sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Debate O Cavalo de Troia Prisão Luís Carlos Valois Juiz de Direito, mestre e doutorando em direito penal pela Universidade de São Paulo, membro da Associação Juízes para a Democracia e da Law Enforcement Against Prohibition - LEAP, Associação de Agentes da Lei Contra a Proibição das Drogas Ads by LyricsFanAd Options Ads by LyricsFanAd Options Em 1917, ao receber as primeiras notícias da revolução russa, Gramsci elogiou o fato de alguns revolucionários, ao entrarem em uma cidade, ao invadirem a prisão, terem encontrado presos favoráveis à revolução, a ponto de acharem por bem permanecerem presos apesar da liberdade oferecida. Note-se que a revolução não libertava apenas os presos políticos, mas todos aqueles que, antes, já eram adversários da ordem, da tranquilidade burguesa, violadores da propriedade privada, ou seja, os presos comuns. As revoluções têm dessas coisas, muitas das instituições do sistema anterior são mantidas em nome da funcionalidade da sociedade, pois, afinal, nem os revolucionários sabem como reorganizar tudo com base em fundamentos absolutamente diferentes. Nem nós somos capazes de imaginar as instituições realmente necessárias e as obsoletas, que deveriam ser demolidas, extintas, em nome de uma nova forma de pensar, mas posso arriscar que uma das mais prejudiciais e merecedoras de uma lápide bem sólida é a prisão. A prisão se tornou uma instituição perfeitamente adaptada ao sistema capitalista, pois a única coisa que se podia tirar do pobre que ousasse violar as regras era o seu tempo. Sem dinheiro, sem propriedade, sem casa e sem comida, quem não cumpre as normas só pode ser punido com a perda do seu tempo de vida. Não é à toa que se diz que o fulano tem que pagar tantos anos de prisão. Ele paga com seu tempo, a única coisa que sobrou da exploração do lado de fora das prisões. A prisão também simboliza o sacrifício necessário ao regime capitalista. A troca de mercadoria, relação padrão dessa sociedade, sempre tem como consequência a perda. Todos saem perdendo algo na troca e, assim, quando há um fato tido como crime, a pessoa tida como a criminosa não pode sair ganhando, tem que perder algo. Não importa se encarcerar aquela pessoa não trará nada de útil para a sociedade ou para a vítima, não importa mesmo se o encarceramento aumenta a criminalidade, porque o que vale é que alguém tem que perder algo. A prisão carrega consigo todos esses valores e muitos outros mais, valores morais que sustentam a imoralidade de um sistema por natureza desigual. A prisão não respeita a individualidade, corrompe a diferença, é racista, preconceituosa e machista. Na prisão as mulheres são tratadas como homens, os homossexuais são torturados por sua opção sexual e os negros que lá estão, como são a maioria, são a própria prova do racismo vigente. Vejo a prisão como um Cavalo de Troia, uma instituição que reproduzida por qualquer sistema político vai levar consigo uma das piores características do sistema capitalista. A União Soviética cometeu diversos erros e manteve instituições outras desnecessárias do regime anterior, mas com certeza a prisão foi uma delas. Melhor seria que os revolucionários tivessem demolido as prisões e preservado o humanismo intrínseco ao pensamento marxista. Onde se pretende acabar com a exploração do trabalho e onde a propriedade é comum, não há necessidade de se pagar pena com o tempo de vida. Aos presos favoráveis à revolução deveria ter sido ensinado isso, porque aprender a viver em liberdade é aprender a viver uns com os outros em igualdade.

Debate
O Cavalo de Troia Prisão
Luís Carlos Valois Juiz de Direito, mestre e doutorando em direito penal pela Universidade de São Paulo,membro da Associação Juízes para a Democracia e da Law Enforcement Against Prohibition - LEAP, Associação de Agentes da Lei Contra a Proibição das Drogas
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Em 1917, ao receber as primeiras notícias da revolução russa, Gramsci elogiou o fato de alguns revolucionários, ao entrarem em uma cidade, ao invadirem a prisão, terem encontrado presos favoráveis à revolução, a ponto de acharem por bem permanecerem presos apesar da liberdade oferecida.
Note-se que a revolução não libertava apenas os presos políticos, mas todos aqueles que, antes, já eram adversários da ordem, da tranquilidade burguesa, violadores dapropriedade privada, ou seja, os presos comuns.
As revoluções têm dessas coisas, muitas das instituições do sistema anterior são mantidas em nome da funcionalidade da sociedade, pois, afinal, nem os revolucionários sabem como reorganizar tudo com base em fundamentos absolutamente diferentes.
Nem nós somos capazes de imaginar as instituições realmente necessárias e as obsoletas, que deveriam ser demolidas, extintas, em nome de uma nova forma de pensar, mas posso arriscar que uma das mais prejudiciais e merecedoras de uma lápide bem sólida é a prisão.
A prisão se tornou uma instituição perfeitamente adaptada ao sistema capitalista, pois a única coisa que se podia tirar do pobre que ousasse violar as regras era o seu tempo. Sem dinheiro, sem propriedade, sem casa e sem comida, quem não cumpre as normas só pode ser punido com a perda do seu tempo de vida.
Não é à toa que se diz que o fulano tem que pagar tantos anos de prisão. Ele paga com seu tempo, a única coisa que sobrou da exploração do lado de fora das prisões.
A prisão também simboliza o sacrifício necessário ao regime capitalista. A troca de mercadoria, relação padrão dessa sociedade, sempre tem como consequência a perda. Todos saem perdendo algo na troca e, assim, quando há um fato tido como crime, a pessoa tida como a criminosa não pode sair ganhando, tem que perder algo.
Não importa se encarcerar aquela pessoa não trará nada de útil para a sociedade ou para a vítima, não importa mesmo se o encarceramento aumenta a criminalidade, porque o que vale é que alguém tem que perder algo.
A prisão carrega consigo todos esses valores e muitos outros mais, valores morais que sustentam a imoralidade de um sistema por natureza desigual.
A prisão não respeita a individualidade, corrompe a diferença, é racista, preconceituosa e machista. Na prisão as mulheres são tratadas como homens, os homossexuais são torturados por sua opção sexual e os negros que lá estão, como são a maioria, são a própria prova do racismo vigente.
Vejo a prisão como um Cavalo de Troia, uma instituição que reproduzida por qualquer sistema políticovai levar consigo uma das piores características do sistema capitalista.  A União Soviética cometeu diversos erros e manteve instituições outras desnecessárias do regime anterior, mas com certeza a prisão foi uma delas.
Melhor seria que os revolucionários tivessem demolido as prisões e preservado o humanismo intrínseco ao pensamento marxista.
Onde se pretende acabar com a exploração do trabalho e onde a propriedade é comum, não há necessidade de se pagar pena com o tempo de vida. Aos presos favoráveis à revolução deveria ter sido ensinado isso, porque aprender a viver em liberdade é aprender a viver uns com os outros em igualdade.

É perfeita a sintonia com o pensamento do Dr. Luís Carlos Valois, por este motivo temos a honra de publicar a matéria supra no blog do PCB-AM, para que possamos divulgar com a maior amplitude a presente matéria afim de possibilitar a todos a oportunidade de defender condições de vida melhores para todos. Viva e se estabeleça o socialismo no Brasil.
Postado e comentado por: Luiz Navarro

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