segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Nossa Pátria é a América



(Comunicado das FARC)
O fato já consumado pela oligarquia vende-pátria, liderada pelo narcoparamilitar Álvaro Uribe, de converter a Colômbia numa base militar estadunidense, confirma outra vez o que, em seu momento, vislumbrou Simón Bolívar, quando em 05 de agosto de 1829, escrevia: "os Estados Unidos parecem destinados pela providência para infestar a América de miséria em nome da Liberdade".

Trata-se de converter a Colômbia em ponta-de-lança da estratégia do "amo do Norte", para impedir que processos sociais como o Venezuelano, que marcham para a realização do projeto Bolivariano de Soberania e Integração Latino-americana, que pode garantir aos nossos povos a "maior soma de felicidade possível", se convertam em realidade.

A situação é grave. O objetivo é evitar que a liderança e o povo venezuelano continuem a senda que deixaram assinalada nossos Libertadores. Esta oligarquia não suporta perder seus privilégios e nem admite que este exemplo se espalhe por toda a América. Para atingir seus objetivos oligárquicos, recorrem à calúnia, aos massacres executados por paramilitares, gerando o terror, confusão e desesperança; à espionagem descarada e a tentativa de confundir os povos através de uma intensa campanha midiática, cultivando um falso nacionalismo e um descarado chauvinismo.

Com tudo isso, o império está criando as condições para que a "tarefa" seja resolvida pela Colômbia, apoiado numa classe dirigente vassala disposta a servir ao amo estrangeiro para manter seus privilégios. Por isso, a confrontação com a qual nos ameaçaram não é entre Colômbia e Venezuela, mas entre as oligarquias que detém o poder fazendo até o impossível para mantê-lo e os povos de nossa América que estamos obrigados a dar uma resposta acertada, fraterna, internacionalista e desprovida de chauvinismo.

Convocamos os habitantes de ambos os lados da fronteira à conformação de comitês antiimperialistas que se convertam em muros impenetráveis onde se anulem as ambições imperialistas e se fortaleçam os laços fraternos e bolivarianos entre nossos povos.

A Pátria se respeita, fora ianques da Colômbia!



Secretariado do EMC FARC - EP

Montanhas da Colômbia, novembro de 2009
Postado por: Luiz Navarro

NOTA OFICIAL DA UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA


Fundada em 1º de agosto de 1927
www.uniaodajuventudecomunista.blogspot.com

A Coordenação Nacional da União da Juventude Comunista – UJC apresenta para a juventude brasileira, para o conjunto de sua militância, simpatizantes, amigos e aliados uma análise sobre a conjuntura e as lutas da juventude e aponta os eixos de atuação política da UJC para os seis próximos meses que antecedem o V Congresso Nacional da UJC - BRASIL.

A crise continua!

Os impactos da Crise Econômica Mundial acarretam para os trabalhadores e a juventude a perca de direitos, desemprego e o aumento da violência. A Crise continua! E cada vez mais é sentida com o aumento do número de pessoas que passam fome no mundo. Obama segue os planos de Bush dando continuidade a invasão militar dos Estados Unidos e aliados no Iraque e no Afeganistão, ameaçando uma Guerra na península Coreana e no Irã, além de manter o apoio a Israel inviabilizando a criação de um Estado Palestino. Promovendo a guerra em larga escala ainda foi agraciado com o Prêmio Nobel da Paz, quem sabe isso o tenha incentivado a enviar mais 30 mil soldados ianques para o Afeganistão para “pacificar” as lutas da resistência.

Como ressalta a Declaração Política do XIVº Congresso do PCB: “A crise demonstra de maneira cristalina a necessidade de os povos se contraporem à barbárie capitalista e buscarem alternativas para a construção de uma nova sociabilidade humana. Em todo o mundo, com destaque para a América Latina, os povos vêm resistindo e buscando construir projetos alternativos baseados na mobilização popular, procurando seguir o exemplo de luta da heróica Cuba, que ficará na história como um marco da resistência de um povo contra o imperialismo”.

Na América Latina, verifica-se uma crescente rejeição, por parte dos partidos de esquerda, das organizações dos trabalhadores, da juventude, dos movimentos sociais e populares, dos governos da Venezuela, do Equador, de Cuba Socialista e da Bolívia, ao projeto de Álvaro Uribe de favorecer a ampliação das bases militares dos Estados Unidos na Colômbia. Somadas a reativação da Quarta-Frota militar no Atlântico Sul e ao repleto histórico de intervenções políticas e militares na região, as bases militares podem cumprir o papel de fomentar um conflito armado na região ameaçando os países que hoje se contrapõem aos ditames de Washington como Cuba, Equador, Bolívia e Venezuela. A defesa estratégica do Pré-sal, da Amazônia e do Aquífero Guarani faz parte da luta contra o imperialismo.

O golpe militar em Honduras que culminou na deposição do presidente Manuel Zelaya foi uma clara ação contra a construção da Alternativa Bolivariana para os povos da Nossa América (ALBA). A UJC parabeniza e presta apoio militante a iniciativas concretas de solidariedade internacionalista como a da Casa da América Latina que colaboram para a concretização de ações efetivas junto aos movimentos sociais e populares, partidos e organizações políticas hondurenhas com o objetivo de denunciar e colaborar para a retomada do mandato do presidente Manuel Zelaya e a realização de uma constituinte naquele país.

Nossa resposta é a luta!

Uma pauta importante que se apresenta para os trabalhadores e a juventude do Brasil é o debate político sobre o PRÉ-SAL. Os petroleiros em conjunto com os movimentos sociais e populares e a juventude constroem a nível nacional a campanha O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO! A UJC convoca a juventude brasileira a participar dessa importante campanha nacional envolvendo suas entidades, associações e organizações na construção dos Comitês, ações e mobilizações da campanha. Continuamos firme na denuncia dos leilões criminosos promovidos pela Agência Nacional do Petróleo (Presidida pelo PcdoB) que fatia e vende as riquezas petrolíferas para a iniciativa privada. Defendemos a realização de um plebiscito para termos uma nova Lei do Petróleo que extinga a ANP, acabe com os leilões das bacias petrolíferas, retome o monopólio estatal do petróleo e aponte para a Reestatização da Petrobrás sob o controle dos trabalhadores. Somente desta forma podemos preservar a soberania nacional e assegurar que os extraordinários recursos financeiros que serão gerados pelo pré-sal sejam usados para a solução dos graves problemas sociais brasileiros e não para fortalecer o imperialismo e dar mais lucros ao grande capital.

A crescente criminalização dos movimentos sociais e os assassinatos de militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST são ações preocupantes que devem ser respondidas com o reforço nas ações de solidariedade e apoio militante ao MST. Entendemos que essa ofensiva contra o conjunto dos movimentos sociais, intensificada na criminalização do MST, é nitidamente uma iniciativa dos setores políticos mais conservadores do país, que hoje fazem parte inclusive do Governo Lula.

A UJC vem participando das mobilizações unitárias em conjunto com o PCB e a INTERSINDICAL que estão ocorrendo no Brasil defendendo que os ricos paguem pela CRI$E. Mas também denunciamos aqueles que sob a bandeira da unidade tentam conduzir os movimentos sociais, sindicais e de juventudes ao pacto social, agora “justificado" pela crise. A UJC fortalecerá as ações unitárias, mas buscará construir agendas próprias ou integrando campos progressistas, que identificam na crise questões inerentes do capitalismo. No Brasil defendemos a construção de uma FRENTE ANTICAPITALISTA E ANTIIMPERIALISTA, na perspectiva da formação de um Bloco Revolucionário do Proletariado que aglutine forças na luta pelo socialismo, que vá muito além de meras disputas eleitorais.

Seguimos lutando e criando
!
A UJC retomou de forma regular sua participação junto a Federação Mundial das Juventudes Democráticas - FMJD fortalecendo a unidade das organizações de juventudes comunistas e revolucionárias no cenário internacional na luta contra o imperialismo e pelo socialismo. Além da participação no último Festival a UJC vem participando ativamente de reuniões, encontros e seminários da FMJD que ocorrem na América Latina.

Estivemos presentes no Conselho Geral da FMJD em Havana (CUBA) e na reunião regional da FMJD em Santiago (Chile) e vamos construir e participar do XVIIº Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes em 2010 alçando bem alto a bandeira do socialismo.

A UJC esta buscando estreitar cada vez mais seus laços de apoio e solidariedade com suas organizações amigas. O Congresso da Juventude Comunista da Venezuela – JCV realizado no final do mês de agosto do corrente ano sinalizou um importante acúmulo de experiências de lutas importantes para o conjunto das organizações de juventudes comunistas e da esquerda. Saudamos os 80 anos de fundação da Juventude Comunista do Equador – JCE. Compreendemos a importância e o compromisso revolucionário desta organização para o avanço da luta pelo socialismo no Equador e no mundo. Em setembro estivemos novamente presentes no Congresso da Juventude Comunista Paraguaia – JCP, organização com a qual aprofundamos as relações de solidariedade e internacionalismo, avançando nas lutas conjuntas pela soberania energética do Paraguai e na luta contra o latifúndio em nossos países.

A juventude trabalhadora é uma parcela da classe trabalhadora que sofre diretamente com a precarização, o desemprego e outras mazelas do capitalismo. A UJC vem acumulando experiências de organização e luta na organização dos jovens trabalhadores. Seguimos construindo a INTERSINDICAL e impulsionaremos a campanha NENHUM DIREITO A MENOS! AVANÇAR RUMO A NOVAS CONQUISTAS! Entre a juventude trabalhadora. A Coordenação Nacional da UJC convoca seus militantes da Frente de Jovens Trabalhadores a garantir a participação na Plenária Nacional da INTERSINDICAL nos dias 28 e 29 de novembro em Santos-SP, onde iremos realizar uma reunião nacional dos jovens trabalhadores ligados a UJC.

A UJC convoca seus militantes, amigos e simpatizantes a participação no processo de mobilização para a construção de um Seminário Nacional de Reorganização do Movimento Estudantil Secundarista durante o 38º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. A UBES que se destacou nos anos 90 na campanha pelo Fora Collor hoje atua em parceria com o ex-presidente na defesa das políticas compensatórias e focalizadas do governo Lula. Vamos participar do próximo congresso da UBES organizando os estudantes secundaristas e suas entidades de base (Grêmios) em cada estabelecimento de ensino com o objetivo de retomar o importante papel de mobilização e luta do movimento estudantil secundarista brasileiro. Movimento Estudantil Universitário

A destacada atuação unitária das Juventudes Comunistas do Fórum de Unidade dos Comunistas durante o último congresso da União Nacional dos Estudantes através da chapa POR UMA UNIVERSIDADE POPULAR marcou um passo importante no rumo de uma proposta de reorganização da UNE e da construção de um bloco no movimento estudantil brasileiro que prioriza o debate estratégico da construção da Universidade Popular em detrimento da disputa por cargos na direção da UNE e da opção por construir entidades paralelas. Não compartilhamos da visão idealista de que o movimento estudantil, em forte crise, será reorganizado por cima, através de criação de novas entidades, mas sim através de uma forte mobilização envolvendo o conjunto dos estudantes, em torno de propostas e programas claros de uma reestruturação do ME.

A União da Juventude Comunista vem reforçando sua atuação política em importantes universidades do país. Nossa participação nos processos eleitorais das entidades estudantis e nos congressos estudantis das universidades, não é um fim em si mesmo e sim uma possibilidade de potencializarmos o papel de organização e luta dos estudantes a partir do fortalecimento de suas entidades. Para tal, nos processos eleitorais e congressos que participamos buscamos construir um campo político que se contraponha aos campos governistas e paute o debate estratégico da construção da Universidade Popular.

Na UFG vencemos novamente as eleições para a gestão do DCE, enfrentando o boicote patrocinado pelas correntes governistas e a postura sectária de um setor do movimento. CRIAR, CRIAR, A UNIVERSIDADE POPULAR! Foi a palavra de ordem cantada na última ocupação de reitoria.

Em São Paulo mantemos nossa participação na construção do DCE da UNIFESP e estimulamos a organização do Movimento pela base, nos cursos, através dos Centros e Diretórios Acadêmicos e do movimento estudantil de área. Fortalecemos nossa atuação no Movimento Estudantil de Área, contribuindo com formulações no tocante a temas relacionados a saúde pública. Na USP TODO CARNAVAL TEM SEU FIM! É o nome de nossa chapa composta por militantes da UJC e estudantes independentes. Desde a ocupação da reitoria em 2007 ampliamos e qualificamos nossa intervenção política. A USP vem sofrendo vários ataques do Governo de José Serra, as mobilizações dos professores, técnicos administrativos e estudantes cresceram nos últimos anos.

No estado de Minas Gerais apoiamos a mobilização dos trabalhadores da Universidade Estadual de Minas Gerais contra o Governo Aécio Neves e estamos nos preparando para uma disputa contra a juventude do PSDB nas eleições para o Diretório Acadêmico da Faculdade de Educação - UEMG. Na UFMG após um processo eleitoral despolitizado e marcado por manobras políticas anti-democráticas que inviabilizaram nossa participação enquanto chapa e garantiu a vitória do campo governista,faz-se necessário a recomposição do campo de oposição a direção do DCE. Seguimos defendendo a realização de um Congresso dos Estudantes da UFMG para que neste congresso o movimento estudantil organizado possa construir uma plataforma de lutas pautada pela construção da UNIVERSIDADE POPULAR. Na UERJ não participamos do processo eleitoral e denunciamos o acordo feito entre setores governistas com um setor da esquerda que constrói uma nova entidade. Retomamos nossa atuação na UERJ e somamos força na construção de um campo de oposição ao Governo de Sérgio Cabral.

Em Pernambuco participamos ativamente do Congresso dos Estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) debatendo e combatendo posicionamentos anarcóides e pós-modernos que apontam para o fim das entidades estudantis. Na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) a cobrança de taxas é uma constante – seja na matrícula, no histórico escolar ou mesmo na expedição da 1º via do diploma de graduação. Enquanto militantes comunistas e defensores de um modelo educacional crítico e libertador, não aceitamos tal absurdo silenciosamente. É o nosso papel a organização dos estudantes para lutar contra as cobranças de taxas em universidades públicas e lutar pela construção de uma educação comprometida com as transformações necessárias e revolucionárias em nossa sociedade.

Na UFRGS, apoiamos a CHAPA 2 buscando manter o DCE na resistência aos ataques do Governo de Yeda Crusius a universidade e aos movimentos sociais. Na UFSM participamos da construção uma importante referência de esquerda no ME, que mesmo derrotada nas eleições para o DCE, politizou o debate e criou uma alternativa política de esquerda junto aos estudantes. Fortalecemos ainda nossa atuação na UFSC, denunciamos as manobras antidemocráticas feitas no Conselho de Entidades de Base e seguimos atuando em parceria com os movimentos sociais e pautando o debate estratégico da Universidade Popular.

A UJC esta retomando sua atuação no movimento de área fazendo o debate sobre as questões pertinentes a formação profissional na perspectiva da luta contra-hegemônica em relação ao capital. Participamos neste ano de vários encontros e buscaremos ampliar nossa participação nas executivas e federações de cursos, nos conselhos regionais e nacionais de entidades e no Fórum de Executiva e Federações de Cursos.

Os coletivos e núcleos de cultura da UJC estão desenvolvendo importantes atividades de cunho político e cultural pelo país. O Bloco Comuna que pariu! se prepara para sair novamente no carnaval do Rio de Janeiro, em Goiás o debate sobre Cultura Popular ganha cada vez mais fôlego, em Brasília a experiência do Teatro do Oprimido vem ampliando seus horizontes, Sábados vermelhos, Sexta Popular de Cultura e shows com bandas alternativas, são importantes experiências, que também levantam as bandeiras da União Juventude Comunista em diversos estados do país.

Ampliamos o núcleo da UJC em Cuba, denominado Carlos Marighela, que organiza estudantes brasileiros da Escola Latino-Americana de Medicina e da Escola Internacional Salvador Allende. Os jovens comunistas que estudam e vivem em Cuba, contribuem na construção do Socialismo na Ilha e nas lutas contra o Bloqueio e pela Liberdade dos 5 Heróis Cubanos.

Saudamos a realização do XIV Congresso Nacional do Partido Comunista Brasileiro – PCB, organização da qual surge a União da Juventude Comunista e a qual a UJC possui vínculos político-ideológicos inquebrantáveis. A reconstrução revolucionária do PCB é uma conquista para a juventude e classe trabalhadora do Brasil e do mundo e nesses marcos, a própria reorganização da UJC em 2005, foi e é uma parte importante.


Construir o V Congresso: tarefa dos jovens comunistas
A Coordenação Nacional da UJC convoca seus militantes a começarem desde já os preparativos para o V Congresso Nacional da União da Juventude Comunista que se realizará nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2010, na cidade de Goiânia/GO. O reforço na construção política e material da organização, a participação nas lutas políticas da juventude brasileira e a atenção na consecução das tarefas e objetivos traçados são peças fundamentais na consolidação da UJC a nível nacional como organização da juventude comunista na luta pelo socialismo no Brasil e no mundo.

A UJC mais do que nunca escreve em suas bandeiras e flâmulas: Fomos, Somos e Seremos Comunistas.

Viva a União da Juventude Comunista!
Viva o V Congresso Nacional da UJC!

COORDENAÇÃO NACIONAL DA UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA
Rio de Janeiro – RJ – Brasil – Novembro de 2009

sábado, 28 de novembro de 2009

ACHEGUE-SE, CARO BATTISTI!



Junte-se aos nossos. Desfrute a justa generosidade do nosso país a acolher um bravo sobrevivente da velha luta por liberdade e justiça. Benvenuto! Descansa um pouco, toma um café conosco, e conta da tua longa caminhada de perseguido político em tua terra. E verás que não estás só, que somos muitos. Também éramos “terroristas”. Especialmente da década de 70, quando aqui também era escuro, bastante escuro. E nós, como tu, cantávamos também. Com flores, como armas na mão. É por isso que reconhecemos o teu canto, tua bravura, tua luta. Os tempos eram bem assim, duros.

Nós tínhamos uma ditadura terceiro-mundista a destruir sonhos de liberdade e a derramar sangue patriótico. E tu combatias a praga nazi-fascista. A mesma que recorrentemente teima em retornar à Itália. Como hoje, incorporada a figuras lastimáveis como a de Sílvio Berlusconi. Sossega, pois, caro Battisti! Não serás entregue à vendeta dos filhotes de Mussolini. Estás entre amigos. Entre camaradas.

Vais ouvir destoantes acordes em nossos terreiros. Não te apoquentes. Elas são minorias e vêm de setores que costumam usufruir das benesses sociais e materiais que lhes permitem os estados de exceção. São vozes cujas presenças, nos anos de chumbo, cingiam-se a covardes omissões, ou ao apoio velado às usinas de tortura, aos aparatos de sequestro, aos assassinatos e ao exílio de patriotas. Como tu e como nós. São vozes desavergonhadas da submissão dos colonizados, ungidos pelo rodriguiano “complexo de vira-latas”, incrustados em redações, editorias e colunas da grande mídia e nos medíocres bunkers da oposição.

Vozes que reclamam da independência da nossa política externa, aquela que leva a visão pacífica e respeitosa do povo brasileiro para o mundo, sem preconceitos e sem pretensões hegemônicas. Que reclamam de nossas políticas públicas de interesse popular, as que buscam diminuir a concentração de renda e a miséria que os donos dessas vozes produziram. Para eles, são populistas os governos da América Latina que tentam dar cidadania às camadas historicamente injustiçadas. Preferem permanecer como velhas republiquetas de bananas, submissas ao expansionismo de Washington.

Como a Colômbia, cujo governo assassina sistematicamente lideranças populares, permite a expulsão de milhares de camponeses de suas terras e mantém seu poder a custa de permanente financiamento de Washington e histórico vínculo com o tráfico de drogas. E se abre agora para uma perigosa investida armamentista dos EUA na América do Sul, ao ceder seu território para implantação de sete bases militares de alcance continental. Uma séria investida que tenta recuperar antiga hegemonia na Região.

Portanto, nós ainda não os derrotamos, caro Battisti, eles continuam aí, a batalhar pelo atraso. Não vês que são os mesmos que aplaudiram a tentativa de golpe de estado na Venezuela em 2002 e hoje querem justificar o golpe de estado em Honduras? Em ambos os casos, pela deposição de governos democraticamente ungidos. Perigoso precedente para a democracia na América Latina. Não vês serem os mesmos que deram força às manobras de Israel para tumultuar a visita do presidente Ahmadinejad, a quem pretendem dar lições de Democracia? E, por outro lado, estendem o tapete vermelho a Shimon Peres, perfeito representante do terrorismo de estado, o nazisionismo de Israel?

Esses mesmos lacaios do atraso condenam o Irã por enriquecer urânio para fins pacíficos e por seu regime secularmente fechado. Um país que agora tenta uma abertura para o mundo e busca alternativas diante de injustas sanções comerciais unilaterais comandadas pelos EUA. Por outro lado, aplaudem Israel que mantém um gueto em Gaza, despeja bombas sobre milhares de inocentes palestinos, constrói muros e ocupa arbitrariamente o território que não é seu. Único país do Oriente Médio a possuir arsenal nuclear, Israel não o submete, aos acordos internacionais. Protocolo que é exigido ao Irã para enriquecimento de seu urânio.

Não te avexes, caro Battisti! As vozes amigas são muitas. São vozes das convenções internacionais que repelem a barbárie. Vozes dos novos tempos de resgate e de exercício das nossas tradições de país generoso, coerente com os princípios da democracia e da liberdade. Esperamos, no entanto, que não desanimes e que o ensarilhar de tuas armas não signifique o abandono da luta, mas uma pausa para sua retomada, dentro dos limites do teu justo refúgio.

Saiba mais sobre o caso Cesare Battisti ( * )

Saiba mais sobre o Irã ( * )

( * ) Em Boletim H S Liberal você terá acesso às fontes desta postagem e poderá comentá-la.
Postagem de : Luiz Navarro

Mototaxistas do Amazonas excluidos?



Liberação de crédito para compra de motocicletas deve ter impacto positivo para as fabricantes instaladas do PIM

A partir da próxima segunda-feira, motoboys e taxistas poderão contar com linhas exclusivas de financiamento para compra de motos e automóveis. A Caixa Econômica Federal lançou uma linha de financiamento para compra de motocicletas com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) no valor de R$ 100 milhões. Mototaxistas não serão atendidos por essa linha. Já o Banco do Brasil lançou uma linha de crédito para taxistas, voltada para a aquisição de veículos novos. O recurso de até R$ 200 milhões virá também do FAT.

Os motoboys - que transportam mercadorias, documentos e valores - poderão comprar motocicletas novas, de fabricação nacional, de até 150 cilindradas e com preço de até R$ 8 mil. O empréstimo será limitado a 80% do valor da motocicleta, corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 12% ao ano para financiamento de 36 meses; e 18% ao ano no caso de financiamento com prazo de 37 a 48 meses.

As operações serão contratadas até 30 de junho de 2010 ou enquanto houver recursos disponíveis. O profissional deve estar regulamentado para o exercício da profissão.

E os mototaxistas?

A exclusão dos mototaxistas da linha de crédito da Caixa causou insatisfação na categoria em Manaus. O presidente do Sindicato dos Mototaxistas do Amazonas (Simotam), Miguel Alves, disse que vai manter negociações junto ao Ministério do Trabalho e à superintendência da Caixa Econômica para ver o que pode ser feito. “A profissão de mototaxista foi regulamentada junto com a de motoboy, e nós queremos ter acesso a esse recurso”, disse.

No entanto, mesmo que a linha contemplasse os mototaxistas, os profissionais de Manaus não poderiam acessar os recursos uma vez que ainda não há uma regulamentação municipal, como exige a lei 12.009, que regulamentou a profissão em nível nacional em julho.

Miguel Alves disse que, agora que o prefeito Amazonino Mendes está salvo da cassação, a categoria vai retomar a pressão.

Já os taxistas não têm do que reclamar. Por meio da linha lançada ontem pelo Banco do Brasil, o taxista poderá financiar até 90% do valor do carro e o seguro inicial, observado o teto de R$ 60 mil. Os automóveis devem ser fabricados no Brasil e equipados com motor de cilindrada até dois mil centímetros cúbicos (2.0).

Postado:Prof.Sérgio

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Suíça vai devolver US$ 28 mi do 'propinoduto' ao Brasil



Depois de dez anos da criação do esquema de corrupção que ficou conhecido como "propinoduto", o governo brasileiro recebeu nesta garantias da Suíça da devolução de US$ 28 milhões desviados por fiscais de renda do Rio de Janeiro as cofres públicos em Brasília.

As informações foram dadas pelas autoridades suíças ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que hoje encerra sua visita ao país europeu. Ele ainda negociou o estabelecimento de um representante da Polícia Federal (PF) na Suíça para facilitar o tratamento de casos de investigação de lavagem de dinheiro e corrupção.

"Manifestei a vontade do governo brasileiro de reaver o dinheiro e concordamos que a melhor forma são os acordos de cooperação que já existem entre os dois países", afirmou o ministro. Tarso recebeu as garantias de que, legalmente, não há mais obstáculos para a volta do dinheiro. "A questão agora é técnica e sobre quais são os instrumentos que vamos usar para repatriar os recursos", disse.

O processo na Suíça foi aberto pelo Ministério da Justiça e pela Advocacia Geral da União. O governo do Rio não quis entrar no processo e, por isso, pode ficar sem receber o dinheiro, que seria destinado integralmente com a União.

O tema foi parte da agenda da reunião que Tarso Genro manteve com a ministra da Justiça da Suíça, Eveline Widmer-Schlumpf. A esperança é de que os recursos já cheguem ao Tesouro Nacional no início de 2010. Para que o dinheiro seja depositado no Brasil, o governo suíço quer garantias de que irá diretamente aos cofres públicos e, para isso, uma série de processos burocráticos terão de ser cumpridos.

O "propinoduto" foi descoberto em 2002, quando o Discount Bank & Trust Cie (DBTC) foi comprado pelo Union Bancaire Privee (UBP) em Genebra. Nas investigações internas feita pelos novos proprietários do banco, um caso chamou a atenção: a diferença dos salários declarados por cidadãos brasileiros e o volume de dinheiro que entrava em suas contas todos os meses por meio do escritório do Discount Bank no Rio. As investigações acabaram revelando que se tratava das contas de fiscais de renda do Rio.

O esquema envolveu o envio desse dinheiro entre o Brasil e bancos na Suíça entre 1999 e 2000 por quatro fiscais de renda do governo e quatro auditores da Receita Federal. Entre os suspeitos estava o ex-subsecretário de Administração Tributária do Estado na gestão do ex-governador Anthony Garotinho (PSB), Rodrigo Silveirinha, que teria enviado US$ 8,9 milhões para a Suíça.

Segundo as investigações, o dinheiro viria de propinas pagas por empresas em troca de benefícios fiscais. Silveirinha era responsável pela fiscalização de cerca de 400 empresas e trabalhava com Garotinho desde 1998. Foi ainda o coordenador econômico de Rosinha Garotinho (PSB) na campanha ao governo estadual.

No Brasil, os fiscais cariocas já foram condenados e cumprem penas que variam entre 14 e 17 anos por lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa. A soma das penas chegavam a 248 anos e seis meses. A condenação era uma das condições para que os suíços aceitassem repatriar os recursos. O caso também fez prisões na Suíça. Cinco banqueiros foram condenados por lavagem de dinheiro.

O processo ainda confirmou o envolvimento de um banco suíço diretamente com esquemas de corrupção no Brasil, uma alegação que os tradicionais estabelecimentos di país europeu sempre se negaram confirmar. Os banqueiros pegaram entre 405 e 486 dias de prisão, além de multas que variam entre US$ 12 mil e US$ 59 mil.
Fonte:Agência Estado

Postado:Prof.Sérgio

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

MUROS, MORTOS E MENTIRAS

“«O adeus ao comunismo? Provocou um milhão de mortos». O título não é duma publicação comunista. É dum jornal do grande capital italiano, o Corriere della Sera (9.11.09), que noticia um estudo de professores de Oxford e Cambridge, publicado na conceituada revista médica britânica The Lancet”.

Jorge Cadima* - 22.11.09


«O adeus ao comunismo? Provocou um milhão de mortos». O título não é duma publicação comunista. É dum jornal do grande capital italiano, o Corriere della Sera (9.11.09), que noticia um estudo de professores de Oxford e Cambridge, publicado na conceituada revista médica britânica The Lancet. «Baseados nos dados da Unicef, de 1989 a 2002» os autores afirmam que «as políticas de privatização em massa nos países da União Soviética e na Europa de Leste aumentaram a mortalidade em 12,8% […] ou seja, causaram a morte prematura a um milhão de pessoas».

«Morreu-se mais lá onde se adoptaram as “terapias de choque”: na Rússia, entre 1991 e 1994, a esperança de vida diminuiu em 5 anos». Conclusões de estudos anteriores foram ainda mais gravosas. Como escreve o Corriere della Sera, «A agência da ONU para o desenvolvimento, a UNDP, em 1999 contabilizou em 10 milhões as pessoas desaparecidas na telúrica mudança de regime, e a própria UNICEF falou em mais de 3 milhões de vítimas». Foi para celebrar estes magníficos resultados que o estado-maior do imperialismo se reuniu em Berlim, com pompa, circunstância e transmissões televisivas infindáveis, numa comemoração de regime dos 20 anos da contra-revolução a Leste.

O balanço da restauração do capitalismo é ainda mais grave. Mesmo sem falar no sofrimento dos vivos a Leste – o alastrar de pobreza extrema, dos sem-abrigo, da prostituição, da toxico-dependência ou a emigração em massa para sobreviver – os efeitos das contra-revoluções de 1989-91 fizeram-se sentir em todo o planeta. As «terapias de choque» dum imperialismo triunfante e ávido de reconquistar as posições perdidas ao longo do Século XX tornaram-se uma mortífera realidade global, e tiveram em 2008 o seu corolário inevitável: a maior crise do capitalismo desde os anos 30. Uma escalada de mortíferas guerras foram ao mesmo tempo desencadeadas pelo imperialismo, liberto do contrapeso dos países socialistas. Muitas centenas de milhares de mortos (mais de 650 mil só no Iraque, segundo outro estudo publicado em 2006 na Lancet) são o fruto «da queda do Muro» no Golfo, na Jugoslávia, no Afeganistão, no Iraque, no Líbano, na Palestina, e agora no Paquistão – para não falar das agressões «menores».

E foram acompanhadas pelo «Gulag» de prisões secretas dos EUA espalhadas por todo o mundo, no qual desaparecem milhares de pessoas raptadas e torturadas por um sistema de repressão acima de qualquer controlo. Os dirigentes do «mundo livre» que se juntaram, ufanos, em Berlim, são todos responsáveis por este banho de sangue e repressão. Podem mostrar-se de cara simpática e tratarem-se amigavelmente por Hillary, Angela, Nicolas, Bill, Tony ou «porreiro, pá». Mas das suas mãos escorre o sangue e sofrimento de milhões de pessoas em todo o planeta – de Peshawar a Guantanamo (que continua aberta), de Abu Ghraib às Honduras (que continua sob controlo dos golpistas e a indiferença da comunicação social «democrática»), das «maquiladoras» mexicanas aos campos de refugiados palestinos (que continuam – há 60 anos – à espera do seu Estado).

Pelo «Gulag» democrático-ocidental passou Khalid Shaikh Mohammed, que vai agora a julgamento nos EUA, acusado de ser o responsável primeiro do 11 de Setembro (mas não era o Bin Laden?). Segundo o New York Times (15.11.09) «foi submetido 183 vezes à técnica de quase afogamento chamada 'waterboarding'». O jornal afirma que ele também se diz responsável «por uma série de conspirações» como «tentativas de assassinato do Presidente Bill Clinton, do Papa João Paulo II e as bombas de 1993 no World Trade Center».

Mais um afogamento simulado e confessaria também ser responsável pelo aquecimento global e o sumiço de D.Sebastião em Alcácer-Quibir. Mas atente-se na vida do acusado: paquistanês, criado no Kuwait e diplomado por uma universidade americana viajou, após os estudos «para o Paquistão e o Afeganistão, a fim de se juntar aos combatentes mujahedines que, nessa altura, recebiam milhões de dólares da CIA para lutar contra as tropas soviéticas» (NYT, 15.11.09). Afeganistão hoje ocupado e onde «segundo responsáveis da NATO […] um terço dos polícias afegãos são toxicodependentes» (Sunday Times, 8.11.09). Admirável mundo novo que a «queda do Muro» pariu!



* Jorge Cadima é Professor universitário e analista de política internacional



Avante nº 1.877 de 19 de Novembro de 2009
http://www.odiario.info/b2lhart_imp.php?p=1380&more=1&c=1
Postagem de: Luiz Navarro

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Brasil emprestará até US$ 14 bilhões ao FMI



Foto: Reprodução/TV Brasil O ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante anúncio da redução do IPI para móveis nacionais, nesta quarta-feira (25) (Foto: Reprodução/TV Brasil)O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (25), que o governo brasileiro poderá emprestar até US$ 14 bilhões ao Fundo Monetário Internacional (FMI). A proposta inicial era de emprestar até US$ 10 bilhões ao Fundo.

Com a mudança, o ministro informou que a participação dos BRICs, ou seja, do grupo de países formado pelo Brasil, Rússia, Índia e China, será de mais de 15% na linha de crédito do FMI conhecida como NAB (New Arrangements to Borrow). Com essa participação, estes países terão direito a veto na linha de crédito, informou ele.

O ministro Mantega informou ainda que o possível empréstimo não implicará em queda das reservas internacionais brasileiras, atualmente acima de US$ 235 bilhões. Para emprestar os valores ao FMI, o Brasil comprará os "Direitos Especiais de Saques", que passarão a compor as reservas cambiais do país no lugar de outras aplicações.

"O Brasil está aumentando de US$ 10 bilhões para US$ 14 bilhões os recursos aportados. Fica como reserva no país e será aportado na medida em que for demandado [pelo FMI]. É como se fosse um cheque especial. Está a disposição. É um fato relevante para o Brasil", disse Mantega.

Segundo o Ministério da Fazenda, o NAB é um "pool" de reservas cuja finalidade é reforçar a capacidade financeira do FMI e complementar as quotas - instrumento primordial de empréstimo da instituição de crédito internacional. Criado em 1998, o NAB conta atualmente com 26 participantes e uma disponibilidade de R$ 54,5 bilhões. O novo NAB, porém, é, segundo o Ministério da Fazenda, será cerca de 11 vezes maior do que o atual. "Ficou estabelecido que o valor total não ultrapassará US$ 600 bilhões", informou o governo.
Fonte: G1

Postado:Prof.Sérgio

IBGE: 9% DOS NASCIDOS NÃO FORAM REGISTRADOS EM 2008



As Estatísticas do Registro Civil divulgadas nesta quarta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostraram a redução do sub-registro de nascimentos no período entre 1998 e 2008. No ano passado, de cada cem nascimentos, cerca de nove crianças não foram registradas, enquanto em 1998, a cada centena de nascidos, aproximadamente 27 não obtinham registro no ano do nascimento.

Segundo comentam os técnicos do IBGE no documento de divulgação, o crescimento no porcentual de registros ocorreu após a aprovação, em dezembro de 1997, da Lei da Gratuidade do Registro Civil e a implementação de vários dispositivos legais e ações do Ministério da Saúde, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, de Associações de Registradores de Pessoas Naturais e das Corregedorias Estaduais de Justiça.

Em 2008 foram feitos 3.085.452 registros de nascimentos, dos quais 2.789.820 ocorreram no ano e 295.632 foram registros extemporâneos (a partir do ano seguinte ao de nascimento da criança). Estima-se que 248 mil deixaram de ser registradas em 2008, o correspondente a 8,9% dos nascimentos no período. Em números absolutos, o País reduziu os registros extemporâneos de 1.486.147, em 1998, para 295.632, no ano passado.

Os registros extemporâneos representaram 9,6% do total, sendo que São Paulo (1,8%), Paraná (2,3%) e Santa Catarina (2,4%) foram os Estados com as menores proporções desse tipo de registro, enquanto os maiores porcentuais foram observados no Amazonas (36,5%), no Pará (32,6%) e no Maranhão (26,3%). Em 1998, o porcentual de registros extemporâneos era de 35,3%.
Fonte;Agência Estado

Postado:Prof.Sérgio

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Aos Militantes da Intersindical



A Comissão Política Nacional do PCB saúda a realização do Encontro Nacional da Intersindical (Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora), a realizar-se nos dias 28 e 29 deste mês, em São Paulo, e dirige-se a todos os militantes que constroem esta importante ferramenta, no seguinte sentido:
1 - Quando da lamentável divisão da Intersindical, no ano passado, o PCB optou corretamente por prosseguir os esforços para o fortalecimento deste espaço de luta, sem se deixar levar pelo imediatismo da criação a qualquer custo de uma central sindical classista.

2 - Como nossos parceiros na Intersindical, pensamos que a criação da central deve ser produto de um processo de unidade de ação nas lutas cotidianas dos trabalhadores e de acordo com um calendário que não seja burocrático e muito menos se deixe confundir com a agenda eleitoral nacional.

3 - Por isso, não nos parece prudente marcar açodadamente um congresso para criar uma central, ainda mais sem que previamente se defina o caráter desta central. Sendo a central uma união voluntária de forças políticas e sindicais nenhuma delas pode impor a outras a sua concepção, sob pena de se tratar de uma falsa unidade.

4 - Por estas razões, o PCB orienta os companheiros que militam na Unidade Classista e propõe aos demais militantes da Intersindical que não participemos do congresso marcado para junho de 2009, com o objetivo precípuo de criar uma central, que não se sabe se será baseada na centralidade do trabalho, como defendemos, ou uma organização eclética, diluída e movimentista.

5 - Além da falta de definição sobre o que se vai criar, o mês escolhido coincide com o início de eleições gerais no Brasil, o que pode se constituir em mais um complicador, seja pelos riscos de instrumentalização ou de divisão.

6 - Apesar de não participarmos desse congresso, pelas razões expostas, respeitamos todas as forças que o comporão, porque sinceramente têm, como nós, a vontade política de criar uma necessária central sindical classista. Nossas divergências têm a ver com a metodologia que orienta a convocação deste congresso que julgamos equivocado e inoportuno.

7 - Mas é fundamental que a Intersindical mantenha permanente e franco diálogo com estas forças, nossos principais aliados na luta contra o capital, com vistas a iniciativas e ações unitárias de luta, através da refundação de um espaço comum de ação nos moldes do Fórum Nacional de Mobilização.

8 - Na questão da futura central sindical classista unitária de trabalhadores, este diálogo deve privilegiar os setores que, apesar de não comporem a Intersindical que estamos ajudando a construir, têm a mesma perspectiva da centralidade do trabalho.

9 - É nesse sentido que propomos aos nossos aliados na Intersindical que envidemos o melhor dos nossos esforços para recompor o campo político que a originou e ampliá-lo com outras forças classistas. Defendemos que a função principal da Intersindical é a de ser, a partir da organização e das lutas nos locais de trabalho, um espaço de articulação e unidade de ação do sindicalismo que se contrapõe ao capital, visando à construção, sem açodamento nem acordos de cúpula, de uma ampla e poderosa organização intersindical unitária, que esteja à altura das necessidades das lutas da classe.

10 - Mas estes objetivos só serão alcançados se fortalecermos a Intersindical e a implantarmos de fato na grande maioria dos Estados brasileiros. Assim sendo, conclamamos todos os militantes do PCB e da Unidade Classista que atuam no ambiente sindical a comparecerem ao Encontro Nacional e, mais ainda, a ajudarem a construir efetivamente a Intersindical.

PCB - Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional

"Bases são maior erro histórico da Colômbia",diz ex-presidente



O ex-presidnete da Colômbia, Ernesto Samper, qualificou o acordo militar que o governo de sua nação firmou com os Estados Unidos como o "maior erro histórico que o apís já cometeu". O pacto permitirá a instalação de sete bases miliatres norte-americanas em território colombiano.
Em entrevista coletiva concedida à revista Semana, Samper considerou que ao acender a luz verde para os Estados Unidos realizarem operações militares de sua plataforma territorial, a Colômbia comete um novo grande erro, após a perda do Panamá, que seperaou do território colombiano em 1903.

Samper centrou suas declarações na análise da crise dioplomática entre Venezuela e colômbia, surgida na raiz do polêmico acordo, que tensionou o clima na América do Sul. O ex-presidnete, que governou a Colômbia entre 1994 e 1998, considerou que por trás da recente destruição das improvisadas pontes nos limites com a Venezuela, por parte da Guarda Nacional, está o tema das bases.

"É óbvio que pór trás desse tema se esconde o assunto das bases, que foram o maior erro histórico que a Colômbia cometeu, desde que perdeu o Panamá. O governo deveria ter previsto que isso poderia ser visto por muitos países como uma ameaça à sua segurança", disse.

E agregou que a isto se somam os interesses do atual governo colombiano, já que, na sua opinião, o prolongamento da situação diplomática tensa com aVenezuela poderia favorecer uma nova reeleição do atual presidente colombiano, Álvaro Uribe.

"A manutenção do conflito pode legitimar uma eventual reeleição do presidnete Álvaro Uribe", disse. Samper pôs em dúvida a intenção do acordo, justificado pela Colômbia como um reforço na luta contra o terrorismo e o narcotráfico. Segundo ele, quando os Estados Unidos solicitaram incluir no acordo a utilização da base de Pelanquero, no centro da Colômbia, "estabeleceia que a base também era para neutralizar os governos inimigos dos Estados Unidos".

De acordo com ele, os equipamentos que serão utilizados pelos EUA são p´roprios para "lançar operações de vigilância sobre a região e vão terminar de nos isolar". Ele justificou a postura do venezuelano Hugo Chávez, que, em vária ocasião, tem dito que o acordo militar representa uma ameaça a seu país.

"Chávez efetivamente considera como um risco à seguranmça venezuelana essas bases repartidas por toda a Colômbia, com equipamentos que, por exemplo, de Malambo, podem ter alcance até Maracaibo (ocidente venezuelano)".

Samper detalhou ainda que as operações realizadas a partir dessas bases podem claramente ter alcance sobre a faixa petrolífera do Orinoco, que representa a maior reserva do óleo do mundo. Também defendeu que, para combater o narcotráfico, a Colômbia não necessita de um "acordo entreguista" com os EUA.

"As bases do sul podem ser uma resposta estratégica ao petróleo do Orinoco. Isto não pode ser considerado só como o delírio d eum paranóico. Chávez tem direito de sentir-0se ameaçado por estas bases. Porque efetivamente não necessitamos delas para continuar lutando contra o narcotráfico", colocou.
Com Telesur

Postado:Prof.Sérgio

Ahmadinejad diz que sua política é pacífica



Em tom diplomático, o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, afirmou nesta segunda (23) que sua política é baseada na defesa dos direitos humanos, da paz e da produção de energia nuclear para fins pacíficos. E o Brasil pode cooperar com o Irã como um interlocutor capacitado na América Latina, disse Ahmadinejad, durante declaração conjunta feita ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Itamaraty.
“A presença do Brasil pode levar ao aperfeiçoamento. Acreditamos que o Brasil pode atuar como um elo entre o Irã e a América Latina”, ressaltou Ahmadinejad.

No discurso de 17 minutos, Ahmadinejad negou as suspeitas de que o Irã esteja produzindo armas nucleares. “Os dois países [Irã e Brasil] buscam um mundo livre de armas nucleares e de destruição em massa”, disse ele. “São dois países que decidiram desempenhar um papel ativo (no cenário internacional).”

Evitando citar países e governantes estrangeiros, Ahmadinejad só mencionou lideranças internacionais – os ex-presidentes norte-americanos Bill Clinton e George W. Bush – ao reclamar do embargo econômico a que seu país é submetido pelos Estados Unidos. Também queixou-se do sofrimento causado pelos ataques provocados pelo vizinho Iraque durante o governo do ex-presidente Saddam Husseim.

“Vários países construíram (um discurso) contra o Irã sem qualquer razão”, disse Ahmadinejad. “Desejamos prosperidade e progresso a todas as nações”, completou.

Segundo Ahmadinejad, o esforço de seu governo é para assegurar uma boa qualidade de vida para todos. “Estamos procurando construir um mundo distanciado de discriminação e injustiça com fraternidade e cooperação entre as nações”, disse ele.
Da Agência Brasil

Postado:Prof.Sérgio

domingo, 22 de novembro de 2009

Chávez convoca a 5 Internacional Socialista na Venezuela



O presidente venezuelano, Hugo Chávez, convocou neste sábado (21) a 5ª Internacional Socialista em um encontro com representantes de mais de 50 partidos de esquerda reunidos em um evento realizado em Caracas desde quinta-feira (19). "Atrevo-me a convocar a 5ª Internacional para retomar a 1ª, a 2ª, a 3ª, a 4ª", disse Chávez, entre aplausos dos participantes.

Chávez e Evo Morales com representantes de partidos de esquerda reunidos em Caracas
Chávez recordou que passaram 145 anos da convocação de Karl Marx da 1ª Internacional; 120 anos da 2ª Internacional convocada por Friedrich Engels; 90 anos da convocação de Lenin da 3ª Internacional e 71 anos da convocação de Trotsky da 4ª Internacional.

Na opinião do mandatário, o mundo novo, necessário e possível, nasceu só que o império estadunidense e seus aliados o querem liquidar antes de que cresça.

Manifestou que esse império velho, essa classe dominante de idéias retrógadas, racistas e fascistas anda cheio de ódio com a espada levantada tratando de cercear a esperança que nasceu.

"Acho que a 5ª Internacional é uma responsabilidade porque a crise a nível mundial se acelera", proclamou.

"Se fosse possível ao Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) e outro partido deste mundo conformar o primeiro núcleo da 5ª Internacional, o faríamos", disse Chávez.

E acrescentou: "estou certo de que se poderia contar com mais levando em conta que estão aqui reunidos 52 organizações partidárias de esquerda".

O presidente venezuelano disse que as organizações partidárias presentes ao encontro devem refletir sobre a convocatória da 5ª Internacional e depois responder se é oportuna esta convocação.

Neste sábado, os representantes dos diversos partidos da izquierda internacional que assistem ao encontro que se realiza em Caracas discutem o documento final onde esperam condenar a instalação de bases militares norte-americanas em território colombiano, assim como o apoio a diversos movimentos revolucionários em várias partes do mundo.

Entre as principais propostas a serem incluídas no texto está a condenação enfática ao golpe de Estado en Honduras e à continuidade do bloqueio econômico imposto pelos EUA contra o povo cubano.

Com informações da Prensa Latina

Postado:Prof.Sérgio

Lutando pelos seus direitos: O Lampião Tupinambá



Mais de 500 anos depois da chegada de Cabral, um índio aterroriza o sul da Bahia. Ele é o Cacique Babau. ocupa fazendas para conseguir a demarcação de uma reserva indígena
Mariana Sanches (texto) e Marcelo Min (fotos), de Ilhéus, BA


DESTEMIDO

Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau, em uma das áreas ocupadas sob seu comando. Ele enfrenta sem medo a Polícia FederalO riso é estridente, quase debochado. Enquanto ri, Rosivaldo Ferreira da Silva, de 35 anos, chacoalha todo o corpo, a fileira de dentes de boi que carrega no pescoço e o cocar de penas na cabeça. A irreverência e a simpatia contrastam com a descrição feita pela Polícia Federal das ações e do caráter de Rosivaldo, ou Cacique Babau, como ele é conhecido no sul da Bahia. Sobre a mesa do delegado federal Cristiano Barbosa, a pasta intitulada Dossiê Cacique Babau dá a dimensão das façanhas atribuídas a Rosivaldo. São ao menos dez inquéritos, em cerca de 500 páginas, que incluem acusações de sequestro, furto, ocupação de propriedade privada, incêndio criminoso, porte ilegal de armas, ameaça, formação de quadrilha.
Babau é um dos líderes do grupo de 3 mil pessoas que se autointitulam tupinambás, os primeiros índios com quem Pedro Álvares Cabral travou contato ao desembarcar em terras brasileiras. Desde 2004, ele e seu bando já ocuparam 20 fazendas na região da Serra do Padeiro, localizada entre os municípios baianos de Ilhéus, Buerarema e Una. De acordo com a Polícia Federal, os índios usam armas e recorrem à violência em suas ocupações. Nos últimos cinco anos, Babau passou a ser considerado por autoridades locais um inimigo público no sul da Bahia.

Babau dá risada quando confrontado com sua ficha policial. Nega que ande armado ou promova a violência, mas se deleita ao lembrar que os tupinambás ficaram conhecidos como um povo guerreiro e canibal. “De vez em quando a Polícia Federal vem aqui buscar um cadáver. Não encontra nada, só a gente comendo carne assada. Mas é carne de animal. Nossos antepassados faziam prisioneiros para virar almoço. É por isso que eu não sequestro ninguém. Se sequestrar, a gente vai ter de comer”, afirma Babau, às gargalhadas.

Por sua ótica, as ocupações são “retomadas” de áreas que eram terras dos indíos até 1500 e foram usurpadas pelos brancos ao longo da história do Brasil. Para seus seguidores, estudiosos, autoridades e até mesmo rivais, Babau é uma espécie de versão cabocla de Lampião, o histórico chefe do cangaço. No sul da Bahia, diz-se que a cabeça de Babau valeria R$ 30 mil.

Em novembro do ano passado, a Polícia Federal tentou prender Babau. Escalou 120 homens, munidos de balas de borracha e gás lacrimogêneo. Foi recebida a pedradas. No fim da operação, a PF não prendeu o cacique e ficou encurralada na mata. A mando de Babau, os índios bloquearam as estradas de terra com troncos de árvore. “Nós chegamos à tribo ostensivamente armados, e o Babau nos enfrenta”, diz, abismado, o delegado da Polícia Federal Cristiano Barbosa. Em junho, em outra operação, policiais federais foram acusados de torturar quatro índios do grupo de Babau. O inquérito, conduzido pelo delegado Barbosa, concluiu que os policiais não cometeram crime.

Boa parte dos índios atribui às ações de Babau a finalização, em abril, do relatório da Fundação Nacional do Índio(Funai) que dá aos tupinambás um território de 47.376 hectares. A área se estende da Serra do Padeiro ao litoral baiano e inclui centenas de fazendas, hotéis, cemitério, além de quase metade da Vila de Olivença, uma das primeiras concentrações urbanas do Brasil, em Ilhéus. Se for homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que pode acontecer em alguns meses, a reserva indígena dos tupinambás será 43% maior do que a cidade de Belo Horizonte.

(*) Quando você luta por seus direito, é logo taxado pela classe dominante de rebelde,fora da lei,Inimigo público, quero parabenizar os Guerreiros Tupinambá e o seu Lider o Cacique Babau,pela coragem e determinação de lutar por seus direitos.
OUSAR LUTAR,OUSAR VENCER... PARABÉNS

Fonte:ÉPOCA

Postado:Prof.Sérgio (*)

sábado, 21 de novembro de 2009

INVEJA!

Não há como se desvincular a imagem de Fernando Henrique Cardoso das de Carlos Menem e Alberto Fujimori. Em primeiro lugar, pela generosa submissão da troika ao Consenso de Washington, esperta sacação do Mercado para disseminar a cultura do Estado mínimo que nos legou o desmonte tanto irresponsável quanto nebuloso de grande parte do patrimônio nacional. Segundo, pelo alinhamento automático dos seus governos à política expansionista dos EUA, prática herdada das respectivas ditaduras militares. ( * )

Não é sem razão, portanto, a reação de CANDIDO MENDES – membro da Academia Brasileira de Letras, da Comissão de Justiça e Paz, do Conselho Internacional de Ciências Sociais da Unesco e secretário-geral da Academia da Latinidade, em artigo publicado pela Folha de S Paulo na última quarta-feira, ante um contraditório artigo do ex-presidente brasileiro, multiplicado pelos jornais do país à véspera do dia dos mortos. Queria FHC tentar tirar da indigência nossa medíocre oposição e parte da grande mídia.

Queria. Pois, como depois se viu, o artigo do ex-presidente, “Para onde vamos”, não passou de uma cínica coletânia de velhos chavões da mesma fonte indigente oposicionista dos últimos tempos. Diz Candido Mendes que o indeciso artigo de FHC vai estimular os eleitores nas próximas eleições a mostrar “para onde não voltamos”, principalmente quando o ex-presidente afirma, cinicamente, “que tudo que é bom no atual governo já veio de antes e que o mal de agora apenas começa”. ( * )

Uma sábia observação sociológica de que inveja é atributo dos narcisistas cai bem para o “príncipe dos sociólogos”. A invejável evidência do Brasil no conceito planetário fragilizou a estratégia do ex-presidente, cuja fala (contrariando as oposições e grande parte da mídia) abriu espaço a que as eleições de 2010 sejam radicalmente plebiscitárias, como quer o presidente Lula. Em primeiro plano, a privataria versus “a melhoria social do país e a recuperação do poder do Estado”, como observa Candido Mendes.

Teremos, de um lado, a falta de controle da Nação sobre o petróleo (um generoso regime entreguista de concessões). Do outro, a partilha, o modelo norueguês, que amplia a destinação social imediata dos recursos do subsolo. Nos setores onde o governo dos tucanos foi zero, teremos o PAC, milhares de obras a exibir a presença do Estado na mudança da infraestrutura, exigência do nosso desenvolvimento. E o Bolsa Família, uma política de transferência de renda e cidadania, que na visão de Candido Mendes, “colocou a população de uma Colômbia na nossa economia de mercado”.

“A conduta de Lula na determinação visceral de não ceder a um terceiro mandato, avassaladoramente acolhível, se assim quisesse o presidente, por emenda constitucional”, como entende Candido Mendes, expõe a desavergonhada batalha de FHC para que o Congresso Nacional lhe desse, a custa de muita corrupção, um mandato extra. É puro cinismo, portanto, o ex-presidente dizer que "é mais do que tempo dar um basta ao continuísmo antes que seja tarde". Simbolicamente dito no dia dos mortos.

Candido Mendes percebe ainda que “o embaraço do tucanato em reconhecer o ‘entreguismo’ dos controles públicos durante o seu governo é o mesmo que o alvoroça a comparar o governo Lula ao ‘populismo autoritário peronista”. Populismo, sabemos, é um termo utilizado pelo conservadorismo oligarca contra as políticas públicas de resgate do fosso social que ele próprio secularmente produziu. Populismo real é aquele que essas mesmas elites praticam há séculos para manutenção do poder e da pobreza.

A despeito deles, e de suas falas cheias de ódio e de inveja, o amadurecimento brasileiro, uma nova amplitude e uma nova densidade são o novo patamar que o mundo reconhece em nós de forma crescente. Na semana passada, o presidente Lula recebeu de instituição ligada à família real do Reino Unido, em Londres, importante prêmio por sua contribuição "à estabilidade e à integração na América Latina" e por seu papel na "resolução de crises regionais". Uma significativa (e invejável) premiação ao Brasil.

( * ) Em Boletim H S Liberal você terá acesso às fontes desta postagem e poderá comentá-

Postagem de: Luiz Navarro- Não apoiamos a politica do governo "LULA", entretanto, o que é verdadeiro não podemos deixar de apoiar. NO Boletim H.S. Liberal, o autor do artigo senhor Cândido Mendes, até esqueçe o afundamento da plataforma de petroleo, os constantes acidentes com vazamento de oleo das instalações da Petrobras. O Presidente na época era Genro do F.H.C.. Realmente o povo brasileiro não sente falta do governo "TUCANO". As declarações em tela são no minimo amnesia desavergonhada

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Sindicalistas prometem greve se jornada não for reduzida



Sindicalistas prometem uma série de greves e paralisações a partir de 15 de janeiro se a Câmara não votar o projeto que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O projeto está pronto para votação em plenário e ainda não foi apreciado por falta de acordo com deputados representantes do empresariado, que são contrários à redução.
“Queremos aproveitar o ano eleitoral”, disse o deputado Vicentinho , acrescentando que “É uma luta. Eles (empresários) vão resistir.”

Os empresários se reuniram com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e conseguiram a reabertura do debate e a garantia de que o projeto não será votado este ano. Os projetos do pré-sal e o Orçamento devem ocupar a agenda de votações até o recesso no fim do ano.

Temer criou uma nova comissão para discutir o assunto. Diante da possibilidade de aprovação da matéria, os empresários querem negociar e apresentam como alternativa a redução gradual da jornada até chegar às 40 horas semanais.

“Quem senta à mesa, se dispõe a dialogar, admite que se pode construir um marco de entendimento. Ainda há distância entre as posições, mas dá para dialogar”, disse o deputado Armando Monteiro (PTB-PE), presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Fonte: Agência Brasil

Postado:Prof.Sérgio

Lula diz que terceiro mandato criaria 'pequeno ditador'



Presidente disse que se a oposição tivesse a sua popularidade, tentaria o terceiro mandato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a se posicionar contra um terceiro mandato presidencial e disse que, se a oposição tivesse a popularidade que ele tem, teria recorrido ao terceiro mandato.

- Isso não é bom para a democracia. Se a gente põe na cabeça que é insubstituível, surge um pequeno ditador. Eu acho que oito anos é de bom tamanho para a democracia e fui ao meu partido dizer para acabar com essa brincadeira de terceiro mandato.

A declaração foi feita às rádios Metrópole e Excelsior, na manhã de hoje, em Salvador, onde o presidente participa de uma série de eventos.

Nesta manhã, encontrou-se com o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas e participa do anúncio de ampliação de investimentos da Ford no início da tarde. No fim da tarde, integrará as comemorações pelo Dia da Consciência Negra.

Sobre os encontros que teve com Abbas - o primeiro foi ontem à noite, em um jantar no Palácio de Ondina, residência oficial do governador Jaques Wagner (PT), Lula disse ter conversado com ele sobre a importância de integrar mais países na discussão sobre a paz no Oriente Médio.

- Enquanto só os Estados Unidos estiverem negociando, não haverá paz. Quem deveria estar à frente do processo é a ONU, não os Estados Unidos - que são um dos responsáveis pela crise. Por isso o Brasil reivindica mudanças na ONU, para que ela seja representativa de 2010, e não de 1948, quando foi criada, porque a geopolítica do mundo mudou.

O presidente também falou sobre a extradição do italiano Cesar Battisti. Disse que sua decisão sobre o caso já está tomada, mas só será revelada depois que o Supremo Tribunal Federal publicar a resolução de seus ministros
Fonte:r7.com

Postado;Prof.Sérgio

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

NOTA POLíTICA DO PCB

TODA SOLIDARIEDADE A CESARE BATTISTI.

NÃO À EXTRADIÇÃO!

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) vem a público reafirmar sua plena solidariedade para com o cidadão italiano Cesare Battisti, seriamente ameaçado de ser extraditado para a Itália, onde o governo neofascista de Berlusconi, mesmo sem qualquer prova, transformou-o em símbolo de uma pretensa campanha “contra o terrorismo”, em ação orquestrada com a mídia burguesa internacional, que busca a todo momento criminalizar aqueles que se dedicaram – e continuam a fazê-lo mundo afora – a lutar contra as injustiças e desigualdades promovidas pelo capitalismo.



A ameaça da extradição se verifica com o voto de minerva a ser dado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, na próxima quarta-feira, dia 18 de novembro, tendo em vista o caminho adotado pelo órgão máximo da Justiça no Brasil, que resolveu entrar no mérito da questão, ao invés de reconhecer a competência do governo federal para tratar de assuntos inerentes às relações internacionais. Esta postura acabou contrariando a decisão anterior tomada pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder asilo político ao militante comunista italiano.



Para as forças de esquerda em todo o mundo, a situação é muito preocupante, por duas razões: em primeiro lugar, são mais do que conhecidas as posições ultraconservadoras do Ministro Gilmar Mendes, que já declarou publicamente sua opinião em favor da extradição. Em segundo lugar, a viagem de Lula à Itália, a quarenta e oito horas da decisão do STF, é um sinal de que a cabeça de Battisti pode estar a prêmio. Lula encontrou-se com o líder da oposição e deputado do Partido Democrático, Massimo D'Alema, o qual, coerente com a prática de um partido que, na década de 1990, abandonou o programa socialista e rendeu-se à lógica do capitalismo, faz parte do lobby que pede a extradição do “ex-guerrilheiro”, de quem afirma ter sido condenado por “graves crimes, não por razões políticas". Lula também foi recebido pelo primeiro ministro Berlusconi, líder da direita italiana. Após o encontro, disse, referindo-se ao parecer do STF: "Não existe possibilidade de seguir ou ser contra. Se a decisão foi determinativa, não se discute: cumpre-se".

Caso seja extraditado, Battisti será condenado à prisão perpétua na Itália. Trata-se de uma condenação sem provas: ele foi indiciado em crimes de assassinato a partir das acusações feitas por um ex-companheiro da organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Pietro Mutti, que se valeu de um recurso jurídico italiano, conhecido como “delação premiada”, em troca da liberdade e de uma nova identidade. Battisti é acusado de haver cometido dois crimes, ocorridos em duas cidades distantes uma da outra, no mesmo dia e apenas com meia hora de diferença entre eles, um em Milão e outro na cidade de Udine. Além disso, Battisti foi julgado em sua ausência e teve sua assinatura falsificada, para que o governo pudesse nomear advogados que aceitaram participar de um julgamento sem a presença do réu.

Todo o processo contra Battisti baseou-se apenas nos relatos de Mutti, existindo ainda indícios substanciais de que essas “confissões” tenham sido arrancadas sob torturas, conforme denunciou à época a Anistia Internacional. No período posterior à violenta repressão que se abateu sobre os grupos que, entre 1969 e 1980 na Itália, optaram pela luta armada em prol do socialismo, passou a prevalecer uma lei de exceção que concedia às investigações das organizações consideradas terroristas detenções de pessoas sem autorização judicial. Ou seja, sob o pretexto de combater o “terrorismo”, o Estado italiano passou a desrespeitar as mais básicas regras democráticas e os direitos humanos, reforçando as posições da ultradireita e colaborando para a progressiva criminalização da esquerda em geral e das lutas anticapitalistas. Para o avanço da onda conservadora no país, muito contribuiu a desintegração do PCI, cujos antigos membros passaram a propor a “refundação do capitalismo”, sob a máscara de uma democracia radical.

A velha direita fascista de Berlusconi e a “nova esquerda” de Massimo D'Alema transformaram o “caso Battisti” em uma questão de honra, fazendo coro com o pensamento burguês hegemônico, segundo o qual qualquer luta mais radicalizada contra os efeitos perversos do capitalismo no mundo acaba sendo confundida com crime, com “terrorismo”. Esse discurso manipulador de consciências é bem conhecido de todos nós: a burguesia brasileira, com o auxílio luxuoso da mídia capitalista, persegue e criminaliza os movimentos sociais que, a exemplo do bravo MST, lutam contra a exploração do grande capital em nosso país.



Diante deste quadro, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) conclama todos os trabalhadores, militantes de esquerda, lutadores sociais e democratas de nosso país a prestar efetiva solidariedade a Cesare Battisti, através de manifestações públicas que pressionem o Supremo Tribunal Federal e o Presidente Lula a manterem a decisão do Ministério da Justiça no sentido de conceder asilo político a Battisti.



Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional

Novembro de 2009

NOTA POLíTICA DO PCB

Saudação ao Povo Negro

O Partido Comunista Brasileiro associa-se às celebrações pela passagem do Dia da Consciência Negra.

O comprometimento de nosso partido para com as lutas pela valorização do povo negro brasileiro vem de longa data. Já em julho de 1930, denunciávamos a persistência de elementos de escravidão na situação real experimentada pelos negros do país, não obstante a tão propalada Abolição da Escravatura. Neste mesmo ano, nas eleições presidenciais, apresentamos ao povo a candidatura de Minervino de Oliveira, militante de nosso partido, que se tornou então o primeiro negro e o primeiro operário a disputar a presidência da república.

Em nossa Primeira Conferência Nacional de julho de 1934, realizada na mesma época em que se iniciava a propagação da tese da “democracia racial brasileira”, denunciávamos o racismo das classes dominantes e nos comprometíamos a apoiar todas as lutas pela igualdade de direitos econômicos, políticos e sociais de negros e índios.

Ainda em meados da década de 30, o intelectual comunista baiano Edison Carneiro iniciava uma vasta e significativa obra de investigação e resgate da cultura afro-brasileira, tornando-se um dos pioneiros em tal campo de estudos e uma referência fundamental até os dias de hoje. Este mesmo Edison Carneiro, com o apoio de outros intelectuais comunistas como Jorge Amado e Aydano do Couto Ferraz, criava, no ano de 1937, a União de Seitas Afro-Brasileiras, a primeira entidade criada no país com o objetivo de proteger e cultivar os valores e as tradições religiosas de matriz africana.

Na década de 1940, o PCB solidificou seu engajamento na luta contra o racismo e em defesa da cultura afro-brasileira. Sob sua legenda elegeu-se, em 1945, Claudino José da Silva, primeiro negro a exercer mandato parlamentar e primeiro constituinte negro da história do Brasil. Durante os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte de 1946, coube ao escritor e deputado comunista Jorge Amado a elaboração do projeto da primeira lei federal que estabeleceu a liberdade para a prática das religiões afro-brasileiras. Este período registra também a criação do Teatro Experimental do Negro, que tem como um de seus principais expoentes o ator, poeta e teatrólogo comunista Francisco Solano Trindade, que marcaria com sua atividade intensa a arte popular brasileira das décadas seguintes. Alguns anos mais tarde, apareceram os primeiros trabalhos de Clóvis Moura, então vinculado ao PCB, cuja contribuição aportaria uma importante contribuição aos estudos históricos e sociológicos sobre o negro no Brasil.

Se no passado nós comunistas estivemos presentes em praticamente todos os momentos relevantes da trajetória do povo negro brasileiro, no presente continuamos a apoiar e nos envolver com essas lutas. Apoiamos as reivindicações imediatas e conquistas parciais do movimento negro brasileiro, como o acesso ao ensino público e gratuito de qualidade, o estabelecimento de reservas de vagas das universidades públicas, a titulação das terras das comunidades remanescentes de quilombos e o Estatuto da Igualdade Racial. No entanto, compreendemos que nenhuma destas conquistas parciais estará assegurada no futuro enquanto perdurarem: a) o esvaziamento e sucateamento das universidades públicas, a privatização e a mercantilização do ensino; b) o controle do Estado pelos grandes proprietários fundiários e a subordinação da política agrária do governo aos interesses do agro-negócio; c) a hegemonia dos interesses do grande capital nacional e internacional no interior da sociedade brasileira e a subordinação das necessidades do povo à lógica da acumulação capitalista.

Para que as atuais conquistas sejam mantidas e aprofundadas e para que novas sejam alcançadas é essencial que as lutas do povo negro, sem prescindir de sua especificidade, estejam combinadas às lutas gerais do povo e dos trabalhadores brasileiros. É necessário somar esforços aos movimentos em defesa de uma universidade pública gratuita e de qualidade, voltada para a resolução dos problemas nacionais e para a promoção social das classes populares, apoiar as ações contra o monopólio da propriedade da terra pelos grupos latifundiários e por uma reforma agrária ampla e radical, mobilizar-se enfim, por um poder político que seja a encarnação da vontade de negros e negras, trabalhadores das cidades e dos campos, pequenos proprietários urbanos e rurais, artistas e intelectuais avançados.

Salve o Dia da Consciência Negra!

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB)

20 de novembro de 2009

Rumo à consolidação do Mercosul



O Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul representa a possibilidade de firmar um projeto de cooperação com autonomia e consolidar a região como ator internacional de peso. Nesse sentido, consiste em um processo que deve ser analisado sob a perspectiva de que não se trata de alianças governamentais transitórias, mas de acordos estratégicos entre Estados nacionais.


Por Inácio Arruda*
A consolidação e o fortalecimento do Mercosul reverte-se de grande importância geopolítica e estratégica. Iniciativas como a constituição da Unasul (União das Nações Sul-Americanas); o Tratado Energético Sul-Americano; a criação do Conselho Sul-Americano de Defesa; e o Banco do Sul são ações indispensáveis ao desenvolvimento integrado e independente da região.

Hoje, as vozes que se levantam contra o ingresso da Venezuela no Mercosul são as mesmas que outrora advogavam a receita neoliberal e defendiam a adesão do Brasil à ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), o que representaria a hegemonia absoluta dos Estados Unidos sobre as Américas. A postura altiva do governo Lula e a mobilização de vastos segmentos de organizações populares esvaziaram a ALCA e reforçaram a integração sul-americana e a diversificação das relações internacionais.

Estratégica e politicamente, a América Latina e a América do Sul, em particular, sempre foram alvo de cobiça. A cada dia, porém, se fortalece o novo ciclo progressista e avançado de alargamento democrático, que possibilita a participação de amplos segmentos populares que foram secularmente impedidos de protagonizar os rumos de suas nações, apesar da visão limitada e preconceituosa de setores vinculados ao poder econômico.

Portanto, a vitória extraordinária já obtida no âmbito da Comissão de Relações Exteriores do Senado no último dia 28 abre caminhos para a adesão definitiva da Venezuela ao Mercosul. Além disso, possui um significado progressista e avançado e consolida o enfrentamento das enormes assimetrias herdadas dos períodos autoritários no nosso continente. O que almejamos com o fortalecimento do Mercosul é a abertura de um novo ciclo de desenvolvimento com soberania.

A Venezuela hoje assume posição de destaque neste ciclo, principalmente pela efetivação de propostas voltadas para a inclusão social. Em 1998, a miséria na Venezuela atingia a 20% do habitantes; em 2008, havia diminuído para 9%. Tais avanços sociais incomodam as oligarquias políticas, que negaram, ao longo da história venezuelana, perspectivas promissoras à maioria da população.

Nas relações comerciais, o ingresso da Venezuela no Mercosul é extremamente positivo. Empresas brasileiras, por exemplo, estão presentes na Venezula gerando contratos da ordem de US$ 15 bilhões. Entre 1999 e 2008, nossas exportações para a Venezuela aumentaram 850%, representando hoje o maior superávit individual da balança comercial brasileira. Além disso, por termos em comum uma extensa faixa de fronteira, possuímos interesses de integração energéticas e de defesa semelhantes.

A presença da Venezuela no Mercosul consolidará ainda mais as relações comerciais com a ampliação dos fluxos econômicos, que beneficiarão diretamente as economias do Norte e Nordeste do Brasil, possibilitando um maior equilíbrio entre as regiões brasileiras.

Não podemos subestimar a importância do Mercosul para nosso País, tampouco o papel que sua ampliação há de ter para futuras gerações de brasileiros. Estamos diante da salvaguarda de interesses nacionais e da possibilidade de consolidação do bloco que se forjou nos anos noventa do século passado. O ingresso da Venezuela representa, portanto, forte estímulo à democracia e ao desenvolvimento das nações sul-americanas, com trocas de bens e serviços mais intensas e justas entre os países. Este é o caminho para a redução das desigualdades e para a ampliação da justa distribuição da riqueza socialmente produzida entre nossas populações.

Postado:Prof.Sérgio

Fim do fator previdenciário passa em comissão da Câmara e desafia governo



Pressionada por cerca de 200 aposentados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem, por unanimidade, o relatório do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) favorável ao fim do fator previdenciário como está previsto no projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS). O embate agora segue para o plenário da Câmara.

Os líderes do governo dizem que o assunto só deve entrar na pauta depois da votação dos projetos do pré-sal. E avisam que o fator só pode acabar se houver um mecanismo alternativo que produza efeito parecido: evitar aposentadorias precoces. Mas a briga não deve ser fácil para o governo.

Os aposentados já avisaram que não querem nenhuma proposta alternativa e ainda pretendem garantir que todas as aposentadorias sejam reajustadas pelo mesmo índice de correção do salário mínimo. Querem também a vinculação do valor do benefício ao número específico de salários mínimos a que correspondiam na data em que foram concedidos.

O governo, no entanto, vai insistir em projeto substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS) para não provocar um rombo ainda maior nas contas da Previdência. Esse projeto institui um novo critério de cálculo das aposentadorias: as pessoas só poderiam se aposentar com benefício integral quando a idade, somada ao tempo de contribuição, resultasse em 95 anos (homens), ou 85 (mulheres).

ACORDO

O polêmico relatório de Faria de Sá só foi levado à votação graças a um acordo entre o parlamentar e governo. O relator retirou do texto artigos relacionados à inconstitucionalidade do projeto substitutivo de Pepe Vargas. Com a manobra, mesmo sabendo que os aposentados não querem negociação, o governo pode insistir na aprovação da proposta de Vargas, que é fruto de um acordo feito com algumas centrais sindicais no mês de agosto.

Além disso, o governo quer que os aposentados abram mão de projetos como o que vincula a concessão da aposentadoria a uma quantidade específica de salários mínimos e o concede a todos os aposentados o mesmo reajuste do salário mínimo. Em troca, o governo está disposto a conceder um aumento de 6% para as aposentadorias com valor acima do mínimo em 2010 e 2011 (o que, de acordo com projeção de inflação, resultaria num aumento real de 2,5% por ano).

Segundo Vargas, se o acordo firmado não for cumprido e os projetos que oneram as contas públicas forem aprovados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar os benefícios concedidos e quem vai sair perdendo é o aposentado. Isso porque existe a possibilidade de se editar uma medida provisória estabelecendo o reajuste. "Hoje, para quem ganha acima do mínimo tem reajuste pelo INPC", comentou Pepe Vargas.

Faria de Sá afirma que não aceitará nenhuma alternativa. "O governo estava tentando passar (empurrar o assunto) com a barriga", afirmou o relator. Apesar de ter retirado de seu relatório, Faria de Sá considera inconstitucional a criação do novo critério de cálculo que considera a idade e os anos de contribuição.
Fonte:Estadão

Postado:Prof.Sérgio

CORRUPÇÃO NO AMAZONAS: CNJ cumpre mais uma etapa de investigação


Ex-prefeito Coari Adail Pinheiro (PMDB), chefe da quadrilha


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ouviu, ontem, na sede da Justiça Federal em Manaus, 11 testemunhas de acusação e de defesa dos magistrados e servidores da Justiça do Amazonas que enfrentam processo administrativo-disciplinar por terem sido flagrados ou citados em escutas da Polícia Federal (PF) durante a Operação Vorax.

Os desembargadores Domingos Chalub, Iedo Simões e o ex-desembargador Francisco Auzier, os juízes Rômulo Fernandes, Airton Gentil, Ana Paula Braga, Hugo Levy e Elcy Simões, e mais quatro servidores da Justiça estão sendo investigados pela suposta participação em um esquema de emissão de decisões judiciais favoráveis ao grupo político do ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro em troca de favores e vantagens.

Até amanhã, o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, do CNJ, deverá ouvir pelo menos 20 testemunhas listadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelos investigados. Ontem, pela manhã, Locke colheu sete depoimentos, entre eles, o do advogado José Fernandes Júnior e o do ex-assessor de imprensa de Adail, Haroldo Portela.

Elci Simões e o irmão dele, Yêdo Simões, que foram afastados preventivamente pelo CNJ em agosto e retornaram às atividades em outubro, estiveram no plenário da Justiça Federal, acompanhando os depoimentos assim como Francisco Auzier. Participaram da sessão como ouvintes, mas não prestaram depoimento. “A Polícia Federal apurou fatos relativos a Coari, que geraram uma apuração criminal que corre na justiça comum e outra no STJ envolvendo autoridades com foro de prerrogativa. Na esfera administrativa-disciplinar o CNJ apura a conduta de membros do Judiciário. Nós estamos aqui para apurar a conduta de membros do Judiciário”, disse Locke.

Felipe Locke informou que não há um prazo específico para que o processo seja encerrado. Ele praticamente descartou a possibilidade da ação ser apreciada pelo plenário do CNJ ainda este ano. Segundo Locke, uma nova oitiva ainda precisa ser realizada, desta vez, em Brasília. “Acredito que dificilmente consigamos terminar a instrução e que todas as partes tenham se manifestado em alegações finais até o dia 15 de dezembro (última sessão do CNJ este ano). Mas penso que no começo do ano que vem nós tenhamos o resultado disso”, disse.
Fonte:acrítica

Postado:Prof.Sérgio

Brasil entre os mais corruptos!



BERLIM (AFP) - A organização Transparência Internacional (TI) divulgou ontem seu relatório sobre o nível da corrupção mundial, onde o Brasil aparece na 75ª colocação, com um índice de 3,7, e o sigilo bancário é indicado como um dos principais fatores geradores desse problema endêmico.

O Brasil subiu cinco posições no ranking e agora ocupa o 75º lugar, um posto modesto mesmo entre os vários países da América Latina. O País, com a nota 3,7, aparece empatado com Colômbia e Peru.

A organização afirma que estes países aparecem entre as principais economias da região e, apesar da necessidade de se transformar em referências na luta contra a corrupção, se viram sacudidos por escândalos de impunidade, pagamentos irregulares, corrupção política etc.

Nesta classificação publicada desde 1955, a graduação vai de 0, referente aos países mais corruptos, a 10, as nações que menos apresentam problemas de corrupção.

Na América Latina, a Venezuela figura como um dos países mais corruptos do mundo, ocupando o posto 162, enquanto que o Chile e o Uruguai são considerados alunos modelos, compartilhando o posto 25.

Segundo o relatório da TI, enquanto a economia mundial registra uma tentativa de recuperação e algumas nações continuam a combater problemas como conflitos e insegurança, fica claro que nenhuma região do mundo está imune aos perigos da corrupção.

Ainda de acordo com organização, os países desenvolvidos devem se esforçar mais para lutar contra a corrupção em escala internacional, como, por exemplo, na área do sigilo bancário, que permite dissimular transferências de dinheiro sujo. Nesse sentido, a TI não poupa críticas aos países desenvolvidos.

“O dinheiro produto da corrupção não deveria encontrar zonas de refúgio. É hora de pôr fim às desculpas”, enfatizou a presidente da organização, Huguette Labelle, falando em coletiva de imprensa durante apresentação do relatório. A TI, por outro lado, relativiza seu próprio índice, indiando que o problema do sigilo bancário diz respeito a “muitos países que dominam a classificação”.

Menos sigilo

Os exemplos de países conhecidos por uma legislação muito protetora do sigilo bancário e, no entanto, bem localizados na lista são muitos, como é o caso da Suíça, em quinto lugar, e Luxemburgo, em 14º. A organização destaca o trabalho da Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE) na área dos paraísos fiscais.

Quanto aos grandes planos de recuperação adotados pelos países ricos, a Transparência Internacional adverte para seus efeitos perversos. “Quando se gasta muito dinheiro público de forma muito rápida e as administrações que controlam os programas se veem transbordados, o risco de corrupção aumenta. É um grande fator de risco”, acresentou Schenck.

Postado:Prof.Sérgio

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

CARTA AO "LULA"

Exmo. Sr. Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva.


Na qualidade de filha de Olga Benário Prestes, extraditada pelo Governo Vargas para a Alemanha nazista, para ser sacrificada numa câmera de gás, sinto-me no dever de subscrever a carta escrita pelo
Sr. Carlos Lungarzo da Anistia Internacional (em anexo), na certeza de que seu compromisso com a defesa dos direitos humanos não permitirá que seja cometido pelo Brasil o crime de entregar Cesare Battisti a um destino semelhante ao vivido por minha mãe e minha família.



Atenciosamente,

Anita Leocádia Prestes



Carta aberta de Cesare Battisti a Lula e ao Povo Brasileiro

14 de Novembro de 2009



“CARTA ABERTA”
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA
PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
SUPREMO MAGISTRADO DA NAÇÃO BRASILEIRA
AO POVO BRASILEIRO

“Trinta anos mudam muitas coisas na vida dos homens, e às vezes fazem uma vida toda”. (O homem em revolta - Albert Camus)

Se olharmos um pouco nosso passado a partir de um ponto de vista histórico, quantos entre nós, podem sinceramente dizer que nunca desejou afirmar a própria humanidade, de desenvolvê-la em todos os seus aspectos em uma ampla liberdade. Poucos. Pouquíssimos são os homens e mulheres de minha geração que não sonharam com um mundo diferente, mais justo.

Entretanto, frequentemente, por pura curiosidade ou circunstâncias, somente alguns decidiram lançar-se na luta, sacrificando a própria vida.

A minha história pessoal é notoriamente bastante conhecida para voltar de novo sobre as relações da escolha que me levou à luta armada. Apenas sei que éramos milhares, e que alguns morreram, outros estão presos, e muito exilados.

Sabíamos que podia acabar assim. Quantos foram os exemplos de revolução que faliram e que a história já nos havia revelado? Ainda assim, recomeçamos, erramos e até perdemos. Não tudo! Os sonhos continuam!

Muitas conquistas sociais que hoje os italianos estão usufruindo foram conquistadas graças ao sangue derramado por esses companheiros da utopia. Eu sou fruto desses anos 70, assim como muitos outros aqui no Brasil, inclusive muitos companheiros que hoje são responsáveis pelos destinos do povo brasileiro. Eu na verdade não perdi nada, porque não lutei por algo que podia levar comigo. Mas agora, detido aqui no Brasil não posso aceitar a humilhação de ser tratado de criminoso comum.

Por isso, frente à surpreendente obstinação de alguns ministros do STF que não querem ver o que era realmente a Itália dos anos 70, que me negam a intenção de meus atos; que fecharam os olhos frente à total falta de provas técnicas de minha culpabilidade referente aos quatro homicídios a mim atribuídos; não reconhecem a revelia do meu julgamento; a prescrição e quem sabem qual outro impedimento à extradição.

Além de tudo, é surpreendente e absurdo, que a Itália tenha me condenado por ativismo político e no Brasil alguns poucos teimam em me extraditar com base em envolvimento em crime comum. É um absurdo, principalmente por ter recebido do Governo Brasileiro a condição de refugiado, decisão à qual serei eternamente grato.

E frente ao fato das enormes dificuldades de ganhar essa batalha contra o poderoso governo italiano, o qual usou de todos os argumentos, ferramentas e armas, não me resta outra alternativa a não ser desde agora entrar em “GREVE DE FOME TOTAL”, com o objetivo de que me sejam concedidos os direitos estabelecidos no estatuto do refugiado e preso político. Espero com isso impedir, num último ato de desespero, esta extradição, que para mim equivale a uma pena de morte.

Sempre lutei pela vida, mas se é para morrer, eu estou pronto, mas, nunca pela mão dos meus carrascos. Aqui neste país, no Brasil, continuarei minha luta até o fim, e, embora cansado, jamais vou desistir de lutar pela verdade. A verdade que alguns insistem em não querer ver, e este é o pior dos cegos, aquele que não quer ver.

Findo esta carta, agradecendo aos companheiros que desde o início da minha luta jamais me abandonaram e da mesma forma agradeço àqueles que chegaram de última hora, mas, que têm a mesma importância daqueles que estão ao meu lado desde o princípio de tudo. A vocês os meus sinceros agradecimentos. E como última sugestão eu recomendo que vocês continuem lutando pelos seus ideais, pelas suas convicções. Vale a pena!

Espero que o legado daqueles que tombaram no front da batalha não fique em vão. Podemos até perder uma batalha, mas tenho convicção de que a vitória nesta guerra está reservada aos que lutam pela generosa causa da justiça e da liberdade.

Cesar Battisti,
Postagem de: Luiz Navarro- Se o governador José Serra e o Fernando Henrique Cardoso,não conseguissem asilo no exterior, talvez hoje estariam fazendo politica no além.

AMAZONINO AMEAÇA!

O Amazonino que não foi eleito , ameaça recorrer a instancias superiores, se for confirmada sua cassação. Digo que o Amazonino não foi eleito porque entidades sociais, após a apuração protestaram em frente ao TRE-AM, contra fraude na apuração.

O Amazonino não tinha um voto sequer apurado a seu favor nos primeiros dez minutos de apuração, quando a mesma foi paralizada. No retorno da apuração o Amazonino "Armando" Mendes, apareceu com 148.000 votos. Repito, quem teve o poder de modificar aquele resultado em apenas dez minutos, tinha o poder de apresentar qualquer um como eleito pelo povo.

Com essa demonstração o Amazonino tenta intimidar a corte do TRE-AM, quase dizendo- Se for confirmada a cassação tenho quem reforme a setença de voces! É antes de tudo um arrogante que não tem cumprido promessas de campanha e que pensa que o judiciário tem que se submeter aos seus ditames. Acima de tudo quer continuar "ARMANDO".
Publicado e escrito por: Luiz Navarro

Amazonas: Injustiças tributária,uma realidade?



A população do interior do estado é que tem mais sofrido com essa OLIGARQUIA que se estalou no Amazonas a mais de cinco décadas?


A tabela abaixo nos mostra o quanto é inexplicável o modelo de distribuição de recursos no Amazonas, independentemente do ângulo que você queira buscar de interpretação sobre esses números (valor médio por habitante/mês).

Repare que o município que possui a maior média de repasse por habitante é Presidente Figueiredo, com R$ 146,36 hab/mês (aí explicado pela presença das mineradoras). Manaus aparece em 4º, com R$ 35, 17 hab/mês e Coari, a “terra do gás”, aparece apenas em 6º, com R$ 34, 57 hab/mês.

As cidades de Parintins, Tabatinga e São Paulo de Olivença são as três últimas colocadas, com a média de R$ 11,00 hab/mês, bem abaixo da média estadual.

Essa distribuição, com certeza, deve ser melhor explicada ou, no mínimo, ser modificada futuramente, através de estudos técnicos. Dizem que o trabalho realizado pela Fundação Getúlio Vargas, seis anos atrás, foi um verdadeiro desastre.




Postado:Prof.Sérgio

domingo, 15 de novembro de 2009

ATO DE PROCLAMAÇÃO DE EVO MORALES COMO CANDIDATO DA ALIANÇA REVOLUCIONÁRIA ANTI-IMPERIALISTA EM COCHABAMBA - BOLÍVIA



Saudações Comunistas!



No dia 07 de novembro de 2009, aos 92 anos da Revolução Russa (de acordo com nosso calendário) tive o prazer de participar da organização do ato de proclamação de Evo Morales como o candidato a presidente da Aliança Revolucionária Anti-Imperialista (ARA), grupo que congrega a esquerda boliviana, especialmente o nosso Partido irmão PCB (Partido Comunista da Bolívia), no qual estou contribuindo com minha militância, enquanto comunista internacionalista em solo boliviano.

Era esperado a presença do presidente, porém tivemos uma presença muito mais importante: cerca de mil militantes das diversas organizações de esquerda, de vários cantos do país, se fizeram presentes, com espírito combativo e unidade e o evento que poderia ser mais um “Evo! Evo!” se tornou num dos melhores momentos para esquerda boliviana nos últimos anos.

Talvez os camaradas brasileiros possam estranhar um pouco essa afirmação, porém recordando algumas coisas facilmente se compreende. Em períodos eleitorais costuma haver um rebaixamento da ação política e organizativa no sentido de construção de socialismo e o foco vai para a busca pelos votos, na ênfase ao candidato e conseqüentemente na ausência de crítica, autocrítica e reflexão.

No Brasil creio que as vezes sofremos isso, apesar de combatermos arduamente esta visão eleitoral, infelizmente ela esta impregnada na sociedade, e os militantes do Partido fazem parte da sociedade. Aqui é o mesmo, e o apoio a um aliado, como Evo, passa a beirar a idolatria, algo como se nosso ALIADO fosse o grande guia da revolução, por isso defino os atos políticos no qual Evo comparece como “Evo! Evo!” pois é só que se escuta.

A proclamação de Evo realizada na Federação de Maestros de Cochabamba sábado passado conseguiu superar essa situação e se tornar simultaneamente um ato de apoio incondicional de Evo e um ato de críticas e propostas de avanço no processo de cambio, ou seja, marcamos posição apoiando nosso aliado e ao mesmo tempo mostrando as diferenças entre ele e nós, sem sermos agressivos, de forma a dar armas ao inimigo.

Os diversos representantes do vários grupos políticos (PCB, Partido Comunista Maoísta, Partido Socialista 1, Coordenadora Socialista, Movimento Guevarista, Movimento Sem Medo, Etc.) tiveram uma mesma linha de discurso: Nosso apoio, mais que um apoio a Evo Morales é um apoio ao processo de mudança que esta sendo realizado na Bolívia e nossa tarefa é aprofundar esse processo, rumo a construção do socialismo e organizar o povo para a luta, pois para a burguesia, parafraseando Lênin, esta luta é uma luta de morte, já que eles não vão abandonar suas vantagens facilmente, e o povo desorganizado e sem uma linha a seguir é facilmente ludibriado e vencido e o MAS, partido de Evo, não sendo um partido e sim um movimento pluriclassista de centro esquerda, de acordo com seus próprios organizadores, passa a não estar em condições de executar essas tarefas e além disso se torna vulnerável aos ataques e infiltrações da burguesia*, portanto nesse momento, é tarefa dos comunistas bolivianos e de todas as organizações classistas, especialmente aquelas que conformam a ARA, trabalhar para suprir essa deficiência de nosso aliado, organizar e, principalmente, elevar a consciência de classe do povo, em especial da classe trabalhadora.

Enfim, a ausência de Evo foi extraordinariamente suprida pelo conteúdo político do evento, de forma que pude ouvir de uma camarada que veio do departamento de Beni, a três dias de viagem de Cochabamba o seguinte: “Eu já vi o Evo em várias ocasiões, mas fazia tempo que não via um encontro tão acertado em sua linha política”.

E assim como nosso PC Brasileiro avança por acertar em sua linha política, acredito que o PC da Bolívia também avançará pelo mesmo motivo, porque a despeito de todos os ataques, erros e derrotas, seguimos adiante, podemos não estar certos sempre, mas estamos na maioria das vezes, pois a diferença de um comunista é sua capacidade de analisar cientificamente a realidade, é isso lhe dá a verdade e a verdade é a grande libertadora dos povos.



Viva o processo de transformação da Bolívia!

Viva a Aliança Revolucionária Anti-Imperialista!

Viva o Partido Comunista da Bolívia!
Viva o partido Comunista Brasileiro!


*Recentemente foram aceitos como membros do MAS um grupo de supostos ex-membros da Unión de la Juventude Cruceñista, organização de caráter fascista responsável por ataques contra o governo em setembro de 2008, além de diversos políticos supostamente ex-opositores ao MAS, pessoas que fizeram carreira na extrema direita e hoje estão gritando “Evo! Evo!”...



Denis Wolpert é militante do PCB de São Paulo e desde de julho de 2009 está militando no PC da Bolívia.
Postado por: Luiz Navarro