quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Recursos para as prefeituras



Fiscalize as verbas do seu municípios

Agência Senado

BRASÍLIA – As mais de 5,5 mil prefeituras brasileiras recebem a partir de hoje a segunda parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a principal arrecadação da maioria das cidades do País. O FPM dos 62 municípios do Amazonas teve uma redução de 24,1%. Em janeiro de 2009, o tesouro nacional repassou R$ 12,9 milhões ao Estado, enquanto este ano os valores previstos para as prefeituras amazonenses neste mês são da ordem de R$ 9,7 milhões.

De janeiro a dezembro do ano passado, as prefeituras do Amazonas receberam um montante de R$ 1,58 bilhão de FPM. Manaus arrecadou R$ 161,5 milhões, R$ 42,2 milhões a menos que 2008. Essa diferença está sendo paga pelo Governo Federal no chamado Apoio Financeiro aos Municípios (AFM).

O valor total do fundo constitucional a ser pago, este mês, aos 5.562 municípios brasileiros será de R$ 528,6 milhões, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que o segundo repasse do fundo, em 2010, está 22% menor que o do mesmo período do ano passado. Na estimativa da Receita Federal do início do mês, o repasse seria de R$ 536.424.700,00.

Ao anunciar os números do levantamento, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, demonstrou preocupação com o fraco desempenho do FPM neste início de ano. Ele esclarece que tradicionalmente, pela sazonalidade, janeiro é um mês de melhor repasse. “Via de regra, é o terceiro maior repasse do ano e só fica atrás de dezembro e maio”, avaliou. Segundo ele, caso não ocorra uma recuperação rápida do fundo, as prefeituras que vêm de um longo período de crise vão iniciar 2010 amargando uma queda ainda mais acentuada do Fundo de Participação.

O repasse da última parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) que deveria ser feito hoje, segundo anúncio feito pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, foi transferido para sexta-feira (22), informou ontem a página eletrônica da CNM. O repasse do AFM em valor “arredondado” é de R$ 500 milhões e o pagamento aos municípios será automático.

Dessa parcela final, as 62 prefeituras do Amazonas têm direito R$ 20,77 milhões de reposição do FPM, mas Manaus ficará com mais da metade desse montante, R$ 14.538.044,49. Os outros 61 municípios receberão R$ 6,24 milhões de reposição das perdas do FPM.

Postado:Prof.Sérgio

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