quarta-feira, 28 de abril de 2010

IVAN PINHEIRO PARA O BRASIL E AMADEU FELIPE PARA O PARANÁ

Eleições 2010


Líder dos sargentos revolucionários,

Amadeu Felipe é o pré-candidato

do PCB do governo do Paraná

Ao receber a indicação do PCB como pré-candidato ao governo do Paraná, Amadeu Felipe da Luz Ferreira, 74, ex-capitão do Exército e líder do movimento de sargentos revolucionários que resistiu à maturação e ao desencadeamento da ditadura militar, assumiu a missão de propor a Frente Anticapitalista como forma de conduzir o Brasil à superação dos seus problemas econômicos e sociais.

O Partido Comunista Brasileiro (PCB), em seu XIV Congresso, realizado no Rio de Janeiro em outubro do ano passado, decidiu apresentar ao povo brasileiro a proposta de organizar a Frente Anticapitalista e Antiimperialista. A antiga Frente de Esquerda se limitava a eleições e o PCB acredita que a Frente deva ser permanente, enraizando-se nos movimentos sociais e incorporando diversas correntes políticas e entidades que assumam com clareza sua feição anticapitalista e antiimperialista.

Para defender essa proposta, o PCB decidiu lançar candidatos em todos os níveis. A pré-candidatura do advogado Ivan Pinheiro à Presidência da República está em processo de lançamento nas principais cidades brasileiras. No sábado, 24, o lançamento ocorreu em Curitiba, no Paraná.

Simultaneamente à apresentação da pré-candidatura de Ivan Pinheiro, no Paraná o PCB decidiu lançar ao governo seu secretário político estadual, Amadeu Felipe, ex-sargento do Exército e líder do movimento dos sargentos contra a ditadura, em 1964.

Amadeu Felipe, um resistente

Nascido em Blumenau (SC) em 16 de dezembro de 1935, Amadeu Felipe da Luz Ferreira fez parte da Casa Militar durante o governo do presidente João Goulart. Ao ser reformado no Exército, possuía a patente de capitão.

Hoje secretário político do PCB do Paraná, a liderança de Amadeu Felipe à frente do movimento de sargentos que lutava para impedir a maturação e o desencadeamento do golpe militar e empresarial fascista que sobreveio em 1964 começou dez anos antes, com o suicídio do presidente Getúlio Vargas. Em 1966, com o apoio do ex-governador gaúcho Leonel Brizola, comandou a organização do primeiro movimento militar armado de resistência ao golpe: a Guerrilha do Caparaó.

Atualmente, a estratégia do PCB para a Revolução Brasileira é a formação da Frente Anticapitalista e Antiimperialista. É com esse propósito que nas eleições de outubro Ivan Pinheiro vai concorrer à Presidência da República e Amadeu Felipe ao governo do Paraná.

Encontro em Curitiba marcou o lançamento das candidaturas

de Ivan Pinheiro à Presidência e Amadeu Felipe ao governo do Paraná


Postagem de: Luiz Navarro

segunda-feira, 26 de abril de 2010

COMENTÁRIOS À NOTA DA LIT-QI SOBRE CUBA

(*) Roberto Numeriano

O texto da LIT-QI publicado na página do PSTU articula sua crítica sob as velhas e rotas premissas do liberalismo político de consumo, forçando (como condição necessária) a relação entre democracia e liberdade de imprensa, que seus ideólogos querem fazer “natural” desde o início dos tempos, mas sem ousar dizer o nome do caráter de classe dessa associação que ao longo de séculos cria e reproduz embustes e mentiras. Sabemos todos que essa democracia e essa "liberdade de imprensa" são valores contingentes, relativizados numa dialética que coloca em jogo a expressão material do poder político-econômico de um grupo de classes (expressando uma dada hegemonia social, robusta, poderosa e invisível) e a expressão formal de grupos, classes e estamentos sociais que formulam suas ideias e expressam suas demandas apenas perifericamente naqueles meios (não por acaso, as demandas dos trabalhadores foram banidas desde os anos 90 das páginas da grande imprensa). Não por acaso, não há hoje um só articulista, de jornal, TV ou rádio, que tenha espaço pra fazer um contraponto político-ideológico ao fascismo midiático que atua com maior força do que na Guerra Fria. Alguém dirá, talvez: Ah, mas nos Estados Unidos ou na França qualquer um pode disseminar seu protesto em blogs, tuiteres, orkuts etc etc etc... Sim, e daí? Qual poder real ele estará criticando com estes penduricalhos do Grande Irmão? Se os deslumbrados da nova era midiática realmente ameaçassem a ordem política do capital, a democracia liberal fecharia para balanço.

O texto da LIT-QI não engana a si mesmo. Em nenhum momento seu autor conceitua o tipo de democracia e o que ele concebe por “liberdade de imprensa”. Talvez considere a estes como “valores universais”. Deve ser o caso, pois somente sob este conceito podemos entender porque ele classifica o regime cubano de “ditadura capitalista”. É possível ver aqui o embuste ideológico do texto: se o autor nomear qual tipo de liberdade de imprensa e democracia concretas ele quer ver restauradas em Cuba, ele deverá, obrigatoriamente, fazer a crítica ao regime nos termos daquela projeção político-ideológica. O que faz, então? Registra os termos democracia e liberdade de imprensa como vocábulos sem carga e valores ideológicos, sem qualquer mediação política, apresentando-os como valores positivos per se (como os liberais fazem desde o século XIX). E, então, num saco grande desses, tudo cabe para agradar e enganar os desavisados: à esquerda de salão (que vive a arrotar marxismo, e do Marx decora apenas frases); aos liberais (que, emocionados, agradecem estes mistificadores) e à direita (que deve estar pensando de qual hospício saiu essa gente da LIT). Se nomeasse a democracia e a liberdade de imprensa que tem em mente (que o texto implicitamente vê como valores universais), a etiqueta de ditadura capitalista caberia ao regime cubano, mas, do mesmo modo, caberia a todos os outros regimes liberais clássicos, da Alemanha aos Estados Unidos. E aí o argumento “revolucionário” cairia por terra. O autor se esconde, mas deixa o rabo de fora.

Gostaríamos de ver essa mídia supostamente democrática divulgando os assuntos cubanos ou venezuelanos com isenção, do mesmo modo como, aparentemente, faz no Brasil em relação aos temas sem vieses político-ideológicos. Mas isto é impossível, porque seria necessário existir imprensa livre na sua essência pública (algo impossível sob a ordem do capital e seu aparelho de controle simbólico, que são os meios de comunicação mediatizados pela hegemonia de classe burguesa). Assim é porque a imprensa, para ser livre sob premissas revolucionárias, precisa ser articulada na teoria e na prática sob um conceito onde o interesse público e do Estado trabalhem dialeticamente as demandas sociais, políticas e ideológicas da sociedade. Esta é a dialética hoje em curso, em Cuba. Há distorções e limites, sem dúvida, mas não na perspectiva de uma ordem social e ideológica onde o capitalismo diz existir livre imprensa. Tais problemas internos à dialética da revolução cubana não serão resolvidos com o retorno à tese primeira (a “liberdade” de imprensa burguesa, exercida nos tempos de Fulgêncio Batista), mas pelo aprofundamento do debate e superação dos seus impasses antitéticos, com vistas a uma síntese que a ação revolucionária do povo cubano poderá formular.

(*) Roberto Numeriano é membro do Comitê Central e do Comitê Regional de Pernambuco, do PCB

Postagem de: Luiz Navarro

MANDATÁRIOS DA ALBA-TCP ASSINARAM MANIFESTO BICENTENARIO DE CARACAS










O presidente da República Bolivariana de Venezuela, Hugo Chávez, anunciou a assinatura do Manifesto Bicentenário de Caracas por todos os Chefes de Estado e de Governo integrantes da Aliança Bolivariana dos Povos da Nossa América (ALBA-TCP).



O Mandatário Nacional, ao ler algumas linhas do documento rubricado ao termino da IX Cúpula ALBA, ratificou que a Independência não somente dever ser política, senão também econômica, tecnológica, cientifica, em definitiva, a liberdade plena.

Informou que a ALBA convocou ao Conselho Econômico para fazer um Mapa de Soberania e Independência Econômica com o objetivo de construir empresas complementarias e produtivas que permitam instaurar um projeto de industrialização do bloco regional.

Também lembrou o nascimento da Comunidade dos Estados Latino-americanos e do Caribe (CELAC), “ratificando todo o nosso apóio ao Governo da República Bolivariana de Venezuela, na tarefa de organizar a primeira cúpula que por decisão da América Latina e o Caribe, em Cancun, terá lugar em 05 de julho de 2011 em Caracas, em Comemoração a Declaração da Independência de Venezuela, e onde se adotarão os textos fundacionais de este novo organismo”.

Ao respeito, denunciou a conspiração e sabotagem que tem iniciado o império com a pretensão de sabotar a realização da Cúpula Latino-Caribenha a se efetuar no país o próximo ano.

“Já começou o império e seus lacaios. Nós os denunciamos, e fazemos um chamado a todos os governos da América Latina a que mantenhamos com firmeza a decisão de fazer esta Cúpula aqui”.

A continuação se publica o texto completo do Manifesto Bicentenário de Caracas:

Manifesto Bicentenário de Caracas

Consolidando a nova Independência

Teatro Teresa Carreño, 19 de abril de 2010

Os chefes de Estado e de Governo de Antiga e Barbuda, Bolívia, Cuba, Dominica, Equador, Nicarágua, São Vicente e as Granadinas, e Venezuela, países integrantes da Aliança Bolivariana dos Povos da Nossa América – Tratado de Comercio dos Povos (ALBA-TCP) ratificamos hoje 19 de abril, ao Comemora o Bicentenário do inicio da luta pela Independência venezuelana, nosso compromisso com a tarefa de consolidar a soberania de nossos povos construindo o caminho para o socialismo.

Os países integrantes da ALBA exaltaram em este histórico 19 de abril, a monumental obra realizada pela Bartolina Sisa, Tupac Amarú, Tupac Katari, Guaicaipuro, Miranda, Bolívar, Sucre, Manuela Sáenz, San Martín, O’Higgins, Petión, Hidalgo, Morazám, Artigas, Alfaro, Toussaint L’Ouverture e Martí, nossos Libertadores. Sua luta tem servido de modelo político e ético para o renascer da força emancipadora. Seu exemplo tem sido a guia para que nossos povos, com sua firmeza, vontade e incansável capacidade de luta, completem a tarefa iniciada faz 200 anos, retomando a senda libertaria.

Ao construir e consolidar a ALBA, nossos governos se tem dado a tarefa de acompanhar a luta dos povos por alcançar a Independência com justiça plena, despejando o horizonte para garantir seu avanço, livres do intervencionismo estrangeiro e sem submissão aos impérios hegemônicos.

A Aliança Bolivariana dos Povos da Nossa América se tem convertido em um elemento coesionador e dinamizador para avançar no tempo histórico imediato, para o objetivo superior que constitui a União das nossas Repúblicas e de nossos povos. Desde seu nascimento no ano 2004, a ALBA jogou um papel fundamental na derrota do projeto desintegrador da “Área de Livre Comercio das América” (ALCA), e têm constituído um espaço de resposta e proteção efetiva ante aas crise energética, financeira, alimentar e social desencadernadas pelo capitalismo globalizado que hoje ameaça a existência da Mãe Terra e a supervivência da humanidade.

A ALBA tem neutralizado os efeitos estruturais do capitalismo, construindo uma plataforma da União verdadeiramente alternativa, que promove à solidariedade, a cooperação, a complementaridade, o respeito, a justiça e a equidade ao tempo que consolida as bases para o deslinde e a ruptura com as dinâmicas e os mecanismos que hoje asseguram a hegemonia global do capitalismo.

As tarefas: a batalha pelo socialismo, Ayacucho do século XXI

Reeditando em cada espaço da vida social a vitória popular de Ayacucho, chamada pelo Libertador “Cúpula da Gloria Americana”, a ALBA terá como guia fundamental que cada uma das suas ações contribuía a carimbar o final definitivo do domínio colonial, consolidando a Independência e a soberania.

Pero o Ayacucho do século XXI será a vitória do socialismo, única garantia de autentica Independência e soberania com justiça para o povo.

A ALBA se tem fixado a meta de avançar conjunta e simultaneamente para a União política, econômica e social, com objetivo de lhe garantir ao povo, segundo o mandato do Libertador, “a maior suma de felicidade possível, a maior segurança social e a maior estabilidade política”, fazendo a transição ao socialismo uma experiência humanamente gratificante.

Em esse sentido, em plena Era Bicentenária, os Chefes de Estado e de Governo dos países da Aliança Bolivariana dos Povos da Nossa América têm decidido adotar um conjunto de decisões para acelerar o processo de consolidação da nossa Independência.

.- A ALBA para a consolidação da União e a soberania política

- A ALBA para o mundo: a ALBA, como pólo emergente de poder no Sul, desde e com a América Latina e o Caribe, deve ser um promotor dinâmico e fundamental na luta por alcançar o “equilíbrio do universo”, conforme ao voto do Libertador. Em esse sentido, nos comprometemos a lhe dar especial ênfase a dois pilares fundamentares da política exterior comum dos países da ALBA.
A construção de um mundo pluripolar: os países integrantes da ALBA promoverão conjuntamente, a emergência e consolidação dos pólos de poder independentes, que contribuíam a por fim a hegemonia imperial da super potencia. Também nos articularemos, em projetos de desenvolvimento conjuntos, os pólos emergentes no mundo, em relações onde prevaleça ao igual entre os Estados, a luta contra todas as formas de hegemonismo e o respeito pleno da soberania, fazendo especial ênfase na articulação Sul-Sul.

- A luta contra todas as formas de intervencionismo e a guerra: a luta contra o intervencionismo, particularmente o militar, e por a preservação e o restabelecimento da paz, são elementos constitutivos da ação dos países da ALBA em seu relacionamento com o mundo. Em esse sentido, os países da ALBA preservarão e ajudarão a preservar a paz com alianças que fortaleçam sua capacidade de garantir a soberania nacional dos povos conta o intervencionismo estrangeiro, em particular contra a ocupação e as ameaças militares do império. Pela outra parte, despregarão todos seus esforços para conservar a paz em todas as circunstancias, oferecendo sua contribuição solidaria para restabelecer a paz onde prevaleçam conflitos, favorecendo a solução política, pacifica e negociada de todas as diferencias por profundas que sejam.

Em esse sentido, instituímos aos nossos Chanceleres estabelecer um plano conjunto de relacionamento da ALBA, que será apresentado à próxima reunião cúpula, e estará orientada ao fomento do equilíbrio do universo, a consolidação do mundo pluripolar e ao debilitamento da hegemonia imperial.

- Plano de Consolidação Política da União dos Povos e Repúblicas: O Conselho Presidencial da ALBA ordena ao Conselho Político produzir um documento, para submetê-lo a consideração dos Chefes de Estado e de Governo nos próximas três messes, propondo um caminho, uma metodologia e um cronograma de avanço para a União dos esforços de nossos governos e nossos Estados na defesa da soberania, para enfrentar as campanhas políticas e mediáticas que o império desata conta nossos povos. Em esse sentido manifestamos nossa alegria pelo nascimento da Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (CELAC), ratificando todo nosso apoio ao Governo da República Bolivariana de Venezuela, na tarefa de organizar a primeira cúpula que por decisão unânime da América Latina e o Caribe em Cancun, terá lugar em 05 de julho de 2011 em Caracas, em comemoração a Declaração da Independência de Venezuela, e onde se adotarão os textos fundacionais de este novo organismo.

- Defesa dos Direitos da Mãe Terra: os países da ALBA albergarão a firme convicção de que a existência da humanidade está em risco como conseqüência do cambio climático provocado pelo caráter depredador do sistema econômico e social capitalista. Todas as ações que a comunidade mundial empreenda para mitigar o fenômeno de cambio climático devem se orientar a cambiar esse sistema de depreda e viola os direitos da Mãe Terra.

Em esse sentido, os Chefes de Estado e de Governo manifestam seu mais firme apoio a Cúpula Mundial dos Povos sobre o Cambio Climático e os Direitos da Mãe Terra, que terá lugar em Cochabamba, Estado Plurinacional da Bolívia, de 19 a 22 de abril de 2010, a onde os países da ALBA junto aos povos do mundo transformarão em propostas e políticas concretas o lema “Não Troquemos o Clima, Troquemos o Sistema”.

Cochabamba será, trás o fracasso de Copenhagen, o inicio da ofensiva construtiva e popular para garantir o respeito dos direitos da Mãe Terra na próxima reunião (COP 16) de Cancun, de 30 de novembro ao 07 de dezembro de 2010, baixo o auspicio das Nações Unidas.

Defesa comum dos Direitos Humanos na ALBA: Frente ao recrudescimento das campanhas de guerras psicológica contra os processos progressistas e revolucionários de nossos países ao redor do tema dos Direitos Humanos, instruímos ao Conselho Político da ALBA designar uma relatoria coletiva dos Direitos Humanos da ALBA. Esta relatoria terá por função efetuar uma investigação sobre as violações dos Direitos Humanos perpetradas pelo governo dos Estados Unidos em América Latina e o Caribe, pondo especial ênfase no estabelecimento da responsabilidade conducente aos processos penais. Igualmente, terá como missão especial o estabelecimento das responsabilidades conducentes aos processos penais. Igualmente, terá como missão especial o estabelecimento das responsabilidades do governo dos Estados Unidos em violações de Direitos Humanos em Iraque e Afeganistão, ao igual que deverá estabelecer um mapa de violações dos direitos dos migrantes latino-americanos e caribenhos, formulando recomendações para a ação recíproca de nossos Estados. A sua vez, instruímos expor os grandes logros de nossos países na construção dos Estados e sociedades baseados no mais absoluto respeito aos Direitos Humanos.

2.- O grande reto histórico: construir uma base econômica Independiente, desenvolta e socialista.

Nossos países, ao longo de sua história, têm conhecido os modelos econômicos baseados no saqueio e a explotação de nossas riquezas pela via do colonialismo e das distintas formas de capitalismo e o império nos tem imposto. Como herança, temos recebido estruturas econômicas desarticuladas, atrasadas e dependentes, que não satisfazem as necessidades fundamentais de nossos povos.

Temos coincidido em esta cúpula que a nova Independência de nossos países só poderá existir e se consolidar construindo uma nova forma econômica que ponha a satisfação das necessidades de nossos povos no centro de seu funcionamento. Os países da ALBA têm começado a esboçar experiências econômicas de construção de um modelo alternativo de soberania econômica. Em uma nova etapa, nos propomos transforma os mecanismos desenhados para a defesa contra os efeitos gerados pela crise do capitalismo, em ferramentas centrais da construção e consolidação de um Espaço de Independência e Autonomia Econômica com perspectiva socialista. Por isso cremos chegado o momento para nos prantear assumir um Plano Econômico que eleve a uma maior dimensão os projetos e empresas grandes nacionais, o Tratado de Comercio dos Povos, o Sucre e o Banco da ALBA como elementos em construção de uma Zona Econômica Comum.

Em este sentido, decidimos instruir ao Conselho Econômico da ALBA, para que designe a um coordenador de Política Econômica que, em três messes, apresente a partir de um diagnostico de nossos países e nossa região, um Grande Mapa de Soberania e Independência Econômica em onde se identificarão as fortalezas e debilidades de nossas economias, se abalizarão as principais oportunidades de complementaridade, e se estabelecerão ações para fomentar a união de nossas economias, em uma perspectiva socialista.

O Conselho Econômico da ALBA deve propor, em 30 dias, um plano para acelerar a aplicação do SUCRE e ampliar o desenvolvimento das empresas grandes nacionais e o Banco da ALBA, em uma escala superior que verdadeiramente impacte a vida econômica de nossos países.

3.- Constituir os países ALBA como Espaço de Igualdade, Bem Estar Social e superação da pobreza através das Missões Sociais da ALBA.

As principais ações concretas da ALBA se têm manifestado no campo das Missões Sociais. Contribuindo de forma decisiva a universalização dos direitos fundamentais da Educação e a Saúde em nossos povos. Não obstante, ante a situação de emergência social gerada pelo nefasto legado da era neoliberal, nossas missões se têm despregado de forma pontual aí onde a emergência o tem requerido.

A partir dos grandes logros obtidos através da Missão Milagre, as missões de saúde, educação, de atenção as pessoas com discapacidade, entre outras, nos pranteamos lhe dar maior coerência e universalidade as Missões Sociais em todos os países. Por isso decidimos instruir um coordenador de Política Social da ALBA, ao ser designado pelo Conselho Social, para apresentar nos próximos 30 dias um plano de despregue das Missões Sociais que lhe de mais coerência e cobertura ao projeto social da ALBA, que deverá ser apoiado em sua formulação e execução pelos Ministros encarregados das áreas da Saúde e Bem Estar Social.

- Articular os Movimentos Sociais da ALBA com a ação dos governos revolucionários.

Pela outra parte, tem chegado o momento de instalar o Conselho de Movimentos Sociais, o qual passa a estabelecer os capítulos nacionais de cada país, e que os movimentos sociais, tal como o tem proposto, ademais de assumir as lutas setoriais da classe obreira, os campesinos, as mulheres, os jovens, etc., dem um passo adiante e se incorporem ao desenvolvimento de projetos econômicos e sociais de construção concreta das alternativas ao capitalismo depredador de nosso continente.

Em esse sentido, arrecadamos as propostas do Comitê de Mulheres da ALBA, para assumir de forma imediata o trabalho para o desenvolvimento das Missões Sociais de atenção aos meninos da rua, as mulheres embaraçadas, de combate a toxicomania, e no econômico, projetos de grande envergadura que dignifiquem produtivamente as mulheres.

A resistência dos séculos de nossos aborígenes, de nossos povos afros descendentes, de nossos povos mestiços, faz 200 anos lhe chegou um momento especial, e desde então se iniciou um longo caminho de luta pela Independência que nos tem trazido a Caracas, berço de Libertadores.

Desde aqui declaramos, hoje 19 de abril de 2010, nossa mais firme vontade de consolidar, agora sim, em esta etapa, a verdadeira Independência política, econômica e social de nossos povos.

Hoje podemos olhar a Historia com a frente em alto, somos governos independentes que respondemos ao mandato de nossos povos.

Fonte: http://www.rnv.gov.ve/noticias/index.php?act=ST&f=32&t=125378

Postagem de: Luiz Navarro

sábado, 24 de abril de 2010

PCB LANÇA CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA PEPÚBLICA



A candidatura do Partido Comunista Brasileiro à Presidência da República não é para fazer barganha política com os outros partidos. É uma candidatura na perspectiva da construção de uma frente anti-capitalista e anti-imperialista permanente, na luta pelo socialismo.

Essa foi a tônica do discurso de Ivan Pinheiro, secretário-geral do PCB, no lançamento da sua pré-candidatura a presidente. Na ocasião também foi apresentado o livro com as resoluções do XIV Congresso do Partido, realizado em outubro do ano passado.

O auditório da Associação Brasileira de Imprensa, no qual ocorreu o evento, ficou pequeno para os militantes e amigos do Partido que compareceram à cerimônia. Em seu início, os membros da direção do PCB fizeram uma exposição da posição política que norteia as resoluções do XIV Congresso. Estavam na mesa, além de Ivan Pinheiro, Mauro Iasi, Eduardo Serra, José Paulo Neto e Ricardo Costa.

O secretário-geral fez uma avaliação da eleição de 2006 na qual o PCB participou em coligação com o PSOL e o PSTU. Segundo ele, naquela campanha não houve uma verdadeira composição programática entre os partidos, mas sim uma mera coligação eleitoral, o que contraria a política dos comunistas.

Ivan ressaltou a importância da candidatura própria à Presidência. Ele afirmou que a candidatura não fará concessões, mas que pretende mostrar a cara do Partido e explicar à população que existe uma alternativa ao capitalismo, que é o socialismo.

Ao comentar a presença do camarada José Paulo Neto, que voltou ao PCB após 18 anos sem militância partidária, Ivan disse que “o Partido nunca saiu de dentro dele”, ao fazer referência ao afastamento de José Paulo, por conta dos problemas, desvios e divisões que marcaram o PCB nos anos 80 e início dos 90.

Destacou ainda que não existe diferença entre os dois mais fortes candidatos eleitoralmente a presidente, mas sim uma disputa para definir qual será o melhor representante para administrar o capitalismo em nosso país.

Ivan Pinheiro conclamou os militantes e amigos do Partido a fazerem dessa campanha um forte instrumento de denúncia do capitalismo e da construção de um bloco revolucionário do proletariado, rumo ao socialismo.

Veja a Nova Página do PCB – www.pcb.org.br

Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922


Postagem de: Luiz Navarro

sexta-feira, 23 de abril de 2010

ACÔRDO MILITAR BRASIL/ESTADOS UNIDOS

 Estamos divulgando abaixo, na íntegra, o acordo militar Brasil/Estados Unidos, assinado, conforme o PCB divulgou uma semana antes, no dia 12 deste mês, em Washington, por Nelson Jobim e Robert Gates. Chamamos sua especial atenção para o cabeçalho do documento e seus dois primeiros artigos.

O Secretariado Nacional do PCB está concluindo uma pesquisa sobre outros aspectos deste acordo e sobre um outro, firmado pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil com a Embaixada norte-americana em Brasília. Após uma consulta ao Comitê Central do Partido, o PCB se pronunciará a respeito dentro de alguns dias.

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Secretariado Nacional, 23 de abril de 2010

Acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre cooperação em matéria de Defesa

Ato assinado pelo Ministro da Defesa, Nelson Jobim, e pelo Secretário de Defesa dos Estados Unidos, Robert Gates.

Washington, 12 de abril de 2010.

ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA SOBRE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE DEFESA

O Governo da República Federativa do Brasil (doravante “Brasil”) e

O Governo dos Estados Unidos da América (doravante “Estados Unidos”) (doravante denominados coletivamente “as Partes” e “Parte”, individualmente), imbuídos do interesse comum na paz e segurança internacionais, assim como na resolução pacífica de conflitos internacionais;

Desejando fortalecer suas boas e cordiais relações;

Reafirmando o princípio da soberania; e

Desejando fortalecer a cooperação em matéria de Defesa,

Acordam o seguinte:

Artigo 1 - Escopo

O presente Acordo, regido pelos princípios de igualdade, reciprocidade e interesse mútuo, em conformidade com as respectivas leis e regulamentos nacionais e as obrigações internacionais das Partes, tem como objetivo promover:

a) a cooperação entre as Partes em assuntos relativos à Defesa, particularmente nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, apoio logístico, segurança tecnológica e aquisição de produtos e serviços de Defesa;

b) a troca de informações e experiências adquiridas no campo de operações e na utilização de equipamento militar de origem nacional e estrangeira, bem como as relacionadas a operações internacionais de manutenção de paz;

c) a troca de experiências na área de tecnologia de defesa;

d) a participação em treinamento e instrução militar combinados, exercícios militares conjuntos e o intercâmbio de informações relacionado a esses temas;

e) a colaboração em assuntos relacionados a sistemas e equipamentos militares; e

f) a cooperação em quaisquer outras áreas militares que possa ser de interesse mútuo das Partes.

Artigo 2 - Cooperação

A cooperação entre as Partes pode incluir:

a) visitas recíprocas de delegações de alto nível a entidades civis e militares;

b) conversações entre funcionários e reuniões técnicas;

Reuniões entre as instituições de Defesa equivalentes;

d) intercâmbio de instrutores e pessoal de treinamento, assim como de estudantes de instituições militares;

e) participação em cursos teóricos e práticos de treinamento, orientações, seminários, conferências, mesas-redondas e simpósios organizados em entidades militares e civis com interesse na Defesa, de comum acordo entre as Partes;
f) visitas de navios militares;

g) eventos culturais e desportivos;

h) facilitação de iniciativas comerciais relacionadas à área de Defesa; e

i) implementação e desenvolvimento de programas e projetos de aplicação de tecnologia de defesa, considerando a participação de entidades militares e civis estratégicas de cada Parte.

Artigo 3 - Garantias

Da execução das atividades de cooperação realizadas no âmbito deste Acordo, as Partes comprometem-se a respeitar os princípios e propósitos relevantes da Carta das Nações Unidas e da Carta da Organização dos Estados Americanos, incluindo os de igualdade soberana dos Estados, integridade e inviolabilidade territoriais e não-intervenção em assuntos internos de outros Estados.

Artigo 4 - Disposições Financeiras

1. Salvo se mutuamente acordado em contrário, cada Parte será responsável por suas despesas, incluindo, mas não limitado a:

a) gastos de transporte de e para o ponto de entrada no Estado anfitrião;

b) gastos relativos a pessoal, incluindo os de hospedagem e alimentação;

c) gastos relativos a tratamento médico e dentário, bem como de remoção ou evacuação do seu pessoal doente, ferido ou falecido.

2. Todas as atividades desenvolvidas no âmbito deste Acordo estarão sujeitas à disponibilidade dos recursos e fundos apropriados para estes fins.

Artigo 5 - Implementação, Protocolos Complementares e Emendas

1-Os Agentes Executivos das Partes deverão facilitar a implementação do presente Acordo. O Agente Executivo do Brasil será o Ministério da Defesa; o Agente Executivo dos Estados Unidos será o Departamento de Defesa.

2. Protocolos Complementares a este Acordo poderão ser celebrados com o consentimento das Partes, por escrito, pelos canais diplomáticos, e constituirão partes integrantes do presente Acordo.

3. Os Arranjos de Implementação no âmbito deste Acordo e programas e atividades específicas empreendidos para a consecução dos objetivos do presente Acordo e de seus Protocolos Complementares serão desenvolvidos e implementados pelos Agentes Executivos das Partes, serão restritos às matérias previstas neste Acordo e estarão em conformidade com as respectivas legislações das Partes.

4. Este Acordo poderá ser emendado por acordo escrito com consentimento das Partes. As emendas entrarão em vigor na data da última notificação entre as Partes, por meio dos canais diplomáticos, que indique o cumprimento dos respectivos requisitos internos para a vigência das emendas.

Artigo 6 - Solução de Controvérsias

Qualquer controvérsia relativa à interpretação ou aplicação deste Acordo será resolvida por meio de consultas e negociações entre as Partes, por via diplomática.

Artigo 7 - Validade e Denúncia

1. Este Acordo poderá ser denunciado por qualquer das Partes após 90 dias da notificação escrita à outra Parte, pelos canais diplomáticos.

2. A denúncia deste Acordo não afetará os programas e atividades em curso no âmbito do presente Acordo, salvo se acordado em contrário pelas Partes.

Artigo 8 - Entrada em Vigor

O presente Acordo entrará em vigor na data da última notificação trocada entre as Partes, por via diplomática, que indique o cumprimento dos respectivos requisitos internos para a vigência deste Acordo.

http://www.mre.gov.br/portugues/imprensa/nota_detalhe3.asp?ID_RELEASE=8010

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 Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922

Postagem de : Luiz Navarro

RESISTIR COM ARMAS E PALAVRAS

Massas judaicas, aproxima-se a hora. Deveis estar preparados para resistir. Nem um só judeu deve ir aos vagões. Os incapazes de oferecer resistência ativa, devem resistir passivamente, devem se esconder. Nosso lema deve ser: Todos prontos para morrer como seres humanos.

(Manifesto público da ZOB, a Organização Combatente Judaica do gueto de Varsóvia)

Todos os anos fazemos questão de lembrar o levante do gueto de Varsóvia, iniciado em 19 de abril de 1943, a primeira noite de Pessach daquele ano. Por quê ? Em que esta revolta se diferencia das demais ? Ritualizar a memória não empobrece seu conteúdo ?

Há muitas respostas. Embora várias rebeliões contra os nazistas tenham acontecido em campos de concentração na Europa, a do gueto de Varsóvia foi a que teve melhor nível de organização e, em consequência, a que maior resistência opôs à máquina de guerra hitlerista. A Organização Combatente Judaica foi exemplar na costura da unidade dos vários grupos políticos que conviviam na área do gueto. Seu comando, encabeçado por Mordechai Anilevitch, um jovem de 23 anos que havia escapado do gueto, mas voltara para comandar a resistência armada, sintetizava a pluralidade comunitária dos judeus poloneses. A liderança contava com representantes dos comunistas, socialistas e sionistas de várias tendências. Betar e o grupo ligado a Zeev Jabotinsky preferiram não aderir à revolta.

Não é irrelevante lembrar que as primeiras ações da ZOB foram contra a chamada polícia judaica. De acordo com o historiador Israel Gutman, sobrevivente do levante, “a ZOB estava convencida de que não se podia transformar o gueto numa força combatente se não fossem eliminados elementos da quinta coluna”.

Foi uma luta desigual, encarniçada, de final previsível. Apesar de inúmeros atos heróicos, os revoltosos terminaram dizimados pelos nazistas, que tinham enorme vantagem em homens e armas. O gueto acabou transformado numa pilha de escombros, mas a vontade dos insurgentes, “de morrer como seres humanos”, sobrevive como lição eterna. Oprimidos, humilhados e ofendidos têm o legítimo direito de resistir, com os meios que julgarem mais adequados, à violência que sofrem. Em abril de 1943, a luta armada foi não apenas um gesto de coragem, mas uma resposta, um grito, para a História.

Os povos criam, a cada momento, instrumentos variados de resistência. Não foi diferente em Varsóvia. Em outubro de 1941, o professor e intelectual de esquerda Emanuel Ringelblum foi para o gueto. Lá, formou a Oyneg Shabes, organização clandestina que teve entre 50 e 60 militantes, com um único objetivo: preservar a memória do que acontecia no gueto. Durante dois anos, esses guerrilheiros da História fizeram centenas de entrevistas, acumularam manuscritos e pesquisaram metodicamente o cotidiano do gueto. Ao perceberem o início das deportações, colocaram todo esse material em latões e os enterraram. Parte do material foi recuperada depois da guerra.

O que leva um homem, que tem a consciência de que dificilmente sobreviverá por muito tempo, a pensar no futuro ? Talvez se possa responder lembrando que, segundo uma longa e sofrida tradição judaica, o último ato de resistência consiste em dar testemunho, sobretudo para transmiti-lo às futuras gerações. Em certo sentido, a palavra demonstrou ser uma arma muito mais eficiente dos que os métodos de extermínio postos em prática pelos nazistas. Ao lado das armas, a palavra confinada em toscos latões ajudou a contar o que aconteceu no gueto de Varsóvia.

ZOB e Oyneg Shabes. Duas vertentes, um objetivo: reafirmar a esperança de que a barbárie não vencerá. Que o homem poderá viver sem ser humilhado ou explorado por seu semelhante.

ASCR– Associação Scholem Aleichem de Cultura e Recreação (Rio de Janeiro)

CCMA – Centro Cultural Mordechai Anilevitch (Rio de Janeiro)

ADAF – Associação David Frischman (Niterói)

ICIB – Instituto Cultural Israelita Brasileiro (São Paulo)

Movimento Juvenil Hashomer Hatzair (São Paulo)

Meretz Brasil

ICUF – Federación de Entidades Culturales Judias (Argentina)

ACIZ – Asociación Cultural Israelita dr. Jaime Zhitlovsky (Uruguai)

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Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922


Postagem e comentário de: Luiz Navarro - Todos Judeus que sobreviveram os horrores do holocausto, e a população Judáica, não podem hoje concordar com a politica do Governo de Israel, contra o povo Palestino, simplesmente pelo que está escrito acima.

quarta-feira, 21 de abril de 2010

A MÂO ESQUERDA DA DIREITA

Defender a Revolução Cubana é uma questão de princípio

(Nota Política do PCB)

Encontra-se na página eletrônica do PSTU uma nota assinada pela autodenominada LIT-QI (Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional), sob o título “A morte de Orlando Zapata e as liberdades em Cuba”.

Esta “liga” é a mesma que ajudou a burguesia venezuelana a dizer não, no referendo constitucional convocado por Chávez, em 2008, e que recomendou abstenção no referendo revogatório convocado pelo Presidente boliviano, em 2009, sob a consigna “nem Evo nem oligarquia”, fazendo o jogo dos separatistas de Santa Cruz de la Sierra, que agem sob o financiamento e as ordens da embaixada norte-americana, da USAID e da CIA.

No exato momento em que a mídia hegemônica mundial promove uma torpe e cínica campanha contra Cuba, esta “internacional” de fachada objetivamente se associa ao imperialismo para combater a Revolução Socialista Cubana, que vem de completar históricos 50 anos de avanços políticos e sociais e de resistência ao cruel bloqueio que lhe movem os Estados Unidos.

Apesar da débâcle da União Soviética e das demais experiências de construção do socialismo no Leste Europeu, apesar do bloqueio e das incontáveis provocações que lhe move o imperialismo, Cuba mantém a mais efetiva democracia popular direta do mundo e conquistas sociais inimagináveis em qualquer país capitalista. Não existe nenhum país mais solidário e internacionalista do que Cuba, que forma estudantes do mundo todo e mantém em muitos países periféricos, sobretudo na América Latina, profissionais das áreas da saúde da família e da educação, com destaque para a luta contra o analfabetismo, já erradicado na Bolívia e na Venezuela.

A LIT-QI usa contra Cuba uma linguagem de esquerda que, aos menos avisados, pode soar como revolucionária. Por isso, seus pronunciamentos são funcionais ao imperialismo, para tentar passar ao mundo a impressão de que o governo cubano está isolado, ou seja, não é só a direita que o combate.

Num malabarismo teórico desonesto, a nota afirma que em Cuba há uma “ditadura capitalista” que precisa ser derrubada em aliança com a burguesia cubana de Miami! Compara o regime cubano com as ditaduras militares que marcaram o Cone Sul nos anos 1960/1980. A má-fé e a manipulação ficam evidentes quando agora defendem como correta a política de frente democrática contra aquelas ditaduras, política que combatiam ferozmente à época.

Pode ser até compreensível a associação de grupos como este, na Polônia nos anos 80, ao “Solidarinosc” e a seu líder, Lech Walesa, mesmo sendo flagrante a direção da CIA e do Vaticano. Em função dos erros na construção do socialismo, ali havia um movimento de massas dissidente, com peso na classe operária. Mas em Cuba, a “dissidência” é dirigida por organizações burguesas, financiadas pelos Estados Unidos, inclusive as que são mencionadas no texto da autoproclamada internacional, que não tem qualquer peso político naquele país. A única alternativa ao atual sistema cubano é o imperialismo, através da burguesia de Miami.

Este tipo de orientação só se presta a fomentar em alguns países o surgimento de organizações pequeno-burguesa, messiânicas e sectárias. Como seitas, se reivindicam vocacionados para dirigir as massas e a revolução socialista. Quando não os dirigem, consideram que todos os movimentos ou processos de mudanças vivem “crise de direção”.

No momento em que o imperialismo, em função da crise de seu sistema, assume uma agressividade inaudita nas últimas décadas, não conciliaremos com essas posições pequeno-burguesas. Classificar a Revolução Cubana de “ditadura capitalista” é fazer o jogo da contra-revolução.

Por isso, o PCB terá imensas dificuldades em se relacionar com organizações políticas que venham a defender em nosso país orientações deste tipo. Mesmo que subjetivamente se percebam revolucionários, estes grupos objetivamente fazem o jogo do imperialismo, funcionando como a sua mão esquerda. O deputado Jair Bolsonaro, líder da ultradireita brasileira, também está divulgando um manifesto com a mesma linha política: “irrestrito apoio e solidariedade aos presos políticos que, em Cuba, lutam por liberdade e democracia naquele país”.

A posição que o Comitê Central do PCB aqui expõe não tem qualquer sentido antitrotskista, só porque aquela liga se reivindica, arrogantemente, a única referência mundial contemporânea do legado de Trotsky. A grande maioria das organizações e personalidades que têm a mesma referência teórica, no Brasil e no mundo, combatem veementemente as posições internacionais deste grupo, que só trazem prejuízos à luta do proletariado.

O PCB, que assume todos os seus 88 anos de vida, já superou o maniqueísmo reducionista, procurando fazer, nos dias de hoje, um balanço do socialismo com base nos fundamentos teóricos que nos legaram Marx, Engels, Lênin e outros intelectuais orgânicos e não em torno de culto a personalidades, sejam quais forem.

 PCB fica com Cuba e o socialismo!

O PCB fica contra o imperialismo!

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Comitê Central – abril de 2010


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Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922


Postagem de : Luiz Navarro

segunda-feira, 19 de abril de 2010

AOS COMPANHEIROS DO MST:

Por uma frente de organizações políticas e movimentos populares anticapitalista e anti-imperialista!(Nota Política do PCB)

Saudamos a Direção Nacional do MST pela recente divulgação do documento que abaixo reproduzimos (“O momento exige unidade”), defendendo a necessidade de união dos trabalhadores brasileiros contra o capitalismo e o imperialismo, em oposição aos dois projetos que, nas eleições de 2010, disputam apenas a gestão do sistema.

Realmente, há uma grande unidade na burguesia brasileira em torno do projeto de inserção do capitalismo brasileiro no sistema imperialista, como uma grande potência. Na verdade, as duas alternativas político-eleitorais da ordem correspondem a uma divisão nas oligarquias em função de interesses específicos e não de razões de natureza política ou ideológica. Para alguns setores oligárquicos brasileiros, capitaneados pelo PSDB, interessa um maior alinhamento político e econômico com os Estados Unidos; para outros, liderados pelo PT, interessa uma integração competitiva no âmbito das contradições interimperialistas, com um moderado grau de independência que não extrapole os interesses gerais do capital e que não afronte os Estados Unidos.

Esses dois setores burgueses recorrem, em graus diferenciados, a estímulos ao consumo das camadas médias pela via do crédito, da renúncia fiscal, das benesses de bancos públicos e algumas políticas compensatórias para as camadas mais pobres, tentando vender a idéia de que vivemos tempos de progresso.

A disputa entre estes dois blocos não coloca em jogo a natureza do Estado que, em diferentes momentos, muda de forma para melhor servir aos interesses do capital. No Brasil, o Estado já teve maior presença, como nos anos 70, na produção direta, no planejamento econômico ou na regulação da economia; já contou com um grande aparato previdenciário e redes de serviços públicos de porte, sem que, no entanto, tenha se modificado o padrão de distribuição de renda no país – altamente concentrado nas mãos da classe burguesa; e já assumiu, nos anos 90, principalmente, o seu modelo de mínima intervenção. Em todos os casos, os beneficiados foram os detentores das grandes propriedades e do grande capital financeiro e industrial.

Os companheiros do MST têm razão quando apontam para o fato de que a crise econômica levou à desmoralização da tese de que o mercado, por si só, seria capaz de regular a economia e prover melhores condições de vida para todos. Ao contrário, os Estados injetaram trilhões de dólares para salvar empresas industriais, bancos, seguradoras, desmistificando, na prática, o discurso liberal.

A crise, pela sua natureza sistêmica, colocou também a nu os limites do próprio capitalismo, que por sua própria dinâmica concentradora da riqueza produzida pelos trabalhadores, jamais promoverá um mundo igualitário. Esta é uma crise de superprodução e superacumulação e tudo leva a crer que ainda não produziu plenamente todos os efeitos econômicos e sociais, podendo estar na ordem do dia uma segunda onda da crise, possivelmente tão grave quanto a primeira.

O Brasil, com seus imensos contrastes, com camadas médias numerosas, com uma burguesia integrada ao capitalismo internacional, apresenta todos os elementos de um capitalismo desenvolvido, como o caráter monopolista na produção e a predominância das relações capitalistas desenvolvidas em todos os setores da economia e da organização social.

O enfrentamento deste quadro exige a formulação de um projeto popular de desenvolvimento para o Brasil, como diz o MST. Entendemos que este projeto passa pela formação de uma grande frente de partidos e forças políticas e sociais que seja capaz de apresentar uma proposta anticapitalista e anti-imperialista, não apenas para a disputa das eleições – apesar de representarem um espaço importante de disputa política e ideológica - mas que siga adiante, organizando os trabalhadores nas lutas para a defesa de seus direitos, para novas conquistas e para a construção revolucionária do Socialismo.

Precisamos mudar a natureza do poder político e da presença do Estado na economia e nas áreas sociais: um Estado de novo tipo, sob controle dos trabalhadores. Precisamos lutar pela hegemonia das idéias socialistas e comunistas.

O PCB está de acordo com a proposta de um amplo debate sobre a natureza e o conteúdo desse projeto popular e também lutará para construir a unidade política com todas as forças do campo antagônico ao capital e ao imperialismo.

Concordamos com as bandeiras apresentadas ao debate pelo MST, que são justas e oportunas, apesar da ressalva com relação à proposta apresentada como “pré-sal sob controle dos trabalhadores” que, ao nosso juízo, não leva em conta a necessidade de luta pelo conjunto das riquezas petrolíferas brasileiras, inclusive as anteriores ao pré-sal, muitas delas já leiloadas pela famigerada ANP.

Para esta questão central hoje em nosso país, defendemos outra formulação:

· Reestatização da Petrobras, sob controle dos trabalhadores; monopólio estatal do petróleo; fim da ANP e dos leilões, com a retomada das áreas leiloadas às multinacionais; busca de uma matriz energética menos poluente.

Temos acordo com relação a todas demais bandeiras desfraldadas pelo MST, apenas chamando a atenção para sempre acrescentarmos a expressão “sem redução salarial” após a formulação “redução da jornada de trabalho”.

Como contribuição ao início deste importante debate, apresentamos as seguintes outras bandeiras:

•Estatização das grandes empresas, de instalações de infraestrutura produtivas e do sistema financeiro;

•Instauração de instâncias de Poder Popular;

•Universalização do acesso aos sistemas de saúde e de educação públicas, gratuitas e de alta qualidade;

•Pela retirada da 4ª Frota e das bases norte-americanas da América Latina e Caribe. Pela integração solidária da América Latina, na perspectiva das mudanças sociais;

•Fora qualquer base imperialista no Brasil;

•Fora as tropas brasileiras do Haiti;

•Solidariedade irrestrita à Revolução Socialista Cubana;

•Fim da agressão imperialista ao Afeganistão e ao Iraque e das ameaças ao Irã e outros países;

•Apoio à construção do Estado Palestino democrático, popular e laico, sobre o solo pátrio palestino;

•Democratização dos meios de comunicação;

•Abertura imediata de todos os arquivos da ditadura e criação de uma efetiva Comissão de Verdade.

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional

abril de 2010



Nota do MST (na íntegra):

O momento exige unidade

Número: 301 / Mar. 2010

ESTAMOS EM ANO marcado pelo calendário da disputa eleitoral, tendo em vista que as disputas do Executivo e Legislativo serão de grande importância para o futuro do Brasil, em especial a disputa pela Presidência da República.

A grave crise econômica pôs fim à tese de que o mercado daria conta de regular a economia, nas suas mais diferentes áreas — serviços, investimentos, organização do mundo do trabalho e comércio internacional. A era neoliberal pregava que no mundo moderno não haveria mais necessidade do Estado. A confluência de várias crises mostrou em 2009 que o Estado continua

presente e importante.

Alguns intelectuais avaliam que ainda estamos vivendo um período de crise, mesmo porque além da economia, também houve uma grave crise na produção e distribuição de alimentos, o que fez aumentar o número de famintos no mundo. Segundo a ONU, temos mais de 1 bilhão e 200 milhões de pessoas que passam fome todos os dias.

Também estamos vendo as catástrofes “naturais”, produzidas pelos vários problemas ambientais e pelo aquecimento global, que deixam um rastro de destruição em todos os continentes, mostrando que a crise ambiental que vivemos pode trazer problemas profundos para humanidade. As tentativas feitas até o momento no marco dos governos e dos organismos internacionais não tiveram efeitos práticos.

Diante desse quadro de crises internacionais, o Brasil assumiu um papel de liderança importante no mundo, tanto pela referência e história do presidente Lula, como pela capacidade em sair da crise com menos problemas que outros países. Na América Latina o governo brasileiro tem liderado um processo de integração que, na prática, é a internacionalização do PAC, financiado com recursos do BNDES e consolidando relações comercias entre o Mercosul e outros blocos econômicos, com os chamados “Bric” (Brasil, Rússia, Índia e China).

Diante de todos esses elementos, as eleições de 2010 se transformaram em uma grande disputa entre os projetos em desenvolvimento, tanto pelo setor mais à direita, como os Estados Unidos e os tucanos, ou a continuidade da era Lula, governo de centro e com uma proposta de desenvolvimento em aliança com o grande capital privado. Daí a necessidade de conseguirmos pautar um projeto popular.

Projetos em disputa

O Brasil, com a conjuntura econômica de crescimento e com essa referência política, será disputado em todas as áreas. A burguesia já tem o seu programa mínimo pronto e suas prioridades são:

• Ter o controle dos recursos naturais, como minérios, petróleo /pré-sal, as águas e a expansão da fronteira agrícola para a Amazônia legal.

• Manutenção da política econômica.

• Consolidar as parcerias público-privadas nos vários projetos do PAC.

• Manutenção e fortalecimento do modelo agrícola, com aumento do financiamento do Estado, com mais subsídios ao agronegócio.

• A militarização e criminalização permanente dos pobres e dos movimentos sociais que se propõem a fazer lutas.

Diante desse quadro, cabe a nós dos movimentos sociais apresentar para a sociedade e para nossos militantes quais os temas e as bandeiras históricas da classe trabalhadora, conquistas que não abrimos mão, e fazer um amplo debate com toda nossa base, combinado com mobilizações, plenárias e jornadas de lutas. Sabemos das dificuldades organizativas e da falta de unidade que temos nesse momento da conjuntura entre as várias forças de esquerda, no entanto já temos acúmulos sobre vários temas e unidade em algumas bandeiras de lutas que são importantes e que precisamos colocar no debate:

• Redução da jornada de trabalho.

• Atualização dos índices de produtividade.

• Pré-sal sob controle do povo brasileiro.

• Reforma Agrária.

• Contra o uso de agrotóxicos.

• Contra a criminalização dos pobres e dos movimentos sociais.

Essas bandeiras dialogam diretamente com os problemas sociais de nosso povo. Estão dentro de uma estratégia de política de ir acumulando forças dentro de uma perspectiva de um novo projeto popular de desenvolvimento para o Brasil. É importante que aproveitemos o primeiro semestre para fazer um amplo debate sobre a natureza desse projeto e construir unidade política com todas as forças do campo socialista.

DIREÇÃO NACIONAL DO MST

Postagem de: Luiz Navarro































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domingo, 18 de abril de 2010

ENCHENTES NO RIO DE JANEIRO: QUE NÃO SE RESPONSABILIZE A POBREZA!

(Nota Política do PCB)

O Brasil e o mundo acompanham os acontecimentos da região metropolitana do Rio de Janeiro – castigada por chuvas torrenciais que já vitimaram cerca de 300 pessoas.

Os governantes e a mídia e a maioria dos especialistas concentraram suas argumentações – para explicar o número tão elevado de mortes e o caos instalado na região – em três frentes: a quantidade de chuva superou em muito a média histórica para o período de tempo; a “geografia” do Rio de Janeiro é vulnerável a esse tipo de tragédia; a população é a maior responsável pelas mortes por viver em encostas cujo solo não é propício à construção de moradias.

Trata-se de um festival de dissimulação e de desrespeito às vítimas, que serve para não expor o sistema capitalista e preservar governos e para justificar tragédias semelhantes que venham a ocorrer no futuro e responsabilizar a pobreza.

O modelo de produção e consumo capitalista está levando o planeta à exaustão, e a natureza vem anunciando, nos últimos anos, que acontecimentos como esses podem ser cada vez mais frequentes. É mais que nítida a necessidade de mudar tais padrões, e sabemos que isso não ocorrerá sem uma transformação profunda da sociedade.

As cidades refletem diretamente os efeitos do padrão de desenvolvimento capitalista, seja no transporte dominado pelos automóveis e por oligopólios de empresas de ônibus (como no caso do Rio de Janeiro, onde exercem forte influência política e impedem, na prática, a implantação ou expansão de transportes sobre trilhos e aquaviário), seja na ocupação hierarquizada do solo urbano, seja na oferta de infraestrutura e de serviços sociais (estes explorados, em grande parte, por empresas privadas, como no caso da saúde, o que gera a sua concentração nas áreas de alta renda e a ausência de ações preventivas).

É para as cidades que vêm os que deixam o campo, em busca de emprego, saúde, educação. Para a moradia, dada a ocupação das áreas centrais e mais nobres pelas camadas de alta renda, restam-lhes as áreas distantes do centro – desprovidas de oferta de transporte público a baixo custo – ou as encostas e as margens dos rios, locais onde, em muitos casos, não há condições técnicas para a estabilidade das habitações.

No Rio de Janeiro, ao processo de marginalização na ocupação do solo soma-se a ausência do Estado, a não-existência de um planejamento urbano que aponte para a superação das desigualdades, para a urbanização das áreas carentes (onde haja condições técnicas), para a distribuição igualitária da oferta de serviços sociais e urbanos, de uma política habitacional para viabilizar a moradia para todos. Ao contrário, é a especulação imobiliária – cada vez maior – que dá o tom (e que tende a aumentar com as realizações da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016).

Quando se critica a “falta de educação” dessas populações ao acumular lixo em encostas, a burguesia e a mídia escondem o grau de sucateamento da educação pública, a não existência de planos de contingência e de ações e campanhas de prevenção (como na contenção de encostas, na construção de galerias pluviais e sua manutenção) – que demandam a participação organizada da sociedade – e de uma política efetiva de compensação pelos danos de possíveis intempéries.

Os governos burgueses de Sérgio Cabral e Eduardo Paes, com apoio de Lula – incompetentes no trato da coisa pública e omissos no atendimento às necessidades das camadas populares, mas eficazes na aplicação de medidas privatizantes e no desrespeito aos direitos sociais – anunciam a remoção imediata de favelas como solução para o problema, utilizando-se, uma vez mais, de expedientes repressores: no lugar de uma política séria de urbanização das favelas e de ocupação do solo, com a construção de moradias dignas, opta-se pelo uso da força - no estilo "caveirão" de ser - para remover as pessoas para abrigos, sem a garantia de uma nova moradia, em área segura, provida de toda a infraestrutura necessária.

É preciso lembrar o exemplo de Cuba, que muito tem a nos ensinar nesse momento: devido aos valores socialistas, a população da ilha caribenha tem vencido inúmeros furacões nos últimos anos, com número reduzido de vítimas, ao contrário de Nova Orleans, nos EUA, há poucos anos, e ainda muito mais, no Haiti, no mês passado.

É urgente lutarmos por uma nova política de ocupação do solo urbano e um plano urgente de construção de habitações populares em condições dignas de moradia, acesso a eletricidade, serviços de abastecimento e transportes decentes. É importante que os valores do altruísmo e da solidariedade, demonstrados pela população fluminense nos últimos dias, sejam cada vez mais presentes entre nós. Mas não nos basta prestar solidariedade depois de cada desastre como este, que fundamentalmente só atinge os despossuídos, obrigados a viver em áreas de risco. A luta principal é por uma sociedade justa e igualitária.

Abril de 2010

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional

Comissão Política Regional - Rio de Janeiro

Enchentes no Rio de Janeiro: que não se responsabilize a pobreza!


Postagem de: Luiz Navarro

segunda-feira, 12 de abril de 2010

AINDA SOBRE ACORDOS MILITARES BRASIL/ESTADOS UNIDOS

Ivan Pinheiro

Fora qualquer base norte-americana no Brasil!

A divulgação da Nota Política do PCB “Fora qualquer base norte-americana no Brasil” cumpriu o importante papel de chamar a atenção para as negociações em curso entre o Brasil e os Estados Unidos, no campo militar. Até então, o tema era apenas objeto de especulações da imprensa burguesa, sem que o governo brasileiro prestasse ao país qualquer informação a respeito. Só depois que as notícias vieram à luz do dia é que os porta-vozes do governo e do PT passaram a se pronunciar.

Estes porta-vozes não negam as negociações, tampouco a iminente assinatura do acordo. Usam a tática de procurar subestimar os entendimentos, para evitar a mobilização dos setores antiimperialistas e para preservar Lula e sua candidata, no único tema a que se apegam para tentar caracterizar seu governo como de esquerda: a política externa.
Recorrem a uma discussão semântica sobre o conceito de base militar, insistindo em que não se trata de uma base do tipo colombiano e que o acordo não prevê presença de tropas norte-americanas em solo brasileiro.

É óbvio que não faz sentido uma base militar clássica ianque (com soldados armados e fardados) em território brasileiro ou de qualquer outro país da América do Sul, exceto na Colômbia, onde a insurgência das FARC é militar, um Exército do Povo, com milhares de combatentes e quase 50 anos de resistência.

Nos demais países da região, o imperialismo não precisa manter soldados de plantão, mas bases de inteligência e espionagem. Na grande maioria dos casos, como o do Brasil, porque as classes dominantes não contrariam os interesses do imperialismo. Além do mais, as tropas norte-americanas já rondam os mares do nosso continente, armadas até os dentes, numa imensa base móvel chamada IV Frota, reativada há poucos anos. As tropas ianques podem ser transportadas rapidamente, como foi no caso do Haiti. A pretexto do terremoto, em 48 horas os Estados Unidos invadiram o país com mais de 10.000 soldados, um contingente maior do que o total das tropas da ONU, vergonhosamente comandadas pelo Brasil.

Pelo que apuramos com responsabilidade, em consultas a diversas fontes, inclusive algumas de nossas relações internacionais, a presença militar norte-americana no Brasil será uma importante base de inteligência e espionagem, como algumas que já existem no Paraguai (para parte do Cone Sul), no Peru (para a região andina) e em El Salvador (para a América Central). São bases que abrigam centenas de militares norte-americanos em roupa civil e agentes da CIA, que têm como suas principais missões a escuta telefônica e o controle de toda a comunicação via Internet nas regiões de sua jurisdição.

O Pentágono, hoje em dia, privilegia este tipo de bases como um novo sistema de controle militar regional. Chamam-nas de FOL (Forward Operation Location), centros de “mobilidade estratégica” para guerras-relâmpago, usando tropas aerotransportadas de rápida mobilização.

Há indícios de que a base de inteligência pode ser instalada próximo ao Rio de Janeiro, para criar um triângulo de espionagem envolvendo bases similares em Portugal e na Flórida. Há indícios também de que o poderoso ministro da Defesa de Lula, o famigerado Nelson Jobim, já estaria em Washington para acertar os detalhes finais e possivelmente assinar o acordo. Interessante notar que o assunto está sendo tratado pelos Ministérios da Defesa dos dois países, e não pelos de Relações Exteriores.

Só o Presidente Lula é quem pode hoje impedir a assinatura deste absurdo acordo. Caso ele assine, restará uma luta para que o Congresso Nacional não o homologue. Em vista da grande maioria burguesa no parlamento brasileiro, só a pressão da opinião pública poderá revogar o acordo.

Resta-nos aguardar alguns dias para que o quadro fique mais claro, mas sem deixar de nos mobilizarmos através da mais ampla denúncia dos entendimentos em curso.

Rio de Janeiro, 11 de abril de 2010

Ivan Pinheiro

Secretário Geral do PCB

Obs.: Como subsídio, anexo aqui dois importantes textos sobre o assunto:

- “O império e o sub-império”, de Manuel Freytas;

- “Um tratado indesejável”, de Mauro Santayana.


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Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922

Postagem de : Luiz Navarro

sábado, 10 de abril de 2010

FORA QUALQUER BASE NORTE-AMERICANA NO BRASIL



(Nota Política do PCB)

O Partido Comunista Brasileiro manifesta sua preocupação e, ao mesmo tempo, seu repúdio veemente às negociações entabuladas pelo governo Lula com o governo dos Estados Unidos, visando instalar uma base militar de inteligência no Brasil, possivelmente no Rio de Janeiro e/ou na região da Tríplice Fronteira. Seu pretexto oficial seria o de auxiliar a vigilância e o combate ao tráfico de drogas e ao “terrorismo” no Atlântico Sul.

Porém, uma série de fatores nos leva a crer que a base não visa apenas atingir os fins oficialmente propostos. Em primeiro lugar, porque se tornou comum os Estados Unidos tentarem encobrir a intervenção em outros países para defenderem os seus interesses, com a desculpa de combater o tráfico de drogas e o chamado terrorismo, conceito em que incluem a insurgência e a autodefesa dos povos.

Outro motivo para a instalação de uma base militar em território brasileiro - fato só ocorrido na 2ª Guerra Mundial, quando os Estados Unidos instalaram uma base aérea em Natal para abastecimento e envio de tropas que combatiam o perigo nazi-fascista - se insere na lógica norte-americana de aumentar a militarização crescente da América Latina, como forma de criminalizar e combater as lutas populares.

Nos últimos anos, os Estados Unidos ampliaram sua presença militar na América Latina, através da expansão de suas instalações militares em países limítrofes à Venezuela, cercando este país com bases na Colômbia, Curaçao e Antilhas Holandesas.

Coerente com sua política de militarização da América Latina, como forma de frear as lutas populares e de olho grande nos imensos recursos naturais da região, os Estados Unidos reativaram recentemente a sua IV Frota Naval, desativada desde a década de 1950.

Por fim, será muita “coincidência” a possível instalação de uma base ianque no Rio de Janeiro, Estado em cuja plataforma marítima se localizam as maiores reservas brasileiras de petróleo, inclusive as do pré-sal. Sabe-se muito bem que as intervenções militares norte-americanas têm sido motivadas, em muitos casos, pela tentativa de controlar as reservas de petróleo (de que os Estados Unidos são os maiores consumidores e dependentes), cujos estoques são cada vez mais escassos.

Pelas razões expostas, o Partido Comunista Brasileiro exige a suspensão imediata dessa negociação. O governo brasileiro não pode ceder qualquer milímetro do território nacional, sobretudo a uma potência imperialista que, para defender seus interesses, se comporta como a polícia do mundo, julgando-se no direito de invadir países, derrubar seus governos e expropriar suas riquezas naturais.

O PCB conclama o conjunto das forças e personalidades anti-imperialistas brasileiras a se somarem num expressivo repúdio a esta vergonhosa negociação.

Rio de Janeiro, 9 de abril de 2010

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Comitê Central

Postagem de: Luiz Navarro

Obs.: No momento em que fechávamos a edição desta Nota Política, começam a chegar notícias de que as negociações se concluíram e que o acordo será assinado na próxima semana, talvez já nesta segunda-feira, em Washington, entre o indefectível Ministro de Defesa de Lula, Nelson Jobim (cada vez mais forte no governo), e o Secretário de Defesa de Obama, Robert Gates.

Estamos apurando essas notícias. Caso sejam verdadeiras, voltaremos a nos pronunciar brevemente sobre o tema.

Ivan Pinheiro

Secretário Geral do PCB

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Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922

sexta-feira, 9 de abril de 2010

MERCENARIOS AGRIDEM MANIFESTANTES PRÓ CUBA


Publicado na edição eletrônica da Caros Amigos:


http://carosamigos.terra.com.br/index_site.php?pag=revista&id=&iditens=551

08/04/2010

Central contrata manifestantes para fazer ato anti Cuba

Por Valério Paiva

Fotos: André Michiles

Na véspera da audiência pública do chanceler Celso Amorim na Comissão de Relações Exteriores do Senado sobre a política externa brasileira, no último dia 06 de abril, o Consulado Cubano e os órgãos de imprensa receberam um release da União Geral dos Trabalhadores (UGT), anunciando que iriam organizar um ato de suposta “solidariedade ao povo cubano”, em frente ao Consulado de Cuba em São Paulo. A convocatória da manifestação organizada pela UGT, que foi repercutida favoravelmente no site da revista Veja, indicava que se tratava de um apoio direitista ao movimento das chamadas “Damas de Branco”, incentivado pela comunidade “gusana” em Miami.

Em menos de 24 horas, várias entidades se articularam junto ao Movimento Paulista de Solidariedade à Cuba e convocaram um ato de defesa do povo cubano contra a manifestação da UGT. Mesmo com a surpresa e a dificuldade de mobilização, em pouco tempo, na manhã de quarta-feira, 07, cerca de 150 ativistas de inúmeras organizações e movimentos sociais se colocaram na calçada em frente ao Consulado de Cuba em São Paulo, em Perdizes.

Em solidariedade à ilha socialista, estavam presentes representações de diversos partidos e organizações da esquerda, de apoiadores explícitos aos mais críticos ao regime do Partido Comunista Cubano, como o PSOL, PCB, PT, PCdoB, Liga Estratégia Revolucionária, PCR, Consulta Popular e PCML, alem da CUT, Intersindical, CTB, Uneafro, MST e vários ativistas dos direitos humanos, como o vereador Jamil Murad (PCdoB), o advogado Aton Fon Filho e representantes do mandato do deputado estadual Raul Marcelo (PSOL).

Ato factóide

A UGT chegou logo depois, com pouco mais de 300 pessoas ligadas aos sindicatos dos Comerciários e dos Padeiros de São Paulo. Com exceção dos líderes, ninguém ali sabia os motivos do ato. Manifestantes pagos, que estariam recebendo entre R$ 50,00 (as mulheres) e R$ 100,00 (os homens) não escondiam que estavam ali “trabalhando”. Alguns chegavam a falar frases como “não estou nem aí para Cuba e sim para o meu bolso”. As mulheres estavam vestidas com as camisetas brancas distribuídas pela UGT, e seguravam uma rosa vermelha representando as “Mulheres de Branco”. E os homens, conhecidos como “bate-paus”, vieram para fazer provocações, criar tumulto e agredir os defensores de Cuba, que estavam no outro lado da rua, na calçada do Consulado.

A Policia Militar interveio para garantir a integridade do corpo consular, usando muitas vezes a força para separar os bate-paus que tentavam atravessar a rua, invadir a calçada do Consulado e agredir os ativistas defensores de Cuba. Gás pimenta chegou a ser usado pela força policial, enquanto fechava o trânsito da residencial Cardoso de Almeida, provocando trânsito na região. O comerciante Ricardo Patah, presidente da UGT, e Canindé Pegado, secretário geral dessa central, e o presidente do Sindicato dos Padeiros Chiquinho Pereira, ordenavam que os “manifestantes de aluguel” provocassem e atacassem os ativistas pró-Cuba.

Enquanto ocorria o ato durante a manhã, a assessoria de imprensa da UGT se apressava a espalhar nota à imprensa dizendo que um ato pacífico ocorria sem nenhum tumulto no consulado cubano. Por volta do meio-dia, o ato terminou como se fosse o final de algum expediente, com a explícita distribuição do pagamento aos contratados na frente de todo mundo, com direito à exibição de notas por parte de alguns dos supostos "manifestantes”.

Com o fim da manifestação anti revolução cubana, o Cônsul de Cuba em São Paulo, Carlos Trejo, abriu as portas do consulado para os ativistas, que foram recepcionados pelos funcionários do corpo consular e saudados pelos representantes da República de Cuba.

Postagem de : Luiz Navarro

terça-feira, 6 de abril de 2010

O DILEMA DO PSOL

O PSOL nasceu com as células cancerígenas petistas já em adiantado


estado de metástase. Mas a canibalização do debate interno (em torno

das candidaturas) não é efeito de comportamento aético ou do arrivismo

de grupos / frações.

A canibalização (funcional à forma como se dá o

debate) é em essência efeito de um debate que nasceu e se processa

pautado pelo democratismo, perversão antiga das democracias formais

que hegemonizam o entendimento vulgar do que seja a prática mais

avançada possível da representação política.


O PSOL cultiva internamente as ilusões de classe comuns ao tipo de formalismo

político burguês-liberal, reproduzindo, no microcosmo dos seus grupos,

a luta fraticida entre entre grupos, sob a aparência de que estes são

redutíveis necessariamente às ideias / interesses que postulam. Vê-se

que, no caso específico, os grupos se digladiam antes para controlarem

instâncias e processos burocráticos do que em torno de um projeto

calcado numa teoria e prática revolucionária.


Ter citado o partido bolchevique para efeito comparativo trata-se de "forçar a barra": no

caso russo havia uma luta político-ideológica que delineou uma

vertente de direita e o núcleo duro do partido leninista. Polos

irreconciliáveis. Se fosse o caso de aceitar a lembrança do exemplo

russo, teríamos que imaginar o perigo que passa o PSOL, pois

estaríamos aqui analisando o conflito entre os grupos sob o foco das

tendências à direita versus as tendências à esquerda.


Sendo fiel à nossa premissa, consideramos (por enquanto) que o conflito é efeito

das perversões do democratismo. O perigo é que o democratismo não

esgota a luta / debate político em si (antes, mascara-o), e, com o

tempo, o que é real e concreto, em termos das contradições que regem a

vida de qualquer instituição, aflora e exige que os atores políticos

se posicionem para além das aparências e ilusões das hegemonias

circunstanciais de grupos.

Quando essa hora soa, o que é concepção de direita ou de esquerda surge cristalinamente. Na verdade, o perigo quehoje passa o PSOL é ver confirmada uma hegemonia à PT (e aí,

desgracadamente, seus fundadores não terão "matado" ritualmente seu

pai). Se tal ocorrer, teremos um arremedo de PT, invejando o pai,

querendo reinventá-lo, mas inexoravelmente fadado a repetir a história

como farsa.

Um abraço. Saúde e paz.


R. Numeriano

(membro do CC e do CR-PE)


Postagem de Luiz Navarro que faz o seguinte comentário -
 Concordo em genero, numero e grau. Parabéns pelo artigo.
"O TRIUNFO DA PELEGADA"


O futuro do PT - Lucia Hippolito

O PT nasceu de cesariana, há 29 anos. O pai foi o movimento sindical, e a mãe, a Igreja Católica, através das Comunidades Eclesiais de Base.

Os orgulhosos padrinhos foram, primeiro, o general Golbery do Couto e Silva, que viu dar certo seu projeto de dividir a oposicão brasileira.

Da árvore frondosa do MDB nasceram o PMDB, o PDT,o PTB e o PT.. Foi um dos únicos projetos bem-sucedidos do desastrado estrategista que foi o general Golbery.

Outros orgulhosos padrinhos foram os intelectuais, basicamente paulistas e cariocas, felizes de poder participar do crescimento de um partido puro, nascido na mais nobre das classes sociais, segundo eles: o proletariado.

O PT cresceu como criança mimada, manhosa, voluntariosa e birrenta. Não gostava do capitalismo, preferia o socialismo. Era revolucionário. Dizia que não queria chegar ao poder, mas denunciar os erros das elites brasileiras.

O PT lançava e elegia candidatos, mas não "dançava conforme a música". Não fazia acordos, não participava de coalizões, não gostava de alianças. Era uma gente pura, ética, que não se misturava com picaretas.

O PT entrou na juventude como muitos outros jovens: mimado, chato e brigando com o mundo adulto.

Mas nos estados, o partido começava a ganhar prefeituras e governos, fruto de alianças, conversas e conchavos. E assim os petistas passaram a se relacionar com empresários, empreiteiros, banqueiros.

Tudo muito chique, conforme o figurino.

E em 2002 o PT ingressou finalmente na maioridade. Ganhou a presidencia da República. Para isso, teve que se livrar de antigos companheiros, amizades problemáticas. Teve que abrir mão de convicções, amigos de fé, irmãos camaradas.

A primeira desilusão se deu entre intelectuais. Gente da mais alta estirpe, como Francisco de Oliveira, Leandro Konder e Carlos Nelson Coutinho se afastou do partido, seguida de um grupo liderado por Plinio de Arruda Sampaio Junior.

Em seguida, foi a vez da esquerda. A expulsão de Heloisa Helena em 2004 levou junto Luciana Genro e Chico Alencar, entre outros, que fundaram o PSOL.

Os militantes ligados a Igreja Católica também começaram a se afastar, primeiro aqueles ligados ao deputado Chico Alencar, em seguida Frei Betto.

E agora, bem mais recentemente, o senador Flavio Arns, de fortíssimas ligações familiares com a Igreja Católica.

Os ambientalistas, por sua vez, começam a se retirar a partir do desligamento da senadora Marina Silva do partido.

Afinal, quem do grupo fundador ficará no PT? Os sindicalistas.

Por isso é que se diz que o PT está cada vez mais parecido com o velho PTB de antes de 64.

Controlado pelos pelegos, todos aboletados nos ministérios, nas diretorias e nos conselhos das estatais, sempre nas proximidades do presidente da República.

Recebendo polpudos salários, mantendo relações delicadas com o empresariado. Cavando beneficios para os seus. Aliando-se ao coronelismo mais arcaico, o novo PT não vai desaparecer, porque está fortemente enraizado na administração pública dos estados e municipios. Alem do governo federal, naturalmente .

É o triunfo da pelegada..

Lucia Hippolito

Postagem de: Luiz Navarro

sexta-feira, 2 de abril de 2010

NOTA DA COMISSÃO POLÍTICA NACIONAL- INTERSINDICAL


O PCB, a Intersindical e a criação de uma nova central sindical


(Nota Política do PCB)

Diante do congresso convocado para junho deste ano, com o objetivo de criar uma nova central sindical, o PCB esclarece:

1 – Em abril de 2008, em seu II Encontro Nacional, houve uma divisão na Intersindical (Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora), da qual até hoje participamos através de nossa corrente sindical UNIDADE CLASSISTA (UC). A divisão se deu em torno da criação ou não de uma nova central, juntamente com a Conlutas, entidade criada e hegemonizada pelo PSTU.

2 – Nesta divisão, a UC, no entendimento da direção do PCB, optou corretamente por prosseguir, com outras correntes classistas, os esforços para o fortalecimento da Intersindical, sem se deixar levar pelo imediatismo e pelo cupulismo da criação, a qualquer custo, de uma nova central sindical.

3 – Do outro lado, ficaram as tendências internas do PSOL que se encontravam na Intersindical. Como são a favor da criação da nova central, articularam-se entre si para se somarem ao PSTU na fusão com a Conlutas. Mesmo tendo desistido do projeto de fortalecimento da Intersindical, este setores do PSOL continuaram usando o nome dela, o que acabou confundindo grande parte do ambiente sindical.

4 – Para ficar claro, esclarecemos que a Intersindical (que continuamos a construir) não participará do congresso sindical marcado para junho deste ano, com o objetivo de criar uma nova central. A “Intersindical” que assina a convocatória do referido congresso restringe-se aos setores do PSOL que querem a fusão com a Conlutas.

5 – Pensamos que a criação de uma nova central deve ser produto de um processo de unidade de ação nas lutas cotidianas dos trabalhadores e de acordo com um calendário que não seja burocrático e muito menos se deixe confundir com a agenda eleitoral nacional.

6 – Por isso, não nos parece prudente marcar açodadamente um congresso para criar uma central, ainda mais sem que previamente se defina o seu caráter. Sendo a central uma união voluntária de forças políticas e sindicais, nenhuma delas pode impor a outras a sua concepção, sob pena de se tratar de uma falsa unidade.

7 – Por estas razões, o PCB informa aos companheiros que militam na Unidade Classista e a nossos aliados e amigos que não participaremos do congresso marcado para junho de 2010, com o objetivo precípuo de criar uma central, que não se sabe se será baseada na centralidade do trabalho, como defendemos, ou uma organização eclética, diluída e movimentista.

8 - A relação do movimento sindical com o movimento popular, estudantil e de luta contra as opressões específicas deve ser feita em um espaço maior que articule essas diferentes lutas.

9 – Além da falta de definição sobre o que se vai criar, o mês escolhido coincide com o início de eleições gerais no Brasil, o que pode se constituir em mais um complicador, seja pelos riscos de instrumentalização ou de divisão.

10 – Apesar de não participarmos desse congresso, pelas razões expostas, respeitamos todas as forças que o comporão, porque têm, como nós, a vontade política de criar uma necessária central sindical classista. Nossas divergências têm a ver com a concepção de central a ser criada e com a metodologia que orienta a convocação deste congresso, que julgamos equivocada e inoportuna.

11 – Mas é fundamental que a Intersindical mantenha permanente e franco diálogo com estas forças, nossos principais aliados na luta contra o capital, com vistas a iniciativas e ações unitárias de luta, através da refundação de um espaço comum de ação, nos moldes do Fórum Nacional de Mobilização.

12 - Na questão da futura central sindical classista unitária de trabalhadores, este diálogo deve privilegiar os setores que, apesar de hoje não comporem a Intersindical que estamos ajudando a construir, têm a mesma perspectiva da centralidade do trabalho.

13 – Defendemos que a função principal da Intersindical é a de ser, a partir da organização e das lutas contra o capital, um espaço de articulação e unidade de ação do sindicalismo classista, visando à construção, sem açodamento nem acordos de cúpula, de uma ampla e poderosa organização intersindical unitária, que esteja à altura das necessidades da luta de classes.

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional

Abril de 2010

Postagem de : Luiz Navarro