quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Deputado quer intervenção no TRE-AM



O deputado Ângelus Figueira critica duramente o presidente do TRE-AM, Ari Moutinho


O deputado estadual Ângelus Figueira (PV) anunciou, ontem, que vai pedir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) intervenção no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). De acordo com o parlamentar, o desembargador Ari Moutinho, que preside a Corte de Justiça Eleitoral do Estado, mantém uma relação “político-partidária perniciosa, promíscua e nociva” com o governador Eduardo Braga (PMDB).

O parlamentar sustentou que Ari Moutinho deve favores ao governador Eduardo Braga e afirmou que o magistrado não poderia atuar como membro do TRE-AM. Ângelus Figueira chamou o desembargador Ari Moutinho de “antiético” e “falso moralista”. As declarações do deputado foram feitas da tribuna da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) e, posteriormente, repetidas à imprensa.

Ângelus Figueira afirmou que o filho do presidente do TRE, Ari Moutinho Júnior, foi escolhido conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por indicação do governador Eduardo Braga. Ele ainda lembrou que a esposa do desembargador Ari Moutinho, Maria de Lourdes Lôbo da Costa, foi nomeada por Braga como chefe da Defensoria Pública do Estado. O nome da defensora pública consta no quadro de secretários do governo Braga impressa no Diário Oficial do Estado (DOE).

“O presidente do TRE está vinculado ao Governo do Estado. Ele tem se beneficiado com nomeações de parentes. Isso é claro. A família dele está toda em cargo público, que tem um comandante político, o governador Eduardo Braga. O TRE do Amazonas tem no seu presidente, o senhor Ari Moutinho, a pessoa de um juiz que declarou publicamente estar curvado ao governador”, sustentou Ângelus.

Em 18 de dezembro do ano passado, durante a posse do desembargador Aristótoles Thury, o presidente do TRE declarou: “Apesar de ser avesso a outra posição que não a vertical, curvo-me diante da magnitude e da grandeza moral de Vossa Excelência, que num ato de Justiça, de independência, nomeia o meu filho para conselheiro da respeitável instituição de Contas do Amazonas”, disse Ari Moutinho a Braga.

Voto de minerva

Na semana passada, o voto de minerva de Ari Moutinho desempatou votação no TRE e anulou decisão que anteriormente havia cassado o prefeito de Manacapuru, Édson Bessa, do PMDB, mesmo partido de Braga. Segundo colocado na disputa eleitoral do ano passado, Ângelus Figueira seria beneficiado direto com uma decisão contrária. “Em Manacapuru, quando definiu-se que o voto de minerva seria do desembargador Ari Moutinho, a turma do PMDB festejou com fogos e passeata”, disse Ângelus.

O deputado ainda recordou o “sumiço” de um DVD de áudio e vídeo inserido como prova em processo eleitoral no TRE contra Ari Moutinho Júnior e o deputado Nelson Azêdo. No vídeo, gravado em 2006, os dois pedem a ajuda de beneficiários da Fundação Prodente para serem eleitos, respectivamente, deputado federal e estadual.

“Para mim, este juiz (Ari Moutinho) não é ético. Como permanecer ali sem se julgar suspeito? O vínculo da família com o governador é antigo. O filho do presidente (do TRE) foi secretário do governador. Menino de ouro do governador”, acusou Ângelus Figueira.

Após o discurso, deputados governistas defenderam o presidente do TRE. O presidente da ALE, Belarmino Lins (PMDB), impediu o pronunciamento do deputado de oposição Luiz Castro (PPS) e suspendeu a sessão da ALE. A TV Assembleia foi retirada do ar.

* O deputado faz criticas muito serias contra o Presidente do TRE-AM, e levanta duvidas sobre o resultado da eleição para prefeito em 2008, quando Camarada Navarro aparecia bem nas pesquisas. Quando iniciou a contagem dos votos houve uma parada de mais de trinta minutos quando o então 'prefeito' de Manaus Amazonino Mendes não aparecia voto algum, depois da 'parada' voltou em primeiro lugar...
Fonte:acrítica

Postado:Prof.Sérgio *

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