quinta-feira, 28 de abril de 2011

PRIMEIRO DE MAIO

PRIMEIRO DE MAIO: DIA DE LUTA E RESISTÊNCIA DA CLASSE TRABALHADORA

NOTA POLÍTICA DO PCB

Crescem os desafios da classe trabalhadora neste ano de 2011. A crise econômica mundial continua a fazer estragos em vários países, como resultado do regime de economia de mercado, o qual coloca em risco a sobrevivência da espécie humana, ao desprezar as necessidades básicas dos trabalhadores, apenas para garantir a manutenção dos enormes lucros obtidos por bancos e grandes corporações capitalistas. O recrudescimento da crise internacional do capitalismo deverá encontrar no Brasil um governo não mais disposto a liberar crédito para aumentar o consumo (na verdade, uma política de endividamento crescente da população em favor do lucro dos bancos e da cooptação das camadas populares para a ilusória sensação de melhoria das condições de vida).



O Governo Dilma, em suas primeiras ações, voltou a atender prioritariamente as vontades e necessidades dos grandes banqueiros e empresas nacionais e multinacionais, optou por um salário mínimo de R$ 545,00 (praticamente 0% de reajuste, em termos reais) e, sob os argumentos de combate ao “retorno da inflação” e ao desequilíbrio das contas públicas, cortou cerca de R$ 50 bilhões no orçamento (atingindo, como sempre, as despesas com investimentos na área social) e aumentou as taxas de juros, jogando nas costas dos trabalhadores todo o peso dos efeitos do déficit promovido pelo governo.



O que não se cortou e, pelo que tudo indica não será cortado, são os gastos com o pagamento de juros da dívida brasileira. Só no ano de 2010, o Brasil retirou cerca de 200 bilhões de reais dos cofres públicos para pagar a dívida interna, deixando de investir grande parte do PIB na melhoria das condições de vida da população. Se a economia brasileira cresceu a uma taxa recorde de 7,5% em 2010, conforme anunciado pelo IBGE, alçando o país ao posto de sétima economia do mundo, a desigualdade social aprofundou-se e o Brasil ocupa hoje a 70ª posição no ranking mundial do IDH (Índice do Desenvolvimento Humano).



Lula deu continuidade à política macroeconômica da era FHC, aplicando apenas uma política compensatória mais agressiva. Dilma segue a cartilha de Lula, com a diferença de que porá o pé no freio em relação aos gastos sociais, atendendo aos ditames do mercado mundial, em que a palavra de ordem é o ajuste fiscal, política esta que só faz rebaixar ainda mais a qualidade de vida dos trabalhadores em todo o mundo para salvar os grandes capitalistas da crise criada por eles mesmos.



O Governo Dilma já anunciou a retomada dos leilões dos campos de petróleo e de áreas de exploração no pré-sal, mantendo a política de dilapidação dos recursos naturais brasileiros, no momento em o presidente dos Estados Unidos reafirma para o mundo a intenção de recuperar a primazia dos interesses estadunidenses e de suas empresas no mercado global, dando provas desta intenção ao mandar bombardear a Líbia, precisamente quando estava em visita ao Brasil.



Os primeiros meses do Governo Dilma foram também demonstrativos da crescente insatisfação de diversos grupos sociais, tais como as manifestações de estudantes e de trabalhadores em protesto contra a elevação dos preços das passagens de ônibus em várias cidades do Brasil, nas quais a violência policial sempre se faz sentir. Os trabalhadores da construção civil ligados às obras do PAC também reagiram às condições de superexploração e semiescravidão impostas pelas empreiteiras – empresas multinacionais, como a Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Mendes Júnior e outras – muitas delas financiadoras das campanhas eleitorais do PT e de seus aliados. Mais de 80 mil trabalhadores já cruzaram os braços nas obras espalhadas pelo Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. As centrais sindicais governistas, cumprindo o papel de conciliadoras, foram chamadas a combater o ânimo dos trabalhadores para assegurar a continuidade das obras, sem mais conflitos, nas obras onde estão trabalhando mais de um milhão de operários.



Essas mesmas centrais irão repetir este ano as grandes festas no 1º de Maio, com artistas famosos, distribuição de brindes, bebidas e sorteios, além de muito discurso a favor do Governo e do “pacto entre trabalhadores e patrões”. A velha máxima do “pão e circo” será a tônica em muitos centros urbanos do país, buscando desarmar ideologicamente a classe trabalhadora brasileira no enfrentamento ao patronato e ao sistema capitalista.



Denunciamos esse tipo de manipulação e promoção de alienação junto à classe trabalhadora, como se tudo estivesse bem e não houvesse contradições a serem denunciadas sobre o Governo e o sistema capitalista, que continua retirando direitos e desmantelando a rede de proteção social da classe trabalhadora.



O PCB entende que é hora reforçar a unidade dos movimentos populares, das forças de esquerda e entidades representativas dos trabalhadores, no caminho da formação de um bloco proletário capaz de contrapor à hegemonia burguesa uma real alternativa de poder popular, com a organização da Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, que possa ordenar ações unitárias contra o poder do capital e do imperialismo, rumo à construção da sociedade socialista.

Pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários.

Saário mínimo do Dieese.

Fim do imposto de renda sobre os salários.

Solidariedade internacionalista à luta dos trabalhadores.

Unidade da classe trabalhadora numa Frente Anticapitalista e Anti-imperialista.

COMITÊ CENTRAL

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

Maio 2011

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Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922

Postagem de: Luiz Navarro

terça-feira, 26 de abril de 2011

QUE GRANDE DECEPÇÃO HUGO CHAVES ! ! !

CHÁVEZ ENTREGA MILITANTE AO ESTADO TERRORISTA COLOMBIANO, PERDE A CONFIANÇA DA ESQUERDA E NÃO GANHARÁ A DA DIREITA

NOTA POLÍTICA DO PCB)

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) manifesta sua indignação com a recente detenção, em Caracas, do militante colombiano Joaquim Pérez Becerra, quando chegava de um vôo procedente da Alemanha, e sua posterior extradição ilegal e ignóbil para a Colômbia.

Ex-vereador da União Patriótica no município de Corinto, Estado de Valle Cauca, e um dos poucos sobreviventes do extermínio de mais de 5.000 militantes dessa organização, promovido nos anos noventa pelo estado terrorista colombiano, Perez foi obrigado a fugir das perseguições na Colômbia e se exilar na Suécia. Sua esposa foi seqüestrada pelos grupos paramilitares. Atualmente, Pérez é diretor do portal de notícias ANNCOL, especializado em informações alternativas sobre a luta do povo colombiano.

O PCB se soma à indignação generalizada de todas as forças progressistas do mundo em relação à detenção e à extradição arbitrárias, feitas de comum acordo com o serviço de inteligência colombiano (subordinado à CIA), violando todos os princípios democráticos, jurídicos e de respeito aos direitos humanos. Pérez tem cidadania e uma vida legal na Suécia, onde exerce o jornalismo.

A entrega à Colômbia de um cidadão procurado pelos serviços de inteligência desse país é uma verdadeira sentença de morte, dada a selvageria e brutalidade com que são tratados os prisioneiros políticos do estado colombiano, que se transformou, como Israel no Oriente Médio, em uma grande base militar do imperialismo norte-americano contra a América Latina.

É um erro grave Chávez imaginar que, cedendo a pressões, diminuirá a oposição que lhe movem a burguesia venezuelana e o imperialismo. Pelo contrário: quanto mais cede, mais lhe farão novas exigências. Só vai agradar o capital se puser fim à revolução bolivariana. E mesmo assim não será perdoado, mas humilhado. O exemplo da Líbia mostra que não basta fazer concessões.

Além disso, há uma questão de princípio. Mais do que um erro, trata-se de uma traição. Como um governo que se diz revolucionário pode entregar um militante de esquerda às forças mais reacionárias da América Latina, sabendo que seu destino será a tortura ou mesmo a morte nas sinistras prisões colombianas? Como um governante que se diz revolucionário pode colaborar com os serviços secretos colombianos e norte-americanos?

E esta não é a primeira concessão de Chávez nesta questão de princípio. Primeiro, extraditou para os cárceres espanhóis militantes bascos refugiados na Venezuela. Depois, repatriou para a Colômbia militantes das FARC e do ELN.

O PCB – com a autoridade de ter apoiado com independência política, até agora, o governo Chávez e, principalmente, o processo de mudanças na Venezuela - faz um chamado a todas as forças progressistas, às organizações sociais e da juventude, às organizações populares e aos defensores dos direitos humanos em nosso continente e ao povo venezuelano, em particular, no sentido de expressarmos firme repúdio à detenção e extradição do companheiro Joaquim Pérez Becerra.

A estas torpes decisões de entregar militantes a seus verdugos, soma-se agora uma obscura negociação em curso em Caracas, envolvendo Chávez, Manoel Zelaya, o ditador hondurenho (Porfírio Lobo) e o presidente da Colômbia (Santos), com o objetivo de legitimar o golpe de estado em Honduras, com o reconhecimento do governo de fato por parte da OEA, em troca de algumas concessões no campo da democracia burguesa.

Trata-se claramente de uma inflexão do governo Chávez à direita, rendendo-se aos setores corruptos e anticomunistas e aos novos burgueses que o cercam e, sobretudo, ao capital e ao imperialismo. O destino da chamada revolução bolivariana está agora nas mãos do povo venezuelano, sobretudo dos trabalhadores e do proletariado em geral.

Fica aqui nossa solidariedade militante aos povos venezuelano e colombiano, às suas organizações revolucionárias e, nomeadamente, ao Movimento Continental Bolivariano (MCB) e à Agência de Notícias ANNCOL, que continuarão contando com o nosso Partido na luta emancipatória de todos os oprimidos da América Latina.

Toda solidariedade aos que lutam!

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional

Rio de Janeiro, 26 de abril de 2011

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Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922

Postagem e comentario de: Luiz Navarro
Quando Hugo Chaves propôs que as FARC´s, entregassem as armas o PCB, manifestou-se, apontando o grave êrro na proposta do Chaves. Ficou meio obscuro o objetivo de tal proposta e uma desconfiança no ar haja vista, os assassinatos dos militantes da União Patriótica, que acreditaram na seriedade do Governo Colombiano. A credibilidade de Hugo Chaves, com as esquerdas, cai por terra praticamente sem recuperação com este ato de traição a causa.
É claro Hugo Chaves, não perdes por esperar uma breve punhalada nas costas de teus novos amigos, mas tua farsa açendeu a chama da liberdade do povo Venezuelano e Latino Americano, que jamais se apagará.

quinta-feira, 21 de abril de 2011

AUDIÊNCIA PÚBLICA - "REFORMA POLÍTICA"

SENADO FEDERAL

Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-Am)

Praça dos Três Poderes – Ala Senador Alexandre Costa – Gabinete n 5 – Brasília-DF- CEP: 70165900

Fones: (61) xxxx727/ fax: (61) xx734 E-mail: Vanessa.grazziotin@senadora.gov.br

CONVITE

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas Deputado Estadual Ricardo Nicolau, a Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), o Senador Eduardo Braga (PMDB) e o Deputado Estadual José Ricardo Wendling (PT) têm a honra de convidar para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, ocasião em que os parlamentares, partidos políticos e a sociedade em geral têm a missão de elaborar e unificar propostas para a REFORMA POLÍTICA e ELEITORAL brasileira.



DATA: 18 de abril de 2011 (segunda Feira)

HORA: 10:00

LOCAL: Plenário Ruy Araújo (da Assembléia legislativa do Estado do Amazonas) – Avenida Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – P.10 de Novembro.

Informações: 3231-1947

8114-2983

Escritório de Representação em Manaus – Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)


Manaus- AM Fones/ fax: (92) xx338076/ xx311947

E-mail: esdvmanaus@gmail.com

Recebi convite para participar de uma "AUDIÊNCIA PÚBLICA", para discutir a "REFORMA POLÍTICA".
Pasmem! A Audiência Pública não passou de um monologo onde somente os parlamentares tiveram voz para dissertar seus "brilhantes" pensamentos sobre a máteria e para o público presente foi concedido apenas a permissão para perguntar aos doutos parlamentares "sapientes". Empurraram "goela" abaixo dos presentes que aquilo lá, era uma "AUDIÊNCIA PÚBLICA", o monologo.  Já podemos perceber que de AUDIÊNCIA PÚBLICA, nada existiu.
E a "REFORMA POLÍTICA"? Esta mesmo que no máximo pode ser REFORMA ELEITORAL, para acomodar a situação desgastante da maioria dos políticos. No Congresso Nacional já foi aprovado sem consulta a população que: permanecerá o VOTO OBRIGATÓRIO, só haverá um Suplente de Senador no lugar de dois. O candidato ao Senado não poderá indicar a esposa como Suplente e outras mais. Pretendem com estas e outras chamar "isto de REFORMA POLÍTICA. O saudoso Leonel Brizola já dizia que - votação que não se pode apurar é absolutamente suspeita de ser fraudada. Quando falou-se no Congresso a possibilidade de conferencia do voto o Ministro Jobin correu preocupado em explicar que a forma atual é segura. Segura para quem ???????  Na apuração da eleição de 2008, em Manaus, aconteceu o seguinte. - Após haver começado a apuração onde o atual Prefeito não tinha um voto sequer, houve uma paralisação de aproximadamente 10 (dez minutos). Quando recomeçou a contagem o atual Prefeito apareceu com 145.000 (cento e quarenta e cinco mil votos). Quem teve o poder de paralisar a eleição e mudar aquele resultado também tinha o poder de apresentar o resultado que lhe aprouvesse. O atual Prefeito foi apanhado com a "boca na botija", comprando eleitor e tem sido absolvido do Tribunal Regional ao Superior. Como pode-se falar em REFORMA POLÍTICA se não reformarmos as condições que permitem os acontecimentos destes fatos. De dentro do Tribunal Regional Eleitoral desapareceu provas incriminadoras contundentes e ninguém foi punido e o acusado absolvido. Juízes tem deixado processos parados que posteriormente são arquivados por haver excedido o prazo legal. Ministros pedem vistas de processo, para impedir a "cassação "de políticos eleitos que cometeram abuso contra a Lei Eleitoral.
Quando o povo for consultado de fato com:

 - garantia de acesso às tribunas parlamentares de representantes de entidades populares

-  direito de cassação direta de mandatos, com o voto popular plebiscitario, nos casos de impedimento;

- ampliação dos casos de consultas populares, atrvés de plebiscito e referendos;

- criação de Conselhos Populares Comunitarios e regulamentação dos orçamentos participativos;

- ampliação da iniciativa legislativa popular, inclusive para a criação de CPI's e emendas constitucionais;

-  ampliação das audiencias públicas na tramitação de projetos de Lei;

-  verticalização das coligações eleitorais no âmbito nacional;

-  lista fechada nas eleições proporcionais, assegurada a democracia interna dos partidos politicos;

-  maioe equidade entre os partidos na distribuição do tempo de propaganda gratuita, do fundo partidario e
   no financiamento público de campanhas;

 -  participação das entidades populares na gestão do Estado e nas empresas estatais, privilegiando os funcionarios de carreira para o exercicio de cargos de direção;

-  proibição de reeleição para os cargos  executivos (Presidente, Governador e Prefeito);

-  parlamento unicameral, com o fim do Senado;

- Isto é que é REFORMA POLITICA e são as propostas do PCB, e coparecemos a tal "AUDIENCIA PÚBLICA" pra apresentar as popostas supra citadas e não para como "vaca de presépio ",dizer sim senhor aos ditadores

Escito e postado por: Luiz Navarro

terça-feira, 19 de abril de 2011

GRILAGEM TOMA TERRAS DOS INDIOS NO TARUMÃ


Esta cena aconteceu na segunda expulsão dos indigenas no governo Eduardo Braga.



Se a justiça prevalecer as cinquenta famílias índigenas que ocuparam  as terras do Tarumã, (DIREITO INALIENAVEL), na terça-feira dia 19/04/2011, não poderão ser removidos já que a terra lhes pertence, as terras  do Tarumã, principalmente as próximas ao igarapé da cachoeira baixa do Tarumã.
Há aproximadamente trinta anos os índios que nasceram  ocupando as terras ao lado da cachoeira do Tarumã foram expulsos por um português auxiliado por algum corrupto da justiça estadual. Conseguiram após a expulsão de suas terras ocupar uma nova área "devoluta" para serem expulsos novamente no governo do Eduardo Braga, com o beneplácito da justiça.
Já é tarde a necessidade de se fazer justiça. Não é direito o que se está fazendo com nossos irmãos indígenas!!!!!!!!! Vamos unir forças e acabar com este silencio cumplice de ofensas a Democracia.
Temos certeza que o governador Omar Aziz, respeitando seu passado de lutas nos movimentos sociais, não permitirá que permaneça o absurdo constrangedor, manchando a nossa imagem e ferindo mortalmente a Democracia, permitindo o "roubo" de terras de nossos irmãos.
Escrito e postado por Luiz Navarro

segunda-feira, 18 de abril de 2011

CUBA É OU NÃO É?

http://www.diarioliberdade.org/index.php?option=com_content&view=article&id=14462%3Acuba-e-ou-nao-e&catid=314%3Aelogio-da-dialetica&Itemid=21&sms_ss=facebook&at_xt=4da56834dbe9f14f%2C0


Cuba é ou não é?

Elogio da dialética (blog)

quarta, 13 Abril 2011 02:00

Joycemar Tejo

A LIT- Liga Internacional dos Trabalhadores- volta à carga contra Cuba em recente documento, causando novamente frisson entre as correntes socialistas (1).

Para quem acompanha os debates entre as forças de esquerda, não há novidade em sua posição: consideram a Ilha uma ditadura capitalista. Um diagnóstico mais desalentador que o da própria mídia de direita. Afinal, ao menos a família Marinho ainda considera Cuba uma "ditadura comunista".

O cerne da questão aqui, que tem a atenção dos revolucionários desde a NEP soviética (NEP, coisa nenhuma; desde Marx, por exemplo, digamos, na "Crítica ao Programa de Gotha", quando o barbudo fala da nova sociedade, a socialista, "ainda carregada das marcas da velha sociedade, de cujo seio proveio") é o seguinte: até que ponto uma economia socialista pode agregar (levar consigo, seria mais exato) elementos de capitalismo, sem que deixe de ser socialista?







Uma coisa é evidente. Não há escalas de 1 a 10, sendo 1 capitalismo "puro" e 10 socialismo "puro". Esse termômetro, que sem sombra de dúvidas facilitaria muito a tarefa revolucionária, ainda não foi inventado. O que se pode é, concretamente (isto é, de forma não-binária, atenta às mediações), observar dada experiência histórica e, com base em suas características, dar um diagnóstico mais ou menos exato (o "mais ou menos exato" e as aspas em "puro", no início do parágrafo, não são acidentais; é preciso muito cuidado com conceitos fechados, "eternos", visto que "nada dura eternamente e que o movimento, a troca, a evolução conflitual são a lei de tudo o que existe" (2)).

Elementos de sistemas de produção diversos podem coexistir perfeitamente, sem que o principal seja descaracterizado. Pierre Villar dá como exemplo os financistas da Roma antiga e os mercadores de Veneza (ah, Shakespeare...) que, se eram uma realidade, por outro lado não eram os agentes principais da produção social de suas épocas- logo, seria impróprio falar em um capitalismo romano ou veneziano (3). O ponto nodal é esse: atentem que eu falei em "elementos" lá atrás. Temos o sistema dominante e elementos, resquícios, fragmentos, de outros- não estamos falando em sistemas híbridos, mistos, e nem poderíamos. Os diferentes sistemas de produção estão em contradição, e cedo ou tarde um será devorado. Em nível global, é fácil verificar que em um mundo hegemonicamente capitalista é evidente que a experiência socialista isolada será presa fácil (daí a premência da revolução permanente em seu aspecto horizontal, o de expansão).

Retornemos a Cuba. Trotsky diz que "a sociedade comunista não pode suceder imediatamente à sociedade burguesa", dado o peso da herança material e cultural do passado (4). O período transicional é mais ou menos longo, conforme não o sonho ou o desejo dos revolucionários, mas as relações de base concretas. Grant, em polêmica com Cliff -que sustentava o caráter de capitalismo de Estado da URSS, em oposição ao diagnóstico trotskyano do Estado Operário degenerado- destaca que em tal período transicional categorias econômicas peculiares ao capitalismo continuarão a existir; algumas leis capitalistas irão ser aplicadas, outras revogadas (5).

Nesse sentido, as medidas de teor capitalista tomadas em Cuba a partir do "período especial" (isto é, do soçobro da URSS em diante) estão dentro de vicissitudes inerentes ao período transicional, mormente se falando de um país isolado e materialmente desguarnecido. São, destarte, necessárias para garantir a própria existência do socialismo na Ilha. É claro que há uma contradição palpável neste argumento: o de recorrer ao capitalismo para salvar o socialismo. Por isso eu ter insistido acima, para que não deixemos brecha a nenhum oportunismo: elementos, apenas elementos. Nada mais que isso, sob pena da descaracterização da experiência. Desta forma, as medidas capitalistas em voga na Ilha podem levar Cuba, cedo ou tarde, à restauração da economia de mercado, caso adotem um ritmo vertiginoso como uma triste Perestroika caribenha; mas onde há uma possibilidade, a Liga Internacional dos Trabalhadores vê um fato consumado- daí o erro de diagnóstico.

Sim, é contraditório usar do capitalismo, mesmo que pontualmente, para se resguardar a revolução socialista. Mas de fato, já disse Trotsky, o desenvolvimento da humanidade é muito contraditório, mas não iremos por isso renunciar ao passo à frente com receio do meio passo atrás(6). Com todas as contradições, Cuba segue. Aliás, é extraordinário que uma pequena ilha sobreviva ao cerco ianque por tanto tempo. É que, quando o extraordinário se torna cotidiano, é a revolução.

Notas:

(1) "Llamamos a rodear de solidaridad a los trabajadores y al pueblo cubano" - http://bit.ly/gpdu9X

(2) Jean Kessler, em introdução à "Miséria da filosofia" de Marx.

(3) Apud Théo Araújo Santiago, "Capitalismo: transições".

(4) Leon Trotsky, "A revolução traída". Ainda sobre a questão econômica (especificamente na URSS), ver o capítulo "O desenvolvimento econômico e os ziguezagues da direção", da mesma obra.

(5) Ted Grant, "Against the theory of State Capitalism"- http://bit.ly/hptEbH

(6) Leon Trotsky, "Dictatorship and revolution", de 23/ 10/ 37.

Joycemar Tejo - Membro do Comitê Regional do PCB RJ

Postagem de: Luiz Navarro

terça-feira, 12 de abril de 2011

UM GOVERNO A SERVIÇO DO "CAPITAL"- DILMA

PRIMEIROS MESES DO GOVERNO DILMA CONFIRMAM:

Revolltas operárias nos canteiros do PAC indicam caminho da luta

Ricardo Costa – Comitê Central do PCB

Os primeiros meses do Governo Dilma só vêm demonstrar a correção da tática proposta pelo PCB no segundo turno das eleições presidenciais de 2010: após a derrota de Serra nas urnas, será preciso organizar e mobilizar os trabalhadores brasileiros para derrotar Dilma nas ruas.

Dilma adotou o lema “País rico é país sem miséria”, projetando a erradicação da miséria como principal meta de seu governo. Claro está tratar-se de mera peça de propaganda, já que a política econômica posta em prática, mantidas as bases traçadas por Lula, é a do franco favorecimento às atividades promovidas pelo agronegócio, grandes indústrias e bancos, visando à continuidade da política de integração da economia brasileira à ordem capital-imperialista mundial. Apesar de subalterna, tal integração se dá de forma complexa e dinâmica, com o país assumindo também o papel de exportador de capitais, ao menos no cenário da América Latina e de outras regiões periféricas ao centro do capitalismo. Sem a providencial ajuda do Estado brasileiro, principalmente através do BNDES, não seria possível alavancar o capitalismo nacional, cuja burguesia estreita cada vez mais seus laços com as empresas multinacionais.

A depender do que sinaliza Dilma em suas primeiras ações, a política voltada a atender prioritariamente as vontades e necessidades do Deus Mercado seguirá seu curso. A opção por um salário mínimo de R$ 545,00 (praticamente 0% de reajuste, em termos reais) revela uma vez mais a força do capital financeiro na definição dos rumos da economia brasileira. Sob os argumentos de combate ao “retorno da inflação” e ao desequilíbrio das contas públicas, a medida, associada ao anúncio do corte de R$ 50 bilhões no orçamento (atingindo, como sempre, as despesas com investimentos na área social) e o aumento das taxas de juros, busca jogar sobre as costas dos trabalhadores todo o peso dos efeitos advindos da ação sem controle do capital nacional e internacional.

Faltou dizer, por exemplo, que a mais recente alta dos preços foi provocada centralmente pela pressão do mercado mundial de produtos alimentícios, controlado por oligopólios transnacionais. O modelo agrário brasileiro, centrado na promoção do agronegócio, faz com que o Brasil seja um dos maiores importadores de agrotóxicos do mundo e totalmente dependente do mercado externo.

Ao contrário do que alguns articulistas de esquerda apregoaram, não há uma inversão da política desenvolvida antes por Lula, como se Dilma estivesse voltando a adotar “práticas neoliberais” que teriam sido abandonadas por Lula. Nem uma coisa nem outra. Lula deu continuidade à política macroeconômica da era FHC, aplicando apenas uma política compensatória mais agressiva. Dilma segue a cartilha de Lula, com a diferença de que porá o pé no freio em relação aos gastos sociais. Mas isto não é novidade alguma: Lula fez o mesmo em 2003, desacelerando o plano de crescimento, para fazer caixa e depois abrir o cofre nos últimos anos de seu mandato.

Se a economia brasileira cresceu a uma taxa recorde de 7,5% em 2010, conforme anunciado pelo IBGE, alçando o país ao posto de sétima economia do mundo, a desigualdade social aprofundou-se, como não podia deixar de ocorrer numa nação em que as relações capitalistas tornaram-se dominantes em todos os setores da vida econômica e social. Por conta disso, o Brasil ocupa hoje a 70ª posição no ranking mundial do IDH (Índice do Desenvolvimento Humano).

É fato que novos ataques virão sobre os direitos dos trabalhadores. O ministério de Dilma é quase uma repetição do gabinete de Lula, mantidas as disputas fisiológicas entre os partidos da base aliada, com destaque para as representações do PT e do PMDB e, secundariamente, as do PCdoB, PDT, PSB e PP. Não haverá mudanças, pois, em relação à tendência de privatização dos serviços públicos, como a Saúde, a Seguridade Social e a Educação. É revelador da primazia dos interesses de mercado sobre os interesses públicos a suspensão de concursos públicos para contratação de novos servidores e o adiamento da nomeação de 40 mil servidores já selecionados. Além disso, os cortes anunciados no orçamento atingem diretamente programas nas áreas do meio ambiente e da moradia, justamente quando as fortes chuvas de verão provocaram catástrofes de grandes proporções, matando centenas de pessoas e deixando milhares de desabrigados em várias regiões do país, evidenciando a tragédia da ocupação irregular do solo, da falta de planejamento e total ausência de participação popular nas cidades.

No setor do petróleo, o eterno ministro Edison Lobão (do PMDB do Maranhão), capacho de Sarney, já anunciou a retomada dos leilões dos campos de petróleo e de áreas de exploração no pré-sal, mantendo a política de dilapidação dos recursos naturais brasileiros, no momento em o presidente Barack Obama dos Estados Unidos reafirma para o mundo a intenção de recuperar a primazia dos interesses do império estadunidense e de suas empresas no mercado global, dando provas desta intenção ao mandar bombardear a Líbia, precisamente quando estava em visita ao Brasil.

No âmbito da política externa, o governo Dilma é mais consequente que Lula na disposição em favorecer o processo de expansão do capitalismo monopolista brasileiro na América Latina, de que é sintomática a clara atitude de voltar a priorizar as relações com os EUA, em detrimento do intercâmbio privilegiado, também marcado por interesses dos grandes capitalistas brasileiros, com os governos da região mais preocupados em atender as demandas sociais internas. A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Antônio Cezar Peluso, não contestada por Dilma, da recusa em libertar Cesare Battisti após decisão de Lula pela não extradição do militante revolucionário italiano, demonstra com precisão a tendência mais conservadora deste governo. Este ainda preserva, sem nenhuma indicação de que tal política será alterada, a presença das tropas brasileiras no Haiti.

Crescem, portanto, os desafios da classe trabalhadora neste ano de 2011. O recrudescimento da crise internacional do capitalismo deverá encontrar no Brasil um governo não mais disposto a liberar crédito para aumentar o consumo (na verdade, uma política de endividamento crescente da população e de cooptação das camadas populares para a ilusória sensação de melhoria das condições de vida).

Os primeiros meses do governo Dilma foram também demonstrativos da crescente insatisfação de diversos grupos sociais. Manifestações de estudantes e de trabalhadores em protesto contra a elevação dos preços das passagens de ônibus em várias cidades do Brasil, nas quais a violência policial sempre se faz sentir, refletem a indignação da população urbana com os péssimos e cada vez mais caros serviços de transportes, controlados pelos cartéis e oligopólios dos transportes. Foruns populares em todo o país debatem a situação da saúde pública e organizam mobilizações contra o processo de privatização, iniciativas que se estendem à área da educação, envolvendo os sindicatos dos professores e as representações de alunos, pais e funcionários.

Trabalhadores da construção civil reagem às condições abjetas de superexploração e semiescravidão impostas pelas empreiteiras – empresas multinacionais, como a Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Mendes Júnior e outras – nas obras do PAC, o Plano de Aceleração do Capitalismo, um dos maiores programas de transferência de verbas públicas para as mãos do grande capital (são 21 obras com despesas previstas em mais de R$ 105,6 bilhões desde o início do programa, em 2008). Os trabalhadores vão à luta contra os salários de fome, o não pagamento de horas extras, as péssimas condições de trabalho e a repressão da parte dos seguranças e forças policiais locais, verdadeiros capangas armados a serviço dos capitalistas.

Mais de 80 mil trabalhadores já cruzaram os braços nas obras espalhadas pelo Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país: Usina de Jirau (Rondônia), onde alojamentos, 50 ônibus, veículos e escritórios da empresa foram incendiados pela massa em revolta; Hidrelétrica de Santo Antônio (também no rio Madeira, em Rondônia); Hidrelétrica São Domingos (Mato Grosso do Sul), em que trabalhadores também tocaram fogo nos alojamentos; Complexo do Suape, reunindo a Refinaria Abreu e Lima e a Petroquímica (Pernambuco), onde 30 mil operários entraram em greve; Termelétrica de Pecém (Ceará), com 6 mil trabalhadores parados; Ponte sobre o Rio Madeira (Rondônia), com 300 grevistas. Além disso, em diversas regiões, o Programa Minha Casa, Minha Vida sofre paralisações com cerca de sete mil operários da construção civil recusando-se a trabalhar nas condições impostas.

As centrais sindicais governistas foram chamadas a conter o ânimo dos trabalhadores, pois o medo do governo, tendo o Ministro da Casa Civil, Gilberto Carvalho à frente como mediador do conflito, é a explosão de revoltas espalhar-se pelo conjunto de obras do PAC, que empregam cerca de um milhão de operários. Manter aceso o rastilho de pólvora iniciado na Usina de Jirau pode significar uma crise sem precedentes para um governo que quer transformar o Brasil numa grande UPP e garantir a “paz social” necessária ao desenvolvimento pleno do capitalismo monopolista.

Para o PCB, é hora de dar um salto de qualidade na busca da unidade dos movimentos populares, das forças de esquerda e entidades representativas dos trabalhadores, no caminho da formação de um bloco proletário capaz de contrapor à hegemonia burguesa uma real alternativa de poder popular em nosso país. A criação de uma Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, com vistas à construção de um poderoso sistema de alianças capaz de dar vez e voz aos produtores da riqueza, é um dos caminhos para a luta contra os imperativos do capital e pela edificação da sociedade socialista em nosso país.

Veja a Página do PCB – www.pcb.org.br

Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922

Postagem de: Luiz Navarro

domingo, 10 de abril de 2011

COMPANHEIRO GEGÊ- NÃO A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

Companheiro Gegê


09 Abril 2011

Classificado em PCB - Notas Políticas do PCB

Crédito: PCB

Viva a Liberdade!

O companheiro Gegê, líder dos movimentos sociais de moradia, foi absolvido dia 05 de abril deste ano pela justiça de São Paulo, após um processo que durou vários anos. Ao longo desse período, o companheiro foi injustamente preso, acusado de um crime que não cometeu, e viveu a maior parte do tempo na clandestinidade.

O processo, na verdade, além de absurdo, pois Gegê não cometeu nenhum crime, foi uma tentativa de criminalização dos movimentos sociais e uma forma de tentar calar e desmoralizar uma das principais lideranças comunitárias de São Paulo.

Vale recordar que a acusação contra o companheiro Gegê se baseava em falsos testemunhos de um traficante de drogas, que queria o controle de uma ocupação na região central de São Paulo e que acusou Gegê de ser não só o mandante de um assassinato, mas de promover a fuga do assassino. Baseado nas falsas acusações, o delegado não ouviu as testemunhas que estavam no local e afirmavam não ter sido Gegê o autor de nenhum crime. Ouviu apenas testemunhas de acusação, todas com interesse em enfraquecer e desmoralizar os movimentos sociais.

No entanto, durante todo esse período o companheiro Gegê contou com ativa solidariedade dos movimentos sociais e políticos, que organizaram várias manifestações, abaixo-assinados, mobilização e campanha nacional por sua libertação. Este foi um fator fundamental para que o júri popular e até mesmo o promotor dessem parecer favorável à sua libertação, o que terminou sendo uma grande vitória do movimento popular.

Viva a libertação do companheiro Gegê.

Comissão Política do PCB

Postagem de: Luiz Navarro

sexta-feira, 8 de abril de 2011

CONFERENCIA DO PROFESSOR ANTONIO MAZZEO(UNESP)

Veja no Youtube a conferência do Prof. Antônio Carlos Mazzeo (UNESP), intitulada "Lenin: a política como educação revolucionária", proferida no Ciclo de Conferências Socialismo e Educação, na FaE/UFMG, em novembro de 2010.

Os links são:

CCSE Mazzeo 1:

http://www.youtube.com/watch?v=SluxjzFZ758

CCSE Mazzeo 2:

http://www.youtube.com/watch?v=MAg5bluv0lA

CCSE Mazzeo 3:

http://www.youtube.com/watch?v=sAd40WDRFxE

CCSE Mazzeo 4:

http://www.youtube.com/watch?v=9ohxfBfKDxw

Veja a Página do PCB – www.pcb.org.br

Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922

Postagem de: Luiz Navarro

quinta-feira, 7 de abril de 2011

PRIVATIZAR FAZ MAL A SAÚDE !

PELO CONTROLE POPULAR DA SAÚDE PÚBLICA ESTATAL!

O PT e os partidos aliados que compõem sua base governista (PMDB, PCdoB entre outros) que estavam com LULA e, hoje, com DILMA, assim como a oposição de direita do PSDB e DEM, conseguiram afinar seus discursos para atacar e destruir os serviços públicos. Na verdade, esses partidos são os principais responsáveis pelo abandono, descaso e entrega dos serviços públicos e seu patrimônio para empresas e grupos privados.

O dinheiro público que deveria ser investido diretamente na saúde está sendo sugado por entidades, ditas sem fins lucrativos, denominadas como Organizações Sociais (OS), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Fundações Estatais de Direito Privado e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, cuja natureza é a mesma: mascarar o processo de privatização e precarização dos serviços públicos que estão em curso no país. Essas organizações possuem engenhosa estrutura jurídica e empresarial que lhes garantem, inclusive, não prestar contas de seus gastos aos tribunais de contas e de dispensar licitações, tornando os serviços públicos um grande balcão de negócios, que beneficia os esquemas de financiamento de campanhas e as máfias da saúde. Isso já ocorre no Estado do Rio de Janeiro com o governo SÉRGIO CABRAL (PMDB, PT, PCdoB entre outros) e em boa parte das prefeituras que buscam, com a privatização, se livrar da responsabilidade de gerir e custear a saúde e demais serviços públicos para a população. Os ataques contra o SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) não param por aqui: na Cidade de São Paulo, por exemplo, vigora desde o início do ano uma lei que reserva 25% dos leitos e serviços para os planos de saúde privados.

PARA OS USUÁRIOS E TRABALHADORES DO SUS, A PRIVATIZAÇÃO SÓ TRAZ PERDAS!

O acordo firmado pelo governo com essas organizações considera o que for conveniente e lucrativo para ambos, contra as necessidades do povo, sem garantias da prestação dos serviços de saúde para quem mais precisa das diferentes modalidades de atendimento. O objetivo é o lucro e a piora na qualidade dos serviços, com metas de atendimento com a redução do tempo das consultas.

Com os trabalhadores de saúde terceirizados, há constantes mudanças e falta de profissionais, o que prejudica a continuidade dos tratamentos dos pacientes. Além disso, esses trabalhadores são desrespeitados com baixos salários e desrespeito às leis trabalhistas, além do assédio moral e da pressão que sofrem para não denunciar as irregularidades que passaram a ocorrer nas unidades, após as privatizações.

Desrespeitar direitos sociais e tratar os serviços públicos como mercadoria é próprio do sistema capitalista. A saúde e o bem-estar dos trabalhadores jamais serão prioridades para os governos serviçais do capital. Somente com forte pressão popular nas ruas é que deteremos esse perverso modelo de privatização e conquistaremos a qualidade dos serviços públicos que, para a classe trabalhadora, é uma questão de sobrevivência.

O PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB) se une aos movimentos e entidades populares que constroem nos Estados, importantes instrumentos de luta como os FÓRUNS POPULARES DE SAÚDE e a combativa FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE.

O PCB é contra qualquer forma de privatização e luta para que as empresas e os serviços públicos sejam estatais para que os próprios trabalhadores exerçam, de fato, seu controle e atendam suas necessidades. Isso exige uma unidade de ação para a defesa do SUS e para que se desenhe, no horizonte a construção de uma FRENTE ANTI-CAPITALISTA E ANTIIMPERIALISTA visando à superação do sistema capitalista e a CONSTRUÇÃO DO SOCIALISMO.

Abaixo as privatizações!

Em defesa do SUS e pela saúde plena para todos!

Pela estatização de todos os serviços públicos, com controle popular!

AVANCEMOS RUMO AO SOCIALISMO!

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB/RJ

Rio de Janeiro, abril de 2011

Postagem de: Luiz Navarro

sexta-feira, 1 de abril de 2011

HEGEMONIA E IMPERIO



DEBATE ABERTO

O passeio da família Obama aos trópicos e a retórica simpática e amena do presidente americano serviram para demonstrar como funciona, na prática, o “tratamento entre iguais”, quando um deles é um Império. Uma lembrança oportuna, porque se tornou lugar comum, na imprensa e na academia - à direita e à esquerda - falar do declínio do poder americano.

José Luís Fiori

O passeio de fim de semana da família Obama ao Brasil passaria à história como um acontecimento turístico carioca e uma gentileza internacional, se não tivesse coincidido com o desastre nuclear do Japão, e com o início do bombardeio aéreo da Líbia. Em particular, porque a decisão dos EUA de atacarem o país norte-africano, foi tomada no território brasileiro, um pouco antes do jantar festivo que o Itamaraty ofereceu à deleção norte-americana. Esta decisão, sobretudo, serviu para relembrar aos mais apressados, que os EUA seguem sendo a única potência mundial com “direito” de decidir - onde e quando quiser – e com a capacidade de fazer intervenções militares imediatas, em qualquer conflito, ao redor do mundo. Uma lembrança oportuna, porque se tornou lugar comum, na imprensa e na academia - à direita e à esquerda - falar do declínio do poder americano, enquanto se acumulam as evidências no sentido contrário.

Depois de 1991, e em particular depois do fim da URSS, a Europa deixou de ser o centro de gravidade do sistema internacional, que passou para o outro lado do Atlântico. E ao mesmo tempo, os EUA se transformaram na “cabeça” de um novo tipo de “poder global”. Um império que não é colonial, não tem estrutura formal, e que possui fronteiras flexíveis, que são definidas em cada caso, em última instância, pelo poder naval e financeiro dos EUA E desde o início do século XXI, os EUA estão enfrentando as contradições, os problemas, e as trepidações produzidas por esta transição e esta mudança de status: da condição de uma “potência hegemônica”, restrita ao mundo capitalista, até a década de 1980, para a condição de “potência imperial global”. Hoje, é impossível prever como será administrado este novo tipo de Império, no futuro. Porque ele segue sendo nacional e terá que terá que conviver, ao mesmo tempo, com cerca de outros duzentos estados que são ou se consideram soberanos. E além disto, porque dentro deste sistema, a expansão do poder americano é a principal responsável pela multiplicação dos seus concorrentes, na luta pelas hegemonias regionais, dentro do sistema mundia.

O que está se assistindo, neste momento, é uma mudança na administração do poder global dos EUA. Este processo está em pleno curso, mas será longo e complicado, envolvendo divisões e lutas dentro e fora da sociedade e do establishment norte-americano. Mesmo assim, o mais provável é que ao final deste processo, os EUA adotem uma posição cada vez mais distante e “arbitral” com relação aos seus antigos sócios, e em todas as regiões geopolíticas do mundo. Estimulando as divisões internas e os “equilíbrios regionais” de poder, jogando os seus próprios aliados, uns contra os outros, e só intervindo diretamente em última instancia, segundo o modelo clássico do Império Britânico.

Este novo tipo de poder imperial dos EUA não exclui a possibilidade de guerras, ou de fracassos militares localizados, como no Iraque ou Afeganistão, nem a possibilidade de crises financeiras, como a de 2008. Estas crises financeiras não deverão alterar a hierarquia econômica internacional, enquanto o governo e os capitais americanos puderem repassar os seus custos, para as demais potências econômicas do sistema. E as guerras ou fracassos militares localizado seguirão sem importância enquanto não ameaçarem a supremacia naval dos EUA em todos os oceanos e mares do mundo, e enquanto não escalarem na direção de uma “guerra hegemônica” capaz de atingir a supremacia militar norte-americana.

De qualquer forma, é óbvio que este novo poder imperial não é absoluto nem será eterno. Como já foi dito, sua expansão contínua cria e fortalece poderes concorrentes, e desestabiliza e destrói os “equilíbrios” e as instituições, criadas pelos próprios EUA, estimulando a formação de “coalizões de poder” regionais que acabarão desmembrando aos poucos o seu poder imperial, como aconteceu com o Império Romano. Por outro lado, a nova engenharia econômica mundial deslocou o centro da acumulação capitalista e transformou a China numa economia com poder de gravitação quase equivalente ao dos Estados Unidos. Esta nova geo-economia internacional, intensifica a competição capitalista, e já deu início à uma “corrida imperialista”, cada vez intensa na África e na América do Sul, aumentando a possibilidade e o número dos conflitos localizados entre as Grandes Potências. Além disso, o poder imperial americano deverá enfrentar uma perda de legitimidade crônica dentro dos EUA, porque a diversidade e a complexidade nacional, étnica e civilizatória do seu império, é absolutamente incompatível com a defesa e a preservação de qualquer tipo ou sistema de valores universais, ao contrário do que sonha uma boa parte da sociedade norte-americana.

De qualquer maneira, o passeio da família Obama aos trópicos e a retórica simpática e amena do presidente americano serviram para demonstrar como funciona na prática, o “tratamento entre iguais”, quando um deles é um Império.

José Luís Fiori, cientista político, é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Postagem de Luiz Navarro