sábado, 9 de julho de 2011

CUIDAR DA SAÚDE PÚBLICA COMBATENDO O CAPITALÍSMO !

Viva o socialismo !



A pequena ilha de Cuba dá lições ao mundo capitalista, de como cuidar da saúde de um povo.




Por trás dos argumentos de que os governos não têm verbas para investir, ou que a
administração pública e estatal é sinônimo de ineficiência, insatisfação da população e
desperdício de recursos públicos, partidos do grupo de apoio ao governo Lula/Dilma
(PT, PMDB, PCdoB e outros) e da oposição de direita (PSDB, DEM e auxiliares),
escondem o abandono e os cortes de verbas de serviços públicos federais, estaduais e
municipais, como a Saúde Pública, e os entrega a grupos privados.

Estes grupos que sugam o dinheiro público, assumem vários disfarces de entidades
sem fins lucrativos: Organizações Sociais (OS), Organizações da Sociedade
Civil de Interesse Público (OSCIP), os conselhos de administração das
Fundações Estatais de Direito Privado, Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - cuja medida provisória foi enviada por Lula ao Congresso Nacional às
escondidas, no último dia de seu governo, e vem sendo mantida por Dilma como
projeto de Lei.

O resultado da implantação dos modelos privatistas de gestão é o aumento das
perdas impostas aos usuários e trabalhadores do SUS, tais como: a negação dos
Princípios do SUS de universalidade e integralidade; priorização da quantidade de
atendimentos sobre a qualidade, a partir das metas impostas pelos contratos de
gestão ou termos de parcerias estabelecidas entre os governos e as organizações
privadas; o desrespeito aos direitos trabalhistas e a descontinuidade de tratamentos
devido à rotatividade de profissionais.

Em qualquer processo de privatização ocorre a apropriação privada dos recursos
públicos, respaldados pelas leis que regulamentam os modelos de gestão privados.
Essa regulamentação livra as OS, as OSCIP e as Fundações Estatais de Direito
Privado, da obrigação de apresentar seus gastos aos tribunais de contas e de fazer
licitações. Desta forma, a saúde vira uma farta fonte de lucro para empresas
fornecedoras de materiais e de contratação de profissionais.

A luta pelo SUS estatal, no bojo da luta por um sistema de Seguridade também
estatal e universal, se impõe como demanda imediata de garantia de condições de
sobrevivência para os trabalhadores. O Partido Comunista Brasileiro – PCB, não
considera que as dificuldades impostas aos trabalhadores e usuários da saúde pública,
se devam à incompletude do desenvolvimento do capitalismo brasileiro e da não
consolidação de um Estado de Direito.

Pelo contrário, a transformação da saúde e demais serviços em mercadoria para
poucos, aliada ao direcionamento de políticas focais, onde o mínimo é oferecido não
como direito assegurado pelo Estado, mas como caridade para os que não podem
pagar, se deve ao pleno desenvolvimento do capitalismo que acentua as contradições
entre a classe trabalhadora e o capital, com respaldo da consolidação do Estado de
direito burguês.

A universalização das políticas públicas em sua integralidade, com qualidade para
todos, não fazem parte da agenda do capital. São princípios que, para se
desenvolverem plenamente, exigem a transformação radical da sociedade, com

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
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Postagem de: Luiz Navarro

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