segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

FIM DO IMPOSTO SINDICAL É MAIS UM GOLPE NOS DIREITOS TRABALHISTAS

25 Outubro 2007

Classificado em Sindical - Intersindical

Ivan Pinheiro*

"O imposto sindical é um dinheiro sujo e ilegítimo" (deputado federal Augusto Carvalho, PPS-DF, autor da emenda que acaba com o imposto sindical, cuspindo no prato que comeu)

Fui Presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, na virada dos anos 70 para 80. No Sindicato de Brasília, o Presidente era o Augusto. Naquela época, eu aqui, ele lá, o Arlindo em BH, outro Augusto (Campos) em São Paulo, e o Olívio Dutra em Porto Alegre, lideramos inesquecíveis greves e manifestações. Com a força da luta dos bancários, ajudamos a conquistar muitos direitos e aumentos salariais. Tudo com o dinheiro do imposto sindical! E era antes da Constituição de 88: portanto, a existência do imposto tinha a contrapartida negativa do direito de intervenção do Ministério do Trabalho que, aliás, foi usada contra mim e contra o Olívio.

Atualmente, os Sindicatos - que continuam recebendo o mesmo imposto, mas com liberdade e autonomia - não conseguem mais do que a reposição das perdas salariais. E olhe lá! Vitória hoje é não perder direitos.

Não éramos melhores que os atuais dirigentes sindicais. A correlação de forças é que piorou muito para os trabalhadores. De lá para cá, caíram o Muro de Berlim e a URSS; o neoliberalismo deitou e rolou, houve reestruturação produtiva e muito avanço tecnológico. O capital veio buscar de volta os anéis que tinha dado aos trabalhadores, para não perder os dedos. Hoje, há menos e piores empregos e direitos. Greve, na iniciativa privada, é uma raridade. Os sindicatos perderam força. Atribuir a apatia do sindicalismo àquele imposto é jogar uma cortina de fumaça.

O que chama atenção é que a decisão da Câmara de acabar com o imposto sindical se deu de repente, sem que ninguém tomasse conhecimento prévio, exatamente na hora em que os sindicatos começam a recuperar sua capacidade de luta, para enfrentar mais ameaças de flexibilização de direitos.

A luta vai ficar mais desigual. Ou alguém acha que para manter a luta sindical não se precisa de dinheiro? Imaginem se acabasse a obrigatoriedade de pagamento das anuidades da OAB e de Conselhos Regionais Profissionais, que também são impostas? Quantos as pagariam, com consciência política, voluntariamente? O que seria dessas entidades?

Não tenhamos dúvida: neste momento, acabar com o imposto sindical é acabar com a maioria esmagadora dos sindicatos brasileiros, na área privada, exatamente onde se disputa o jogo principal da luta entre o capital e o trabalho. Portanto, é ótimo para flexibilizar e retirar direitos. Mesmo recebendo recursos do imposto sindical, muitas entidades estão tendo que voltar ao assistencialismo para não perder associados e sobreviver financeiramente. Até porque, com a reestruturação e a tecnologia, a maioria dos sindicatos perdeu mais da metade de sua base. Relatório da OIT, revelado na semana passada, mostra que, no mundo todo, os sindicatos perderam associados, representatividade e poder de barganha.

A crítica a este imposto sempre teve três argumentos: a falta de liberdade e autonomia sindical, a pulverização de entidades e a perpetuação de "pelegos". O primeiro argumento acabou em 1988, com a nova Constituição: ficou o imposto, mas conquistamos a liberdade e a autonomia. O segundo se resolve com um único e bom remédio: a implantação do sindicato pelo critério de ramo de produção, no lugar de categoria profissional. Teríamos muito menos sindicatos, mas muito mais fortes.

Já o terceiro argumento é verdadeiro: o imposto sindical pode acomodar e perpetuar dirigentes sindicais que já não têm representatividade em suas bases. Eu não usaria mais a expressão "pelego" para defini-los, porque caiu em desuso, pela generalização: muitos "combativos" aderiram às práticas que combatiam.

Como o imposto sindical é recolhido igualmente de sindicalizados ou não, alguns dirigentes se acomodam e não fazem campanha de sindicalização. Prestam bons serviços a poucos, com o dinheiro de todos, inclusive dos que não votam. As eleições, em geral, se dão com chapa única; só votam os poucos sindicalizados.

O PCB, em documento recente sobre a chamada reforma sindical, já apresentou uma proposta que, mantendo o imposto, acaba com esta prática nefasta e ainda democratiza, fortalece e dá representatividade ao sindicato. Trata-se das eleições sindicais universais, ou seja, direito de voto para todos os trabalhadores e não apenas os sindicalizados. Todos pagariam o imposto e teriam direito de voto. Não é justo que os não sindicalizados, que também se beneficiam das conquistas sindicais, não paguem nada ao sindicato. Também não é justo que eles paguem e não tenham direito de voto.

Eleita por toda a categoria (e não apenas pelos associados que, no Brasil, não passam, em média, de 16%), a direção sindical adquirirá mais representatividade, inclusive frente ao patronato. Isto não elimina a sindicalização, pois os demais serviços e direitos assegurados pela entidade serão privativos dos associados, inclusive o direito de se candidatar às eleições sindicais.

Além do mais, o valor do imposto sindical é irrisório para o trabalhador, se comparado à carga tributária que o onera. Não tem nada de "sujo". Pelo contrário, é educativo politicamente: o trabalhador financiando seu sindicato. O imposto sindical é apenas um dia de salário por ano. Há faixas salariais em que só o imposto de renda representa para o trabalhador vários meses de salário por ano.

Se a questão é "desonerar" o trabalhador, porque a esquerda parlamentar e os sindicatos não iniciam uma campanha contra o imposto de renda sobre o salário, já que este não é obviamente renda?

Todos os que acreditamos na necessidade de preservar e valorizar os sindicatos devemos reagir urgentemente, pois a emenda do meu ex-companheiro de profissão e partido tem tudo para ser vitoriosa. Os representantes do patronato vão votar a favor. Com a despolitização e manipulação reinantes, a maioria dos trabalhadores vai gostar do fim do imposto sindical. Aí, meus amigos, grande parte dos parlamentares que se consideram de esquerda vão querer fazer média com os eleitores, pensando nos votos da próxima eleição. Até mesmo, quem diria, os que se elegeram em função do prestígio que angariaram usando o "dinheiro sujo" do imposto sindical!

* Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB

Postagem de: Luiz Navarro

domingo, 27 de fevereiro de 2011

A HORA SE APROXIMA

A HORA SE APROXIMA


26 Fevereiro 2011

Classificado em Internacional - Solidariedade

Crédito: Democracy Now

Se acende a chama do protesto no estado de Wisconsin

19 de fevereiro de 2011
Democracy Now!

O estado de Wisconsin está localizado na região dos lagos no Meio-Oeste dos EUA. Esta região dos lagos tem sido, tradicionalmente, o coração industrial e agrícola do país. Do outro lado do lago Michigan se encontra a cidade de Detroit, berço da indústria automobilística do país. Wisconsin é talvez um estado mais agrícola, conhecido por seus produtos lácteos em geral e pelo queijo, em particular, embora tenha sido, e, em certa medida continua a ser, um estado cuja economia se baseia na manufatura e na fabricação de ferramentas. Do ponto de vista político, Wisconsin é um estado peculiar, sendo o berço do senador republicano anti-comunista Joseph McCarthy, mas também é o berço do AFCSM, um dos maiores sindicatos de funcionários públicos e de enfermeiros do país.

Desde janeiro de 2011, Wisconsin tem um governador republicano, Scott Walker. Walker, que era o candidato "moderado" do Partido Republicano, ocupou o cargo, e com uma sólida maioria na Assembleia Legislativa, concedeu uma anistia fiscal para empresas multinacionais que custou aos cofres do Estado 170 milhões de dólares. Para compensar esse presente, o governador Walker decidiu unilateralmente suspender os direitos de negociação de todos os sindicatos de trabalhadores públicos e dobrar a quantidade de contribuições que estes fazem ao fundo de pensão. A legislação trabalhista regula as relações das empresas privadas a nível federal, mas delega a regulamentação dos funcionários públicos a cada um dos estados. Assim, Walker tem todo o poder legislativo nas suas mãos para impor medidas draconianas que tornam literalmente impossível a continuidade dos sindicatos no setor público. Entre outras medidas, Walker quer forçar os sindicatos a convocar um referendo para legitimá-los anualmente, proibir os descontos em folha de contribuições sindicais, e dramaticamente restringir os direitos de negociação dos sindicatos.

Como se houvesse qualquer dúvida de suas intenções, Walker chamou a Guarda Nacional para reprimir qualquer manifestação de protesto. No entanto, os cidadãos de Wisconsin tomaram as ruas para desafiar o estado de sítio imposto pelo governador. 30 mil estudantes entraram em greve. Na cidade de Madison, sede do governo do estado, se viu inundada por milhares de manifestantes de todo o estado, e os professores declararam uma greve por tempo indeterminado, os estudantes do sindicato de professores da Universidade de Wisconsin em Madison ocuparam os jardins do Capitólio com um acampamento de protesto e, talvez mais importante, os cidadãos de Wisconsin estão cem por cento com seus professores, policiais, bombeiros, trabalhadores municipais, porteiros e funcionários públicos. O Green Bay Packers, time local de futebol americano, fulminante campeão do Super Bowl (o campeonato nacional) emitiu uma declaração expressando seu apoio aos trabalhadores e aos protestos; várias igrejas também declararam o seu apoio. Os democratas no Congresso, ante a avalanche de protestos, estão viajando para fora do estado para ter uma desculpa legal para não comparecer à votação, na qual essas medidas seriam aprovadas.

No resto do país organizaram-se manifestações em apoio aos protestos de Wisconsin. Ainda é muito cedo para dizer se o protesto pode se espalhar. O que fica claro é que o neoliberalismo só pode avançar ou sustentar-se em uma corrida adiante, exigindo mais privatizações no setor público, aumentando a idade da aposentadoria, o valor das contribuições para o fundo de pensão, desarmando os sindicatos para impor cortes salariais.

Os protestos de Wisconsin são apenas a ponta do iceberg, formam parte de um ataque aos poucos sindicatos e instituições públicas do país que ainda estão de pé, perfeitamente planejado pela maioria republicana, tanto a nível federal quanto estadual. Esta nova maioria ultra-liberal conta, por mais que insistam em disfarçar, com o apoio explícito do governo Obama que, entre outras coisas, acaba de aprovar o orçamento mais regressivo da história econômica desde os governos Reagan e Eisenhower. A questão é quanto tempo o povo norte-americano pode tolerar este nível de agressão. Pode ser que em Wisconsin acendeu-se o pavio de uma grande rebelião, é uma questão de tempo.

Para obter mais informações em Inglês: http://www.democracynow.org/2011/2/18/its_people_power_as_tens_of

Postagem de : Luiz Navarro

sábado, 26 de fevereiro de 2011

O QUE É BOM PARA OS ESTADOS UNIDOS É BOM PARA O BRASIL

Obama vem ao Brasil reforçar os interesses dos EUA no petróleo brasileiro. A
vontade do governo brasileiro e da Petrobrás é transformar o país num grande
exportador de petróleo, em detrimento de tratarmos esse bem como estratégico
e produzi-lo na medida das necessidades internas

Por Emanuel Cancella, diretor do Sindipetro-RJ.

Essa é a frase famosa dita pelo então embaixador brasileiro nos EUA, Juracy
Magalhães. Isso foi em 1964 às vésperas do golpe militar que resultou na
ditadura militar. Hoje é sabido que os nossos anos de chumbo foram
orquestrados pelo governo norte-americano, aliado dos militares brasileiros
golpistas.

O presidente norte-americano Barack Obama visitará o Brasil em março com o
mesmo pensamento de 1964, só que agora é uma questão de sobrevivência, pois
é sabido que os EUA só têm petróleo para três anos. As convulsões sociais
nos países africanos e no Oriente Médio complicam ainda mais a geopolítica
do petróleo. Esses países são possuidores de grandes reservas de petróleo,
bem como são os principais exportadores da matéria prima para o mundo, em
particular para os EUA.

Por conta das turbulências no mundo muçulmano, o petróleo passou a casa dos
cem dólares. Exportar petróleo desses países cada vez fica mais complicado,
a exemplo do Iraque – país “dominado” pelos EUA e aliados. E aí entra em
cena o Brasil – o gigante adormecido, deitado eternamente em berço
esplêndido e com reservas gigantes de petróleo descobertas do Pré-sal.

No mundo inteiro, a geopolítica do petróleo é resolvida através de guerras,
derrubada de governantes, ameaças de guerras: vejam o caso do Irã. No
Brasil, Obama só precisa que aconteçam os leilões de petróleo.

Na política de petróleo, Lula avançou em relação a Fernando Henrique:
deixamos de entregar todo nosso petróleo como propunha FHC, passando, com
Lula, a entregar 70%. No marco regulatório de Lula, 30% de todos os blocos
do Pré-sal são da Petrobrás e os restantes [70%] serão partilhados entre
empresas privadas nacionais e multinacionais. Vence o leilão aquele
consórcio que oferecer mais vantagens à União.

É isso que Obama vem reforçar: a vontade do governo e da Petrobrás de
transformar o Brasil num grande exportador de petróleo. Ao invés de
tratarmos esse petróleo como bem estratégico e produzir na medida das
necessidades internas, já que somos autossuficientes na produção de
petróleo, vamos virar um grande exportador para atender aos EUA.

E para desespero dos ambientalistas, já que o Brasil vai perder a
oportunidade de diminuir a participação do hidrocarboneto na nossa matriz
enérgica e de investir o próprio dinheiro do petróleo em geração de energias
mais limpas e com isso contribuir com o política ambiental. Pela vontade do
governo brasileiro, de Obama e da direção da Petrobrás vamos continuar a ser
fornecedores de matéria prima para o mundo. E deixar a possibilidade de
investir o dinheiro desse petróleo para erradicar as nossas mazelas sociais.

Imaginar que após a vitoriosa luta da campanha “O Petróleo é Nosso!”, onde
brasileiros foram perseguidos, presos, mortos, agora vamos entregar (nos
leilões) de mão beijada nosso petróleo. Quando o petróleo era um sonho, o
povo foi às ruas, lutou e conquistou a Petrobrás e o Monopólio Estatal do

Petróleo. Agora que o petróleo é uma realidade, nós vamos exportá-lo. É sair
do sonho e entrar no pesadelo!
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APN - Agência Petroleira de Notícias - SINDIPETRO-RJ

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www.apn.org.br
www.radiopetroleira.org.br
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Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922

Postagem de: Luiz Navarro

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

FILHA DE RUBENS PAIVA DEFENDE PUNIÇÃO A TORTURADORES E DIZ QUE JOBIM É UMA "VERGONHA"

Filha de Rubens Paiva defende punição a torturadores e diz que Jobim é 'uma vergonha'


23 Fevereiro 2011

Classificado em Brasil - Ditadura

Crédito: O Globo

Isabel Braga

BRASÍLIA - Vera Paiva, uma das filhas do ex-deputado Rubens Paiva, defende que o país resgate sua história e puna os torturadores da ditadura militar de 1964. Uma exposição sobre a vida do pai foi inaugurada na última quarta-feira na Câmara dos Deputados. Para Vera, a Comissão da Verdade tem que ir a fundo e resgatar a verdade desse período histórico brasileiro.

- Não é só um problema de vingança pessoal. Não era um caso de guerra contra um terrorista. Meu pai voltava da praia e foi preso em casa. Ele acreditava em um conjunto de valores como justiça, cidadania e por isso foi perseguido e morto. Hoje não só ele não está enterrado por sua família, como aquilo contra o que ele lutava - a falta de cidadania, de Justiça, a discriminação - também não foi enterrado. É o Estado terrorista que não protege o cidadão. O Brasil é o único país que não puniu seus torturadores. O passado não foi enterrado - afirmou Vera Paiva, que aguarda há 40 anos uma resposta do Estado sobre o paradeiro do corpo do pai.

Professora da Universidade de São Paulo e coordenadora do Núcleo de Aids da universidade, Vera critica o fato de o Brasil ter mandado o ministro da Defesa, Nelson Jobim, defender, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, a postura de não rever a Lei da Anistia e evitar, assim, a punição aos torturadores. O Brasil foi condenado nesta Corte.

- Até hoje não 'caçam' nazistas? A maioria dos militares tem vergonha (do que foi feito), mas os que fizeram têm que ser identificados e punidos. O Jobim é uma vergonha! Também, mandarem o ministro da Defesa para a Corte Interamericana defender isso?

Se critica Jobim, a filha de Rubens Paiva está esperançosa com a atuação da nova ministra de Direitos Humanos do governo Dilma Rousseff, Maria do Rosário:

 A resistência venceu e assumiu o governo. Gostei muito da ministra Maria do Rosário. Ela tem força e energia para levar adianta a Comissão da Verdade, para chegarmos à verdade. Vamos evitar que a memória seja apagada e que nos ensine a não fazer de novo.

Em 13 painéis expostos na Câmara, a exposição "Não tens epitáfio, pois és bandeira", traz relatos e recortes da vida do desaparecido político Rubens Paiva. Com fotos e documentos do acervo da família, os painéis retratam a atuação política, mas também momentos de Rubens Paiva com a família. Paulista, ele elegeu-se deputado em 1962 e em 1964 teve o mandato cassado pela ditadura militar. Exilou-se, mas depois voltou ao Brasil e retomou a vida como engenheiro, no Rio. Acabou sendo preso novamente em 1971, torturado até a morte e até hoje seu corpo não foi encontrado.

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/02/21/filha-de-rubens-paiva-defende-punicao-torturadores-diz-que-jobim-uma-vergonha-923852586.asp

Postagem de: Luiz Navarro

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

PUNIÇÃO EXEMPLAR DOS RESPONSÁVEIS PELA SELVAGERIA POLICIAL DIANTE DA PREFEITURA DE SÃO PAULO

(Nota Política do PCB)

O PCB, Partido Comunista Brasileiro, repudia com veemência a brutal repressão perpetrada pela Polícia Militar de São Paulo e pela Guarda Municipal da cidade de São Paulo contra os manifestantes que protestavam pelo aumento abusivo da tarifa dos ônibus da cidade.

Uma ação com violência desproporcional, que atingiu diversos manifestantes, em especial ao militante do PCB, Assistente Social e pós-graduando na PUC/SP, Vinícius Buim, operado esta manhã, em função de ferimentos graves provocados pelas agressões covardes feitas por policiais militares e guardas civis municipais, quando já estava dominado e imobilizado. A ação selvagem e extremada da tropa de choque da PM mais uma vez demonstra o despreparo e o desequilíbrio emocional presente nos policiais militares e em seus comandantes. Sabemos que esse é o comportamento corriqueiro e tresloucado dessa corporação, cotidianamente envolvida em denúncias de violações dos mais elementares direitos do cidadão.

O PCB exige do Sr. Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alkcmin, a rigorosa apuração desses atos de selvageria bestial por parte de uma autoridade policial que deveria primar pela sobriedade e pelo profissionalismo.

As imagens divulgadas pelas televisões de todo o pais demonstram os abusos e a brutalidade policial. Não bastasse a violenta agressão aos manifestantes, com espancamentos, balas de borracha, bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo, os policiais da PM de São Paulo também agrediram covardemente vereadores que lá estavam em apoio aos manifestantes e que tentaram dialogar com o comandante da operação.

Aguardamos um posicionamento do governador e do prefeito Kassab. Pedimos ao Ministério Público que acompanhe e que garanta as ações legais para punir exemplarmente os responsáveis por esses atos dignos dos tempos ditatoriais.

Repudiamos a postura do prefeito paulistano, que dialoga com a população através de cassetetes e balas de borracha da PM e de sua Guarda Civil Municipal. Repudiamos a atitude passiva do governador diante da bestialidade da polícia da qual é o comandante em chefe.

Não à criminalização dos Movimentos Sociais!

Pela Punição Exemplar dos Responsáveis!

Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2011.

Comitê Central do Partido Comunista brasileiro – PCB.

Postagem e comentarios de Luiz Navarro -  É necessário que em regime democratico as policias sejam

composta de homems capazes e com educação suficiente para saber conter disturbios sem aplicar a força e

a violencia usual de nossas democracias. O povo é quem paga seus salários e mereçe respeito.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

TRABALHADORES AMERICANOS OCUPAM CAPITÓLIO !

TRABALHADORES AMERICANOS OCUPAM O CAPITÓLIO !


22 Fevereiro 2011

Classificado em Internacional - Solidariedade



Crédito: peoplesworld



EUA



Milhares de sindicalistas e trabalhadores do estado americano de Wisconsin ocuparam o edifício do Capitólio, onde funciona o parlamento estadual. É um ato de protesto contra o governador do estado, alcunhado de "Hosni Walker", numa comparação direta com o deposto ditador egípcio.



Os trabalhadores protestam contra a tentativa de eliminação dos seus direitos adquiridos na proposta do orçamento estadual. Os meios de comunicação que se auto-apregoam como "referência" procuram ocultar esta movimentação da classe operária dos EUA.



http://www.peoplesworld.org/angry-wisconsin-workers-occupy-capitol/



vídeo:



http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=qCsG4g0dzJo


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segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

ALTO COMANDO MILITAR EGÍPICIO TEM SEDE EM WASHINGTON

Laerte Braga

O marechal Mohamed Hussein Tantawi, presidente do Supremo Conselho Militar do Egito e sucessor de Hosni Mubarak é parte da brutal ditadura contra a qual os egípcios se levantaram e obedece a Washington.

O ex-ditador não renunciou à “presidência da república”. Nem ele e nem o general Omar Suleiman, o “vice-presidente”. Na quinta-feira Mubarak discursou em rede nacional de televisão dizendo que permaneceria no poder até as eleições de setembro e na sexta, surpreendendo aos próprios revoltosos deixou o poder.

Entre quinta e sexta-feira o marechal Tantawi conversou cinco vezes por telefone com o secretário de Defesa dos EUA, Robert Gates. A última conversa foi após o pronunciamento de Mubarak e Gates disse ao marechal Tantawi que para manter a “ordem” e evitar o “caos” era necessário que Mubarak e Suleiman saíssem.

Quando se extrai um tumor maligno, ou a cirurgia remove o tumor e seu entorno, ou o tumor permanece vivo. Nada muda, apenas a sensação de mudança. É o que está acontecendo no Egito.

O governo provisório (pelo menos por enquanto, pode virar definitivo) vai afrouxar aqui e ali, mas só nos adereços, e as mudanças pretendidas pelos egípcios vai depender das ruas e da oficialidade jovem das forças armadas, fator decisivo na decisão dos EUA que determinaram ao marechal Tantawi o afastamento de Mubarak e Suleiman.

O alto comando militar egípcio tem sede em Washington e os velhos generais e marechais que comandam as forças armadas não diferem em nada de Hosni Mubarak, ele próprio, um marechal.

De uma certa forma o que vai acontecer é uma incógnita. Os próximos dias serão decisivos para a luta popular e a oficialidade jovem (muitos aderiram aos rebeldes na Praça da Libertação e isso foi vital para a decisão dos norte-americanos, o temor de uma rebelião dentro das forças armadas, o medo de perder o controle).

E transcendem ao Egito. Manifestações contra o governo ditatorial da Argélia estão sendo reprimidas de maneira violenta pela ditadura naquele país. No Iêmen o povo se levanta contra o governo e há indícios claros de insatisfação na Jordânia.

Chegam até a Israel, onde parte da população começa a perceber que os governos que sucederam a Rabin (assassinado por um fanático judeu logo após o acordo de paz assinado com Yasser Arafat) têm um caráter ditatorial e colocam em risco a segurança do país. Em Tel Aviv já acontecem manifestações pela paz com os palestinos, tanto quanto, líderes de movimentos de direitos humanos e pela paz são presos e condenados. Silenciados.

Se você acerta um lobo com um golpe não fatal o lobo se torna muito mais perigoso e apavorante que antes do golpe. É o caso dos EUA e toda a sua extensa rede de terror espalhada pelo mundo.

Imerso numa crise na qual se percebe o declínio do império, escora-se num arsenal bélico capaz de destruir o mundo quantas vezes for preciso para manter a democracia cristã e ocidental do deus mercado.

Não é uma nação, apenas um conglomerado terrorista EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A. E cada vez mais os norte-americanos vão se revelando um povo doente e fanático em sua imensa maioria.

Em Bruxelas, Bélgica, discutem um sistema antimísseis que cria um escudo protetor em toda a Europa e pretendem obter a concordância da Rússia, vale dizer, sua capitulação à OTAN – ORGANIZAÇÃO DO TRATADO ATLÂNTICO NORTE – braço terrorista do conglomerado na Europa.

A ressurreição do nazismo foi anunciada pelo primeiro-ministro da principal colônia do conglomerado no velho mundo, David Cameron. Falou em fim do multiculturalismo. A existência, coexistência e convivência entre diferentes. Pacífica e harmoniosa.

O que se viu na Praça da Libertação foi um povo sem preconceitos, cristãos e muçulmanos lutando e rezando em comum pelo fim da barbárie.

E a barbárie está em Washington, em Tel Aviv, em países árabes governados por ditadores, na Europa colonizada e cercada de bases militares do conglomerado terrorista por todos os lados.

Neste sábado, em Roma e várias cidades italianas, milhares de cidadãos vão às ruas para mostrar sua indignação com o primeiro-ministro Sílvio Berlusconi, uma reedição esfarrapada do Duce. A grande chacota do mundo, mas que cumpre à risca o papel que lhe cabe nesse espetáculo determinado pelos EUA. Não por outra razão é um dos donos de um império midiático.

Quem pensa que GLOBO, FOLHA, VEJA, etc. existem só no Brasil se engana. Os terroristas do conglomerado, desde a derrota militar no Vietnã aperfeiçoaram e aumentaram o controle da mídia em quase todos os países do mundo. É o arsenal da mentira repetida à exaustão até que vire “verdade”.

Em Argel o ditador colocou nas ruas policiais (via de regra recrutados entre assassinos como fazia Mubarak) e militares (que em quase todo o mundo, Brasil inclusive, se atribuem o monopólio do patriotismo na versão de Samuel Jackson, “o último refúgio dos canalhas.”

O Comitê de Segurança Nacional da Câmara de Deputados do conglomerado EUA/ISAREL TERRORISMO S/A, numa audiência na quarta-feira, nove de fevereiro, deu seu aval à ordem do presidente branco – disfarçado de negro – Barack Obama, para que o imã Anwar al-Awlaki, seja assassinado pelos “serviços secretos”. É acusado de pertencer a Al Qaeda e ser “mais perigoso que Osama bin Laden.

O imã nasceu no Novo México, nos EUA, é filho do atual ministro da Agricultura do Iêmen e acusado de vários “crimes de terrrorismo”. O espírito democrático, cristão e ocidental de Obama entende que deva ser assassinado em nome da liberdade e outras coisas mais, no fundo, para não atrapalhar os “negócios”.

O deus mercado exige sacrifício de mortais comuns que se oponham ao uso de tênis de marca, ao consumo de sanduíches Mcdonalds, se recusem a assistir as tevês do grande irmão, ou ouvir a suas rádios e ler seus jornais e revistas. A aceitar a ordem suprema e despirem-se da condição de humanos. Mortos vivos.

O que egípcios – cristãos e muçulmanos – mostraram ao mundo é que é possível sair da escuridão e enxergar o sol. É claro que a luta não termina na saída de Mubarak, é mais ampla e estende-se às nações de todo o mundo.

No terceiro dia do julgamento do pedido de extradição de Julian Assange feito pela antiga Suécia – importante base do conglomerado na Europa – o juiz Howard Ridlle pediu mais tempo para decidir se aceita ou não o pedido.

A falta de provas dos crimes imputados a Assange, responsável por revelar através do WIKILEAKS toda a podridão e terror do conglomerado EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A, deve ter sido o motivo. Vão tentar encontrar formas de entregar Assange a Suécia para que no curso normal de uma ação criminosa ele possa ser levado aos EUA e julgado. Corre o risco da pena de morte. De qualquer forma, para extraditá-lo vão precisar de muitos coelhos e muitas cartolas.

O último ministro das Relações Exteriores do Brasil (o atual é funcionário do Departamento de Estado do conglomerado), Celso Amorim, em entrevista telefônica a CARTA MAIOR – mídia limpa, sadia – afirmou que “as revoluções populares que o mundo assiste agora especialmente na Tunísia e no Egito, acontecem em países considerados amigos do Ocidente que não eram alvo de nenhum tipo de sanção por parte da comunidade internacional”. E fulminou – “isso mostra que a posição daqueles que defendem sanções contra o Irã é equivocada”.

O que chamam de chanceler brasileiro atualmente, Antônio Patriota, prepara-se para um encontro com Hilary Clinton no dia vinte e três. Vai sem sapatos e submisso, doido para ganhar uma cadeira permanente num conselho denominado de segurança. A instância maior das Nações Unidas, onde cinco países têm o direito de veto a qualquer proposta que contrarie seus interesses.

Quer o status e o direito de dizer amém.

Hamed Hussein Tantawi, o marechal egípcio que assumiu o governo daquele país é só um nome. Poderia ser David Cameron, Sílvio Berlusconi, o primeiro-ministro sueco, Antônio Patriota, poderia ser José Sarney, por exemplo, que guarda com Hosni Mubarak e Omar Suleiman os mesmos cabelos pintados, provavelmente com tintura importada/doada pelo conglomerado (percepção do deputado Chico Alencar).

È por aí que o Egito e os egípcios transcendem a si próprios e se estendem por todo o mundo.

A luta pela sobrevivência do ser humano não será ganha em shoppings e nem diante da telinha inebriado com o BBB. Mas nas praças e ainda não terminou para os egípcios e nem começou para muitos povos.

É de sobrevivência. A suástica está em marcha, viva e feroz, no conglomerado terrorista EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A, no discurso de David Cameron, um dos porta-vozes da barbárie.

Por trás daquele discurso vazio e sem sentido de Obama na sexta-feira após a saída de Mubarak, o que existe de fato é o cinismo da estupidez e da violência do conglomerado. Palavras ocas para fora e ordens de assassinato para dentro.

Veja a Página do PCB – www.pcb.org.br

Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de

Postagem de: Luiz Navarro

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

OLGA BENARIO PRESTES; UM EXEMPLO PARA OS JOVENS

Análise

A revolucionária, até o último dia de sua trágica existência, manteve-se firme perante o inimigo e solidária com as companheiras

07/02/2011

Anita Leocadia Prestes

Olga Benario Prestes nasceu em Munique (Alemanha) a 12 de fevereiro de 1908. Aos quinze anos de idade, sensibilizada pelos graves problemas sociais presentes na Alemanha dos anos de 1920, Olga viria a aproximar-se da Juventude Comunista, organização política em que passaria a militar ativamente. Aos 16 anos, apaixonada pelo jovem dirigente comunista Otto Braum, Olga sai da casa paterna e junto com o companheiro viaja para Berlim, onde ambos irão desenvolver intensa atividade política no bairro operário de Neukölln. Embora vivendo com nomes falsos, na clandestinidade, Olga e Otto acabam sendo presos em outubro de 1926. Ainda que Olga tenha ficado detida apenas dois meses, Otto permaneceu preso, acusado de “alta traição à pátria”. Em abril de 1928, Olga, à frente de um grupo de jovens comunistas, lidera assalto à prisão de Moabit para libertar Otto. A ação foi coroada de êxito total, pois além de o prisioneiro ter escapado da prisão de “segurança máxima”, Olga e seus camaradas conseguiram fugir incólumes. A cabeça de Olga é posta a prêmio pelas autoridades alemãs.

Tarefa internacional

Por decisão do Partido Comunista, Olga e Otto viajaram clandestinamente para Moscou, onde a jovem comunista de apenas 20 anos se torna dirigente destacada da Internacional Comunista da Juventude. No final de 1934, já separada de Otto, Olga recebe a tarefa da Internacional Comunista de acompanhar Luiz Carlos Prestes em sua viagem de volta ao Brasil, zelando pela sua segurança, uma vez que o governo Vargas decretara sua prisão. Prestes e Olga partiram de Moscou no final de dezembro de 1934, viajando com passaportes falsos, como marido e mulher, apesar de estarem se conhecendo naqueles dias. Durante a longa e acidentada viagem rumo ao Brasil, os dois se apaixonam, tornando-se efetivamente marido e mulher.



Em março de 1935, Prestes é aclamado, no Rio de Janeiro, presidente de honra da Aliança Nacional Libertadora (ANL), uma ampla frente única, cujo programa visava a luta contra o imperialismo, o latifúndio e a ameaça fascista, que pairava sobre o mundo e também sobre o Brasil. Prestes e Olga chegam ao Brasil em abril desse ano, passando a viver clandestinamente na cidade do Rio de Janeiro. O “Cavaleiro da Esperança” torna-se a principal liderança do movimento antifascista no Brasil e, assessorado o tempo todo por Olga, participa da preparação da insurreição armada contra o governo Vargas, a qual deveria estabelecer no país um governo Popular Nacional Revolucionário, representativo das forças sociais e políticas agrupadas na ANL.

Repressão e prisão

Com o insucesso dos levantes de novembro de 1935, desencadeia-se violenta repressão policial contra os comunistas e seus aliados. Em 5 de março de 1936, Prestes e Olga são presos no subúrbio carioca do Méier por ordem do famigerado capitão Filinto Muller, então chefe de polícia do governo Vargas. A ordem expedida aos agentes policiais era clara – a liquidação física de Luiz Carlos Prestes. No momento da prisão, Olga salvou-lhe a vida, interpondo-se entre ele e os policiais, impedindo o assassinato do líder revolucionário. Uma vez localizados e presos, Prestes e Olga foram violentamente separados. Ele, conduzido para o antigo quartel da Polícia Especial, no morro de Santo Antônio, no centro do Rio. Olga, após uma breve passagem pela Polícia Central, foi levada para a Casa de Detenção, situada então à rua Frei Caneca, onde ficou detida junto às demais companheiras que haviam participado do movimento da ANL.

Extradição

Prestes e Olga nunca mais se veriam. Em setembro de 1936, Olga, grávida de sete meses, era extraditada para a Alemanha hitlerista pelo governo de Getúlio Vargas. Junto com Elise Ewert, outra comunista e internacionalista alemã que participara da luta antifascista no Brasil, foi embarcada à força, na calada da noite, no navio cargueiro alemão “La Coruña”, viajando ilegalmente, sem culpa formada, sem julgamento nem defesa. O comandante do navio recebeu ordens expressas de cônsul alemão no Brasil para dirigir-se direto a Hamburgo, sem parar em nenhum outro porto estrangeiro, pois havia precedentes de os portuários franceses e espanhóis resgatarem prisioneiros deportados para a Alemanha, quando tais navios aportavam à Espanha ou à França. Após longa e pesada travessia, as duas prisioneiras foram conduzidas incomunicáveis para a prisão de mulheres de Barnimstrasse, em Berlim, onde Olga deu à luz sua fi lha Anita Leocadia, em novembro de 1936.



Numa exígua cela dessa prisão, submetida a regime de rigoroso isolamento, Olga conseguiu criar a fi lha até a idade de 14 meses, graças à ajuda, em alimentos, roupas e dinheiro, que recebeu da mãe e da irmã de Prestes. Ambas se encontravam em Paris dirigindo a campanha internacional de solidariedade aos presos políticos no Brasil. Com a deportação de Olga, a campanha se ampliara em defesa da esposa de Prestes e de sua filha. Várias delegações estrangeiras foram à Alemanha pressionar a Gestapo, obtendo afinal a entrega da criança à avó paterna – Leocádia Prestes, mulher valente e decidida, a quem o grande poeta chileno Pablo Neruda dedicou o poema Dura Elegia, que se inicia com o verso : “Señora, hiciste grande, más grande, a nuestra América...”

Assassinada numa câmara de gás

A campanha internacional, que atingiu vários continentes, não conseguiu, contudo, a libertação de Olga. Logo depois ela seria transferida para a prisão de Lichtenburg, situada a cem quilômetros ao sul de Berlim. Um ano mais tarde, Olga era confinada no campo de concentração de Ravensbruck, onde juntamente com milhares de outras prisioneiras seria submetida a trabalhos forçados para a indústria de guerra da Alemanha nazista. A situação de Olga seria particularmente penosa, pois carregava consigo duas pechas consideradas fatais – a de comunista e a de judia. Em abril de 1942, Olga era transferida, numa leva de prisioneiras marcadas para morrer, para o campo de concentração de Bernburg, onde seria assassinada numa câmara de gás.

O exemplo

Olga, segundo os depoimentos de todos que a conheceram e conviveram com ela, nunca vacilou diante das grandes provações que teve que enfrentar. Até o último dia de sua trágica existência, manteve-se firme perante o inimigo e solidária com as companheiras. Ao despedir-se do marido e da fi lha, antes de ser levada para a morte, escreveu: ”Lutei pelo justo, pelo bom e pelo melhor do mundo”; “até o último momento manter-me-ei firme e com vontade de viver”.



A vida e a luta de uma revolucionária como Olga, comunista e internacionalista, não foi em vão; seu heroísmo serve de exemplo e de inspiração para os jovens de hoje.

Anita Leocádia Prestes é professora do Programa de Pós-graduação em História Comparada da UFRJ e Presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes.

Artigo publicado originalmente na edição 414 do Brasil de Fato.

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Postagem de: Luiz Navarro

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

EM UM MES DILMA JÁ MOSTROU A QUE VEIO


Renato Nucci Junior

(Membro do Comitê Central do PCB)

Em seu primeiro mês à frente da presidência da República, as medidas tomadas por Dilma Roussef desvanecem paulatinamente as ilusões quanto ao caráter do seu governo. Em um ambiente internacional marcado pelo aprofundamento da crise econômica, fica claro o papel do governo Dilma: preparar o país para os seus efeitos deletérios, garantindo prioritariamente os interesses do grande capital monopolista. Para tanto, aplicam-se e anunciam-se duras medidas de ajuste tais como privatizações e ataques aos interesses e direitos dos trabalhadores, todas com o intuito de atenuar suas conseqüências para o capital, mas impingindo aos trabalhadores um custo infinitamente maior.



A primeira medida anunciada por Dilma logo no início de seu mandato é a da abertura do capital da Infraero e a privatização na gestão dos aeroportos. Alegam-se dificuldades do Estado em mobilizar o volume de recursos necessários, cerca de R$ 5,5 bilhões, para modernizar e ampliar os aeroportos, tendo em vista a crescente demanda por passagens aéreas e a execução de reformas que prepararem a infra-estrutura do país para receber a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Indisposta a negociar e debater o projeto com a atenção merecida, expondo sua face truculenta e pouco afeita ao diálogo, pois a aplicação de duras medidas de ajuste não deixam margem para negociação, Dilma avisou que o projeto de privatização da Infraero será encaminhado por meio de medida provisória. Em suas linhas gerais a proposta aponta para uma gestão compartilhada entre Estado e empresas privadas, que passariam a administrar os novos terminais de Cumbica e Viracopos, através de concessão de 20 anos. As principais interessadas e maiores beneficiadas seriam as duas maiores empresas aéreas do país, a Tam e a Gol.



Mais uma vez, como sempre ocorre no Brasil, fato igualmente comum nos governos petistas, o Estado burguês faz cortesia com chapéu alheio, usando dinheiro público para financiar o lucro privado. Afinal, dentre todos os terminais aeroportuários do Brasil, Cumbica e Viracopos representam o filé mais suculento, pois são respectivamente os maiores em volume de passageiros e de cargas. Outro caso emblemático da entrega do patrimônio público para o capital privado é o do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. Concluído, será o primeiro do país concedido totalmente à iniciativa privada, cujo investimento de R$ 450 a R$ 600 milhões para a sua construção receberá 80% de financiamento do BNDES.



No bojo dessa onda de ataques patrocinada pelo governo Dilma, inclui-se a decisão tomada pelo Banco Central na primeira reunião do Conselho de Política Monetária (Copom), em 2011, de aumentar a taxa básica de juro de 10,75% para 11,25% com a justificativa de conter a alta da inflação. Esse aumento na taxa Selic atende aos interesses do capital financeiro, uma das frações hegemônicas da burguesia no bloco no poder. O recurso ao aumento da taxa básica de juro como forma de controle da inflação, além da emissão de títulos públicos indexados pela taxa Selic do BC para retirar dinheiro de circulação, igualmente atendem ao interesse do capital financeiro. Entretanto, levam a um crescimento desmesurado da dívida pública. Esta, em 2010, fechou com a extraordinária quantia de R$ 1,69 trilhão e a previsão do Tesouro para 2011 é que ela atinja entre R$ 1,8 trilhão e R$ 1,93 trilhão. A garantia para o seu pagamento é feita pelo Estado através do superávit primário, ou seja, cortes nos gastos públicos. Para 2011 está previsto um superávit primário de 3,1%, representando um corte de cerca de R$ 60 bilhões no Orçamento. Essa farra faz a alegria dos credores da dívida pública, majoritariamente o grande capital bancário e financeiro nacional cujo poder e influência impõem ao Orçamento Geral da União reservas cada vez maiores que garantam a amortização da dívida, bem como o pagamento de juros e encargos. Em 2010, para um Orçamento de R$ 1,848 trilhões, estavam destinados R$ 777 bilhões, ou 42,04%, para a amortização da dívida. Outros R$ 138 bilhões serviriam para o pagamento de juros e encargos.



O compromisso de privilegiar o pagamento da dívida pública, mantido pelo governo Dilma, resultará na continuação da política de corte dos gastos públicos, principalmente os chamados gastos de custeio como pagamento do funcionalismo, os gastos com a previdência social, com a assistência social e com a manutenção da máquina pública. Esse compromisso só pode ser mantido impondo grandes sacrifícios aos trabalhadores, congelando o salário do funcionalismo público, reduzindo-se drasticamente o alcance e a universalização das políticas públicas e dos direitos sociais, além da ameaça de uma nova onda de reformas regressivas como a da previdência. Neste caso, o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB), anunciou a necessidade de se fazer uma nova (contra) reforma da previdência sob a surrada alegação de conter um déficit inexistente. Mais do que um debate pautado por gélidos cálculos matemáticos, trata-se, em verdade, de um debate político, em torno de quais classes e camadas da sociedade serão priorizadas na destinação das verbas do Orçamento. O que se pretende, portanto, com essa nova reforma regressiva da previdência, onde previsões sombrias apontam para um aumento na idade e no tempo de contribuição, é garantir o pagamento da dívida pública aos seus credores. Ao mesmo tempo relegam-se a um segundo plano os gastos públicos voltados ao atendimento das necessidades da grande maioria do povo, sucumbindo o governo aos interesses da acumulação capitalista. Além do mais, no caso da previdência, o governo Dilma mantém o seu compromisso em não mexer no fator previdenciário, que reduz as aposentadorias em até 50%, e o reajuste com índice menor para quem recebe benefícios previdenciários acima de um salário mínimo.



Além do mais, se o problema da previdência fosse realmente o seu déficit, a proposta não incluiria a diminuição das alíquotas que as empresas pagam sobre a folha de salários, voltadas para o financiamento da previdência, de 20% para 14%. O objetivo, aqui, é permitir um aumento ainda maior dos lucros das empresas no Brasil, principalmente setores industriais que afetados pela concorrência chinesa e pela apreciação da taxa de câmbio, perdem competitividade. Por outro lado, pesquisa feita com 321 empresas de capital aberto, mostra que o lucro médio cresceu no segundo trimestre de 2010, 39% em relação ao mesmo período de 2009. Em alguns setores esse crescimento esteve muito acima da média, chegando a 87,8% para 38 empresas de energia elétrica e a 83,86% para 26 empresas da construção civil. Esses dados mostram o quanto é falso o debate que atribui à carga tributária a responsabilidade por um suposto fraco desempenho da economia, pois mesmo o crescimento da arrecadação fiscal em 2010, previsto para 34,7%, um ponto percentual maior do que em 2009, não travou o crescimento do lucro das empresas. Desse modo, o debate em torno da desoneração da folha de salários nada mais pretende do que permitir um aumento na acumulação do capital.



O debate em torno do reajuste do salário mínimo é outro bom exemplo sobre como o governo Dilma opta por privilegiar os interesses do capital e dos credores da dívida pública. Como o aumento do mínimo baliza o reajuste de outras categorias, além de atrelar o pagamento dos benefícios previdenciários e do seguro-desemprego, o governo Dilma já avisou às centrais sindicais governistas (CUT, CTB, NCST, CGTB, UGT e Força Sindical), de que o aumento ficará em R$ 545 e não em R$ 580 como pretendem as centrais. Ainda que o debate sobre o assunto carregue consigo uma boa dose de demagogia, pois cálculos do Dieese indicam que, para dezembro de 2010, o necessário para garantir uma vida minimamente digna para uma família trabalhadora seria de R$ 2.227,53, ela é uma boa medida da disposição do governo Dilma de impedir o aumento dos gastos públicos no que tange aos interesses dos trabalhadores, privilegiando no Orçamento Geral da União os interesses dos credores da dívida. O impasse tem causado inúmeros atritos entre a equipe do novo governo e as centrais governistas. Estas têm sido obrigadas a reconhecer a presteza do governo, tanto de Lula como de Dilma, em tomar medidas extraordinárias na defesa dos interesses do capital, relegando a um segundo plano assuntos de interesses dos trabalhadores. Somam-se a essas críticas reclamações quanto a falta de diálogo e de um canal de interlocução mais permanente entre as centrais e o atual governo. Esse é mais um exemplo do modo como Dilma, eleita para aplicar duras medidas de ajuste contra os trabalhadores, será truculenta e adotará uma relação intransigente mesmo com os seus aliados, pois seu compromisso será o de atenuar os efeitos da crise para o capital.



Mas o conjunto de ataques não para por aí. O Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, principal entidade filiada à CUT e berço do “sindicalismo autêntico”, cujo principal expoente foi o ex-presidente Lula, prepara um projeto de lei que propõe reforma da CLT. Este não consiste em retirar direitos consagrados na Consolidação e no artigo 7º da Constituição Federal, incluindo mecanismo mais sutil de precarização do trabalho. Operando sob a lógica neoliberal da livre negociação, o projeto quer instituir garantias para fazer prevalecer o negociado sobre o legislado, alterando o artigo 618 da CLT. Com isso, a CLT deixa de significar um patamar mínimo sobre o qual devem se assentar as relações de emprego e de exploração da força de trabalho, com as convenções e acordos coletivos ampliando direitos e conquistas. Alegando querer garantir maior segurança jurídica aos acordos pactuados entre trabalhadores e empresas, impedindo que sejam questionados pela justiça do trabalho, um projeto de lei em que prevaleça o negociado sobre o legislado tornará legal a precarização já praticada pelas empresas. Tendo um movimento sindical como o nosso, conduzido em sua maioria por dirigentes pelegos e que operam na lógica da conciliação de classe, não é difícil prever o quão nefasto será para os trabalhadores retirar da CLT o seu papel em assegurar um patamar mínimo de direitos e de impor certos limites à exploração do trabalho pelo capital.



Como vemos, aos trabalhadores brasileiros se impõem inúmeros desafios. Os ajustes programados pela burguesia com apoio do governo Dilma, como forma de lhes atenuar os efeitos da crise econômica mundial, representam uma nova ofensiva do capital sobre o trabalho. Dessa empreitada, porém, também participam setores do movimento sindical que compartilham com o governo Dilma as responsabilidades por essa nova onda de ataques. Diante dessa conjuntura se exigirá do sindicalismo classista e combativo uma resposta inequívoca. Esta passa obrigatoriamente por ver que nosso adversário não é apenas a burguesia e o governo de turno que controla o Estado burguês, mas igualmente setores do movimento sindical que, em nome dos trabalhadores, aliam-se ao capital na aplicação das medidas de ajuste. Para isso, só nos resta um caminho: o da luta e da organização dos trabalhadores pela base, unificando lutas e construindo um programa mínimo capaz de oferecer uma saída classista e anticapitalista que derrote os planos de ajuste do capital.

Campinas, fevereiro de 2011.

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Postagem de: Luiz Navarro

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

NOTA POLÍTICA DO PCB

FORA DITADORES, O IMPERIALISMO E O SIONISMO DO ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA!


(Nota Política do PCB)

Na esteira dos protestos de revoltas populares na Argélia, na Tunísia e no Iêmen, explodiu um grande movimento de massas no Egito, exigindo a imediata deposição do ditador Hosni Mubarak, que há trinta anos dirige o país com mão de ferro, servindo dócil e fielmente aos interesses políticos e econômicos do imperialismo estadunidense e do Estado terrorista de Israel na região.

Também no Marrocos, Arábia Saudita, Oman e Jordânia, países oprimidos por regimes ditatoriais tutelados por Washington, o clima é de tensão, e a classe dominante local teme a eclosão de manifestações das populações em revolta.

O governo dos Estados Unidos, diante da inquestionável mobilização popular e da solidariedade internacional às lutas no Egito, se apressa a defender uma “transição pacífica e ordenada”, com “reformas democráticas” que não ameacem a manutenção de seu poderio na região. Os paladinos da “liberdade”, da “democracia” e dos “direitos humanos” em todo o mundo nada falam sobre o apoio imperialista dado até agora às ditaduras sanguinárias no mundo árabe. Os países da região, em sua maioria criados artificialmente pelo imperialismo inglês e francês há muitas décadas, são governados por monarquias, muitas absolutistas, onde sequer as eleições toleradas pela democracia burguesa existem.

O Egito é um país populoso, onde a classe trabalhadora se concentra na indústria petrolífera - explorada por empresas transnacionais - e outras indústrias, na agricultura e no setor de serviços. No período em que foi governado por Gamal Abdel Nasser, nos anos 1950, o país trilhou um caminho de desenvolvimento mais autônomo, de caráter nacionalista, marcado pela construção da hidroelétrica de Assuã. Os governos que o sucederam, tentaram manter, em parte, o não-alinhamento com os EUA, mas, já no segundo período do governo de Anwar Sadat, a classe dominante egípcia optou pela assinatura de um acordo de paz em separado com Israel e pela aproximação com Washington- traindo, assim, os sonhos da década de cinquenta.

Mubarak foi, nas três últimas décadas, o mais submisso dos aliados dos EUA, tendo recebido, por ano, cerca de 1.300 milhões de dólares como “ajuda financeira”, em grande parte investida na compra de armamentos, pois o Estado egípcio serve de país tampão entre a África e a Ásia, controlando o Canal de Suez e fazendo fronteira com a Palestina e Israel. Desta forma, garante a continuidade da estratégia imperialista e do terrorismo sionista na região.

É preciso lembrar ainda que tanto o Egito quanto a Tunísia, com o providencial auxílio dos ditadores Mubarak e Ben Ali, na década de 1990, ajustaram suas economias aos programas neoliberais impostos pelo FMI. Em troca da anulação da multimilionária dívida militar do Egito para com os EUA, foram aplicadas medidas como a liberação dos preços dos alimentos e a privatização geral de empresas estatais, responsáveis pelo empobrecimento extremo da população e pelo crescimento exacerbado do desemprego, o que, agravado pela escassez de terras aráveis no país, explica também a radicalidade dos protestos em curso.

O PCB se soma à solidariedade internacional de apoio às manifestações de protesto pelo fim dos regimes autoritários naqueles territórios, mas observa que somente o rompimento definitivo com a política imperialista e com o terrorismo de Estado de Israel levará a mudanças efetivas na região, pois a existência dos regimes autocráticos e o contínuo rebaixamento do nível de vida das suas populações, as quais foram privadas de seus direitos mais elementares, estão umbilicalmente associados aos interesses das poderosas potências capitalistas no Oriente Médio e no Norte da África.

Pela composição das forças de oposição no Egito, desenha-se de imediato a tendência a que a alternância política ao regime de Mubarak se dê por meio de uma saída liberal por cima, com a instituição de reformas democráticas burguesas, o que, mesmo que possa permitir mais espaço para a organização e ação dos trabalhadores, partidos de esquerda e revolucionários no país, manteria a aliança com os EUA e Israel, fazendo aprofundar o processo de desenvolvimento das relações capitalistas e a dependência perante o imperialismo. Para tal, há em curso uma política de cooptação dos líderes dos principais partidos de oposição e de organizações da sociedade civil, implementada pela direita e financiada pelos EUA através de fundações como o National Endowment for Democracy (NED) e o Freedom House (FH), ligadas à CIA, ao Congresso e aos grandes homens de negócios estadunidenses. Tais organizações têm atuado no sentido de facilitar a divulgação de mensagens de protesto contra Mubarak pela internet, difundidas principalmente por jovens das camadas médias egípcias.

De outro lado, surge a possibilidade de uma alternativa aparentemente mais radical, com o estabelecimento de um estado teocrático muçulmano, que não combateria as desigualdades sociais, podendo ou não se apresentar como uma força anti-imperialista. O maior segmento de oposição é composto pela Fraternidade Muçulmana, que, na verdade, não chega a constituir hoje uma ameaça direta aos interesses econômicos e estratégicos do imperialismo na região.

É remota a possibilidade de uma revolução democrática nacional, pois a debilidade dos partidos revolucionários no país – muitos dos quais foram dizimados e se encontram na clandestinidade – e o fato de o movimento sindical e social ter sido violentamente reprimido nos anos 1980 e 90, torna pouco provável esta alternativa. No entanto, a firme atuação do Partido Comunista Egípcio e de outras organizações de esquerda neste processo indicam que as forças representativas dos trabalhadores e das camadas populares estão vivas, em condições plenas de acumular novas energias para futuros e decisivos embates.

A verdadeira revolução social acontecerá caso se adote um programa anticapitalista e anti-imperialista para o país, com o desmantelamento das políticas neoliberais, a destruição das bases militares pró-imperialistas, o rompimento com o terrorismo sionista e a conformação de um Estado soberano capaz de desenvolver a democracia política e social no rumo do socialismo.

Seja qual for o resultado, o PCB valoriza a capacidade de mobilização e a combatividade dos povos em luta na região, não só porque descobriram sua força, mas porque certamente a experiência deixará claro que só o socialismo poderá levar à emancipação e à resolução dos problemas da maioria da população. Mesmo que o imperialismo consiga conter o movimento revolucionário em curso, nada será como antes: não foram somente os povos que descobriram sua força; seus inimigos também. O ascenso do movimento de massas na região aponta, inevitavelmente, para um novo patamar da luta de classes, em que as organizações populares e revolucionárias tendem a despontar como a grande novidade no processo histórico, trazendo consigo a renovada combatividade da luta socialista.

Fevereiro de 2011.

Partido Comunista Brasileiro.

Comissão Política Nacional

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Postagem de: Luiz Navarro

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

SOLTURA IMEDIATA DE BATTISTI: PRISÃO SEM OBJETO

Por Dalmo de Abreu Dallari

A legalidade da decisão do Presidente Lula, negando a extradição de Cesare Battisti pretendida pelo governo italiano, é inatacável. O Presidente decidiu no exercício de suas competências constitucionais, como agente da soberania brasileira e a fundamentação de sua decisão tem por base disposições expressas do tratado de extradição assinado por Brasil e Itália.

É interessante e oportuno assinalar que as reações violentas e grosseiras de membros do governo italiano, agredindo a dignidade do povo brasileiro e fugindo ao mínimo respeito que deve existir nas relações entre os Estados civilizados, comprovam o absoluto acerto da decisão do Presidente Lula.

Quanto à prisão de Battisti, que já dura quatro anos, é de fundamental importância lembrar que se trata de uma espécie de prisão preventiva. Quando o governo da Itália pediu a extradição de Battisti teve início um processo no Supremo Tribunal Federal, para que a Suprema Corte verificasse o cabimento formal do pedido e, considerando satisfeitas as formalidades legais, enviasse o caso ao Presidente da República.

Para impedir que o possível extraditando fugisse do País ou se ocultasse, obstando o cumprimento de decisão do Presidente da República, concedendo a extradição, o Presidente do Supremo Tribunal Federal determinou a prisão preventiva de Battisti, com o único objetivo de garantir a execução de eventual decisão de extraditar. Não houve qualquer outro fundamento para a prisão de Battisti, que se caracterizou, claramente, como prisão preventiva.

O Presidente da República acaba de tomar a decisão final e definitiva, negando atendimento ao pedido de extradição, tendo considerado as normas constitucionais e legais do Brasil e o tratado de extradição firmado com a Itália.

Numa decisão muito bem fundamentada, o Chefe do Executivo deixa claro que teve em consideração os pressupostos jurídicos que recomendam ou são impeditivos da extradição. Na avaliação do pedido, o Presidente da República levou em conta todo o conjunto de cirscunstâncias políticas e sociais que compõem o caso Battisti, inclusive os antecedentes do caso e a situação política atual da Itália, tendo considerado, entre outros elementos, os recentes pronunciamentos violentos e apaixonados de membros do governo da Itália com referência a Cesare Battisti. E assim, com rigoroso fundamento em disposições expressas do tratado de extradição celebrado por Brasil e Itália, concluiu que estavam presentes alguns pressupostos que recomendavam a negação do pedido de extradição. Decisão juridicamente perfeita.

Considere-se agora a prisão de Battisti. Ela foi determinada com o caráter de prisão preventiva, devendo perdurar até que o Presidente da República desse a palavra final, concedendo ou negando a extradição. E isso acaba de ocorrer, com a decisão de negar atendimento ao pedido de extradição.

Em consequência, a prisão preventiva de Cesare Battisti perdeu o objeto, não havendo qualquer fundamento jurídico para que ele continue preso. E manter alguém preso sem ter apoio em algum dispositivo jurídico é abolutamente ilegal e caracteriza extrema violência contra a pessoa humana, pois o preso está praticamente impossibilitado de exercer seus direitos fundamentais. Assim, pois, em respeito à Constituição brasileira, que define o Brasil como Estado Democrático de Direito, Cesare Battisti deve ser solto imediatamente, sem qualquer concessão aos que tentam recorrer a artifícios jurídicos formais para a imposição de sua vocação arbitrária. O direito e a justiça devem prevalecer.

Dalmo de Abreu Dallari é jurista e professor emérito da USP

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Postagem de : Luiz Navarro

EGÍPCIOS PEDEM CONSTITUINTE PARA REFUNDAR O PAÍS

Egípcios pedem Constituinte para refundar o país 06 Fevereiro 2011


Classificado em Internacional - Solidariedade

Crédito: Boston.com

Transnacionais da comunicação silenciam o papel dos trabalhadores na rebelião

O Secretário de Relações Internacionais do Partido Comunista da Venezuela (PCV), Carolus Wimmer, denuncia conspiração de Israel, dos EUA e seus aliados europeus para esmagar a autêntica revolução popular no Egito e impor outro governo pró-imperialista

Caracas, 03/02/2011. Modaira Rubio / Especial FDA .- "Neste momento, o povo egípcio clama por uma mudança radical em sua sociedade. Os comunistas fizeram eco a essa demanda e pediram em comunicado não uma mera eleição presidencial, mas uma Assembleia Constituinte para refundar o país com uma nova Constituição e, por isso, os EUA, Israel e seus aliados da Europa capitalista querem esmagar a revolução no Egito. Isso não podemos permitir os revolucionários do mundo, precisamos de solidariedade mais do que nunca para com as lutas dos nossos irmãos árabes ", disse o deputado Carolus Wimmer, secretário de Relações Internacionais do Partido Comunista da Venezuela (PCV), alertando para o complô midiático para minimizar a rebelião popular no Cairo.



"Temos que denunciar que existe o perigo de que uma legítima revolução progressista que está acontecendo, esteja sendo diluída pela mídia em conluio com a burguesia apátrida. Os trabalhadores e trabalhadoras lideram as manifestações e pedem uma constituinte e uma transformação social no Egito ", explicou.



"Definitivamente, nem a CNN nem a BBC, nem nenhuma das transnacionais de comunicação mostra ou diz o que está fazendo a classe trabalhadora no Egito; somente citam os líderes de uma suposta transição, que não se sabe se eles têm apoio popular, para impor midiaticamente um governo pró-imperialista que defenda os interesses da burguesia ", advertiu o parlamentar comunista.



" A mídia silenciou a participação de setores revolucionários; por exemplo, não disseram que os sindicatos e o movimento operário paralisaram fábricas e a produção e têm estado na vanguarda de um levante popular genuíno", destacou.



"Nós sabemos que o Partido Comunista do Egito (CPEgypt) exigiu não apenas a saída de Mubarak, mas pede uma legítima mudança que só será possível com a criação de um conselho de governo composto por todas as forças progressistas que têm o apoio do povo" indicou.



O CPEgypt afirmou em um documento oficial do seu Bureau Político, que o novo governo deve atender as demandas sociais e econômicas da cidadania, submersa na pobreza por um regime corrupto e opressor, e que julgue os saqueadores das riquezas do Egito. Entre eles, Hosni Mubarak, cuja fortuna pessoal é estimada em 40 bilhões de dólares, segundo o jornal alemão Suddeustche Zeitung. Também pede o julgamento dos assassinos, torturadores e genocidas que reprimiram as manifestações civis.



Obama é cúmplice



Para Wimmer, o discurso do presidente dos EUA, Barack Obama, é uma prova incontestável do apoio da Casa Branca para com a classe política dominante no Egito, que só quer continuar a era Mubarak. "A cumplicidade de Obama foi evidente. Não questionou o regime de Mubarak, que levou os egípcios para a mais profunda pobreza e o desemprego de 30% da população ativa, senão para apelar para uma "transição pacífica", sem condições para desmontar a revolução que está acontecendo", destacou.



Risco de invasão



Da mesma forma, Wimmer destaca o perigo de uma intervenção militar estrangeira, se setores progressistas das forças armadas se colocarem ao lado do povo. "Seguramente tentaram aplicar a doutrina da guerra preventiva e a tese de estado falido para justificar as invasões como no Haiti e em grande parte da África e da antiga União Soviética. Israel pressiona seus aliados diplomáticos para que não protestem contra Mubarak. E a chanceler alemã, Angela Merkel, manifestou apoio a Tel Aviv ante uma "instabilidade" possível na região". As potências protegerão os interesses de Israel no Oriente Médio e evitarão a todo custo o estabelecimento de um governo progressista. O chamado é para se juntar à legítima defesa da luta do povo egípcio para a sua libertação nacional", concluiu.

Postagem de : Luiz Navarro

domingo, 6 de fevereiro de 2011

DISCRIMINAÇÃO INADMISSíVEL

Passando ontem sabado dia 05/02/2011, na rua Recife onde existe um parque de diversões, com o nome de "Parque Miragem", meus filhos Pedro de 13 e Sara de 8 anos, entusiasmados como todas as crianças pediram se eu podia leva-los ao parque a noite. Concordei e prometi aos dois que os levaria para se divertirem nos brinquedos.
Não poderia jamais supor, que sofrería um dos maiores constrangimentos que já sofri. Ao comprar os bilhetes e tentar adentrar no parque, passando pela bilheteria, minha esposa e meus filhos foram "carimbados". E carimbados contra as suas vontades pois minha esposa perguntando o que é "isto", uma pessoa do sexo feminino que atendia na porta disse - É assim mesmo. Em seguida pegou-a pelo braço e lascou-lhe o "CARIMBAÇO". Estas pessoas não são do Amazonas muito menos de Manaus e devem ter como conceito do povo Amazonense o mesmo conceito de alguns do Sul ou do Sudeste, que dizem e pensam que no Amazonas só existe indios ignorantes.
Quando vi meus filhos e minha esposa carimbados, lembrei de imediato dos controles "Nazistas", para reconhecerem de imediato quem era Judeu. O que mais me surpreende é que a população no desejo de atender a necessidade de seus filhos se divertirem, aceitam tranquilamente serem "carimbados".
Acho que a Lei é clara quando não permite tal pratica, e fica com a palavra o Ministerio Público ou mesmo a Delegecia de Policia de Politica Social a que o caso está ligado.
É necessario que tal pratica aparentemente inocente pode esconder "NAZISTAS', com saudades das praticas discriminantes horrorosas dos discriminadores de pessoas. O ato de "carimbar as pessoas é efetuado com arrogancia e grosseria e sem a permissão das pessoas.
Não somos contra as pessoas de bem, que venham para o nosso estado contribuir com o nosso desenvolvimento, somos contra sim, a espertalhões que não respeitam a Lei e querem impor suas praticas danosas a um povo tão amigo e  hospitaleiro como é o povo Amazonense.
É necessário que as autoridades constituídas, tomem as providencias que o caso requer pois, o "CARIMBAÇO" é público e notorio.

escrito e publicado por : Luiz Navarro

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

COMUNICADO DO PARTIDO COMUNISTA EGÍPCIO

A Revolução prossegue até à realização das reivindicações populares


por PCE [*]

A hora da verdade aproxima-se. A hora em que o povo egípcio imporá a queda de Mubarak e a mudança do seu regime.



O regime da opressão vive os seus últimos momentos, sobretudo depois de os seus tutores estado-unidenses o terem largado na sequência da Revolução popular que cresce em todas as cidades e regiões do Egipto.



As manifestações de hoje, que reuniram milhões de cidadãos bradando a palavra-de-ordem da partida de Mubarak, garantem o fracasso de todas as tramas perpetradas pelo ditador e o seu bando que visam liquidar a Revolução.



O acordo entre os diferentes partidos da oposição sobre a formação de um Comité de Salvação Pública tendo o aval das massas populares, nomeadamente dos manifestantes, é um ponto decisivo para realizar as reivindicações políticas, económicas e sociais colocadas pela Revolução.



Eis porque insistimos nas reivindicações essenciais aceites por todas as forças patrióticas representadas no Parlamente popular constituído:



1- Impor a queda de Mubarak e formar um Conselho presidencial para um período bem determinado.



2- Formar um governo de aliança que ficará encarregado da direcção do país durante este período transitório.



3- Apelar à formação de uma Assembleia Constituinte eleita que terá como tarefa preparar uma nova Constituição baseada no princípio da soberania nacional e garantindo a alternância no quadro de um Estado laico, democrático e justo.



4- Julgar os responsáveis pelos massacres que fizeram centenas de mártires e milhares de feridos, assim como os responsáveis pela corrupção que roubaram as riquezas produzidas pelo povo egípcio.



Viva a Revolução do povo egípcio.



Cairo, primeiro de Fevereiro de 2011



Partido Comunista Egípcio

Postagem de : Luiz Navarro