sábado, 31 de outubro de 2009

Base dos Estados Unidos na Colômbia são criticadas por presidente boliviano



Acordo assinado ontem prevê que militares americanos usem até sete bases em território colombiano


O acordo assinado entre os Estados Unidos e a Colômbia para que militares americanos utilizem sete bases colombianas é dirigido contra os governos revolucionários da América Latina, afirmou neste sábado o presidente boliviano, Evo Morales:

- As bases militares são contra os governos, os presidentes e os movimentos sociais revolucionários da América Latina. Elas não são para combater o narcotráfico.

Colômbia e Estados Unidos assinaram na sexta-feira (30) um acordo militar permitindo ao exército americano usar, pelo menos, sete bases na Colômbia - uma decisão que já foi motivo de uma crise na região e vem sendo vista com reservas no próprio país.

O texto, segundo Washington e Bogotá, é destinado a reforçar sua cooperação em matéria de luta contra as drogas e a guerrilha. O conteúdo não foi divulgado.

Em vigor durante dez anos, o acordo autorizará o exército dos Estados Unidos a usar bases na Colômbia, país que faz fronteira com Venezuela, Equador, Brasil, Peru e Panamá.

Permitirá, ainda, a Washington compensar o fechamento, em setembro, de sua única base na América do Sul, no porto de Manta (Equador), de onde foram realizadas operações aéreas de vigilância do Pacífico, destinadas a interceptar carregamentos de cocaína.

Ele admitirá, também, a presença de 800 militares e 600 civis americanos em solo colombiano.

Estão concernidas pelo menos três bases aéreas, duas bases da Marinha e outras duas do Exército, em particular a de Palanquero (180 km a oeste de Bogotá), que dispõe de pista de pouso adaptada a aviões militares cargueiros, facilitando a militares americanos projetar-se além das fronteiras colombianas, segundo os detratores do acordo.

O anúncio da assinatura havia desencadeado, em julho e agosto, uma crise regional, acarretando a realização de uma cúpula da Unasul (União das Nações da América do Sul ) na Argentina, em 28 de agosto passado.

Os países membros haviam, então, deixado claro que a presença de tropas estrangeiras na região não deveria, em nenhum caso atingir sua "soberania" ou sua "integridade".

Os vizinhos da Colômbia, em particular a Venezuela e o Equador, temem que as operações nessas bases possam visá-los, principalmente em matéria de inteligência, o que Washington desmente.
Fonte:France Presse
Postado:Prof.Sérgio

As obras do PAC



As obras do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento são tudo "conversa fiada". Estão ai as BRs 174 e a 319 que não me deixam mentir.


Agora desgraçou tudo, porque agora os home tão ficando nervoso porque nós tamo inaugurando obra”, desandou o presidente Lula num palanque no Rio, espancando a língua portuguesa com especial selvageria. ”Calma, que nós ainda nem começamo a inaugurár o que nos temo para inaugurá nesse país. Tem muita coisa pra acontecêr e tem muita coisa que nós vamo fazê ainda pra frente.” Sempre à frente de uma comitiva de bom tamanho, não vinha de inauguração nenhuma, não estava a caminho de algum canteiro de obras nem aparecera no Rio para inaugurar alguma. Vinha da Procissão dos Pecadores do São Francisco, estava em território carioca para outro comício e, de lá para cá, só inaugurou pela segunda vez uma quadra usada na Mangueira.

Pelo andar da carruagem, Lula corre o risco de terminar o segundo mandato sem ter deixado pronta uma única obra física efetivamente relevante. A transposição do Rio São Francisco, as grandezas do pré-sal, as hidrelétricas do Rio Madeira, pontes, rodovias ─ tudo vai demorar. Acossado pelo tempo cada vez mais curto, o maior dos governantes culpa o Tribunal de Contas da União, o Ibama, o fiscal da esquina, o cartório, qualquer coisa. Quer inaugurar qualquer irrelevância. Até quadras de segunda mão.

Incapaz de criar, o governo não cuida direito nem do que existe, confirmou nesta quarta-feira o levantamento da Confederação Nacional dos Transportes sobre a situação das estradas do país. O estudo abrangeu quase 90 mil quilômetros de rodovias pavimentadas. Desse total, quase 70 % foram reprovados. A rede federal é a mais devastada. Segundo a CNT, a recuperação da malha rodoviária exige investimentos que somam R$ 32 bilhões. Seis vezes mais do que o governo Lula gastou em 2008. O PAC vai acabar programando outra operação tapa-buraco para 2010. E o chefe já prometeu outro PAC para 2011, com prazo de validade até 2015.

Por enquanto, só avança em bom ritmo o PAC da Conversa Fiada
Fonte:VEJA Augusto Nunes
Postado Prof.Sérgio

NOTA DE REPUDIO A GOVERNADORA YEDA DO RS.



Nota de repúdio a mais uma ação da governadora Yeda contra os lutadores populares do RS

Nesta quinta-feira, dia 29 de outubro, no final da tarde, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul apreendeu panfletos, cartazes, chapas de impressão e dois computadores na sede da Federação Anarquista Gaúcha (FAG), e encaminhou os militantes presentes para a 17ª DP. Os advogados da FAG garantiram a liberação dos companheiros.

Em mais de uma frente de ação, tanto na capital quanto no interior, temos a felicidade de contar com estes companheiros para a luta anticapitalista unitária. De forma construtiva e respeitosa, temos tido a oportunidade de superar preconceitos infundados que separavam certos comunistas de certos anarquistas, construindo a unidade dos lutadores com perspectiva e prática classista e revolucionária.

Yeda Crusius decidiu mover uma ação por “injúria, calúnia e difamação”, em função de cartazes da FAG onde a governadora é responsabilizada pelo assassinato do sem-terra Elton Brum da Silva. A governadora, que recentemente se livrou de ser investigada por corrupção na Assembleia Legislativa (casa tão desmoralizada quanto o Executivo), decidiu agora ir à forra e retomar a sua campanha de criminalização das lutas e dos movimentos populares. Não bastassem os assassinatos de lideranças populares, cometidos pela Brigada Militar em sua gestão – do qual o caso do companheiro Elton é apenas o mais recente - , temos percebido uma mobilização crescente do aparelho repressor do Estado contra a nossa militância.

Em março deste ano, militantes do PCB, que realizavam atividade de solidariedade ao MST no interior do estado, foram abordados por policiais militares que os forçaram a entregar dados pessoais para um “cadastro de militantes e simpatizantes do MST no RS”. Como a Brigada Militar atua como força auxiliar do latifúndio e suas milícias, temos razões para nos mantermos alertas.

Ainda mais recentemente, agora neste mês de outubro, o nosso camarada Pedro Munhoz, cantor e compositor, sofreu duas sérias tentativas de intimidação. A primeira quando cantava em Alvorada com o grupo Teatro Mágico, e outra após a sua participação no ato-show Fora Yeda. Nas duas oportunidades Pedro declamou no palco o seu belo poema “Quando matam um sem-terra”, que deve incomodar bastante a governadora porque toca com propriedade em algumas feridas: debaixo de um capacete / Dá a ordem o Gabinete, / (…) quando matam um Sem Terra / outras batalhas se espera, / dois projetos em disputa. / Não se desiste da luta, / quando matam um Sem Terra.

Pedro não deixará de cantar e declamar sua poesia, como nós não deixaremos de lutar lado a lado com o MST, a FAG, e com todos aqueles que se colocam na luta revolucionária contra o capitalismo.

Conclamamos todos os lutadores da classe trabalhadora a dobrarem a vigilância e a multiplicarem a solidariedade.

29 de outubro de 2009,

Comissão Política Regional do PCB no RS
Postado por:Luiz Navarro
Esta postagem em apoio a nota oficial da Comissão politica do Rio Grande do Sul,nada mais´é do que a expressão de apoio a luta das entidades locais que tem sido criminalizadas vergonhosamente,conseguindo lista de contribuição dos posseiros para alugar onibus, feita pelos lideres dos ocupantes de terras abandonadas,com isto lograrem incrimina-los como estelionatários. Outras manobras tem sido usadas para incriminar os lideres das ocupações dos Movimentos Sociais. Este governo não tem qualquer ação para implementar o desenvolvimento, com justiça social

Vale do Javari,dois continuam desaparecidos



Os sobreviventes do acidente foram levados ao Hospital Geral de Juruá, em Cruzeiro do Sul, no Acre, de onde devem receber alta ainda hoje


Duas pessoas que estavam no avião C-98 Caravan, desaparecido na última quinta-feira, 29, na região do Vale do Javari, continuam desaparecidas: o técnico da Secretaria Municipal de Saúde de Atalaia João de Abreu Filho e o suboficial Marcelo dos Santos Dias, da Aeronáutica.

Os outros nove passageiros que ocupavam a aeronave foram encontrados ontem, com vida, por um grupo de indígenas da etnia matis que havia saído para caçar. Eles passam bem e estão sob observação no Hospital Geral de Juruá, em Cruzeiro do Sul, no Acre, de onde devem receber alta hoje.

A aeronave C-98 Caravan foi vista pela primeira vez após seu desaparecimento no início da noite de quinta-feira, informou o administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Atalaia do Norte, Jean de Sales. Ele contou que o pouso forçado do avião no igarapé Jacurapá - situado na bacia hidrográfica do rio Javari, na zona rural de Atalaia do Norte - foi ouvido pelos indígenas que, inicialmente, pensaram se tratar de um evento rotineiro, como a queda de uma árvore. Após a constatação de que era uma aeronave caída, os indígenas voltaram para sua aldeia, na comunidade Aurélio, a nove horas da área urbana de Atalaia do Norte, e comunicaram o ocorrido. A viagem de volta durou toda a noite de quinta.

Os indígenas no povoado, no entanto, já haviam sido informados na própria quinta-feira, pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e pela Funai, de que havia uma aeronave perdida naquela região. Imediatamente, eles acionaram os órgãos federais e deram as coordenadas de onde a aeronave estava. Além disso, também mobilizaram indígenas da aldeia Rio Novo, do povo Marubo, naquelas imediações, para que auxiliassem nas buscas. O comunicado chegou à Força Aérea Brasileira (FAB) às 8h de ontem.

Os sobreviventes foram encontrados pouco antes do meio-dia de ontem, a 150 metros do local de onde a aeronave caiu. Por ser área de mata fechada, os nove passageiros foram resgatados por helicópteros utilizando guinchos, com técnicas similares às utilizadas em atividades de rapel. Os sobreviventes foram levados para o Hospital Geral do Juruá, em Cruzeiro do Sul, no início da tarde de ontem. Por volta das 15h, todos eles já estavam instalados no hospital, recebendo assistência e medicação.
Fonte:acrítica
Postado:Prof.Sérgio

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Lula e Chavez firmam 15 acrdos de comércio e energia



O presidente Lula e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em visita a um projeto agrário em El Tigre, cidade venezuelana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu colega venezuelano, Hugo Chávez, assinaram nesta sexta-feira (30), na Venezuela, 15 acordos de cooperação, envolvendo principalmente as áreas de energia e petróleo. Os convênios foram firmados na cidade de El Tigre, 320 km a sudeste de Caracas, onde Lula concluiu sua visita de dois dias à Venezuela.

Durante a viagem de Lula, Petrobras e Petróleos de Venezuela (PDVSA) assinaram finalmente o compromisso para que a Venezuela se some ao projeto da refinaria Abreu e Lima, na região do Recife, com participação de 40%. A capacidade da refinaria, que deverá entrar em funcionamento em 2011, é estimada em 230 mil barris diários.

Por falta de acordo com a Venezuela, o Brasil iniciou sozinho a construção desta instalação, com um custo estimado de US$ 12 bilhões. Segundo o ministro venezuelano de Energia, Rafael Ramírez, no acordo se definem "os termos pelos quais a PDVSA ingressa como acionista do projeto de construção e na operação da refinaria Abreu e Lima".

A PDVSA também assinou um contrato com a brasileira Odebrecht para a exploração de petróleo e gás no estado de Zulia (Oeste), com a formação de um consórcio entre as duas empresas.

Brasil e Venezuela firmaram ainda convênios petroquímicos e um projeto de desenvolvimento do eixo "Puerto Ordaz-Manaus", que envolve a instalação de distintas "empresas socialistas" com a cooperação brasileira.

Chávez destacou que o Brasil trabalhará na "implementação da radiodifusão digital terrestre" na Venezuela, incluindo sua industrialização, com a produção de "milhões de televisores e telefones celulares".

O Brasil também vai cooperar com a Venezuela na construção de casas em Caracas, e em projetos nas áreas de saúde e esportes. Segundo Chávez, o acordo esportivo é "um convênio para proteger o Brasil da ofensiva do futebol" venezuelano.
Fonte:G1
Postado;Prof.Sérgio

Micheletti aceita acordo que pode restituir poder a Zelaya



Zelaya comemora acordo com partidários


O presidente do governo interino de Honduras, Roberto Micheletti, aceitou um acordo para restituir o presidente deposto, Manuel Zelaya, ao poder, com uma consulta prévia do Congresso.

"Me satisfaz anunciar que há alguns minutos autorizei minha equipe de negociação a assinar um acordo que marque o início do fim da situação política do país", afirmou Micheletti em um discurso na Casa Presidencial após um dia intenso de reuniões dos dois lados, sob a pressão de uma delegação dos Estados Unidos, liderada por Thomas Shannon.

O acordo propõe que o Congresso Nacional, depois de consultar a Suprema Corte de Justiça, seja o que decida "retroagir todo o Poder Executivo prévio ao 28 de junho de 2009", data em que Zelaya foi deposto.

Zelaya declarou "satisfação e otimismo" com o "processo histórico", que significa o "retorno da democracia no país e facilita a reconciliação nacional pós quatro meses de crise". "Estamos fazendo escola", comemorou diante da imprensa na embaixada do Brasil, onde está refugiado desde que retornou ao país clandestinamente em 21 de setembro.

As delegações ainda precisam estabelecer um calendário para a aplicação do que foi chamado de Acordo de Guaymuras, o primeiro nome dado pelos conquistadores espanhóis a Honduras.

"Peço calma, as coisas não serão resolvidas da noite para o dia, e sim nos próximos dias", disse o presidente constitucional. O líder da delegação americana, o encarregado da diplomacia para a América Latina, Thomas Shannon, chamou de heróis da democracia os negociadores e elogiou a liderança política de Zelaya e Micheletti
Fonte:Band News

Postado:Prof.Sérgio

Índios encontram avião da FAB desaparecido na Amazônia



Aeronave pousou no Rio Ituí, entre duas aldeias; dos onze que estavam a bordo, 9 sobreviveram e passam bem


SÃO PAULO - O Comando da Aeronáutica informou no fim da manhã desta sexta-feira, 30, que integrantes da tribo Matis encontraram o avião que estava desaparecido na Amazônia. Os índios notificaram à Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a aeronave C-98. A Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou que dos onze ocupantes do avião, um está desaparecido e há indícios de um possível óbito. Nove pessoas sobreviveram e passam bem.

O avião pousou no Rio Ituí, afluente do Rio Javari, entre as Aldeias Aurélio (da Tribo dos Matis) e Rio Novo (da Tribo dos Murugos). Os sobreviventes, segundo o Comando da Aeronáutica, estão sendo transportados para o aeroporto de Cruzeiro do Sul (AC), onde começaram a receber os primeiros cuidados médicos de profissionais de saúde da Aeronáutica.

O C-98 Caravan desapareceu durante um voo entre as cidades de Cruzeiro do Sul e Tabatinga (AM), com 11 pessoas a bordo, 58 minutos depois de ter decolado. De acordo com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), os colaboradores foram designados para realizar ações de imunização em cerca de 3,7 mil indígenas de 40 aldeias no Vale do Javari, no Amazonas.

A tripulação era composta pelo primeiro-tenente Carlos Wagner Ottone Veiga, segundo-tenente José Ananias da Silva Pereira; suboficial Marcelo dos Santos Dias; e primeiro-sargento Edmar Simões Lourenço. Já a equipe da Funasa era formada pela enfermeira Jositéia Vanessa de Almeida e pelos técnicos João de Abreu Filho, Diana Rodrigues Soares, Marcelo Nápoles de Melo, Maria das Dores Silva Carvalho, Maria das Graças Rodrigues Nobre, Marina de Almeida Lima.

Durante a madrugada, sete helicópteros e um avião fizeram buscas na rota que a aeronave faria, mas não encontrou nada. Nem mesmo uma varredura térmica, feita pelo avião R-99 teve sucesso.

O C-98 Caravan, de fabricação norte-americana, é usado para o transporte de pequenas cargas e passageiros em curtas distâncias e tem capacidade para até 14 pessoas. Na FAB, o avião é utilizado desde 1987 em tarefas de apoio e de transporte aeromédico e no Correio Aéreo Nacional.
Fonte:Estadão

Postado:Prof.Sérgio

IMPRESSIONANTE!



Cutrale devolve terras griladas
Escrito por Roberto Malvezzi
29-Out-2009

Num gesto único na história brasileira, a Cutrale vai devolver as terras públicas que grilou para plantar laranja. Segundo uma pessoa que ocupa cargo decisivo, "mais importante que sete mil pés de laranja derrubados, são as cem mil famílias de brasileiros que estão na beira das estradas". O único condicionante da empresa é que as terras sejam destinadas à reforma agrária, dando preferência às famílias que ocuparam o lugar dias atrás.

Para maior surpresa, admitiu que é inconcebível que, "num país de 8,5 milhões de km², haja tantas pessoas sem um lugar para trabalhar e até mesmo para morar".

Com esse gesto, continuou, "contribuiremos para fazer uma justiça histórica nesse país, já que desde a chegada dos portugueses, a terra tornou-se um pesadelo para nossos índios, negros e pequenos camponeses. Queremos, de uma vez por todas, superar essa injustiça histórica, criar a paz no campo e que essa paz se estenda também por nossas cidades".

Para concluir, afirmou que "espero que todas as pessoas e empresas que grilaram terras públicas, como aquelas do Pontal do Paranapanema, ou na Amazônia, ou em qualquer outro canto do Brasil, repliquem o nosso gesto, devolvendo ao país o que é do país.

Afinal, todos os brasileiros têm direito a um lugar digno para viver, sem precisar de favores governamentais. Além do mais, uma vez feita a justiça no campo, não vamos mais precisar de ocupações de terras".

O gesto da Cutrale, sem dúvida, é histórico e pegou de surpresa todos aqueles que querem criar uma CPI para investigar o MST. Afinal, ao reconhecer que o primeiro crime cometido foi a grilagem das terras, não há mais por que buscar culpados onde eles não existem.

Roberto Malvezzi (Gogó), ex-coordenador da CPT, é agente pastoral.

Postagem de Luiz Navarro, vem de proposito para mostrar ao "SERGIO", que escreveu coisas longe da verdade tais como,- nazismo meio irmão do comunismo. É falta de carater ou falta de conhecimento. Ainda bem que nem todos SERGIOS, são iguais.

Assim como a Cutrale está devolvendo as terras griladas, as terras do Tarumã, que eram ocupadas pelos indios a mais de seculos, tambem foram griladas por um poderoso, com ajuda de um corrupto da justiça,tambem devem ser devolvidas.O novo local que os indios ocuparam e foram espulsos pela policia, será bom que os grileiros sigam o exemplo e devolvam as terras aos indios que são seus verdadeiros donos.

Reduçao da pobreza no Brasil de 2006 a 2008




Redução do número absoluto de pobres é uma realidade em todo o Brasil. De 2006 a 2008, a maior diminuição, 26,68%, foi no Paraná. Em segundo lugar, veio Goiás com 25,89%. O terceiro melhor desempenho foi do Mato Grosso, com queda de 24,41% do número absoluto de pobres.
Desigualdade: Norte e Nordeste ainda têm situação preocupante
Estudo mostra que política pública reduz pouco pobreza


As políticas públicas de redução da pobreza e da desigualdade estão na direção correta, mas a força delas é insuficiente para resgatar as regiões mais pobres do país, especialmente Nordeste e Norte. Essa é a principal conclusão de um trabalho do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP) da Universidade Federal do Ceará (UFC) sobre o que ocorreu nos 27 Estados e no Distrito Federal, de 2006 a 2008.

O economista e professor Flávio Ataliba Barreto, coordenador da pesquisa, explica que foram usados dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, com informações de renda, desigualdade e pobreza. O bem-estar foi apurado a partir do índice elaborado pelo economista indiano Nanak Kakwani, que mede o crescimento da renda das camadas mais pobres da população.

Barreto comenta que, apesar da queda da desigualdade, movimento que vem sendo verificado desde 2001, o Nordeste continua muito atrasado, com renda baixa e desigualdade alta. Ele lamenta que, nessa região, as políticas públicas não conseguiram reverter a situação “preocupante” mantida pelo baixo nível educacional. Na interpretação do professor da UFC, falta perspectiva para esse grupo de nove Estados que têm 28% da população brasileira, mas concentram 49% dos pobres. “Não há muito a comemorar no Nordeste. A região tem grande população, mas ainda é bastante dependente das transferências de renda”, conclui.

De 2006 a 2008, o que ocorreu com os dois Estados com a maior proporção de pobres na população – Alagoas e Maranhão – é exemplo dessa falta de perspectiva. Os dois deram saltos, mas, como a base de comparação é muito baixa, o movimento não significa muito para as pessoas.

O índice de Kakwani mostra que Alagoas ficou em sétimo lugar na lista do crescimento da renda favorável aos mais pobres, mas isso foi insuficiente para tirá-lo do incômodo topo no rol das unidades da federação que têm mais pobres na população. Alagoas tinha 65,27% da população na faixa da pobreza em 2006, o que significa renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Em 2008, essa parcela recuou para 56,36%.

A situação do Maranhão também evoluiu positivamente quando é medida a evolução da renda dos mais pobres. O Estado, de 2006 a 2008, ficou no honroso sexto lugar nessa classificação, mas continuou em segundo lugar no “ranking” dos que têm mais pobres na população. Em 2006, eram 63,61% com renda familiar per capita de até dois salários mínimo e recuaram para 54,19% dois anos depois.

Os números da proporção de pobres na população revelam que todos os Estados e o Distrito Federal reduziram o número de pessoas que têm até meio salário mínimo como renda per capita familiar. De 2006 a 2008, o melhor desempenho é do Paraná. O Estado tinha 25,19% nessa situação e passou a ter 18,12%. Goiás aparece logo depois porque reduziu essa parcela da população de 30,87% para 22,20%. Em terceiro lugar está Mato Grosso, com queda de 33,10% para 24,18%.

As reduções mais tímidas da proporção de pobres na população, nesses dois anos, foram de Roraima (42,64% para 37,62%), Amazonas (47,36% para 41,88%) e Paraíba (53,98% para 48,98%).

Barreto informa que, na análise do LEP, o cenário que apresenta a melhor síntese é a comparação, entre os Estados, dos respectivos índices de bem-estar de Kakwani. Segundo ele, dessa maneira é possível medir se a renda dos mais pobres aumentou. A fórmula desse índice de Kakwani considera variações da renda geral com o movimento verificado na renda das camadas mais pobres da população.

Entre 2006 e 2008, Rondônia foi o único Estado que teve contração da renda geral, mas, apesar disso, houve aumento de 18,91% da renda dos mais pobres. Em quatro unidades – Distrito Federal, Mato Grosso, Paraíba e Tocantins – foi registrada expansão da renda geral nesse período, mas acompanhada de aumento da desigualdade.

O trabalho mostra que os demais 22 Estados tiveram, de 2006 a 2008, expansão da renda geral com perfil favorável à elevação da renda dos mais pobres.

Os melhores desempenhos de crescimento da renda dos mais pobres, sob a ótica do índice de Kakwani, foram de Rondônia, Roraima, Acre, São Paulo e Amapá. O índice de bem-estar de Amartya Sen considera as variações da renda e da desigualdade, mas, na opinião de Barreto, falha ao omitir se os ricos perderam renda ou se os pobres foram beneficiados.

Isolando a variação da desigualdade nas 27 unidades da federação, o LEP verificou que, de 2006 a 2008, a situação deteriorou-se em Tocantins, Paraíba, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal. O coordenador do estudo revela que está sendo preparada uma análise mais profunda das causas da redução da desigualdade no Brasil. Os primeiros sinais apontam para o aumento do salário mínimo no Sudeste e os benefícios previdenciários e transferência de renda no Nordeste.

Outra boa notícia, segundo Barreto, foi a redução do número absoluto de pobres em todos 26 Estados e no Distrito Federal. De 2006 a 2008, a maior diminuição, 26,68%, foi no Paraná. Em segundo lugar, veio Goiás com 25,89%. O terceiro melhor desempenho foi do Mato Grosso, com queda de 24,41% do número absoluto de pobres. Na outra ponta da lista, as reduções mais modestas foram em Roraima (7,44%), Paraíba (7,63%) e Amazonas (8,33%).

Tags: desigualdade, IBGE, índice Kakwani, Laboratório de Estudos da Pobreza, pesquisa, pobres, pobreza

Postado:Prof.Sérgio

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Empresas de energia recohecem que cobram a mais.



Erro ocorre desde 2002 e prejuízos acumulados pelos cidadãos pode variar entre R$ 1 bilhão e R$ 10 bilhões


BRASÍLIA - As empresas de energia elétrica reconheceram nesta quinta-feira, 29, que, com base em brechas na legislação, cobraram em suas contas de luz valores superiores aos que deveriam ter sido pagos pelos consumidores. O erro ocorre desde 2002 e o cálculo dos prejuízos acumulados pelos cidadãos pode variar entre R$ 1 bilhão e R$ 10 bilhões de reais.

Na audiência da CPI das Tarifas de Energia Elétrica, o diretor-presidente das Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig), Djalma Bastos de Morais, assumiu que as empresas cometeram enganos nas contas de luz.

O dirigente da Cemig e seus colegas defenderam que os consumidores não foram lesados pelas tarifas mais altas porque os valores cobrados a mais geraram desenvolvimento, ao serem investidos na melhoria das empresas.

Solução mediada

O diretor-presidente do Grupo Neoenergia, Marcelo Maia Corrêa, disse que as empresas do setor de energia estão dispostas a buscar uma solução para que o consumidor não saia prejudicado com a cobrança indevida, mas considerou que essa discussão deve ser conduzida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Djalma Morais concorda: em sua opinião, as empresas poderão formar um grupo de trabalho para discutir com a Aneel formas de compensar a população. "Nós estamos com um problema complexo de solução difícil. De qualquer maneira, eu queria expressar que houve uma brecha na lei. Os agentes de distribuição não tinham conhecimento dessa brecha e realmente fizemos essa cobrança. Eu acho que a Aneel pode resolver o problema em um curtíssimo espaço de tempo".

Na opinião do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, José Eduardo Tavolieri, não importa se as cobranças indevidas foram propositais ou não. As empresas deveriam tomar a iniciativa e devolver o dinheiro sem que os consumidores precisassem procurar o Judiciário. "Me parece que esse erro poderia ser facilmente identificado e reparado há muitos anos, então em nome da seccional paulista da OAB eu faço um apelo para que as concessionárias devolvam a todos nós consumidores aquilo que nos fora tirado indevidamente".
Fonte:Estadão

Postado:Prof.Sérgio

Wallce Souza: Bandido bom é bandido morto?



Preso e investigado pela justiça crimes de homicidios,tráfico de drogas,associação para o tráfico,coação testemunha,porte ilegal de armas e munição e formação de quadrilha.


O estado de saúde do ex-deputado estadual Wallace Souza preocupa os irmãos dele, o vice-prefeito Carlos Souza (PP), o vereador Fausto Souza (PRTB) e a subsecretária de Ação Social, Marlúcia de Souza Chiroque. Wallace está preso há 20 dias no 1º Batalhão de Choque da Polícia Militar, na Zona Norte, e tem a companhia do filho Raphael Souza.

O deputado que nas últimas eleições recebeu 48.965 mil votos, sendo o mais votado, está cassado há quase um mês por quebra de decoro parlamentar e está sendo investigado pela Justiça por crimes de homicídio, tráfico de drogas, associação para o tráfico, coação de testemunhas, porte ilegal de armas e munições e formação de quadrilha. O caso ganhou repercussão internacional.

Ontem, em entrevista a A Crítica, os irmãos Souza quebraram o silêncio. Coube a Marlúcia o papel principal de falar. Ela disse que Wallace poderá morrer a qualquer momento caso continue preso. O ex-deputado, segundo a família, já teria relatado que não tem mais vontade de viver. Nas palavras do vice-prefeito Carlos e do vereador Fausto, “Wallace é um suicida em potencial”. O nível de depressão dele tem assustado o filho Raphael e o próprio comandante da unidade policial onde está preso. A permanência dele no Batalhão da PM tem sido reprovada pela Força-Tarefa que conduz as investigações do caso.

A família de Wallace defende que o ex-dep
utado seja transferido para um hospital a fim de receber tratamento médico adequado. Ele sofre de trombose (obstrução das veias por conta de coágulos) na veia porta (que leva o sangue do fígado, do pâncreas, do baço, entre outros órgãos, ao coração), tem três nódulos no fígado, varizes no esôfago e necessita tomar, diariamente, sete tipos de medicamentos, além de exames de sangue semanais que revelam o nível de coagulação.
Fonte:acrítica

Postado:Prof.Sérgio

Projeto Popular está esquecido



Movimento disparou e-mails para fazer pressão aos parlamentares

BRASÍLIA - Após conseguir protocolar o projeto de iniciativa popular que impede a candidatura de políticos com “ficha suja” em todas as esferas de Poder, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) iniciou uma nova campanha para pressionar os 33 deputados que apoiaram a proposta a agilizar a tramitação da matéria.

Em e-mail enviado aos eleitores que apoiaram a proposta, o movimento pede que sejam enviadas mensagens aos 33 parlamentares para solicitar uma “intervenção urgente”. No e-mail, o movimento ressalta que o projeto foi apresentado há quase um mês com o apoio de 1,3 milhão de assinaturas de eleitores e “nem sequer” foi nomeado um relator, o que atrasa ainda mais seu andamento.

“Está mais do que na hora de solicitarmos uma intervenção urgente por parte dos 33 deputados que apoiaram projeto assim que ele chegou ao Congresso, e o subscreveram para que pudesse iniciar sua tramitação. Eles podem pressionar pela tramitação e aprovação”, diz o movimento no e-mail.

Esta é a segunda vez que o movimento pede agilidade na tramitação da proposta. No último dia 16, o movimento encaminhou ofício ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), solicitando medidas para acelerar o andamento do projeto.

A campanha “Ficha Limpa” é uma iniciativa do MCCE e tem o apoio da Cáritas Arquidiocesana, confederação de organizações humanitárias da Igreja Católica, e do Movimento do Ministério Público Democrático. O projeto foi apresentado no dia 29 de setembro, data em que as 43 entidades da sociedade civil que compõem o movimento entregaram a Temer 1,3 milhão de assinaturas de eleitores brasileiros.

Durante a campanha eleitoral do ano passado, a Associação do Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou em sua página na Internet a relação dos candidatos que respondiam a processos na Justiça. A iniciativa foi alvo de críticas e gerou a campanha por candidaturas de políticos com “ficha limpa
Fonte:FOLHAPRESS

Postado:Prof.Sérgio

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Segundo governo do Amazonas já foram gastos U$ 500 milhões no Prosamim?


Obras do Prosamim parada na zona sul de Manaus!


CONSULTORIA CONSOME R$ 26 MILHÕES DO PROSAMIM

Parte substancial dos recursos destinados às obras do Prosamim – O projeto ambiental de recuperação dos igarapés de Manaus - vem sendo gasta com consultorias. É importante investir numa área que afinal reforça a parte técnicas das obras, mas os valores parecem excessivos. Depois dos R$ 15 milhões destinados a Concremat Engenharia e Tecnologia, no dia 20 deste mês, agora o governo do Amazonas vai gastar mais R$ 11 milhões com a Quanta, Consultoria Ltda, que prestará serviços de consultoria e supervisão “de obras complementares nos igarapés de Educandos e 40”.

A Concremat tem a tarefa de elaborar estudos de impacto ambiental dos trabalhos programados para requalificação urbanística da bacia do São Raimundo. Nos dois casos, as empresas caminham numa única direção. É de se perguntar se um único contrato para desenvolver as diversas “assessorias e estudos” não faria esse preço (R$ 26 milhões) baixar substancialmente.

Mas não é apenas o Prosamim que se tornou um campo fértil para a atuação das empresas de consultoria. A Copa de 2014 já produziu alguns contratos milionários nessa área. Em agosto o governo do estado contratou, sem licitação, a Princewaterhousecoopers Corporate Finance & Recovery Ltda e a Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. Esta última levou R$ 8 milhões para implantar e gerenciar solução de gestão de programas que serão aplicados aos projetos a serem implementados visando a Copa do Mundo.

A Princewaterhousecoopers Corporate Finance & Recovery Ltda ficou incumbida de mapear a cidade e indicar o tipo de transporte para Manaus. Isso sem que o governo tivesse discutido com a Prefeitura, a quem cabe a tarefa de trabalhar o setor de transporte urbano, o melhor modelo.

A Princewaterhousecoopers está levando pelo serviço contratado R$ 1,9 milhão.

Esses contratos precisam de um acompanhamento permanente da sociedade, através do Tribunal de Contas e do Ministério Público, pois vêm sendo feitos sem nenhum controle.

Postado:Prof.Sérgio

CAMARADA MARIGHELLA, PRESENTE!


CAMARADA CARLOS MARIGHELLA

(Nota Política do PCB)
No próximo dia 4 de novembro, cumprem-se quarenta anos do covarde assassinato de Carlos Marighella pelas forças da repressão da ditadura militar. O PCB se associa a todas as iniciativas para homenagear este herói e conclama sua militância e amigos a delas participarem.

Marighella formou-se politicamente na grande escola do PCB, onde militou a maior parte de sua vida como revolucionário. Após o golpe imperialista de 1964, que assumiu a forma de golpe militar, o camarada rompeu com o PCB, liderando a criação da ALN (Ação Libertadora Nacional), em razão de divergências com a linha política do Partido, em que predominavam as ilusões de aliança com setores da chamada burguesia nacional e na democracia burguesa, equívocos que estão na raiz da derrota popular em 1964.

O PCB, que sepultou as ilusões reformistas em seu processo de reconstrução revolucionária, respeita e compreende as razões de Marighella para romper com o Partido, mesmo divergindo do método e considerando que a forma de luta adotada pela ALN, apesar de legítima, não era adequada àquela correlação de forças e ao nível de organização e mobilização da resistência popular à ditadura.

Entretanto, apesar de considerarmos correta, até 1979, a linha política do PCB na questão do enfrentamento à ditadura pela via do movimento de massas e da frente democrática, não estamos entre aqueles que negam ou subestimam o papel da insurgência armada adotada por algumas organizações no período que, ao preço de muitas vidas que nos fazem falta, também contribuíram para a derrubada da ditadura.

Também é preciso ficar claro que a ditadura não escolhia suas vítimas apenas em função dos meios com que lutavam. Entre 1973 e 1975, foram assassinados dezenas de camaradas do PCB, cujos corpos jamais apareceram, dentre eles quase todos os membros do Comitê Central que aqui atuavam na clandestinidade.

Marighella não pertence apenas ao PCB nem à ALN. Pertence a todos os revolucionários e se inscreve na galeria de heróis que, em todo o mundo, lutaram e lutam contra a opressão e a exploração, por uma sociedade em que todos nos possamos chamar de companheiros.

Camarada Marighella, presente!

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional

Comitê Central

Rio, 25 de outubro de 2009

Luiz Navarro, em 28/10/2009

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO – www.pcb.org.br / pcb@pcb.org.br

JUDICIÁRIO DO AMAZONAS



Ontem mesmo o presidente do TJ-AM assinou o ato administrativo de recondução dos irmãos Elci e Yedo Simões


BRASÍLIA - Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ontem o retorno imediato do desembargador Yedo Simões ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e do juiz Elci Simões de Oliveira ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e à 12ª Vara Civil de Manaus. Em agosto deste ano, o Conselho afastou os dois irmãos magistrados de suas funções. Eles, mais dois desembargadores, quatro juízes e dois servidores respondem ao Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por suspeita de envolvimento em “irregularidades administrativas e possível prática de ilícitos”, por tráfico de influência em benefício do ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro.

Escutas telefônicas capturadas pela Polícia Federal, na Operação Vorax, flagraram grande parte desses magistrados atuando em defesa da Prefeitura de Coari no caso da disputa do ICMS com a Prefeitura de Manaus. O ex-prefeito Serafim Corrêa foi quem denunciou juízes e desembargadores ao Conselho Nacional de Justiça.

Na sessão de ontem, o CNJ deixou de analisar o pedido de afastamento do atual presidente do TJ-AM, Domingos Chalub Pereira, feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e extinguiu o processo do ex-presidente do tribunal Francisco Auzier Moreira em razão da aposentadoria compulsória dele. “Não há sansão (penalidade) administrativa superior à aposentadoria compulsória, sendo certo que a cassação dessa aposentadoria é possível por via de ação judicial, motivo que, ao final do processo, será examinado pelo órgão próprio e não por esta Corte”, disse o relator do Procedimento Administrativo Disciplinar, Felipe Locke Cavalcanti.

O Procedimento Administrativo Disciplinar está investigando ainda os juízes estaduais Rômulo José Fernandes da Silva, Airton Luís Correa Gentil, Ana Paula Medeiros Braga e Hugo Fernandes Levy, além dos servidores Adriano Teixeira Salan, Rosely de Assis Fernandes e Marcelo Ricardo Raposo Campos.

Entre os dias 17 e 19 de novembro deste ano, o CNJ estará em Manaus para ouvir 24 testemunhas indicadas pela defesa dos acusados e pelo próprio conselho. Os depoimentos serão na sede do TJ-AM, no Aleixo.
Fonte:acrítica

Postado:Prof.Sérgio

terça-feira, 27 de outubro de 2009

POR TRÁS DO PRÉMIO NOBEL DA PAZ DE 2009

http://resistir.info/eua/nobel_via_quenia_p.html

por Thierry Meyssan [*]

A atribuição do Prémio Nobel da Paz deu lugar a um coro de elogios entre os líderes da Aliança Atlântica, mas também suscitou cepticismo no mundo. Ao invés de debater as razões que poderiam justificar esta escolha surpreendente, Thierry Meyssan expõe a corrupção do Comité Nobel e as relações que unem o seu presidente, Thorbjørn Jagland, aos colaboradores de Obama.
"Esta manhã, quando ouvia as notícias, a minha filha aproximou-se e disse-me: 'Papá, ganhaste o Prémio Nobel da paz' ". Esta é a comovente história que o presidente dos Estados Unidos contou aos acomodados jornalistas para comprovar que nunca desejou esta distinção e foi o primeiro a ficar surpreendido. Sem procurar saber mais, os títulos que aqueles jornalistas imediatamente apresentaram nos seus jornais falavam da "humildade" do homem mais poderoso do mundo.

Para dizer a verdade, não sabemos o que mais surpreende: a atribuição de uma tão prestigiosa distinção a Barack Obama, a encenação grotesca que a acompanha, ou ainda o método utilizado para corromper o júri e retirar a este prémio a sua vocação inicial.

Em primeiro lugar, relembremos que, segundo o regulamento do Comité Nobel, as candidaturas são apresentadas por instituições (parlamentos nacionais e academias políticas) e por personalidades qualificadas, principalmente magistrados e antigos laureados. Em teoria, uma candidatura pode ser apresentada sem que o candidato tenha sido disso avisado. Não obstante, assim que o júri decide, estabelece uma ligação directa com o candidato de modo a que ele seja informado uma hora antes da conferência de imprensa. Pela primeira vez na sua história, o Comité Nobel terá omitido esta cortesia. Isso aconteceu porque, assegura-nos o seu porta-voz, o Comité não ousaria acordar o Presidente dos EUA à noite. Talvez ignore que há conselheiros que se reúnem na Casa Branca para receber as chamadas urgentes e acordar o presidente se necessário.

O gracioso número protagonizado pela sua filha anunciando o Prémio Nobel ao seu papá não basta para dissipar o mal-estar provocado por esta distinção. Segundo o desejo de Alfred Nobel, o prémio recompensa «a personalidade que [durante o ano precedente] mais ou melhor contribuiu para a aproximação dos povos, a supressão ou redução dos exércitos permanentes, a aproximação e divulgação dos avanços pela paz». No espírito do fundador, tratava-se de manter uma acção militante e não de atribuir um diploma de boas intenções a um chefe de estado. Tendo os laureados por vezes escarnecido do direito internacional depois de terem recebido o prémio, o Comité Nobel decidiu, há quatro anos, não voltar a recompensar um acto particular mas honrar apenas personalidades que tenham consagrado a sua vida à paz. Deste modo, Barack Obama teria sido o mais meritório dos militantes da paz em 2008 e não teria cometido nenhum atentado ao direito internacional em 2009. Sem mencionar os detidos em Guantánamo e em Bagram, nem os afegãos e os iraquianos confrontados com uma ocupação estrangeira, que pensarão disto os hondurenhos esmagados por uma ditadura militar ou os paquistaneses cujo país se tornou o novo alvo do Império?

Vamos à questão fundamental, a qual a "comunicação" da Casa Branca e os media anglo-saxónicos querem esconder do público: os laços sórdidos entre Barack Obama e o Comité Nobel.

Em 2006, o Comando Europeu (isto é, o comando regional das tropas dos EUA cuja autoridade abrangia então simultaneamente a Europa e o essencial da África) solicitou ao senador de origem queniana Barack Obama que participasse numa operação secreta entre agências (CIA-NED-USAID-NSA). Tratava-se de utilizar o seu estatuto de parlamentar para efectuar um périplo africano que permitisse ao mesmo tempo defender os interesses dos grupos farmacêuticos (face às produções não patenteadas) e de rechaçar a influência chinesa no Quénia e no Sudão [1] . Apenas o episódio queniano nos interessa aqui.

A desestabilização do Quénia

Barack Obama e a sua família, acompanhados de um assessor de imprensa (Robert Gibbs) e de um conselheiro político-militar (Mark Lippert) chegam a Nairobi num avião especial fretado pelo Congresso. O seu avião é seguido por um segundo, este fretado pelo Exército dos EUA, transportando uma equipa de especialistas em guerra psicológica comandada pelo general J. Scott Gration, pretensamente à beira da reforma.

O Quénia estava então em plena expansão económica. Logo após os começos da presidência de Mwai Kibaki, o crescimento passou de 3,9% a 7,1% do PIB e a pobreza desceu de 56% para 46%. Estes resultados excepcionais foram obtidos reduzindo os laços económicos pós-coloniais com os anglo-saxónicos e substituindo-os por acordos mais justos com a China. Para acabar com o milagre queniano, Washington e Londres decidiram derrubar o presidente Kibaki e impor um oportunista devoto, Raila Odinga [2] . Neste sentido, o National Endowment for Democracy suscitou a criação duma nova formação política, o Movimento laranja, e armou secretamente uma "revolução colorida" por ocasião das eleições legislativas seguintes em Dezembro de 2007.

O senador Obama é acolhido como um filho do país e a sua viagem é extraordinariamente mediatizada. Intromete-se na vida política local e participa nas reuniões de Raila Odinga. Apela a uma "revolução democrática" enquanto o seu "acompanhante", general Gration, entrega a Odinga um milhão de dólares líquidos. Estas intervenções desestabilizam o país e suscitam os protestos oficiais de Nairobi junto de Washington.

Por ocasião deste périplo, Obama e o general Gration reportam ao general James Jones (então chefe do Comando Europeu e comandante supremo da NATO) em Estugarda, antes de regressar aos EUA.

A operação continua. Madeleine Albright, na qualidade de presidente do NDI (a filial do National Endowment for Democracy [3] especializada no tratamento de partidos de esquerda) viaja até Nairobi, onde supervisiona a organização do Movimento Laranja. Depois, John McCain, na qualidade de presidente do IRI (a filial do National Endowment for Democracy especializada no tratamento dos partidos de direita) vem completar a coligação de oposição no tratamento de pequenas formações de direita [4] .

Aquando das eleições legislativas de Dezembro de 2007, uma sondagem financiada pelo USAID anuncia a vitória de Odinga. No dia das eleições, John McCain declara que o presidente Kibaki falseou o resultado do escrutínio a favor do seu partido e que na realidade é a oposição conduzida por Odinga que ganhou. A NSA, em parceria com os operadores locais de rádio, dirige SMS anónimos à população. Nas zonas povoadas pelos Luos (as etnias de Odinga), estes dizem: "Caros Quenianos, os Kikuyus roubaram o futuro das nossas crianças… Devemos tratá-los da única forma que compreendem… a violência". Entretanto, nas zonas povoadas pelos Kikuyus, os SMS dizem: «não será derramado o sangue de nenhum Kikuyu inocente. Massacrá-los-emos até ao coração da capital. Para que se faça justiça, estabeleçam uma lista dos Luos que conhecem. Enviar-vos-emos os números de telefone para onde transmitir essas informações». Em poucos dias, esse país sereno perde-se em confrontos sociais. Os distúrbios fazem mais de 1 000 mortos e 300 mil desalojados. 500 mil postos de trabalho são destruídos.

Madeleine Albright está de regresso. Propõe a sua mediação entre o presidente Kibaki e a oposição que tenta derrubá-lo. Com discrição, distancia-se e coloca em cena o Oslo Center for Peace and Human Rights [N. do T.: Centro de Oslo para a Paz e Direitos Humanos]. Esta respeitada ONG é novamente presidida pelo antigo primeiro-ministro da Noruega, Thorbjørn Jagland. Rompendo com a tradição de imparcialidade do Centro, ele coloca dois mediadores em cena, cujas despesas são integralmente pagas pelo NDI de Madeleine Albright (quer dizer, pelo orçamento do Departamento de Estado dos EUA): um outro antigo primeiro-ministro norueguês, Kjell Magne Bondevik, e o antigo secretário-geral da ONU, Kofi Annan (o ganês tem estado muito presente nos estados escandinavos depois de ter casado com a sobrinha de Raoul Wallenberg).

Para estabelecer a paz civil a aceitar o compromisso que lhe impõem, o presidente Kibaki é obrigado a aceitar criar um posto de primeiro-ministro e de o confiar a Raila Odinga. Este começa imediatamente a reduzir as trocas com a China.

Pequenos presentes entre amigos

Se a operação queniana acabou ali, a vida dos protagonistas continua. Thorbjørn Jagland negoceia um acordo entre o National Endowment for Democracy e o Oslo Center, formalizado em Setembro de 2008. Uma fundação conjunta é criada em Minneapolis permitindo à CIA subsidiar indirectamente a ONG norueguesa. Esta intervém por conta de Washington em Marrocos e sobretudo na Somália [5] .

Obama é eleito presidente dos EUA. Odinga proclama vários dias de festa nacional no Quénia para celebrar o resultado das eleições nos EUA. O General Jones torna-se conselheiro de segurança nacional. Nomeia Mark Lippert como chefe de gabinete e o general Gration como adjunto.

Durante a transição presidencial nos EUA, o presidente do Oslo Center, Thorbjørn Jagland, é eleito presidente do Comité Nobel, não obstante o risco que representa para a instituição um político tão artificioso [6] . A candidatura de Barack Obama ao Prémio Nobel da Paz é enviada o mais tardar a 31 de Janeiro de 2009 (data limite regulamentar [7] ), ou seja, doze dias depois da sua tomada de posse na Casa Branca. Vivos debates animam o Comité que não chegou ainda a um acordo sobre um nome no princípio de Setembro, conforme previsto pelo calendário habitual [8] . A 29 de Setembro, Thorbjørn Jagland é eleito secretário-geral do Conselho da Europa em seguimento de um acordo de secretaria ente Washington e Moscovo [9] . Esta boa acção pede outra em troca. Ainda que a qualidade de membro do Comité Nobel seja incompatível com uma função política executiva de relevo, Jagland não desiste. Argumenta que a letra do regulamento interdita a acumulação de uma função ministerial e nada diz sobre o Conselho da Europa. Chega então a Oslo a 2 de Outubro. No mesmo dia, o Comité designa o Presidente Obama Prémio Nobel da paz de 2009.

No seu comunicado oficial, o Comité declara, não por graça: "é muito raro que uma pessoa, na instância Obama, tenha conseguido captar a atenção de todos e dar-lhes esperança num mundo melhor. A sua diplomacia baseia-se no conceito de acordo com o qual aqueles que governam o mundo devem fazê-lo guiados por um conjunto de valores e de comportamentos partilhados pela maioria dos habitantes do planeta. Durante 108 anos, o Comité do Prémio Nobel procurou estimular este estilo de política internacional de que Obama é o principal porta-voz".

Por seu turno, o feliz laureado declarou: "Aceito a decisão do Comité Nobel com surpresa e profunda humildade. (…) Aceitarei esta recompensa como um apelo à acção, um apelo lançado a todos os países para que enfrentem os desafios comuns do século XXI". Deste modo, este homem "humilde" crê encarnar "todos os países". Aqui está algo que não augura nada de pacífico.


13/Outubro/2009

Notas:
[1] Déclaration de Barack Obama à l’annonce du prix Nobel de la paix 2009 , Réseau Voltaire, 9 octobre 2009. [2] Sobre os pormenores desta operação ver Le Rapport Obama, de Thierry Meyssan, a publicar.
[3] Raila Odinga é o filho de Jaramogi Oginga Odinga, que teve por principal conselheiro político o pai de Barack Obama.
[4] " NED, nébuleuse de l'ingérence "démocratique "", por Thierry Meyssan, Réseau Voltaire, 22 Janeiro de 2004.
[5] Em tempos, os EUA haviam criado com estas um partido, dirigido por Tom Mboya. Tratava-se então de lutar contra a influência russa e mesmo já chinesa.
[6] O Oslo Center participou igualmente na desestabilização do Irão, aquando das eleições presidenciais, encaminhando os fundos para o antigo presidente Khatami.
[7] Vice-presidente da Internacional Socialista, Thorbjørn Jagland é um fervoroso partidário da NATO e da entrada d Noruega na União Europeia. Frequenta as elites mundiais e participou nos trabalhos do Council on Foreign Relations, da Comissão Trilateral e do Grupo de Bilderberg. O seu percurso político foi manchado por vários escândalos de corrupção envolvendo os seus próximos, nomeadamente o seu amigo e ministro do plano Terje Rød Larsen (actual coordenador da ONU para as negociações no Médio Oriente).
[8] Foram entregues 205 candidaturas. Mas, em conformidade com o regulamento, apenas 199 foram consideradas aceitáveis. Atingido esse número, não era possível o Comité Nobel juntar nomes suplementares, no curso das suas deliberações.
[9] O prémio deveria ser entregue a 9 de Outubro. Por razões de organização, o laureado deveria ter sido determinado o mais tardar a 15 de Setembro. Moscovo não pretendia Jagland, mas opunha-se ao polaco Wlodzimierz Cimoszewicz.
[10] Apesar de os Estados Unidos não serem membros do Conselho da Europa, têm uma grande influência. Moscovo não desejava Jagland, mas queria impedir o polaco Wlodzimierz Cimoszewicz.
[11] " Communiqué du Comité Nobel norvégien sur le prix de la Paix 2009 ", Réseau Voltaire, 9 octobre 2009.

[*] Analista político, francês, presidente fundador do Réseau Voltaire e da conferência Axis for Peace . Publica todas as semanas crónicas de política estrangeira na imprensa árabe e russa. Última obra publicada: L'effroyable imposture : Tome 2, Manipulations et désinformations .

O original encontra-se em http://www.voltairenet.org/article162487.html . Tradução de André Rodrigues P. Silva.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Sarney reafirma ser contra a Venezuela no Mercosul



O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reafirmou nesta terça-feira ser contrário à entrada da Venezuela no Mercosul. Na avaliação dele, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, tem tomado atitudes que vão contra os princípios da democracia, e o Brasil, por essa razão, não deve aceitar o ingresso do país no bloco econômico. Sarney não citou exemplos de atitudes de Chávez que considera antidemocráticas.

"Minha opinião é a mesma de sempre. Eu acho que a cláusula democrática que nós temos no Mercosul é definitiva, e o Brasil tem compromisso com ela. Acredito que o atual governo da Venezuela tem tomado algumas providências que são do desmoronamento da democracia e são contra os princípios democráticos", afirmou Sarney, ao chegar ao Senado.

O projeto de inclusão da Venezuela no bloco do Cone Sul será votado na quinta-feira pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado. O relator do projeto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) elaborou parecer contrário, com a justificativa de que o governo venezuelano desrespeita a cláusula democrática que todos os integrantes do bloco devem obedecer para entrar e permanecer no bloco comercial.

Porém, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), produziu voto em separado defendendo a tese de que "quem está aderindo (ao Mercosul) não é o atual governo venezuelano, e sim a Venezuela, país vizinho com o qual o Brasil sempre manteve boas relações, hoje profundamente adensadas".
Fonte:Agência Estado

Postado:Pror.Sérgio

6,3 mil servidores do município Manaus,podem ser demitidos



Defensor Carlos Alberto vai recorrer ao Tribunal de Justiça do AM para tentar garantir o emprego dos RDAs


A juíza Ida Maria Costa de Andrade, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, negou o pedido de liminar feito pelo defensor público Carlos Alberto de Almeida Filho que visava impedir a Prefeitura de Manaus de demitir servidores do Regime de Direito Administrativo (RDA) com mais de cinco anos de trabalho contínuo no Município.

O pedido de liminar era parte de uma ação civil pública ajuizada no último dia 13 por Carlos Alberto, cujo objetivo é dar estabilidade no emprego para os RDAs, que ingressaram na Prefeitura sem concurso público, tiveram os contratos renovados sucessivas vezes e, agora, estão na iminência de serem demitidos por exigência do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Estadual.

“Não vislumbro a necessidade de antecipar medidas protetivas e assecuratórias aos servidores temporários que ocupem, nesta condição, os quadros da Prefeitura Municipal”, afirmou a juíza Ida Maria na decisão sobre o pedido de liminar, assinada na última quinta-feira (23). A magistrada entende que é possível aguardar o julgamento da ação civil pública sem que os RDAs fiquem sujeitos a sofrer danos irreparáveis.

Ao negar a liminar, a juíza Ida Maria também citou a Prefeitura de Manaus e o Ministério Público Estadual para se manifestarem no processo da ação civil pública ajuizada por Carlos Alberto. A Prefeitura tem 60 dias para se manifestar.

Recurso

Ontem, o defensor público Carlos Alberto Filho disse que pretende recorrer ao Tribunal de Justiça do Amazonas para reiterar o pedido de liminar e tentar garantir que os RDAs com mais de cinco anos de trabalho fiquem no cargo até o julgamento final da ação civil pública que tramita na Vara da Fazenda Pública Estadual. “Pretendo ingressar com um agravo de instrumento (um tipo de recurso judicial) ainda esta semana”, afirmou Carlos Alberto.

Segundo dados da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração (Semplad), há cerca de 6,3 mil servidores do município com contratos regidos pelo RDA. A Semplad não informou quantos têm mais de cinco anos de vínculo com a Prefeitura.

Postado:Prof.Sérgio

Hospital abandonado pelo poder público no Amazonas



Aposentada Maria José dos Santos tem uma cirurgia marcada para amanhã, mas não sabe se vai poder ser operada por conta da crise no HUGV


Quem foi ao Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) na manhã de ontem em busca de atendimento clínico ou cirúrgico, tratamento ou informações sobre cirurgias ficou do lado de fora da unidade, que ontem fechou as portas para o público por causa do feriado nacional do Dia do Funcionário Público, antecipado para funcionários federais de amanhã (28) para ontem sem que os pacientes fossem comunicados. Apesar da insistência de algumas pessoas, apenas familiares de pessoas já internadas puderam entrar no hospital, para fins de visitas. Todas as outras atividades foram suspensas e só devem ser normalizadas hoje.

A dona de casa Franciane Melo, 21, mora em Anori (a 200 quilômetros de Manaus), é portadora de Lúpus - doença em que a defesa imunológica desenvolve anticorpos que reagem contra os tecidos do próprio organismo - e realiza tratamento para a doença no HUGV a cada três meses, há mais de um ano. Ontem, depois de passar um dia inteiro viajando até chegar a Manaus e encontrar o hospital com as portas fechadas, só restou a ela ficar na cidade até hoje, quando vai tentar ser atendida novamente. “O feriado me pegou de surpresa, até porque hoje (ontem) não é feriado e não fomos avisados de nada. Aliás, o que se comemora hoje?”, indagou.

Com cirurgia marcada para amanhã, a aposentada Maria José Souza dos Santos, 67, também não sabia que o Dia do Funcionário Público estava sendo comemorado ontem no HUGV e foi até a unidade para se informar sobre a cirurgia de retirada de pedra na bexiga a que pretende se submeter, mas não conseguiu. “É um descaso total. Sequer informarem os pacientes sobre o feriado”, criticou. A aposentada relatou que a cirurgia dela, marcada inicialmente para o dia 21 de outubro, já foi adiada uma vez para o dia 28 e agora pode não acontecer. “Com as internações suspensas, disseram que a minha cirurgia está suspensa. Eu tenho crises de dor e, se depender do HUGV, morro esperando”, afirmou.

Outra pessoa que procurou o HUGV na manhã de ontem e voltou para casa indignada foi a pesquisadora Maria Luzia de Almeida Lemos, 36, que pela terceira vez tentou marcar uma microcirgia para a mãe dela, de retirada de um nódulo da tireóide. “Nas outras duas vezes, desisti depois de esperar por horas. A médica prometeu me atender hoje, mas com esse feriado acho difícil”, lamentou. De acordo com ela, o HUGV é a única unidade onde a mãe dela pode realizar a cirurgia gratuitamente. Na rede particular o procedimento sairia por mais de R$ 1 mil e ela não tem condições de pagar pelo serviço.

Maria Luzia informou que a mãe teve uma crise em setembro e, como a consulta marcada pelo SUS na época era para novembro, ela decidiu pagar R$ 200 por uma consulta particular. “Espero que a cirurgia não demore tanto quando a consulta, pois ela sente muitas dores”.
Fonte:acrítica

Postado:Prof.Sérgio

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

MANIFESTO EM DEFESA DO MST

Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais

As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.

Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.

Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.

Bloquear a reforma agrária

Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola – cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 – e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário é deslocado dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.

Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.

O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais, como única alternativa para a agropecuária brasileira.

Concentração fundiária

A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.

Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no 1º semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.

Não violência

A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.

É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.

Contra a criminalização das lutas sociais

Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.

Assinam esse documento:

Eduardo Galeano - Uruguai

István Mészáros - Inglaterra

Ana Esther Ceceña - México

Boaventura de Souza Santos - Portugal

Daniel Bensaid - França

Isabel Monal - Cuba

Michael Lowy - França

Claudia Korol - Argentina

Carlos Juliá – Argentina

Miguel Urbano Rodrigues - Portugal

Carlos Aguilar - Costa Rica

Ricardo Gimenez - Chile

Pedro Franco - República Dominicana


Brasil:

Antonio Candido

Ana Clara Ribeiro

Anita Leocádia Prestes

Andressa Caldas

André Vianna Dantas

André Campos Búrigo

Augusto César

Carlos Nelson Coutinho

Carlos Walter Porto-Gonçalves

Carlos Alberto Duarte

Carlos A. Barão

Cátia Guimarães



Cecília Rebouças Coimbra

Ciro Correia

Chico Alencar

Claudia Trindade

Claudia Santiago

Chico de Oliveira

Demian Bezerra de Melo

Emir Sader

Elias Santos

Eurelino Coelho

Eleuterio Prado



Fernando Vieira Velloso



Gaudêncio Frigotto

Gilberto Maringoni

Gilcilene Barão

Irene Seigle

Ivana Jinkings

Ivan Pinheiro

José Paulo Netto

Leandro Konder

Luis Fernando Veríssimo

Luiz Bassegio

Luis Acosta

Lucia Maria Wanderley Neves

Marcelo Badaró Mattos

Marcelo Freixo

Marilda Iamamoto

Mariléa Venancio Porfirio

Mauro Luis Iasi

Mário Maestri

Maurício Vieira Martins

Otília Fiori Arantes

Paulo Arantes

Paulo Nakatani

Plínio de Arruda Sampaio

Plínio de Arruda Sampaio Filho

Renake Neves

Reinaldo A. Carcanholo



Ricardo Antunes

Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira



Roberto Leher

Sara Granemann

Sandra Carvalho

Sergio Romagnolo

Sheila Jacob

Virgínia Fontes

Vito Giannotti
Como podem analisar, os criminosos não estão no MST.
Luiz Navarro.

AMAZONAS: 'EFEITO CASCATA'



Projetos de lei do PGJ serão analisados pelos deputados estaduais. Reajuste de servidores também está previsto


A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou dois projetos de lei à Assembleia Legislativa do Estado (ALE) onde pleiteia correção salarial para funcionários e membros do órgão com valores que chegam a R$ 24 mil. O MP quer fazer valer o “efeito cascata” sobre os rendimentos de procuradores e promotores, com base no aumento de salário concedido pelo Congresso Nacional aos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

As duas mensagens que pedem os reajustes salariais começam a tramitar no Legislativo Estadual esta semana. Na primeira, o MPE requer acréscimo nos rendimentos de promotores e procuradores de 5%, retroativo a 1º de setembro deste ano, e 3,88% a partir de 1º de fevereiro de 2010. Os porcentuais são os mesmos concedidos pelo Congresso Nacional aos salários dos ministros do STF. O subsídio dos ministros, que era de R$ 24,5 mil, saltou para R$ 25.725, a contar de 1º de setembro, e será de R$ 26.723 a partir de fevereiro de 2010.

Atualmente, os procuradores do MPE e o procurador-geral de Justiça do Amazonas ganham salário de R$ 22.111,25. Se o reajuste reclamado pelo órgão for aprovado pela Assembleia, o subsídio passará a valer R$ 23.261,81, a contar de 1º de setembro deste ano, e será de R$ 24.117,62 a partir do dia 1º de fevereiro de 2010. Os subsídios dos membros do MP estão estabelecidos na Lei Ordinária nº 3.086, de 14 de setembro de 2006, sobre a qual o Ministério Público solicita alteração.

Entrâncias

Pelo projeto de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, a correção salarial também atingirá a classe dos promotores. Os chamados promotores de entrância especial, que atuam em Manaus, terão aumento de subsídio de R$ 19.900,12 para R$ 20.895,13, a contar de 1º de setembro, e R$ 21.705,86 a partir de 1º de fevereiro do ano que vem. Os promotores que trabalham nas entrâncias intermediárias (em comarcas próximas a Manaus e com volume maior de processos que outras cidades do interior), que tem salário de R$ 17.910,10, passarão a ganhar R$ 18.805,61, a contar de setembro, e R$ 19.535,26 em fevereiro de 2010.

Já os salários dos promotores de entrância inicial (de comarcas distantes da capital) passará dos atuais R$ 16.119,10 para R$ 16.925,06, a contar de setembro, e será de R$ 17.581,75 em fevereiro do ano que vem. Os promotores em início da carreira, que atualmente recebem salário de R$ 14.507,19, terão aumento salarial de pouco mais de R$ 700, a contar de setembro de 2009, e em fevereiro de 2010 receberão R$ 15.823.

“O pleito por reajuste sobre o valor dos subsídios dos ministros do STF tem origem no engajamento nacional de várias classes de servidores que tem neste limite seu parâmetro remuneratório, como os membros do Judiciário, membros dos Ministérios Públicos, os Procuradores e Defensores Públicos”, justifica o projeto de lei enviado pela Procuradoria-Geral de Justiça à ao Legislativo Estadual na última quinta-feira.
Fonte:acrítica

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Governo usa brecha,para ampliar margens de gastos


Contas

BRASÍLIA - Num cenário de arrecadação em queda há 11 meses e despesas em alta, o governo tem feito uma série de artimanhas para raspar o tacho e conseguir fechar suas contas em 2009 e 2010. Juntas, essas medidas dão uma margem de manobra de R$ 55 bilhões para mais gastos. Isso sem contar ações orçamentárias como a suspensão de emendas parlamentares, que somaram R$ 34 bilhões.

Segundo a reportagem, a estratégia mais recente foi inflar as receitas do Tesouro Nacional com depósitos judiciais, por meio da Medida Provisória (MP) 468. Os contribuintes que questionam o pagamento de tributos ou taxas na Justiça precisam depositar o valor num banco até que o caso seja julgado. Não há garantia de que esse montante ingressará nos cofres públicos, mas a União determinou que a Caixa Econômica Federal reúna esses depósitos e faça sua transferência para a conta do Tesouro.

Somente este ano, isso renderá ao governo R$ 5 bilhões em depósitos tributários. Por orientação do governo, a Câmara dos Deputados aprovou a ampliação da MP, incluindo nela todo o tipo de depósito - até mesmo os não-tributários - no repasse ao Tesouro, o que renderá mais R$ 6,4 bilhões no ano que vem. Os depósitos não-tributários envolvem qualquer receita, como taxas e aluguéis devidos a órgãos públicos.

Especialistas criticam 'farra fiscal'
Para o economista José Roberto Afonso, as manobras feitas pelo governo afetam sua credibilidade. Ele crê que a equipe econômica manteve gastos elevados e que, mesmo conseguindo abrir espaço fiscal, acabou optando por aumentar outro tipo de despesas que não os investimentos:


- Fazer essas maquiagens está tendo um custo de credibilidade e de expectativa. Era melhor assumir o quanto é a despesa real do que fazer maquiagem. O problema é a qualidade do gasto. Houve uma redução inesperada da carga tributária, a arrecadação cai, e o gasto sobe. É um gasto que não tem retorno futuro.
Fonte:GLOBO

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domingo, 25 de outubro de 2009

Ministro da Defesa colombiano é 'retardado mental',diz Hugo Chávez



Gabriel Silva denunciou tráfego livre de aviões do narcotráfico para EUA.
'Ele é no mínimo um retardado mental', reagiu presidente da Venezuela.


O presidente venezuelano Hugo Chávez disse no domingo (25) que o ministro da Defesa da Colômbia, Gabriel Silva, é um "retardado mental" por criticar os esforços da Venezuela na luta contra o narcotráfico. A declaração pode deixar ainda mais tensa a relação entre os países vizinhos.

Silva garantiu nesta semana que existe um "tráfego livre" de aviões a serviço do narcotráfico saindo da Venezuela em direção à América Central e aos Estados Unidos.

"Eu acho que ele é no mínimo um retardado mental, deve ser retardado mental", disse o líder venezuelano durante a transmissão do seu programa semanal de rádio "Alô, Presidente".

'Ele sabe o que está fazendo. Ele está seguindo instruções do império, porque na Colômbia não mandam os colombianos, na Colômbia manda o império ianque'
Chávez congelou este ano as relações com a Colômbia e ordenou uma diminuição no comércio com seu segundo maior parceiro, por considerar que o plano de Bogotá de reforçar a cooperação militar com Washington é uma ameaça para sua "revolução socialista".

"Mas não, não, ele (Gabriel Silva) sabe o que está fazendo. Ele está seguindo instruções do império, porque na Colômbia não mandam os colombianos, na Colômbia manda o império ianque", acrescentou Chávez.

O governo venezuelano garante que a apreensão de carregamentos de drogas e a prisão de chefes do narcotráfico aumentaram desde 2005.

Mas Washington vem criticando os esforços de Caracas na luta contra o tráfico de drogas. E o Relatório sobre Drogas da ONU deste ano estima que 40% da cocaína colombiana que chega à Europa passou pela Venezuela.

Por sua parte, o governo de Alvaro Uribe defende que o acordo com os EUA, que permite o uso de sete bases militares colombianas por tropas norte-americanas, reforçará a luta contra o narcotráfico.
Fonte:G1

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MST quer levar para as ruas o debate sobre a CPI



Integrantes do MST na fazenda da Cutrale, em São Paulo


O Movimento dos Sem-Terra (MST) vai levar o debate sobre a CPI que investigará repasses à organização para fora do Congresso. A estratégia é articular manifestações a favor do MST e da reforma agrária.

Nos últimos dias, líderes dos sem-terra já estiveram reunidos com representantes de centrais sindicais, diretórios estudantis, movimentos sociais e partidos políticos para articular manifestações em centros urbanos.

O propósito do MST é não ficar na defensiva. Além de atacar o agronegócio, quer aprofundar o debate sobre a revisão dos índices de produtividade rural. Seus líderes do movimento estão convencidos de que foi esse tema que deu origem à proposta da CPI
Fonte:Agência Estado

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FALÁCIA DO GÁS I



Custo de obra do gasoduto Urucu-Manaus cresce 84%


Documento obtido pelo jornal ”Folha de S.Paulo” revela que o gasoduto Urucu-Manaus, da Petrobras, custará quase o dobro do que a estatal previa ao iniciar a obra, em 2006. O orçamento saltou de R$ 2,4 bilhões para R$ 4,58 bilhões, em março deste ano. Uma diferença de 84%.

Mais um aditivo contratual, de R$ 200 milhões, segundo o documento, está sendo negociado entre a Petrobras e o consórcio Consag (das construtoras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia), responsável pela construção do trecho do gasoduto entre Coari e Anamã, mas a estatal diz que "no momento" não há tal articulação.

O gasoduto Urucu-Manaus está sendo construído para transportar o gás natural da região petrolífera de Urucu até Manaus. O objetivo é substituir o consumo de óleo diesel por gás natural nas termelétricas que atendem a cidade e mais sete municípios.

Os dados sobre o preço do gasoduto constam de um relatório do comitê de representantes da Eletrobrás, Petrobras, Manaus Energia e Cigás ( Companhia de Gás do Amazonas), encarregado de avaliar o custo do transporte do gás natural.

Trata-se de um documento para uso interno das empresas, ao qual a reportagem teve acesso. O relatório faz um retrospecto dos contratos e dos aditivos autorizados até março.

Embora a Petrobras tenha autonomia para contratar grandes obras sem licitação pública, por força do decreto 2745/98, o Tribunal de Contas da União tem questionado os aditivos contratuais acima de 25%, limite permitido por lei.

Com o encarecimento do gasoduto, aumenta também a tarifa de venda do gás natural. Os contratos assinados, em 2006, pela Petrobras com a Cia Amazonas de Gás e Manaus Energia, para fornecimento do gás de Urucu, previam uma tarifa de transporte do gás de R$ 9,20 por MMBtu (ou R$ 0,343 por metro cúbico). Em dezembro de 2008, o cálculo estava em R$ 13,11 por MMBtu (R$ 0,489 por metro cúbico), alta de 42%.

Aditivos

O gasoduto tem 660 km de extensão. Para administrar a obra, a Petrobras criou uma empresa de propósito específico chamada Transportadora Urucu Manaus S/A, que contratou três consórcios de empreiteiras para executar o serviço. As contratações foram por sistema de convite, em que a estatal escolhe as empresas que apresentam propostas. Segundo o relatório obtido pela reportagem, o custo total do projeto, em 2006, era de R$ 2,487 bilhões, dos quais R$ 1,438 bilhão referia-se aos contratos com as empreiteiras. Com os aditivos autorizados pela Petrobras, o valor dos contratos com as empreiteiras já somava R$ 2,24 bilhões em março deste ano.

O primeiro trecho do gasoduto, de 279 km, foi entregue ao consórcio Gasam, formado por OAS e Etesco. O contrato foi assinado no valor de R$ 342,59 milhões, em julho de 2006. Ele sofreu um aditivo de aumento de preço em setembro de 2007, de R$ 49,4 milhões, e dois no ano passado: de R$ 31,97 milhões, em junho, e de R$159,52 milhões, em dezembro. Assim, o valor subiu para R$ 583,48 milhões.

O segundo trecho, de 196 km, foi entregue ao consórcio formado pelas construtoras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia. É considerado o trajeto mais complicado da obra, com áreas alagadas.

O valor inicial do contrato, assinado em julho de 2006, era de R$ 666,78 milhões. Em 2007, a Petrobras fez um aditivo no valor de R$ 563,48 milhões (84,5% de aumento), para compensar custos não previstos, como o gasto de R$ 85 milhões com helicópteros, e a paralisação dos trabalhos por causa de chuvas. O relatório indica também falhas no projeto original do gasoduto.

O terceiro trecho, de 186 km, entre Anamã e Manaus, foi o único que não teve aumento de preço. O contrato com o consórcio Gasoduto Amazonas (Camargo Corrêa e Skanska Brazil) foi assinado em julho de 2006, com preço de R$ 428 milhões. Segundo o relatório, pelas medições realizadas até agora, houve variação de 3,19% sobre os preços contratados.

Fonte: Folha de S.Paulo/Sindcomb Notícias, junho/09

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FALÁCIA DO GÁS II



Rede de distribuição que vai levar gás natural às usinas térmicas começou a ser construída no ano passado


Finalmente, Manaus está prestes a mudar sua matriz energética. A rede de distribuição para as usinas térmicas deve ser concluída ainda este ano e as fábricas do Polo Industrial devem começar a utilizar energia gerada a gás a partir de 2010. Porém, para o professor Jamal Chaar, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), pouca coisa vai mudar logo de cara. A tarifa de energia não ficará mais barata - como muita gente está pensando - e não haverá gás, tão cedo, para abastecer a frota de veículos.

Mesmo com o uso do gás, a energia de Manaus continuará sendo subsidiada. Por fazer parte de um sistema isolado de geração e distribuição, o preço de mercado da energia consumida na cidade seria muito alto. Para compensar esse problema, existe uma taxa, a Conta de Consumo de Combustível (CCC), que é paga pelos consumidores dos demais Estados.

A CCC vai continuar existindo com a chegada do gás. A diferença está nos custos para a União, já que o gás natural é cerca de 50% mais barato que o óleo diesel usado nas usinas térmicas. O subsídio ao consumo de Manaus só vai parar quando a cidade estiver interligada ao sistema nacional por meio do linhão de Tucuruí.

Para o consumidor comum, de imediato, a única mudança estará na confiabilidade da oferta de energia. Ou seja, não vai faltar energia por falta de combustível nas usinas. Mas isso não significará o fim das interrupções no fornecimento. A falta de energia não ocorre porque as usinas são movidas a óleo, mas por uma série de fatores, mais ligados à vulnerabilidade da rede e a pontos de sobrecarga.

Indústria

Inicialmente, o gás também não vai fazer muita diferença para a indústria. De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares de Manaus (Sinaees) Wilson Périco, o ganho será na qualidade do fornecimento. Por conta do constante risco de interrupção, praticamente todas as fábricas possuem grupos geradores que não serão aposentados com a mudança da matriz energética. “O que esperamos é depender cada vez menos deles”, disse Périco.
Fonte:acrítica

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sábado, 24 de outubro de 2009

NINGUÉM MERECE!



EM 2010 DIGA NÃO A ESSA TRUPE

A celebração de mais um aniversário de Manaus remete a uma história de descaso, oportunismo e esculhambação administrativa. Basta olhar o estrago dos últimos mandatos e o caos urbano em que se transformou a cidade, nas administrações que se sucederam desde o início da década passada. De Amazonino, Artur, Eduardo, Alfredo, Serafim e Amazonino uma sucessão de vaidades e incapacidade gerencial do município que, sequer possui um Plano Diretor, muito menos saneamento básico, transporte coletivo de massa, saúde, segurança e educação a contento.

Onde tudo começou

Começou no inicio da década de 80, com o Boto que nomeou um prefeito biônico no rescaldo da ditadura militar. Mas foi quando assumiu a prefeitura em 1993, pela segunda vez, o prefeito Amazonino retomou sua gestão destrambelhada, caudilha e perdulária, sem atentar para os problemas estruturais, viários e de ocupação racional do espaço urbano, muito menos para as funções administrativas de Planejar e Controlar.

Desde então, Amazonino e Eduardo Braga, depois Alfredo e Serafim e agora Amazonino de novo, o retrato urbano de Manaus não poderia ser mais deplorável.

Lixo, promiscuidade e informalidade

Um trânsito infernal, causado por obras tímidas, sem o mínimo de planejamento ou pela falta dele, que não previu o crescimento urbano nem planejou a abertura de ruas, viadutos e passagens de nível para escoamento viário. Governos que não recuperam há anos o calçamento e asfaltamento das ruas, fazendo dos recursos para esse fim oportunidades de negócios obscuros de propósitos sombrios. Governos municipais que deixaram o lixo, a promiscuidade e o comércio informal tomar conta do Centro, onde taxistas e ambulantes ocuparam a via pública em detrimento do ir e vir e uso coletivo das calçadas.
Fonte: Mascate.

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ABANDONADOS PELO PODER PÚBLICO



Escola Estadual Nelson Alves Pereira serve de abrigo para 46 famílias


A falta de materiais de higiene para mulheres e crianças tem sido a maior queixa das 46 famílias instaladas na Escola Estadual Nelson Alves Pereira que, desde a última quarta-feira, serve de abrigo para aqueles que perderam suas casas num grande incêndio ocorrido no bairro da Raiz, na Zona Centro-Sul.

De acordo com a costureira Heloísa Pereira, 37, as mulheres têm sofrido muito com o confinamento forçado, já que perderam tudo no incêndio. “Nos banheiros não há chuveiro, não temos roupas íntimas disponíveis e nossa privacidade acabou. A situação está complicada para as mães e filhas instaladas aqui”, contou.

Heloísa disse, ainda, que a falta de fraldas descartáveis e de pano para as crianças pequenas também tem sido um grande problema. “Existem muitas famílias que perderam tudo e, por isso, nossa assistência tem sido precária para essas crianças”, contou.

A Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) informou, por meio de nota, que já distribuiu 26 pacotes de fraldas descartáveis, 35 sabonetes, 100 escovas de dente e 35 cremes dentais aos desabrigados.
Fonte;acrítica

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Descupas para 'promessas' de campanha



Amazonino diz que faz conchavos

O prefeito Amazonino Mendes (PTB) afirmou, ontem, que ganhou a eleição para a Prefeitura de Manaus “sozinho” e voltou a descartar a candidatura ao Governo do Estado. Entre outras personalidades, subiram no palanque do candidato Amazonino Mendes, no ano passado, o então deputado federal e hoje vice-prefeito Carlos Souza (PP), o deputado Sabino Castelo Branco (PTB) e o ex-vereador Plínio Valério (DEM). Em 2004, Amazonino perdeu a eleição para Serafim Corrêa (PSB), a quem derrotou em 2008.

Em entrevista à rádio CBN Manaus, Amazonino sustentou que não tem interesse em comandar partido político e minimizou o fato do deputado Sabino Castelo Branco ter retomado o comando do PTB, sigla que ele presidia. “Não cuido de partido. Não faço política de conchavos, haja vista que ganhei a última eleição sozinho, contra o mundo”, afirmou o prefeito.

Apesar de estar dez quilos mais magro, ele garantiu que não está se preparando para a campanha de 2010. “Não sou candidato. Sei que fizeram uma pesquisa, estou na frente. Na rua, no interior, as pessoas perguntam e eu digo que tenho uma tarefa para cumprir: tarefa de ser prefeito”.

Durante a entrevista, Amazonino afirmou que entrou num entendimento com o presidente Lula. “Hoje estamos muito bem alinhados. E esse clima abre espaço para nós obtermos verbas e apoio”. Segundo ele, o governo federal ficou de “arranjar” R$ 150 milhões para serem revertidos em obras em Manaus.

Promessa desfeita

Amazonino Mendes abandonou de vez a promessa de fornecer Internet gratuita para a população das Zonas Norte e Leste de Manaus, por antenas instaladas em cima de caminhões, conforme havia prometido durante a campanha para a Prefeitura de Manaus, no ano passado. No entendimento do prefeito, o investimento que está sendo feito pela empresa de telefonia OI suprirá a promessa de campanha.

“A Internet nos bairros vai ter em toda a cidade. Em março nós vamos ter Internet pela OI. A Internet já chegou a Boa Vista, a fibra ótica já está a caminho de Manaus. Em março nós teremos Internet à vontade em toda a cidade de Manaus. Por isso que eu parei os projetos que estavam em execução”. A empresa OI investe na conexão por fibra ótica entre a Venezuela e Manaus para, em 2010, oferecer um novo serviço de Internet em Manaus. O serviço será pago e não gratuito.

O prefeito ainda disse que o Bolsa Família Municipal, que prometeu para esse ano, ficará para o ano que vem. “Já está no orçamento. Nunca deixei de cumprir uma promessa pública. Estou fazendo outras coisas que não prometi”. Sem dizer data, Amazonino Mendes garantiu também que vai reduzir a tarifa de ônibus de Manaus, hoje em R$ 2,25.

Caso Wallace

Amazonino afirmou que o vice-prefeito Carlos Souza (PP) está com a cabeça “caótica” por conta das acusações enfrentadas pelo irmão, Wallace Souza, que teve o mandato de deputado estadual cassado e está preso há duas semanas. Wallace é acusado de comandar uma organização criminosa.

* O 'prefeito' Amazonino Mendes foi cassado por corrupção eleitoral,(compra de voto e distribuição de gasolina), e a até a data de hoje espera julgamento no STE...

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RODÍZIO DE ALUNOS



A EDUCAÇÃO NO BRASIL NÃO É PRIORIDADE!


Escola de Curitiba faz rodízio de alunos por falta de espaço


Uma escola estadual de Curitiba está fazendo rodízio de alunos por falta de espaço. Num dia uma turma tem aula, enquanto a outra folga.

A estrutura do colégio, que já estava comprometida por causa de cupins, ficou ainda mais danificada depois de um temporal. Agora, quatro das nove salas estão interditadas.

Os buracos no forro revelam a falta de manutenção no colégio estadual, que tem mais de 50 anos. Há quatro meses, o Corpo de Bombeiros já havia alertado sobre os riscos de desabamento.

A Secretaria de Educação prevê 270 mil reais para a reforma.

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