sábado, 3 de maio de 2014

Lula, o PCB e o caráter político dos Tribunais! TSE SUSPENDE FUNDO PARTIDÁRIO DO PCB!


Lula, o PCB e o caráter político dos Tribunais!
TSE SUSPENDE FUNDO PARTIDÁRIO DO PCB!

No mesmo dia em que Lula declarou que no julgamento da ação penal 470 (conhecida como “mensalão”) houve “80% de decisão política e 20% de decisão jurídica”, o TSE informa em sua página (veja abaixo) que o PCB, dentre os diversos partidos registrados no TSE, uns não tão políticos, foi o único que teve sua prestação anual de contas reprovada, com a pena de dois meses sem receber suas cotas do Fundo Partidário.
O Lula parece acima do bem e do mal. Diz o que quiser. Inclusive sobre o egrégio STF. Será que, como cidadãos, também podemos opinar sobre o percentual político da decisão que cortou do PCB suas modestas cotas?
Se tivermos o mesmo direito de Lula, proponho a cada um que leia este texto que estabeleça, a seu critério, os percentuais político e jurídico da decisão contrária ao PCB, levando em conta:
1 – O PCB não participa de qualquer governo municipal, estadual ou federal; não tem e não quer ter qualquer financiamento privado, exceto a cotização de seus militantes e a ajuda modesta de amigos. Nunca entrou e nem entrará qualquer centavo de doação de empreiteiras, concessionárias de serviços públicos e de qualquer empresa ou empresário em geral;
2 – Nos seus 92 anos de existência, o PCB é o partido da “ficha limpa”. Em nossa história, o partido tem sido perseguido pelos que não querem perder seus privilégios. Passou a maior parte da sua vida na clandestinidade; teve vários torturados, assassinados e centenas de presos: nenhum deles por corrupção;
3 - O PCB não tem recursos para pagar os grandes escritórios de direito eleitoral, com sede em Brasília, dirigidos, em geral, por ex-ministros do TSE, que conhecem como a palma da mão os meandros e os corredores do Tribunal;
4 – O PCB não é cartório eleitoral nem legenda de aluguel. Não tem donos, mas militantes; é um partido ideológico, não fisiológico;
5 – O acórdão que rejeita as contas do PCB não aponta qualquer ilícito, qualquer suspeita de corrupção. Para mensurar em termos percentuais, como fez Lula, mais de 90% dos quesitos que geraram o indeferimento são relativos a polêmicas e corrigíveis questões contábeis;
6 – A grande maioria das irregularidades contábeis poderiam ter sido sanadas se tivéssemos uma máquina contábil e jurídica em Brasília, como têm os partidos chamados “grandes” e “médios”, cujas prestações de contas foram todas aprovadas, a despeito de todo o noticiário diário sobre corrupção e negociatas, envolvendo políticos, partidos da ordem, governos, doleiros e empreiteiros;
7 – Só para dar um exemplo exótico, uma das irregularidades apontadas foi em relação a uma despesa de 600 reais, de inscrição de participantes em um curso denominado “Crise do Capitalismo”, para o qual o órgão técnico do TSE exigiu ao PCB “apresentar cópias autenticadas dos certificados emitidos e identificar os beneficiários do curso e cargo ocupado no Partido”;
8 – Tendo aprendido com o espetáculo midiático do julgamento da ação penal 470, onde brilhou a esperteza da advocacia de luxo, ingressamos no TSE com os agora famosos Embargos de Declaração perante o eminente relator que votou pela desaprovação das contas do PCB, o Ministro Dias Toffoli, também membro do STF, onde revelou grande compreensão diante de Embargos de Declaração naquela ação penal, o que nos anima a ter esperanças de que V Ex.ª reveja o acórdão e acolha nossos argumentos;
9 – Outra esperança que deve animar o PCB é a atual tendência generosa e conciliadora dos Tribunais Superiores com relação a questões de natureza política. Exatamente na mesma semana em que o PCB perdeu cotas do Fundo Partidário, o STF reescreveu a história, absolvendo Collor das acusações que levaram ao seu impedimento, há vinte anos, e o Ministro Dias Toffoli, relator deste processo do PCB, anulou a condenação do casal Garotinho e Rosinha, rejeitando parecer do Ministério Público no sentido de que os dois fossem inelegíveis este ano, com base na chamada Lei da Ficha Limpa.
Agora, como Lula, façam suas apostas: quais foram os percentuais político e jurídico do julgamento da prestação de contas do PCB, um partido de 92 anos de ficha limpa?
Ivan Martins Pinheiro
OAB-RJ 17.517 (Rio de Janeiro)


5 comentários:

Ana Maria Garcia disse...

Companheiros, não tenho ilusão com nenhum Tribunal da "Democracia" Burguesa.Acredito que um Partido revolucionário deve ser sutentado por sua militância e nãondepender de $ do Estado Burguês.O jogo institucional é apenas um dos instrumentos de propaganda e eventualmente agitação do programa Revolucionário e do Socialismo. Em resumo o PCB só ganhou nosso respeito e provou que não é "confiável" para a burguesia! Até a Vitória final, companheiros!

Juliano Carlos Bilda disse...

Concordo com a camarada Ana Maria. Mas, ainda assim, devemos exigir reavaliação do TSE e, mais do que isso, nos articularmos para denunciar publica e massivamente mais essa perseguição política.

Ana Maria Garcia disse...

Concordância Total, companheiro Juliano! Nossa obrigação édenunciar a Farsa da "democracia" Burguesa. Não importa as nossas diferenças, o que é importante é o que nos une, A LUTA PELO SOCIALISMO.

Moreira disse...

FORÇA

Moreira disse...

GARRA