuação nos atos públicos, fomentando greves e paralisações, onde for possível.

Ousar lutar, ousar vencer!

Só a unidade e a organização da classe trabalhadora derrotam o capital!

29 de julho de 2009

Comissão Política Nacional

Comitê Central

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Governo Socialista da Venezuela

China vai construir ferrovia de US$ 7,5 bi na Venezuela

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CARACAS - O governo da Venezuela assinou um contrato de US$ 7,5 bilhões com a China Railway para a construção de 468 quilômetros de ferrovias que vão ligar quatro Estados venezuelanos. Esse é o maior contrato assinado pela Venezuela fora da indústria do petróleo, disse o ministro de Obras Públicas, Diosdado Cabello, em comunicado pela rede de televisão estatal.

O projeto será concluído em três anos e meio, segundo Cabello. A ferrovia vai mudar a face da região central da Venezuela e deve ajudar fazendeiros a reduzir custos de transportes, completou o ministro. Sob gestão do presidente Hugo Chávez, o governo tem procurado desenvolver uma malha ferroviária nacional. A maior parte dos projetos aguarda conclusão. O projeto prevê a criação de 7,5 mil novos empregos. A ferrovia poderá transportar mais de 6 milhões de passageiros por ano. Como parte do contrato, a China Railway concordou com participação de 40% em uma joint venture com o governo da Venezuela para a construção de vagões no território venezuelano. As informações são da Dow Jones.

Lula: Eu não votei nele"não é problema meu"


Saída de Sarney do cargo 'não é problema meu', diz Lula

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Presidente voltou a criticar a paralisia do Senado e cobrou que a situação volte ao normal após o recesso


SÃO PAULO - "Não é problema meu", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 30, sobre a eventual saída do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), do cargo. "Eu não votei para eleger o presidente do Senado", disse ao ressaltar que, como eleitor, também não votou nele para o Senado, já que vota em candidatos que se elegem por São Paulo. "Quem tem que decidir se Sarney continua presidente do Senado é o Senado. Somente o Senado, que o elegeu, é que pode dizer se ele vai ficar ou não. Não sou eu", reiterou.

Prefeito e empresários usam sindicato como "massa de manobra" reajuste da tarifa de ônibus



O impasse entre empresários e rodoviários tem feito os usuários de transporte coletivo sofrer nos últimos meses


Aliados contra o reajuste

O procurador em exercício, Pedro Bezerra Filho, disse ontem que o Ministério Público Estadual (MPE) vai entrar com uma ação contra a liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) que autorizou o reajuste da tarifa de ônibus, caso ela seja acatada pelo prefeito Amazonino Mendes. A ação tramitará na Promotoria do Consumidor. “Quando tomarmos ciência da decisão judicial, vamos entrar com a ação. Esperamos que o Tribunal de Justiça do Amazonas nos envie essa decisão. Se não mandar, vamos pegar no TJ. Ainda esperamos a decisão do prefeito”, disse. O procurador informou, também, que a representação que pede a suspensão do reajuste tarifário ingressada anteontem pelo vereador José Ricardo Wendling e pelo deputado federal Francisco Praciano, ambos do PT, foi distribuída ontem para a mesma Procuradoria do Consumidor.

Ontem de manhã, durante uma reunião com diretores do Sindicato dos Rodoviários assistida pela imprensa, o prefeito Amazonino Mendes acenou para a possibilidade de dar o reajuste ao dizer que “estava quase a ponto de atender a ordem judicial”. A decisão, contudo, será anunciada oficialmente hoje. Ele também perguntou dos rodoviários por que os empresários ainda resistiam em dar o aumento salarial “mesmo saindo o reajuste da tarifa”. Durante a conversa com os rodoviários na qual ele pediu para não haver greve, o prefeito anunciou como medida para “acabar com o caos” a repactuação do sistema de transporte com a dissolução do consórcio Transmanaus. Em 15 dias, o sistema vai operar por empresas individuais (leia matéria abaixo).

Ao anunciar o desmembramento das empresas, o prefeito disse que foi “uma exigência feita aos empresários”. “O sistema faliu e estamos numa situação grave. Dá ou desce. Está ruim? Se não der, pode ficar sem nada. Dando a tarifa, vou fazer uma coisa ainda com a poeira, jogando o lixo debaixo do tapete. Porque o correto era limpar o sistema. Aí que iríamos saber quanto daríamos de tarifa. Mas não deu mais tempo”, disse Amazonino Mendes. O prefeito acusou a “má gestão da administração passada” no sistema de transporte e também acusou “políticos que atrapalharam as medidas” que resolveriam o problema, por meio de pedidos de CPIs e ingressos na Justiça para impedir a regulamentação da meia-passagem estudantil.

Os rodoviários disseram que hoje vão notificar as empresas para que estas informem, em 72 horas, a data do pagamento do reajuste salarial. Eles querem que o reajuste saia até o dia 15 de agosto.

acrítica

Continua farra nos terminais



Em seguida, usuária do transporte coletivo é liberada para pegar o ônibus pelo qual pagou R$ 1,50



Apesar das promessas do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Manaus (Sinetram) e do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) de agirem com maior rigor contra a fraude da passagem de ônibus nos terminais 1 e 2, a farra continua. A CRÍTICA retornou, na última terça-feira e ontem, aos dois locais e confirmou que a prática da cobrança ilegal de R$ 1,50 permanece, e com um agravante: os fiscais são os mesmos.

No T-2, na Cachoeirinha, Zona Sul, onde há 15 dias uma média de 40 pessoas foram flagradas entrando no terminal sem passar pela catraca e pagando apenas R$ 1,50, a situação dos dois últimos dias era um pouco melhor. Ontem, por exemplo, num espaço de uma hora e meia, apenas dez pessoas foram vistas entrando no local pelo esquema comandado por fiscais da Transmanaus.

Já na terça, 28, além do flagrante da ilegalidade, A CRÍTICA ainda encontrou um dos fiscais flagrado no dia 16 de julho realizando a mesma prática fraudulenta. E, naquela ocasião, o presidente do Sinetram, Acyr Gurgacz, afirmou que iria demitir os envolvidos na denúncia.

“A partir do momento que continuam os mesmos fiscais da Transmanaus, temos que tomar providências junto ao Sinetram e intervir. Vamos fazer uma notificação pedindo a troca dos fiscais, sob pena de multarmos o Sinetram”, disse o diretor de transportes do IMTT, Ayr José, que não descartou a hipótese de os fiscais do instituto terem combinado com os fiscais da Transmanaus.

Segundo José, os fiscais do IMTT envolvidos no primeiro flagrante foram substituídos, atitude que ele prometeu adotar novamente a partir da denúncia de hoje. “Mandei substituir os fiscais e coloquei pessoas para ficarem mais atentas àquela situação (fraude). Mas amanhã (hoje) vou mandar substituir todo mundo novamente, pois pode haver ligação dos meus fiscais com esses caras (Transmanaus)”, disse o diretor de transportes do IMTT.

No T1 é pior

A entrada nos terminais mediante o pagamento de apenas R$ 1,50 também foi confirmada ontem no T-1, na avenida Constantino Nery, no Centro. Entre 11h e meio-dia, uma média de 20 pessoas entraram no terminal pelas duas entradas localizadas próximas à avenida Leonardo Malcher.

Após o pagamento do “esquema”, a pessoa entra no terminal pelo local que deveria ser usado para os usuários deixarem o T-1, burlando, assim, a catraca de registro de passageiros.

Senado: 70% do Conselho de Ética tem ficha com problema



Ao menos 21 membros são alvo de inquérito, réus em ação ou têm ligação com nepotismo e atos secretos


A esperada benevolência do Conselho de Ética com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pode ser explicada, entre outras coisas, pela biografia de seus integrantes. Pelo menos 70% dos membros do conselho são alvos de inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), réus em ações penais e/ou envolvimento com nepotismo e atos secretos nos últimos anos. Caberá a esses senadores decidir na próxima terça-feira o destino dos pedidos de abertura de processo de cassação de Sarney.

Pressionado a renunciar, o peemedebista é acusado de ligação com boletins administrativos sigilosos, nomeação de parentes e afilhados, além de desvio de recursos da Petrobrás pela Fundação José Sarney. A fundação vive hoje a perspectiva de intervenção por parte do Ministério Público do Maranhão, por causa do desvio de cerca de R$ 500 mil de uma verba de patrocínio de R$ 1,34 milhão concedida pela estatal do petróleo.

O Estado cruzou a lista de integrantes titulares e suplentes do Conselho de Ética com escândalos recentes semelhantes aos que alcançaram Sarney. Poucos escapam. Dos 30 titulares e suplentes, ao menos 21 estão nessa malha fina.

SUPLENTE

Se um senador faltar à sessão do Conselho de Ética, o suplente assume a vaga. Mas nem assim o quadro muda. Dos 14 reservas, 10 empregaram parentes, assinaram atos secretos, são alvos de inquérito ou réus em processos. O PMDB, partido de Sarney, mais uma vez, se destaca. Os quatro suplentes estão no banco de dados do STF: Valdir Raupp (RO), Lobão Filho (MA), Mão Santa (PI) e Romero Jucá (RR). Os três primeiros tiveram de demitir parentes em outubro do ano passado, em meio ao cumprimento da súmula antinepotismo. Ex-líder do PMDB, Raupp é alvo, por exemplo, de dois inquéritos e duas ações penais sob a acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa.

Os quatro petistas reservas aparecem em atos secretos: Delcídio Amaral (MS), Ideli Salvatti (SC), Eduardo Suplicy (SP) e Augusto Botelho (RR).

Este último já empregou o irmão no Senado. Delcídio empregou um filho do ex-diretor João Carlos Zoghbi, nomeado por ato secreto, além de ter abrigado em seu Estado uma sobrinha de Sarney, Vera Macieira, que também conseguiu o emprego por meio de boletim sigiloso.

Já Suplicy assinou um ato secreto que deu assistência médica vitalícia a Agaciel Maia. A medida foi anulada recentemente pela Mesa Diretora.

Nem mesmo a oposição - que pede a abertura dos processos contra Sarney - fica de fora. Três titulares no Conselho de Ética têm seus nomes em boletins sigilosos ou casos de nepotismo: Demóstenes Torres (DEM-GO), Heráclito Fortes (DEM-PI) e Eliseu Resende (DEM-MG).

CRISE NO LEGISLATIVO

Senadores do Conselho de Ética que respondem a inquérito no Supremo, estão envolvidos em nepotismo ou com os atos secretos

TITULARES

Paulo Duque (PMDB-RJ) - presidente

Atos secretos (nomeação de assessores)
Nepotismo (motorista do senador, irmão do chefe de gabinete foi demitido)
Empregou um assessor fantasma no Conselho de Ética

Wellington Salgado (PMDB-MG)

Três inquéritos (sonegação fiscal e crime contra a previdência)
Teria funcionários fantasmas

João Durval (PDT-BA)

Nepotismo cruzado com a Câmara Distrital de Brasília

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)

Um inquérito (crime eleitoral)
Atos secretos (como membro da Mesa Diretora)
Nepotismo (um genro do senador trabalhou no gabinete)

Heráclito Fortes (DEM-PI)

Atos secretos (como membro da Mesa)
Nepotismo (cunhada, demitida ano passado)

Gilvan Borges (PMDB-AP)

Dois inquéritos (injúria e difamação)
Nepotismo (emprega concunhada, prima de ex-mulher e ex-chefe de gabinete mantém oito parentes no quadro)

Gim Argello (PTB-DF)

Um inquérito (lavagem de dinheiro, peculato e corrupção)

Almeida Lima (PMDB-SE)

Atos secretos (nomeação de assessores)
Nepotismo (dois sobrinhos trabalharam no gabinete)

Demóstenes Torres (DEM-GO)

Atos secretos (nomeação de assessores)

Eliseu Resende (DEM-MG)

Nepotismo (sobrinho foi empregado)

Romeu Tuma (PTB-SP)
Atos secretos (como membro da Mesa)

SUPLENTES

Rosalba Ciarlini (DEM-RN)

Um inquérito (Crimes de responsabilidade)
Nepotismo (sobrinho empregado até ano passado)

ACM Júnior (DEM-BA)

Atos secretos (nomeação de assessores)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Um inquérito (crime eleitoral)

Mão Santa (PMDB-PI)

Três inquéritos (peculato, crime eleitoral e injúria)
Atos secretos (assessores nomeados)
Nepotismo (filha e mulher já foram lotados no gabinete)

Ideli Salvatti (PT-SC)

Atos secretos (assessores nomeados)

Augusto Botelho (PT-RR)

Atos secretos (assessores nomeados)
Nepotismo (um irmão trabalhou no gabinete)

Valdir Raupp (PMDB-RR)

Dois inquéritos e duas ações penais (corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa)
Nepotismo (dois cunhados e dois sobrinhos no gabinete)
Atos secretos (assessores nomeados)

Lobão Filho (PMDB-MA)

Um inquérito e uma ação penal no STF (formação de quadrilha, falsidade ideológica e uso de documento falso)
Nepotismo (um tio e um primo foram lotados no gabinete)

Delcídio Amaral (PT-MS)

Atos secretos (assessores nomeados)

Eduardo Suplicy (PT-SP)

Atos secretos (como membro da Mesa)

Lula o Petroleo é nosso



Nova estatal será sócia de todo pré-sal


O governo vai impor a nova estatal que administrará os contratos da camada de pré-sal como sócia do grupo de empresas selecionadas para explorar as reservas de petróleo. Inspirado no sistema norueguês, o modelo tem o objetivo de controlar o custo de extração do pré-sal. Na prática, além de ter a Petrobrás como operadora única, com direito de ser contratada diretamente nos campos mais produtivos, o governo quer uma espécie de "olheiro" para fiscalizar os negócios, controlar gastos e não ser enganado.

O plano é pôr a nova empresa pública nos consórcios para evitar desvios da produção e superfaturamentos. A justificativa do Planalto para apertar o cerco é que, se a companhia contratada para explorar os reservatórios achar petróleo, o custo será abatido na partilha da produção. O objeto dessa partilha é o excedente de óleo e as petroleiras serão remuneradas por um porcentual fixo.

Chamada informalmente no governo de Petrosal ou mesmo de Loboil - numa referência bem-humorada ao ministro das Minas e Energia, Edison Lobão -, a estatal não só participará das decisões como integrante dos consórcios como terá parcela nos lucros, ainda que pequena, na faixa de 1%.

quarta-feira, 29 de julho de 2009

SÓ RESTA LUTAR!!!



Golpes e encenação na crise do transporte

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A população amazonense está sofrendo golpe atrás de golpe. Disseram que a meia passagem precisava ser mudada para as empresas não terem que aumentar a passagem de ônibus. E com esta conversa fiada, acabaram tirando uma conquista histórica dos estudantes por uma nova sistemática que é um arremedo, um samba do criolo doido ou uma toada do caboclo doido. A Justiça decreta o novo preço da passagem e o prefeito de Manaus faz de conta que é contra. Cadê uma ação concreta na Justiça da prefeitura ou da Câmara Municipal de Manaus para impedir o novo preço da passagem que vai atingir em cheio o orçamento de milhares de famílias em Manaus?. A encenação é muito clara: Como os patrões estão querendo R$ 2,60 de passagem, o prefeito vai assinar um decreto autorizando o novo aumento em R$ 2,25 (por falta de troco vai sair pelos R$ 2,5 ou R$ 3,00). Enquanto isso nas ruas, as "latas velhas" do sistema de transporte coletivo que quebram mais do que fusquinha em final de linha e as greves no sistema para piorar ainda mais o martírio dos usuários de ônibus. Talvez agora as pessoas descubram o verdadeiro significado daquela promessa de que em 100 dias o novo prefeito daria uma solução para o sistema de transporte coletivo.

Sarney dá sinais ao Planalto de que pode deixar o cargo



Lula teme que ele renuncie, deixando Senado sob comando da oposição

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O governo recebeu informações de que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já avalia que sua sobrevivência política pode depender do afastamento do cargo. Alvejado por denúncias que vão da contratação de aliados e parentes por atos secretos a desvio de dinheiro destinado pela Petrobrás à Fundação Sarney para um cipoal de empresas fantasmas, o senador disse, em conversas reservadas, que não pretende suportar calado o ataque à sua honra.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff - pré-candidata do PT ao Planalto, em 2010 -, estão preocupados com a reação de Sarney. Temem que ele não resista ao bombardeio e decida renunciar, para não correr risco de cassação, antes de um acordo entre o PMDB e o PT. O pior cenário para o governo é ver o Senado em guerra e sob comando da oposição, mesmo que por poucos dias, em plena CPI da Petrobrás.

Sarney poderá optar pelo caminho seguido por Renan Calheiros (PMDB-AL), que em 2007 renunciou à presidência do Senado para fugir da cassação, se concluir que a permanência no cargo contribuirá para piorar a situação de seu filho, o empresário Fernando Sarney. Investigado pela Polícia Federal na Operação Boi Barrica, Fernando foi indiciado em quatro crimes: tráfico de influência, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica.

O presidente do Senado queixou-se com Lula dos vazamentos de diálogos gravados pela Polícia Federal. "Eu acho que o senador tem razão de reclamar porque ocorreu aí uma divulgação dolosa, fora da Polícia Federal, quando foi aberto o segredo de Justiça", amenizou o ministro da Justiça, Tarso Genro.

Sancionada lei que regulamenta profissão de mototaxista



Tarifas a serem cobradas pelos mototaxistas serão definidos pelas prefeituras e Estados

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BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 29, a lei que regulamenta a profissão de mototaxista no Brasil. Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, que se reuniu com o presidente para tratar do tema, foi feito um único veto em um artigo que descrevia as obrigações dos seguranças motorizados que usam motos para trabalhar.


Segundo Fortes, o artigo foi vetado porque tratava de temas que devem constar do contrato privado entre a empresa de segurança e os moradores, como por exemplo a obrigatoriedade de esperar os moradores em casa, avisar a polícia sobre movimentações suspeitas e outros.

Segundo o ministro, as tarifas a serem cobradas pelos mototaxistas serão definidos pelas prefeituras e Estados. O governo vai criar um curso especializado que deverá ser feito por todos os motoqueiros que queiram continuar exercendo a profissão. Ainda não há prazo para início do curso, mas a previsão do governo é de que, no prazo de um ano, todos os mototaxistas deverão ter concluído esse treinamento.



Requisitos


Idade mínima: Motoqueiros devem ter 21 anos no mínimo.

Habilitação: Será exigido, no mínimo, dois anos na categoria de motos.

Segurança: Motociclista precisa usar coletes com dispositivos refletivos.

Equipamentos: Motos deverão ter protetor de motor ?mata-cachorro?, fixado no chassi, para reduzir impacto de acidentes.

Põe na conta do contribuinte ele é tão bonzinho...


Consumidores pagaram R$380 milhões por energia não consumida


Os consumidores Amazonenses pagaram, em 2008, cerca de R$380 milhões por energia elétrica que não consumiram. O valor faz parte das perdas da produção da Amazonas Energia por conta de consumidores clandestinos, consumidores que manipulam os medidores para que não computem o consumo e por perdas ligadas a insuficiência das máquinas responsáveis pela produção e transmissão. As informações são da assessoria da concessionária. As perdas são transferidas para o consumidor via tarifa e são regulamentadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A transferência das perdas para o consumidor vigora desde 2005, por meio da Resolução 235 de 27 de outubro, que legaliza a Nota Técnica 329/2005 Superintendência de Regulamentação Econômica (SRE) da Aneel e foi decidida após audiência pública realizada em setembro daquele ano. Em 2008, as perdas da Amazonas Energia, antiga Manaus Energia, foram de R$ 560 milhões, o equivalente a 37% do total produzido. Conforme permite a Aneel, 25,58% das perdas foram cobradas do consumidor, o equivalente a R$380 milhões. A empresa pagou por apenas 11,42% dos prejuízos com perdas, o equivalente R$180 milhões, cerca de um terço da dívida.

Prefeito engana população e reajuste na tarifa do ônibus R$ 2,25



SINETRAM E SINDICATO FECHAM ACORDO


O Consórcio Transmanaus e o Sindicato dos Rodoviários chegaram a um acordo. O pagamento das parcelas (maio e junho) em atraso, relativas ao reajuste salarial concedido no inicio do ano, será integral, no dia 28 de agosto, mas o sindicato vai submeter a decisão aos motoristas. Na madrugada desta quarta-feira haverá uma assembléia nas garagens. Mas por enquanto a possibilidade de greve é pequena.

JOGO DE CENA : As 11 horas desta quarta-feira o prefeito Amazonino Mendes reúne com representantes do Sindicato dos Trabalhadores e das empresas de ônibus para assinar o reajuste da tarifa, "caso tenha havido entendimento e a greve abortada". Isso vai permitir que as empresas se capitalizem e cumpram o acordo firmado com os motoristas e cobradores.

O reajuste da tarifa de ônibus foi decidido pela justiça. O prefeito vinha adiando o aumento e chegou a encomendar um estudo da procuradoria Geral do Município para tentar recorrer da decisão judicial, mas foi orientado a fazer o reajuste. Com isso, a passagem de ônibus em Manaus passará de R$ 2,00 para R$ 2,25.

Obra das Lajes ameaçada



A obra da tomada de águas da Ponta das Lages começou a ser realizada no ano passado e faz parte do Proama


A conclusão da tomada de água da Ponta das Lajes está ameaçada. O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) pediu a paralisação imediata das obras da tomada de água da Ponta das Lajes, que estão sendo executadas pelo Governo do Estado.

Segundo denúncia feita pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), as empreiteiras destruíram parte do sítio arqueológico existente na área. O MPF-AM instaurou um inquérito civil público no último dia 15 de julho para apurar o caso e a paralisação das obras depende, agora, de uma decisão por parte da Justiça Federal.

A obra da tomada de águas da Ponta das Lages começou a ser realizada no ano passado, faz parte do Programa de Ampliação do Abastecimento de Água de Manaus (Proama) e está orçada em R$ 249 milhões. É apontada pelo Governo do Estado como parte importante da solução do problema de falta de água na cidade de Manaus. Entretanto, funcionários do Iphan constataram que as obras de implantação dos dutos do complexo de captação e do píer onde ficarão as bombas de sucção de água destruíram sítios arqueológicos identificados e cadastrados há pelo menos 20 anos.

O superintendente do Iphan no Amazonas, André Bazzanella, não entende por que a Secretaria de Estado de Infra-Estrutura (Seinf) ignorou os estudos que identificaram os sítios arqueológicos no local da obra. “Eles sabiam que aquela era uma área de sítio. Antes do início das obras, eles mesmos realizaram estudos e, mesmo assim, mandaram executar a obra. Na minha opinião, isso foi negligência, no mínimo”, acusou Bazzanella.

Buzzanella explica que o local onde a obra está sendo executada fica dentro de uma área conhecida como Sítio Geológico das Lajes. Lá já foram encontradas urnas funerárias e farto material arqueológico com idade entre 700 e 1,3 mil anos. "

acrítica

Contribuinte paga: "Deputados participavam de venda ilegal de bilhetes"


2010 hora da desratização

Empresário envolvido no esquema diz, em depoimento, que adquiria passagens com deságio dos gabinetes e as revendia


Empresário envolvido no esquema de comércio ilegal de passagens aéreas de parlamentares admitiu, em depoimento, que comprava os bilhetes diretamente de deputados.

Ouvido pela comissão da Câmara que investiga o caso, Pedro Damião Pinto Rabelo, dono da agência de viagens Morena Turismo, disse que adquiria o crédito para passagens com deságio de 15% a 25%. Depois, revendia as passagens a preço de mercado a seus clientes.

Rabelo não citou o nome dos parlamentares supostamente envolvidos. E disse que também negociava os créditos com servidores autorizados pelos deputados.

O depoimento, ao Departamento de Polícia Legislativa, figura num inquérito aberto em 2005. Segundo o relatório da comissão criada para apurar os casos, o esquema da Morena Turismo continuou em voga "com deságios ainda maiores, chegando a 35% do valor nominal".

O relatório detalha como funcionou o esquema em dois bilhetes emitidos - um em nome de Gilmar Mendes, outro de Eros Grau, ministros do Supremo Tribunal Federal.

Segundo a comissão, ambos foram vítimas do esquema, pois adquiriram os tíquetes em agências comerciais, sem saber que as passagens tinham sido desviadas.

"Os trechos de viagem foram pagos com MCOs (créditos) de parlamentares, mas o bilhete encaminhado às autoridades judiciárias, excelentíssimos ministros Gilmar Mendes e Eros Grau, foi adulterado para fazê-los crerem que o custeio havia sido feito com recursos de outra natureza", diz o documento.

As passagens de Gilmar (ida e volta entre São Paulo e Nova York) foram compradas em julho, na Mania Tour, em Brasília. O relatório diz que a agência procurou os serviços do agente Paulo César Pereira de Medeiros - que, por sua vez, deu dinheiro ao agente Vagdar Fortunato Ferreira, dono da Polo Turismo, para comprar créditos de bilhetes de parlamentares.

Os bilhetes usados por Gilmar saíram da cota de Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando Coruja (PDT-SC). Os créditos foram negociados com Ferreira pelos servidores dos gabinetes Luiz Gustavo Nogueira e Arquísio Bites Leão Leite, respectivamente. Ambos serão alvo de processo administrativo.

Os bilhetes usados por Eros Grau (trecho entre Brasília e Rio, ida e volta), saíram da cota do deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA).

Chávez tira embaixador e congela relação com Colômbia


Hugo Chávez


CARACAS - O presidente venezuelano, Hugo Chávez, anunciou nesta terça-feira (28/7) que decidiu "congelar as relações" com a Colômbia e que ordenou a saída de seu embaixador em Bogotá, devido às últimas declarações dos dirigentes colombianos sobre supostas ligações de Caracas com a guerrilha das Farc.

"Diante desta nova agressão do governo da Colômbia, ordenei a retirada do nosso embaixador em Bogotá, do nosso pessoal diplomático. Vamos congelar as relações com a Colômbia", declarou Chávez em mensagem na TV estatal. "Este governo da vergonha está dirigido por irresponsáveis de um nível tão baixo que nunca vi", disse Chávez.

Bogotá anunciou recentemente a descoberta de armas de fabricação sueca em um acampamento da guerrilha das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), que teriam sido vendidas, a princípio, ao governo venezuelano.

Segundo a revista Jane's, as armas são lança-foguetes antitanque AT4 fabricados pela Saab. O caso do armamento sueco aumentou a tensão entre Caracas e Bogotá, já elevada pelo novo acordo militar negociado entre Estados Unidos e Colômbia.

terça-feira, 28 de julho de 2009

Corrupção do expresso: R$ 176 milhões emprestado BNDES


Ministro Alfredo Nascimento acusado desvio dinheiro público


Mário Frota quer CPI para o Expresso


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Depois de acompanhar a enxurrada de denúncias de irregularidades contra o ministro Alfredo Nascimento, o vereador Mário Frota (PDT) decidiu iniciar a coleta de assinaturas para uma CPI sobre o projeto Expresso (via exclusiva para ônibus). Alertando que não tem nada de pessoal contra Alfredo Nascimento, Frota disse ser necessário desvendar o que, de fato, ocorreu com os R$ 176 milhões emprestados pela prefeitura junto ao BNDES. "Corre a boca pequena que grande parte deste dinheiro foi desviado das cofres da prefeitura de Manaus e se for verdadeiro, os culpados precisam ser punidos, e se não for verdade, vamos inocentar os suspeitos", garante Mário Frota. A questão central da CPI, porém, segundo Mário Frota, é o fato de que o sistema de transporte coletivo simplesmente degringou com o projeto do Expresso e a prefeitura de Manais ganhou um endividamente de R$ 176 milhões que estão sendo pagos pelo povo. "Temos que esclarecer tudo isto", detonou Mário Frota

O Pior cego é o que não quer enxergar



Lula cobra Senado e diz que não é possível 'permitir desgaste'
Para presidente, senadores devem se reunir após recesso, que termina nesta 6ª, e encontrar solução para crise

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CAMPINA GRANDE, Paraíba - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou dos senadores nesta terça-feira, 28, uma solução para a crise do Senado. "Na volta do recesso, eles têm de reunir-se e dizer o que querem do Senado. O que não é possível é permitir esse desgaste porque isso mata as pessoas e mata a instituição." As declarações foram feitas em entrevista à Rádio Correio Sat, em Campina Grande, a 120 quilômetros de João Pessoa.

Lula afirmou que "o Senado tem maioridade para resolver o seu problema". "Mas o que não pode é deixar a coisa esticar e esticar", afirmou. "Se a cada dia você tem uma novidade no jornal, por menor que seja, você vai criando um desgaste na instituição", afirmou, sobre as denúncias quase diárias de irregularidades envolvendo o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), e o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia.

Codefat aprovou linha de crédito de R$ 200 milhões para taxistas


Ministro Carlos Lupi

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JR/Agência Brasil)O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta terça-feira (28) uma linha de crédito de R$ 200 milhões, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para taxistas comprarem carros, informou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Segundo ele, os taxistas pagarão o valor da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 6% ao ano, mais 4% de spread bancário. Informou ainda que o prazo de pagamento é de 60 meses, com carência de três meses. O valor máximo que pode ser financiado é de até R$ 60 mil e cobre até 90% do valor do carro.

"Os recursos são enviados para o banco e aí começam a ter as linhas de praxe. É individual, por CPF. Nenhum taxista poderá ter mais de um financiamento. Isso não retira os outros incentivos estaduais que existem", afirmou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Manaus: População é surpreendida



Servidores querem plano de cargos e salários e melhores condições de trabalho para atender a população


Desempregado há seis meses, Vitor Hugo Rezende Carvalho, 28, tirou a manhã de ontem para dar entrada ao processo para obtenção de mais duas parcelas do seguro-desemprego, que foi ampliado de cinco para sete pelo Governo Federal. Mas encontrou a Superintendência Regional do Trabalho (SRT) fechada devido à paralisação nacional dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Hoje, as atividades voltam ao normal em todo o País.

Há um ano e meio o comando nacional vem negociando com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). O documento foi encaminhado ao Ministério do Planejamento, que deveria submetê-lo ao Congresso Nacional. O andamento do plano “emperrou, o que motivou a paralisação da categoria.

“São duas parcelas de R$ 742. Não dá para deixar de receber. Os funcionários me orientaram para retornar amanhã”, disse Carvalho. Questionado sobre a paralisação, o morador do bairro Cidade Nova 2 ressaltou que é um direito dos servidores reivindicarem por melhorias nas condições de trabalho.

Carvalho é parte das estatísticas da SRT, que realiza 1 mil atendimentos durante o dia. Entre os serviços prestados estão emissão de carteira de trabalho, registro profissional e abono salarial. Segundo o coordenador regional da paralisação, Joaquim Josué da Silva Rego, 50, o atendimento ao público foi todo suspenso e 90% dos servidores administrativos aderiram ao movimento. Os outros 10% permanecem com alguns serviços internos. “Deixaram de ser executados os registros profissionais e as emissões de carteira de trabalho, que somam juntos 400 pedidos. Os outros 600 são serviços diversos”, observou Rego. Há 25 anos atuando no setor público, o servidor reclamou que a defasagem salarial chega a 180%. Ele explicou que a última negociação foi feita em 2003. Na época, o reajuste acordado ficou em oito parcelas anuais de 6%, sendo 3% no mês de janeiro e a outra metade em julho, que até o momento não foi cumprido.

Os servidores reivindicam, de acordo com Rego, a exclusão da categoria da seguridade social, na qual estão inclusos os funcionários da previdência, saúde e trabalho. “Isso dificulta as negociações”, informou, acrescentando que seria formada outra categoria.

O superintendente da SRT, Dermilson Chagas, avaliou como legítima a paralisação. Ele disse, por exemplo, que a diária de um servidor para o interior é de R$ 70. O valor precisa ser administrado para gastos com alimentação, transporte e hospedagem.

Segundo ele, hoje, a SRT conta com 100 funcionários, entre terceirizados (transporte e limpeza) e servidores. “Iremos chamar mais três servidores, sendo um para Itacoatiara e dois para a capital. Todos são pessoas com deficiência”, salientou.

População refem dos empresários



Passageiros tiveram de sair dos ônibus às 9h, quando rodoviários fizeram sua manifestação. Muitos ficaram revoltados



Prazo de 24 horas

Depois de anunciar que faria greve geral no dia de hoje, o Sindicato dos Rodoviários do Amazonas voltou atrás na decisão após conversa com os empresários, e deu um prazo de 24 horas para resolver a questão do pagamento do abono salarial dos meses de maio, junho e julho.

A dívida chega a R$ 2,8 milhões. “Os funcionários não querem greve, queremos o pagamento do que é direito nosso. Esse valor deveria ter sido pago no dia 20 de julho. Vamos esperar até amanhã (hoje) de noite”, anunciou o presidente do sindicato, Josildo Oliveira.

Na tarde de ontem, em coletiva à imprensa, além de reivindicar o pagamento da dívida da Transmanaus com os 10 mil funcionários (8,5 mil na ativa e 1,5 mil afastados), Josildo ainda mostrou preocupação sobre uma decisão recente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) de transformar o serviço de ônibus em lotes de concessão. O trecho diz que “em caso de destituição da pretendente no lote, não haverá sucessão trabalhista ou fiscal pela pretendente que assumir o respectivo lote”.

“Aqui em Manaus não entra ninguém se não negociar com o sindicato. Um bote está sendo armado contra os trabalhadores”, vociferou Josildo. “Vamos lutar pela Transmanaus, mas queremos nossos empregos. Então nossa vontade é que cada empresa do consórcio responda, individualmente, pelos seus funcionários e problemas.”

“Não existe a possibilidade de aceitarmos um acordo em cima de outro acordo, feito há mais de dois meses. Agora, eles querem pagar em seis vezes, não dá”, afirmou Josildo.

O acordo a que ele se refere é um abono salarial proposto à classe rodoviária no dia 14 de maio, quando eles reivindicaram aumento salarial. O abono foi proposto para os meses de maio a julho, e o pagamento deveria ser efetuado no dia 20 de julho. “Não temos dinheiro. Amanhã (hoje) vamos participar de uma reunião no IMTT. Caso saia o reajuste, teremos condições de pedir empréstimo nos bancos para pagar essas pessoas”, alegou o presidente do Sinetram, Acir Gurgacz.

A prefeitura já está pensando em “acabar com o monopólio” da Transmanaus, dividindo as áreas da cidade em lotes por cada uma das filiais, separadamente e estabelecer prazos para que as empresas cumpram uma série de normas.

Faltou com etica,moral,respeito e falta ter vergonha na cara!!!


Sarney é o senador que mais faltou neste ano, diz site


BRASÍLIA - Envolvido em uma série de suspeitas de irregularidades, que vão do tráfico de influência para nomear parentes ao uso de atos secretos e desvio de verbas públicas, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi o senador mais faltoso às sessões deliberativas do Senado no primeiro semestre. De acordo com levantamento feito pelo portal "Congresso em Foco", das 60 sessões, Sarney faltou a 17, quase um terço. O senador mais assíduo foi Epitácio Cafeteira (PTB-MA), que apesar dos 85 anos e de ter dificuldades de locomoção, apareceu em todas as votações.

Se tivesse faltado a mais três sessões apenas, Sarney poderia responder a processo de perda de mandato - penalidade prevista pelo artigo 55 da Constituição (item III), mas pouca acionada. De acordo com a norma constitucional, perderá o mandato o deputado ou o senador que faltar à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada. Até hoje, a punição foi aplicada em apenas dois casos. Em 1990, os então deputados Mário Bouchardet (PMDB-MG) e Felipe Cheidde (PMDB-SP) foram cassados por gazeta. Desde então, os parlamentares sempre justificam suas faltas e escapam dos processos.

O presidente do Senado, segundo assessores, tem muitas faltas em decorrência de compromissos fora do Congresso. Integrante da Academia Brasileira de Letras (ABL), Sarney costuma ir ao Rio de Janeiro às quintas-feiras para participar do tradicional chá das 15 horas. Agripino disse que estava surpreso por aparecer em terceiro lugar. Acha que pode ter havido algum erro na hora do registro da presença, pois se considera um dos mais assíduos.

Problemas no 1 dia fazem SP mudar pontos e rever estruturas para fretados

Lentidão no trânsito ficou acima do normal; Prefeitura negocia mais bilheterias no Metrô, entre outras medidas


O primeiro dia de restrição à circulação de fretados teve filas no metrô, ruas congestionadas e protestos contra a Prefeitura de São Paulo. Pela manhã, passageiros de fretamento tiveram dificuldades no transporte público. À tarde, no horário de pico, fizeram manifestações nas Avenidas Ricardo Jafet, Nações Unidas (Marginal do Pinheiros) e Bandeirantes.

Para evitar novos transtornos, a Prefeitura anunciou que vai alargar algumas paradas, mudar outras de lugar e está negociando mais bilheterias em estações da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô). A Secretaria Municipal de Transportes, porém, não esclareceu se alguma das mudanças passará a vigorar hoje.

Entre 7 e 10 horas, horário em que 1,3 mil fretados desembarcaram passageiros em 14 pontos de parada - a Prefeitura só havia aceitado até sábado 229 exceções -, a lentidão ficou acima do normal. O índice médio, de 31 km, é 40% maior do que o da segunda-feira anterior (sem chuva) e 10% mais alto que o da última segunda de julho de 2008. A Secretaria de Transportes afirmou que o congestionamento foi menor dentro da área de restrição, de 70 km², mas não divulgou dados.

segunda-feira, 27 de julho de 2009

OUSAR LUTAR. OUSAR VENCER... NÃO AO AUMENTO PASSAGEM ÔNIBUS



Sindicato dos Rodoviários confirma greve para amanhã, caso o abono não seja depositado

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O Sindicato dos Rodoviários acaba de comunicar, em coletiva à imprensa realizada na sua sede, que a greve de ônibus marcada para esta terça-feira pela categoria está confirmada e que só não acontecerá se Transmanaus depositar o abono salarial dos motoristas, cobradores e administradores de linha referentes aos meses de maio, junho e julho, até a meia-noite de hoje. Diferentemente do que aconteceu nesta segunda-feira, quando a paralisação durou duas horas, e contou com a participação de 40% da frota, a greve de amanhã começará às 4h e não tem previsão de encerramento. O sindicato prevê que 70% da frota fiquem nos pátios das empresas, com apenas 30% saindo às ruas para atender a população

Exército hondurenho pede negociação entre Micheletti e Zelaya



À BBC, general diz que não há golpe de Estado, descarta retorno do presidente ao poder e pede 'prudência'

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TEGUCIGALPA - O Exército de Honduras manifestou na noite de domingo, 27, apoia a negociação mediada pela Costa Rica entre o presidente deposto, Manuel Zelaya, e o governo de Roberto Micheletti, nomeado pelo Congresso após um golpe de Estado. O chefe das Forças Armadas de Honduras, general Romeo Vásquez, disse em uma entrevista à BBC que a instituição apoiará uma solução negociada para a crise, mas não a volta de Zelaya, ao país.

Em comunicado, o Exército indica seu apoio a uma solução diplomática para a crise. "Como instituição, reiteremos nosso apoio irrestrito o processo de negociação", diz o texto.

No dia 28 de junho, militares invadiram o palácio presidencial, renderam Zelaya e o expulsaram do país. O presidente pretendia fazer uma consulta popular sobre a realização de uma Constituinte, o que foi vetado pelo Judiciário e pelo Congresso.

Apoiada pelos EUA, a mediação do presidente costa-riquenho, Oscar Arias, não obteve concessões de nenhum dos lados. Na semana passada, Zelaya declarou o fracasso do diálogo diante da insistência do governo de facto em não aceitá-lo de volta.

Zelaya está em Ocotal, na Nicarágua, próximo à fronteira com Honduras. O presidente deposto já tentou retornar duas vezes ao país, por terra e de avião, mas foi impedido pelos militares. Na sexta-feira, o presidente acusou o Exército de trair o povo e ficar ao lado dos golpistas.

O presidente deposto pediu no domingo que líderes latino-americanos e os EUA condenem a repressão em Honduras. Nos últimos dias, choques entre manifestantes pró Zelaya e forças de segurança deixaram

Greve transporte coletivo em Manaus


"Prefeito" Amazonino Mendes manda empresários entrarem na justiça por aumento da tarifa de õnibus em manaus!!!

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AMAZONINO DEU SINAL VERDE PARA O REAJUSTE DA TARIFA

O aumento de R$ 0,25 na tarifa de ônibus em Manaus – conquistado na justiça pelo consórcio Transmanaus - foi uma proposta do prefeito Amazonino Mendes, que incentivou o Sinetram a ingressar com ação no Tribunal de Justiça do Amazonas, porque não queria assumir o desgaste de aumentar a passagem. A denúncia foi feita hoje na Câmara de Vereadores e tem como fonte o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Josildo Oliveira, que teria participado, segundo o vereador Marcelo Ramos, de uma reunião na qual estiveram presentes, além de empresários do setor, o próprio Amazonino. O reajuste, que deve valer nas próximas horas - passagem ficará em R$ 2,25 - foi concedido pelo desembargador Ary Moutinho.

"Josildo me falou que o prefeito estava descumprindo o acordo e me fez uma denúncia grave. Disse que Amazonino entregou um documento ao Sinetram para que eles entrassem na justiça pedindo o aumento. Assim, ele tira a responsabilidade do município e encena publicamente que é contra o aumento da tarifa", revelou Marcelo.

A se confirmar essa denúncia, que parece grave, ficará claro que o município não está tratando com a necessária seriedade um assunto que vai além de um mero reajuste. O sistema como um todo está falido e a conta tem sido cobrada do contribuinte, via de regra pela concessão de incentivos fiscais que acaba gerando um tipo de privilégio inconcebível, uma vez que não existe contrapartida: a passagem é cara. E é cara porque os serviços oferecidos são de péssima qualidade.

O incentivo fiscal passa a ser mero expediente destinado a drenar recursos da sociedade. Se alguém ganhou ou ainda ganha com isso, certamente são os políticos de plantão, e não o usuário de transporte coletivo.

Para uma cidade que será subsede da Copa de 2014, Manaus ainda não fez e nem parece disposta a fazer muita coisa para melhorar o transporte de massa, que afinal sempre fez parte de um jogo de poder onde muitos ganham. Menos o usuário.

Água suja causa doenças em bairro



Salatiel Cordovil dos Santos mostra a água turva que é fornecida às 300 famílias que moram no bairro João Paulo I


Moradores do bairro João Paulo I, zona Leste, reclamam que desde abril a água fornecida pela Águas do Amazonas tem causado problemas de pele e diarréia nas 300 famílias que vivem no bairro. O presidente da Associação Comunitária do bairro, Salatiel Cordovil dos Santos, 57, conta que a água vem contaminada, com mau-cheiro, gordura e resíduos de lixo, incluindo escamas de peixe, lesmas e lodo. Em visita ao bairro, a reportagem comprovou a denúncia de Salatiel.

Salatiel diz que a situação piorou no mês de junho. Desde então, após pedido feito por alguns moradores, um funcionário da Águas do Amazonas tem coletado amostras da água para exames laboratoriais, mas nenhuma resposta foi dada até agora. “Ele só vem aqui todo dia, traz uma garrafinha para levar amostra, mas nunca nos dá uma resposta. Ele mesmo admite que a água está ruim, mas que só pode mesmo fazer o recolhimento da amostra”, afirmou.

Conforme Salatiel, cerca de 300 famílias estão sendo afetadas pelas más condições higiênicas da água. No bairro João Paulo I, o fornecimento de água ocorre entre 6h e 8h. “Essa sujeira toda vem no início, quando a água desce. Mas a gente tem que esperar de 20 a 30 minutos escorrer da torneira a água para poder aparar a limpa”, diz Salatiel.

Para beber e fazer comida, os moradores preferem comprar água mineral ou recorrer ao poço artesiano de um posto de saúde do bairro. “Eu trabalho vendendo churrasco mas não vou fazer a comida com essa água contaminada. A gente já reclamou várias vezes, mas nada acontece. Engraçacado é que a conta continua chegando em dia e não podemos atrasar”, afirma.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Águas do Amazonas enviou a seguinte resposta, por email: “Conforme solicitação feita em relação à má qualidade de água nas ruas Vick e Jaçanã do bairro João Paulo I, a Águas do Amazonas informa que, os vazamentos provenientes de ligações clandestinas encontradas nas ruas Vick e Jaçanã são inúmeros, fator esse prejudicial para a qualidade da água. Alertamos que tais ligações clandestinas são fatores ilegais e que podem acarretar multas ao fraudador do sistema. Estamos com várias equipes trabalhando no local para a regularização da situação juntamente com a comunidade”.
acrítica

** O atual"prefeito" Amazonino Mendes e o Governador Eduardo Braga privatizaram a cosama e sumiram com o dinheiro(com a palavra o Ministério Público),essa inconpetênte Águas do Amazonas teve e tem investimentos públicos e não cumpre as metas do contrato... Mais em 2010 essa oligarquia que se estalou no Amazonas a mais de meio século vem com mais "promessas" de tentar solucionar esse que é um dos principais problemas da cidade de Manaus, que é mais de 600 mil familias nao tem esse liquido precioso nas suas residências.

**Manaus é cortada por 148 igarapés, e tem o maior rio do mundo em extensão e em volume d'água... DIGA NÃO A ENGANAÇÃO!!!

Motoristas de ônibus vão parar Manaus nesta segunda


Empresários e o "prefeito" usam trabalhadores para aumento passagem


Motoristas e cobradores vão parar os ônibus de Manaus entre 9 e 11 horas da manhã desta segunda-feira. O sindicato dos trabalhadores em transporte coletivo informa que a greve é de advertência: as empresas serão chamadas a se manifestar, nas duas horas de paralisação, sobre a data em que farão o pagamento de um reajuste de 4%, acordado com a categoria há seis meses, e não cumprido até a presente data. Se os empresários não se manifestarem, a ordem é para que a greve se estenda a todo o sistema e sem data ou hora prevista para terminar.

A paralisação segue um padrão diferente das últimas greves. As garagens das empresas ficarão livres, mas todo coletivo que se dirigir ao centro de Manaus será obrigado a parar. Como 92% da frota passam pelo centro da cidade, a paralisação será de quase 100 nas duas primeiras horas.

O sindicato reclama que os empresários conquistam tudo o que querem. Quando a prefeitura não cede, a justiça do estado acaba contemplando reivindicações que os trabalhadores consideram abusivas, como o reajuste da passagem.

O sindicato também rechaça a acusação de que, ao decidir pela greve, coloca a população de joelhos. Os sindicalista afirmam que têm sido pacientes e lembraram que a paralisação prevista para a semana passada foi adiada pro causa do sepultamento do ex-governador Gilberto Mestrinho.”Não queríamos comprometer a vida da cidade. Mas agora não podemos mais esperar”.

A greve desta segunda-feira coloca, mais uma vez, em xeque as mudanças já verificadas visando melhorar o transporte coletivo em Manaus. Nada deu certo ou tudo foi, até aqui, uma grande farsa - do Expresso anunciado pelo ex-prefeito Alfredo Nascimento e das possíveis fraudes na compra de ônibus articulados, até a última licitação da qual participaram as mesmas empresas que já vinham contribuindo para o caos do sistema. Pior, não há uma solução vista.

Zelaya critica EUS e pede condenação a golpe hondurenho


Zelaya cumprimenta simpatizantes na Nicarágua


Presidente deposto de Honduras reclama que americanos não usem mais termo 'Golpe de Estado' em crise

OCOTAL, Nicarágua - O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, pressionou os Estados Unidos por mais apoio. Em uma entrevista em Ocotal, na Nicarágua, neste domingo, 26, Zelaya disse que os Estados Unidos já não usam mais o termo 'golpe de Estado' em suas declarações sobre a crise em Honduras. Zelaya foi derrubado por militares no último dia 28.

"Espero que os EUA deixem claro sua posição perante o governo golpista. Nas últimas declarações o termo 'golpe de Estado' já não foi usado', disse Zelaya.

O presidente deposto ainda acrescentou que a posição do americano Barack Obama é firme, mas a da secretária de Estado, Hillary Clinton, levanta dúvidas.

"A posição da secretária foi firme no começo, mas agora sinto que ela não está se pronunciando firmemente sobre o que está acontecendo em Honduras", acrescentou.

A secretária de Estado, que propôs entre Zelaya e o governo de facto mediadas pelo presidente da Costa Rica, Oscar Arias, criticou a tentativa do líder deposto de voltar a Honduras por terra.

Expulsão de servidores públicos por corrupção bate record

Média anual atinge 311,2 demissões, mas raramente elas se desdobram em punição judicial para os envolvidos

Marcelo de Moraes, BRASÍLIA

No mês passado, o governo bateu seu recorde de expulsões de servidores públicos por envolvimento em atos de corrupção dentro da administração federal. Ao todo, 43 funcionários foram afastados definitivamente da máquina pública, elevando para 2.179 o número de expulsões de servidores feitas pelo governo desde 2003.

Isso produz uma média anual de 311,2 expulsões e mostra a intensidade de atos de corrupção a que o governo federal está exposto, especialmente porque esses dados não incluem as ocorrências em estatais.

No lote de 2.179 expulsões, 1.878 representaram demissões sumárias do emprego. Outras 169 foram destituições de cargos ou funções e 132, cassações de aposentadorias. Boa parte dos casos envolve o uso do cargo em proveito pessoal ou recebimento de suborno.

Apesar disso, a expulsão do serviço público raramente significa punição penal para os envolvidos. Ao mesmo tempo em que celebra o aumento de eficiência dos mecanismos de combate à corrupção do governo, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, lamenta que a Justiça não consiga punir os culpados pelas irregularidades.

"Esse número demonstra como estamos mudando a cultura de impunidade que prevaleceu por muito tempo na administração pública brasileira, onde nada acontecia com os corruptos. Agora acontece. Eles perdem o cargo. Se não vão para a cadeia, isso já é com a Justiça", diz o ministro Hage.

Segundo ele, a administração está fazendo sua parte, aplicando as penas que dependem só dela, como a demissão, a destituição e cassação de aposentadorias. "Além, é claro, das penas menores, que são a suspensão e a advertência, que estão fora dessa conta", afirma.

Não ao golpe em Honduras

Resistência hondurenha recusa qualquer retrocesso na luta popular, exige a volta incondicional de Zelaya e recusa pontos propostos por Arias
por Frente Nacional Contra o Golpe de Estado em Honduras

A Frente Nacional Contra o Golpe de Estado em Honduras, integrada pelas diferentes forças organizadas no país e unidas pela situação provocada à comunidade nacional e internacional a partir do golpe de Estado, informa o seguinte:

1- Reiteramos que a posição intransigente da comissão nomeada pelos golpistas torna impossível uma solução com êxito da mediação realizada em San José da Costa Rica.

2- Estamos de acordo com o primeiro ponto da proposta apresentada pelo cidadão presidente da Costa Rica, prémio Nobel da Paz, Oscar Aris, consistente na restituição imediata de Manuel Zelaya Rosales à presidência da República de Honduras, a qual exigimos que seja de carácter incondicional.

3- Recusamos o resto da referida proposta, porque não coincide com nossas colocações e exigências, o que argumentamos: O número 3 possibilita a inclusão de pessoas relacionadas com o golpe de Estado e, portanto, que cometeram delitos de lesa humanidade. O número 3 significa a negação do direito cidadão a uma democracia participativa. O número 4 promove a impunidade para aqueles que planearam, executaram e apoiam o Golpe de Estado. O número 5 implica a possibilidade de perpetrar uma fraude eleitoral da qual já se têm claros indícios. O número 6 desconhece a nossa posição de rever o papel constitucional das forças armadas e o seu envolvimento no golpe de Estado. O número 7 não tem razão de ser, enquanto não se eliminarem os pontos anteriores.

4- Denunciamos a atitude de desconhecimento tácito de violação de direitos humanos de que vem sendo objecto a população por parte do governo de facto e dos seus aparelhos repressores, do qual é exemplo: 4 assassinatos, 1.158 detenções ilegais, busca e perseguição de representantes do movimento social; 14 meios de comunicação, 14 jornalistas e 4 organizações sociais sofreram atentados à liberdade de expressão; foram violentados os direitos individuais e fundamentais da vida do cidadão e cidadã contemplados na Constituição da República. Denunciamos também a involução que sofreu o país em matéria de direitos humanos, militarização de instituições públicas e a colocação em acção de membros de esquadrões de morte por todo o país; a qual se soma a acção em conluio do Ministério Publico, dos julgados e dos Tribunais da República com o governo de facto, o que provocou um estado de desamparo da cidadania.

5- Mantemos a nossa posição de alcançar processos políticos includentes que permitam a participação democrática de homens e mulheres, por meio da instalação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

6- Continuamos firmes na nossa luta, até conseguir a recuperação da ordem institucional.

Tegucigalpa, M.D. 19 de Julho de 2009
Frente Nacional Contra o Golpe de Estado em Honduras


Este comunicado encontra-se em http://resistir.info/ .

domingo, 26 de julho de 2009

Calendário eleição 2010


O calendário eleitoral de 2010 Nosso País.


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já se prepara para a briga do ano que vem. As principais datas do calendário das eleições 2010 foram divulgadas pelo TSE e são:

3 de outubro de 2009 - Data final para os candidatos se filiarem e registrarem domicílio eleitoral onde pretendem concorrer

18 de dezembro de 2009 - Datas para os TREs designarem juízes auxiliares

1º de janeiro de 2010 - A partir dessa data os governos estaduais, municipais e federal não podem mais distribuir benefícios avulso, exceto em programas já
existentes e em situação de calamidade. A data também marca o início do registro dos institutos de pesquisa.

5 de março de 2010 - O TSE informa as regras gerais das eleições 2010

3 de abril de 2010 - Partidos políticos podem enviar técnicos para avaliar urnas eletrônicas

6 de abril de 2010 - A partir dessa data o governo não pode anunciar nenhum benefício novo a servidores públicos.

5 de maio de 2010 - Último dia para o eleitor transferir o título

10 de junho de 2010 - Início das convenções dos partidos e indicação dos candidatos para o programa eleitoral gratuito.

11 de junho de 2010 - Último dia para a divulgação dos limites de campanha.

30 de junho de 2010 - Fim das convenções partidárias

1º de julho de 2010 - A partir dessa data não será permitida propaganda política paga no rádio e televisão

3 de julho de 2010 - Os governantes, a partir dessa data, não podem nomear ou demitir servidor sem justa causa e fazer propaganda de feitos institucionais

5 de julho de 2010 - Data limite para o registro de candidatos e para os tribunais divulgarem relação dos políticos que tiveram contas rejeitadas.

6 de julho de 2010 - Começa a propanda eleitoral

7 de julho de 2010 - Último dia para os candidatos que não tiveram seus registros feitos pelos partidos encaminharem requerimento ao TSE

8 de julho de 2010 - Partidos e TREs se reúnem para elaborarem o plano de mídia, para utilização do horário eleitoral gratuito

19 de julho de 2010 - Data limite para registro dos comitês financeiros

4 de agosto de 2010 - Último dia para registro dos suplentes

6 de agosto de 2010 - Os partidos devem discriminar as receitas de campanha

17 de agosto de 2010 - Início da propaganda eleitoral gratuita

25 de agosto de 2010 - Todos os registros devem estar julgados pelo TSE, mesmo os impugnados

18 de setembro de 2010 - Nenhum candidato, membro da mesa ou fiscal de partido poderá ser detido, salvo em flagrante.

1º de outubro de 2010 - Último dia para a divulgação paga de propaganda em jornais impressos

2 de outubro de 2010 - Último dia para propaganda com amplificadores de som, caminhadas e passeatas

3 de outubro de 2010 - Dia das eleições primeiro turno

31 de outubro de 2010 - Dia da eleição segundo turno

11 de novembro de 2010 - Data limite para os tribunais eleitorais divulgarem o resultado das eleições

30 de novembro de 2010 - Último dia para os candidatos limparem a sujeira da propaganda eleitoral e partidos encaminharem prestação de contas

17 de dezembro de 2010 - Diplomação dos eleitos

Custo de obras do PAC sobe até 100%


Gasoduto Urucu-Coari-Manaus teve aumento de 100% valor custo

Alguns empreendimentos do programa estão na mira do TCU por conterem suspeitas de irregularidades graves

Renée Pereira

Não bastasse a lentidão na execução dos projetos, agora o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - peça-chave do segundo mandato do governo Lula - enfrenta um forte encarecimento no custo das obras. Quase metade dos projetos incluídos no pacote federal passou por revisão no volume de investimentos nos últimos dois anos, desde o lançamento do PAC, em janeiro de 2007. Há casos em que o valor da construção subiu 100%, como é o caso do Gasoduto Urucu-Coari-Manaus, da Petrobrás.

Os dados constam de levantamento feito pelo Estado com 122 empreendimentos de logística, energia, saneamento, urbanismo e transporte urbano. Desse total, 55 tiveram aumento no custo das obras - o que pode mascarar o valor real do programa e dificultar a obtenção de crédito. O resultado foi obtido com base na comparação entre o último balanço do PAC (abril de 2009) e os relatórios anteriores. Só ficaram de fora obras incluídas recentemente no programa ou que tiveram mudanças na descrição do projeto.

Alguns empreendimentos estão na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), com indícios de irregularidades graves. Outros já passaram pelo crivo do órgão e foram liberados, com ressalvas para adequação de contratos. Há ainda casos em que as suspeitas de irregularidades não foram esclarecidas, mas a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional optou por liberar a obra por causa do estágio avançado da construção.

Apesar de os projetos serem de diferentes setores, as justificativas para o aumento dos custos quase sempre têm o mesmo tom. Segundo os responsáveis pelas obras, as revisões decorrem de fatores como reajustes anuais dos contratos, mudança nas tecnologias e inclusão de obras não previstas no desenho original. No caso do Gasoduto Urucu-Coari-Manaus, a Petrobrás explica que o acréscimo se refere à adoção de uma tecnologia inédita no Brasil de transporte de tubos, que incluiu o uso de aeronaves especiais vindas do exterior. Além disso, houve elevação dos custos de bens e serviços por causa do aquecimento do mercado, que acrescentaram R$ 1,55 bilhão ao investimento, para R$ 3,1 bilhões.

Na avaliação de especialistas, isso tudo pode ser resumido em duas palavras: falta planejamento. "As obras são iniciadas sem projetos básicos ou com projetos de baixa qualidade. No meio do caminho, descobrem que dimensionaram mal o volume de investimentos e precisam revisar os valores", afirma o presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), José Roberto Bernasconi.

Foi o que ocorreu em várias obras executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Na época do lançamento do PAC, boa parte dos empreendimentos rodoviários não tinha projeto básico. Como a inclusão no programa exigia o valor de investimentos, o departamento projetou valores médios para cada obra, contou o diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Hideraldo Luiz Caron.

O resultado disso foi o aumento de 14% e 33% nas obras da BR-101, em Pernambuco, e BR-101, no Rio Grande do Norte. Ele acrescenta que, no trecho pernambucano, houve também a inclusão do contorno na cidade do Recife, que não estava previsto no desenho preliminar. Os dois projetos, porém, foram fiscalizados pelo TCU, que questionou a sobreposição de alguns serviços. Um dos trechos foi liberado e o outro continua com retenção cautelar.

Um dos efeitos colaterais da elevação dos custos é a concessão de financiamento. Nem todos os bancos aceitam rever os valores. Na Ferrovia Transnordestina, cujo investimento subiu de R$ 4,5 bilhões para R$ 5,4 bilhões, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não aceitou elevar o crédito. A empresa teve de recorrer a outro banco para cobrir a diferença.

sábado, 25 de julho de 2009

Gastos astronômicos


2010 fora!!!

Pelo levantamento feito no Portal da Câmara dos Deputados, Silas Câmara foi o que mais gastou e faltou às sessões


A quantidade de combustível gasto pela bancada federal do Amazonas no primeiro semestre de 2009 seria suficiente para dar dez vezes a volta ao mundo em um carro popular. Juntos os oito deputados declararam despesas de R$ 104,3 mil com esse item na prestação de contas da verba indenizatória.

De janeiro a junho, os deputados federais amazonenses gastaram R$ 646,4 mil dos R$ 720 mil a que tinham direito, o que representa 89,78% do total. A verba indenizatória é uma ajuda de custo de R$ 15 mil mensais, criada em 2001, para bancar despesas dos parlamentares com aluguel, escritório, alimentação, consultoria, segurança, transporte e outros.

Dos oito parlamentares, apenas dois usaram a totalidade dos recursos e até excederam o montante de R$ 90 mil, correspondente a seis vezes R$ 15 mil. A verba é cumulativa. O que não é usado em um mês pode ser no outro. Sillas Câmara (PSC) gastou R$ 94 mil. A maior parte, R$ 73,3 mil, foram declaradas em maio e junho. O deputado empregou 71,5% dos recursos em locomoção, hospedagem e alimentação e frete de aeronaves.

Acima do teto de R$ 90 mil, também aparece Marcelo Serafim (PSB). Prestou contas de R$ 90,7 mil, ou 10,89% do total a que fazia jus. Com divulgação do mandato parlamentar, o deputado aplicou R$ 26,8 mil. A terceira na lista da aplicação da verba é Vanessa Grazziotin (PCdoB) com despesas de R$ 89,8 mil. Mais de 53% desse valor foi usado para divulgação da atividade parlamentar.

Átila Lins (PMDB) é o quarto do ranking. Nos seis meses utilizou R$ 87,2 mil, o que significa 96,9% do total que poderia lançar mão. Deste montante, 56% constam como pagamento de serviços de locomoção, hospedagem e alimentação. Na quinta colocação, encontra-se Rebecca Garcia (PP). A parlamentar progressista usou R$ 76 mil no semestre. A maior parcela, R$ 26,5 mil, com divulgação dos trabalhos parlamentar.

O sexto lugar de utilização da verba indenizatória nos primeiros seis meses deste ano é ocupado por Francisco Praciano (PT). A prestação de contas do petista totaliza R$ 74,2 mil, ou 82,5% do total que poderia ser utilizado. Com deslocamento, hospedagem e alimentação, o parlamentar gastou R$ 23 mil. O item consultoria, pesquisa e trabalhos técnicos levou mais R$ 11 mil.

A sétima posição fica com Lupércio Ramos (PMDB). Gastou 79,5% dos recursos. Foram R$ 71,5 mil. Para divulgar a sua atuação na Câmara empregou R$ 17,6 mil. Sabino Castelo Branco, o último da lista, fez uso de apenas R$ 69,5% da verba indenizatória, ou R$ 62,5 mil. A maior parte, R$ 24,5 mil, para locomoção.

A partir de 1º de julho, a Câmara pôs em prática o cotão. Ele reune as verbas de passagens, correio, telefone e a verba indenizatória. O cotão será cumulativo durante os meses de um ano. Mas perde a validade de um ano para o outro. Em maio a Casa proibiu o uso da verba para alimentação, assessoria e trabalhos técnicos.

Assiduidade parlamentar na rede

O deputado Silas Câmara é o primeiro na lista de maiores gastos com verba indenizatória e o campeão de faltas em sessões plenárias. Do início do mandato até o dia 17 último, o deputado contabilizou 106 ausências, o que dá 37% de um total de 286 reuniões.

Rebecca Garcia é a segunda do ranking de ausências. Faltou a 30% das reuniões do plenário. Foram 86 faltas em dois anos e meio de atuação na Câmara. O terceiro lugar é de Sabino Castelo Branco. Registra 75 faltas, o que significa 29,2% de ausência.

O deputado Átila Lins esteve ausente a 43 sessões. É o quarto lugar. Esse número representa 15% de faltas. Francisco Praciano registra 31 faltas, ou seja 10% do total. Fica com a quinta posição.

Lupércio Ramos foi o deputado que proporcionalmente mais esteve presente na Câmara. Assumiu o mandato no início deste ano com a saída do deputado Carlos Souza. Participou de 96,7% das reuniões plenárias.

Entre os deputados que estão no cargo desde 2007, Marcelo Serafim é o mais assíduo. Tem 94,4% de presença. Vanessa Grazziontin é a segunda com maior número de presenças. Possui 93,7% de assiduidade.

Filho do ministro Alfredo Nascimento acusado de enriquecimento ilísito


Tal pai... tal filho


UM GAROTO DE SUCESSO

Com o titulo "Um garoto de sucesso" – revista Istoé diz que Gustavo Pereira, filho do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, construiu um patrimônio de R$ 1,28 milhão em apenas quatro anos. Na reportagem, assinada pelo jornalista Cláudio Dantas Sequeira, a revista coloca em xeque a rápida ascensão empresarial de Gustavo. Veja a reportagem, na íntegra.

"O Estado do Amazonas é representado na bandeira do Brasil pela estrela Prócion, nome de origem grega que significa "antes do cão" e inspirou Gustavo de Morais Pereira a batizar a agência de publicidade que abriu em 2003, aos 18 anos. Começava ali a trajetória do jovem calouro universitário, filho do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que, em seis anos, se tornou um dos empresários mais ricos do Amazonas. Sua ascensão meteórica, no entanto, não tem sido impulsionada por peças publicitárias de sucesso. Aos 25 anos, o brilhantismo de Pereira está mesmo na capacidade de convencer seus parceiros a aceitar negócios milionários, sobretudo no setor imobiliário. Em 2007, Pereira declarou à Receita Federal um patrimônio de R$ 1,28 milhão, mais que o dobro dos R$ 595 mil declarados por Alfredo Nascimento à Justiça Eleitoral em 2006.

No mapa das constelações, Prócion é um sistema binário, ou seja, por trás da estrela principal há outra menos visível que a acompanha de perto. Assim como no céu do firmamento, o filho do ministro também não está sozinho em suas atividades empresariais. Ele conta com o apoio do advogado Antonio Adalberto Magalhães Martins, amigo da família Nascimento. Os dois fundaram uma agência de propaganda, a G de M Pereira & Cia. Ltda., que nunca chegou a operar. Depois se tornaram sócios numa construtora e numa escola que possui vários terrenos em Manaus, onde agora são erguidos dois empreendimentos de luxo. A empreitada já rendeu a ambos quase R$ 16 milhões.

Em 2006, com apenas R$ 20 mil, Pereira virou sócio da empreiteira Forma Construção Ltda. Dois meses depois, pagou R$ 300 mil pela sociedade no Centro de Estudos Amazônicos. Três anos antes, essa escola foi usada por Magalhães Martins para adquirir quatro terrenos. Duas áreas estão situadas na exclusiva Estrada da Ponta Negra, às margens do Rio Negro. Com calçadão, bares e boates, o local é comparado na região à orla da zona sul carioca. Só esses dois terrenos somam 6.500 metros quadrados, que, segundo corretores, valeria pelo menos R$ 5 milhões. Mas o valor da compra declarado pelo sócio de Pereira foi de irrisórios R$ 300 mil, exatamente o que o filho do ministro pagou ao sócio. O desembolso, de acordo com Pereira, foi feito em três parcelas anuais de R$ 100 mil, a partir de 2005, dois anos antes de a sociedade ser registrada formalmente em cartório.

No mesmo ano em que Pereira virou sócio da Forma, a construtora incorporou um terreno de 50 mil metros quadrados, de propriedade da escola amazônica, onde foi erguido um condomínio de luxo chamado Atlantis.

O complexo arquitetônico tem 86 casas duplex e um shopping center. De acordo com corretores, uma casa ali não custa menos de R$ 400 mil. Em outro terreno do centro de ensino, a empreiteira está construindo o edifício Atlantic Tower, torre comercial de 18 andares, 300 salas e spa. "O prédio mais moderno e inteligente do Norte do País", segundo o folder publicitário do empreendimento. Na declaração de renda de 2007, Pereira informou que obteve R$ 320 mil de "lucros e dividendos" de sua agência de publicidade. O valor é idêntico ao que ele pagou para se tornar sócio de duas empresas para lá de lucrativas.

Numa outra transação, Pereira recebeu R$ 450 mil da transportadora Socorro Carvalho Cia., que embolsou R$ 12 milhões do Fundo da Marinha Mercante, ligado ao gabinete do ministro, de acordo com o Portal da Transparência. A empresa é de Marcílio Carvalho, marido da superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) do Amazonas, Maria Auxiliadora Carvalho. Pereira diz que o dinheiro veio da venda de um apartamento herdado da mãe, Francisca Leonia. Mas certidões negativas dos cartórios de Manaus indicam que o imóvel nunca esteve em nome dele, da superintendente do DNIT ou da transportadora. Claudomiro Carvalho, irmão e sócio de Marcílio, doou R$ 100 mil para a campanha de Nascimento ao Senado, em 2006.

Procurado por ISTOÉ, Pereira informou, por meio da assessoria de imprensa do ministério que não ia comentar os negócios com a Socorro Carvalho Cia. Nascimento também não atendeu ao pedido de entrevista. O assessor de imprensa do ministro, Jefferson Coronel, diz que Pereira é um economista inteligente, estudou arquitetura, fala inglês e tem pós-graduação na Fundação Getulio Vargas - qualificações que, segundo Coronel, dariam ao jovem empresário condições de amealhar seu patrimônio milionário. "Todas as empresas de Pereira atuam exclusivamente no mercado privado. Não há nenhuma interferência do pai", afirma Coronel. Talvez o sucesso empresarial do filho do ministro estivesse mesmo escrito nas estrelas.