segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Terra sem lei


Coari é uma das cidades mais ricas do Amazonas: tem gás, petróleo e muita corrupção


FLAGRA Operação Vorax da Polícia Federal apreendeu R$ 7 milhões e iniciou investigação


Coari, a segunda cidade mais rica do Amazonas, é conhecida como "a cidade do gás". A exploração mineral trouxe riqueza para o município, a 363 quilômetros de Manaus, importante por abrigar o campo de Urucu, da Petrobras. Só que o crescimento também a transformou num objeto de cobiça de políticos e juízes atrás dos royalties do petróleo. De um ano para cá, os escândalos são tantos que Coari se tornou o melhor exemplo de terra sem lei. Não apenas porque a letra do Código Penal sofra um desrespeito contumaz. Mas porque quem deveria fazê-la respeitar no Executivo, no Legislativo e no Judiciário é quem mais a fere - a ponto de, há um mês, a prefeitura ter sido entregue a um vereador, Emídio Rodrigues Neto (PP), porque o prefeito, o vice, o presidente e o vice-presidente da Câmara foram todos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico.

A corrupção na cidade foi revelada pela Operação Vorax, da Polícia Federal, em maio de 2008, quando foram apreendidos R$ 7 milhões em uma casa usada para reunões políticas pelo grupo do ex-prefeito Adail Pinheiro (PMDB). As investigações revelaram fraudes em licitações, sonegação fiscal e desvios de royalties no valor de R$ 80 milhões. Pesam contra 150 pessoas acusações de corrupção, improbidade administrativa, venda de sentenças judiciais e exploração sexual de menores.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador Yedo Simões e de seu irmão, o juiz Elci Simões, do Tribunal de Justiça do Amazonas - suspeitos de negociarem sentenças que favoreceram Pinheiro e seu vice, Rodrigo Alves (PP). "Há indícios fartos de que eles manipularam decisões judiciais e receberam vantagem", acusa o relator do processo, Felipe Locke Cavalcanti. Segundo a PF, gravações telefônicas indicam que os magistrados teriam recebido somas em dinheiro, além de favores como ingressos para espetáculos e até convites para o desfile das escolas de samba no Rio de Janeiro.

No mesmo dia em que o CNJ afastou os magistrados, o TSE rejeitou o último recurso de Rodrigo Alves contra sua cassação. Vice de Pinheiro até o ano passado, ele foi eleito prefeito em 2008. Em julho, no entanto, o TRE cassou seu mandato e o do vice, Leondino Mendes (PTB), do presidente da Câmara, José Henrique Freitas (PP), e do vice-presidente, Adão da Silva (PMDB), o quarto na linha sucessória. Assim o poder chegou às mãos do vereador Neto. Coari, porém, ainda não está a salvo: Neto responde a três processos na Justiça Federal. Mas a esperança para a cidade ainda está nas urnas: em menos de um mês, no dia 20, haverá nova eleição para prefeito
Fonte:ISTOÉ

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Lula diz que pré-sal é uma 'dádiva de Deus' que pode virar 'maldição'


Jovem faz protesto ecológico

Presidente assinou nesta segunda projetos de lei sobre o petróleo.
Congresso analisará novas regras de exploração em regime de urgência.



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (31) que o pré-sal é uma "dádiva de Deus", referindo-se à area do litoral brasileiro onde foram achadas grandes reservas de petróleo. Mas essa dádiva, segundo ele, pode se transformar "numa verdadeira maldição", se o Brasil não tomar "a decisão acertada" sobre como usar o petróleo.

A afirmação foi feita durante o lançamento do marco regulatório para a exploração do pré-sal. Lula assinou quatro projetos de lei que serão enviados ao Congresso em regime de urgência. O primeiro cria a Petrosal, a nova estatal que será resposnsável pela gestão das novas áreas do pré-sal; o segundo cria o novo marco-regulatório, alterando o modelo de contrato de concessão para um sistema de partilha, que permitirá ao estado ter controle sobre a nova riqueza. O terceiro cria um Fundo Social para gerir e distribuir os recursos. O dinheiro iria para saúde, educação e investimentos em ciência e teconologia, meio ambiente e cultura. E o último projeto vai capitalizar a Petrobras. A previsão inicial é de um fundo de R$ 100 bilhões.
Fonte:G1

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Marina Silva 'abala' cenário eleitoral,diz NYT


Senadora Marina Silva

A entrada da senadora e ex-ministra Marina Silva (AC) na corrida sucessória de 2010 como possível candidata à Presidência pelo PV foi destaque no jornal norte-americano "The New York Times" deste fim de semana. Em uma reportagem intitulada "Uma criança da Amazônia que mexeu com a política de um país", o diário traça o perfil da parlamentar do Acre e diz que a sua pré-candidatura "abala" o atual cenário eleitoral brasileiro.Publicado no sábado, o texto conta a história "de uma mulher humilde que superou a pobreza extrema e a doença para se tornar uma das maiores forças da política brasileira". Sustenta que a sua mudança de partido e a eventual candidatura representam "uma inspiração para o povo brasileiro" em sua busca por um presidente para substituir Luiz Inácio Lula da Silva.
as informações são do Jornal O Estado de S. Paulo

Operação Kaaeté aplicou mais de R$ 2,5 milhões em multas



A operação ‘Kaaeté’, deflagrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nos municípios do Sul do Amazonas, já aplicou mais de R$ 2,5 milhões em multas e embargou aproximadamente 300 hectares de terras desmatas sem licenciamento ambiental.
De acordo com Francisco Araújo Neto, chefe do Ibama regional de Humaitá, a 580 quilômetros de Manaus, as ações desde a última sexta-feira (29) estão sendo desenvolvidas no quilômetro 180 da Rodovia Transamazônica BR-230, na Vila do Santo Antônio do Matupi, no sentido Humaitá ao município de Apuí (a 476 km de Manaus).

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Amazonas: Jornal que critica governo

BRAGA PODE SER OBRIGADO A ANUNCIAR NO DIÁRIO

A Editora Ana Cássia, que edita os jornais Diário do Amazonas e Dez Minutos, quer uma fatia dos cerca de R$ 50 milhões que o governo estadual investe anualmente em publicidade. Numa ação movida contra o Estado, a empresa alega que a publicidade governamental foi cortada no momento que o Diário do Amazonas noticiou o pagamento de R$ 18 milhões à empreiteira Pampulha, por obras fantasmas no Alto Solimões. A Editora qualifica a decisão do governo de “atentado à liberdade de imprensa, de expressão e de manifestação do pensamento, com o claro objetivo de sufocar o jornalismo livre e democrático”.

A ação visa obrigar o governo do Estado a anunciar nos dois periódicos, que lideram o mercado de jornais em Manaus. O terceiro lugar é ocupado por aCrítica, que entretanto abocanha cerca de 70% da publicidade oficial destina aos meios impressos.

ENTENDA O CASO

Ano passado, no auge do escândalo das obras fantasmas, o governador Eduardo Braga atacou o vice-presidente do Jornal Diário do Amazonas, Cirilo Anunciação, dizendo que o empresário era chantagista. Mas o Ministério Público comprovou que as reportagens do jornal eram verídicas, mesma conclusão de uma sindicância patrocinada pelo Tribunal de Contas do Estado. O caso rendeu uma ação civil pública por improbidade administrativa e no afastamento do então secretário de infra-estrutura, Marco Aurélio Mendonça.

“Fraude, completo descaso, desrespeito com a coisa pública, enriquecimento indevido e violação dos princípios da administração pública”. Essa foi a conclusão do Ministério Público do Estado , que imediatamente ingressou na Justiça Estadual com uma ação civil pública, pedindo a declaração de nulidade de todos os atos administrativos que levaram a fraude. Pediu ainda o afastamento do cargo, o seqüestro dos bens e a quebra de sigilo bancário e fiscal do Secretário de Infra-Estrutura Marco Aurélio Mendonça, do Prefeito de Santo Antônio do Içá e presidente da Sociedade Civil de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Mesorregião do Alto Solimões, Antunes Bitar Ruas; do diretor da Pampulha Construções e Montagens Ltda, Alexandre Magno Fernandes Lages, enrtre outros.

Apesar disso tudo, apenas o Diário, que fez a denúncia – comprovada – foi punido, até agora,com o corte da verba publicitária... Marco Aurelio, embora afastado de suas funções, permaneceu com o salário de secretário

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OMC autoriza Brasil a retaliar os EUA


O valor da contrapartida ainda não foi calculado pela Organização


GENEBRA - A Organização Mundial do Comércio (OMS) acaba de autorizar o Brasil, na manhã desta segunda-feira, 31, a impor retaliações sobre o governo americano em resposta aos subsídios ilegais que a Casa Branca distribui aos produtos de algodão. Porém, a OMC não chegou a um valor fixo e apenas indicou ao Brasil uma fórmula matemática que poderá ser utilizada para calcular a cada ano o valor da retaliação.

O Itamaraty havia pedido para impor sanções de US$ 2,5 bilhões. Os americanos indicaram que somente aceitariam ser retaliados em 1,5% do valor pedido para o Brasil. Agora o governo brasileiro estuda a decisão da OMC, que apenas será tornada pública às 10 horas do horário brasileiro.

O Estado de S.Paulo apurou com fontes que tiveram acesso aos documentos oficiais que a decisão é mais complexa do que apenas a divulgação de um número para a retaliação. A disputa entre Brasil e Estados Unidos já dura sete anos e apesar de várias condenações, o governo americano jamais cumpriu a determinação da OMC de retirar os subsídios ilegais ao algodão.

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domingo, 30 de agosto de 2009

Reembolso é direito de quem tem aparelho danificados


Direito ao ressarcimento depende de comprovação de que a falha no fornecimento causou o dano ao aparelho



A Amazonas Energia já desembolsou R$ 55.519,10 em ressarcimentos de danos a aparelhos elétricos causados por falhas no fornecimento de energia somente este ano. Até o mês de agosto, a empresa registrou 362 processos de ressarcimento. Uma média de 1,5 solicitações por dia. Desse total, 117 processos foram deferidos, 162 indeferidos e 83 cancelados.

As pessoas que alegarem ter um aparelho eletrônico danificado durante interrupções no fornecimento de energia, segundo a empresa, terão direito ao ressarcimento caso fique comprovado, em inspeção e vistoria do equipamento e instalações, que foi a falha no serviço da concessionária, exclusivamente, a causa do dano.

Instalações

Segundo a assessoria de imprensa da Amazonas Energia, em muitos dos casos as inspeções – feitas por técnicos da própria concessionária – verificam que as instalações elétricas dos consumidores que pedem o ressarcimento, por serem clandestinas, ou não se adequarem às normas de segurança padrão, foram fator determinante para danificar o aparelho. Nestes casos, o processo de reembolso do consumidor é indeferido pela empresa.

Tratamento

O engenheiro João Nogueira classifica como vergonhoso o tratamento que a empresa Amazonas Energia tem dado aos seus clientes. Morador do núcleo 22 da Cidade Nova, Zona Norte, ele reclama que, durante esse mês de agosto, o fornecimento de energia chega a ser interrompido até cinco vezes por dia. Em uma das interrupções, Nogueira chegou a perder até uma TV 22 polegadas. “Somos consumidores e pagamos conta cara todos os meses. Merecemos serviço com um mínimo de qualidade”, desabafou.

A cabeleireira Roselene de Souza Aguiar, 31, também já teve uma TV danificada que, segundo ela, que mora na rua Cupiúba, no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste, foi causada após uma das várias interrupções no fornecimento de energia naquela rua. O conserto do aparelho custou R$ 100. “Não adianta nem recorrer à empresa, porque vai demorar um século”, comentou Roselene de Souza.
Fonte:acrítica

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sábado, 29 de agosto de 2009

Plano Dilma está 'torto',diz The Economist


Jornal britânico diz que candidatura de Dilma Russef enfraqueceu


Longe vão os tempos em que o PT era um partido "socialista, ético, jovem e até mesmo romântico". O curso da história o reduziu a um papel menor, o de "levar seu fundador, Luiz Inácio Lula da Silva, ao poder e a mantê-lo lá".

Assim a revista The Economist descreve, na edição deste sábado, o drama petista, num artigo em que sustenta, também, a tese de que "começou a ficar torto" o plano do presidente brasileiro de fazer da ministra Dilma Rousseff a sua sucessora, por causa do enfraquecimento e das divisões internas do PT.

O texto reafirma uma atitude que se tornou habitual na revista: elogiar os feitos econômicos do governo Lula e desfeitear suas maneiras de conduzir a política.

Desta vez, sob o título "Uma força ferida em busca de um novo ritmo", a revista afirma que as recentes mudanças no comportamento petista "trouxeram desapontamento e compromissos que agora lhe trazem danos".

Em seguida, detalha a saída da ex-ministra Marina Silva (AC) e do deputado Flávio Arns (PR). E descreve o apoio de Lula ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), "o tipo do líder político antiquado que muita gente do PT entrou na política justamente para expulsá-lo de lá".

E arremata com a avaliação do cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília: "Lula não teve escolha. Mas quase destruiu o PT."

Os incidentes recentes trouxeram à luz, diz o texto, problemas que o sucesso do PT havia camuflado e o maior deles é que, quanto à sucessão de Lula, "nunca se cuidou de um plano B". Dilma é descrita como "impressionantemente competente", mas "sem o carisma do presidente".

Além disso, enfrentou problemas práticos, com o câncer linfático, e os desacertos com informações falsas em um currículo universitário e o vaivém sobre o suposto encontro com a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira
Fonte: Agência Estado

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Amazonas: Indíginas abandonados... Governo tenta esconder problema!



Casai está superlotada com 300 pessoas. Funasa diz que muitos são acompanhantes


Suspeita de surto de malária

A Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai), em Manaus, estaria com surto de malária, de acordo com uma indígena que passou pelo local nesta semana e outra que está na Casai. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) confirmou apenas quatro casos da doença, registrados na semana passada.

As índias não quiseram se identificar, com medo de represálias. Uma delas, que ficou internada na Casai na última semana, garante que a situação não é das melhores no local. “Tem muitos índios doentes. No dia em que eu fiquei lá, quatro pessoas tiveram o exame de malária positivo. Uma amiga minha está entre elas. Aquele lugar não tem higiene alguma”, afirmou a indígena.

Sem surto

A coordenadora regional substituta da Funasa, Cecimar Amaral, negou o surto. “Não entendo por que o alarme. Até a semana passada tínhamos quatro casos, uma quantidade normal para a atual população da casa que é de 300 pessoas”, explicou Cecimar. A Casai tem capacidade para 200 pacientes. A assessoria de imprensa da Funasa informou que a superlotação é em virtude da hospedagem de parentes do local. E explicou não ser possível controlar a entrada de acompanhantes dos doentes.

“Dentro da Casai temos um laboratório e um funcionário que colhe o sangue de pacientes que estão febris, com alguns sintomas da malária. Ele fica lá todos os dias. Existe esse controle, até porque aquela área é propícia, com mata densa e um igarapé que passa próximo. Não temos conhecimento de mais nenhum caso além dos quatro da semana passada”, disse a coordenadora. “Trabalhamos com a prevenção, a Fundação de Vigilância Sanitária (FVS) faz, todo mês, uma termonebulização (fumacê) para evitar a doença nos indígenas”, finalizou.

Problemas sanitários

Em abril, uma inspeção feita pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) na Casa do Índio identificou problemas sanitários. Na época, o então coordenador regional da Funasa, Pedro Paulo Coutinho, negou as acusações do médico. A chefe da Casai, Tânia Mesquita, também rebateu o relatório. “Nem a Casai nem os indígenas estão abandonados”, disse Tânia para a reportagem.

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sexta-feira, 28 de agosto de 2009

CORRUPÇÃO EM FONTE BOA


CGU fiscalizará Fonte Boa

O Diário Oficial da União (DOU) divulgou, nesta sexta-feira (28), o resultado do 29º sorteio que selecionou os municípios que terão seus gastos fiscalizados pela Controladoria Geral da União (CGU) por meio do Programa de Fiscalização em Pequenos e Médios Municípios. No estado do Amazonas, o município de Fonte Boa (a 680 quilômetros de Manaus) foi sorteado para passar pela fiscalização da Controladoria.

Em 2006, Fonte Boa passou por esta mesma fiscalização da CGU, onde foram identificados aproximadamente 65 irregularidades, dentre os quais gastos ilegais e fraudes. Durante umas das verificações se constatou a inexistência de uma ambulância, no valor de R$ 55 mil, contida ficticiamente no relatório da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
A Prefeitura de Fonte Boa também utilizou R$ 99.934,57 dos recursos do Programa Fazendo Escola, na aquisição de combustível (gasolina e diesel) e óleo lubrificante em carros oficiais e não oficiais no exercício de 2005.

Também foram detectadas 13 matrículas a menos que o total de matrículas registradas no censo escolar e que não era servida merenda nas escolas. Na época, o prefeito do município era Sebastião Ferreira Lisboa , pai do deputado estadual Wilson Lisboa. Desde 2003, início das fiscalizações, a CGU já inspecionou 22 municípios do Amazonas por meio do Programa.

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Anistia é um processo com "debilidades" que precisam ser corrigidas,diz Tarso




A Lei da Anistia, aprovada pelo Congresso Nacional, em 1979, evitou que uma guerra civil irrompesse durante o período em que o país discutia a transição gradual do regime militar (1964-1985) para o sistema democrático, afirmou o ministro Tarso Genro (Justiça). No entanto, para o ministro, mesmo tendo evoluído ao longo do tempo, a lei tem "debilidades" que precisam ser corrigidas.

“A anistia é um processo e não um ato concentrado em uma norma. Ela evoluiu a partir de 1989, mas o processo todo apresenta certas debilidades que têm que continuar sendo debatidas pela sociedade e resolvidas por meio de decisões dos Poderes Judiciário para que possamos completar o ciclo das anistias”, afirmou o ministro, na quinta-feira.

De acordo com Tarso, ao anistiar os crimes políticos e conexos – delitos de qualquer natureza que estejam relacionados a crimes políticos ou sejam motivados por natureza política -, a lei permitiu uma “transição conciliada”, mas não deve ser interpretada como um perdão do Estado aos que resistiram à ditadura, mas sim como “um pedido de desculpas a quem o Estado tratou indevidamente”, desrespeitando direitos constitucionais.

Até hoje especialistas divergem sobre a interpretação e o alcance da lei, que alguns criticam por ter beneficiado também a quem torturou, sequestrou ou matou oposicionistas do governo militar, ou pessoas que nada tinham que ver com a resistência armada.

Custo bilionário

O governo federal pagou, desde 2003, cerca de R$ 2,6 bilhões em pensões e indenizações aos anistiados políticos que sofreram perseguição durante o regime militar, perderam emprego e têm direito à reparação econômica. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

De acordo com o Siafi, até a última segunda-feira (24) mais de R$ 1,5 bilhão foi pago em indenizações e mais de R$ 1 bilhão foi destinado ao pagamento de pensões. Os valores pagos têm subido ano a ano. Em 2003, as indenizações somaram R$ 7,6 milhões. No passado, o valor foi de R$ 507 milhões.

O pagamento de pensões também cresceu a cada ano. Em 2005, quando há o dado mais antigo registrado, as pensões somaram R$ 132 milhões. Em 2008, o valor foi de, aproximadamente, R$ 507 milhões. Neste ano, já foram pagos R$ 110 milhões em pensões e mais R$ 209 milhões em indenizações.

O valor somado das indenizações e das pensões é aproximadamente 66 vezes maior que o valor pago às famílias das pessoas que foram assassinadas durante a ditadura.
Fonte:Agência Brasil

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Tropas estrangeiras não podem 'ameaçar soberania', diz acordo da Unasul


Encontro discutiu uso de bases militares pelos EUA na Colômbia.
Haverá nova reunião com chanceleres e ministros da Defesa.


Após debater por mais de sete horas o acordo que permite o uso de bases militares colombianas pelos Estados Unidos, a cúpula de presidentes da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) aprovou um documento em que afirmam que “forças militares estrangeiras não podem (...) ameaçar a soberania e a integridade de qualquer nação sul-americana”.

"Estes mecanismos deverão contemplar os princípios de irrestrito respeito à soberania, integridade e inviolabilidade territorial e não ingerência nos assuntos internos nos Estados", estabelece o texto aprovado pelos líderes.

Os governantes também agendaram uma nova reunião, em setembro, entre os ministros de Relações Exteriores e de Defesa “para que elaborem medidas de fomento da confiança e segurança”, segundo a declaração final do encontro em Bariloche, na Argentina.


Os doze países membros da Unasul expressaram ainda a vontade de “reafirmar o compromisso de fortalecer a luta e cooperação contra o terrorismo e o tráfico de armas, além da ação de grupos armados" na região
Fonte: G1

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Não tem mais descupa para ficar com o troco!


Os cobradores ficam com os centavos e os comerciantes dão bobons...


BC enviou R$ 1 bi para o AM


De janeiro a agosto deste ano, o Banco Central do Brasil (Bacen) enviou R$ 1 bilhão para Manaus. O valor foi recebido pelo Banco do Brasil, representante do Bacen no Estado, e liberado para o setor bancário. O montante supera em 15% o total de remessas feitas em 2007 (R$ 889,9 milhões) e está muito próximo da soma enviada no ano passado (R$ 1,1 bilhão).

As informações são do chefe adjunto do Bacen do Meio Circulante no Rio de Janeiro, José dos Santos Barbosa, que participou ontem de reunião com associados da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-Manaus). Segundo Barbosa, de 2002 a 2009 o Banco Central fez 23 remessas a Manaus, que totalizaram R$ 4,4 bilhões e 764 toneladas.

Segundo ele, o crescimento econômico da capital foi decisivo para que as quantias enviadas aumentassem a cada ano. Em 2002, o Bacen mandou R$ 46,7 milhões. Em 2009, o montante já superou R$ 1 bilhão.

O chefe adjunto disse ainda que a “pujança” de Manaus fez com que o Bacen escolhesse a cidade para realizar um projeto piloto em setembro deste ano, denominado “Kit Troco”. A inciativa, que também será implementada no Rio de Janeiro, visa a facilitar a troca de quantias maiores pelas moedas e cédulas de R$ 2 e cédulas de R$ 5.

A troca tem o limite de R$ 500 e deve ser solicitada na agência Praça 15, do Banco do Brasil (em frente à Praça da Matriz), com um dia de antecedência. “Queremos facilitar o dia-a-dia de pequenos comerciantes e de pessoas que não têm conta-corrente. Eles poderão trocar cinco unidades (conjunto de cédulas) que equivalem a R$ 100 cada”, explicou.

Se o projeto der certo, o Bacen vai estender os kits a todos os Estados. Para quem já é correntista em bancos comerciais, a orientação é procurar o gerente da conta para fazer a troca.

Ontem, o chefe adjunto recebeu um reclame geral dos lojistas quanto à dificuldade de obter troco nos bancos. “O pessoal corre de um lado para o outro para conseguir cédulas de R$ 5“, disse a presidente da Associação dos Lojistas do Amazonas Shopping, Mercedes Braz.

Outro comerciante afirmou que chega a pagar pela troca em empresas de ônibus. Para ampliar o acesso às cédulas de R$ 2 e R$ 5, o Bacen vai isentar os bancos da taxa ad valorem em setembro, que é paga pelo setor financeiro na troca por esses valores.

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Anistia é revisitada três décadas depois


Manifestação em São Paulo reúne milhares de brasileiros em defesa da anistia ampla, geral e irrestrita no País



Corria o ano da graça de 1979, o Brasil vivia sob a ditadura de João Batista Figueiredo, o general que “gostava mais de cheiro de cavalo do que de gente”; o carro da moda era o Corcel II, mas o sonho de consumo era um Fusca com ventilador portátil comprado nas lojas da Zona Franca e morcego na janela para abrandar o calor.

Na economia a atividade dos postos de gasolina clandestinos ia de vento em popa porque os postos oficiais fechavam na sexta-feira às 18h e só reabriam na segunda-feira. “Os Gigantes”, com Dina Sfat, Tarcísio Meira e Francisco Cuoco formando um trágico triangulo amoroso; Marrom Glacê e Cabocla, com Glória Pires e Lauro Corona, hipnotizavam o brasileiro.

Nos supermercados de Manaus comprava-se leite dinamarquês Sanden - o do ridículo menino Sanden - e o holandês Green Land (Campo Verde). Já nas ruas um grito dominava as massas: “Anistia ampla, geral e irrestrita”. Faz hoje 30 anos que essa anistia não veio, mas a que veio acabou mudando o País.

Sancionada por Figueiredo em 28 de agosto de 1979, a lei beneficiou 4.650 pessoas, que tiveram os direitos políticos reestabelecidos e puderam retornar do exílio. Presos políticos foram soltos e funcionários públicos demitidos ou aposentados puderam reivindicar a reincorporação ao serviço. A lei parece ampla, mas foi pouca e até hoje causa polêmica.

Na época a discórdia entre governo e oposição era sobre o caráter da lei. A oposição queria “Ampla, geral e irrestrita”, grito de guerra que tomou as ruas. Já o governo queria anistia ampla, mas restrita, sem contemplar os chamados “crimes de sangue”. “Eles deixaram de fora o pessoal que andava explodindo a cabeça de alguns militares, como foi o caso do filho do Nelson Rodrigues, que matou um sargento”, lembra o vereador Mário Frota (PDT), à época deputado federal pelo MDB.

Aprovada como os militares queriam, a lei tirou da prisão imediatamente 17 dos 52 presos políticos, conforme o Superior Tribunal Militar. Os 35 restantes tiveram seus processos submetidos a comissões especiais e saíram até dezembro. Na outra ponta da discórdia a lei anistiou os crimes de sangue cometidos pelos militares nos porões da ditadura.

Conforme Frota, o governo aprovou sua tese com facilidade, pois tinha maioria no Congresso. “Acho que todo mundo votou a favor, pois de qualquer maneira a lei era um avanço, permitia o regresso dos exilados, abria um pouco”, avalia. Frota lembra que uma peculiaridade do regime ditatorial brasileiro permitiu a divergência no encaminhamento do projeto. “Eram momentos difíceis aqueles, os militares aceitavam a oposição, você podia até protestar, mas eles não aceitavam contestações, ai eles entendiam como crime contra a ordem ditatorial”, lembra.

O vereador diz que hoje é difícil explicar os momentos que antecederam a anistia. “Se eu falar para um garoto de 20 anos que aquilo existiu, ele não entenderá, está vivendo em outro País, com liberdade de expressão, pode chamar o presidente de ladrão, isso era impensável”, acrescenta.
Fonte:acrítica

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quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Amazonas é o segundo em Tuberculose no Brasil

MS avalia ações de prevenção a tuberculose em Manaus

A delegação formada por membros do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) do Ministério da Saúde (MS), da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS) e da United States Agency for International Development (USAID-EUA), que esteve em Manaus até a tarde desta quinta-feira (27), para avaliar as ações do programa, visitou pela manhã a Policlínica Djalma Batista, na Compensa.

A policlínica é uma das 221 unidades de saúde da Prefeitura de Manaus que desenvolvem as ações de controle da tuberculose na cidade. Outras seis unidades de saúde, uma em cada zona da cidade, foram visitadas entre quarta-feira (26) e quinta (27). Além das unidades do município, os técnicos visitaram o Hospital de Custódia, que tem o primeiro centro de diagnóstico do Brasil funcionando em um presídio, e o Laboratório Central do Estado do Amazonas (Lacen-AM). A delegação completa é composta por nove pessoas, que, em Manaus, se distribuíram em três equipes para percorrer as sete unidades.

Tratamento

O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a contar com um novo medicamento para tratar a doença, além de um novo esquema de tratamento para ampliar a adesão dos pacientes: quatro drogas em um único comprimido. A medida visa reduzir o abandono ao tratamento, e aumentar a adesão dos doentes – hoje, 8% deles abandonam o tratamento antes da cura, induzindo à resistência do organismo à tuberculose.

A taxa de abandono estabelecida pela OMS é de menos de 5%. Noventa mil casos de tuberculose são notificados anualmente no Brasil, de acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan/MS). Destes, 75 mil são novos casos. Por ano, morrem cerca de 4,5 mil pacientes no País.

Entre os 22 países responsáveis por 80% do total de casos da tuberculose no mundo, o Brasil ocupa Brasil a 18ª posição. O Amazonas é segundo no Brasil,só perde para o Rio de Janeiro. As metas internacionais estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pactuadas pelo governo brasileiro são de descobrir 70% dos casos de tuberculose estimados e curá-los em 85%

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Governo cede a Estados nos royalties


Planalto incluiu no marco regulatório uma ?disposição transitória? que preserva a regra da Participação Especial


Por pressão dos governadores dos Estados produtores de petróleo e das lideranças do PMDB, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), sinalizou ontem que a regulamentação do pré-sal, a ser anunciada na próxima segunda-feira, vai ter essa regra provisória de royalties.

Nas conversas mantidas com Lobão na semana passada e anteontem à noite, em Vitória (ES), os governadores Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES), ambos do PMDB, exigiram que os Estados produtores fiquem com 40% do que for arrecadado com royalties. A União ficaria com os outros 60% para formar um fundo e distribuir o dinheiro pelos demais Estados.

Pelas regras atuais, os valores correspondem a até 5% da produção para as áreas que tiveram a exploração iniciada antes da Lei do Petróleo (Lei 9.478, de 1997), e 10% após 1997.

As empresas que exploram os poços maiores e mais rentáveis pagam ainda a Participação Especial. Do total arrecadado pela Participação Especial (PE), a União fica com 50%, os Estados, com 40%, e os municípios, com 10% - é esta regra que continuará em vigor até o Congresso aprovar a lei definitiva dos royalties do pré-sal.

No ano passado, as PEs arrecadaram R$ 11,7 bilhões - Estados e municípios receberam cerca de R$ 7 bilhões em royalties e R$ 5,8 bilhões em participações especiais.
Fonte:Estadão

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CPI contra Yeda é instalada


Yeda Crusius Greve dos Professores


Stela Farias, do PT, vai coordenar os trabalhos.
A Comissão Parlamentar de Inquérito funcionará por 120 dias.


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instalou, nesta quarta-feira (26), a CPI da Corrupção, que investigará supostas irregularidades do governo de Yeda Crusius (PSDB). O governo é alvo de denúncias sobre desvios de verba do Detran gaúcho e caixa dois em campanha eleitoral.

A presidente da CPI é a deputada estadual petista Stela Farias e, o vice-presidente, o deputado Gilberto Capoani (PMDB). O relator é o deputado estadual tucano Coffy Rodrigues. A primeira sessão da comissão está marcada para o dia 31, próxima segunda-feira.

A CPI conta com 12 membros titulares, sendo que PT, PSDB, PMDB e PP têm dois representantes cada um. Os outros quatro deputados são do PDT, DEM, PPS e PTB

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quarta-feira, 26 de agosto de 2009

NO BERÇO DO CAPITALISMO


Um em cada seis norte-americanos está desempregado, diz FedAFP Homem procura oportunidade de trabalho em Richmond, Califórnia


A taxa de desemprego real chegou a 16% nos Estados Unidos, levando em consideração os "trabalhadores desestimulados" e os que não trabalham tanto quanto gostariam. O número indica que em cada seis americanos, um está desempregado. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira por Dennis Lockhart, um dos dirigentes do banco central americano (Fed).

"Se levarmos em conta as pessoas que queriam um emprego, mas pararam de procurar (os chamados trabalhadores desestimulados) e os que trabalham um número de horas menor do que gostariam, a taxa de desemprego passaria dos 9,4% oficiais para 16%", declarou Lockhart durante discurso no Estado do Tennessee, sul dos EUA.

Apesar de constarem no censo, estas duas categorias de pessoas não são contabilizadas na população economicamente ativa nos dados publicados todo mês pelo departamento de trabalho americano, encarregado de determinar a taxa de desemprego oficial.

De acordo com os dados mais recentes do ministério, a taxa de desemprego nos Estados Unidos era de 9,4% no fim de julho. Lockhart, que dirige a sede do banco central americano, é o primeiro dirigente de banco central a reconhecer, assim, a dimensão real do desemprego.

Como o ritmo da retomada do mercado de trabalho deve ser muito lento, Lockhart disse que será difícil para as autoridades agir contra o desemprego, aumentando mais ainda as despesas públicas.

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Fidel Castro sai em defesa de Obama


Fidel Castro denunciou a ação “direita racista” americana contra Obama


HAVANA, Cuba (AFP) - O líder cubano Fidel Castro afirmou que o presidente Barack Obama está tentando resolver os problemas dos Estados Unidos, mas a “direita racista visa a desgastá-lo e tirá-lo do jogo”, em um novo artigo publicado ontem.

Segundo Fidel, “a poderosa extrema-direita odeia Obama por ser negro”, por isso boicota tudo o que ele faz, mesmo que o presidente americano não pretenda mudar o sistema capitalista.

“Nasceu, se educou, fez política e teve êxito dentro do sistema capitalista imperial de Estados Unidos. Não desejava nem podia mudar o sistema. O curioso é que, apesar de tudo isso, a extrema-direita o odeia por ser afro-americano e combate o que ele faz para melhorar a imagem deteriorada desse país”, afirma o ex-presidente cubano.

“Não tenho a menor dúvida de que a direita racista fará de tudo para desgastá-lo, obstaculizando seu programa para tirá-lo do jogo de um modo ou de outro, ao menor custo político possível. Tomara que eu esteja equivocado!”, acrescentou. O líder comunista chegou a elogiar Obama no início de seu mandato, mas depois dedicou várias colunas para criticá-lo.

Gastos com armas

Na quinta-feira passada Fidel Castro criticou os EUA porque, enquanto Obama “sua” para conseguir uma reforma da saúde, o país gasta milhões de dólares em armas de tecnologia avançada.

“Enquanto esses gastos colossais em tecnologias para matar ocorrem nos Estados Unidos, o presidente desse país sua para levar serviços de saúde a 50 milhões de norte-americanos que carecem deles”, afirma Fidel em um artigo publicado na imprensa oficial. O ex-presidente de 83 anos comenta que o orçamento militar nos Estados Unidos é sempre aprovado com amplo apoio, mas “os lobbistas do Congreso, que velam pelos interesses da medicina privada, trabalham contra a reforma”.

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MANAUS ESTÁ UM CAOS...


Parte do muro de contenção foi levado pelas águas, deixando no local um cenário desolador


Vazante mostra estrago da cheia


O período de vazante continua mostrando os efeitos que a cheia do rio Negro provocou. No Parque Cultural, Esporte e Lazer Ponta Negra, o calçadão que ficou imerso na água agora está deteriorado por toda sua extensão, assim como a rampa que dá acesso da Escola de Remo de Manaus à praia e algumas escadas. O piso no local também cedeu e abriu buracos.

Para evitar acidentes e conseguir distribuir as mesas no espaço, donos de alguns bares resolveram solucionar o problema improvisando. “Colocamos cimento mesmo. Cada dono arrumou o espaço que fica em frente ao seu estabelecimento. Assim podemos arrumar as mesas para receber os clientes. Os buracos estão bem grandes”, disse Marcelo Vieira, funcionário do Bar Pôr-do-Sol.

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AMAZONAS: CONTRA A CORRUPÇÃO E O DESCASOS NOS PODERES


Movimento social inaugura a volta às ruas para dizer qual a Manaus que deseja ter e denunciar serviços precários


'Grito dos Excluidos' cobra ética dos Poderes


Com palavras de ordem contra o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), o governador Eduardo Braga (PMDB), os poderes Judiciário e Legislativo do Amazonas, a prévia do “Grito dos Excluídos”, realizada ontem na Praça da Matriz, Centro, foi marcada por uma enxurrada de denúncias - dos problemas no transporte coletivo, passaram pela situação do sistema de saúde pública e alcançaram a corrupção nos tribunais.

Movimento tímido para uma cidade que possui 1,7 milhão de habitantes, o ato público buscou, na visão dos seus organizadores, retomar a reação da sociedade civil organizada diante dos problemas vividos pela população de Manaus. Cerca de 100 manifestantes, segundo cálculos da Polícia Militar, se reuniram no evento. “O ato em si não resolve os problemas. Mas exerce pressão política, ajuda na conscientização e retoma a esperança”, comentou o padre Alcimar Araújo, um dos coordenadores da manifestação.

Etapa preparatória do “O Grito dos Excluídos e Excluídas 2009”, que ocorrerá no dia 7 de setembro na Zona Leste, o mini-grito da Matriz foi puxado pelas pastorais sociais da Arquidiocese de Manaus, o SOS Encontro das Águas, a Cáritas Arquidiocesana, o Sindicato dos Jornalistas, o Fórum pela ética e políticas públicas e outros. Durante o encontro as lideranças sociais distribuíram uma carta aberta à população.

O documento critica a precariedade do transporte coletivo, a construção do Porto das Lajes, a deficiência do sistema de Saúde, os escândalos no Judiciário, a inoperância da Assembleia Legislativa, à corrupção e a pedofilia em Coari, o desabastecimento de água. Sobre esse acúmulo de questões para um só ato público, o padre Evanir Rosa tem uma explicação: “A desmobilização é grande. Os movimentos enfraqueceram. Aos poucos estão despertando. Sabem que os benefícios só vêm com a luta. É um pequeno grupo que grita pelos outros”, disse.

Durante a manifestação, um manto preto foi erguido sobre histórico Relógio da Praça da Matriz, um dos símbolos da cidade. O gesto, segundo Padre Alcimar, simboliza a letargia da população frente aos desmandos na administração pública. No dia 5 próximo, os movimentos sociais da Cidade Nova realizarão outro pré-grito, no pátio da Igreja São Bento, ao lado do Terminal 3.
Fonte:acrítica

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terça-feira, 25 de agosto de 2009

Cartão Vermelho... FORA


Suplicy pede renúncia de Sarney e mostra cartão vermelho

Eduardo Suplicy discursa em plenário, pede a renúncia de Sarney e mostra um cartão vermelho

Ao pedir nesta terça-feira a renúncia do senador José Sarney (PMDB-AP) do cargo de presidente do Senado, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), para simbolizar sua atitude, mostrou, em plenário, um cartão vermelho, numa referência ao procedimento utilizado por juízes de futebol para expulsar um jogador de campo. "No meu entender, o arquivamento das ações no Conselho de Ética não resolveu a crise. Para voltarmos à normalidade no Senado, o melhor caminho é que José Sarney renuncie ao cargo (de presidente)", disse.

Ele explicou que o cartão vermelho a Sarney foi dado por ele para que a população entendesse o simbolismo de seu pedido.

Suplicy foi o primeiro senador petista a pedir a renúncia de Sarney do comando do Senado. Até então, o líder do partido, Aloizio Mercadante (SP), havia pedido, em nome da bancada, o afastamento temporário de Sarney da presidência. O maranhense não estava presente no momento do discurso de Suplicy. Ele foi avisado do discurso pelo próprio petista, mas deixou a sessão sob a justificativa de que tinha um compromisso inadiável em seu gabinete.

Suplicy afirmou que vinha sendo cobrado por várias pessoas sobre seu posicionamento em relação às denúncias contra Sarney. "O Senado sofreu um desgaste imensurável com o arrastar desta situação. Estamos em 25 de agosto e, apesar de terem sido aprovados alguns requerimentos, nenhum requereu a atenção de nós como o Brasil precisa. O Senado não voltou ainda à sua normalidade. Parlamentares e partidos políticos estão respondendo a uma enxurrada de críticas severas. Aonde nós andamos, seja em São Paulo ou em qualquer lugar, as pessoas nos cobram", disse ele.
Fonte: Agencia Estado

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PROCURADORIA DA REPÚBLICA PEDE CASSAÇÃO DE ALFREDO


Ministro Alfredo Nascimento

A Procuradoria Geral da República encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral parecer em que pede a cassação do senador Alfredo Nascimento. O parecer é assinado pelo vice-procuradora, Sandra Curô.

O Recurso Ordinário 2342, que está no TSE, foi interposto pelo Ministério Público Federal , acusando o senador e atual Ministro dos Transportes de praticar abuso de poder econômico nas eleições de 2006.

Alfredo é acusado de usar caixa dois para confeccionar adesivos e material publicitário e de não abrir conta bancária específica para administrar os recursos da campanha, conforme determina a legislação eleitoral.

O relator do processo é o ministro Ricardo Lewandowisk, que também tem em mãos outros dois processos envolvendo Alfredo Nascimento. Num deles o senador é acusado de distribuir gasolina para eleitores da cidade de Manacapuru.

Se for cassado, Alfredo não cairá sozinho. Leva com ele o suplente, João Pedro, que assumiu a vaga no senado depois que Alfredo foi guindado para o Ministério dos Transportes.

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AMAZONAS: Quadrilha colarinho branco


Ex-prefeitos terão que devolver R$ 7,53 milhões


-Dezesseis ex-prefeitos e um prefeito com mandato no Estado do Amazonas estão incluídos entre os 663 gestores públicos que foram condenados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a ressarcimento de débito e pagamento de multa por desfalque ou desvio de dinheiro, omissão na prestação de contas e gestão irregular de recursos com Ministérios e órgãos da União entre os meses de abril e junho deste ano.

O relatório de atividades do TCU, referente ao segundo trimestre de 2009, revela que os ex-prefeitos amazonenses vão devolver aos cofres da União R$ 7,53 milhões. O total de todas as condenações e multas estipuladas pelo TCU, no período, é de R$ 331,1 milhões em todo o País.

Entre os condenados pelo TCU, o ex-prefeito de Nova Olinda do Norte, Sebastião Rodrigues Maciel, é quem vai desembolsar mais recursos: R$ 2,58 milhões em dois processos entre eles um julgamento de contas irregulares em convênio com o Ministério da Integração Nacional em 2000.

Em número de condenações, ele é seguido pelo ex-prefeito de Itapiranga, João de Deus Plínio Marques, com duas condenações a pagar R$ 194,1 mil. Outro ex-gestor do município, José Nilvalter Correia Lima, teve suas contas julgadas irregulares, em 2003, e terá que pagar R$ 95.288,83.

Na casa de R$ 1 milhão, está o ex-prefeito de São Paulo de Olivença que vai ressarcir os cofres públicos por irregularidades na execução de convênio com o Ministério da Defesa em 2004. Constam ainda do relatório do segundo trimestre/2009, do TCU, ex-gestores da Superintendência Regional do INCRA/AM que vão devolver R$ 16.075,20; o atual prefeito de Eirunepé, Dissica Valério Tomaz (R$ 121.041,94), e os ex-prefeitos de Urucurituba, Sildovério Almeida Tundis (R$ 248 mil); de Caapiranga, João Queiroz Neto e a empresa KDX-Produtos Radiológicos Hospitalares (R4 415,3 mil).

De Iranduba, José Maria Muniz, com R$ 55.295,04 de débito e multa; o ex-prefeito de Manaquiri, Sandro Pires (R$ 130,2 mil); de Itamarati, Raimundo Gomes Lobo, condenado a devolver R$ 227,7 mil.

Os ex-prefeitos de Boa Vista do Ramos, Vasco Bento Ribeiro e Roberto Carmo Dias, por irregularidade em convênio com a Fundação Nacional de Saúde, foram condenados a ressarcir R$ 545.146,56, assim como o ex-prefeito de Tefé, Hélio Bessa (R$ 381,6 mil).

O TCU realizou, entre abril e junho de 2009, nove fiscalizações no Amazonas, duas ligadas à área de Educação – na Prefeitura de Manaus e no Instituto Federal de Educação Tecnológica- Ifet-AM).
FONTE;Acrítica

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segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Moradores revoltados com Prefeito


Moradores da zona Norte protestam contra falta de infraestrutura


Aproximadamente 100 moradores das comunidades Águas Claras, Águas Ricas e Parque das Garças, no bairro Cidade Nova, núcleo 16, Zona Norte, realizaram, na manhã de hoje (24), uma manifestação para protestar contra a falta de infraestrutura no local.

Segundo os manifestantes, as três comunidades estão desprovidas de serviços básicos, especialmente, de asfaltamento e iluminação pública. De acordo com eles, por conta do descaso com as famílias que residem no local, a ação de bandidos se tornou mais freqüente na área.

A presidente da associação dos moradores dos conjuntos Águas Claras e Parque das Garças, Aldayde Cardoso, 62, afirmou que a avenida Arterial é uma das principais vias de interligação dos bairros Cidade Nova e Coroado, mas, por falta de pavimentação muitos veículos, inclusive as linhas de ônibus, deixaram de passar pelo local.

A líder da comunidade Águas Ricas, Maria Ivanilda Moraes, 41, disse que os moradores também reclamam da falta de iluminação pública. Ela afirmou que em menos de seis meses, duas mulheres foram estupradas dentro da floresta que ainda existe nas proximidades. Na semana passada, os moradores das comunidades manifestaram pedindo maior segurança no bairro.

O diretor do Departamento de Serviços de Iluminação da Secretaria Municipal de Administração (Semad), Galtama Azevedo, informou que o atendimento a demanda da comunidade está programado para o próximo mês. “Nós estamos aguardando o nosso material chegar para darmos início aos trabalhos”, completou.

Já a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) informou que o Distrito de Obras da área tem conhecimento da necessidade da população e afirmou que as comunidades estão como prioridade na lista dos bairros daquela zona, mas, devido a grande quantidade de obras que ocorrem na cidade, onde as máquinas da Prefeitura de Manaus estão empregadas. Ainda não há uma previsão para a realização dos serviços
Fonte:Em Tempo

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Despejados acampam em rua perto de favela destruída na Zona Sul de SP


política habitacional de José Serra

Reintegração de posse começou na manhã desta segunda-feira (24).
Moradores entraram em confronto com PM; barracos foram incendiados.



Cerca de 100 pessoas decidiram acampar na rua perto da favela na Zona Sul onde foi cumprida uma ordem de reintegração de posse nesta segunda-feira (24). De acordo com o capitão da Polícia Militar Mauro César Domingos, pelo menos 50 policiais e bombeiros ficarão durante a noite no local para "garantir a ordem".

Após uma manhã de tumulto e confronto, a maioria dos moradores despejados tenta retirar móveis do local. Durante todo o dia, segundo a PM, 14 caminhões trabalham na retirada dos móveis. Entretanto, quem não encontrou abrigo promete ficar na favela e protestar. Entre aqueles que não encontravam para onde seguir estava Andréia de Jesus dos Santos e seus três filhos, todos crianças. "Minha casa agora é aqui, o que me sobrou foi isso, um colchão e uma caneca", disse.

Destruição

No terreno onde viviam desde 2007, o que antes eram os lares de aproximadamente 800 famílias agora não passam de escombros. A reintegração começou por volta das 6h, quando 248 policiais da Tropa de Choque e do 37º BPM se dirigiram ao terreno. Revoltados, alguns moradores atiraram pedras, rojões e coquetéis molotov contra os PMs, que revidaram utilizando bombas de gás lacrimogêneo. Alguns barracos chegaram a ser incendiados por moradores.

Um dos lares destruídos pelo fogo foi o do aposentado Edvaldo Manuel Correa, de 57 anos. “Fiquei só com a roupa do corpo”, disse. Cadeirante, ele precisou da ajuda de vizinhos para sair do barraco onde vivia. “Queimou tudo. Minhas roupas, minha geladeira, tudo”, lamentou.

Enquanto os tratores derrubavam os barracos, a auxiliar de segurança Joana Batista, de 22 anos, chorava e gritava, indignada. “As poucas coisas que tenho estão jogadas no meio da rua”, afirmou. “Estão derrubando o sonho dos outros”, completou.
Fonte:G1

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ESCOLA ESTADUAL: DINHEIRO TEM, MERENDA NÃO


Onde mora a "dona" do Colégio


Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação
:: LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS ::

Entidade..: 04.312.419/0001-30 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Município.: MANAUS - AM

MERENDA - PROG.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Data Pgto OB Valor Programa Banco Agência C/C

21/MAR/2009 400010 246,40 PNAEC- CRECHE BANCO DO BRASIL 3563 0000080454

21/MAR/2009 400034 72.740,80 PNAEI INDÍGENA BANCO DO BRASIL 3563 0000080446

21/MAR/2009 400092 629,20 PNAEP - PRÉ-ESCOLAR BANCO DO BRASIL 3563 0000080454

21/MAR/2009 400183 599.187,60 PNAEM - MÉDIO BANCO DO BRASIL 3563 0000080454

21/MAR/2009 400256 1.121.568,80 PNAEF - FUNDAMENTAL BANCO DO BRASIL 3563 0000080454
21/MAR/2009 400306 150.053,20 PNAE EJA BANCO DO BRASIL 3563 0000080454

21/MAR/2009 400467 246,40 PNAEC- CRECHE BANCO DO BRASIL 3563 0000080454

31/MAR/2009 400404 150.053,20 PNAE EJA BANCO DO BRASIL 3563 0000080454

31/MAR/2009 400473 599.187,60 PNAEM - MÉDIO BANCO DO BRASIL 3563 0000080454

31/MAR/2009 400544 72.740,80 PNAEI INDÍGENA BANCO DO BRASIL 3563 0000080446

31/MAR/2009 400608 1.121.568,80 PNAEF - FUNDAMENTAL BANCO DO BRASIL 3563 0000080454
31/MAR/2009 400638 629,20 PNAEP - PRÉ-ESCOLAR BANCO DO BRASIL 3563 0000080454

06/MAI/2009 400938 629,20 PNAEP - PRÉ-ESCOLAR BANCO DO BRASIL 3563 0000080454

06/MAI/2009 400939 150.053,20 PNAE EJA BANCO DO BRASIL 3563 0000080454

06/MAI/2009 401079 599.187,60 PNAEM - MÉDIO BANCO DO BRASIL 3563 0000080454

06/MAI/2009 401088 1.121.568,80 PNAEF - FUNDAMENTAL BANCO DO BRASIL 3563 0000080454
06/MAI/2009 401108 246,40 PNAEC- CRECHE BANCO DO BRASIL 3563 0000080454

06/MAI/2009 401158 72.740,80 PNAEI INDÍGENA BANCO DO BRASIL 3563 0000080446

02/JUN/2009 401508 246,40 PNAEC- CRECHE BANCO DO BRASIL 3563 0000080454

02/JUN/2009 401579 1.121.568,80 PNAEF - FUNDAMENTAL BANCO DO BRASIL 3563 0000080454
02/JUN/2009 401599 629,20 PNAEP - PRÉ-ESCOLAR BANCO DO BRASIL 3563 0000080454

02/JUN/2009 401690 150.053,20 PNAE EJA BANCO DO BRASIL 3563 0000080454

02/JUN/2009 401773 599.187,60 PNAEM - MÉDIO BANCO DO BRASIL 3563 0000080454

02/JUN/2009 401841 72.740,80 PNAEI INDÍGENA BANCO DO BRASIL 3563 0000080446

30/JUN/2009 402144 599.187,60 PNAEM - MÉDIO BANCO DO BRASIL 3563 OOOOO80454

30/JUN/2009 402165 72.740,80 PNAEI INDÍGENA BANCO DO BRASIL 3563 0000080446

30/JUN/2009 402308 150.053,20 PNAE EJA BANCO DO BRASIL 3563 0000080454

30/JUN/2009 402358 629,20 PNAEP - PRÉ-ESCOLAR BANCO DO BRASIL 3563 0000080454

30/JUN/2009 402380 1.121.568,80 PNAEF - FUNDAMENTAL BANCO DO BRASIL 3563 0000080454
30/JUN/2009 402397 246,40 PNAEC- CRECHE BANCO DO BRASIL 3563 0000080454

01/AGO/2009 402744 629,20 PNAEP - PRÉ-ESCOLAR BANCO DO BRASIL 3563 0000080454

01/AGO/2009 402978 246,40 PNAEC- CRECHE BANCO DO BRASIL 3563 0000080454

03/AGO/2009 403051 124.273,60 PNAEI INDÍGENA BANCO DO BRASIL 3563 0000080446

03/AGO/2009 403212 570.226,80 PNAEM - MÉDIO BANCO DO BRASIL 3563 0000080454

03/AGO/2009 403330 1.278.508,00 PNAEF - FUNDAMENTAL BANCO DO BRASIL 3563 0000080454
03/AGO/2009 403388 149.551,60 PNAE EJA BANCO DO BRASIL 3563 0000080454

03/AGO/2009 403412 115.156,80 PNAEI INDÍGENA BANCO DO BRASIL 3563 0000080446

Total: 11.960.722,4

O governador pode responder por crime de responsábilidade

Os 1.400 alunos da escola estadual Dom Pedro II situada na Avenida Sete de Setembro, estão sendo prejudicados com a falta de merenda escolar.

Segundo o Prof. Arnoldo, presidente da APMC (Associação de Pais, Mestres e Comunitários) da escola, diz: “Dinheiro tem, não tem é local para fazer a merenda de nossos alunos.”

Os pais dos alunos que estiveram na escola hoje sugeriram a casa que está localizada nas dependências da escola para fazer a merenda.

O presidente da APMC disse que mora no local a “Sra.Tereza” que se intitula secretária da Casa Civil do Governo do Estado, e a mesma mora no local há muitos anos sem pagar água nem luz, e diz que tem ordem do governador para morar no local.

Segundo mãe de aluno Dona Raimunda da Silva diz: “É uma vergonha, essa mulher tem casa para morar e mora de graça, ainda usa o nome do governador prejudicando os nossos filhos com a palavra o ministério publico estadual.”

Postado por: Prof. Sérgio

CPI : JUDICIÁRIO DO AMAZONAS


Desembargador Flávio Pascarelli (segundo à direita) quando foi à sede da ALE e pediu, informalmente, a abertura de CPI no judiciário



Esta semana, o deputado Luiz Castro começa a coleta de assinaturas para apresentar pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito do Judiciário. O assunto é visto com reservas pela maioria dos 24 deputados estaduais, embora, nos últimos três anos, nomes de juízes e de desembargadores tenham sido citados como supostos participantes de escândalos.

A CPI do judiciário foi sugerida pelo presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), desembargador Flávio Pascarelli, no último dia 12. O pedido teve como motivação as declarações do deputado estadual Wilson Lisboa (PCdoB) de que a Justiça do Amazonas vende decisões judiciais.

O argumento mais usado pelos membros da ALE para ignorar a proposta da CPI é que as declarações do deputado não justificam a instalação da comissão. Ocorre que as denúncias de Lisboa não são isoladas. Entre 2007 e 2008, pelo menos doze casos envolvem magistrados em situações polêmicas.

Um deles diz respeito às denúncias feitas pelo pistoleiro Martini Martiniano, em depoimento à Justiça do Acre, sobre a existência de uma organização criminosa no Amazonas composta por policiais, empresários, membros do Ministério Público e do Judiciário. No dia 7 de abril deste ano, Martiniano foi encontrado morto no presídio “Antônio Amaro Alves”, em Rio Branco (AC).

O caso gerou uma comissão no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE) para investigar o promotor Cândido Honório, uma das autoridades citadas por Martiniano. O depoimento do pistoleiro também lançou dúvidas sobre a morte do desembargador Affimar Cabo Verde ocorrida em setembro do ano passado. Segundo Martiniano, o magistrado foi assassinado por ter cassado um alvará de soltura. A versão oficial é de que ele foi vítima de infarto.

A definição da Justiça amazonense como um “balcão de negócios”, no qual se “leiloa decisões”, sugerida por Wilson Lisboa, faz sentido diante de fatos como o afastamento do corregedor de Justiça do Amazonas, desembargador Jovaldo Aguiar. No dia 26 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu tirá-lo da função preventivamente para investigar abuso de poder, favorecimento de partes, uso de laranja e violação da imparcialidade.

O relatório contra Jovaldo elenca cinco ações judiciais nas quais ele teria supostamente favorecido um dos lados. Diz que o desembargador agiu para beneficiar o empresário Djalma Castelo Branco em uma disputa com a Energia Participações. Relata irregularidades em uma decisão sobre registro de imóveis. Aponta indícios de favorecimento ilegal de acionistas do Grupo Fama da Amazônia e Buriti Industrial. Fala de benefício à empresa Pavcon dentre outros casos.
Fonte:acrítica

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sábado, 22 de agosto de 2009

Os novos aviões de Lula


CONFORTO O Emb-190 pode ser adaptado para se criar diversos tipos de ambientes



A frota presidencial agora conta com mais dois jatos de luxo da Embraer que custaram R$ 168 milhões. Além do Aerolula



A partir de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá exercer sua diplomacia presidencial pelo mundo afora a bordo de um novo avião. Trata-se de um jato Embraer 190, da família E-Jet, mesmo modelo encomendado pelo ex-piloto austríaco Niki Lauda para a frota da sua companhia comercial, a Lauda Air. No caso brasileiro, o EMB-190 será usado especialmente para as viagens pela América Latina. Também servirá para transportar equipes de apoio, convidados e como aeronave reserva para casos de eventual manutenção ou pane do Aerolula, como a que ocorreu em março no retorno de uma viagem aos Estados Unidos.

Desde que trocou o velho Boeing 707, o "Sucatão", pelo moderno Airbus A319, em 2005, a Presidência estudava adquirir aviões que substituíssem os dois Boeing 737-200, chamados de "sucatinhas". Mas a repercussão negativa da compra do avião presidencial, por US$ 56,7 milhões, adiou os planos. A decisão de compra veio depois que, em 2007, uma das aeronaves apresentou problema técnico e interrompeu uma viagem da comitiva presidencial à África. O avião levava 25 empresários e 25 jornalistas. O presidente, então, comentou com assessores que o episódio havia definitivamente convencido a imprensa, que criticara a compra do Aerolula, da necessidade de renovação de toda a frota presidencial
Fonte:Istoé

Postado:Prof.Sérgio

Lula cobra de Morales legalização de brasileiros que vivem na Bolívia


Presidente foi ao país para assinar acordo de financiamento de estradas.
Ele defendeu a recondução imediata do presidente de Honduras ao cargo.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou do colega boliviano, Evo Morales, em discurso proferido neste sábado (22) no país, a legalização dos brasileiros que vivem na Bolívia, especialmente nas áreas de fronteira. Lula destacou que assinou em julho um decreto anistiando estrangeiros que viviam ilegalmente no Brasil. Segundo ele, desde 2005, 50 mil bolivianos foram beneficiados por decisões de legalização de imigrantes.

"Estou seguro, companheiro Evo, de que a regularização dos brasileiros na Bolívia, sobretudo aqueles concentrados na faixa de fronteira (...), também serão tratados com carinho pelo governo boliviano", afirmou Lula em discurso na cidade de Chimoré.

Segundo o presidente, o Brasil deu o exemplo ao dar os direitos de cidadania aos estrangeiros vivendo no país em plena crise econômica mundial. "(Os países ricos) começaram a criar leis para perseguir imigrantes latino-americanos, brasileiros, africanos. E a resposta que o Brasil deu foi, ao invés de culpar os pobres imigrantes, nós demos anistia para eles porque a crise econômica é da responsabilidade dos ricos, e não dos pobres."
Fonte:G1

Postado:Prof.Sérgio

FORA SARNEY!


Estudantes protestam em frente à casa de Sarney em Brasília
Cinco viaturas da Polícia Militar e seguranças do Senado acompanharam o protesto


BRASÍLIA - Um grupo de cerca de 35 estudantes protestou ontem por cerca de uma hora em frente à residência do presidente do Senado em Brasília, José Sarney (PMDB-AP), em Brasília. Com nariz de palhaço, caixas de pizza, panelas e colheres de pau, os manifestantes pediam que o senador deixasse o cargo.


O protesto foi combinado pela internet, via Twitter. No momento da manifestação, Sarney não estava em casa. Cinco viaturas da Polícia Militar e seguranças do Senado acompanharam o protesto, mas não foi registrada nenhuma ocorrência.

Postado;Prof.Sérgio

PT decepção do povo brasileiro

Postado por Luiz Navarro
REPASSANDO

Materia de LAERTE BRAGA

O DESMANCHE DO PT – E DE LULA
Há um pensamento dominante entre petistas que qualquer crítica ao governo Lula signifique apoio, ou consentimento, ou ajuda, a manobras tucano/democratas para eleger José Serra em 2010. Ou o tresloucado governador de Minas Aécio Neves. Petistas não têm o hábito de olhar para o próprio umbigo e perceberem os equívocos cometidos pelo governo Lula e pelo partido numa trajetória errática que, mesmo com os altos índices de aprovação do presidente, não o exime de críticas.
Uma coisa são as alianças podres do governo e outra coisa são os podres tucanos e fétidos democratas. Eu não votaria em Aluísio Mercadante para nada. Mas entendo sua decisão de renunciar à liderança da bancada do partido no Senado. Não votaria nele, mas há diferenças abissais entre Mercadante e Jereissati ou qualquer tucano. Mercadante é um sujeito decente, tucano não sabe o que é isso.
O problema é que Sarney é um dos cânceres da política nacional e como todo câncer precisa ser extirpado. Do contrário todo o organismo fica comprometido. E não há nenhum milagre no fato de Lula ser mais popular que FHC. Qualquer um que não seja tucano ou democrata em qualquer canto do mundo.
O xis da questão é que quando os eleitores se libertaram do jugo corrupto dos tucanos, do governo FHC, elegeram Lula para fazer o contrário. Lula não fez. Dourou a pílula, evitou uma ou outra das costumeiras besteiras de FHC, o caráter entreguista do governo, mas não foi além do “capitalismo a brasileira”, perfeita definição de Ivan Pinheiro.
E isso, evidente, porque há uma diferença de caráter entre o atual presidente e o ex-presidente. Lula não é bandido. Mas também não é mocinho.

A senadora Marina da Silva viveu na pele, sofreu, agüentou, tentou de todas as formas, que políticas ambientais – era o que lhe cabia no governo enquanto ministra – obedecessem ao programa do seu partido, o PT.
Esbarrou no pragmatismo de setores do governo e do partido, numa aliança inacreditável que levou, por exemplo, o norte-americano Henry Meireles (algumas pessoas chamam de Henrique) à presidência do Banco Central.
Em busca de uma “governabilidade” que não tinha nada a ver com os anseios e aspirações dos brasileiros que o elegeram, Lula juntou-se a partidos e políticos inaceitáveis em qualquer circunstância.
O que foi o mensalão? A jogada perversa, mas fria, planejada e pensada de um político ligado à ditadura militar, com postura de extrema-direita, mas corrupto confesso, Roberto Jéferson, em favor de tucanos.
Por detrás da postura de Jéferson havia apenas um jogo de interesses e o ex-deputado não fez nada daquilo por acesso de bom caratismo, até porque nada do que disse ficou provado até hoje. Ao contrário da compra de votos para aprovar a emenda constitucional da reeleição no primeiro governo de FHC. Mas Lula deixou-se enredar e cada vez mais foi atolando seu governo e seu partido num PMDB tucano, sob a batuta de Michel Temer e noutra faceta, a do coronelismo, sob a regência de José Sarney.
Existe algo maior que Lula e o PT. Não inventaram nem a esquerda e nem a luta popular. Se faz parte do governo uma figura com a estatura de Celso Amorim, ou do secretário geral do Itamaraty, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, do ministro da Saúde, que por sinal é do PMDB, José Carlos Temporão, fez parte até pouco tempo um embuste chamado Mangabeira Unger. Está no Ministério das Comunicações um político no mínimo complicado, Hélio Costa.
Quais os avanços reais e efetivos na reforma agrária? Por que a entrega de ponderável parte do pré sal?
A opinião pública foi iludida no governo FHC com a conversa fiada que privatizando o governo teria mais dinheiro para a saúde, a educação e políticas sociais de reais e efetivos avanços, na prática, o programa bolsa família, tocado com a competência e a seriedade do ministro Patrus Ananias (uma das exceções positivas), mas e daí?
O governo Lula caiu na armadilha da política rasteira de Brasília, uma espécie de ilha da fantasia e os aspectos positivos acabam se perdendo nessa “arraia miúda”, pagando o preço de defender um dos mais corruptos e venais políticos do Brasil contemporâneo, exatamente José Sarney.
O Senado todo é uma desnecessidade como afirma o jurista Dalmo Dalari de Abreu? Num projeto político de governo popular é sim. Não importa que existam cinco ou seis senadores decentes. A chamada Câmara Alta pratica a mais baixa forma de política.

Lula pensou pequeno.

A senadora Marina da Silva, à frente do Ministério do Meio-ambiente, tratou de defender interesses nacionais para além dos específicos de sua pasta.
A Amazônia é talvez o maior desafio para o País, ao lado do problema da Comunicação em poder de grupos controlados de fora. Por gente de fora. De olho na Amazônia.
Quando candidato a presidente Lula falava em projeto Brasil. Onde está? Nos acordos feitos com a MONSANTO para a produção de transgênicos? Na VALE privatizada? Na EMBRAER em mãos do capital estrangeiro?
Na PETROBRAS acossada dia e noite por bandidos do porte de Jereissati, FHC, Arthur Virgílio, de olho nas contas bancárias e nas contribuições das empresas estrangeiras do setor petrolífero?
Há dias a Marinha brasileira divulgou um comunicado oficial repudiando e desmentindo o jornal THE GLOBE (alguns conhecem como O GLOBO) sobre a questão dos submarinos movidos a propulsão nuclear. Já poderíamos ter pelo menos três desses submarinos tomando conta das costas, do litoral do Brasil e não o temos por conta do jogo de empurra e entrega do governo FHC e da falta de decisão do governo Lula. A decisão veio agora e como compensação política. Não como parte de um projeto de defesa da soberania nacional e da integridade de nosso território que passa pelo mar territorial brasileiro. São indispensáveis, os submarinos.
Pior ainda. A Aeronáutica brasileira está a mercê de interesses norte-americanos e de Israel no que diz respeito a ser reequipada com caças à altura das reais necessidades da segurança nacional. É um problema que rola desde os tempos de FHC e Lula não resolveu. Só procurou equilibrar-se na conversa de uma no cravo e outra na ferradura, ou em soluções paliativas.
Segurança não pode confundido com empregado do CARREFOUR levando um negro para um quartinho (a empresa é cúmplice, é bandida) pelo fato de ser negro e, portanto, suspeito de ser ladrão. Uai! FHC é branco. Sarney apesar de pintar cabelos e bigodes de preto é branco. E nunca ninguém levou os dois para quartinho escuro.
A política de Lula para a Amazônia, para além da questão ambiental, inexiste. Ou o que existe é um outro exercício de equilibrismo entre as mega concessões feitas a setores e grupos privados e as palhaçadas do ministro Minc com dados estatísticos que não comprovam coisa alguma no essencial.
Falta decisão política efetiva de uma integração latino-americana que exclui tropas no Haiti. E um monte de outras coisas.
Onde o governo Lula consegue avanços – e existem – é onde estão figuras que na verdade garantem o mínimo de credibilidade e visibilidade desses avanços. Do contrário seria só uma exibição fantástica de carisma de Lula, inegável, mas compreensível se comparado com alguém como FHC, uma figura que tipifica o ser amoral. Sem escrúpulos.
Ou você acha que Obama chama Lula de “o cara” por que?
O governo dá a sensação, outro ponto, que não atinou para a grave ameaça à soberania nacional e especificamente a Amazônia, no que diz respeito ao acordo militar entre a Colômbia e os Estados Unidos. Sete bases militares para “combater o narcotráfico”? Ora, o narcotráfico, segundo o departamento de combate às drogas do governo dos EUA, está no governo colombiano. Em Álvaro Uribe.
E é o que menos importa. Importa o controle da Amazônia. Quando a GLOBO e outros se referem às FARCs como “terroristas” estão apenas tentando criar na opinião pública – e criaram – o monstro que devora criancinhas, mata idosos, não permite a democracia, quando no duro, as FARCs são um ponto de resistência ao avanço dos EUA sobre a Amazônia brasileira ou não.
Em seguida ao cancelamento da visita do presidente do Irã ao Brasil, o líder sionista (sinônimo de fascismo) que ocupa o ministério das Relações Exteriores de Israel apareceu por aqui para deitar falas sobre cooperação, de olho em comunidades palestinas no sul do País e na água, no controle da tríplice fronteira, onde agem às escancaras terroristas do MOSSAD.
Por que o governo brasileiro não rompeu relações diplomáticas com o governo golpista de Honduras? Qual a razão da presença de tropas brasileiras no Haiti num processo de ocupação e repressão ao sabor dos interesses dos EUA?
Marina da Silva não é a ponta de um iceberg. É o próprio. Não agüentou digerir tantos sapos assim. E existem diferenças fundamentais entre ela e Heloísa Helena. A senadora Marina tentou de todas as formas resistir dentro do PT. Não é uma temperamental como a alagoana. E não vai aqui nenhuma crítica sobre conduta em relação a Heloísa Helena, só a forma, ao jeito.
A decisão de deixar o partido foi consciente. Pensada e pesada. O que vai fazer daqui para a frente é outra conversa. Se se deixar ludibriar pelo canto de tucanos e democratas joga fora sua história. Não creio que faça isso. A senadora não dá mostras, nunca, de assimilar a convivência com pústulas padrão José Serra.
O problema Marina da Silva não é só Marina da Silva, o tamanho da perda (imenso). É o processo autofágico de Lula e do PT.
Isso significa que presidente e partido são absolutamente irresponsáveis no que diz respeito à luta popular e pensam apenas e tão somente na política menor de um institucional carcomido pela corrupção e pelo entreguismo.

Não se pode exigir das pessoas que fechem os olhos a isso e apóiem incondicionalmente o governo e seu partido.

Apoio incondicional, um político mineiro dos velhos tempos dizia que a gente “só presta a mãe”.
O que está em jogo é bem maior que Lula e o PT.

Os caminhos são outros. Ou esse País vira estado norte-americano, república de bananas, com bases militares no Nordeste como querem os EUA, sob a batuta de bandidos tucanos democratas à frente José Serra e toda a corte FIESP/DASLU.
Na luta pelo Brasil soberano, independente e justo, Lula e o PT são episódicos. Essa construção está acima deles. E a resistência se estende a atitudes e posturas como a de aliar-se a figuras como Sarney. Não se trata de sobreviver a nada, mas tão somente de criar condições de governabilidade dentro de um processo corrupto e anti-nacional.
É abrir as portas para José Serra em 2010. Ou pior, o irresponsável do governador de Minas. O tal que não tem dinheiro, mas compra apartamento de 12 milhões de reais.

Assassinato de Elton Brum

Postado por: Luiz Navarro


Nota pública sobre o assassinato de Elton Brum pela Brigada Militar do RS
21 de agosto de 2009
NOTA PÚBLICA SOBRE O ASSASSINATO DE ELTON BRUM PELA BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vem a público manifestar novamente seu pesar pela perda do companheiro Elton Brum, manifestar sua solidariedade à família e para:
1. Denunciar mais uma ação truculenta e violenta da Brigada Militar do Rio Grande do Sul que resultou no assassinato do agricultor Elton Brum, 44 anos, pai de dois filhos, natural de Canguçu, durante o despejo da ocupação da Fazenda Southall em São Gabriel. As informações sobre o despejo apontam que Brum foi assassinado quando a situação já encontrava-se controlada e sem resistência. Há indícios de que tenha sido assassinado pelas costas.
2. Denunciar que além da morte do trabalhador sem terra, a ação resultou ainda em dezenas de feridos, incluindo mulheres e crianças, com ferimentos de estilhaços, espadas e mordidas de cães.
3. Denunciamos a Governadora Yeda Crusius, hierarquicamente comandante da Brigada Militar, responsável por uma política de criminalização dos movimentos sociais e de violência contra os trabalhadores urbanos e rurais. O uso de armas de fogo no tratamento dos movimentos sociais revela que a violência é parte da política deste Estado. A criminalização não é uma exceção, mas regra e necessidade de um governo, impopular e a serviço de interesses obscuros, para manter-se no poder pela força.
4. Denunciamos o Coronel Lauro Binsfield, Comandante da Brigada Militar, cujo histórico inclui outras ações de descontrole, truculência e violência contra os trabalhadores, como no 8 de março de 2008, quando repetiu os mesmos métodos contra as mulheres da Via Campesina.
5. Denunciamos o Poder Judiciário que impediu a desapropriação e a emissão de posse da Fazenda Antoniasi, onde Elton Brum seria assentado. Sua vida teria sido poupada se o Poder Judiciário estivesse a serviço da Constituição Federal e não de interesses oligárquicos locais.
6. Denunciamos o Ministério Público Estadual de São Gabriel que se omitiu quando as famílias assentadas exigiam a liberação de recursos já disponíveis para a construção da escola de 350 famílias, que agora perderão o ano letivo, e para a saúde, que já custou a vida de três crianças. O mesmo MPE se omitiu no momento da ação, diante da violência a qual foi testemunha no local. E agora vem público elogiar ação da Brigada Militar como profissional.
7. Relembrar à sociedade brasileira que os movimentos sociais do campo tem denunciado há mais de um ano a política de criminalização do Governo Yeda Crusius à Comissão de Direitos Humanos do Senado, à Secretaria Especial de Direitos Humanos, à Ouvidoria Agrária e à Organização dos Estados Americanos. A omissão das autoridades e o desrespeito da Governadora à qualquer instituição e a democracia resultaram hoje em uma vítima fatal.
8. Reafirmar que seguiremos exigindo o assentamento de todas as famílias acampadas no Rio Grande do Sul e as condições de infra-estrutura para a implantação dos assentamentos de São Gabriel.

Exigimos Justiça e Punição aos Culpados!

Por nossos mortos, nem um minuto de silêncio. Toda uma vida de luta!

Reforma Agrária, por justiça social e soberania popular!

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

40 HORAS JÁ


Vamos a lutar camaradas!

Redução da jornada de trabalho trará desemprego, informalidade e inflação

A Federação de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas (Fecomércio-AM) posicionou-se contrária à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95 que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais e aumenta de 50% para 75% o valor pago pela hora extra trabalhada. Para a entidade, trata-se da “PEC do desemprego, da informalidade e da inflação”.
“Vai repercutir mal em termos de trabalho e emprego, pois o custo da mão de obra encarecerá e dificultará a exportação. Temos que ser racionais e não emocionais. A produção está diretamente relacionada à quantidade de horas trabalhadas, e, neste momento, em que o Brasil está em pleno processo de recuperação de uma crise econômica, reduzir a jornada encarecerá nossos produtos e diminuirá nossa competitividade”, afirmou o presidente da Fecomércio Amazonas Dr. José Roberto Tadros. Ele utilizou como exemplo o empobrecimento da França em relação a outros países europeus, como a Alemanha, em função de uma carga horária de trabalho menor de seus trabalhadores.
A Confederação Nacional do Comércio está lançando uma cartilha para ser distribuída a parlamentares, entidades de classe e sociedade em geral, na qual são apresentados dados comprovando que a medida, se adotada sem o correspondente ajuste nos salários, ampliará o desemprego e a informalidade, e, ainda, provocará reflexos na inflação. O setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo é hoje o maior empregador nacional. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é formado essencialmente por microempresas e empresas de pequeno porte – justamente as que serão mais afetadas. Para a Fecomércio Amazonas, mudanças tão drásticas não podem ser feitas sem levar em consideração a realidade de cada setor e a capacidade de profissionais e empresários pactuarem melhores condições de trabalho por meio da negociação coletiva. “Para gerar emprego há meios mais eficazes, como a criação de um ambiente favorável ao investimento e à expansão econômica sustentada – exatamente o oposto do que acontecerá, caso a PEC 231/95 seja aprovada”.
Na próxima terça-feira, 25, a Câmara dos Deputados instalará a Comissão Geral sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 231/95. A iniciativa é do presidente da Casa, Michel Temer, e reunirá representantes de empregadores e trabalhadores na discussão sobre o tema.

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Associação Nacional dos Delegados da PF rechaça as acusações e ataca membros do Judiciário no Amazonas




NOTA DE ELCI SIMÕES IRRITA DELEGADOS FEDERAIS

A nota do juiz Elci Simões, atacando a Polícia Federal, resultou em outra nota de desagravo da Associação Nacional dos Delegados da PF, que rechaça as acusações do juiz e defende a forma isenta como a Operação Vorax foi executada em 2008, identificando e desbaratando uma organização criminosa, com base no Municipio de Coari e com tentáculos no Poder Judiciário.

Elci e seu irmão, desembargador Yedo Simões, foram afastados de suas funções, preventivamente, pelo CNJ, com base em documentos da Operação Vorax, onde supostamente aparecem recebendo favores das autoridades de Coari.

Na nota de desagravo, a Associação afirma que, ao contrário do que diz Elci Simões. nomes de pessoas de bem, baseadas em suposições descabidas, não foram citados, e que o delegado Jecenildo Cavalcanti, que coordenou a operação, sentiu-se ultrajado na sua honra no que diz respeito as afirmações do juiz amazonense, quando afirma serem os policiais federais os “verdadeiros criminosos da honra alheia”. O delegado vai processar o juiz

Postado:Prof.Sérgio

Governo tenta aprovar 'nova CPMF'


Carga tributária segundo a Receita Federal é de 35,8% do PIB em 2008


Temporão retoma esforços para aprovar 'nova CPMF'
CPMF de 0,38% foi barrada pelo Senado Federal no fim de 2007.
Ministro diz ter convencido PMDB a votar nova CPMF até setembro.


Esquecida há vários meses na Câmara dos Deputados, a Contribuição Social para a Saúde (CSS), também conhecida como "nova CPMF", ganhou novo fôlego nesta semana, quando voltou a ser defendida pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. O projeto já foi aprovado pela Câmara em 2008, mas a votação não foi concluída, pois ainda falta a apreciação de uma emenda.

Temporão, que diz ter convencido a bancada do PMDB na Câmara dos Deputados a acelerar a regulamentação da lei e votá-la em plenário até o início de setembro, afirma que o novo tributo seria a "única maneira" de resolver a questão do financiamento do setor. "A Emenda 29 define com clareza onde esses recursos serão alocados”, acrescentou.

O ministro propõe destinar 50% dos recursos adicionais arrecadados para o Ministério da Saúde (para serviços de média e alta complexidade), 25% para os estados (para aperfeiçoar o atendimento de urgências e emergências, por exemplo) e 25% para os municípios (no fortalecimento da atenção básica).


O deputado Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM, já disse ser contra a novidade. "É um absurdo. Dessa maneira é muito fácil governar, o governo aumenta a gastança e cria um novo tributo para esfolar o povo brasileiro. É inaceitável, é inadmissível. O que a sociedade deseja neste momento é que o governo priorize a saúde, o que ele não está priorizando," disse.

O advogado tributarista Ives Gandra Martins avalia que não é necessário desenterrar a CPMF. Segundo ele, o governo poderia, como alternativa, cortar gastos e destinar mais recursos para a Saúde. "O governo vetou o estabelecimento de limites de gastos para viagens e propaganda em 2010. Não precisa de propaganda. Os próprios jornais fazem", disse ele.

Em sua visão, a carga tributária, que segundo a Receita Federal somou 35,8% do PIB em 2008, já é "elevadíssima" no Brasil. "A arrecadação está caindo neste ano por conta da crise, mas no ano que vem a economia vai voltar a crescer, e a arrecadação também", afirmou, lembrando que somente os gastos com servidores públicos já cresceram mais de R$ 10 bilhões no primeiro semestre de 2009.
Fonte;G1

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Sem-terra é morto durante desocupação de fazenda no RS

Homem foi baleado e chegou morto ao hospital.
Segundo MST, grupo ocupava local desde 12 de agosto.


Um integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi morto com um tiro durante a desocupação de uma fazenda em São Gabriel, no Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (21). O homem foi socorrido, mas chegou morto ao hospital.

Cerca de 150 sem-terra estavam no local. A assessoria do MST informou que a fazenda estava ocupada desde o dia 12 de agosto. Segundo o MST, a vítima foi atingida na altura do peito pelo disparo feito pelos homens da Brigada Militar, pois membros do movimento usam apenas enxadas e foices como armas.

O capitão Goggia, da Brigada Militar, disse que o confronto ocorreu porque o grupo não queria deixar a fazenda. Os sem-terra teriam construído trincheiras para evitar a retirada pela polícia. Segundo Goggia, uma investigação será realizada para determinar de onde partiu o tiro.

A assessoria de imprensa da Brigada Militar informou que deve mandar nota oficial sobre o caso ainda nesta sexta-feira.

De acordo com o MST, os integrantes do movimento serão levados para acampamentos da região.

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Lula cobra de obama garantias sobre acordo militar com Colômbia



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta sexta-feira, por telefone, com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e reiterou a necessidade de haver garantias jurídicas de que o aumento da presença militar americana na Colômbia ficará restrita ao território colombiano.

Um acordo firmado entre Washington e Bogotá prevê o uso sete bases militares colombianas por soldados dos EUA, sob alegação da importância do combate ao narcotráfico na região. Neste ano, os Estados Unidos perderam o direito à base de Manta, no Equador, onde por dez anos mantiveram 450 soldados.

De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, Lula disse que o tema desperta muita sensibilidade nos países sul-americanos, inclusive no Brasil, e sugeriu a Obama que se reúna com os presidentes da União das Nações Sul Americanas (Unasul). “Lula reiterou nossas posições, mostrou que existem sensibilidades na região, grandes, que não é apenas uma questão de um ou outro país, é uma sensibilidade nossa também, devido á proximidade da Amazônia”, disse Amorim.

“Devido à sensibilidade maior em alguns países, seria útil ter reunião do Obama com a Unasul, a exemplo do que ocorreu em Trinidad e Tobago”, disse Amorim, informando que o presidente americano agradeceu a sugestão de Lula e disse que irá conversar com sua equipe sobre a possibilidade de realizar o encontro.

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AMAZONINO SOFRE NOVA DERROTA NO TSE


O prefeito e vice-prefeito estão com os dias contados!

O Ministro Fernando Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, negou dar seguimento ao recurso interposto por Amazonino Armando Mendes contra decisão do Tribunal Eleitoral do Amazonas, que o condenou a pagar multa em 2006 por utilizar o Correio Amazonense, jornal já extinto, para fazer propaganda irregular durante a campanha eleitoral.

Amazonino ainda pode recorrer da decisão. A representação foi movida pela Coligação pelo Bem do Amazonas, do governador Eduardo Braga. Na prática, a decisão do ministro, mesmo vindo a ser mantida pelo TSE, não afeta o mandato do atual prefeito de Manaus, mas as ações de investigação judicial que Amazonino responde podem resultar na perda de mandato,

VEJA A DECISÃO DO MINISTRO-

Decisão Monocrática em 19/08/2009 - RESPE Nº 35634 Ministro FERNANDO GONÇALVES. Cuida-se de recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas julgando procedente representação ajuizada contra AMAZONINO ARMANDO MENDES, em acórdão assim ementado (fls. 114):

REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR. ART. 43 DA LEI Nº 9.504/97. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Caracteriza a violação ao art. 43 da Lei nº 9.504/97 a propaganda eleitoral mascarada de matéria jornalística ocupando mais de meia página, inclusive com fotografia do candidato, divulgando a candidatura deste e tendenciosamente contrária ao candidato rival mais forte. Representação procedente.

Nas suas razões, o recorrente sustenta ofensa ao art. 14, § 3º, da Resolução-TSE nº 22.261/2006, por ausência de comprovação de que a matéria teria sido paga e de que o jornal seria de sua propriedade; cerceamento de defesa por inobservância ao art. 22 da Lei Complementar nº 64/90; inversão do ônus da prova, com infração ao art. 333, I, do Código de Processo Civil; violação à liberdade de manifestação do pensamento, conforme previsto no art. 220, § 1º, da Constituição Federal; e inexistência de potencialidade para o desequilíbrio do pleito das matérias publicadas no jornal.

Não foram apresentadas contrarrazões.

Manifesta-se a Procuradoria-Geral Eleitoral pelo não conhecimento (fls. 157-162).

A tese de ofensa ao art. 22 da Lei Complementar nº 64/90, ao art. 333 do Código de Processo Civil e ao art. 220, § 1º, da Constituição Federal, não foi prequestionada, visto que não teria sido objeto de debate pelo Regional, o que impede o seu conhecimento, conforme as Súmulas 282 e 356 do STF.

Quanto às demais razões do especial, constata-se a pretensão de reexame dos fatos e provas, tarefa sem adequação nesta instância (Súmulas 7 do STJ e 279 do STF). A Corte de origem assim conclui (fls. 126-127):

É certo que aqui tratamos de propaganda eleitoral, mas o contexto fático não me permite mudar o entendimento sobre os abusos praticados pelo candidato Amazonino Armando Mendes, uma vez que criou o jornal Correio Amazonense poucos meses antes de se candidatar a Governador do Estado do Amazonas e, durante o pleito, o jornal publicou várias matérias flagrantemente contrárias ao seu maior adversário, que era o Governador Eduardo Braga, candidato à reeleição.

Durante o período de propaganda eleitoral, este Tribunal, repito, condenou várias vezes o candidato Amazonino Mendes pelo uso do jornal para propaganda eleitoral irregular. Eu mesmo tive a oportunidade de relatar, como Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral, também os processos 50, 53, 68, 127, 130 e 133 de 2006, onde está claramente demonstrada a estratégia de Amazonino, de ilegal utilização de meios de comunicação, porém incluindo a Rádio Novidade, sendo que em um deles constou a recomendação de que deveria ser instaurada a investigação judicial.

Também é importante destacar que, pouco após as eleições, o jornal de Amazonino parou de circular, fatos notórios e que constam na AIJE.

Houve a indevida utilização do meio de comunicação pelos representados, utilização com mascarada doação indireta tendenciosamente contrária ao candidato rival mais forte de Amazonino, o então Governador Eduardo Braga.

Nego seguimento (RITSE, art. 36, § 6º).

Publicar.

Brasília, 19 de agosto de 2009.


MINISTRO FERNANDO GONÇALVES

RELATOR


Postado:Prof.Sérgio