quinta-feira, 21 de abril de 2011

AUDIÊNCIA PÚBLICA - "REFORMA POLÍTICA"

SENADO FEDERAL

Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-Am)

Praça dos Três Poderes – Ala Senador Alexandre Costa – Gabinete n 5 – Brasília-DF- CEP: 70165900

Fones: (61) xxxx727/ fax: (61) xx734 E-mail: Vanessa.grazziotin@senadora.gov.br

CONVITE

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas Deputado Estadual Ricardo Nicolau, a Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), o Senador Eduardo Braga (PMDB) e o Deputado Estadual José Ricardo Wendling (PT) têm a honra de convidar para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, ocasião em que os parlamentares, partidos políticos e a sociedade em geral têm a missão de elaborar e unificar propostas para a REFORMA POLÍTICA e ELEITORAL brasileira.



DATA: 18 de abril de 2011 (segunda Feira)

HORA: 10:00

LOCAL: Plenário Ruy Araújo (da Assembléia legislativa do Estado do Amazonas) – Avenida Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – P.10 de Novembro.

Informações: 3231-1947

8114-2983

Escritório de Representação em Manaus – Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)


Manaus- AM Fones/ fax: (92) xx338076/ xx311947

E-mail: esdvmanaus@gmail.com

Recebi convite para participar de uma "AUDIÊNCIA PÚBLICA", para discutir a "REFORMA POLÍTICA".
Pasmem! A Audiência Pública não passou de um monologo onde somente os parlamentares tiveram voz para dissertar seus "brilhantes" pensamentos sobre a máteria e para o público presente foi concedido apenas a permissão para perguntar aos doutos parlamentares "sapientes". Empurraram "goela" abaixo dos presentes que aquilo lá, era uma "AUDIÊNCIA PÚBLICA", o monologo.  Já podemos perceber que de AUDIÊNCIA PÚBLICA, nada existiu.
E a "REFORMA POLÍTICA"? Esta mesmo que no máximo pode ser REFORMA ELEITORAL, para acomodar a situação desgastante da maioria dos políticos. No Congresso Nacional já foi aprovado sem consulta a população que: permanecerá o VOTO OBRIGATÓRIO, só haverá um Suplente de Senador no lugar de dois. O candidato ao Senado não poderá indicar a esposa como Suplente e outras mais. Pretendem com estas e outras chamar "isto de REFORMA POLÍTICA. O saudoso Leonel Brizola já dizia que - votação que não se pode apurar é absolutamente suspeita de ser fraudada. Quando falou-se no Congresso a possibilidade de conferencia do voto o Ministro Jobin correu preocupado em explicar que a forma atual é segura. Segura para quem ???????  Na apuração da eleição de 2008, em Manaus, aconteceu o seguinte. - Após haver começado a apuração onde o atual Prefeito não tinha um voto sequer, houve uma paralisação de aproximadamente 10 (dez minutos). Quando recomeçou a contagem o atual Prefeito apareceu com 145.000 (cento e quarenta e cinco mil votos). Quem teve o poder de paralisar a eleição e mudar aquele resultado também tinha o poder de apresentar o resultado que lhe aprouvesse. O atual Prefeito foi apanhado com a "boca na botija", comprando eleitor e tem sido absolvido do Tribunal Regional ao Superior. Como pode-se falar em REFORMA POLÍTICA se não reformarmos as condições que permitem os acontecimentos destes fatos. De dentro do Tribunal Regional Eleitoral desapareceu provas incriminadoras contundentes e ninguém foi punido e o acusado absolvido. Juízes tem deixado processos parados que posteriormente são arquivados por haver excedido o prazo legal. Ministros pedem vistas de processo, para impedir a "cassação "de políticos eleitos que cometeram abuso contra a Lei Eleitoral.
Quando o povo for consultado de fato com:

 - garantia de acesso às tribunas parlamentares de representantes de entidades populares

-  direito de cassação direta de mandatos, com o voto popular plebiscitario, nos casos de impedimento;

- ampliação dos casos de consultas populares, atrvés de plebiscito e referendos;

- criação de Conselhos Populares Comunitarios e regulamentação dos orçamentos participativos;

- ampliação da iniciativa legislativa popular, inclusive para a criação de CPI's e emendas constitucionais;

-  ampliação das audiencias públicas na tramitação de projetos de Lei;

-  verticalização das coligações eleitorais no âmbito nacional;

-  lista fechada nas eleições proporcionais, assegurada a democracia interna dos partidos politicos;

-  maioe equidade entre os partidos na distribuição do tempo de propaganda gratuita, do fundo partidario e
   no financiamento público de campanhas;

 -  participação das entidades populares na gestão do Estado e nas empresas estatais, privilegiando os funcionarios de carreira para o exercicio de cargos de direção;

-  proibição de reeleição para os cargos  executivos (Presidente, Governador e Prefeito);

-  parlamento unicameral, com o fim do Senado;

- Isto é que é REFORMA POLITICA e são as propostas do PCB, e coparecemos a tal "AUDIENCIA PÚBLICA" pra apresentar as popostas supra citadas e não para como "vaca de presépio ",dizer sim senhor aos ditadores

Escito e postado por: Luiz Navarro

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